| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2025-03-13 |
| native_id | 185 |
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ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ Ata da 6ª (sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de lcapuí, no primeiro ano da legislatura 2025 a 2028, realizada no dia 13 (treze) de março de 2025 (dois mil e vinte cinco), realizada no plenário José Borges dos Reis, sob a presidência do Sr. Normando Nonato da Silva, onde reuniram-se os seguintes Vereadores: Cláudio Lucas Alves Rebouças, Érika Costa da Silva, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Gleilson Rebouças da Silva, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, João Paulo de Sousa Rebouças, José Romário Souza da Silva, Maria do Socorro de Melo, Sidivânio da Cruz Honório e Thiago Victor Sousa Rebouças. Declarada aberta a presente Sessão, o Senhor Presidente se pronunciou pedindo que o secretário da Casa fizesse a chamada regimental e colocou em discussão e aprovação Ata da Sessão anterior, a qual foi aprovada por unanimidade. Após a apreciação da Ata da Sessão anterior. Logo após, a leitura e aprovação da ata da sessão anterior, passou-se à leitura da ordem do dia que constou as seguintes matérias: 1- Projeto de Resolução nº 1 de 2025, Institui o Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de lcapuí. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida- Obs.: Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças, Normando Nonato da Silva e Erika Costa da Silva.; 2- Requerimento nº 4 de 2025, Requer que seja realizada Audiência Pública para a discussão da alteração do Regimento Interno do Poder Legislativo de lcapuí, a ser realizada no dia 18 de março de 2025, no Plenário José Borges dos Reis. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado- Obs.: Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira e Normando Nonato da Silva. ; 3- Requerimento nº 5 de 2025, Requer que seja realizada Audiência Pública para a discussão sobre o avanço da maré na região costeira de Ponta Grossa, a ser realizada no dia 15 de abril de 2025, às 09 horas, no Plenário José Borges dos Reis. Autor: Sidivânio da Cruz Honório, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado- Obs.: Discutido por Sidivânio da Cruz Honório.; 4- Indicação nº 43 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada uma casa de apoio para a mulher, visando oferecer acolhimento e assistência às que necessitam. Autores: Erika Costa da Silva, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade- Obs.: Discutido por Erika Costa da Silva, João Paulo de Sousa Rebouças, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Gleilson Rebouças da Silva e Claúdio Lucas Alves Rebouças. ; 5- Indicação nº 59 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Edital de Apoio aos festejos juninos na cidade de lcapuí voltado a associações e coletivos culturais, promovendo a cultura local e o desenvolvimento do turismo. Autor: Claúdio Lucas Alves Rebouças, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, 32 ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ Resultado: Aprovado por unanimidade- Obs.: Discutido por Claúdio Lucas Alves Rebouças e João Paulo de Sousa Rebouças. ; 6- Indicação nQ 60 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada continuidade a abertura da rua próxima a residência do Sr. Aluízio de Rosa, chegando também na CE261, na Comunidade de lbicuitaba. Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Francisco Hélio Fernandes Rebouças.; 7- Indicação nQ 61 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a ampliação do cemitério da Comunidade de Melancias de Cima. Autor: Gleilson Rebouças da Silva, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado- Obs.: Discutido por Gleilson Rebouças da Silva, Erika Costa da Silva e João Paulo de Sousa Rebouças. ; 8- Indicação nQ 62 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da rua conhecida como Vicente Caraoi. Autores: Gleilson Rebouças da Silva, José Romário Souza da Silva, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado- Obs.: Discutido por Gleilson Rebouças da Silva, Erika Costa da Silva, João Paulo de Sousa Rebouças e José Romário Souza da Silva. ; 9- Indicação nQ 63 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um espaço ecumênico no cemitério da Comunidade de lbicuitaba, para a realização de cerimônias fúnebres, velórios e despedidas de entes queridos. Autor: Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado- Obs.: Discutido por Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Claúdio Lucas Alves Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças e Gleilson Rebouças da Silva. ; 10- Indicação nQ 64 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja restabelecido o serviço de carteiro dos Correios nas Comunidades de lbicuitaba e Manibu. Autor: João Paulo de Sousa