| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2025-04-16 |
| native_id | 191 |
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ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ Ata da 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de lcapuí, no primeiro ano da legislatura 2025 a 2028, realizada no dia 16 (dezesseis) de abril de 2025 (dois mil e vinte cinco), realizada no plenário José Borges dos Reis, sob a presidência do vereador Normando Nonato da Silva, onde reuniram-se os seguintes Vereadores: Cláudio Lucas Alves Rebouças, Érika Costa da Silva, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Gleilson Rebouças da Silva, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, João Paulo de Sousa Rebouças, José Romário Souza da Silva, Sidivânio da Cruz Honório, Thiago Victor Sousa Rebouças. Declarada aberta a presente Sessão, o Senhor Presidente se pronunciou pedindo que o secretário da Casa fizesse a chamada regimental e colocou em discussão e aprovação Ata da Sessão anterior, a qual foi aprovada por unanimidade. Logo após a leitura e aprovação da referida ata, passou-se à leitura da ordem do dia que constou as seguintes matérias: 1- PLE Projeto de Lei- Executivo 9/2025 Turno: Autor: Poder Executivo Municipal Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Aprovado Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças, Francisco Hélio Fernandes Rebouças e Sidivânio da Cruz Honório. 2 - PLE Projeto de Lei- Executivo 10/2025 Turno: Autor: Poder Executivo Municipal Altera os artigos 1Q, 2Q, 5Q, 6Q, 8Q e 14 da Lei Municipal nQ 737 /2017, de 05 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude, e dá outras providências. Matéria lida 3- EMDM Emenda Modificativa 4/2025 Turno: Autor: Claúdio Lucas Alves Rebouças Art. 1Q. Fica modificado o caput do artigo 156 do Projeto de Resolução nQ 003/2025, que passa a ter a seguinte redação: "Art. 156- A sessão ordinária será composta das seguintes partes, observada a ordem sequencial: 1 - Primeiro Expediente; li - Tribuna Popular; Ili -Segundo Expediente; IV- Tempo de Liderança; V-Ordem do Dia; VI- Explicação Pessoal." Matéria não votada 4- PR Projeto de Resolução 3/2025 Turno: Autor: Mesa Diretora Dispõe sobre a reforma geral do Regimento Interno da Câmara Municipal de lcapuí, e dá outras providências. Matéria não votada. 5- PLL Projeto de Lei- Legislativo 9/2025 Turno: Autor: Gleilson Rebouças da Silva Dispõe sobre a denominação da "Rua Maria José Rebouças" na Comunidade de Peixe Gordo e dá outras providências. Matéria não votada 6- PLL Projeto de Lei- Legislativo 10/2025 Turno: Autor: Claúdio Lucas Alves Rebouças Condecora as unidades de ensino municipais com maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica- IDEB e dá outras providências. Matéria lida Discutido por Claúdio Lucas Alves Rebouças e João Paulo de Sousa Rebouças. 7- PLL P'rojeto de Lei- Legislativo 11/2025 Turno: Autores: João Paulo de Sousa Rebouças, Gleilson Rebouças da Silva, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de . . Oliveira Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal e da Carteira de Identificação da Pessoa 59 ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ Neurodivergente, e garante prioridade de atendimento em estabelecimentos públicos e privados no Município de lcapuí, e dá outras providências. Aprovado Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças e Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira. 8- MOÇ Moção de Pesar 12/2025 Turno: Autores: Claúdio Lucas Alves Rebouças, Erika Costa da Silva, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Gleilson Rebouças da Silva, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, José Romário Souza da Silva, João Paulo de Sousa Rebouças, Maria do Socorro de Melo, Normando Nonato da Silva, Sidivânio da Cruz Honório, Thiago Victor Sousa Rebouças Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Edmar Francisco de Melo, pai da Vereadora Maria do Socorro de Melo, nascido em 06 de fevereiro de 1951 e falecido em 14 de abril de 2025. Aprovado Discutido por Thiago Victor Sousa Rebouças, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, José Romário Souza da Silva, Gleilson Rebouças da Silva, Claúdio Lucas Alves Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças e Normando Nonato da Silva. 