| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2025-05-08 |
| native_id | 192 |
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ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ Ata da 13ª (décima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jcapuí, no primeiro ano da legislatura 2025 a 2028, realizada no dia 08 (oito) de maio de 2025 (dois mil e vinte cinco), realizada no plenário José Borges dos Reis, sob a presidência do vereador Normando Nonato da Silva, onde reuniram-se os seguintes Vereadores: ·Cláudio Lucas- Alves Rebouças, Érika Costa da Silva, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Gleilson Rebouças da Silva: Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, João Paulo de Sousa Rebouças, José Romário Souza da Silva, Maria do Socorro de Melo, Sidivânio da Cruz Honório, Thiago Victor Sousa Rebouças. Declarada aberta a presente Sessão, o Senhor Presidente se pronunciou pedindo que o secretá~io da Casa fizesse a chamada regimental e colocou em discussão e aprovação Ata da Sessão anterior, a qual foi aprovada por unanimidade. Logo após a leitura e aprovação da referida ata, passou-se à leitura da ordem do dia que constou as seguintes matérias: 1- EMDM Emenda Modificativa 5/2025 Turno: Autor: Sidivânio da Cruz Honório Art. 1º Fica modificada a redação do artigo 4º do Projeto de Lei Nº 010/2025, de 14 de abril de 2025, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 4º Fica alterado § 1º do artigo 6º da Lei Municipal nº 737 /2017, de 05 de dezembro de 2017, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 6º ( ... ) § 1º Caberá à Secretaria de Esporte e Juventude promover a formação da comissão eleitoral, que será constituída por quatro membros titulares e seus suplentes, observada a seguinte composição: 1 - dois representantes do Governo Municipal, sendo: a) um representante da Secretaria de Governo; b) um representante da Secretaria de Esporte e Juventude; li_- um representante do Poder Legislativo Municipal; e Ili - um representante do Conselho Municipal dos Direitos da_Crianças e do Adolescente (CMDCA);" Aprovado por unanimidade Discutido por Sidivânio da Cruz Honório e João Paulo de Sousa Rebouças. 2- PLE Projeto de Lei- Executivo 10/2025 Turno: Autor: Poder Executivo Municipal Altera os artigos 1º, 2º, 5º, 6º, 8º e 14 da Lei Municipal nº 737/2017, de 05 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 3- PLE Projeto de Lei- Executivo 12/2025 Turno: Autor: Poder Executivo Municipal Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.023/2025, de 31 de março de 2025, que institui o Programa Bolsa Jovem, vinculado às politicas públicas de juventude no âmbito do Município de lcapul e dá outras providências. Matéria não lida 4- PLE Projeto de Lei- Executivo 13/2025 Turno: Autor: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a criação . ' ' ' ' e manutenção de Polo de Apoio e Pr~sencial de Educação à Distância do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB, no Município de lcapui/CE, e dá outras providências. Matéria não lida 5- PLL Projeto de Lei- Legislativo 9/2025 Turno: Autor: Gleilson Rebouças da Silva Dispõe sobre a denominação da ' 1 64 ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ "Rua Maria José Rebouças" na Comunidade de Peixe Gordo e dá outras providências. Matéria lida Discutido por Gleilson Rebouças da Silva. 6- PLL Projeto de Lei- Legislativo 10/2025 Turno: Autor: Claúdio Lucas Alves Rebouças Condecora as unidades de ensino municipais com maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica- IDEB e dá outras providências. Aprovado por unanimidade Discutido por Claúdio Lucas Alves Rebouças e João Paulo de Sousa Rebouças. 7- PLL Projeto de LeiLegislativo 13/2025 Turno: Autor: João Paulo de Sousa Rebouças Torna de Utilidade Pública a Associação das Mães e Amigos dos Autistas e Outras Deficiências de lcapuí, e dá outras providências. Matéria não lida 8- PLL Projeto de Lei- Legislativo 14/2025 Turno: Autores: Gleilson Rebouças da Silva, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, João Paulo de Sousa Rebouças Dispõe sobre o direito ao pagamento de meia-entrada para pessoas neurodivergentes em circos e parques que se instalarem no Município de lcapuí- CE, e dá outras providências. Matéria lida Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Gleilson Rebouças da Silva, Sidivânio da Cruz Honório e Erika Costa da Silva. 