Rebouças, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado- Obs.: Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças, Gleilson Rebouças da Silva e Claúdio Lucas Alves Rebouças.; 11- Indicação nQ 65 de 2025, INndica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada continuidade à pavimentação das ruas da Vila Jardim Paraíso 2. Autor: José Romário Souza da Silva, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade- Obs.: Discutido por José Romário Souza da Silva.; 12- Indicação nQ 66 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja retirado o lixão da Vila Jardim Paraíso, pois tem ocorrido muitos incêndios, trazendo inúmeros prejuízos para os moradores da comunidade e seu entorno. Autor: José Romário Souza da Silva, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado- Obs.: Discutido por José Romário Souza da Silva. ; 13- Indicação nQ 67 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja instalada a iluminação pública no Corredor da Praia de Tremembé, 33 ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ visto que vários trechos do referido corredor ficam sem iluminação no período noturno aumentando o risco de acidentes. Autor: Maria do Socorro de Melo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado- Obs.: Discutido por Maria do Socorro de Melo, Claúdio Lucas Alves Rebouças e Gleilson Rebouças da Silva.; 14- Indicação nº 68 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja aberta uma nova rua por trás da Escola Mizinha até o Corredor de Rael, criando uma alternativa para desafogar o fluxo de trânsito. Autor: Normando Nonato da Silva, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado- Obs.: Discutido por Normando Nonato da Silva. ; 15- Indicação nº 69 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas parcerias junto ao Governo do Estado, com o intuito de angariar recursos a serem destinados para a manutenção da passarela da Estação Ambiental Mangue Pequeno, na Praia de Requenguela. Autor: Sidivânio da Cruz Honório, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade- Obs.: Discutido por Sidivânio da Cruz Honório, Erika Costa da Silva, José Romário Souza da Silva, João Paulo de Sousa Rebouças e Claúdio Lucas Alves Rebouças. ; 16- Indicação nº 70 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação das ruas da Comunidade de Retiro Grande. Autor: Sidivânio da Cruz Honório, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidadeObs.: Discutido por Sidivânio da Cruz Honório.; 17- Indicação nº 71 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma estrutura adequada para a caixa d'água do Pé da Serra, visto que a estrutura está comprometida, podendo ocasionar a sua queda. Autor: Thiago Victor Sousa Rebouças, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado- Obs.: Discutido porThiago Victor Sousa Rebouças; 18- Indicação nº 72 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza do bueiro da Serra de Cajuais, visto que já é uma demanda antiga da comunidade e atrapalha a passagem de carros e pedestres em dias de chuva. Autor: Thiago Victor Sousa Rebouças, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado- Obs.: Discutido por Thiago Victor Sousa Rebouças. Logo após, não havendo mais proposições para serem apreciadas, o senhor presidente declarou aberta a tribuna popular, passando a palavra ao senhor Fabiano, da Comunidade de Barrinha de Manibú, o qual falou a respeito do potencial turístico nas praias da região de Manibú; mas, não obstante, não há iluminação pública, acessos deteriorados, locais sem qualquer estrutura; disse que recebem diversos turistas, inclusive de outros países, sendo necessário que o poder público possa dar atenção, para que cada vez mais venham mais turistas; e agradeceu; logo após, o presidente declarou aberto o grande expediente, passando a palavra a vereadora Maria do Socorro de Melo, a qual 34 ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ questionou qual seria o órgão responsável pela retirada de animais das ruas da cidade; pediu ao prefeito que pudesse instalar torneiras no Porto de Barra Grande; e agradeceu; logo após, a palavra foi concedida ao vereador Cláudio Lucas Alves Rebouças, o qual convidou os membros das secretarias para uma reunião onde será discutido um projeto de lei o qual tratará a respeito de editais de seleção para escolha de projetos pela prefeitura; falou, ainda sobre o avanço do mar na comunidade de Quitérias, pedindo a secretaria de infraestrutura que fizesse uma visita na referida comunidade para observar a deterioração por causa do avanço do mar; e agradeceu; logo após, a palavra foi concedida ao vereador Thiago Victor Sousa Rebouças, o qual falou que na Rua Miguel Reis a água não tem boa qualidade; pediu que pudesse ser feito o acesso para a rua do senhor André, em Serra dos Cajuais; pediu iluminação pública para o campo de Cidrão, bem como pediu a instalação de iluminação pública na Rua Nel Pijuca; cobrou da Autarquia Municipal de Trânsito, ajuda