9- MOÇ Moção de Pesar 13/2025 Turno: Autores: Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Gleilson Rebouças da Silva Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Zuleide de Carvalho, nascida· em 07 de agosto de 1943 e falecida em 09 de abril de 2025. Aprovado Discutido por Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira e Gleilson Rebouças da Silva. 10- MOÇ Moção de Pesar 14/2025 Turno: Autor: João Paulo de Sousa Rebouças Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Rodrigues da Rocha, conhecido como Chico Canuto, morador da Comunidade de lbicuitaba, falecido em 15 de abril de 2025. Aprovado Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças e Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira. 11- MOÇ Moção de Pesar 15/2025 Turno: Autor: Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Luzi mar Marques da Silva, nascida em 22 de julho de 1948 e falecida em 14 de abril de 2025. Aprovado Discutido por Gleilson Rebouças da Silva. 12- IND Indicação 94/2025 Turno: Autor: Claúdio Lucas Alves Rebouças Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma reforma estrutural do Centro Cultural de Quitérias, que se encontra em situação emergencial de reparo. Aprovado Discutido por Claúdio Lucas Alves Rebouças. 13- IND Indicação 95/2025 Turno: Autor: Erika Costa da Silva Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza e reforma da Praça da Liberdade, pois se encontra abandonada. Matéria não votada 14- IND Indicação 96/2025 Turno: Autor: Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um abrigo (coberta) para as crianças das duas vilas de Olho D'água esperarem o ônibus escolar. Atualmente. as crianças tem que ir para a CE para pegar o transporte e 60 ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ ficam expostas ao sol, e quando chove piora mais a situação. E que outras comunidades que enfrentam o mesmo problema que sejam contempladas também. Aprovado Discutido por Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Claúdio Lucas Alves Rebouças e Gleilson Rebouças da Silva. 15- IND Indicação 97 /2025 Turno: Autor: Maria do Socorro de Melo Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias na Rua Alfredo Teodolino, próximo à residência de Branco, localizada na Comunidade de Tremembé, onde tem várias casas e os moradores sofrem com o difícil acesso. Matéria não votada 16- IND Indicação 98/2025 Turno: Autor: Normando Nonato da Silva Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine que a Empresa Rota do Sol disponibilize um novo veículo para fazer uma rota de manutenção da iluminação pública na Comunidade de Manibu, nas proximidades da divisa com Tibau-RN, próximo a Vila dos Enfermeiros, fazendo a instalação ou troca de lâmpadas ou outros serviços para proporcionar este serviço tão importante para população da região. Matéria não votada. 17- IND Indicação 99/2025 Turno: Autores: Gleilson Rebouças da Silva, Erika Costa da Silva Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma reforma no prédio onde funcionava a creche na Comunidade do Gravié, transformando-a em uma Unidade Básica de Saúde - UBS. Esta ação é de fundamental importância para atender as necessidades de saúde dos moradores da região. Matéria não votada 18- IND Indicação 105/2025 Turno: Autor: Maria do Socorro de Melo Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam contratados monitores de transportes nos ônibus que transportam PCD. Matéria não votada. Logo após, sendo declarado o grande expediente, a palavra foi concedida a vereadora Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, a qual falou que lcapuí deveria ter um centro específico para atendimento das crianças autistas, instrumento muito necessário; e agradeceu; logo após, a palavra foi concedida ao vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças, o qual citou ofício enviado a secretaria de infraestrutura solicitando limpeza dos corredores das praias do município; pediu manutenção e limpeza das ruas no município, e agradeceu; logo após, a palavra foi concedida ao vereador Cláudio Lucas Alves Rebouças, o qual parabenizou o time de Quitérias por ter conseguido chegar a final