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sessao nº 15

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 15
Date 2022-05-19
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Documents (2)

ata #

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ATA DA 1S!! SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
Ata da 15ª (décima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icapuí, do segundo
ano da legislatura 2021 a 2024, realizada às 09h:00m (nove) horas do dia 19 (dezenove) de maio
de 2022 (dois mil e vinte dois), no plenário José Borges dos Reis,sob a presidência do Senhor
Sídlvânío da Cruz Honório, onde se reuniram osseguintes vereadores: Artur Bruno Rebouças
de Oliveira. Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk
Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João
Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Felíx Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva e
Ronaldo Lucas da Silva. Declarada aberta a presente Sessão, o Senhor Presidente se pronunciou
pedindo que o secretário da Casa fizesse a chamada regimental e colocou em discussão e
aprovação Ata da Sessão anterior, a qual foi aprovada por unanimidade, e, logo após, o senhor
presidente determinou a leitura da Ordem do Dia que constou o seguinte: PROJETODE LEI
COMPLEMENTARNº 011/2022. Autoria do PODEREXECUTIVOMUNICIPALReconhece o
reajuste do vencimento dos professores e coordenadores pedagógicos pertencentes ao quadro
de pessoal do magistério público municipal de Icapuí para o ano 2022 para fins de paridade de
aposentados e pensionistas, e dá outras providências. Proposta foi posta em discussão e em
votação, sendo aprovada por unanimidade. PROJETODELEICOMPLEMENTARNº 004/2022.
Autoria da MESADlRETORADA CÂMARAA. ltera os Anexos I e II da Lei Complementar Nº
083/2019, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, estabelece o
Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, Atribuições, Funções e respectivas
Remunerações da Câmara Municipal de Icapuf, e dá outras providências. Proposição em
tramitação. PROJETODE LEI Nº 012/2022. Autoria dos vereadores Diego Costa Rebouças,
Francisco Hélio F.Rebouças e Ronaldo Lucas da Costa. Fica denominada "Rua Evelasio Bessa de
Assis" a rua que indica na VilaParaíso e dá outras providências. Proposição foi posta em segunda
discussão e em votação, sendo aprovada por unanimidade. REQUERIMENTONº 004/2022.
Autoria do vereador Normando Nonato da Silva. REQUERque seja encaminhado oficio à
Secretária de Cultura e Turismo, Sra. Riana [éssíca da RochaAraújo para fazer explanação sobre
as ações desenvolvidas pela secretaria no Município de Icapuí. Proposição aprovada por
unanimidade. REQUERIMENTONº 005/2022. Autoria do vereador João Paulo de Sousa
Rebouças, REQUERque seja realizada Audiência Pública com o tema: "lcapuí ÁguasSubterrâneas
e Mudanças Climáticas: Cenários Atuais e Perspectivas Futuras", a ser realizada no dia
01/06/2022. Proposição aprovada por unanimidade. REQUERIMENTONº 006/2022. Autoria
do vereador Cláudio Roberto de Carvalho. REQUERque seja CONVOCADOo Presidente da
Associação Universitária do Municípiode Icapuí - ASSUMIo, Sr.Josenildo Soares de Sousa para
fazer a prestação de contas referente ao ano de 2021, conforme dita o art. 49 da Lei
Complementar Nº 077/2019 e o art. 3º da Lei Nº 848 de 2021. Proposição aprovada por
unanimidade. MOÇÃODECONGRATULAÇAONº 005/2022. Autoria dos vereadores Normando
Nonato da Silva e João P. de Sousa Rebouças. Que sejam consignados votos de Congratulação à
Agência da Capitania dos Portos em Aracati, pelos 10 anos de relevantes serviços prestados ao
Município de lcapuí. Proposição aprovada por unanimidade. MOÇÃODEPESARNº 018/2022.