para o senhor o qual foi foi albarroado pela viatura da referida autarquia; e agradeceu; logo após, a palavra foi concedida ao vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças, o qual falou que a Comunidade de Córrego do Sal está necessitando de manutenção na iluminação pública, eis que a referida comunidade está às escuras; disse que a comunidade de Peixe-Gordo enfrenta o mesmo problema de falta de iluminação pública; pediu que fosse feita manutenção na areninha de Quitérias; disse que é necessário alguém para fazer a limpeza dos banheiros daquela comunidade; pediu a contratação de uma pessoa para treinar as crianças na areninha de Quitérias; reclamou que o prefeito Kleiton está tentando conceder reajuste salarial aos agentes de endemias por meio de decreto, o que é ilegal; reclamou que o Instituto !CAJUS, o qual é do Procurador Jurídico do Prefeito, foi o primeiro habilitado para receber recursos da prefeitura; disse que este mesmo instituto foi inabilitado em outras cidades; pediu transparência do atual governo, e agradeceu; logo após, a palavra foi concedida ao vereador João Paulo de Sousa Rebouças, o qual parabenizou a escola Gabriel Epifânio pelo seu aniversário; reclamou que os carros da Prefeitura transportam cidadãos, muitas vezes idosos, que passarão por consultas na capital, mas, após deixa-los em Fortaleza, retornam os deixando na capital sem transporte de volta; reclamou que, o portal de transparência da prefeitura de lcapuí não está sendo atualizado com informações recentes; orientou ao poder executivo a observar o princípio da legalidade na condução das decisões administrativas; e agradeceu; logo após, a palavra foi concedida ao vereador Gleilson Rebouças da Silva, o qual pediu manutenção de ruas em lbicuitaba e Morro Pintado; pediu a manutenção da iluminação pública nas comunidade de Melancias de Cima, Melancias de Baixo entre outras; pediu a 35 ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ coleta de Lixo na Praia do Ceará; pediu ao Poder Executivo que possa disponibilizar uma viatura para que os Agentes de Trânsito possa fiscalizar nas ruas da cidade; e agradeceu; logo após, a palavra foi concedida ao vereador Normando Nonato da Silva, o qual pediu aos gestores do Poder Executivo que possam dar respostas às demandas dos vereadores; disse que o prefeito Kleiton deve dar atenção a articulação política de sua gestão com a Câmara Municipal; e agradeceu; logo após, foi declarado aberto o pequeno expediente, sendo concedida a palavra a vereadora Erika Costa da Silva, a qual falou a respeito do evento realizado em prol do mês da mulher, sendo ministradas palestras sobre saúde e direitos de todas as mulheres; bem como parabenizou o serviço do Jornal da Escola Mizinha pelo seu trabalho; e agradeceu; logo após, a palavra foi concedida ao vereador Thiago Victor Sousa Rebouças, o qual parabenizou as mulheres pelo seu dia; bem como solicitou a manutenção e reativação da quadra da escola Gabriel; e agradeceu; logo após, a palavra foi concedida ao vereador João Paulo de Sousa Rebouças, o qual parabenizou a sua esposa pelo dia das mulheres, e agradeceu; logo após, a palavra foi concedida ao vereador Gleilson Rebouças da Silva, o qual pediu respeito por parte dos servidores públicos e gestores do Poder Executivo para com os vereadores; e agradeceu; logo após, a palavra foi concedida a vereadora Hermínia Maria Rebouças Barbosa, a qual citou que o prefeito deve saber quem ouvir e filtrar quais as pessoas que merecem a sua confiança; agradeceu pelo evento da procuradoria da mulher em alusão ao dia internacional da mulher; e agradeceu; Logo após, não havendo mais vereadores a se pronunciar, o senhor presidente declarou encerrada a presente sessão, e para constar, eu, Gleilson Rebouças da Silva, lavro esta ata, que após lida, será assinada por quem tem direito. lcapuí, 13 de março de 2025. 36 ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ LISTA DE ASSINATURAS ATA DA 6ª DE SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2025. Mesa Diretora: Presidente: Normando Nonato da Silva: Secretário: Gleilson Rebouças da Silva: 37
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Câmara Municipal de Icapuí Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pesquisar Pauta da Sessão 6ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura Impressão PDF Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 13/03/2025 - 09:00 Encerramento: 13/03/2025 - 12:46 Correspondências Expedientes Texto Bíblico: “O Senhor Deus é grande e merece receber altos louvores. Quem pode compreender a sua grandeza?” Salmos 145:3 Abertura da Sessão: Execução do Hino do Município de Icapuí. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da 5ª Sessão Ordinária de 2025, ocorrida no dia 06 de março de 2025. Tribuna Popular: Inscrito: Fabiano Jerdine Assunto: Discussão sobre a ausência de acessibilidade, fiscalização de trânsito, limpeza urbana e iluminação pública na região de Barrinha de Manibu. