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sessao nº 3

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 3
Date 2022-02-17
native_id48

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Câmara Municipal de Icapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo
Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª 
Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/02/2022 - 10:14 ; Encerramento: 17/02/2022 - 14:19
Mesa Diretora: Presidente: Sidivânio da Cruz Honório / PSD ; Vice-Presidente: Normando Nonato da Silva / PT ; Primeiro-Secretário: 
Francisco Kleiton Pereira / PDT
Lista de Presença na Sessão: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; Diego Costa Rebouças / 
PDT ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Francisco Kleiton Pereira / PDT ; João 
Paulo de Sousa Rebouças / PSD ; Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD ; Normando Nonato da Silva / PT ; Ronaldo Lucas da Costa / PSD ; 
Sidivânio da Cruz Honório / PSD
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da sessão anterior. Tribuna Popular: Inscritos o 
Representate dos Artistas do Município de Icapuí, Sr. Magno Santos e a Suplente de Vereadora Koka Mil.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; Diego Costa 
Rebouças / PDT ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Francisco Kleiton Pereira / 
PDT ; João Paulo de Sousa Rebouças / PSD ; Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD ; Normando Nonato da Silva / PT ; Ronaldo Lucas da 
Costa / PSD ; Sidivânio da Cruz Honório / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 5 de 2022, Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de 
Icapuí a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências. Autor: João Paulo de Sousa Rebouças, Turno: Único, Tipo: Nominal, 
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Artur Bruno Rebouças de Oliveira - Sim ;
Cláudio Roberto de Carvalho - Sim ; Diego Costa Rebouças - Sim ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim ; Francisco Hélio
Fernandes Rebouças - Sim ; Francisco Kleiton Pereira - Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim ; 
Normando Nonato da Silva - Sim ; Ronaldo Lucas da Costa - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 6 de 2022, Fica denominada “Travessa Francisca Rodrigues Nogueira”, a travessa que indica na Comunidade de Quitérias, 
e dá outras providências. Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Artur Bruno Rebouças de Oliveira - Sim ; Cláudio Roberto de Carvalho - Sim ; 
Diego Costa Rebouças - Sim ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim ; Francisco 
Kleiton Pereira - Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim ; Normando Nonato da Silva - Sim ; 
Ronaldo Lucas da Costa - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 7 de 2022, Dispõe sobre a 
isenção no pagamento de taxas de inscrição em seletivos de contratação e concursos públicos, no âmbito do Município de Icapuí, para 
cidadãos que prestem serviços à Justiça Eleitoral no período de eleição e dá outras providências. Autor: Sidivânio da Cruz Honório, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Moção de Pesar nº 6 de 2022, Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Maria 
Pereira da Cruz, moradora da Comunidade de Barrinha, falecida em 16/02/2022. Autor: Cláudio Roberto de Carvalho, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Moção de Pesar nº 7 de 2022, Que sejam 
consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Raimunda Viana Braga da Silva, nascida em 16/06/1965 e falecida em 16/02/2022. 
Autores: Normando Nonato da Silva, Sidivânio da Cruz Honório, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade ; 6 - Indicação nº 2 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reabertura de poços que 
não estão sendo utilizados para o abastecimento de água. Autor: Diego Costa Rebouças, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação nº 3 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam 
colocadas lombadas na Serra de Cajuais e Serra de Mutamba, nas saídas das ladeiras. Autor: Diego Costa Rebouças, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação nº 14 de 2022, Indica ao Chefe do 
Poder Executivo que seja feito o recapeamento asfáltico nos seguintes trechos: - Av. Hermolau Róseo (acesso a Praia de Barrinha) - 
Estrada do “S” (liga Cajuais a Requenguela) - Corredor de Tremembé, Quitérias, Peixe Gordo e Melancias praia. Autor: Cláudio Roberto 
de Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação nº 15 
de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a conclusão do Ginásio de Mutamba, a pedido dos jovens de Mutamba, 
Serra de Mutamba, Barrinha e adjacências. Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda 
Gomes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação nº 16 de 
2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dado início as escolinhas de esportes em todas as comunidades do Município, com 
monitores e profissionais de educação física atuando nas atividades. Autor: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Indicação nº 17 de 2022, Indica ao Chefe 
do Poder Executivo que seja feita a aquisição de uma unidade móvel veterinária para o Município de Icapuí. Autor: Emerson 
Hundemberk Medeiros da Costa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
12 - Indicação nº 18 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento na Serra de Redonda, dando na CE-549, 
nas proximidades da residência do Sr. Dodô até o final da rua. Autor: Normando Nonato da Silva, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Indicação nº 19 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que 
seja feita a perfuração de um poço para beneficiar as comunidades de Vila do Meio, Gravié e Arisa. Autor: Ronaldo Lucas da Costa, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Indicação nº 20 de 2022, 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a urbanização da Praia da Barrinha, incluindo barracas de praia e um espaço de lazer 
para a comunidade. Autor: Ronaldo Lucas da Costa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
por unanimidade ;
Oradores do Expediente: 1 - Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT - Observação: Tribuna Popular ; 2 - Cláudio Roberto de 
Carvalho / PSD - Observação: Tribuna Popular ; 3 - Sidivânio da Cruz Honório / PSD - Observação: Tribuna Popular ; 4 - Emerson 
Hundemberk Medeiros da Costa / PSB - Observação: Tribuna Popular ; 5 - João Paulo de Sousa Rebouças / PSD - Observação: Tribuna 
Popular ; 6 - Ronaldo Lucas da Costa / PSD - Observação: Tribuna Popular ; 7 - Francisco Kleiton Pereira / PDT - Observação: Tribuna 
Popular ; 8 - Cláudio Roberto de Carvalho / PSD - Observação: Grande Expediente ; 9 - João Paulo de Sousa Rebouças / PSD - 
Observação: Grande Expediente ; 10 - Francisco Kleiton Pereira / PDT - Observação: Grande Expediente ; 11 - Emerson Hundemberk 
Medeiros da Costa / PSB - Observação: Grande Expediente ; 12 - Sidivânio da Cruz Honório / PSD - Observação: Grande Expediente
Considerações Finais: Finalizada o Expediente, declaro encerrada a 3ª Sessão Ordinária do ano de 2022, convocando a todos para a 4ª 
Sessão Ordinária de 2022, a ser realizada em 24 de fevereiro de 2022.
Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163
Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 
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Câmara Municipal de Icapuí
Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro
CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230
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Câmara Municipal de Icapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Pauta da Sessão
3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 17/02/2022 - 10:14 Encerramento: 17/02/2022 - 14:19
Correspondências
Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:
Discussão e votação da ata da sessão anterior.
Tribuna Popular:
Inscritos o Representate dos Artistas do Município de Icapuí, Sr. Magno Santos e a Suplente de Vereadora Koka Mil.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 5 de
2022
Processo: -
Autor: João Paulo de
Sousa Rebouças
Turno:
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Icapuí a Semana
Municipal da Juventude e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 6 de
2022
Processo: -
Autor: Francisco Hélio
Fernandes Rebouças
Turno:
Fica denominada “Travessa Francisca Rodrigues Nogueira”, a travessa que
indica na Comunidade de Quitérias, e dá outras providências.
Não informada
3 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 7 de
2022
Processo: -
Autor: Sidivânio da
Cruz Honório
Turno:
Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em seletivos de
contratação e concursos públicos, no âmbito do Município de Icapuí, para
cidadãos que prestem serviços à Justiça Eleitoral no período de eleição e dá
outras providências.
Não informada
  
