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sessao nº 5

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 5
Date 2022-03-03
native_id50

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Câmara Municipal de Icapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo
Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª 
Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/03/2022 - 10:28 ; Encerramento: 03/03/2022 - 14:12
Mesa Diretora: Presidente: Sidivânio da Cruz Honório / PSD ; Vice-Presidente: Normando Nonato da Silva / PT ; Primeiro-Secretário: 
Francisco Kleiton Pereira / PDT
Lista de Presença na Sessão: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; Diego Costa Rebouças / 
PDT ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Francisco Kleiton Pereira / PDT ; João 
Paulo de Sousa Rebouças / PSD ; Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD ; Normando Nonato da Silva / PT ; Ronaldo Lucas da Costa / PSD ; 
Sidivânio da Cruz Honório / PSD
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da sessão anterior.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; Diego Costa 
Rebouças / PDT ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Francisco Kleiton Pereira / 
PDT ; João Paulo de Sousa Rebouças / PSD ; Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD ; Normando Nonato da Silva / PT ; Ronaldo Lucas da 
Costa / PSD ; Sidivânio da Cruz Honório / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 2 de 2022, A Mesa Diretora da Câmara requer que seja votado em regime de 
urgência o Projeto de Resolução nº 001/2022, que define a data da Eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024. Autor: Mesa 
Diretora, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Artur 
Bruno Rebouças de Oliveira - Sim ; Cláudio Roberto de Carvalho - Sim ; Diego Costa Rebouças - Sim ; Emerson Hundemberk Medeiros
da Costa - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim ; Francisco Kleiton Pereira - Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ;
Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim ; Normando Nonato da Silva - Sim ; Ronaldo Lucas da Costa - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Não
Votou ; 2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022, Define data da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Icapuí para o biênio 
2023/2024. Autor: Mesa Diretora, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade 
Votos Nominais : Artur Bruno Rebouças de Oliveira - Sim ; Cláudio Roberto de Carvalho - Sim ; Diego Costa Rebouças - Sim ; Emerson 
Hundemberk Medeiros da Costa - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim ; Francisco Kleiton Pereira - Sim ; João Paulo de Sousa 
Rebouças - Sim ; Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim ; Normando Nonato da Silva - Sim ; Ronaldo Lucas da Costa - Sim ; Sidivânio da 
Cruz Honório - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 7 de 2022, Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição 
em seletivos de contratação e concursos públicos, no âmbito do Município de Icapuí, para cidadãos que prestem serviços à Justiça 
Eleitoral no período de eleição e dá outras providências. Autor: Sidivânio da Cruz Honório, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Artur Bruno Rebouças de Oliveira - Sim ; Cláudio Roberto de 
Carvalho - Sim ; Diego Costa Rebouças - Sim ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - 
Sim ; Francisco Kleiton Pereira - Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim ; Normando Nonato da 
Silva - Sim ; Ronaldo Lucas da Costa - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 8 de 2022, Fica 
denominada “Vila Canaã” a rua que indica na Comunidade de Vila Chico Dantas, e dá outras providências. Autor: Ronaldo Lucas da 
Costa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Artur Bruno 
Rebouças de Oliveira - Sim ; Cláudio Roberto de Carvalho - Sim ; Diego Costa Rebouças - Sim ; Emerson Hundemberk Medeiros da 
Costa - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim ; Francisco Kleiton Pereira - Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Marjorie 
Félix Lacerda Gomes - Sim ; Normando Nonato da Silva - Sim ; Ronaldo Lucas da Costa - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Não Votou ; 5
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022, Garante aos Vereadores os direitos previstos no art. 7º, VIII da Constituição Federal. 
