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sessao nº 10

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 10
Date 2022-04-08
native_id55

Documents (2)

ata #

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ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
Ata da 10ª (décima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icapuí, do segundo ano
da legislatura 2021 a 2024, realizada às 17h:30m (dezessete horas e trinta minutos) do dia
08 (oito) de abril de 2022 (dois mil e vinte dois), realizada no plenário José Borges dos
Reis, sob a presidência do Senhor Sidivânio da Cruz Honório, onde se reuniram os
seguintes vereadores: Cláudio Roberto de Carvalho; Diego Costa Rebouças: Emerson
Hundemberk Medeiros da Costa; Francisco Hélio Fernandes Rebouças; Francisco
Kleiton Pereira; João Paulo de Sousa Rebouças; Marjorie Felix Lacerda Gomes;
Normando Nonato da Silva; e Ronaldo Lucas da Silva; ausente o vereador: Artur Bruno
Rebouças de Oliveira; declarada aberta a presente Sessão, o Senhor Presidente se
pronunciou pedindo que o secretário da Casa fizesse a chamada regimental e colocou em
discussão e aprovação Ata da Sessão anterior, a qual foi aprovada por unanimidade, e, logo
após, o senhor presidente determinou a leitura da Ordem do Dia que constou o seguinte:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2022. Autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a definição do perímetro rural e urbano do Município de Icapuí. Proposição
aprovada por unanimidade; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2022. Autoria do
Poder Executivo Municipal. Concede reajuste aos servidores efetivos técnicos
administrativos da Prefeitura Municipal de Icapuí e dá outras providências. Proposição
aprovada por unanimidade; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2022. Autoria do
Poder Executivo Municipal. Concede reajuste aos Agentes de Endemias e Agentes
Comunitários de Saúde da Prefeitura Municipal de Icapuí e dá outras providências.
Proposição aprovada por unanimidade; EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2022 AO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2022. Autoria do vereador Francisco Kleiton
Pereira. Art. 1Q - Modifica o artigo 18 do Projeto de Lei Complementar nº 009/2022, de 23
de março de 2022, que passará a ter a seguinte redação: "Art, 18 - As atividades
pedagógicas do professor cuja jornada semanal é de 40 (quarenta) horas, serão 8 (oito)
horas semanais em planejamento de ensino na escola, 5 (cinco) horas semanais de estudo
(formação continuada) extra escolar, com acompanhamento do coordenador pedagógico
via relatório". Proposição aprovada por unanimidade; EMENDA ADITIVA Nº 001/2022
AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N2 009/2022. Autoria da Câmara Municipal de
Icapuí. Art 1º - Fica renumerado o parágrafo único do art 65, do Projeto de Lei
Complementar nº 009/2022, de 23 de março de 2022, para §1º e acrescentam-se os §2º,
§3º e §4º ao mesmo artigo; Proposição aprovada por unanimidade; PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 009/2022. Autoria do Poder Executivo Municipal. Institui o Plano de
Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Icapuí para os
integrantes do Quadro de Magistério da Secretaria de Educação de lcapuí e dá outras
providências. Proposição aprovada por unanimidade; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Nº 010/2022. Autoria do Poder Executivo Municipal. Altera o anexo II da Lei
Complementar nº 064 de 03 de fevereiro de 2017, e alterações posteriores, valor da
remuneração dos cargos comissionados. Proposição aprovada por unanimidade; PROl TO
Câmara Municipal de Icapui
Rua toca Galdino, 125- Centro -lcapu(jCE - CEP:62.810-000
Fone (88) 3432.1230 / CNPJ:35.0S0.442jOOOl-27jl.E.: 06.920406-3
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
DE LEI Nº 004/2022. Autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a autorização
para que o Chefe do Poder Executivo realize aporte de recursos financeiros ao Serviço
Autônomo de Água e Esgoto - SAAE,na forma que especifica e dá outras providências.
