| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2022-02-24 |
| native_id | 49 |
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Câmara Municipal de Icapuí Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Impressão PDF Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/02/2022 - 10:40 ; Encerramento: 24/02/2022 - 12:05 Mesa Diretora: Presidente: Sidivânio da Cruz Honório / PSD ; Vice-Presidente: Normando Nonato da Silva / PT ; Primeiro-Secretário: Francisco Kleiton Pereira / PDT Lista de Presença na Sessão: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; Diego Costa Rebouças / PDT ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Francisco Kleiton Pereira / PDT ; João Paulo de Sousa Rebouças / PSD ; Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD ; Normando Nonato da Silva / PT ; Ronaldo Lucas da Costa / PSD ; Sidivânio da Cruz Honório / PSD Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da sessão anterior. Lista de Presença na Ordem do Dia: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; Diego Costa Rebouças / PDT ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Francisco Kleiton Pereira / PDT ; João Paulo de Sousa Rebouças / PSD ; Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD ; Normando Nonato da Silva / PT ; Ronaldo Lucas da Costa / PSD ; Sidivânio da Cruz Honório / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 7 de 2022, Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em seletivos de contratação e concursos públicos, no âmbito do Município de Icapuí, para cidadãos que prestem serviços à Justiça Eleitoral no período de eleição e dá outras providências. Autor: Sidivânio da Cruz Honório, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 8 de 2022, Fica denominada “Vila Canaã” a rua que indica na Comunidade de Vila Chico Dantas, e dá outras providências. Autor: Ronaldo Lucas da Costa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022, Garante aos Vereadores os direitos previstos no art. 7º, VIII da Constituição Federal. Autores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidivânio da Cruz Honório, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 1 de 2022, Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir sobre a restituição de carreira do magistério e aplicação do reajuste linear de 33,24% do piso nacional dos professores de Icapuí, a ser realizada no dia 09 de março de 2022, as 08:30 horas, no Plenário José Borges dos Reis. Autor: Francisco Kleiton Pereira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Artur Bruno Rebouças de Oliveira - Sim ; Cláudio Roberto de Carvalho - Sim ; Diego Costa Rebouças - Sim ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim ; Francisco Kleiton Pereira - Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim ; Normando Nonato da Silva - Sim ; Ronaldo Lucas da Costa - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Não Votou ; 5 - Moção de Pesar nº 8 de 2022, Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco Ferreira Braga, conhecido como Seu Ditinho, morador da Comunidade de Mutamba, nascido em 03/07/1926 e falecido em 12/02/2022. Autor: Diego Costa Rebouças, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 21 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídas rampas de acesso e escadaria em toda a extensão do paredão da Praia de Barreiras até Barrinha. Autor: Cláudio Roberto de Carvalho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 22 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a ampliação na largura bem como a pavimentação da rua situada na Serra de Cajuais, que tem início na residência do Sr. Bibi. Autor: Cláudio Roberto de Carvalho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 23 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, que seja contratado um endocrinologista para atendimento da grande demanda de diabéticos em nosso Município. Autor: Diego Costa Rebouças, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 24 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça com área de lazer na Comunidade de Cajuais. Autor: Diego Costa Rebouças, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 25 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma brinquedopraça na Comunidade de Morro Pintado. Autor: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 26 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada fiscalização pelo Departamento Municipal de Trânsito no horário da saída dos alunos, nos turnos da manhã e tarde, das escolas Professora Mizinha e Manoel Leite, no intuito de garantir a segurança dos alunos. Autores: Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 27 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento na Comunidade de Barreiras da Sereia, ligando a parte existente, próximo a Pousada de Dona Dolores, até a subida da ladeira da Comunidade de Vila Nova. Autor: Francisco Kleiton Pereira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 28 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a instalação do gerador de energia elétrica no Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues de Medeiros. Autor: Francisco Kleiton Pereira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 29 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um programa de planejamento para a cidade de Icapuí com o título: “Icapuí de Olho no Futuro”, uma agenda de 10 anos que venha a realizar o planejamento futuro da cidade e seu zoneamento. Autor: João Paulo de Sousa Rebouças, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 30 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um banco de dados com as potencialidades econômicas de cada comunidade de nosso Município. Autor: João Paulo de Sousa Rebouças, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 31 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja implantado um projeto para desenvolver atividades físicas voltadas às mulheres, tendo como sugestão de nome “Move Mulher”, com o intuito de motivar as mulheres a exercer atividades físicas através da dança, promovendo assim mais saúde física e mental para as mulheres do nosso Município. Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 32 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja agilizada a conclusão as obras dos campos de areais nas Comunidades de Belém e INCRA. Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 33 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua Parurau, no Centro de Icapuí. Autor: Ronaldo Lucas da Costa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 34 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua do Alfredo, no Centro de Icapuí. Autor: Ronaldo Lucas da Costa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 35 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a iluminação do calçadão da Praia de Redonda. Autor: Normando Nonato da Silva, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 36 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Praça Boca do Povo, na Praia de Redonda. Autor: Normando Nonato da Silva, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Considerações Finais: Finalizada o Expediente, declaro encerrada a 4ª Sessão Ordinária do ano de 2022, convocando a todos para a 5ª Sessão Ordinária de 2022, a ser realizada em 03 de março de 2022. Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Icapuí Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230 OpenAPI | Site | Fale Conosco