Autores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da 
Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, 
Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidivânio da Cruz Honório, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Artur Bruno Rebouças de Oliveira - Sim ; Cláudio Roberto de Carvalho - Sim ; 
Diego Costa Rebouças - Sim ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim ; Francisco 
Kleiton Pereira - Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim ; Normando Nonato da Silva - Sim ; 
Ronaldo Lucas da Costa - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Não Votou ; 6 - Moção de Pesar nº 8 de 2022, Que sejam consignados 
votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco Ferreira Braga, conhecido como Seu Ditinho, morador da Comunidade de Mutamba, 
nascido em 03/07/1926 e falecido em 12/02/2022. Autor: Diego Costa Rebouças, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação nº 21 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam 
construídas rampas de acesso e escadaria em toda a extensão do paredão da Praia de Barreiras até Barrinha. Autor: Cláudio Roberto de 
Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação nº 22 de
2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a ampliação na largura bem como a pavimentação da rua situada na Serra de 
Cajuais, que tem início na residência do Sr. Bibi. Autor: Cláudio Roberto de Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação nº 23 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo, através da 
Secretaria de Saúde, que seja contratado um endocrinologista para atendimento da grande demanda de diabéticos em nosso 
Município. Autor: Diego Costa Rebouças, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade ; 10 - Indicação nº 24 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça com área de lazer na 
Comunidade de Cajuais. Autor: Diego Costa Rebouças, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade ; 11 - Indicação nº 25 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma 
brinquedopraça na Comunidade de Morro Pintado. Autor: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Indicação nº 26 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo 
que seja realizada fiscalização pelo Departamento Municipal de Trânsito no horário da saída dos alunos, nos turnos da manhã e tarde, 
das escolas Professora Mizinha e Manoel Leite, no intuito de garantir a segurança dos alunos. Autores: Diego Costa Rebouças, Emerson 
Hundemberk Medeiros da Costa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
13 - Indicação nº 27 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento na Comunidade de Barreiras da Sereia, 
ligando a parte existente, próximo a Pousada de Dona Dolores, até a subida da ladeira da Comunidade de Vila Nova. Autor: Francisco 
Kleiton Pereira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Indicação nº 
28 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a instalação do gerador de energia elétrica no Hospital Municipal Maria 
Idalina Rodrigues de Medeiros. Autor: Francisco Kleiton Pereira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade ; 15 - Indicação nº 29 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um programa de 
planejamento para a cidade de Icapuí com o título: “Icapuí de Olho no Futuro”, uma agenda de 10 anos que venha a realizar o 
planejamento futuro da cidade e seu zoneamento. Autor: João Paulo de Sousa Rebouças, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - Indicação nº 30 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja 
criado um banco de dados com as potencialidades econômicas de cada comunidade de nosso Município. Autor: João Paulo de Sousa 
Rebouças, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - Indicação nº 31 
de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja implantado um projeto para desenvolver atividades físicas voltadas às mulheres, 
tendo como sugestão de nome “Move Mulher”, com o intuito de motivar as mulheres a exercer atividades físicas através da dança, 
promovendo assim mais saúde física e mental para as mulheres do nosso Município. Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - Indicação nº 32 de 2022, Indica ao Chefe 
do Poder Executivo que seja agilizada a conclusão as obras dos campos de areais nas Comunidades de Belém e INCRA. Autor: Marjorie 
Félix Lacerda Gomes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - 
Indicação nº 33 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua Parurau, no Centro de Icapuí. Autor: 
Ronaldo Lucas da Costa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 - 
Indicação nº 34 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua do Alfredo, no Centro de Icapuí. 
Autor: Ronaldo Lucas da Costa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 21
- Indicação nº 35 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a iluminação do calçadão da Praia de Redonda. Autor:
Normando Nonato da Silva, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 22 - 
Indicação nº 36 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Praça Boca do Povo, na Praia de Redonda. 
Autor: Normando Nonato da Silva, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
Oradores do Expediente: 1 - Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; 2 - Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; 3 - Marjorie Félix 
Lacerda Gomes / PSD ; 4 - Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB ; 5 - Normando Nonato da Silva / PT ; 6 - Francisco Kleiton 
Pereira / PDT ; 7 - João Paulo de Sousa Rebouças / PSD ; 8 - Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; 9 - Ronaldo Lucas da Costa / PSD ; 
10 - Diego Costa Rebouças / PDT ; 11 - Sidivânio da Cruz Honório / PSD
Ocorrências da Sessão: Eleição para a Mesa Diretora Biênio 2023/2022.
Considerações Finais: Finalizada o Expediente, declaro encerrada a 5ª Sessão Ordinária do ano de 2022, convocando a todos para a 6ª 
Sessão Ordinária de 2022, a ser realizada em 10 de março de 2022.
Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163
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Câmara Municipal de Icapuí
Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro
CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230 
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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Câmara Municipal de Icapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Pauta da Sessão
5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 03/03/2022 - 10:28 Encerramento: 03/03/2022 - 14:12
Correspondências
Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:
Discussão e votação da ata da sessão anterior.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 2
de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
A Mesa Diretora da Câmara requer que seja votado em regime de urgência o
Projeto de Resolução nº 001/2022, que define a data da Eleição da Mesa
Diretora para o Biênio 2023/2024.
Não informada
2 - Projeto de
Resolução nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Define data da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Icapuí para
o biênio 2023/2024.
Não informada
3 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 7 de
2022
Processo: -
Autor: Sidivânio da
Cruz Honório
Turno:
Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em seletivos de
contratação e concursos públicos, no âmbito do Município de Icapuí, para
cidadãos que prestem serviços à Justiça Eleitoral no período de eleição e dá
outras providências.
Não informada
4 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 8 de
2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Lucas
da Costa
Turno:
Fica denominada “Vila Canaã” a rua que indica na Comunidade de Vila Chico
Dantas, e dá outras providências.