Proposição aprovada por unanimidade; PROJETO DE LEI Nº 007/2022. Autoria do Poder
Executivo Municipal. Institui, no âmbito do Poder Executivo, o Conselho de Prefeitos do
Município de Icapuí-CE. Proposição aprovada por unanimidade; PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 001/2022. Autoria da Mesa Diretora da Câmara. Dispõe sobre o
reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos de Provimento Efetivo da Câmara
Municipal de Icapuí e dá outras providências. Proposição em tramitação; PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 002/2022. Autoria da Mesa Diretora da Câmara. Altera os Quadros I
e II do Anexo I da Lei Complementar nº 083/2019, de 28 e agosto de 2019, que dispõe
sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Icapuí. Proposição em
tramitação; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2022. Autoria da Mesa Diretora
da Câmara. Atualiza os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e
Vereadores, institui o direito a um terço de férias e décimo terceiro salário aos agentes
políticos. Proposição em tramitação; PROJETO DE LEI Nº 010/2022. Autoria do vereador
Francisco Kleiton Pereira. Fica denominada "Rua Maria da Paz da Silva",a rua que indica na
Comunidade de Mutamba e dá outras providências. Proposição em tramitação; MOÇÃO DE
PESAR Nº 011/2022. Autoria da Câmara Municipal de Icapuí. Que sejam consignados
votos de pesar aos familiares do Sr. José Emídio Filho, morador da Comunidade de Peixe
Gordo, pai do servidor Paulo José Emídio de Oliveira, falecido em 02/04/2022. Proposição
em tramitação; MOÇÃO DE PESAR Nº 012/2022. Autoria do vereador Diego Costa
Rebouças. Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. André Luís Lino,
morador da Comunidade de Cajuais, falecido em 01/04/2022. Proposição em tramitação;
MOÇÃO DE CONGRATULAÇAO Nº 003/2022. Autoria do vereador Emerson H. Medeiros
da Costa. Que sejam consignados votos de Congratulação a Isabelle Maria Justino de Souza
(Bella Souza), por sua trajetória na vida esportiva como jogadora de futsal. Filha de
Floriano Evaristo de Souza (conhecido como Foguinho) e Francisca Naide Justino de Souza.
Mesmo sendo de famí1ia humilde e enfrentando inúmeras dificuldades, já coleciona títulos.
A atleta Bella Souza conquistou o seu primeiro título nacional pelo Barateiro Futsal, clube
da cidade de Brusque-SC, onde joga atualmente. Proposição em tramitação; INDICAÇÃO Nº
057/2022. Autoria do vereador Normando Nonato da Silva. INDICAao Chefe do Poder
Executivo que seja feita a aquisição de uma ambulância equipada com UTI móvel para
auxiliar no sistema de saúde do Município de Icapuí, principalmente nos casos mais graves.
Proposição em tramitação; INDICAÇÃO Nº 058/2022. Autoria do vereador Cláudio
Roberto de Carvalho. INDICAao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da
Areninha da Comunidade de Serra de Mutamba, com a colocação de telas laterais e
ampliação das redes de proteção e aumento da altura e por cima, uma vez que dificulta a
prática esportiva devido as bolas serem arremessadas para fora da quadra. Proposição em
tramitação; INDICAÇÃO Nº 059/2022. Autoria do vereador Cláudio Roberto de Carvalho.
2
Câmara Municipal de Icapu(
Ruafoca Galdino, 125 - Centro -lcapuijCE - CEP:62.810-000
Fone(88) 3432.1230 / CNPf:35.050.442jOOOl-27jl.E.: 06.920406-3
ATA DA tO!! SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a "Escolinha Desportiva" na
Comunidade de Barreiras. Proposição em tramitação; INDICAÇÃO Nº 060/2022. Autoria
do vereador Diego Costa Rebouças. INDICAao Chefe do Poder Executivo que seja feita a
limpeza do Cemitério da Comunidade de Serra de Mutamba. Proposição em tramitação;
INDICAÇÃO Nº 061/2022. Autoria do vereador Normando Nonato da Silva. INDICAao
Chefe do Poder Executivo que seja feita a contratação de 01 (um) médico e 01 (um)
dentista para a UBS Estrela do Mar, na Comunidade de Redonda. Proposição em
tramitação; ato contínuo, não havendo matérias a serem apreciadas, o Senhor Presidente
encerrou a presente sessão, e para constar, eu Francisco KIeiton Pereira, lavro esta ata,
que após lida, será assinada por quem tem direito.