Autoria dos vereadores Francisco Hélio F. Rebouças e Artur Bruno R. de Oliveira. Que sejam
consignados votos de pesar aos familiares do Sr.Antônio Carlos de Oliveira.Proposição aprovada
por una~i:idade.INDlCAÇÃO N. 069/2022.Autoria do ve~eador Cláudio Roberto d~~arv I ~ . __
cãmora Municipal de Icapu( J
Rualoca GaldilJo,125- Centro -lcapuflCE - CEP:62.810-000
Fone(88) 3432.12301 CNPl:35.050.44210001-27/1.E.:06.920406-3
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INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja a limpeza e a ampliação do Cemitério da
Comunidade de Melancias, uma vez que o mesmo está insuficiente já que abrange várias
comunidades. Proposição aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 077/2022. Autoria do
vereador Cláudio Roberto de Carvalho. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o
acesso com pavimentação da Vila da Paz, na Comunidade de Barreiras de Baixo. Proposição
aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 078/2022. Autoria dos vereadores João P. de Sousa
Rebouças e Ronaldo Lucas da Costa. INDICAao Chefe do Poder Executivo que sejam retornadas
as atividades de limpeza e aprofundamento da Levada de Mutamba, Cajuaís e Centro de Icapuf.
Proposição aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 079/2022. Autoria da vereadora
Marjorie Félix L. Gomes. INDICAao Chefe do Poder Executivo que seja feita a perfuração de um
poço profundo na Comunidade de Tremembé. Proposição aprovada por unanimidade.
INDICAÇÃO N2 080/2022. Autoria da vereadora Marjorie Félix L. Gomes. INDICAao Chefe do
Poder Executivo sejam instalados postes de fibra na Praia de Tremembé e que a iluminação seja
direcionada para a praia. Proposição aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO N2 081/2022.
Autoria do vereador Normando Nonato da Silva. INDICAao Chefe do Poder Executivo que seja
feita a pavimentação asfáltica do Corredor do Requenguela. Proposição aprovada por
unanimidade. INDICAÇÃO N!! 082/2022. Autoria do vereador Normando Nonato da Silva.
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias, incluindo a iluminação e
colocação de redões no campo de areia da Rua dos Primos, na comunidade de Redonda.
Proposição aprovada por unanimidade. INDI.CAÇÃO N!! 083/2022. Autoria do vereador
Ronaldo Lucas da Costa. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação
asfáltica da Vila Canaã. Proposição aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO N2 084/2022.
Autoria do vereador Ronaldo Lucas da Costa. INDICAao Chefe do Poder Executivo que seja dada
continuidade a pavimentação das ruas da Vila Jardim Paraíso 2. Proposição aprovada por
unanimidade; ato contínuo, tendo sido apreciadas todas as matérias, o Senhor Presidente
encerrou a Ordem do Dia e declarou aberta a Tribuna Popular, e não havendo inscritos,
encerrou-a e declarou aberto o Grande Expediente, passando a palavra ao vereador Artur
Bruno Rebouças de Oliveira, que após saudar os presentes, falou sobre o Projeto de
distribuição de água para diversas comunidade do Município de Icapuí, entre elas Belém, Ilha
do Meio, Gravier velho, Arisa, Córrego do Sal e Vila União, nas quais serão feitas a instalação de
sistema de distribuição de água encanada com caixas d'água, e estação de tratamento, em
seguida. afirmou que junto com a candidata a deputada Rhaysa Medeiros, conseguiram junto ao
Governo do Estado estas obras e os estudos já estavam sendo feitos para dar inicio as obras
brevemente, por fim, falou da má qualidade da água disponível nas Comunidade de Melancia de
Cima e Tremembé, e cobrou ações do governo Municipal na solução do problema, e agradeceu;
ao Presidente em exercício cedeu a palavra ao vereador DiegoCosta Rebouças, que após saudar
os presentes, informou que as cirurgias de cataratas já estavam sendo realizadas no município
e instruiu os pacientes a se dirigem ao hospital. municipal para se cadastrarem, informou ainda
que o prefeito autorizou a limpeza da levada na Comunidade de Cajuais a fim de diminuir o foco
de mosquitos na região, em seguida, falou sobre discursos feitos na sessão passada sobe o
prefeito afirmando que provassem o que tinham dito, disse ainda que a gestão era maravilhosa
e a criticavam com coisa insignificantes, por fim, anunciou abertura e pavimentação de ruas na
Câmara Municipal de lcapu(
RuaJoca Galdino, 125- Centro -lcapuflCE - CEP:62.810-000
Fone(88) 3432.12301 CNPJ35: .050.44210001-27/l.E.: 06.920406-3
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Comunidade de Serra de Cajuais, e agradeceu; ato contínuo o Presidente cedeu a palavra ao
