| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2022-02-10 |
| native_id | 47 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ Ata da 2ª (segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icapuí, do segundo ano da legislatura 2021 a 2024, realizada no dia 10 (dez) de Fevereiro de 2022 (dois mil e vinte dois), realizada no plenário José Borges dos Reis, sob a presidência do Sr. Vereador Sidivânio da Cruz Honório, onde reuniram-se os seguintes Vereadores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Felix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva e Ronaldo Lucas da Silva. Declarada aberta a presente Sessão, o Senhor Presidente se pronunciou pedindo que o secretário da Casa fizesse a chamada regimental e colocou em discussão e aprovação Ata da Sessão anterior, a qual aprovada por unanimidade, e, logo após, o senhor presidente determinou a leitura da ordem do dia que constou o seguinte. PROJETO DE LEI Nº 002/2022. Autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo reajuste do piso salarial mínimo para servidores e ocupantes de cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Icapuí e dá outras providências. Proposição aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 001/2022. Autoria do vereador João Paulo de Sousa Rebouças. Fica denominada "Rua João Sabino da Silva", a rua que tem início na Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Serra de Mutamba e termina na residência do Sr. Abismar. Proposição aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 002/2022. Autoria do vereador Emerson H. Medeiros. Fica denominada "Rua João Lucas Neto", a rua que tem início na esquina da residência da Sra. Salizete e termina na residência da Sra. Conceição, ao lado do Cemitério, na Vila Jardim Paraíso. Proposição aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 003/2022. Autoria do vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças. Fica denominada "Rua Ana Maria da Conceição", a rua que tem início no ponto comercial do Sr. Júnior e termina na Igreja Evangélica, no acesso a Vila de Cima, na Comunidade de Quitérias. Proposição aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 004/2022. Autoria do vereador Claudio Roberto de Carvalho. Fica denominada "Rua Maria Alsenir Maia", a rua que tem início na residência da Sra. Francisca Ferreira Maia e termina na residência do Sr. Arlindo, onde se inicia a Avenida Chico Félix, na Comunidade de Berimbau. Proposição aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 005/2022. Autoria do vereador João Paulo de Sousa Rebouças. Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Icapuí a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências. Proposição em tramitação. PROJETO DE LEI Nº 006/2022. Autoria do vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças. Fica denominada "Travessa Francisca Rodrigues Nogueira", a travessa que tem início no muro do Sr. José Maria Medeiros e termina na residência do Sr. José ldivan, na Comunidade de Quitérias. Proposição em tramitação. PROJETO DE LEI Nº 007 /2022. Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Icapuí. Dispõe sobre a execução dos serviços a serem prestados de forma contínua no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí, com a possibilidade de prorrogação da vigência por iguais e sucessivos períodos visando a obtenção de preços e condições mais vantajosas para o Poder Legislativo, observados os prazos legais, e dá outras providências. Proposição em tramitação. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 001/2022. Autoria do vereador Francisco Kleiton Pereira. Que sejam consignados votos de Congratulação ao servidor desta Casa Legislativa Sr. --·--1 Câmara Municipal de Jcapuf Rua }oca Galdino, 125 - Centro - Jcapuf/CE - CEP: 62.810-000 Fone (88) 3432.1230 / CNPJ: 35.050.442/0001-27 /1.E.: 06.920406-3 ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ Francisco fardei Pereira da Silva por sua aprovação na segunda fase do Exame de Ordem da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil. Proposição aprovada por unanimidade. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 002/2022. Autoria do vereador Francisco Kleiton Pereira. Que sejam consignados votos de Congratulação ao servidor desta Casa Legislativa Sr. Caio da Cruz Honório por sua aprovação na segunda fase do Exame de Ordem da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil. Proposição aprovada por unanimidade. MOÇÃO DE PESAR Nº 006/2022. Autoria do vereador João Paulo de Sousa Rebouças. Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco Valdomiro de Lima, morador da Comunidade de Serra de Mutamba, falecido em 05/02/2022. Proposição aprovada por unanimidade. MOÇÃO DE PESAR Nº 007 /2022. Autoria do vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças. Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Luiz Nicolau de Alencar. Proposição aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 001/2022. Autoria do vereador Claudio Roberto de Carvalho. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um ancoradouro no porto entre Barrinha e Barreiras, pois com a construção dos muros de contenção marítima, dificultou o abastecimento e descarga da produção dos barcos. Proposição aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 002/2022. Autoria do vereador Diego da Costa Rebouças. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reabertura de poços que não estão sendo utilizados para o abastecimento de água. Proposição em tramitação. INDICAÇÃO Nº 003/2022. Autoria do vereador Diego da Costa Rebouças. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que sejam colocadas lombadas na Serra de Cajuais e Serra de Mutamba, nas saídas das ladeiras. Proposição em tramitação. INDICAÇÃO Nº 004/2022. Autoria do vereador Emerson H. Medeiros da Costa. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisição e distribuição de kits escolares para os alunos da rede municipal de ensino. Proposição aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 005/2022. Autoria do vereador João Paulo de Sousa Rebouças. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da quadra da Comunidade de lbicuitaba. Proposição aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 006/2022. Autoria do vereador João Paulo e Normando Nonato. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a Secretaria de Pesca e Aquicultura, atendendo a solicitação da Audiência Pública que aconteceu na Semana da Pesca. Proposição aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 007 /2022. Autoria do vereador Marjorie Felix Lacerda Gomes. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma e ampliação do C.E.I. José Cláudio, na Comunidade de Belém. Proposição aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 008/2022. Autoria do vereador Marjorie Felix Lacerda Gomes. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja reformada a antiga UBS da Mutamba e que no referido espaço seja instalado um centro de referência para atendimento das crianças com necessidades especiais. Proposição aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 009/2022. Autoria do vereador Normando Nonato da Silva. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitos atendimentos nas comunidades oferecendo ao público atualização de cadastros, novos cadastros e emissão de documentos, "Secretaria de Assistência Social nas Comunidades." Proposição aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 010/2022. Autoria do vereador Normando Nonato da Silva. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça com academia ao ar livre na Vila Esperança, na comunidade de Redonda. Proposição aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 2 Câmara Municipal de Icapuf Rua /oca Ga/dino, 125 - Centro - Icapuf/CE - CEP: 62.810-000 Fone (88) 3432.1230 / CNPJ: 35.050.442/0001-27 //.E.: 06.920406-3 ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 011/2022. Autoria do vereador Ronaldo Lucas da Costa. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja dada continuidade a pavimentação das ruas da Vila Jardim Paraíso 2. Proposição aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 012/2022. Autoria do vereador Ronaldo Lucas da Costa. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação do Corredor da Barra Grande, iniciando no Centro Administrativo, interligando ao novo asfalto. Proposição aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 013/2022. Autoria do vereador Sidivanio da Cruz Honório. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Centro de Juventude na Comunidade de Redonda, oferecendo diversas atividades como aulas de música e instrumentos, apresentações teatrais, rodas de conversa, palestras, curso de informática e de outras áreas de interesse dos jovens da comunidade, dentre outras. Proposição aprovada por unanimidade. Ato contínuo, não havendo mais proposições a serem apreciadas, o senhor presidente declarou aberto o grande expediente, e não havendo inscritos, declarou aberto o pequeno expediente passando a palavra ao vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças, o qual após saudar ao público falou a respeito do covênio para construção da areninha na comunidade de gravier, falou da sua felicidade de ter votado na Deputada Luizziane Lins, pois ela destinou uma emenda, a qual já está na conta da prefeitura, emenda esta que será destinada a compras na área da saúde em lcapuí, falou que esta deputada já destinou mais de um milhão para lcapuí, e agradeceu; ato contínuo, o senhor presidente passou a palavra ao vereador Normando Nonato da Silva, o qual após saudar ao público falou que o terreno para construção da areninha em Redonda está em fase de processo judicial para desapropriação, falou ainda sobre a quadra de esportes de Redonda, pedindo que seja feita uma reforma, pediu que fosse feito um projeto dando início a uma escadaria na comunidade de Redonda, local este que a qualquer momento pode causar danos para os moradores, falou ainda que o Deputado Federal Guimarães destinou emenda de SOO mil reais para lcapuí, e agradeceu; ato contínuo, o senhor presidente passou a palavra ao vereador João Paulo de Sousa Rebouças, o qual falou sobre um relato publica nas redes sociais, o qual retrata a má situação da comunidade de Vila Nova após as chuvas, então cobrou do Secretário de obras, José Rodrigues, que pudesse resolver esses problemas, falou da importância do IMFLA, em lcapuí, e agradeceu; ato contínuo, o senhor presidente tomando a palavra falou a respeito das reivindicações dos moradores de Redonda, como a construção de escadaria na rua dos Primos, disse que já conversou com o Prefeito sobre esse tema, o qual enviou a arquiteta da Prefeitura até o local, e agradeceu; ato contínuo; ato contínuo, não havendo mais inscritos no pequeno expediente, o senhor presidente encerrou a sessão, e para constar, eu Francisco Kleiton Pereira, lavro esta ata, que após lida, será assinada por quem tem direito. Icapuí, 10 de Fevereiro de 2022. 3 Câmara Municipal de Icapuf Rua}oca Galdino, 125 - Centro - /capuf/CE- CEP: 62.810-000 Fone (88) 3432.1230 / CNPJ: 35.050.442/0001-27 /1.E.: 06.920406-3 ... ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ LISTA DE ASSINATURAS 2ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2022. Mesa Diretora: Pres. Sídlvânío da Cruz Honório: V. Pres. Normando Nonato da Silva: Sec. Francisco Kleiton Pereira: Vereadores: Artur Bruno R. de Oliveira: Claudio Roberto de Carvalho: Die o Costa Rebouças: Emerson H. Medeiros da Costa: Francisco Hélio F. Rebouças: João Paulo de Sousa Rebouças: Marjorie Félix Lacerda Gomes: Ronaldo Lucas da Costa: 4 Câmara Municipal de /capuf Rua]oca Galdino, 125- Centro -Jcapuf/CE- CEP: 62.810-000 Fone (88) 3432.1230 / CNPJ: 35.050.442/0001-27/J.E.: 06.920406-3
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Câmara Municipal de Icapuí Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pesquisar Pauta da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Impressão PDF Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/02/2022 - 09:30 Encerramento: 10/02/2022 - 14:05 Correspondências Expedientes Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da sessão anterior. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei - Executivo nº 2 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal Turno: Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo reajuste do piso salarial mínimo para servidores e ocupantes de cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Icapuí e dá outras providências. Não informada 2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 1 de 2022 Processo: - Autor: João Paulo de Sousa Rebouças Turno: Fica denominada “Rua João Sabino da Silva”, a rua que tem início na Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Serra de Mutamba e termina na residência do Sr. Abismar. Não informada 3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2022 Processo: - Autor: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa Turno: Fica denominada "Rua João Lucas Neto" a rua que indica na Vila Jardim Paraíso, e dá outras providências. Não informada Matéria Ementa Situação 4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2022 Processo: - Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças Turno: Fica denominada "Rua Ana Maria da Conceição" a rua que indica na Comunidade de Quitérias, e dá outras providências. Não informada 5 - Projeto de Lei - Legislativo nº 4 de 2022 Processo: - Autor: Cláudio Roberto de Carvalho Turno: Fica denominada "Rua Maria Alsenir Maia" a rua que indica na Comunidade de Berimbau, e dá outras providências. Não informada 6 - Projeto de Lei - Legislativo nº 5 de 2022 