Icapuí, 08 de abril de 2022.
Câmara Municipal de tcapui
Rua/oca Ga.ldino, 125- Centro -Icapuf/CE - CEP:62.810-000
Fone (88) 3432.1230/ CNP/: 35.050.442/0001-27/I.E.: 06.920406-3
ATA DA lO! SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
LISTA DE ASSINATURAS
10ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 08 DE ABRIL DE 2022.
Mesa Diretora:
PresoSidivânio da Cruz Honório:
V.PresoNormando Nonato da Silva:
Sec. Francisco Kleiton Pereira:
Vereadores:
Artur Bruno R.de Oliveira:
Claudio Roberto de Carvalho:
Die o Costa Rebou as:
Emerson H.Medeiros da Costa:
Francisco Hélio F.Rebouças:
João Paulo de Sousa Rebouças:
Maríoríe Félix Lacerda Gomes:
Ronaldo Lucas da Costa:
Câmara Municipal deIcapuf
Ruajoca Galtlino, 125- Centro -lcapufjCE - CEP:62.810-000
Fone(88) 3432.1230 / CNPJ:35.050.442j0001-27jl.E.: 06.920406-3

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Câmara Municipal de Icapuí
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10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 08/04/2022 - 17:43 Encerramento: 08/04/2022 - 21:22
Correspondências
Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:
Discussão e votação da ata da sessão anterior.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Complementar -
Executivo nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Municipal
Turno: Único
Dispõe sobre a definição do perímetro rural e urbano do Município de Icapuí. Proposição inclusa na
Ordem do Dia 2º
Discussão
2 - Projeto de Lei
Complementar -
Executivo nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Municipal
Turno: Votação Única
em Regime de
Urgência
Concede reajuste aos servidores efetivos técnicos administrativos da
Prefeitura Municipal de Icapuí e dá outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei
Complementar -
Executivo nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Municipal
Turno: Votação Única
em Regime de
Urgência
Concede reajuste aos Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde
da Prefeitura Municipal de Icapuí e dá outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
  
Matéria Ementa Situação
4 - Emenda
Modificativa nº 1 de
2022
Processo: -
Autor: Francisco
Kleiton Pereira
Turno:
Modifique-se o Artigo 18 do Projeto de Lei Complementar n° 009/2022, de 23
de março de 2022, autoria do Executivo Municipal.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Emenda Aditiva nº 2
de 2022
Processo: -
Autores: Artur Bruno
Rebouças de Oliveira,
Cláudio Roberto de
Carvalho, Diego Costa
Rebouças, Emerson
Hundemberk Medeiros
da Costa, Francisco
Hélio Fernandes
Rebouças, Francisco
Kleiton Pereira, João
Paulo de Sousa
Rebouças, Marjorie
Félix Lacerda Gomes,
Normando Nonato da
Silva, Ronaldo Lucas da
Costa, Sidivânio da
Cruz Honório
Turno: Único
Fica renumerado o parágrafo único do art. 65, do Projeto de Lei
Complementar nº 009/2022, de 23 de março de 2022, para §1º e
acrescentam-se os §2º, §3º e §4º ao mesmo artigo.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei
Complementar -
Executivo nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Municipal
Turno: Votação Única
em Regime de
Urgência
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público
Municipal de Icapuí para os integrantes do Quadro de Magistério da
Secretaria de Educação de Icapuí e dá outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei
Complementar -
Executivo nº 10 de
2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Municipal
Turno: Votação Única
em Regime de
Urgência
Altera o anexo II da Lei Complementar nº 064 de 03 de fevereiro de 2017, e
alterações posteriores, valor da remuneração dos cargos comissionados.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei -
Executivo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Municipal
Turno: Único
Dispõe sobre a autorização para que o Chefe do Poder Executivo realize
aporte de recursos financeiros ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto –
SAAE, na forma que especifica e dá outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia 2º
Discussão
Matéria Ementa Situação
9 - Projeto de Lei -
Executivo nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Municipal
Turno: Votação Única
em Regime de
Urgência
Institui, no âmbito do Poder Executivo, o Conselho de Prefeitos do Município
