| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2022-02-17 |
| native_id | 48 |
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Câmara Municipal de Icapuí Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Impressão PDF Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/02/2022 - 10:14 ; Encerramento: 17/02/2022 - 14:19 Mesa Diretora: Presidente: Sidivânio da Cruz Honório / PSD ; Vice-Presidente: Normando Nonato da Silva / PT ; Primeiro-Secretário: Francisco Kleiton Pereira / PDT Lista de Presença na Sessão: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; Diego Costa Rebouças / PDT ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Francisco Kleiton Pereira / PDT ; João Paulo de Sousa Rebouças / PSD ; Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD ; Normando Nonato da Silva / PT ; Ronaldo Lucas da Costa / PSD ; Sidivânio da Cruz Honório / PSD Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da sessão anterior. Tribuna Popular: Inscritos o Representate dos Artistas do Município de Icapuí, Sr. Magno Santos e a Suplente de Vereadora Koka Mil. Lista de Presença na Ordem do Dia: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; Diego Costa Rebouças / PDT ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Francisco Kleiton Pereira / PDT ; João Paulo de Sousa Rebouças / PSD ; Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD ; Normando Nonato da Silva / PT ; Ronaldo Lucas da Costa / PSD ; Sidivânio da Cruz Honório / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 5 de 2022, Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Icapuí a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências. Autor: João Paulo de Sousa Rebouças, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Artur Bruno Rebouças de Oliveira - Sim ; Cláudio Roberto de Carvalho - Sim ; Diego Costa Rebouças - Sim ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim ; Francisco Kleiton Pereira - Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim ; Normando Nonato da Silva - Sim ; Ronaldo Lucas da Costa - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 6 de 2022, Fica denominada “Travessa Francisca Rodrigues Nogueira”, a travessa que indica na Comunidade de Quitérias, e dá outras providências. Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Artur Bruno Rebouças de Oliveira - Sim ; Cláudio Roberto de Carvalho - Sim ; Diego Costa Rebouças - Sim ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim ; Francisco Kleiton Pereira - Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim ; Normando Nonato da Silva - Sim ; Ronaldo Lucas da Costa - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 7 de 2022, Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em seletivos de contratação e concursos públicos, no âmbito do Município de Icapuí, para cidadãos que prestem serviços à Justiça Eleitoral no período de eleição e dá outras providências. Autor: Sidivânio da Cruz Honório, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Moção de Pesar nº 6 de 2022, Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Maria Pereira da Cruz, moradora da Comunidade de Barrinha, falecida em 16/02/2022. Autor: Cláudio Roberto de Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Moção de Pesar nº 7 de 2022, Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Raimunda Viana Braga da Silva, nascida em 16/06/1965 e falecida em 16/02/2022. Autores: Normando Nonato da Silva, Sidivânio da Cruz Honório, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Indicação nº 2 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reabertura de poços que não estão sendo utilizados para o abastecimento de água. Autor: Diego Costa Rebouças, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação nº 3 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam colocadas lombadas na Serra de Cajuais e Serra de Mutamba, nas saídas das ladeiras. Autor: Diego Costa Rebouças, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação nº 14 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o recapeamento asfáltico nos seguintes trechos: - Av. Hermolau Róseo (acesso a Praia de Barrinha) - Estrada do “S” (liga Cajuais a Requenguela) - Corredor de Tremembé, Quitérias, Peixe Gordo e Melancias praia. Autor: Cláudio Roberto de Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação nº 15 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a conclusão do Ginásio de Mutamba, a pedido dos jovens de Mutamba, Serra de Mutamba, Barrinha e adjacências. Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação nº 16 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dado início as escolinhas de esportes em todas as comunidades do Município, com monitores e profissionais de educação física atuando nas atividades. Autor: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Indicação nº 17 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisição de uma unidade móvel veterinária para o Município de Icapuí. Autor: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Indicação nº 18 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento na Serra de Redonda, dando na CE-549, nas proximidades da residência do Sr. Dodô até o final da rua. Autor: Normando Nonato da Silva, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Indicação nº 19 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a perfuração de um poço para beneficiar as comunidades de Vila do Meio, Gravié e Arisa. Autor: Ronaldo Lucas da Costa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Indicação nº 20 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a urbanização da Praia da Barrinha, incluindo barracas de praia e um espaço de lazer para a