Processo: - Autor: João Paulo de Sousa Rebouças Turno: Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Icapuí a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências. Não informada 7 - Projeto de Lei - Legislativo nº 6 de 2022 Processo: - Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças Turno: Fica denominada “Travessa Francisca Rodrigues Nogueira”, a travessa que indica na Comunidade de Quitérias, e dá outras providências. Não informada 8 - Moção de Congratulação nº 1 de 2022 Processo: - Autor: Francisco Kleiton Pereira Turno: Que sejam consignados votos de Congratulação ao servidor desta Casa Legislativa Sr. Francisco Jardel Pereira da Silva por sua aprovação na segunda fase do Exame de Ordem da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil. Não informada 9 - Moção de Pesar nº 4 de 2022 Processo: - Autor: João Paulo de Sousa Rebouças Turno: Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco Valdomiro de Lima, morador da Comunidade de Serra de Mutamba, falecido em 05/02/2022. Não informada 10 - Moção de Pesar nº 5 de 2022 Processo: - Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças Turno: Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Luiz Nicolau de Alencar. Não informada Matéria Ementa Situação 11 - Indicação nº 1 de 2022 Processo: - Autor: Cláudio Roberto de Carvalho Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um ancoradouro no porto entre Barrinha e Barreiras, pois com a construção dos muros de contenção marítima, dificultou o abastecimento e descarga da produção dos barcos. Não informada 12 - Indicação nº 2 de 2022 Processo: - Autor: Diego Costa Rebouças Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reabertura de poços que não estão sendo utilizados para o abastecimento de água. Não informada 13 - Indicação nº 3 de 2022 Processo: - Autor: Diego Costa Rebouças Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam colocadas lombadas na Serra de Cajuais e Serra de Mutamba, nas saídas das ladeiras. Não informada 14 - Indicação nº 4 de 2022 Processo: - Autor: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisição e distribuição de kits escolares para os alunos da rede municipal de ensino. Não informada 15 - Indicação nº 5 de 2022 Processo: - Autor: João Paulo de Sousa Rebouças Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da quadra da Comunidade de Ibicuitaba. Não informada 16 - Indicação nº 6 de 2022 Processo: - Autores: João Paulo de Sousa Rebouças, Normando Nonato da Silva Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a Secretaria de Pesca e Aquicultura, atendendo a solicitação da Audiência Pública que aconteceu na Semana da Pesca. Não informada 17 - Indicação nº 7 de 2022 Processo: - Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma e ampliação do C.E.I. José Cláudio, na Comunidade de Belém. Não informada 18 - Indicação nº 8 de 2022 Processo: - Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja reformada a antiga UBS da Mutamba e que no referido espaço seja instalado um centro de referência para atendimento das crianças com necessidades especiais. Não informada Matéria Ementa Situação 19 - Indicação nº 9 de 2022 Processo: - Autor: Normando Nonato da Silva Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado projeto de assistência social pela Secretaria de Assistência Social nas comunidades de nosso Município. Não informada 20 - Indicação nº 10 de 2022 Processo: - Autor: Normando Nonato da Silva Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça com academia ao ar livre na Vila Esperança, na comunidade de Redonda. Não informada 21 - Indicação nº 11 de 2022 Processo: - Autor: Ronaldo Lucas da Costa Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada continuidade a pavimentação das ruas da Vila Jardim Paraíso 2. Não informada 22 - Indicação nº 12 de 2022 Processo: - Autor: Ronaldo Lucas da Costa Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação do Corredor da Barra Grande, iniciando no Centro Administrativo, interligando ao novo asfalto. Não informada 23 - Indicação nº 13 de 2022 Processo: - Autor: Sidivânio da Cruz Honório Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Centro de Juventude na Comunidade de Redonda, oferecendo diversas atividades como aulas de música e instrumentos, apresentações teatrais, rodas de conversa, palestras, curso de informática e de outras áreas de interesse dos jovens da comunidade, dentre outras. Não informada Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Icapuí Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230 OpenAPI | Site | Fale Conosco