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sessao nº 2

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2
Date 2022-02-10
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Documents (2)

ata #

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ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
Ata da 2ª (segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icapuí, do segundo ano da 
legislatura 2021 a 2024, realizada no dia 10 (dez) de Fevereiro de 2022 (dois mil e vinte dois), 
realizada no plenário José Borges dos Reis, sob a presidência do Sr. Vereador Sidivânio da Cruz 
Honório, onde reuniram-se os seguintes Vereadores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, 
Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, 
Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, 
Marjorie Felix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva e Ronaldo Lucas da Silva. Declarada 
aberta a presente Sessão, o Senhor Presidente se pronunciou pedindo que o secretário da Casa 
fizesse a chamada regimental e colocou em discussão e aprovação Ata da Sessão anterior, a 
qual aprovada por unanimidade, e, logo após, o senhor presidente determinou a leitura da 
ordem do dia que constou o seguinte. PROJETO DE LEI Nº 002/2022. Autoria do Poder 
Executivo Municipal. Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo reajuste do piso 
salarial mínimo para servidores e ocupantes de cargos de provimento em comissão da 
Prefeitura Municipal de Icapuí e dá outras providências. Proposição aprovada por 
unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 001/2022. Autoria do vereador João Paulo de Sousa 
Rebouças. Fica denominada "Rua João Sabino da Silva", a rua que tem início na Igreja 
Evangélica Assembleia de Deus de Serra de Mutamba e termina na residência do Sr. Abismar. 
Proposição aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 002/2022. Autoria do vereador 
Emerson H. Medeiros. Fica denominada "Rua João Lucas Neto", a rua que tem início na 
esquina da residência da Sra. Salizete e termina na residência da Sra. Conceição, ao lado do 
Cemitério, na Vila Jardim Paraíso. Proposição aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 
003/2022. Autoria do vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças. Fica denominada 
"Rua Ana Maria da Conceição", a rua que tem início no ponto comercial do Sr. Júnior e 
termina na Igreja Evangélica, no acesso a Vila de Cima, na Comunidade de Quitérias. Proposição 
aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 004/2022. Autoria do vereador Claudio 
Roberto de Carvalho. Fica denominada "Rua Maria Alsenir Maia", a rua que tem início na 
residência da Sra. Francisca Ferreira Maia e termina na residência do Sr. Arlindo, onde se inicia 
a Avenida Chico Félix, na Comunidade de Berimbau. Proposição aprovada por unanimidade. 
PROJETO DE LEI Nº 005/2022. Autoria do vereador João Paulo de Sousa Rebouças. Institui 
no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Icapuí a Semana Municipal da Juventude e 
dá outras providências. Proposição em tramitação. PROJETO DE LEI Nº 006/2022. Autoria do 
vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças. Fica denominada "Travessa Francisca 
Rodrigues Nogueira", a travessa que tem início no muro do Sr. José Maria Medeiros e termina 
na residência do Sr. José ldivan, na Comunidade de Quitérias. Proposição em tramitação. 
PROJETO DE LEI Nº 007 /2022. Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Icapuí. 
Dispõe sobre a execução dos serviços a serem prestados de forma contínua no âmbito da 
Câmara Municipal de Icapuí, com a possibilidade de prorrogação da vigência por iguais e 
sucessivos períodos visando a obtenção de preços e condições mais vantajosas para o Poder 
Legislativo, observados os prazos legais, e dá outras providências. Proposição em tramitação. 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 001/2022. Autoria do vereador Francisco Kleiton 
Pereira. Que sejam consignados votos de Congratulação ao servidor desta Casa Legislativa Sr. 
--·--1 
Câmara Municipal de Jcapuf 
Rua }oca Galdino, 125 - Centro - Jcapuf/CE - CEP: 62.810-000 
Fone (88) 3432.1230 / CNPJ: 35.050.442/0001-27 /1.E.: 06.920406-3 
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
Francisco fardei Pereira da Silva por sua aprovação na segunda fase do Exame de Ordem da 
OAB - Ordem dos Advogados do Brasil. Proposição aprovada por unanimidade. MOÇÃO DE 
CONGRATULAÇÃO Nº 002/2022. Autoria do vereador Francisco Kleiton Pereira. Que sejam 
consignados votos de Congratulação ao servidor desta Casa Legislativa Sr. Caio da Cruz 
Honório por sua aprovação na segunda fase do Exame de Ordem da OAB - Ordem dos 
Advogados do Brasil. Proposição aprovada por unanimidade. MOÇÃO DE PESAR Nº 
006/2022. Autoria do vereador João Paulo de Sousa Rebouças. Que sejam consignados 
votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco Valdomiro de Lima, morador da Comunidade 
de Serra de Mutamba, falecido em 05/02/2022. Proposição aprovada por unanimidade. 