vereador Ronaldo Lucas da Costa, que após saudar os presentes, disse que falaria de coisas
boas e quem tivesse seus problemas pessoais que resolvessem, fez comparações da gestão atual
com as anteriores na questão de praças desportivas, quanto a articulação dos prefeitos, quanto
a quantidade de obras, afirmou ainda que qualquer obra seja estadual ou federal precisa de
contrapartida do município, em seguida, disse que quem crttlca a gestão entenda o processo e
se ponha a ser julgado também assim como ele colocava sua gestão frente a câmara municipal,
por fim, falou sobre os deputados Osmar Baquit e José Airton Cirilo que tem trazido emendas
para a realização de obras como a de reforma do estádio municipal, e disse que deles falaria e
pediria votos porque têm contribuído para o município, e agradeceu; ato contínuo, o Presidente
cedeu a palavra ao vereador Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, que após saudar os
presentes, falou sobre a problemática dos saneamento no município que não tem uma definição
e que a prefeitura culpa a empresa e více versa, falou ainda que inclusive ele sofre com isso em
sua residência porque não foram colocadas as caixas na calçada e a situação piora em períodos
de chuva, disse que seu papel era de fiscalizar e cobrar e não executar, e cobrou medidas urgentes
do governo municipal para solucionar o problema, e seguida, falou sobre sua ida ao Instituto
Agropolos do Ceará, onde o presidente assegurou a vinda de projetos importantes para os
agricultores, bem como financiamentos e a liberação de kíts para os pescadores que se
cadastrarem nas colónias de pescadores já ainda no dia trinta deste mês, e agradeceu; ato
contínuo, o Presidente cedeu a palavra a vereadora Maríorte Félix Lacerda Gomes, que após
saudar os presentes, falou sobre a semana de alusão ao combate a exploração sexual de crianças
e adolescentes, e das iniciativas da Secretaria de Assistência Social e de órgãos como o CRAS,
CREASque compreendem uma rede de proteção as essas crianças e adolescentes e famílias, em
seguida falou da importância dos professores estarem atentos a sinais e comportamentos deles
porque muitas vezes são explorados em casa, por fim, informou que o prefeito daria posse a
setenta e três novos servidores no dia 20 de maio, e especificou os deputados que enviaram
emenda correlacionando com os MAP's das obras com seu respectivos valores, e agradeceu; ato
contínuo, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao vereador Cláudio Roberto de Carvalho, que
após saudar os presentes, fez avaliação da viagem da Brasília na Marcha dos Vereadores, onde
esteve no Ministério da Pesca e protocolou a construção de um Porto para o município, em
seguida, relatou seu sofrimento com problema de pressão alta e dificuldade de encontrar
atendimento na capital do país, o que o fez retornar imediatamente para Icapuí onde teve
atendimento, em seguida, falou da gestão municipal que estava trabalhado para que custasse a
ter outra igual por que o prefeito tinha desatado os "nós" que impediam o crescimento de lcapuí,
falou ainda que teriam muitas e não eram elettoreíras porque há muito tempo estavam
concedidas e que a gestão terminaria o paredão da Comunidade de Barrínha, visto que assinaram
em Brasília convênio para que o mesmo fosse concluído, por fim,. Disse que o o governo
municipal era exemplo no e seria o primeiro a ter um centro com equipe interdisciplinar para
tratamento de crianças com autismo, e pediu que a oposição tivesse coerência quando fosse fazer
sua fiscalização, e falou que a Comunidade de Barrinha iria ganhar o asfalto corredor, uma
Areninha de areia que em breve seria sintética, e agradeceu. Ato contínuo, o Senhor Presidente
passou a palavra ao vereador Francisco Kleiton Pereira, que após saudar os presentes,
cãmara Municipal delcapu(
Rua[oc« Galdino, 125- Centro - Icapu(ICE - CEP:62.810-000
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que era o vereador que tinha coragem de físcalízar e fiscalizava as comunidades que não tinham
quem reivindicasse por seus moradores, e os que falavam era porque tinha cargos no governo e
não podiam fiscalizar para não perder seus cargos comissionados com gratificações, disse que
não tinha sido denunciado ao Ministério Públíco por acumular cargos de servidor e vereador, e
afirmou que tinha feito vídeos na lagoa da VilaNova e no paredão e estava registrado nos anais
desta casa, em seguida, falou que os prêmios estavam muito sem credibilidade porque as