Matéria Ementa Situação
4 - Moção de Pesar nº
6 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
de Carvalho
Turno:
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Maria Pereira da
Cruz, moradora da Comunidade de Barrinha, falecida em 16/02/2022.
Não informada
5 - Moção de Pesar nº
7 de 2022
Processo: -
Autores: Normando
Nonato da Silva,
Sidivânio da Cruz
Honório
Turno:
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Raimunda Viana
Braga da Silva, nascida em 16/06/1965 e falecida em 16/02/2022.
Não informada
6 - Indicação nº 2 de
2022
Processo: -
Autor: Diego Costa
Rebouças
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reabertura de poços que
não estão sendo utilizados para o abastecimento de água.
Não informada
7 - Indicação nº 3 de
2022
Processo: -
Autor: Diego Costa
Rebouças
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam colocadas lombadas na Serra
de Cajuais e Serra de Mutamba, nas saídas das ladeiras.
Não informada
8 - Indicação nº 14 de
2022
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
de Carvalho
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o recapeamento asfáltico
nos seguintes trechos: - Av. Hermolau Róseo (acesso a Praia de Barrinha) -
Estrada do “S” (liga Cajuais a Requenguela) - Corredor de Tremembé,
Quitérias, Peixe Gordo e Melancias praia.
Não informada
9 - Indicação nº 15 de
2022
Processo: -
Autores: Cláudio
Roberto de Carvalho,
João Paulo de Sousa
Rebouças, Marjorie
Félix Lacerda Gomes
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a conclusão do Ginásio de
Mutamba, a pedido dos jovens de Mutamba, Serra de Mutamba, Barrinha e
adjacências.
Não informada
10 - Indicação nº 16 de
2022
Processo: -
Autor: Emerson
Hundemberk Medeiros
da Costa
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dado início as escolinhas de
esportes em todas as comunidades do Município, com monitores e
profissionais de educação física atuando nas atividades.
Não informada
Matéria Ementa Situação
11 - Indicação nº 17 de
2022
Processo: -
Autor: Emerson
Hundemberk Medeiros
da Costa
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisição de uma unidade
móvel veterinária para o Município de Icapuí.
Não informada
12 - Indicação nº 18 de
2022
Processo: -
Autor: Normando
Nonato da Silva
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento na Serra de
Redonda, dando na CE-549, nas proximidades da residência do Sr. Dodô até o
final da rua.
Não informada
13 - Indicação nº 19 de
2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Lucas
da Costa
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a perfuração de um poço
para beneficiar as comunidades de Vila do Meio, Gravié e Arisa.
Não informada
14 - Indicação nº 20 de
2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Lucas
da Costa
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a urbanização da Praia da
Barrinha, incluindo barracas de praia e um espaço de lazer para a
comunidade.
Não informada
Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163
Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual
Câmara Municipal de Icapuí
Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro
CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230
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