9- PLL Projeto de Lei- Legislativo 15/2025 Turno: Autor: João Paulo de Sousa Rebouças Dispõe sobre a denominação da "Rua Maria das Graças Freitas de Sousa" na Comunidade de lbicuitaba e dá outras providências. Matéria lida Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças. 10- PLL Projeto de Lei- Legislativo 16/2025-Turno: Autor: Erika Costa da Silva Dispõe sobre a denominação da "Rua José Tertuliano Filho (Dedé de Mariá)" na Vila Jardim Paraíso e dá outras providências. Matéria lida Discutido por Erika Costa da Silva. 11- PLL Projeto de Lei- Legislativo 17/2025 Turno: Autor: João Paulo de Sousa Rebouças Estabelece requisitos para a declaração de utilidade pública das Organizações da Sociedade Civil, que cumpram os requisitos legais e dá outras providências. Matéria lida Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças e Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira. 12 - MOÇ Moção de Pesar 16/2025 Turno: Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Helena Marques de Oliveira, moradora da Comunidade de Melancias de Cima, falecida em 06 de maio de 2025. Aprovado por unanimidade Discutido por Francisco Hélio Fernandes Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças, Maria do Socorro de Melo, Herrnínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Thiago Victor Sousa Rebouças, Gleilson Rebouças da Silva eSidivânio da Cruz Honório. 13- MOÇ Moção de Pesar 17 /2025 Turno: Autores: Normando Nonato da Silva, Claúdio Lucas Alves Rebouças, Francisco Hélio Fernandes Rebouças Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Augusto Nogueira, pai da Servidora Naiara, nascido em 15 de ~etembro de;1940 e falecido em 07 de maio de 2025. Aprovado 65 ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ Discutido por Claúdio Lucas Alves Rebouças e Normando Nonato da Silva. 14- IND Indicação 95/2025 Turno: Autor: Erika Costa da Silva Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza e reforma da Praça da Liberdade, pois se encontra abandonada. Aprovado Discutido por Erika Costa da Silva, João Paulo de Sousa Rebouças, José Romário'Souza da Silva e Gleilson Rebouças da Silva. 15- IND Indicação 97 /2025 Turno: Autor: Maria do Socorro de Melo Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias na Rua Alfredo Teodolino, próximo à residência de Branco, localizada na Comunidade de Tremembé, onde tem várias casas e os moradores sofrem com o difícil acesso. Aprovado Discutido por Maria do Socorro de Melo, Gleilson Rebouças da Silva e Normando Nonato da Silva. 16- IND Indicação 98/2025 Turno: Autor: Normando Nonato da Silva Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine que a Empresa Rota do Sol disponibilize um novo veículo para fazer uma rota de manutenção da iluminação pública na Comunidade de Manibu, nas proximidades da divisa com Tibau-RN, próximo a Vila dos Enfermeiros, fazendo a instalação ou troca de lâmpadas ou outros serviços para proporcionar este serviço tão importante para população da região. Matéria não votada 17- IND Indicação 99/2025 Turno: Autores: Gleilson Rebouças da Silva, Erika Costa da Silva Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma reforma no prédio onde funcionava a creche na Comunidade do Gravié, transformandoª em uma Unidade Básica de Saúde - UBS. Esta ação é de fundamental importância para atender as necessidades de saúde dos moradores da região. Aprovado por unanimidade Discutido por Gleilson Rebouças da Silva, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Erika Costa da Silva e Sidivânio da Cruz Honório. 18- IND Indicação 105/2025 Turno: Autor: Maria do Socorro de Melo Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam contratados monitores de transportes nos ônibus que transportam PCD. Aprovado por unanimidade Discutido por Maria do Socorro de Melo, Erika Costa da Silva, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Claúdio Lucas Alves Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças e Normando Nonato da Silva. 19- IND Indicação 108/2025 Turno: Autores: Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a retirada a areia da Comunidade de Tremembé. Aprovado por unanimidade Discutido por Hermínia,Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Gleilson Rebouças da Silva, • Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Maria do Socorro de Melo e João Paulo de Sousa Rebouças. 