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sessao nº 26

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 26
Date 2021-08-19
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ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
Ata da 26ª (vigésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icapuí, no
primeiro ano da legislatura 2021 a 2024, realizada no dia 19 (dezenove) de agosto de 2021
(dois mil e vinte um), realizada no plenário José Borges dos Reis, sob a presidência do
Senhor Vereador Sidivânio da Cruz Honório, onde reuniram-se os seguintes Vereadores:
Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças,
Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco
Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando
Nonato da Silva e Ronaldo Lucas da Costa. Declarada aberta a presente Sessão, o Senhor
Presidente se pronunciou pedindo que o secretário da Casa fizesse a chamada regimental e
colocou em discussão e aprovação Ata da Sessão anterior, a qual aprovada por
unanimidade, e, logo após, o senhor presidente determinou a leitura da ordem do dia que
constou o seguinte. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021. Autoria da MESADIRETORA
DA CÂMARA.Disciplina a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara
Municipal de Icapuí. Proposição foi posta em segunda discussão e, posteriormente em
votação, sendo aprovada. PROJETO DE LEI Nº 016/2021. Autoria dos vereadores Cláudio
Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, João P. De Sousa Rebouças, Marjorie Félix L.
Gomes, Ronaldo Lucas da Costa e Sidivânio da Cruz Honório. Fica denominada "Rua José
Aldésio da Silva" a rua que indica na Serra de Icapuí, e dá outras providências. Proposição
em tramitação. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 002/2021. Autoria dos vereadores
Normando Nonato da Silva, Cláudio Roberto de Carvalho e Ronaldo Lucas da Costa. Que
sejam consignados votos de Congratulação aos profissionais da saúde do Município de
Icapuí, em especial aos que estão na linha de frente no combate à pandemia da COVID-19.
Proposição aprovada por unanimidade. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 003/2021.
Autoria dos vereadores Normando Nonato da Silva, Marjorie Félix L. Gomes, João P. de
Sousa Rebouças e Francisco Kleiton Pereira. Que sejam consignados votos de
Congratulação ao Sr. Manuel de Freitas Filho, Supervisor de Desenvolvimento e Promoção
Cultural da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo pelo empenho dedicado nos projetos
culturais e turísticos de nosso Município. Proposição aprovada por unanimidade. MOÇÃO
DE PESAR- Nº 042/2021. Autoria do vereador Sidivânio da Cruz Honório. Que sejam
consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Elizeu Elias Menezes de Farias, morador
da Comunidade do INCRA,nascido em 07/09/1969 e falecido em 19/08/2021. Proposição
aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 214/2021. Autoria do vereador Cláudio
Roberto de Carvalho. INDICAao Chefe do Poder Executivo que seja feita a urbanização da
Praia de Requenguela até Barreiras, sendo construído um pequeno mirante no
entroncamento entre Barrinha e Barreiras. Proposição aprovada por unanimidade.
INDICAÇÃO Nº 215/2021. Autoria do vereador Cláudio Roberto de Carvalho. INDICAao
Chefe do Poder Executivo que seja reconstruída a areninha manguezal na Praia de
Requenguela. Proposição aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 216/2021. Autoria
do vereador Diego Costa Rebouças. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja
construída uma praça de lazer na Comunidade de Serra de Cajuais. Proposição aprovada
por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 217/2021. Autoria do vereador Emerson H.Medeiros da
Costa. INDICAao Chefe do Poder Executivo que seja feita a entrega de material esportivo
como bolas, redes, uniformes, apitos para todas as comunidades, tendo em vista que estão
sendo retomadas as atividades esportivas em nosso Município. Proposição aprovada por
unanimidade. INDICAÇÃO Nº 218/2021. Autoria do vereador Emerson H. Medeiros da
Costa e Normando Nonato da Silva. INDICAao Chefe do Poder Executivo que seja feita a
cãmara Municipal de Icapu(
Ruafoca catâtno, 125- Centro - IcapufjCE - CEP:62.810-000
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ampliação da rede de abastecimento de água com a perfuração de um poço, beneficiando a
população que reside às margens da CE-S49 até a Escola Horizonte da Cidadania, na
Comunidade de Redonda. Proposição aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº
219/2021. Autoria do vereador Francisco Hélio F. Rebouças, INDICAao Chefe do Poder
Executivo que seja feito o calçamento da Vila de Baixo, na Comunidade de Quitérias.
Proposição aprovada por unanimidade. INDICAÇÃONº 220/2021. Autoria do vereador
Francisco Hélio F. Rebouças. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o
calçamento no trecho entre a Comunidade de Manibu até o Córrego do Sal. Proposição
aprovada por unanimidade. INDICAÇÃONº 221/2021. Autoria dos vereadores Normando
Nonato da Silva e Artur Bruno R. de Oliveira. INDICAao Chefe do Poder Executivo que seja
criado um programa de incentivo financeiro aos atletas no âmbito do Município de Icapuí.
