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sessao nº 12

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 12
Date 2025-04-16
native_id191

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
Ata da 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de lcapuí, no primeiro ano da 
legislatura 2025 a 2028, realizada no dia 16 (dezesseis) de abril de 2025 (dois mil e vinte cinco), 
realizada no plenário José Borges dos Reis, sob a presidência do vereador Normando Nonato da Silva, 
onde reuniram-se os seguintes Vereadores: Cláudio Lucas Alves Rebouças, Érika Costa da Silva, 
Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Gleilson Rebouças da Silva, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de 
Oliveira, João Paulo de Sousa Rebouças, José Romário Souza da Silva, Sidivânio da Cruz Honório, Thiago 
Victor Sousa Rebouças. Declarada aberta a presente Sessão, o Senhor Presidente se pronunciou 
pedindo que o secretário da Casa fizesse a chamada regimental e colocou em discussão e aprovação 
Ata da Sessão anterior, a qual foi aprovada por unanimidade. Logo após a leitura e aprovação da 
referida ata, passou-se à leitura da ordem do dia que constou as seguintes matérias: 1- PLE Projeto de 
Lei- Executivo 9/2025 Turno: Autor: Poder Executivo Municipal Abre Crédito Adicional Especial ao 
Orçamento Vigente e dá outras providências. Aprovado Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças, 
Francisco Hélio Fernandes Rebouças e Sidivânio da Cruz Honório. 2 - PLE Projeto de Lei- Executivo 
10/2025 Turno: Autor: Poder Executivo Municipal Altera os artigos 1Q, 2Q, 5Q, 6Q, 8Q e 14 da Lei 
Municipal nQ 737 /2017, de 05 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal 
de Juventude, e dá outras providências. Matéria lida 3- EMDM Emenda Modificativa 4/2025 Turno: 
Autor: Claúdio Lucas Alves Rebouças Art. 1Q. Fica modificado o caput do artigo 156 do Projeto de 
Resolução nQ 003/2025, que passa a ter a seguinte redação: "Art. 156- A sessão ordinária será 
composta das seguintes partes, observada a ordem sequencial: 1 - Primeiro Expediente; li - Tribuna 
Popular; Ili -Segundo Expediente; IV- Tempo de Liderança; V-Ordem do Dia; VI- Explicação Pessoal." 
Matéria não votada 4- PR Projeto de Resolução 3/2025 Turno: Autor: Mesa Diretora Dispõe sobre a 
reforma geral do Regimento Interno da Câmara Municipal de lcapuí, e dá outras providências. Matéria 
não votada. 5- PLL Projeto de Lei- Legislativo 9/2025 Turno: Autor: Gleilson Rebouças da Silva Dispõe 
sobre a denominação da "Rua Maria José Rebouças" na Comunidade de Peixe Gordo e dá outras 
providências. Matéria não votada 6- PLL Projeto de Lei- Legislativo 10/2025 Turno: Autor: Claúdio Lucas 
Alves Rebouças Condecora as unidades de ensino municipais com maior Índice de Desenvolvimento 
da Educação Básica- IDEB e dá outras providências. Matéria lida Discutido por Claúdio Lucas Alves 
Rebouças e João Paulo de Sousa Rebouças. 7- PLL P'rojeto de Lei- Legislativo 11/2025 Turno: Autores: 
João Paulo de Sousa Rebouças, Gleilson Rebouças da Silva, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de 
. . Oliveira Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal e da Carteira de Identificação da Pessoa 
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ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
Neurodivergente, e garante prioridade de atendimento em estabelecimentos públicos e privados no 
Município de lcapuí, e dá outras providências. Aprovado Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças 
e Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira. 8- MOÇ Moção de Pesar 12/2025 Turno: Autores: 
Claúdio Lucas Alves Rebouças, Erika Costa da Silva, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Gleilson 
Rebouças da Silva, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, José Romário Souza da Silva, João 
Paulo de Sousa Rebouças, Maria do Socorro de Melo, Normando Nonato da Silva, Sidivânio da Cruz 
Honório, Thiago Victor Sousa Rebouças Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. 
