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sessao nº 12

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 12
Date 2022-04-20
native_id57

Documents (2)

ata #

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ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA cÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
Ata da 12il (décima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icapuí, do
segundo ano da legislatura 2021 a 2024, realizada às 09h:00m (nove) horas do dia 20 (vinte)
de abril de 2022 (dois mil e vinte dois), no plenário José Borges dos Reis,sob a presidência do
Senhor Sidivânio da Cruz Honório, onde se reuniram os seguintes vereadores: Artur Bruno
Rebouças de Oliveira. Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson
Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton
Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Felix Lacerda Gomes, Normando
Nonato da Silva e Ronaldo Lucas da Silva. Declarada aberta a presente Sessão, o Senhor
Presidente se pronunciou pedindo que o secretário da Casa fizesse a chamada regimental e
colocou em discussão e aprovação Ata da Sessão anterior, a qual aprovada por unanimidade, e,
logo após, o senhor presidente determinou a leitura da Ordem do Dia que constou o seguinte:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTARNº 001/2022. Autoria da Mesa Diretora da Câmara.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos de Provimento Efetivo da
Câmara Municipal de lcapuí e dá outras providências. Proposição foi posta em segunda
discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade; PROJETODELEICOMPLEMENTARNº
002/2022. Autoria da Mesa Diretora da Câmara. Altera os Quadros I e II do Anexo I da Lei
Complementar nº 083/2019, de 28 e agosto de 2019, que dispõe sobre a estrutura
administrativa da Câmara Municipal de lcapuf. Proposição foi posta em primeira discussão;
PROJETO DE LEI COMPLEMENTARNº 003/2022. Autoria da Mesa Diretora da Câmara.
Atualiza os subsídios do Prefeito, Vlce-Prefelto, Secretários Municipais e Vereadores, institui o
direito a um terço de férias e décimo terceiro salário aos agentes políticos. Proposição foi posta
em primeira discussão; PROJETODELEINº 010/2022. Autoria do vereador Francisco Kleíton
Pereira. Fica denominada "Rua Maria da Paz da Silva", a rua que indica na Comunidade de
Mutamba e dá outras providências. Proposição foi posta em segunda discussão e votação,
sendo aprovada por unanimidade; MOÇÃODE PESARNº 013/2022. Autoria dos vereadores
Francisco Kleiton Pereira e Sidivânio da Cruz Honório. Que sejam consignados votos de pesar
aos familiares do Sr. Francisco Bernardo da Silva, morador da Comunidade de Retiro Grande,
falecido em 10/04/2022. Proposição aprovada por unanimidade; MOÇÃODE PESAR Nº
014/2022. Autoria dos vereadores Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Ronaldo Lucas da
Costa e Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. Que sejam consignados votos de pesar aos
familiares do Sr. Olavo Oliveira Xavier. Proposição aprovada por unanimidade; ato contínuo,
não havendo matérias a serem apreciadas, o Senhor Presidente encerrou a presente sessão, e
para constar, eu Francisco Kleiton Pereira, lavro esta ata, que após lida, será assinada por
quem tem direito.
lcapuí, 20 de abril de 2022.
1
Câmara Municipal de lcapuf
Ruajoca Galdino, 125- Centro -lcapuflCE - CEP:62.810-000
Fone(88) 3432.12301 CNP/:35.050.44210001-27/l.E.: 06.920406-3
..
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
LISTA DE ASSINATURAS
12ª SESSÃOORDINÁRIA REALIZADAEM 20 DE ABRIL DE 2022.
Mesa Diretora:
Preso Sidivânio da Cruz Honório:
V.Preso Normando Nonato da Silva:
Sec. Francisco Kleiton Pereira:
Vereadores:
Artur Bruno R. de Oliveira:
Claudio Roberto de Carvalho:
Die o Costa Rebou as:
Emerson H. Medeiros da Costa:
Francisco Hélio F. Rebouças:
João Paulo de Sousa Rebouças:
Maríoríe Félix Lacerda Gomes:
Ronaldo Lucas da Costa:
2
Câmara Municipal delcapuf
Ruafoca Galdino, 125- Centro - Icapuf/CE - CEP:62.810-000
Fone(88) 3432.1230/ CNPJ35.050 : .442/0001-27/I.E.: 06.920406-3

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Câmara Municipal de Icapuí
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12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 20/04/2022 - 09:00 Encerramento: 20/04/2022 - 10:47
Correspondências
Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:
Discussão e votação da ata da sessão anterior.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Complementar -
Legislativo nº 1 de
2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno: Único
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos de
Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Icapuí e dá outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia 2º
Discussão
2 - Projeto de Lei
Complementar -
Legislativo nº 2 de
2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Altera os Quadros I e II do Anexo I da Lei Complementar nº 083/2019, de 28 e
agosto de 2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara
Municipal de Icapuí.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia 1º
Discussão
3 - Projeto de Lei
Complementar -
Legislativo nº 3 de
2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Atualiza os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e
Vereadores, institui o direito a um terço de férias e décimo terceiro salário aos
agentes políticos.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia 1º
Discussão
  
Matéria Ementa Situação
4 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 10 de
2022
Processo: -
Autor: Francisco
Kleiton Pereira
Turno: Único
Fica denominada “Rua Maria da Paz da Silva”, a rua que indica na
Comunidade de Mutamba e dá outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia 2º
Discussão
5 - Moção de Pesar nº
13 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco
Kleiton Pereira
Turno: Único
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco
Bernardo da Silva, morador da Comunidade Retiro Grande, falecido em
10/04/2022.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Moção de Pesar nº
14 de 2022
Processo: -
Autores: Emerson
Hundemberk Medeiros
da Costa, Francisco
Hélio Fernandes
Rebouças, Ronaldo
Lucas da Costa
Turno: Único
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Olavo Oliveira
Xavier.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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