| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2021-08-18 |
| native_id | 26 |
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.. ·' ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ ATA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no primeiro ano da legislatura 2021 a 2024, realizada às 09h00 do dia 18 (dezoito) de agosto de 2021 (dois mil e vinte um), realizada no plenário José Borges dos Reis, sob a presidência do Sr. Vereador Sidivânio da Cruz Honório, onde reuniram-se os seguintes Vereadores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Felix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva e Ronaldo Lucas da Costa. Declarada aberta a presente Sessão, o Senhor Presidente se pronunciou pedindo que o secretário da Casa fizesse a chamada regimental e colocou em discussão e aprovação Ata da Sessão anterior, a qual aprovada por unanimidade, e, logo após, o senhor Presidente determinou a leitura da ordem do dia que constou o seguinte. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021. Autoria da Comissão de Orçamento, Finanças e Controle. Fica aprovada com ressalva a Prestação de Contas de Governo do Município de lcapuí relativas ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Senhor JERÔNIMO FELIPE REIS DE SOUZA, na forma que indica e dá outras providências. Parecer Prévio nº 00084/2021 (TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará). Essa proposição foi aprovada por unanimidade. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021. Iniciativa da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Icapuí. Disciplina a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de lcapuí. Proposição enviada para segunda discussão. PROJETO DE LEI 015/2021. Iniciativa do Vereador João Paulo de Sousa Rebouças. Fica denominada "Rua Nicácio Inácio da Silva" a rua que indica na Serra de Mutamba, e dá outras providências. Proposição aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 016/2021. Iniciativa dos vereadores Cláudio Roberto Diego Costa, João Paulo, Marjorie Lacerda, Ronaldo Lucas E Sidivânio Honório. Fica denominada "Rua José Aldésio da Silva" a rua que indica na Serra de lcapuí, e dá outras providências. Proposição em tramitação. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2021. Iniciativa da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Icapuí. Altera o art. 11 da Lei Complementar nº 083/2019, para modificar a periodicidade dos relatórios do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Icapuí e revoga a Lei nº 859/2021, de 08 de abril de 2021. Proposição aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 207 /2021. Iniciativa do vereador Claudio Roberto de Carvalho. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Rua Geraldo Malaquias, na Praia de Melancias. Proposição aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 208/2021. Iniciativa da vereadora Marjorie Felix Lacerda Gomes. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado, em parceria com o Governo do Estado, projeto para avenida principal, iniciando na Serra do Mar até o Centro de Icapuí, com via pública arborizada de mão única, ciclovia e espaço para caminhada, proporcionando uma estrutura viável para atender nossa população. Na discussão da proposição em tela, os vereadores Ronaldo Lucas da Costa e Diego Costa Rebouças solicitaram subscrição, o que foi concedido pela vereadora autora. Proposição aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 209/2021. Iniciativa da vereadora Marjorie Felix Lacerda Gomes. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que executado o projeto de infraestrutura e urbanização da Praia de Barreiras da Sereia até Barreiras de Cima, incluindo paisagismo, ciclovia, espaço para caminhada com a devida sinalização, escadarias e rampas de acesso para atender o público com deficiência motora, academia ao ar livre e área de recreação para crianças, estacionamento para carros e ônibus, bem como quiosques, banheiros acessíveis e iluminação de Led padronizada. Na discussão da proposição em tela, os vereadores Ronaldo Lucas da Costa e Diego Costa Rebouças solicitaram subscrição, o que foi concedido pela vereadora autora. Proposição aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 210/2021. -------- -- --·--·--- -··-· - ------- -· -·· - --··--·---- - ·-- Câmara Municipal de lcapuí Rua foca Galdino, 125 - Centro - lcapuí/CE- CEP: 62.810-000 Fone (88) 3432.1230 / CNPJ: 35.050.442/0001-27 /1.E.: 06.920406·3 ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ Iniciativa do vereador Sidivânio da Cruz Honório. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma brinquedopraça na Comunidade de Peroba. Proposição aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 211/2021. Iniciativa do Vereador Sidivânio da Cruz Honório. Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da quadra poliesportiva da Comunidade de Retiro Grande. Proposição aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 212/2021. Iniciativa do vereador Normando Nonato da Silva. Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza da orla da praia de Redonda pela empresa contratada pela Prefeitura para coleta de resíduos sólidos. Proposição aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 213/2021. Iniciativa do vereador Normando Nonato da Silva. Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da quadra da Escola Horizonte da Cidadania, incluindo reforma do alambrando, pintura, reparos na coberta e recuperação do portão. Proposição aprovada por unanimidade. Ato contínuo, não havendo mais proposições para ser apreciadas, o senhor presidente declarou aberto o grande expediente, e não havendo inscritos, declarou aberto o pequeno expediente passando a palavra ao vereador Francisco Hélio Fernandes, o qual, após saudar aos presentes, agradeceu a Deus pelo êxito no procedimento cirúrgico ao qual foi submetido, como também aos familiares e amigos pelo apoio; logo após, o senhor Presidente passou a palavra para o vereador Cláudio Roberto de Carvalho, o qual, após saudar os presentes, parabenizou alguns aniversariantes, disse ter passado por procedimento médico semelhante ao do vereador que o antecedeu, pediu a proteção de Deus para todos os Edis e familiares, e agradeceu; em seguida, o senhor Presidente concedeu a palavra ao vereador Normando Nonato da Silva, o qual, após cumprimentar os presentes, comemorou o sucesso da cirurgia do vereador Francisco Hélio Fernandes e reconheceu o serviço prestado por este à comunidade icapuiense, e agradeceu; empós, o senhor Presidente passou a palavra para o vereador Ronaldo Lucas da Costa, que, após cumprimentar os presentes, disse estar feliz com a cirurgia bem sucedida do vereador Hélio Fernandes, e comparou a situação pela qual passou recentemente quando do falecimento de sua genitora, momento em que recebeu força e palavras de conforto de amigos, informou que na próxima semana os vereadores estarão viajando para Brasília em buscar de melhorias para a população de lcapuí, e agradeceu; depois, o senhor Presidente concedeu a palavra ao vereador João Paulo Rebouças, o qual, após saudar os presentes, dirigindo-se ao vereador Hélio Fernandes, disse que quando nos experimentamos, com confiança, os momentos de aflição, valorizamos mais ainda a vida, e agradeceu; ato contínuo, o senhor Presidente concedeu a palavra à vereadora Marjorie Lacerda, a qual, após saudar os presentes, disse que os momentos dos dificuldades surgem grandes aprendizados, expressou o carinho e respeito pelo vereador Hélio Fernandes, e agradeceu; logo após, o senhor Presidente concedeu a palavra ao vereador Kleiton Pereira, o qual, após saudar os presentes, socializou sua alegria pela recuperação da saúde do vereador Hélio Fernandes, pediu que o Governo Municipal dialogue com as comunidades de Belém, Ponta Grossa e Retiro Grande, sobre a eventual cobrança da taxa de água e como isso se dará da melhor forma; ato contínuo, o senhor Presidente se pronunciou dizendo está grato pela vida do vereador Hélio Fernandes, e agradeceu. Não havendo inscritos, o senhor Presidente encerrou a sessão, e para constar, eu Francisco Kleiton Pereira, lavro esta ata, que após lida, será assinada por quem tem direito. Icapuí, 18 de agosto de 2021. 2 Câmara Municipal de Jcapuí Rua foca Galdino, 125 - Centro - Jcapuí/CE - CEP: 62.810-000 Fone (88) 3432.1230 / CNPJ: 35.050.442/0001-27 /1.E.: 06.920406-3 ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ LISTA DE ASSINATURAS 25ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE AGOSTO DE 2021. Mesa Diretora: Pres. Sidivânio da Cruz Honório: V. Pres. Normando Nonato da Silva: Sec. Francisco Kleiton Pereira: Vereadores: Artur Bruno R. de Oliveira: Claudio Roberto de Carvalho: Die o Costa Rebou as: Emerson H. Medeiros da Costa: Francisco Hélio F. Rebouças: João Paulo de Sousa Rebouças: \, \ Mariorie Félix Lacerda Gomes: Ronaldo Lucas da Costa: ·----· ----------·-- 3 Câmara Municipal de Icapuí Rua foca Galdino, 125 - Centro - Icapuí/CE - CEP: 62.810-000 Fone (88) 3432.1230 / CNPJ: 35.0§0.442/0001-27 /1.E.: 06.920406-3