MOÇÃO DE PESAR Nº 007 /2022. Autoria do vereador Francisco Hélio Fernandes 
Rebouças. Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Luiz Nicolau de 
Alencar. Proposição aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 001/2022. Autoria do 
vereador Claudio Roberto de Carvalho. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja 
construído um ancoradouro no porto entre Barrinha e Barreiras, pois com a construção dos 
muros de contenção marítima, dificultou o abastecimento e descarga da produção dos barcos. 
Proposição aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 002/2022. Autoria do vereador Diego 
da Costa Rebouças. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reabertura de poços 
que não estão sendo utilizados para o abastecimento de água. Proposição em tramitação. 
INDICAÇÃO Nº 003/2022. Autoria do vereador Diego da Costa Rebouças. INDICA ao Chefe 
do Poder Executivo que sejam colocadas lombadas na Serra de Cajuais e Serra de Mutamba, nas 
saídas das ladeiras. Proposição em tramitação. INDICAÇÃO Nº 004/2022. Autoria do vereador 
Emerson H. Medeiros da Costa. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a 
aquisição e distribuição de kits escolares para os alunos da rede municipal de ensino. 
Proposição aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 005/2022. Autoria do vereador João 
Paulo de Sousa Rebouças. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da 
quadra da Comunidade de lbicuitaba. Proposição aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 
006/2022. Autoria do vereador João Paulo e Normando Nonato. INDICA ao Chefe do Poder 
Executivo que seja criada a Secretaria de Pesca e Aquicultura, atendendo a solicitação da 
Audiência Pública que aconteceu na Semana da Pesca. Proposição aprovada por unanimidade. 
INDICAÇÃO Nº 007 /2022. Autoria do vereador Marjorie Felix Lacerda Gomes. INDICA ao 
Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma e ampliação do C.E.I. José Cláudio, na 
Comunidade de Belém. Proposição aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 008/2022. 
Autoria do vereador Marjorie Felix Lacerda Gomes. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que 
seja reformada a antiga UBS da Mutamba e que no referido espaço seja instalado um centro de 
referência para atendimento das crianças com necessidades especiais. Proposição aprovada 
por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 009/2022. Autoria do vereador Normando Nonato da 
Silva. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitos atendimentos nas comunidades 
oferecendo ao público atualização de cadastros, novos cadastros e emissão de documentos, 
"Secretaria de Assistência Social nas Comunidades." Proposição aprovada por unanimidade. 
INDICAÇÃO Nº 010/2022. Autoria do vereador Normando Nonato da Silva. INDICA ao Chefe 
do Poder Executivo que seja construída uma praça com academia ao ar livre na Vila Esperança, 
na comunidade de Redonda. Proposição aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 
2 
Câmara Municipal de Icapuf 
Rua /oca Ga/dino, 125 - Centro - Icapuf/CE - CEP: 62.810-000 
Fone (88) 3432.1230 / CNPJ: 35.050.442/0001-27 //.E.: 06.920406-3 
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
011/2022. Autoria do vereador Ronaldo Lucas da Costa. INDICA ao Chefe do Poder 
Executivo que seja dada continuidade a pavimentação das ruas da Vila Jardim Paraíso 2. 
Proposição aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 012/2022. Autoria do vereador 
Ronaldo Lucas da Costa. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação 
do Corredor da Barra Grande, iniciando no Centro Administrativo, interligando ao novo asfalto. 
