| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2021-11-04 |
| native_id | 36 |
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ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
Ata da 35ª (trigésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Icapuí, no primeiro ano da legislatura 2021 a 2024, realizada no dia 04
(quatro) de Novembro de 2021 (dois mil e vinte um), realizada no plenário José
Borges dos Reis, sob a presidência do Senhor Vereador Sidivânio da Cruz
Honório, onde reuniram-se os seguintes Vereadores: Artur Bruno Rebouças de
Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson
Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças,
Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Normando Nonato da
Silva e Ronaldo Lucas da Silva. Declarada aberta a presente Sessão, o Senhor
Presidente se pronunciou pedindo que o secretário da Casa fizesse a chamada
regimental e colocou em discussão e aprovação Ata da Sessão anterior, a qual
aprovada por unanimidade, e, logo após, o senhor presidente determinou a
leitura da ordem do dia que constou o seguinte. PROJETO DE EMENDA A LEI
ORGÂNICA Nº 001/2021. Autoria do vereador Normando Nonato da Silva.
Acrescenta o art. 129-A a Lei Orgânica do Município, dispondo sobre a
obrigatoriedade de execução orçamentária e financeira da propagação incluída
por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.
Proposição em tramitação. PROJETO DE LEI Nº 023/2021. Autoria do
vereador Normando Nonato da Silva. Fica denominada "Rua dos Soares", a
rua que tem início na residência do Sr. Camilo e termina na residência do Sr.
Joaquim Ernesto, na Comunidade de Redonda e dá outras providências.
Proposição foi posta em primeira discussão. REQUERIMENTO Nº 024/2021.
Autoria dos vereadores Francisco Hélio Fernandes Rebouças. REQUER que
seja realizada Audiência Pública para discutir a problemática relacionada à
desapropriação da Fazenda ARISA no Município de Icapuí, a ser realizada no dia
17 de novembro de 2021, a partir das 9h. Proposição aprovada por
unanimidade. MOÇÃO DE PESAR Nº 050/2021. Autoria dos vereadores
Claudio Roberto, João Paulo e Francisco Hélio f. Rebouças. Que sejam
consignados votos de pesar aos familiares do Sr. José Otacílio de Souza,
nascido em 05 de julho de 1947 e falecido em 22 de outubro de 2021.
Proposição aprovada por unanimidade. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº
005/2021. Autoria do vereador NORMANDO NONATO DA SILVA. Que sejam
consignados votos de Congratulação ao Grupo de Teatro Flor do Sol pela
comemoração de seus 30 anos de história e pelos relevantes serviços prestados
à educação cultural de jovens da Comunidade de Redonda. Proposição aprovada
por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 260/2021. Autoria do vereador Claudio
Roberto de Carvalho. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a
pavimentação na Rua Manoel Aniceto, na Comunidade de Melancias até o Posto
de Saúde da comunidade de Peixe Gordo. Proposição aprovada por
unanimidade. INDICAÇÃO Nº 261/2021. Autoria do vereador Claudio Roberto
de Carvalho. IND-ICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a
pavimentação e a instalação da iluminação pública com lâmpadas de LED na
Vila da Paz, na Comunidade de Barreiras de Baixo. Proposição aprovada por
unanimidade. INDICAÇÃO Nº 262/2021. Autoria do vereador Diego Costa
Rebouças. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça
de lazer na Comunidade de Serra de Cajuais. Proposição aprovada por
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unanimidade. INDICAÇÃO Nº 263/2021. Autoria do vereador Diego Costa
Rebouças. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza do
corredor de Toinho de Nanã na Comunidade de Cajuais. Proposição aprovada
por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 264/2021. Autoria do vereador Francisco
Kleiton Pereira. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma
de todo o calçadão da Praia de Barreiras de Cima, incluindo a instalação de
novos postes e iluminação pública em lâmpadas LED. Proposição aprovada por
unanimidade. INDICAÇÃO Nº 265/2021. Autoria da vereadora Marjorie Felix
Lacerda Gomes. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a decoração
natalina nas ruas da cidade de Icapu í, com enfeites e iluminação característica.
Proposição em tramitação. INDICAÇÃO Nº 266/2021. Autoria da vereadora
Marjorie Felix Lacerda Gomes. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja
realizada a festa natalina "Eu acredito em Papai Noel" para as crianças do
Munícipio de Icapuí. O propósito desse evento é oportunizar um dia
diferenciado para as crianças carentes com a chegada do Papai Noe l, além de
brinquedos para as crianças. Solicito que seja realizada na Praça Central e na
Comunidade de Redonda. Proposição em tramitação. INDICAÇÃO Nº 267/2021.