Edmar Francisco de Melo, pai da Vereadora Maria do Socorro de Melo, nascido em 06 de fevereiro de 
1951 e falecido em 14 de abril de 2025. Aprovado Discutido por Thiago Victor Sousa Rebouças, 
Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, José Romário 
Souza da Silva, Gleilson Rebouças da Silva, Claúdio Lucas Alves Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças 
e Normando Nonato da Silva. 9- MOÇ Moção de Pesar 13/2025 Turno: Autores: Hermínia Maria 
Rebouças Barbosa de Oliveira, Gleilson Rebouças da Silva Que sejam consignados Votos de Pesar aos 
familiares da Sra. Maria Zuleide de Carvalho, nascida· em 07 de agosto de 1943 e falecida em 09 de 
abril de 2025. Aprovado Discutido por Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira e Gleilson 
Rebouças da Silva. 10- MOÇ Moção de Pesar 14/2025 Turno: Autor: João Paulo de Sousa Rebouças Que 
sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Rodrigues da Rocha, conhecido como 
Chico Canuto, morador da Comunidade de lbicuitaba, falecido em 15 de abril de 2025. Aprovado 
Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças e Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira. 11- MOÇ 
Moção de Pesar 15/2025 Turno: Autor: Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira Que sejam 
consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Luzi mar Marques da Silva, nascida em 22 de julho de 
1948 e falecida em 14 de abril de 2025. Aprovado Discutido por Gleilson Rebouças da Silva. 12- IND 
Indicação 94/2025 Turno: Autor: Claúdio Lucas Alves Rebouças Indica ao Chefe do Poder Executivo que 
seja feita uma reforma estrutural do Centro Cultural de Quitérias, que se encontra em situação 
emergencial de reparo. Aprovado Discutido por Claúdio Lucas Alves Rebouças. 13- IND Indicação 
95/2025 Turno: Autor: Erika Costa da Silva Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza 
e reforma da Praça da Liberdade, pois se encontra abandonada. Matéria não votada 14- IND Indicação 
96/2025 Turno: Autor: Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira Indica ao Chefe do Poder 
Executivo que seja construído um abrigo (coberta) para as crianças das duas vilas de Olho D'água 
esperarem o ônibus escolar. Atualmente. as crianças tem que ir para a CE para pegar o transporte e 
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ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
ficam expostas ao sol, e quando chove piora mais a situação. E que outras comunidades que enfrentam 
o mesmo problema que sejam contempladas também. Aprovado Discutido por Hermínia Maria 
Rebouças Barbosa de Oliveira, Claúdio Lucas Alves Rebouças e Gleilson Rebouças da Silva. 15- IND 
Indicação 97 /2025 Turno: Autor: Maria do Socorro de Melo Indica ao Chefe do Poder Executivo que 
sejam feitas melhorias na Rua Alfredo Teodolino, próximo à residência de Branco, localizada na 
Comunidade de Tremembé, onde tem várias casas e os moradores sofrem com o difícil acesso. Matéria 
não votada 16- IND Indicação 98/2025 Turno: Autor: Normando Nonato da Silva Indica ao Chefe do 
Poder Executivo que determine que a Empresa Rota do Sol disponibilize um novo veículo para fazer 
uma rota de manutenção da iluminação pública na Comunidade de Manibu, nas proximidades da divisa 
com Tibau-RN, próximo a Vila dos Enfermeiros, fazendo a instalação ou troca de lâmpadas ou outros 
serviços para proporcionar este serviço tão importante para população da região. Matéria não votada. 
17- IND Indicação 99/2025 Turno: Autores: Gleilson Rebouças da Silva, Erika Costa da Silva Indica ao 
Chefe do Poder Executivo que seja feita uma reforma no prédio onde funcionava a creche na 
Comunidade do Gravié, transformando-a em uma Unidade Básica de Saúde - UBS. Esta ação é de 
fundamental importância para atender as necessidades de saúde dos moradores da região. Matéria 
não votada 18- IND Indicação 105/2025 Turno: Autor: Maria do Socorro de Melo Indica ao Chefe do 
Poder Executivo que sejam contratados monitores de transportes nos ônibus que transportam PCD. 
