| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2025-05-15 |
| native_id | 193 |
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ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ Ata da 14ª (décima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de lcapuí, no primeiro ano da legislatura 2025 a 2028, realizada no dia 15 (quinze) de maio de 2025 (dois mil e vinte cinco), realizada no plenário José Borges dos Reis, sob a presidência do vereador Normando Nonato da Silva, onde reuniram-se os seguintes Vereadores: Cláudio Lucas Alves Rebouças, Érika Costa da Silva, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Gleilson Rebouças da Silva; Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, João Paulo de Sousa Rebouças, José Romário Souza da Silva, Maria do Socorro de Melo, Sidivânio da Cruz Honório, Thiago Victor Sousa Rebouças. Declarada aberta a presente Sessão, o Senhor Presidente se pronunciou pedindo que o secretário da Casa fizesse a chamada regimental e colocou em discussão e aprovação Ata da Sessão anterior, a qual foi aprovada por unanimidade. Logo após a leitura e aprovação da referida ata, passou-se à leitura da ordem do dia que constou as seguintes matérias: 1- PLE Projeto de Lei- Executivo 12/2025 Turno: Autor: Poder Executivo Municipal Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.023/2025, de 31 de março de 2025, que institui o Programa Bolsa Jovem, vinculado às políticas públicas de juventude no âmbito do Município de lcapuí e dá outras providências. Aprovado por unanimidade Discutido por Claúdio Lucas Alves Rebouças. 2- PLE Projeto de Lei- Executivo 13/2025 Turno: Autor: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a criação e manutenção de Polo de Apoio e Presencial de Educação à Distância do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB, no Município de lcapuí/CE, e dá outras providências. Matéria lida Discutido por Claúdio Lucas Alves Rebouças. 3- PLL Projeto de Lei - Legislativo 9/2025 Turno: Autor: Gleilson Rebouças da Silva Dispõe sobre a denominação da "Rua Maria José Rebouças" na Comunidade de Peixe Gordo e dá outras providências. Aprovado Discutido por Gleilson Rebouças da Silva. 4- PLL Projeto de Lei- Legislativo 13/2025 Turno: Autor: João Paulo de Sousa Rebouças Torna de Utilidade Pública a Associação das Mães e Amigos dos Autistas e Outras Deficiências de lcapuí, e dá outras providências. Matéria não lida 5- PLL Projeto de Lei- Legislativo 14/2025 Turno: Autores: Gleilson Rebouças da Silva, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, João Paulo de Sousa Rebouças Dispõe sobre o direito ao pagamento de meia-entrada para pessoas neurodivergentes em circos e parques que se instalarem no Município de lcapuí- CE, e dá outras providências. Aprovado Discutido por Gleilson Rebouças da Silva, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira e João Paulo de Sousa Rebouças. 6- PLL Projeto de Lei- Legislativo 15/2025 Turno: . Autor: João Paulo de Sousa Rebouças Dispõe sobre a denominação da "Rua Maria das Graças Freitas de Sousa" na Comunidade de lbicuitaba e dá outras providências. Aprovado Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças. 7- PLL Projeto de'Lei- Legislativo 16/2025 Turno: Autor: Erika Costa da Silva Dispõe 70 ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ sobre a denominação da "Rua José Tertuliano Filho (Dedé de Mariá)" na Vila Jardim Paraíso e dá outras providências. Aprovado Discutido por Erika Costa da Silva. 8- PLS Projeto Lei Substitutivo 1/2025 Turno: Autor: CJR- Comissão de Justiça e Redação Estabelece requisitos para a declaração de utilidade pública das Organizações da Sociedade Civil, que cumpram os requisitos legais e dá outras providências. Aprovado Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Sidivânio da Cruz Honório, Thiago Victor Sousa Rebouças e Normando Nonato da Silva. 9- PLL Projeto de Lei- Legislativo 17 /2025 Turno: Autor: João Paulo de Sousa Rebouças Estabelece requisitos para a declaração de utilidade pública das Organizações da Sociedade Civil, que cumpram os requisitos legais e dá outras providências. Retirado de Pauta mediante aprovação do Projeto de Lei Substitutivo 001/2025. 10- IND Indicação 111/2025 Turno: Autor: Claúdio Lucas Alves Rebouças Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja viabilizada a construção de um muro de contenção ao longo da costa da Comunidade de Quitérias, com o objetivo de barrar o avanço da maré e prevenir o processo de erosão. Aprovado Discutido por Claúdio Lucas Alves Rebouças, Gleilson Rebouças da Silva e Sidivânio da Cruz Honório. 11- IND Indicação 112/2025 Turno: Autores: Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Thiago Victor Sousa Rebouças Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça na Vila do Cruzeiro, na Comunidade de Olho D'água, no terreno que pertence a associação, ao lado do prédio da associação. Aprovado discutido por Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Thiago Victor Sousa Rebouças, Claúdio Lucas Alves Rebouças e Sidivânio da Cruz Honório. 12- IND Indicação 113/2025 Turno: Autores: José Romário Souza da Silva, Erika Costa da Silva, Thiago Victor Sousa Rebouças Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Quadra de Esportes Elias Carneiro de Freitas, na Comunidade de Cajuais, incluindo limpeza geral, pintura interna, pintura externa, melhorias da iluminação, ações essas que contribuem para a valorização do esporte e incentivo às práticas saudáveis para a população. Aprovado Discutido por José Romário Souza da Silva, Thiago Victor Sousa Rebouças e Erika Costa da Silva. 