Autoria do vereador Ronaldo Lucas da Costa. INDICA ao Chefe do Poder
Executivo que seja feita a urbanização da orla da Praia de Tremembé, com
pavimentação, iluminação e melhorias em toda a extensão da orla. Proposição
aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 268/2021. Autoria do vereador
Ronaldo Lucas da Costa. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a
perfuração de um poço na Comunidade de Tremembé para melhoria no
abastecimento de água na comunidade. Proposição aprovada por unanimidade.
INDICAÇÃO Nº 269/2021. Autoria do vereador Emerson Medeiros. INDICA ao
Chefe do Poder Executivo que seja dado os encaminhamentos para que o
chafariz da Comunidade do Córrego do Sal comece a funcionar porque desde
sua inauguração não está ativo. Proposição aprovada por unanimidade.
INDICAÇÃO Nº 270/2021. Autoria do vereador Artur Bruno Rebouças de
Oliveira. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma das
estradas que dão acesso a Icapuí a Mata Fresca, Peixe Gordo, Gravier e Arisa.
Proposição aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 271/2021. Autoria do
vereador Normando Nonato da Silva. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que
seja feita a revitalização na Ladeira de Lourival. Proposição em tramitação. Ato
contínuo, o senhor presidente aberto o Grande Expediente, e não havendo
inscritos, declarou aberto o Pequeno Expediente, passando a palavra ao
vereador Claudio Roberto de Carvalho, o qual após saudar ao público
agradeceu a DEUS por mais um ano de vida, que defendia a classe de
vereadores, falou da luta contra o avanço da maré na comunidade de Barrinha,
e agradeceu; ato contínuo, o senhor presidente passou a palavra ao vereador
Francisco Hélio Fernandes Rebouças, o qual após saudar ao público falou
reclamou das vezes que o vereador consegue recursos junto aos seus
deputados, mas que a obra não é executada, muitas vezes por causa de
construtoras irresponsáveis, falou da situação da Ariza, do seu trabalho em prol
daquela comunidade, e terminou reclamando do Governado em não resolver o
problema daqueles moradores, e agradece; ato contínuo, o senhor presidente
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passou a palavra ao vereador Artur Bruno Rebouças de Oliveira, o qual após
saudar ao público falou do recurso o qual tinha conseguido, mas que o gestor
direcionou para obra diversa daquela que ele orientou, falou que provou que
conseguiu a referida emenda, disse então, que o Prefeito Lacerda é devedor à
Comunidade de lbicu itab a, e agradeceu; ato contínuo, o senhor presidente
passou a palavra ao vereador João Paulo de Sousa Rebouças, o qual após
saudar ao público falou sobre a semana da pesca no município de Icapuí, falou
ainda sobre a luta do vereador para conseguir emendas junto aos deputados,
disse que é necessário vigiar, disse que havia erro da duas partes, no caso do
vereador Bruno, e agradeceu; ato contínuo, o senhor vereador passou a palavra
ao vereador Francisco Kleiton Pereira, o qual após saudar ao público falou
que no município não há liberdade de imprensa, que na emissora de rádio
municipal ninguém consegue espaço se for para criticar a gestão, cobrou mais
ajuda a população carente e agradeceu; ato contínuo, o senhor presidente
passou a palavra ao vereador Normando Nonato da Silva, o qual após saudar
ao público falou sobre a realização da semana da pesca em Icapuí, e agradeceu;
Ato contínuo, não havendo inscritos no pequeno expediente, o senhor
presidente encerrou a sessão, e para constar, eu Francisco Kleiton Pereira,
lavro esta ata, que após lida, será assinada por quem tem direito.
lcapuí, 04 de Novembro de 2021.
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ATA DA 3Sª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
LISTA DE ASSINATURAS
35ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
Mesa Diretora:
Preso Sidivânio da Cruz Honório:
V.Preso Normando Nonato da Silva:
Sec. Francisco Kleiton Pereira:
Vereadores:
Artur Bruno R. de Oliveira:
Claudio Roberto de Carvalho:
Die o Costa Rebou as:
Emerson H. Medeiros da Costa:
Francisco Hélio F. Rebouças:
João Paulo de Sousa Rebouças:
Marlorle Félix Lacerda Gomes:
Ronaldo Lucas da Costa:
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