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno: Institui o Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Icapuí. Não informada 2 - Requerimento nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno: Requer que seja realizada Audiência Pública para a discussão da alteração do Regimento Interno do Poder Legislativo de Icapuí, a ser realizada no dia 18 de março de 2025, no Plenário José Borges dos Reis. Não informada Matéria Ementa Situação 3 - Requerimento nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Sidivânio da Cruz Honório Turno: Requer que seja realizada Audiência Pública para a discussão sobre o avanço da maré na região costeira de Ponta Grossa, a ser realizada no dia 15 de abril de 2025, às 09 horas, no Plenário José Borges dos Reis. Não informada 4 - Indicação nº 43 de 2025 Processo: - Autores: Erika Costa da Silva, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada uma casa de apoio para a mulher, visando oferecer acolhimento e assistência às que necessitam. Aguardando a inclusão na ordem do dia 5 - Indicação nº 59 de 2025 Processo: - Autor: Claúdio Lucas Alves Rebouças Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Edital de Apoio aos festejos juninos na cidade de Icapuí voltado a associações e coletivos culturais, promovendo a cultura local e o desenvolvimento do turismo. Não informada 6 - Indicação nº 60 de 2025 Processo: - Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada continuidade a abertura da rua próxima a residência do Sr. Aluízio de Rosa, chegando também na CE-261, na Comunidade de Ibicuitaba. Não informada 7 - Indicação nº 61 de 2025 Processo: - Autor: Gleilson Rebouças da Silva Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a ampliação do cemitério da Comunidade de Melancias de Cima. Não informada 8 - Indicação nº 62 de 2025 Processo: - Autores: Gleilson Rebouças da Silva, José Romário Souza da Silva Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da rua conhecida como Vicente Caraoi. Não informada 9 - Indicação nº 63 de 2025 Processo: - Autor: Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um espaço ecumênico no cemitério da Comunidade de Ibicuitaba, para a realização de cerimônias fúnebres, velórios e despedidas de entes queridos. Não informada 10 - Indicação nº 64 de 2025 Processo: - Autor: João Paulo de Sousa Rebouças Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja restabelecido o serviço de carteiro dos Correios nas Comunidades de Ibicuitaba e Manibu. Não informada Matéria Ementa Situação 11 - Indicação nº 65 de 2025 Processo: - Autor: José Romário Souza da Silva Turno: INndica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada continuidade à pavimentação das ruas da Vila Jardim Paraíso 2. Não informada 12 - Indicação nº 66 de 2025 Processo: - Autor: José Romário Souza da Silva Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja retirado o lixão da Vila Jardim Paraíso, pois tem ocorrido muitos incêndios, trazendo inúmeros prejuízos para os moradores da comunidade e seu entorno. Não informada 13 - Indicação nº 67 de 2025 Processo: - Autor: Maria do Socorro de Melo Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja instalada a iluminação pública no Corredor da Praia de Tremembé, visto que vários trechos do referido corredor ficam sem iluminação no período noturno aumentando o risco de acidentes. Não informada 14 - Indicação nº 68 de 2025 Processo: - Autor: Normando Nonato da Silva Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja aberta uma nova rua por trás da Escola Mizinha até o Corredor de Rael, criando uma alternativa para desafogar o fluxo de trânsito. Não informada 15 - Indicação nº 69 de 2025 Processo: - Autor: Sidivânio da Cruz Honório Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas parcerias junto ao Governo do Estado, com o intuito de angariar recursos a serem destinados para a manutenção da passarela da Estação Ambiental Mangue Pequeno, na Praia de Requenguela. Não informada 16 - Indicação nº 70 de 2025 Processo: - Autores: Sidivânio da Cruz Honório, José Romário Souza da Silva Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação das ruas da Comunidade de Retiro Grande. Não informada 17 - Indicação nº 71 de 2025 Processo: - Autor: Thiago Victor Sousa Rebouças Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma estrutura adequada para a caixa d’água do Pé da Serra, visto que a estrutura está comprometida, podendo ocasionar a sua queda. Não informada 18 - Indicação nº 72 de 2025 Processo: - Autor: Thiago Victor Sousa Rebouças Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza do bueiro da Serra de Cajuais, visto que já é uma demanda antiga da comunidade e atrapalha a passagem de carros e pedestres em dias de chuva. Não informada Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Icapuí Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230 OpenAPI | Site | Fale Conosco