Proposição aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 013/2022. Autoria do vereador 
Sidivanio da Cruz Honório. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Centro de 
Juventude na Comunidade de Redonda, oferecendo diversas atividades como aulas de música e 
instrumentos, apresentações teatrais, rodas de conversa, palestras, curso de informática e de 
outras áreas de interesse dos jovens da comunidade, dentre outras. Proposição aprovada por 
unanimidade. Ato contínuo, não havendo mais proposições a serem apreciadas, o senhor 
presidente declarou aberto o grande expediente, e não havendo inscritos, declarou aberto o 
pequeno expediente passando a palavra ao vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças, o 
qual após saudar ao público falou a respeito do covênio para construção da areninha na 
comunidade de gravier, falou da sua felicidade de ter votado na Deputada Luizziane Lins, pois 
ela destinou uma emenda, a qual já está na conta da prefeitura, emenda esta que será destinada 
a compras na área da saúde em lcapuí, falou que esta deputada já destinou mais de um milhão 
para lcapuí, e agradeceu; ato contínuo, o senhor presidente passou a palavra ao vereador 
Normando Nonato da Silva, o qual após saudar ao público falou que o terreno para 
construção da areninha em Redonda está em fase de processo judicial para desapropriação, 
falou ainda sobre a quadra de esportes de Redonda, pedindo que seja feita uma reforma, pediu 
que fosse feito um projeto dando início a uma escadaria na comunidade de Redonda, local este 
que a qualquer momento pode causar danos para os moradores, falou ainda que o Deputado 
Federal Guimarães destinou emenda de SOO mil reais para lcapuí, e agradeceu; ato contínuo, o 
senhor presidente passou a palavra ao vereador João Paulo de Sousa Rebouças, o qual falou 
sobre um relato publica nas redes sociais, o qual retrata a má situação da comunidade de Vila 
Nova após as chuvas, então cobrou do Secretário de obras, José Rodrigues, que pudesse 
resolver esses problemas, falou da importância do IMFLA, em lcapuí, e agradeceu; ato contínuo, 
o senhor presidente tomando a palavra falou a respeito das reivindicações dos moradores de 
Redonda, como a construção de escadaria na rua dos Primos, disse que já conversou com o 
Prefeito sobre esse tema, o qual enviou a arquiteta da Prefeitura até o local, e agradeceu; ato 
contínuo; ato contínuo, não havendo mais inscritos no pequeno expediente, o senhor 
presidente encerrou a sessão, e para constar, eu Francisco Kleiton Pereira, lavro esta ata, que 
após lida, será assinada por quem tem direito. 
Icapuí, 10 de Fevereiro de 2022. 
3 
Câmara Municipal de Icapuf 
Rua}oca Galdino, 125 - Centro - /capuf/CE- CEP: 62.810-000 
Fone (88) 3432.1230 / CNPJ: 35.050.442/0001-27 /1.E.: 06.920406-3 
... 
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
LISTA DE ASSINATURAS 
2ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2022. 
Mesa Diretora: 
Pres. Sídlvânío da Cruz Honório: 
V. Pres. Normando Nonato da Silva: 
Sec. Francisco Kleiton Pereira: 
Vereadores: 
Artur Bruno R. de Oliveira: 
Claudio Roberto de Carvalho: 
Die o Costa Rebouças: 
Emerson H. Medeiros da Costa: 
Francisco Hélio F. Rebouças: 
João Paulo de Sousa Rebouças: 
Marjorie Félix Lacerda Gomes: 
Ronaldo Lucas da Costa: 
4 
Câmara Municipal de /capuf 
Rua]oca Galdino, 125- Centro -Jcapuf/CE- CEP: 62.810-000 
Fone (88) 3432.1230 / CNPJ: 35.050.442/0001-27/J.E.: 06.920406-3 

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Câmara Municipal de Icapuí
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2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/02/2022 - 09:30 Encerramento: 10/02/2022 - 14:05
Correspondências
Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:
Discussão e votação da ata da sessão anterior.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei -
Executivo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Municipal
Turno:
Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo reajuste do piso
salarial mínimo para servidores e ocupantes de cargos de provimento em
comissão da Prefeitura Municipal de Icapuí e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 1 de
2022
Processo: -
Autor: João Paulo de
Sousa Rebouças
Turno:
Fica denominada “Rua João Sabino da Silva”, a rua que tem início na Igreja
Evangélica Assembleia de Deus de Serra de Mutamba e termina na residência
do Sr. Abismar.
Não informada
3 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 2 de
2022
Processo: -
Autor: Emerson
Hundemberk Medeiros
da Costa
Turno:
Fica denominada "Rua João Lucas Neto" a rua que indica na Vila Jardim
Paraíso, e dá outras providências.
Não informada
  
Matéria Ementa Situação
4 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 3 de
2022
Processo: -
Autor: Francisco Hélio
Fernandes Rebouças
Turno:
Fica denominada "Rua Ana Maria da Conceição" a rua que indica na
Comunidade de Quitérias, e dá outras providências.