crianças andam em ônibus sem cintos de segurança e com pneus desgastados, disse que os
serviços das empresas não eram feitos de graças, mas sim custavam milhões aos cofres do
municfpio, e alertou para que fiscalizassem as obras para que depois das eleições não parassem,
Por fim,se dirigiu aos secretários municipais dizendo que não nada contra eles, mas infelizmente
as fiscalização dos recursos da prefeitura eles eram os ordenadores de despesas e recaiam sobre
eles e muitos ficaram com as contas irregulares porque fazem o que o prefeito quer e não terão
quem os defendam no futuro, e agradeceu; ato continuo, em Questão de Ordem, o vereador
Emerson H.Medeiros da Costa afirmou que o seu posicionamento com relação ao governo era o
mesmo e estrai para criticar ou elogiar a gestão, mas tinha o mandato independente em prol da
população; ato contínuo, em Questão de Ordem, o vereador Francisco Hélio F. Rebouças, disse
que o vereador que o antecedeu tem todo o direito de fiscalizar, oficializarsuas denúncias e fazer
os seus relatos, mas reiterava que quanto a obra do calçamento de Peixe Gordo a
responsabilidade não era da gestão municipal e sim do construtor e a comunidade tem sofrido
muito com isso, ato contfnuo, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao vereador Normando
Nonato da Silva, que após saudar os presentes, falou que a responsabilidade era da prefeitura
quando uma obra não estava feita em conformidade com o projeto, visto que era ordenadora de
despesa, e nessa situação, deveria rescindir o contrato e contratar outra, disse que estava ficando
normal ter obras inacabadas citando algumas delas como a da Praça Chico Bagre, muro de
contenção de Redonda, falou ainda que quanto as esse muros de contenção as mesmas pessoas
que fizeram o de Redonda e o de Barreiras mudando os nomes das empresas e era preciso fazer
um estudo apurado quanto a isso,visto que nenhum deles foiterminado, em seguida, falou sobre
a questão politica que muitas vezes grupos mudam e assim as convenções também, disse que
muitas coisas mudariam, por fim,falou sobre obras que foram anunciadas em diversas partes do
municfpio citando obra de infraestrutura da orla da Comunidade de Redonda, abertura de ruas
e obras de calçamento, e reiterou que muitas destas obras não seriam cumpridas e os vereadores
tivessem cuidado com esses anúncios, e agradeceu; ato contínuo, o Senhor Presidente cedeu a
palavra ao vereador João Paulo de Sousa Rebouças, que após saudar os presentes, se
pronunciou dizendo que havia diferença entre oposição com responsabilidade e sem, enquanto
uma lidava com fatos que podem ser provados, a outra lida com picuinhas e ataques pessoais
falando de quais que as pessoas compram ou não, que não se atem ao trabalho na frente de uma
gestão, mas a questões pessoais, em seguida, disse que a Administração consistia em obras,
políticas públicas e gestão dos recursos públicos, e demostrou que os governo muito tinha
avançado nestes quesitos, disse ainda que o prefeito tinha recebido uma gestão avaliada em
todas comunidades como insuficiente em vários quesitos e isto tinha mudado por que uma
caminho tinha sido traçado em muito ainda tinha que ser feito, e com isso ganhou muitos
prêmios, por fim, falou sobre que tem obras inacabadas por conta de empresas que não têm
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responsabilidade e porque a gestão presa em cumprir a lei, e informou os valores gastos com
contrapartida de obras feitas no município que totalizam cerca de dois milhões e seiscentos mil
reais, e informou que a emenda para lbicuitaba esteve por quase seis meses sem a apresentação
de projeto além de ser insuficiente para o que o vereador Artur Bruno R. de Oliveira queria
destinar e para que não voltasse foi destinada para outro setor, e agradeceu ato contínuo, não
havendo vereadores inscritos, o Senhor Presidente encerrou o Grande Expediente e declarou
aberto o Pequeno Expediente passando a palavra ao vereador Artur Bruno Rebouças de
Oliveira, disse que a diferença entre seu grupo politico e eles era que não participava de jogos e
meios termos, e disse que a contribuição do prefeito foi comprar cerca de cento e trinta mil reais
em material de construção no início da gestão e até hoje não pagou, e agradeceu; ato contínuo,
Presidente cedeu a palavra a vereadora Marjorie Félix Lacerda Gomes, pediu que mostrassem
as notas atestando os valores informados, por fim,disse que se sentia triste por ataques pessoais