comunidade. Autor: Ronaldo Lucas da Costa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Oradores do Expediente: 1 - Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT - Observação: Tribuna Popular ; 2 - Cláudio Roberto de Carvalho / PSD - Observação: Tribuna Popular ; 3 - Sidivânio da Cruz Honório / PSD - Observação: Tribuna Popular ; 4 - Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB - Observação: Tribuna Popular ; 5 - João Paulo de Sousa Rebouças / PSD - Observação: Tribuna Popular ; 6 - Ronaldo Lucas da Costa / PSD - Observação: Tribuna Popular ; 7 - Francisco Kleiton Pereira / PDT - Observação: Tribuna Popular ; 8 - Cláudio Roberto de Carvalho / PSD - Observação: Grande Expediente ; 9 - João Paulo de Sousa Rebouças / PSD - Observação: Grande Expediente ; 10 - Francisco Kleiton Pereira / PDT - Observação: Grande Expediente ; 11 - Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB - Observação: Grande Expediente ; 12 - Sidivânio da Cruz Honório / PSD - Observação: Grande Expediente Considerações Finais: Finalizada o Expediente, declaro encerrada a 3ª Sessão Ordinária do ano de 2022, convocando a todos para a 4ª Sessão Ordinária de 2022, a ser realizada em 24 de fevereiro de 2022. Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Icapuí Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230 OpenAPI | Site | Fale Conosco
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Câmara Municipal de Icapuí Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pesquisar Pauta da Sessão 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Impressão PDF Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 17/02/2022 - 10:14 Encerramento: 17/02/2022 - 14:19 Correspondências Expedientes Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da sessão anterior. Tribuna Popular: Inscritos o Representate dos Artistas do Município de Icapuí, Sr. Magno Santos e a Suplente de Vereadora Koka Mil. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 5 de 2022 Processo: - Autor: João Paulo de Sousa Rebouças Turno: Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Icapuí a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências. Não informada 2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 6 de 2022 Processo: - Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças Turno: Fica denominada “Travessa Francisca Rodrigues Nogueira”, a travessa que indica na Comunidade de Quitérias, e dá outras providências. Não informada 3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 7 de 2022 Processo: - Autor: Sidivânio da Cruz Honório Turno: Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em seletivos de contratação e concursos públicos, no âmbito do Município de Icapuí, para cidadãos que prestem serviços à Justiça Eleitoral no período de eleição e dá outras providências. Não informada Matéria Ementa Situação 4 - Moção de Pesar nº 6 de 2022 Processo: - Autor: Cláudio Roberto de Carvalho Turno: Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Maria Pereira da Cruz, moradora da Comunidade de Barrinha, falecida em 16/02/2022. Não informada 5 - Moção de Pesar nº 7 de 2022 Processo: - Autores: Normando Nonato da Silva, Sidivânio da Cruz Honório Turno: Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Raimunda Viana Braga da Silva, nascida em 16/06/1965 e falecida em 16/02/2022. Não informada 6 - Indicação nº 2 de 2022 Processo: - Autor: Diego Costa Rebouças Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reabertura de poços que não estão sendo utilizados para o abastecimento de água. Não informada 7 - Indicação nº 3 de 2022 Processo: - Autor: Diego Costa Rebouças Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam colocadas lombadas na Serra de Cajuais e Serra de Mutamba, nas saídas das ladeiras. Não informada 8 - Indicação nº 14 de 2022 Processo: - Autor: Cláudio Roberto de Carvalho Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o recapeamento asfáltico nos seguintes trechos: - Av. Hermolau Róseo (acesso a Praia de Barrinha) - Estrada do “S” (liga Cajuais a Requenguela) - Corredor de Tremembé, Quitérias, Peixe Gordo e Melancias praia. Não informada 9 - Indicação nº 15 de 2022 Processo: - Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a conclusão do Ginásio de Mutamba, a pedido dos jovens de Mutamba, Serra de Mutamba, Barrinha e adjacências. Não informada 10 - Indicação nº 16 de 2022 Processo: - Autor: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dado início as escolinhas de esportes em todas as comunidades do Município, com monitores e profissionais de educação física atuando nas atividades. Não informada Matéria Ementa Situação 11 - Indicação nº 17 de 2022 Processo: - Autor: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisição de uma unidade móvel veterinária para o Município de Icapuí. Não informada 12 - Indicação nº 18 de 2022 Processo: - Autor: Normando Nonato da Silva Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento na Serra de Redonda, dando na CE-549, nas proximidades da residência do Sr. Dodô até o final da rua. Não informada 13 - Indicação nº 19 de 2022 Processo: - Autor: Ronaldo Lucas da Costa Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a perfuração de um poço para beneficiar as comunidades de Vila do Meio, Gravié e Arisa. Não informada 14 - Indicação nº 20 de 2022 Processo: - Autor: Ronaldo Lucas da Costa Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a urbanização da Praia da Barrinha, incluindo barracas de praia e um espaço de lazer para a comunidade. Não informada Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Icapuí Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230 OpenAPI | Site | Fale Conosco