Não informada
  
Matéria Ementa Situação
5 - Projeto de Emenda
à Lei Orgânica nº 1 de
2022
Processo: -
Autores: Artur Bruno
Rebouças de Oliveira,
Cláudio Roberto de
Carvalho, Diego Costa
Rebouças, Emerson
Hundemberk Medeiros
da Costa, Francisco
Hélio Fernandes
Rebouças, Francisco
Kleiton Pereira, João
Paulo de Sousa
Rebouças, Marjorie
Félix Lacerda Gomes,
Normando Nonato da
Silva, Ronaldo Lucas da
Costa, Sidivânio da
Cruz Honório
Turno:
Garante aos Vereadores os direitos previstos no art. 7º, VIII da Constituição
Federal.
Não informada
6 - Moção de Pesar nº
8 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Costa
Rebouças
Turno:
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco Ferreira
Braga, conhecido como Seu Ditinho, morador da Comunidade de Mutamba,
nascido em 03/07/1926 e falecido em 12/02/2022.
Não informada
7 - Indicação nº 21 de
2022
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
de Carvalho
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídas rampas de acesso e
escadaria em toda a extensão do paredão da Praia de Barreiras até Barrinha.
Não informada
8 - Indicação nº 22 de
2022
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
de Carvalho
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a ampliação na largura bem
como a pavimentação da rua situada na Serra de Cajuais, que tem início na
residência do Sr. Bibi.
Não informada
9 - Indicação nº 23 de
2022
Processo: -
Autor: Diego Costa
Rebouças
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, que seja
contratado um endocrinologista para atendimento da grande demanda de
diabéticos em nosso Município.
Não informada
10 - Indicação nº 24 de
2022
Processo: -
Autor: Diego Costa
Rebouças
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça com área
de lazer na Comunidade de Cajuais.
Não informada
Matéria Ementa Situação
11 - Indicação nº 25 de
2022
Processo: -
Autor: Emerson
Hundemberk Medeiros
da Costa
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma brinquedopraça
na Comunidade de Morro Pintado.
Não informada
12 - Indicação nº 26 de
2022
Processo: -
Autores: Diego Costa
Rebouças, Emerson
Hundemberk Medeiros
da Costa
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada fiscalização pelo
Departamento Municipal de Trânsito no horário da saída dos alunos, nos
turnos da manhã e tarde, das escolas Professora Mizinha e Manoel Leite, no
intuito de garantir a segurança dos alunos.
Não informada
13 - Indicação nº 27 de
2022
Processo: -
Autor: Francisco
Kleiton Pereira
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento na
Comunidade de Barreiras da Sereia, ligando a parte existente, próximo a
Pousada de Dona Dolores, até a subida da ladeira da Comunidade de Vila
Nova.
Não informada
14 - Indicação nº 28 de
2022
Processo: -
Autor: Francisco
Kleiton Pereira
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a instalação do gerador de
energia elétrica no Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues de Medeiros.
Não informada
15 - Indicação nº 29 de
2022
Processo: -
Autor: João Paulo de
Sousa Rebouças
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um programa de
planejamento para a cidade de Icapuí com o título: “Icapuí de Olho no
Futuro”, uma agenda de 10 anos que venha a realizar o planejamento futuro
da cidade e seu zoneamento.
Não informada
16 - Indicação nº 30 de
2022
Processo: -
Autor: João Paulo de
Sousa Rebouças
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um banco de dados com
as potencialidades econômicas de cada comunidade de nosso Município.
Não informada
17 - Indicação nº 31 de
2022
Processo: -
Autor: Marjorie Félix
Lacerda Gomes
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja implantado um projeto para
desenvolver atividades físicas voltadas às mulheres, tendo como sugestão de
nome “Move Mulher”, com o intuito de motivar as mulheres a exercer
atividades físicas através da dança, promovendo assim mais saúde física e
mental para as mulheres do nosso Município.
Não informada
18 - Indicação nº 32 de
2022
Processo: -
Autor: Marjorie Félix
Lacerda Gomes
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja agilizada a conclusão as obras
dos campos de areais nas Comunidades de Belém e INCRA.
Não informada
Matéria Ementa Situação
19 - Indicação nº 33 de
2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Lucas
da Costa
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua
Parurau, no Centro de Icapuí.
Não informada
20 - Indicação nº 34 de
2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Lucas
da Costa
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua do
Alfredo, no Centro de Icapuí.
Não informada
21 - Indicação nº 35 de
2022
Processo: -
Autor: Normando
Nonato da Silva
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a iluminação do calçadão da
Praia de Redonda.
Não informada
22 - Indicação nº 36 de
2022
Processo: -
Autor: Normando
Nonato da Silva
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Praça Boca do
Povo, na Praia de Redonda.
Não informada
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