| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2021-10-21 |
| native_id | 35 |
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ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ Ata da 34ª (trigésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icapuí, no primeiro ano da legislatura 2021 a 2024, realizada no dia 21 (vinte e um) de Outubro de 2021 (dois mil e vinte um), realizada no plenário José Borges dos Reis, sob a presidência do Sr. Vereador Sidivânio da Cruz Honório, onde reuniram-se os seguintes Vereadores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Normando Nonato da Silva e Ronaldo Lucas da Silva. Declarada aberta a presente Sessão, o Senhor Presidente se pronunciou pedindo que o secretário da Casa fizesse a chamada regimental e colocou em discussão e aprovação Ata da Sessão anterior, a qual aprovada por unanimidade, e, logo após, o senhor presidente determinou a leitura da ordem do dia que constou o seguinte. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2021. Autoria dos vereadores Normando Nonato da Silva e Ronaldo Lucas da Costa. Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadão Icapuie nse" a ilustríssima Senhora Onélia Maria Moreira Leite de Santana, e dá outras providências. Na discursão deste projeto, o vereador Ronaldo Lucas solicitou do autor a subscrição na referida proposição, o que foi aceito pelo autor. Proposição aprovada por unanimidade. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2021. Autoria do vereador Sidivânio da Cruz Honório. Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadão Icapuiense" ao ilustríssimo Senhor José Rosemberg Feitosa Pires e dá outras providências. Proposição aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 023/2021. Autoria do vereador Normando Nonato da Silva. Fica denominada "Rua dos Soares", a rua que tem início na residência do Sr. Camilo e termina na residência do Sr. Joaquim Ernesto, na Comunidade de Redonda e dá outras providências. Proposição em tramitação. REQUERIMENTO Nº 022/2021. Autoria dos vereadores Normando Nonato da Silva, João Paulo de Sousa Rebouças e Claudio Roberto de Carvalho. REQUER que seja realizada Audiência Pública para tratar sobre assuntos relacionados à pesca em nosso Município. Proposição aprovada por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 023/2021. Autoria dos vereadores Francisco Hélio Fernandes Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças, Sidivânio da Cruz Honório e Normando Nonato da Silva. REQUER que seja convidado o Sr. Cleilton da Paz Bezerra, Doutor em Saúde Pública pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará, para apresentar a sua tese de doutorado que aborda a saúde dos povos do mar, analisando as transformações que essas populações têm vivido na cultura, no ambiente, na educação, no gênero e na sexualidade. Na discursão o vereador João Paulo solicitou subscrever o referido projeto, o que foi acatado pelo autor. Proposição aprovada por unanimidade. MOÇÃO DE PESAR Nº 048/2021. Autoria do vereador Diego Costa Rebouças. Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Jovelina Silva Braga, moradora da Comunidade de Mutamba. Proposição aprovada por unanimidade. MOÇÃO DE PESAR Nº 049/2021. Autoria do vereador Diego Costa Rebouças. Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Maria Pereira dos Reis, moradora da Comunidade de Cajuais. Proposição Câmara Munidpal de lcapu( Rua [oca Galdino, 125 - Centro -lcapuflCE - CEP:62.810-000 Fone (88) 3432.1230 ICNPf: 35.050.44210001-2711.E.: 06.920406-3 ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 258/2021. Autoria do vereador Claudio Roberto de Carvalho. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica do corredor de acesso a Praia de 8arrinha de Manibu. Proposição aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 259/2021. Autoria do vereador Claudio Roberto de Carvalho. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja criado e implantado no Município de Icapuí o "Serviço de Atenção Domiciliar - SAD", ofertando serviços de saúde nas residências dos pacientes, caracterizado pelo conjunto de ação, prevenção e tratamento de doenças e reabilitação, com garantia da continuidade dos cuidados junto aos PSF's, NASF e CAPS. Proposição aprovada por unanimidade. Ato contínuo, não havendo vereadores inscritos no Grande Expediente, nem no Pequeno Expediente, o senhor presidente encerrou a sessão, e para constar, eu Francisco Kleiton Pereira, lavro esta ata, que após lida, será assinada por quem tem direito. lcapuí, 21 de outubro de 2021 . .~~- ------------ ..------ . - ..--" ·.....,2"...,·~- Câmara Municipal de Icapuf Rua/oca Gald/no, 125- Centro -lcapuflCE - CEP:62.810-000 Fone(88) 3432.12301 CNP/:35.050.44210001-27/1.E.:06.920406-3 ... z • ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ LISTA DE ASSINATURAS 34!! SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADAEM 21 DE OUTUBRO DE 2021. Mesa Diretora: Preso Sidivânio da Cruz Honório: V.Preso Normando Nonato da Silva: Sec. Francisco Kleiton Pereira: Vereadores: Artur Bruno R. de Oliveira: Claudio Roberto de Carvalho: Die o Costa Rebou as: Emerson H. Medeiros da Costa: Francisco Hélio F. Rebouças: João Paulo de Sousa Rebouças: Marjorie Félix Lacerda Gomes: -AUSENTERonaldo Lucas da Costa: ~~.~~-~. -,-,._._-_._-----_.-.--~~-- 3 Câmara Municipal de lcapui Rua foca Galdino, 125- Centro -/capu(ICE - CEP:62.810-000 Fone (88) 3432.12301 CNPf: 35.050.44210001-27/1.E.: 06.920406-3