do "Peladão": bem como relatou evento referente à páscoa que será realizado em Quitérias, e Olho Dágua, e agradeceu; lqgo após, a palavra foi concedida ao vereador Gleilson Rebouças da Silva, o qual pediu a empresa Rota do Sol que possa fazer manutenção das luminárias em diversas comunidades do Município, bem como pediu a limpeza das vias e praias do Município, e agradeceu; . ; ' . logo após, a palavra foi concedida ao vereador Thíago Victor Sousa Rebouças, o qual parabenizou pela construção da rua no Farol; pediu aó poder executivo que fosse feita a limpeza em algumas ruas do f &,éJ:r<>- 61 ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ Município, e agradeceu; logo após, a palavra foi concedida ao vereador João Paulo de Sousa Rebouças, o qual falou que criou o seu Gabinete online; falou que recebeu informações da população de Picos, os quais relatam a falta constante de água naquela comunidade; reclamou das queimadas constantes do Lixão na Vila Jardim Paraíso, e agradeceu; logo após, o presidente se pronunciou pelo grande expediente, citando a realização do Rally que será realizado em lcapuí, e agradeceu; Logo após, não havendo vereadores a se pronunciar, pelo grande· e pequeno expedientes, o senhor presidente declarou encerrada a presente sessão, e para constar, eu, Gleilson Rebouças da Silva, lavro esta ata, que após lida, será assinada por quem tem direito. lcapuí, 16 de abril de 2025. 62 . ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ LISTA DE ASSINATURAS ATA DA 12ª DE SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2025. Mesa Diretora: Presidente: Normando Nonato da Silva o - h Secretário: Gleilson Rebouças da Silva: - ~~ 63
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Câmara Municipal de Icapuí Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pesquisar Pauta da Sessão 12ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura Impressão PDF Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 16/04/2025 - 11:17 Encerramento: 16/04/2025 - 13:36 Correspondências Expedientes Texto Bíblico: “O Senhor Deus é grande e merece receber altos louvores. Quem pode compreender a sua grandeza?” (Salmos 145:3) Abertura da Sessão: Execução do Hino do Município de Icapuí. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei - Executivo nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal Turno: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Não informada 2 - Projeto de Lei - Executivo nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal Turno: Altera os artigos 1º, 2º, 5º, 6º, 8º e 14 da Lei Municipal nº 737/2017, de 05 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude, e dá outras providências. Não informada 3 - Emenda Modificativa nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Claúdio Lucas Alves Rebouças Turno: Art. 1º. Fica modificado o caput do artigo 156 do Projeto de Resolução nº 003/2025, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 156 - A sessão ordinária será composta das seguintes partes, observada a ordem sequencial: I – Primeiro Expediente; II – Tribuna Popular; III – Segundo Expediente; IV – Tempo de Liderança; V – Ordem do Dia; VI – Explicação Pessoal.” Não informada Matéria Ementa Situação 4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno: Dispõe sobre a reforma geral do Regimento Interno da Câmara Municipal de Icapuí, e dá outras providências. Aguardando a inclusão na ordem do dia 5 - Projeto de Lei - Legislativo nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Gleilson Rebouças da Silva Turno: Dispõe sobre a denominação da “Rua Maria José Rebouças” na Comunidade de Peixe Gordo e dá outras providências. Aguardando a inclusão na ordem do dia 6 - Projeto de Lei - Legislativo nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Claúdio Lucas Alves Rebouças Turno: Condecora as unidades de ensino municipais com maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica- IDEB e dá outras providências. Aguardando a inclusão na ordem do dia 7 - Projeto de Lei - Legislativo nº 11 de 2025 Processo: - Autores: João Paulo de Sousa Rebouças, Gleilson Rebouças da Silva, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira Turno: Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal e da Carteira de Identificação da Pessoa Neurodivergente, e garante prioridade de atendimento em estabelecimentos públicos e privados no Município de Icapuí, e dá outras providências. Aguardando a inclusão na ordem do dia 8 - Moção de Pesar nº 12 de 2025 Processo: - Autores: Claúdio Lucas Alves Rebouças, Erika Costa da Silva, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Gleilson Rebouças da Silva, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, José Romário Souza da Silva, João Paulo de Sousa Rebouças, Maria do Socorro de Melo, Normando Nonato da Silva, Sidivânio da Cruz Honório, Thiago Victor Sousa Rebouças Turno: Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Edmar Francisco de Melo, pai da Vereadora Maria do Socorro de Melo, nascido em 06 de fevereiro de 1951 e falecido em 14 de abril de 2025. Não informada Matéria Ementa Situação 9 - Moção de Pesar nº 13 de 2025 Processo: - Autores: Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Gleilson Rebouças da Silva Turno: Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Zuleide de Carvalho, nascida em 07 de agosto de 1943 e falecida em 09 de abril de 2025. Não informada 10 - Moção de Pesar nº 14 de 2025 Processo: - Autor: João Paulo de Sousa Rebouças Turno: Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Rodrigues da Rocha, conhecido como Chico Canuto, morador da Comunidade de Ibicuitaba, falecido em 15 de abril de 2025. Não informada 11 - Moção de Pesar nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira Turno: Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Luzimar Marques da Silva, nascida em 22 de julho de 1948 e falecida em 14 de abril de 2025. Não informada 12 - Indicação nº 94 de 2025 Processo: - Autor: Claúdio Lucas Alves Rebouças Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma reforma estrutural do Centro Cultural de Quitérias, que se encontra em situação emergencial de reparo. Aguardando a inclusão na ordem do dia 13 - Indicação nº 95 de 2025 Processo: - Autor: Erika Costa da Silva Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza e reforma da Praça da Liberdade, pois se encontra abandonada. Aguardando a inclusão na ordem do dia 14 - Indicação nº 96 de 2025 Processo: - Autor: Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um abrigo (coberta) para as crianças das duas vilas de Olho D’água esperarem o ônibus escolar. Atualmente, as crianças tem que ir para a CE para pegar o transporte e ficam expostas ao sol, e quando chove piora mais a situação. E que outras comunidades que enfrentam o mesmo problema que sejam contempladas também. Aguardando a inclusão na ordem do dia 15 - Indicação nº 97 de 2025 Processo: - Autor: Maria do Socorro de Melo Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias na Rua Alfredo Teodolino, próximo à residência de Branco, localizada na Comunidade de Tremembé, onde tem várias casas e os moradores sofrem com o difícil acesso. Aguardando a inclusão na ordem do dia Matéria Ementa Situação 16 - Indicação nº 98 de 2025 Processo: - Autor: Normando Nonato da Silva Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine que a Empresa Rota do Sol disponibilize um novo veículo para fazer uma rota de manutenção da iluminação pública na Comunidade de Manibu, nas proximidades da divisa com Tibau-RN, próximo a Vila dos Enfermeiros, fazendo a instalação ou troca de lâmpadas ou outros serviços para proporcionar este serviço tão importante para população da região. Aguardando a inclusão na ordem do dia 17 - Indicação nº 99 de 2025 Processo: - Autores: Gleilson Rebouças da Silva, Erika Costa da Silva Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma reforma no prédio onde funcionava a creche na Comunidade do Gravié, transformando-a em uma Unidade Básica de Saúde – UBS. Esta ação é de fundamental importância para atender as necessidades de saúde dos moradores da região. Não informada 18 - Indicação nº 105 de 2025 Processo: - Autor: Maria do Socorro de Melo Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam contratados monitores de transportes nos ônibus que transportam PCD. Não informada Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Icapuí Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230 OpenAPI | Site | Fale Conosco