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Câmara Municipal de Icapuí Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pesquisar Pauta da Sessão 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Impressão PDF Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 24/02/2022 - 10:40 Encerramento: 24/02/2022 - 12:05 Correspondências Expedientes Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da sessão anterior. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 7 de 2022 Processo: - Autor: Sidivânio da Cruz Honório Turno: Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em seletivos de contratação e concursos públicos, no âmbito do Município de Icapuí, para cidadãos que prestem serviços à Justiça Eleitoral no período de eleição e dá outras providências. Não informada 2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 8 de 2022 Processo: - Autor: Ronaldo Lucas da Costa Turno: Fica denominada “Vila Canaã” a rua que indica na Comunidade de Vila Chico Dantas, e dá outras providências. Não informada Matéria Ementa Situação 3 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022 Processo: - Autores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidivânio da Cruz Honório Turno: Garante aos Vereadores os direitos previstos no art. 7º, VIII da Constituição Federal. Não informada 4 - Requerimento nº 1 de 2022 Processo: - Autor: Francisco Kleiton Pereira Turno: Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir sobre a restituição de carreira do magistério e aplicação do reajuste linear de 33,24% do piso nacional dos professores de Icapuí, a ser realizada no dia 09 de março de 2022, as 08:30 horas, no Plenário José Borges dos Reis. Não informada 5 - Moção de Pesar nº 8 de 2022 Processo: - Autor: Diego Costa Rebouças Turno: Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco Ferreira Braga, conhecido como Seu Ditinho, morador da Comunidade de Mutamba, nascido em 03/07/1926 e falecido em 12/02/2022. Não informada 6 - Indicação nº 21 de 2022 Processo: - Autor: Cláudio Roberto de Carvalho Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídas rampas de acesso e escadaria em toda a extensão do paredão da Praia de Barreiras até Barrinha. Não informada 7 - Indicação nº 22 de 2022 Processo: - Autor: Cláudio Roberto de Carvalho Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a ampliação na largura bem como a pavimentação da rua situada na Serra de Cajuais, que tem início na residência do Sr. Bibi. Não informada 8 - Indicação nº 23 de 2022 Processo: - Autor: Diego Costa Rebouças Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, que seja contratado um endocrinologista para atendimento da grande demanda de diabéticos em nosso Município. Não informada Matéria Ementa Situação 9 - Indicação nº 24 de 2022 Processo: - Autor: Diego Costa Rebouças Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça com área de lazer na Comunidade de Cajuais. Não informada 10 - Indicação nº 25 de 2022 Processo: - Autor: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma brinquedopraça na Comunidade de Morro Pintado. Não informada 11 - Indicação nº 26 de 2022 Processo: - Autores: Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada fiscalização pelo Departamento Municipal de Trânsito no horário da saída dos alunos, nos turnos da manhã e tarde, das escolas Professora Mizinha e Manoel Leite, no intuito de garantir a segurança dos alunos. Não informada 12 - Indicação nº 27 de 2022 Processo: - Autor: Francisco Kleiton Pereira Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento na Comunidade de Barreiras da Sereia, ligando a parte existente, próximo a Pousada de Dona Dolores, até a subida da ladeira da Comunidade de Vila Nova. Não informada 13 - Indicação nº 28 de 2022 Processo: - Autor: Francisco Kleiton Pereira Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a instalação do gerador de energia elétrica no Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues de Medeiros. Não informada 14 - Indicação nº 29 de 2022 Processo: - Autor: João Paulo de Sousa Rebouças Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um programa de planejamento para a cidade de Icapuí com o título: “Icapuí de Olho no Futuro”, uma agenda de 10 anos que venha a realizar o planejamento futuro da cidade e seu zoneamento. Não informada 15 - Indicação nº 30 de 2022 Processo: - Autor: João Paulo de Sousa Rebouças Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um banco de dados com as potencialidades econômicas de cada comunidade de nosso Município. Não informada 16 - Indicação nº 31 de 2022 Processo: - Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja implantado um projeto para desenvolver atividades físicas voltadas às mulheres, tendo como sugestão de nome “Move Mulher”, com o intuito de motivar as mulheres a exercer atividades físicas através da dança, promovendo assim mais saúde física e mental para as mulheres do nosso Município. Não informada Matéria Ementa Situação 17 - Indicação nº 32 de 2022 Processo: - Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja agilizada a conclusão as obras dos campos de areais nas Comunidades de Belém e INCRA. Não informada 18 - Indicação nº 33 de 2022 Processo: - Autor: Ronaldo Lucas da Costa Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua Parurau, no Centro de Icapuí. Não informada 19 - Indicação nº 34 de 2022 Processo: - Autor: Ronaldo Lucas da Costa Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua do Alfredo, no Centro de Icapuí. Não informada 20 - Indicação nº 35 de 2022 Processo: - Autor: Normando Nonato da Silva Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a iluminação do calçadão da Praia de Redonda. Não informada 21 - Indicação nº 36 de 2022 Processo: - Autor: Normando Nonato da Silva Turno: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Praça Boca do Povo, na Praia de Redonda. Não informada Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Icapuí Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230 OpenAPI | Site | Fale Conosco