Matéria não votada. Logo após, sendo declarado o grande expediente, a palavra foi concedida a 
vereadora Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, a qual falou que lcapuí deveria ter um centro 
específico para atendimento das crianças autistas, instrumento muito necessário; e agradeceu; logo 
após, a palavra foi concedida ao vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças, o qual citou ofício 
enviado a secretaria de infraestrutura solicitando limpeza dos corredores das praias do município; 
pediu manutenção e limpeza das ruas no município, e agradeceu; logo após, a palavra foi concedida 
ao vereador Cláudio Lucas Alves Rebouças, o qual parabenizou o time de Quitérias por ter conseguido 
chegar a final do "Peladão": bem como relatou evento referente à páscoa que será realizado em 
Quitérias, e Olho Dágua, e agradeceu; lqgo após, a palavra foi concedida ao vereador Gleilson Rebouças 
da Silva, o qual pediu a empresa Rota do Sol que possa fazer manutenção das luminárias em diversas 
comunidades do Município, bem como pediu a limpeza das vias e praias do Município, e agradeceu; 
. ; ' . 
logo após, a palavra foi concedida ao vereador Thíago Victor Sousa Rebouças, o qual parabenizou pela 
construção da rua no Farol; pediu aó poder executivo que fosse feita a limpeza em algumas ruas do 
f &,éJ:r<>- 
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ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
Município, e agradeceu; logo após, a palavra foi concedida ao vereador João Paulo de Sousa Rebouças, 
o qual falou que criou o seu Gabinete online; falou que recebeu informações da população de Picos, 
os quais relatam a falta constante de água naquela comunidade; reclamou das queimadas constantes 
do Lixão na Vila Jardim Paraíso, e agradeceu; logo após, o presidente se pronunciou pelo grande 
expediente, citando a realização do Rally que será realizado em lcapuí, e agradeceu; Logo após, não 
havendo vereadores a se pronunciar, pelo grande· e pequeno expedientes, o senhor presidente 
declarou encerrada a presente sessão, e para constar, eu, Gleilson Rebouças da Silva, lavro esta ata, 
que após lida, será assinada por quem tem direito. 
lcapuí, 16 de abril de 2025. 
62 
. 
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
LISTA DE ASSINATURAS 
ATA DA 12ª DE SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2025. 
Mesa Diretora: 
Presidente: Normando Nonato da Silva o - 
h 
Secretário: Gleilson Rebouças da Silva: - 
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Câmara Municipal de Icapuí
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12ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 16/04/2025 - 11:17 Encerramento: 16/04/2025 - 13:36
Correspondências
Expedientes
Texto Bíblico:
“O Senhor Deus é grande e merece receber altos louvores. Quem pode compreender a sua grandeza?”
(Salmos 145:3)
Abertura da Sessão:
Execução do Hino do Município de Icapuí.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei -
Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Municipal
Turno:
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras
providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei -
Executivo nº 10 de
2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Municipal
Turno:
Altera os artigos 1º, 2º, 5º, 6º, 8º e 14 da Lei Municipal nº 737/2017, de 05 de
dezembro de 2017, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de
Juventude, e dá outras providências.
Não informada
3 - Emenda
Modificativa nº 4 de
2025
Processo: -
Autor: Claúdio Lucas
Alves Rebouças
Turno:
Art. 1º. Fica modificado o caput do artigo 156 do Projeto de Resolução nº
003/2025, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 156 - A sessão ordinária
será composta das seguintes partes, observada a ordem sequencial: I –
Primeiro Expediente; II – Tribuna Popular; III – Segundo Expediente; IV –
Tempo de Liderança; V – Ordem do Dia; VI – Explicação Pessoal.”
Não informada
  
Matéria Ementa Situação
4 - Projeto de
Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Dispõe sobre a reforma geral do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Icapuí, e dá outras providências.
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
5 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 9 de
2025
Processo: -
Autor: Gleilson
Rebouças da Silva
Turno:
Dispõe sobre a denominação da “Rua Maria José Rebouças” na Comunidade
de Peixe Gordo e dá outras providências.
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
6 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 10 de
2025
Processo: -
Autor: Claúdio Lucas
Alves Rebouças
Turno:
Condecora as unidades de ensino municipais com maior Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica- IDEB e dá outras providências.