13- IND Indicação 114/2025 Turno: Autor: Maria do Socorro de Melo Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a terraplanagem do campo de futebol da Comunidade de Morro Pintado, para melhorar o espaço para os jovens praticarem atividades esportivas. Aprovado Discutido por Maria do Socorro de Melo, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Claúdio Lucas Alves Rebouças, Thiago Victor Sousa Rebouças, Gleilson Rebouças da Silva, Sidivânio da Cruz Honório e João Paulo de Sousa Rebouças. 14- IND Indicação 115/2025 Turno: . Autor: Thiago Victor Sousa Rebouças Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam contratados 71 ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ monitores de esportes para cada modalidade esportiva. Aprovado Discutido por Thiago Victor Sousa Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças e Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira. 15- IND Indicação 116/2025 Turno: Autor: Gleilson Rebouças da Silva Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito um mutirão de limpeza e organização das ruas das comunidades próximas à divisa e na orla da Praia do Ceará. Aprovado Discutido por Gleilson Rebouças da Silva, João Paulo de Sousa Rebouças, Sidivânio da Cruz Honório, Erika Costa da Silva, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Maria do Socorro de Melo e Thiago Victor Sousa Rebouças. Logo após, não havendo mais proposições a serem apreciadas, foi declarada aberta a tribuna popular, sendo concedida a palavra ao chefe de governo, Eduardo Bayma, o qual falou a respeito da disputa da divisa entre Ceará e Rio Grande do Norte, e agradeceu; logo após, foi declarado aberto o grande expediente, sendo concedida a palavra a vereadora Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, a qual falou a respeito do projeto do PH, que os governo não quer impedir aquele projeto, mas que, é necessário regularizar o estatuto da associação, contendo de forma expressa que a diretoria não pode ser remunerada, e agradeceu; logo após, a palavra foi concedida ao vereador João Paulo de Sousa Rebouças, o qual falou falou a respeito do projeto de utilidade pública do Projeto PH, dizendo. que uma lei federal permite a remuneração de membros da diretoria, sendo que, não há nada de ilegal no referido projeto, e que nada impede o município de conceder a referida utilidade pública para o referido projeto, e agradeceu; logo após, a palavra foi concedida ao vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças, o qual pediu a religação dos dessalinizadores da comunidade de Quitérias os quais estão sem funcionar; falou que não acreditar que esse problema não foi resolvido por perseguição política; reclamou que em algumas comunidades estão sendo entregues duas contas de água ao mesmo tempo, o que dificulta o pagamento por parte dos cidadãos, e agradeceu; logo após, a palavra foi concedida a vereadora Maria Socorro de Melo, a qual falou a respeito da campanha maio laranja, a qual trata do combate a exploração sexual de crianças e adolescentes, e agradeceu, logo após, a palavra foi concedida ao vereador Gleilson Rebouças da Silva, o qual falou que é necessário ter uma reunião nas comunidades próximas à divisa com o Rio Grande do Norte, fazendo, inclusive uma sessão itinerante; pediu a disponibilização de um carro 24 horas por dia no posto de peixe gordo para atendimento dos moradores daquelas comunidades, e ! agradeceu; logo após, a palavra foi concedida ao vereador Sidivânio da Cruz Honório, o qual falou que não teve nenhum impecílio para tratar a arena PH como instrumento de utilidade pública, mas que seria necessário se adequar à legislação; falou que na época do Prefeito Lacerda o vereador João Paulo 72 ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ não reclamava da carona em licitações; e agradeceu; Logo após, não havendo vereadores a se pronunciar, pelo grande e pequeno expedientes, o senhor presidente declarou encerrada a presente sessão, e para constar, eu, Gleilson Rebouças da Silva, lavro esta ata, que após lida, será assinada por quem tem direito. lcapuí, 15 de maio de 2025. 73 ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ LISTA DE ASSINATURAS ATA DA 14ª DE SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE MAIO DE 2025. Mesa Diretora: Presidente: Normando Nonato da Silva t ·W Secretário: Gleilson Rebouças da Silva: ~~~~------- 74
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Câmara Municipal de Icapuí Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pesquisar Pauta da Sessão 14ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura Impressão PDF Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 15/05/2025 - 09:00 Encerramento: 15/05/2025 - 12:59 Correspondências Expedientes Texto Bíblico: “Louvai ao Senhor. Louvai a Deus no seu santuário; louvai-o no firmamento do seu poder. Tudo quanto tem fôlego louve ao Senhor. Louvai ao Senhor.” (Salmos 150:1,6) Abertura da Sessão: Execução do Hino do Município de Icapuí. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da 13ª Sessão Ordinária de 2025, ocorrida no dia 8 de maio de 2025. Breves Comunicações: Leitura do Ofício nº 106/2025, enviado pelo Poder Executivo que trata sobre o Plano de Sustentabilidade junto ao Ministério de Educação para construção de Creche Tipo I na comunidade de Redonda, município de Icapuí. Leitura do Ofício nº 105/2025, enviado pelo Poder Executivo que trata sobre o Plano de Sustentabilidade junto ao Ministério de Educação para construção de uma Escola em tempo integral de 13 salas na comunidade do CVTP Fazenda Belém município de Icapuí. Leitura do Ofício nº 121/2025, enviado pelo Poder Executivo que trata sobre o Plano de Sustentabilidade junto a rede de serviço do Sistema Único de Assistência Social para construção de um centro de referência especializado de assistência social. Tribuna Popular: Inscrito: Eduardo Bayma Rebouças Assunto: Abordar sobre a preservação das divisas do Município. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei - Executivo nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal Turno: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.023/2025, de 31 de março de 2025, que institui o Programa Bolsa Jovem, vinculado às politicas públicas de juventude no âmbito do Município de Icapuí e dá outras providências. Aguardando decisão da presidência 2 - Projeto de Lei - Executivo nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal Turno: Dispõe sobre a criação e manutenção de Polo de Apoio e Presencial de Educação à Distância do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB, no Município de Icapuí/CE, e dá outras providências. Aguardando decisão da presidência 3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Gleilson Rebouças da Silva Turno: Dispõe sobre a denominação da “Rua Maria José Rebouças” na Comunidade de Peixe Gordo e dá outras providências. Aguardando a inclusão na ordem do dia 4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 13 de 2025 Processo: - Autor: João Paulo de Sousa Rebouças Turno: Torna de Utilidade Pública a Associação das Mães e Amigos dos Autistas e Outras Deficiências de Icapuí, e dá outras providências. Aguardando decisão da presidência 5 - Projeto de Lei - Legislativo nº 14 de 2025 Processo: - Autores: Gleilson Rebouças da Silva, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, João Paulo de Sousa Rebouças Turno: Dispõe sobre o direito ao pagamento de meia-entrada para pessoas neurodivergentes em circos e parques que se instalarem no Município de Icapuí - CE, e dá outras providências. Aguardando a inclusão na ordem do dia 6 - Projeto de Lei - Legislativo nº 15 de 2025 Processo: - Autor: João Paulo de Sousa Rebouças Turno: Dispõe sobre a denominação da “Rua Maria das Graças Freitas de Sousa” na Comunidade de Ibicuitaba e dá outras providências. Aguardando a inclusão na ordem do dia Matéria Ementa Situação 7 - Projeto de Lei - Legislativo nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Erika Costa da Silva Turno: Dispõe sobre a denominação da “Rua José Tertuliano Filho (Dedé de Mariá)” na Vila Jardim Paraíso e dá outras providências. Aguardando a inclusão na ordem do dia 8 - Projeto Lei Substitutivo nº 1 de 2025 Processo: - Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Turno: Estabelece requisitos para a declaração de utilidade pública das Organizações da Sociedade Civil, que cumpram os requisitos legais e dá outras providências. Não informada 9 - Projeto de Lei - Legislativo nº 17 de 2025 Processo: - Autor: João Paulo de Sousa Rebouças Turno: Estabelece requisitos para a declaração de utilidade pública das Organizações da Sociedade Civil, que cumpram os requisitos legais e dá outras providências. Aguardando a inclusão na ordem do dia 10 - Indicação nº 111 de 2025 Processo: - Autor: Claúdio Lucas Alves Rebouças Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja viabilizada a construção de um muro de contenção ao longo da costa da Comunidade de Quitérias, com o objetivo de barrar o avanço da maré e prevenir o processo de erosão. Não informada 11 - Indicação nº 112 de 2025 Processo: - Autores: Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Thiago Victor Sousa Rebouças Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça na Vila do Cruzeiro, na Comunidade de Olho D’água, no terreno que pertence a associação, ao lado do prédio da associação. Não informada 12 - Indicação nº 113 de 2025 Processo: - Autores: José Romário Souza da Silva, Erika Costa da Silva, Thiago Victor Sousa Rebouças Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Quadra de Esportes Elias Carneiro de Freitas, na Comunidade de Cajuais, incluindo limpeza geral, pintura interna, pintura externa, melhorias da iluminação, ações essas que contribuem para a valorização do esporte e incentivo às práticas saudáveis para a população. Não informada 13 - Indicação nº 114 de 2025 Processo: - Autor: Maria do Socorro de Melo Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a terraplanagem do campo de futebol da Comunidade de Morro Pintado, para melhorar o espaço para os jovens praticarem atividades esportivas. Não informada Matéria Ementa Situação 14 - Indicação nº 115 de 2025 Processo: - Autor: Thiago Victor Sousa Rebouças Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam contratados monitores de esportes para cada modalidade esportiva. Não informada 15 - Indicação nº 116 de 2025 Processo: - Autor: Gleilson Rebouças da Silva Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito um mutirão de limpeza e organização das ruas das comunidades próximas à divisa e na orla da Praia do Ceará. Não informada Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Icapuí Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230 OpenAPI | Site | Fale Conosco