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sessao nº 34

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 34
Date 2021-10-21
native_id35

Documents (1)

ata #

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ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
Ata da 34ª (trigésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Icapuí, no primeiro ano da legislatura 2021 a 2024, realizada no dia 21 (vinte e
um) de Outubro de 2021 (dois mil e vinte um), realizada no plenário José
Borges dos Reis, sob a presidência do Sr. Vereador Sidivânio da Cruz Honório,
onde reuniram-se os seguintes Vereadores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira,
Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk
Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton
Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Normando Nonato da Silva e Ronaldo
Lucas da Silva. Declarada aberta a presente Sessão, o Senhor Presidente se
pronunciou pedindo que o secretário da Casa fizesse a chamada regimental e
colocou em discussão e aprovação Ata da Sessão anterior, a qual aprovada por
unanimidade, e, logo após, o senhor presidente determinou a leitura da ordem
do dia que constou o seguinte. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
007/2021. Autoria dos vereadores Normando Nonato da Silva e Ronaldo
Lucas da Costa. Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadão Icapuie nse" a
ilustríssima Senhora Onélia Maria Moreira Leite de Santana, e dá outras
providências. Na discursão deste projeto, o vereador Ronaldo Lucas solicitou do
autor a subscrição na referida proposição, o que foi aceito pelo autor.
Proposição aprovada por unanimidade. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 008/2021. Autoria do vereador Sidivânio da Cruz Honório. Dispõe sobre a
outorga de "Título de Cidadão Icapuiense" ao ilustríssimo Senhor José
Rosemberg Feitosa Pires e dá outras providências. Proposição aprovada por
unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 023/2021. Autoria do vereador Normando
Nonato da Silva. Fica denominada "Rua dos Soares", a rua que tem início na
residência do Sr. Camilo e termina na residência do Sr. Joaquim Ernesto, na
Comunidade de Redonda e dá outras providências. Proposição em tramitação.
REQUERIMENTO Nº 022/2021. Autoria dos vereadores Normando Nonato da
Silva, João Paulo de Sousa Rebouças e Claudio Roberto de Carvalho.
REQUER que seja realizada Audiência Pública para tratar sobre assuntos
relacionados à pesca em nosso Município. Proposição aprovada por
unanimidade. REQUERIMENTO Nº 023/2021. Autoria dos vereadores
Francisco Hélio Fernandes Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças,
Sidivânio da Cruz Honório e Normando Nonato da Silva. REQUER que seja
convidado o Sr. Cleilton da Paz Bezerra, Doutor em Saúde Pública pelo
Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da Faculdade de Medicina da
Universidade Federal do Ceará, para apresentar a sua tese de doutorado que
aborda a saúde dos povos do mar, analisando as transformações que essas
populações têm vivido na cultura, no ambiente, na educação, no gênero e na
sexualidade. Na discursão o vereador João Paulo solicitou subscrever o referido
projeto, o que foi acatado pelo autor. Proposição aprovada por unanimidade.
MOÇÃO DE PESAR Nº 048/2021. Autoria do vereador Diego Costa Rebouças.
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Jovelina Silva
Braga, moradora da Comunidade de Mutamba. Proposição aprovada por
unanimidade. MOÇÃO DE PESAR Nº 049/2021. Autoria do vereador Diego
Costa Rebouças. Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra.
Maria Pereira dos Reis, moradora da Comunidade de Cajuais. Proposição
Câmara Munidpal de lcapu(
Rua [oca Galdino, 125 - Centro -lcapuflCE - CEP:62.810-000
Fone (88) 3432.1230 ICNPf: 35.050.44210001-2711.E.: 06.920406-3
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 258/2021. Autoria do vereador
Claudio Roberto de Carvalho. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja
feita a pavimentação asfáltica do corredor de acesso a Praia de 8arrinha de
Manibu. Proposição aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 259/2021.
Autoria do vereador Claudio Roberto de Carvalho. INDICA ao Chefe do Poder
Executivo que seja criado e implantado no Município de Icapuí o "Serviço de
Atenção Domiciliar - SAD", ofertando serviços de saúde nas residências dos
pacientes, caracterizado pelo conjunto de ação, prevenção e tratamento de
doenças e reabilitação, com garantia da continuidade dos cuidados junto aos
PSF's, NASF e CAPS. Proposição aprovada por unanimidade. Ato contínuo, não
havendo vereadores inscritos no Grande Expediente, nem no Pequeno
Expediente, o senhor presidente encerrou a sessão, e para constar, eu
Francisco Kleiton Pereira, lavro esta ata, que após lida, será assinada por
quem tem direito.
lcapuí, 21 de outubro de 2021 .
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Câmara Municipal de Icapuf
Rua/oca Gald/no, 125- Centro -lcapuflCE - CEP:62.810-000
Fone(88) 3432.12301 CNP/:35.050.44210001-27/1.E.:06.920406-3
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ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
LISTA DE ASSINATURAS
34!! SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADAEM 21 DE OUTUBRO DE 2021.
Mesa Diretora:
Preso Sidivânio da Cruz Honório:
V.Preso Normando Nonato da Silva:
Sec. Francisco Kleiton Pereira:
Vereadores:
Artur Bruno R. de Oliveira:
Claudio Roberto de Carvalho:
Die o Costa Rebou as:
Emerson H. Medeiros da Costa:
Francisco Hélio F. Rebouças:
João Paulo de Sousa Rebouças:
Marjorie Félix Lacerda Gomes: -AUSENTE￾Ronaldo Lucas da Costa:
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Câmara Municipal de lcapui
Rua foca Galdino, 125- Centro -/capu(ICE - CEP:62.810-000
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