Proposição aprovada por unanimidade. INDICAÇÃONº 222/2021. Autoria dos vereadores
Normando Nonato da Silva e João P. de Sousa Rebouças. INDICAao Chefe do Poder
Executivo que seja promovida em nosso Município a semana da pesca esportiva,
promovendo um campeonato, com a premiação para o menor e maior peixe pescado no
evento. Proposição aprovada por unanimidade. INDICAÇÃONº 223/2021. Autoria do
vereador João P. de Sousa Rebouças, INDICAao Chefe do Poder Executivo que seja feito o
asfalto da estrada dos Pompeus, na Comunidade de Quitérias. Proposição aprovada por
unanimidade. INDICAÇÃONº 224/2021. Autoria do vereador João P. de Sousa Rebouças
INDICAao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma do cais da Barra Grande.
Proposição aprovada por unanimidade. Ato contínuo, o senhor presidente declarou aberto
o Grande Expediente, e não havendo inscritos, declarou aberto o Pequeno Expediente,
passando a palavra ao vereador Francisco Hélio F. Rebouças, que após saudar os
presentes, fez algumas indagações em relação alguns pontos, primeiro cobrando da
secretaria e do secretário de saúde a questão da falta de médico na comunidade há uma
semana; disse tem recebido várias reclamações de moradores e usuários daquele posto de
saúde e por isso queria cobrar uma explicação, uma justificativa principalmente nesse
momento de pandemia em que várias comunidades descobertas sem médicos não é bom
para o município; em seguida, cobrou cuidados com o Centro Cultural da Comunidade de
Quitérias, obra muito festejada na inauguração, mas que está abandonada somente se
deteriorando e frisou a importância de ter alguém para zelar e receber os visitantes, cobrou
ainda a reabertura do Teatro, a reativação do poço, o termino da Rua dos Félix que esta
parada, por fim, falou sobre a iluminação pública e do abastecimento de água que está
melhorado pois tem reivindicado junto aos responsáveis porque tem um relacionamento
bom com todos da gestão apesar de ser da oposição, e falou sobre a cirurgia a qual se
submeteu e agradeceu o grande numero de mensagem de carinho que recebeu, e agradeceu
a Deus pelo livramento, e parabenizou seu amigo Netinho pelo seu aniversário, e
agradeceu; ato continuo, o senhor presidente cedeu a palavra ao vereador João Paulo de
Sousa Rebouças, que após saudar os presentes, respondeu os questionamento do
vereador que o antecedeu quanto a falta de médicos nos postos de saúde, informando
sobre divergências com a empresa e com médicos que chegaram a discutir com moradores
e resolveram não mais fazer os atendimentos,· disse que nova licitação estava sendo
realizada, quando a rua Chico Félix afirmou que ocorre de muitas empresas participarem
de licitações e ganharem com valores baixos para pedirem aditivos e se não tiverem
abandonam as obras que foi o que aconteceu no caso desta rua, com relação ao Centro
Cultural de Comunidade de Quiterias estaria solicitando ao Secretário Freitas a
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cãmara Municipal de tcapui
Rua[oca Galdino, 125 - Centro - Icapu{lCE - CEP:62.810-000
Fone(88) 3432.1230 ICNPJ3: 5.050.44210001-2711.E.:06.920406-3
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possibilidade de dar vida àquela estrutura que foi pedida pela comunidade e ter o direito
de usufruir dela; por fim,falou sobre as comunidades da região de cima que têm sido pouco
Assistidas pelo poder público municipal, disse que tinha levado várias reivindicações ao
Prefeito Lacerda bem como um projeto de desenvolvimento abrangendo urbanização,
abertura de ruas, iluminação pública como forma de dar igualdade as ações da prefeitura
com relação as comunidades da região de baixo, disse ai da que na viagem pleitearia ju7nto
a CAPS melhor assistência e atendimento aos autistas do nosso município com
profissionais educadores físicos, fonoaudiólogos, psiquiatras, disse que volta faria um
projeto nesse sentido com dados do coordenador do CAPS,e agradeceu; ato contínuo, não
havendo mais vereadores inscritos, o presidente encerrou o Grande Expediente e declarou
aberto o Pequeno Expediente passando a palavra ao vereador Emerson H. Medeiros da
Costa,que após saudar os presentes, fez cobranças quanto ao abastecimento de água da
comunidade de Tremembé, cobrou ainda do governo municipal, por meio da secretaria de
infraestrutura medidas para resolver, ou pelo menos amenizar, a questão do esgoto a céu
aberto na Avenida Chico Félix porque os moradores sofrem com o mau cheiro, por fim,