Não informada
5 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 4 de
2022
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
de Carvalho
Turno:
Fica denominada "Rua Maria Alsenir Maia" a rua que indica na Comunidade
de Berimbau, e dá outras providências.
Não informada
6 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 5 de
2022
Processo: -
Autor: João Paulo de
Sousa Rebouças
Turno:
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Icapuí a Semana
Municipal da Juventude e dá outras providências.
Não informada
7 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 6 de
2022
Processo: -
Autor: Francisco Hélio
Fernandes Rebouças
Turno:
Fica denominada “Travessa Francisca Rodrigues Nogueira”, a travessa que
indica na Comunidade de Quitérias, e dá outras providências.
Não informada
8 - Moção de
Congratulação nº 1 de
2022
Processo: -
Autor: Francisco
Kleiton Pereira
Turno:
Que sejam consignados votos de Congratulação ao servidor desta Casa
Legislativa Sr. Francisco Jardel Pereira da Silva por sua aprovação na segunda
fase do Exame de Ordem da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil.
Não informada
9 - Moção de Pesar nº
4 de 2022
Processo: -
Autor: João Paulo de
Sousa Rebouças
Turno:
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco
Valdomiro de Lima, morador da Comunidade de Serra de Mutamba, falecido
em 05/02/2022.
Não informada
10 - Moção de Pesar nº
5 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco Hélio
Fernandes Rebouças
Turno:
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Luiz Nicolau de
Alencar.
Não informada
Matéria Ementa Situação
11 - Indicação nº 1 de
2022
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
de Carvalho
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um ancoradouro no
porto entre Barrinha e Barreiras, pois com a construção dos muros de
contenção marítima, dificultou o abastecimento e descarga da produção dos
barcos.
Não informada
12 - Indicação nº 2 de
2022
Processo: -
Autor: Diego Costa
Rebouças
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reabertura de poços que
não estão sendo utilizados para o abastecimento de água.
Não informada
13 - Indicação nº 3 de
2022
Processo: -
Autor: Diego Costa
Rebouças
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam colocadas lombadas na Serra
de Cajuais e Serra de Mutamba, nas saídas das ladeiras.
Não informada
14 - Indicação nº 4 de
2022
Processo: -
Autor: Emerson
Hundemberk Medeiros
da Costa
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisição e distribuição de
kits escolares para os alunos da rede municipal de ensino.
Não informada
15 - Indicação nº 5 de
2022
Processo: -
Autor: João Paulo de
Sousa Rebouças
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da quadra da
Comunidade de Ibicuitaba.
Não informada
16 - Indicação nº 6 de
2022
Processo: -
Autores: João Paulo de
Sousa Rebouças,
Normando Nonato da
Silva
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a Secretaria de Pesca e
Aquicultura, atendendo a solicitação da Audiência Pública que aconteceu na
Semana da Pesca.
Não informada
17 - Indicação nº 7 de
2022
Processo: -
Autor: Marjorie Félix
Lacerda Gomes
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma e ampliação do
C.E.I. José Cláudio, na Comunidade de Belém.
Não informada
18 - Indicação nº 8 de
2022
Processo: -
Autor: Marjorie Félix
Lacerda Gomes
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja reformada a antiga UBS da
Mutamba e que no referido espaço seja instalado um centro de referência
para atendimento das crianças com necessidades especiais.
Não informada
Matéria Ementa Situação
19 - Indicação nº 9 de
2022
Processo: -
Autor: Normando
Nonato da Silva
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado projeto de assistência
social pela Secretaria de Assistência Social nas comunidades de nosso
Município.
Não informada
20 - Indicação nº 10 de
2022
Processo: -
Autor: Normando
Nonato da Silva
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça com
academia ao ar livre na Vila Esperança, na comunidade de Redonda.
Não informada
21 - Indicação nº 11 de
2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Lucas
da Costa
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada continuidade a
pavimentação das ruas da Vila Jardim Paraíso 2.
Não informada
22 - Indicação nº 12 de
2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Lucas
da Costa
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação do Corredor
da Barra Grande, iniciando no Centro Administrativo, interligando ao novo
asfalto.
Não informada
23 - Indicação nº 13 de
2022
Processo: -
Autor: Sidivânio da
Cruz Honório
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Centro de Juventude na
Comunidade de Redonda, oferecendo diversas atividades como aulas de
música e instrumentos, apresentações teatrais, rodas de conversa, palestras,
curso de informática e de outras áreas de interesse dos jovens da
comunidade, dentre outras.
Não informada
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