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
7 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 11 de
2025
Processo: -
Autores: João Paulo de
Sousa Rebouças,
Gleilson Rebouças da
Silva, Hermínia Maria
Rebouças Barbosa de
Oliveira
Turno:
Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal e da Carteira de Identificação
da Pessoa Neurodivergente, e garante prioridade de atendimento em
estabelecimentos públicos e privados no Município de Icapuí, e dá outras
providências.
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
8 - Moção de Pesar nº
12 de 2025
Processo: -
Autores: Claúdio Lucas
Alves Rebouças, Erika
Costa da Silva,
Francisco Hélio
Fernandes Rebouças,
Gleilson Rebouças da
Silva, Hermínia Maria
Rebouças Barbosa de
Oliveira, José Romário
Souza da Silva, João
Paulo de Sousa
Rebouças, Maria do
Socorro de Melo,
Normando Nonato da
Silva, Sidivânio da Cruz
Honório, Thiago Victor
Sousa Rebouças
Turno:
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Edmar Francisco
de Melo, pai da Vereadora Maria do Socorro de Melo, nascido em 06 de
fevereiro de 1951 e falecido em 14 de abril de 2025.
Não informada
Matéria Ementa Situação
9 - Moção de Pesar nº
13 de 2025
Processo: -
Autores: Hermínia
Maria Rebouças
Barbosa de Oliveira,
Gleilson Rebouças da
Silva
Turno:
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Zuleide de
Carvalho, nascida em 07 de agosto de 1943 e falecida em 09 de abril de 2025.
Não informada
10 - Moção de Pesar nº
14 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo de
Sousa Rebouças
Turno:
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco
Rodrigues da Rocha, conhecido como Chico Canuto, morador da Comunidade
de Ibicuitaba, falecido em 15 de abril de 2025.
Não informada
11 - Moção de Pesar nº
15 de 2025
Processo: -
Autor: Hermínia Maria
Rebouças Barbosa de
Oliveira
Turno:
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Luzimar
Marques da Silva, nascida em 22 de julho de 1948 e falecida em 14 de abril de
2025.
Não informada
12 - Indicação nº 94 de
2025
Processo: -
Autor: Claúdio Lucas
Alves Rebouças
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma reforma estrutural do
Centro Cultural de Quitérias, que se encontra em situação emergencial de
reparo.
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
13 - Indicação nº 95 de
2025
Processo: -
Autor: Erika Costa da
Silva
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza e reforma da
Praça da Liberdade, pois se encontra abandonada.
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
14 - Indicação nº 96 de
2025
Processo: -
Autor: Hermínia Maria
Rebouças Barbosa de
Oliveira
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um abrigo (coberta)
para as crianças das duas vilas de Olho D’água esperarem o ônibus escolar.
Atualmente, as crianças tem que ir para a CE para pegar o transporte e ficam
expostas ao sol, e quando chove piora mais a situação. E que outras
comunidades que enfrentam o mesmo problema que sejam contempladas
também.
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
15 - Indicação nº 97 de
2025
Processo: -
Autor: Maria do
Socorro de Melo
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias na Rua Alfredo
Teodolino, próximo à residência de Branco, localizada na Comunidade de
Tremembé, onde tem várias casas e os moradores sofrem com o difícil acesso.
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
Matéria Ementa Situação
16 - Indicação nº 98 de
2025
Processo: -
Autor: Normando
Nonato da Silva
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine que a Empresa Rota do Sol
disponibilize um novo veículo para fazer uma rota de manutenção da
iluminação pública na Comunidade de Manibu, nas proximidades da divisa
com Tibau-RN, próximo a Vila dos Enfermeiros, fazendo a instalação ou troca
de lâmpadas ou outros serviços para proporcionar este serviço tão importante
para população da região.
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
17 - Indicação nº 99 de
2025
Processo: -
Autores: Gleilson
Rebouças da Silva, Erika
Costa da Silva
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma reforma no prédio
onde funcionava a creche na Comunidade do Gravié, transformando-a em
uma Unidade Básica de Saúde – UBS. Esta ação é de fundamental importância
para atender as necessidades de saúde dos moradores da região.
Não informada
18 - Indicação nº 105
de 2025
Processo: -
Autor: Maria do
Socorro de Melo
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam contratados monitores de
transportes nos ônibus que transportam PCD.
Não informada
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