cobrou a instalação de lombadas em Morro Pintado, visto que há uma grande incidência de
acidentes na comunidade por conta do excesso de velocidade, e agradeceu; ato contínuo, o
senhor presidente cedeu a palavra a vereadora Marjorie Félix Lacerda Gomes,que após
saudar os presentes, falou sobre medidas para dar melhor assistência as crianças
portadora da síndrome dos espectro autista e suas famílias, disse que tem presenciado a
lutas destas mães e, em parceria com o vereador João Paulo de Souza Rebouças, defenderia
essa bandeira no municípios buscando melhor assistência e acompanhamento, inclusive
domiciliar, por meio de diversos profissionais qualificados e com o apoio do Prefeito,
Primeira da Dama Rayssa Medeiros, secretários de Saúde, Assistência Social e Educação,
principalmente neste período de pandemia, em seguida, falou das obras de pavimentação
da Comunidade de Nova Belém que foram conquistadas com muito esforço através de
emenda do deputado José Airton, mas que não foram dadas continuidade pela empresa que
ganho a licitação, disse que não sabia os motivos da paralização e já tinha cobrado ao
engenheiro da prefeitura esclarecimentos e reivindicado junto a empresa a conclusão da
obra, se fosse preciso seria feita outra licitação, por fim, agradeceu ao prefeito Raimundo
Lacerda Filho pela belíssima reforma feita na escola Francisco Ezequiel, a primeira escola
do município no modelo de sistema integral de ensino, e agradeceu; ato contínuo, o senhor
presidente cedeu a palavra ao vereador CláudioRoberto de Carvalho,que após saudar os
presentes, falou sobre a obra de continuação do muro de contenção da maré na
Comunidade de Barrinha, disse que os recursos vinha do Ministério do governo federal há
muito tempo, disse que o vereador que fala mal do Prefeito em suas redes sociais irá
responder pelos sus atos, em seguida, falou desapropriação de terrenos na comunidade de
Barrinha para construção da areninha e reafirmou que lutaria pela reforma da estrada de
acesso a comunidade junto ao prefeito e ao governador, por fim, alertou a população a
terem cuidados preventivos contra a proliferação da dengue neste período, e agradeceu;
ato contínuo, o presidente cedeu a palavra ao vereador João Paulo de Sousa Rebouças,
que após saudar os presentes, falou das lombadas da Comunidade de Ibicuitaba
reivindicação de moradores, disse que o secretario de infraestrutura foi obrigado pelo
Ministério Público a fazer a retirada desses quebra-molas, por fim, disse que proporia ao
deputado José Airton Cirilo a criação de uma lei obrigando as empresas participantes de
licitação terem os dobro do valor da obra em caixa, e agradeceu; ato contínuo, o Presidente
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Câmara Munidpa/ de lcapu(
Rua/oca çatâtno, 125- Centro -lcapufjCE - CEP:62.810-000
Fone(88) 3432.1230 / CNP/:35.050.442jOOOl-27jl.E.: 06.920406-3
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Sidivânio da Cruz Honório, informou que no próximo domingo os vereadores estariam
em comitiva de indo a Brasília, onde o evento se chama Marcha de Vereadores, com a
participação de diversos deputados federais, inclusive alguns que foram votados em nosso
município, disse que levariam alguns projetos viáveis de serem concretizados em nosso
município, por fim, togou a Deus que os abençoe nesse momento, e agradeceu; ato
contínuo, não havendo mais vereadores inscritos no pequeno expediente, o senhor
presidente encerrou a sessão, e para constar, eu Francisco KIeiton Pereira, lavro esta ata,
que após lida, será assinada por quem tem direito.
Icapuí, 19 de agosto de 2021.
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Câmara Municipal de Icapu(
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LISTA DE ASSINATURAS
26ª SESSÃOORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE AGOSTO DE 2021.
Mesa Diretora:
PresoSidivânio da Cruz Honório:
V. Preso Normando Nonato da Silva:
Sec. Francisco Kleiton Pereira:
Vereadores:
Artur Bruno R. de Oliveira:
Claudio Roberto de Carvalho:
Diego Costa Rebouças:
Emerson H. Medeiros da Costa:
Francisco Hélio F. Rebouças:
João Paulo de Sousa Rebouças:
Marjorie Félix Lacerda Gomes:
Ronaldo Lucas da Costa:
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Câmara Municipal delcapui
Ruajoca Galdlno, 125 - Centro -lcapu(/CE - CEP:62.810-000
Fone(88) 3432.1230/ CNPj:35.050.442/0001-27/1.E.: 06.920406-3

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