20- IND Indicação 109/2025 Turno: Autor: Thiago Victor Sousa Rebouças Indica ao Chefe do Poder ' Executivo que seja implantado um calendário anual de esportes, indicando as programações, datas e eventos a serem realizados durante às meses. Aprovado por unanimidade Discutido por Thiago Victor 66 ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ concedida ao vereador João Paulo de Sousa Rebouças, o qual falou pediu a reativação da quadra da escola Gabriel; disse que algumas comunidades do Município pagam taxa completa de uso, mas tendo apenas metade do serviço concedidos, e agradeceu; logo após, a palavra foi concedida ao vereador Sidivânio da Cruz Honório, o qual falou de sua visita a- Brasília em busca de recursos e melhorias para lcapuí; disse que visitou a quadra da escola de Redonda, que está em condição difícil, colocando em risco a vida dos usuários, bem como visitou a areninha de Redonda, a qual estava sem funcionar, mas que agora voltou a funcionar; e agradeceu; Logo após, não havendo vereadores a se pronunciar, pelo grande e pequeno expedientes, o senhor presidente declarou encerrada a presente sessão, e para constar, eu, Gleilson Rebouças da Silva, lavro esta ata, que após lida, será assinada por quem tem direito. lcapuí, 08 de maio de 2025. 68 ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ LISTA DE ASSINATURAS ATA DA 13ª DE SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 08 DE MAIO DE 2025. Mesa Diretora: Presidente: Normando Nonato da Silva ' )9 Secretário: Gleilson Rebouças da Silva: '-"'" -~/~-: 69
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Câmara Municipal de Icapuí Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pesquisar Pauta da Sessão 13ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura Impressão PDF Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 08/05/2025 - 11:00 Encerramento: 08/05/2025 - 15:46 Correspondências Expedientes Texto Bíblico: “O Senhor Deus é grande e merece receber altos louvores. Quem pode compreender a sua grandeza?” (Salmos 145:3) Abertura da Sessão: Execução do Hino do Município de Icapuí. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da 11ª Sessão Ordinária de 2025 e da ata da 12ª Sessão Ordinária de 2025, ocorridas no dia 16 de abril de 2025. Tribuna Popular: Inscrito: Madalena Assunto: Abordar assuntos relacionados à comunidade da Serra de Cajuais. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Emenda Modificativa nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Sidivânio da Cruz Honório Turno: Art. 1º Fica modificada a redação do artigo 4º do Projeto de Lei Nº 010/2025, de 14 de abril de 2025, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º Fica alterado § 1º do artigo 6º da Lei Municipal nº 737/2017, de 05 de dezembro de 2017, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 6º (...) § 1º Caberá à Secretaria de Esporte e Juventude promover a formação da comissão eleitoral, que será constituída por quatro membros titulares e seus suplentes, observada a seguinte composição: I – dois representantes do Governo Municipal, sendo: a) um representante da Secretaria de Governo; b) um representante da Secretaria de Esporte e Juventude; II – um representante do Poder Legislativo Municipal; e III – um representante do Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente (CMDCA);” Não informada Matéria Ementa Situação 2 - Projeto de Lei - Executivo nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal Turno: Altera os artigos 1º, 2º, 5º, 6º, 8º e 14 da Lei Municipal nº 737/2017, de 05 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude, e dá outras providências. Aguardando a inclusão na ordem do dia 3 - Projeto de Lei - Executivo nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal Turno: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.023/2025, de 31 de março de 2025, que institui o Programa Bolsa Jovem, vinculado às politicas públicas de juventude no âmbito do Município de Icapuí e dá outras providências. Não informada 4 - Projeto de Lei - Executivo nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal Turno: Dispõe sobre a criação e manutenção de Polo de Apoio e Presencial de Educação à Distância do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB, no Município de Icapuí/CE, e dá outras providências. Não informada 5 - Projeto de Lei - Legislativo nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Gleilson Rebouças da Silva Turno: Dispõe sobre a denominação da “Rua Maria José Rebouças” na Comunidade de Peixe Gordo e dá outras providências. Aguardando a inclusão na ordem do dia 6 - Projeto de Lei - Legislativo nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Claúdio Lucas Alves Rebouças Turno: Condecora as unidades de ensino municipais com maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica- IDEB e dá outras providências. Aguardando a inclusão na ordem do dia 7 - Projeto de Lei - Legislativo nº 13 de 2025 Processo: - Autor: João Paulo de Sousa Rebouças Turno: Torna de Utilidade Pública a Associação das Mães e Amigos dos Autistas e Outras Deficiências de Icapuí, e dá outras providências. Aguardando decisão da presidência 8 - Projeto de Lei - Legislativo nº 14 de 2025 Processo: - Autores: Gleilson Rebouças da Silva, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, João Paulo de Sousa Rebouças Turno: Dispõe sobre o direito ao pagamento de meia-entrada para pessoas neurodivergentes em circos e parques que se instalarem no Município de Icapuí - CE, e dá outras providências. Não informada Matéria Ementa Situação 9 - Projeto de Lei - Legislativo nº 15 de 2025 Processo: - Autor: João Paulo de Sousa Rebouças Turno: Dispõe sobre a denominação da “Rua Maria das Graças Freitas de Sousa” na Comunidade de Ibicuitaba e dá outras providências. Não informada 10 - Projeto de Lei - Legislativo nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Erika Costa da Silva Turno: Dispõe sobre a denominação da “Rua José Tertuliano Filho (Dedé de Mariá)” na Vila Jardim Paraíso e dá outras providências. Não informada 11 - Projeto de Lei - Legislativo nº 17 de 2025 Processo: - Autor: João Paulo de Sousa Rebouças Turno: Estabelece requisitos para a declaração de utilidade pública das Organizações da Sociedade Civil, que cumpram os requisitos legais e dá outras providências. Não informada 12 - Moção de Pesar nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças Turno: Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Helena Marques de Oliveira, moradora da Comunidade de Melancias de Cima, falecida em 06 de maio de 2025. Não informada 13 - Moção de Pesar nº 17 de 2025 Processo: - Autores: Normando Nonato da Silva, Claúdio Lucas Alves Rebouças, Francisco Hélio Fernandes Rebouças Turno: Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Augusto Nogueira, pai da Servidora Naiara, nascido em 15 de setembro de 1940 e falecido em 07 de maio de 2025. Não informada 14 - Indicação nº 95 de 2025 Processo: - Autor: Erika Costa da Silva Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza e reforma da Praça da Liberdade, pois se encontra abandonada. Aguardando a inclusão na ordem do dia 15 - Indicação nº 97 de 2025 Processo: - Autor: Maria do Socorro de Melo Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias na Rua Alfredo Teodolino, próximo à residência de Branco, localizada na Comunidade de Tremembé, onde tem várias casas e os moradores sofrem com o difícil acesso. Aguardando a inclusão na ordem do dia Matéria Ementa Situação 16 - Indicação nº 98 de 2025 Processo: - Autor: Normando Nonato da Silva Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine que a Empresa Rota do Sol disponibilize um novo veículo para fazer uma rota de manutenção da iluminação pública na Comunidade de Manibu, nas proximidades da divisa com Tibau-RN, próximo a Vila dos Enfermeiros, fazendo a instalação ou troca de lâmpadas ou outros serviços para proporcionar este serviço tão importante para população da região. Aguardando a inclusão na ordem do dia 17 - Indicação nº 99 de 2025 Processo: - Autores: Gleilson Rebouças da Silva, Erika Costa da Silva Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma reforma no prédio onde funcionava a creche na Comunidade do Gravié, transformando-a em uma Unidade Básica de Saúde – UBS. Esta ação é de fundamental importância para atender as necessidades de saúde dos moradores da região. Proposição inclusa na Ordem do Dia 18 - Indicação nº 105 de 2025 Processo: - Autor: Maria do Socorro de Melo Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam contratados monitores de transportes nos ônibus que transportam PCD. Aguardando a inclusão na ordem do dia 19 - Indicação nº 108 de 2025 Processo: - Autores: Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a retirada a areia da Comunidade de Tremembé. Não informada 20 - Indicação nº 109 de 2025 Processo: - Autor: Thiago Victor Sousa Rebouças Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja implantado um calendário anual de esportes, indicando as programações, datas e eventos a serem realizados durante os meses. Não informada 21 - Indicação nº 110 de 2025 Processo: - Autores: Gleilson Rebouças da Silva, José Romário Souza da Silva, Normando Nonato da Silva Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja formada/contratada mais uma equipe para realizar a manutenção da iluminação pública no município, visto que somente uma equipe não supre a demanda existente. Não informada Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Icapuí Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230 OpenAPI | Site | Fale Conosco