a sua família que ela tanto presava e lamentou a falta de respeito, e disse que a honradez e a
conduta dizem que ela é, e não as redes sociais, e agradeceu; ato contínuo, Presidente cedeu a
palavra ao vereador Cláudio Roberto de Carvalho, falou que havia gente que tinha mandato
por conta do prefeito, disse ainda que a Comunidade de Barreiras tinha vereador e elencou obras
feitas na comunidade, em seguida, disse que tinha embates com o prefeito sobre várias questões,
mas não era mandado e tina gratidão, por fim, disse que honrava seu salário, e agradeceu; ato
contínuo, Presidente cedeu a palavra ao vereador Francisco Kleiton Pereira, que relembrou
que os momentos difíceis antes de o prefeito ter mandato, disse que ele estava lá o apoiando,
diferentemente dos que aqui o estão chamando de traidor, disse que não eram melhor do que
ninguém, mastinha um lado, o do povo, e que o povo o conhecia e conhecia a todos, não precisava
dizer que era, e agradeceu; ato contínuo, Presidente cedeu a palavra ao vereador João Paulo de
Sousa Rebouças, disse que o exercício da democracia era ter o direito de falar e assegurar que
o outro também tenha mesmo que não concorde, e este exercício ocorre na rádio, em seguida,
pediu paciência as pessoas da região de cima que as obras virão, por fim anunciou prêmio
recebido pelo prefeito, e disse que acreditava no prefeito por que tinha convicção que estava no
caminho certo, e agradeceu; ato contínuo, Presidente cedeu a palavra ao vereador Ronaldo
Lucas da Costa, disse que a maior virtude era a gratidão, relembrou sua atuação na gestão
passada e disse que jamais seria ingrato, diferentemente de alguns que nunca está bom, e
agradeceu; ato contínuo, não havendo vereadores inscritos, Senhor Presidente encerrou a
presente sessão, e para constar, eu Francisco Kleiton Pereira, lavro esta ata, que após lida,será
assinada por quem tem direito.
lcapuí, 19 de maio de 2022.
Câmara Municipal de lcapu{
Ruajoca catâtno, 125- Centro -Icapuf/CE - CEP:62.810-000
Fone(88) 3432.1230/ CNP}:35.050.442/0001-27/'.E.: 06.920406-3
• lo
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
LISTA DE ASSINATURAS
iS!! SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADAEM 19 DE MAIO DE 2022.
Mesa Diretora:
Preso Sidivânio da Cruz Honório:
V.Preso Normando Nonato da Silva:
Sec. Francisco Kleiton Pereira:
Vereadores:
Artur Bruno R. de Oliveira:
Claudio Roberto de Carvalho:
Die o Costa Rebou as:
Emerson H. Medeiros da Costa:
Francisco Hélio F. Rebouças:
João Paulo de Sousa Rebouças:
Marloríe Félix Lacerda Gomes:
Ronaldo Lucas da Costa:
6
cãmara Municipal de Icapu(
Rua joco Galdino, 125- Centro - IcapuflCE - CEP:62.810-000
Fone (88)3432.12301 CNPJ:35.050.44210001-27/1.E.: 06.920406-3

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Câmara Municipal de Icapuí
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15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 19/05/2022 - 09:00 Encerramento: 19/05/2022 - 15:58
Correspondências
Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:
Discussão e votação da ata da sessão anterior.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Complementar -
Executivo nº 11 de
2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Municipal
Turno: Votação Única
em Regime de
Urgência
Reconhece o reajuste do vencimento dos professores e coordenadores
pedagógicos pertencentes ao quadro de pessoal do magistério público
municipal de Icapuí para o ano 2022 para fins de paridade de aposentados e
pensionistas, e dá outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei
Complementar -
Legislativo nº 4 de
2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Altera os Anexos I e II da Lei Complementar Nº 083/2019, de 28 de agosto de
2019, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, estabelece o Quadro de
Cargos de Provimento em Comissão, Atribuições, Funções e respectivas
Remunerações da Câmara Municipal de Icapuí, e dá outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
  
Matéria Ementa Situação
3 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 12 de
2022
Processo: -
Autores: Diego Costa
Rebouças, Francisco
Hélio Fernandes
Rebouças, Ronaldo
Lucas da Costa
Turno: Único
Fica denominada “Rua Evelasio Bessa de Assis” a rua que indica na Vila Paraíso
e dá outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia 2º
Discussão
4 - Requerimento nº 4
de 2022
Processo: -
Autor: Normando
Nonato da Silva
Turno: Único
Requer que seja encaminhado oficio à Secretária de Cultura e Turismo, Sra.