de Icapuí-CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Projeto de Lei
Complementar -
Legislativo nº 1 de
2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos de
Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Icapuí e dá outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
11 - Projeto de Lei
Complementar -
Legislativo nº 2 de
2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Altera os Quadros I e II do Anexo I da Lei Complementar nº 083/2019, de 28 e
agosto de 2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara
Municipal de Icapuí.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
12 - Projeto de Lei
Complementar -
Legislativo nº 3 de
2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Atualiza os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e
Vereadores, institui o direito a um terço de férias e décimo terceiro salário aos
agentes políticos.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
13 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 10 de
2022
Processo: -
Autor: Francisco
Kleiton Pereira
Turno:
Fica denominada “Rua Maria da Paz da Silva”, a rua que indica na
Comunidade de Mutamba e dá outras providências.
Não informada
Matéria Ementa Situação
14 - Moção de Pesar nº
11 de 2022
Processo: -
Autores: Artur Bruno
Rebouças de Oliveira,
Cláudio Roberto de
Carvalho, Diego Costa
Rebouças, Emerson
Hundemberk Medeiros
da Costa, Francisco
Hélio Fernandes
Rebouças, Francisco
Kleiton Pereira, João
Paulo de Sousa
Rebouças, Marjorie
Félix Lacerda Gomes,
Normando Nonato da
Silva, Ronaldo Lucas da
Costa, Sidivânio da
Cruz Honório
Turno: Único
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. José Emídio Filho,
morador da Comunidade de Peixe Gordo, pai do servidor Paulo José Emídio
de Oliveira, falecido em 02/04/2022.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
15 - Moção de Pesar nº
12 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Costa
Rebouças
Turno: Único
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. André Luís Lino,
morador da Comunidade de Cajuais, falecido em 01/04/2022.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
16 - Moção de
Congratulação nº 3 de
2022
Processo: -
Autor: Emerson
Hundemberk Medeiros
da Costa
Turno: Único
Que sejam consignados votos de Congratulação a Isabelle Maria Justino de
Souza (Bella Souza), por sua trajetória na vida esportiva como jogadora de
futsal. Filha de Floriano Evaristo de Souza (conhecido como Foguinho) e
Francisca Naide Justino de Souza. Mesmo sendo de família humilde e
enfrentando inúmeras dificuldades, já coleciona títulos. A atleta Bella Souza
conquistou o seu primeiro título nacional pelo Barateiro Futsal, clube da
cidade de Brusque-SC, onde joga atualmente.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
17 - Indicação nº 57 de
2022
Processo: -
Autor: Normando
Nonato da Silva
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisição de uma
ambulância equipada com UTI móvel para auxiliar no sistema de saúde do
Município de Icapuí, principalmente nos casos mais graves.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
18 - Indicação nº 58 de
2022
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
de Carvalho
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Areninha da
Comunidade de Serra de Mutamba, com a colocação de telas laterais e
ampliação das redes de proteção e aumento da altura e por cima, uma vez
que dificulta a prática esportiva devido as bolas serem arremessadas para fora
da quadra.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
19 - Indicação nº 59 de
2022
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
de Carvalho
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a “Escolinha Desportiva”
na Comunidade de Barreiras.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
20 - Indicação nº 60 de
2022
Processo: -
Autor: Diego Costa
Rebouças
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza do Cemitério da
Comunidade de Serra de Mutamba.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
21 - Indicação nº 61 de
2022
Processo: -
Autor: Normando
Nonato da Silva
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a contratação de 01 (um)
médico e 01 (um) dentista para a UBS Estrela do Mar, na Comunidade de
Redonda.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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