Riana Jéssica da Rocha Araújo para fazer explanação sobre as ações
desenvolvidas pela secretaria no Município de Icapuí.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 5
de 2022
Processo: -
Autor: João Paulo de
Sousa Rebouças
Turno: Único
Requer que seja realizada Audiência Pública com o tema: “Icapuí Águas
Subterrâneas e Mudanças Climáticas: Cenários Atuais e Perspectivas Futuras”,
a ser realizada no dia 01/06/2022.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 6
de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
de Carvalho
Turno: Único
Requer que seja CONVOCADO o Presidente da Associação Universitária do
Município de Icapuí – ASSUMI, o Sr. Josenildo Soares de Sousa para fazer a
prestação de contas referente ao ano de 2021, conforme dita o art. 49 da Lei
Complementar Nº 077/2019 e o art. 3º da Lei Nº 848 de 2021.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Moção de
Congratulação nº 5 de
2022
Processo: -
Autores: João Paulo de
Sousa Rebouças,
Normando Nonato da
Silva
Turno: Único
Que sejam consignados votos de Congratulação à Agência da Capitania dos
Portos em Aracati, pelos 10 anos de relevantes serviços prestados ao
Município de Icapuí.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Moção de Pesar nº
18 de 2022
Processo: -
Autores: Artur Bruno
Rebouças de Oliveira,
Emerson Hundemberk
Medeiros da Costa,
Francisco Hélio
Fernandes Rebouças
Turno: Único
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Antônio Carlos de
Oliveira.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Indicação nº 69 de
2022
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
de Carvalho
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja a limpeza e a ampliação do
Cemitério da Comunidade de Melancias, uma vez que o mesmo está
insuficiente já que abrange várias comunidades.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
10 - Indicação nº 77 de
2022
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
de Carvalho
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o acesso com pavimentação
da Vila da Paz, na Comunidade de Barreiras de Baixo.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
11 - Indicação nº 78 de
2022
Processo: -
Autores: João Paulo de
Sousa Rebouças,
Ronaldo Lucas da Costa
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam retornadas as atividades de
limpeza e aprofundamento da Levada de Mutamba, Cajuais e Centro de
Icapuí.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
12 - Indicação nº 79 de
2022
Processo: -
Autor: Marjorie Félix
Lacerda Gomes
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a perfuração de um poço
profundo na Comunidade de Tremembé.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
13 - Indicação nº 80 de
2022
Processo: -
Autor: Marjorie Félix
Lacerda Gomes
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo sejam instalados postes de fibra na Praia
de Tremembé e que a iluminação seja direcionada para a praia.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
14 - Indicação nº 81 de
2022
Processo: -
Autor: Normando
Nonato da Silva
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica do
Corredor do Requenguela.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
15 - Indicação nº 82 de
2022
Processo: -
Autor: Normando
Nonato da Silva
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias, incluindo a
iluminação e colocação de redões no campo de areia da Rua dos Primos, na
comunidade de Redonda.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
16 - Indicação nº 83 de
2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Lucas
da Costa
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica da
Vila Canaã.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
17 - Indicação nº 84 de
2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Lucas
da Costa
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada continuidade a
pavimentação das ruas da Vila Jardim Paraíso 2.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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