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sessao nº 22

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 22
Date 2022-07-14
native_id70

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Câmara Municipal de Icapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo
Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª 
Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/07/2022 - 09:30 ; Encerramento: 14/07/2022 - 14:25
Mesa Diretora: Presidente: Sidivânio da Cruz Honório / PSD ; Vice-Presidente: Normando Nonato da Silva / PT ; Primeiro-Secretário: 
Francisco Kleiton Pereira / PDT
Lista de Presença na Sessão: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; Diego Costa Rebouças / 
PDT ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Francisco Kleiton Pereira / PDT ; João 
Paulo de Sousa Rebouças / PSD ; Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD ; Normando Nonato da Silva / PT ; Ronaldo Lucas da Costa / PSD ; 
Sidivânio da Cruz Honório / PSD
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da sessão anterior.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; Diego Costa 
Rebouças / PDT ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Francisco Kleiton Pereira / 
PDT ; João Paulo de Sousa Rebouças / PSD ; Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD ; Normando Nonato da Silva / PT ; Ronaldo Lucas da 
Costa / PSD ; Sidivânio da Cruz Honório / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 14 de 2022, Institui a Comissão Permanente de 
Licitação e reorganiza a Estrutura de Cargos Comissionados do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Icapuí – SAAE, Autarquia 
Municipal vinculada à Administração Pública Indireta da Prefeitura Municipal de Icapuí, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo 
Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Artur Bruno
Rebouças de Oliveira - Sim ; Cláudio Roberto de Carvalho - Sim ; Diego Costa Rebouças - Sim ; Emerson Hundemberk Medeiros da
Costa - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim ; Francisco Kleiton Pereira - Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Marjorie
Félix Lacerda Gomes - Sim ; Normando Nonato da Silva - Sim ; Ronaldo Lucas da Costa - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Não Votou ; 2
- Projeto de Lei - Executivo nº 10 de 2022, Dispõe sobre o repasse à Associação Grupo de Desenvolvimento do Turismo em Icapuí 
(GDTUR), CNPJ: 11.339.088/0001-97, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal, Turno: Votação Única em Regime de 
Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Artur Bruno Rebouças 
de Oliveira - Sim ; Cláudio Roberto de Carvalho - Sim ; Diego Costa Rebouças - Sim ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim ; 
Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim ; Francisco Kleiton Pereira - Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Marjorie Félix Lacerda 
Gomes - Sim ; Normando Nonato da Silva - Sim ; Ronaldo Lucas da Costa - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Não Votou ; 3 - Projeto de 
Lei - Legislativo nº 17 de 2022, Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Icapuí a Semana Municipal do Idoso e dá 
outras providências. Autores: João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Turno: Único, 
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Artur Bruno Rebouças de 
Oliveira - Sim ; Cláudio Roberto de Carvalho - Sim ; Diego Costa Rebouças - Sim ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim ; 
Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim ; Francisco Kleiton Pereira - Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Marjorie Félix Lacerda 
Gomes - Sim ; Normando Nonato da Silva - Sim ; Ronaldo Lucas da Costa - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Não Votou ; 4 - Moção de 
Pesar nº 23 de 2022, Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. José Otaciano de Freitas, falecido em 12/07/2022. 
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
; 5 - Moção de Pesar nº 24 de 2022, Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Francisca Maria Soares de Freitas, 
moradora da Comunidade de Ibicuitaba. Autor: João Paulo de Sousa Rebouças, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Moção de Pesar nº 25 de 2022, Que sejam consignados votos de pesar aos 
familiares do Sr. Antônio Teodorico da Silva Filho, morador da Comunidade de Vila Nova. Autores: João Paulo de Sousa Rebouças, 
Sidivânio da Cruz Honório, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - 
Moção de Congratulação nº 7 de 2022, Que sejam consignados votos de Congratulação ao Sr. Francisco Ricardo Gondim e toda a 
equipe que compõe a Secretaria de Esporte e Juventude pelo trabalho que vem sendo feito na área do esporte do Município de Icapuí. 
Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação nº 118 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja 
realizada uma programação de colônia de férias para as crianças com deficiência, com programação de lazer, incluindo aulas de futebol, 
natação, vôlei e tênis de mesa, com o intuito de proporcionar lazer, conhecimento e a inclusão social. Autor: Marjorie Félix Lacerda 
Gomes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação nº 119 de 
2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica de todas as ruas da Comunidade do Incra, 
principalmente na via de acesso à Comunidade de Peroba. Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação nº 120 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que
seja feita a retirada do lixão da Vila Jardim Paraíso, já que tem ocorrido muitos incêndios trazendo inúmeros prejuízos para os 
moradores da comunidade e seu entorno. Autor: Ronaldo Lucas da Costa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Indicação nº 121 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a 
pavimentação asfáltica da Vila Canaã. Autor: Ronaldo Lucas da Costa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Indicação nº 122 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de 
Cultura e Turismo, SEDEMA e IMFLA a construção das trilhas de bugres no âmbito do Município de Icapuí. Autor: João Paulo de Sousa 
Rebouças, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Indicação nº 123 
de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da quadra de esportes da Comunidade de Peroba. Autor: Sidivânio 
da Cruz Honório, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Indicação 
nº 124 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo realizada a reforma dos corredores das Comunidades de Quitérias, Melancias, Peixe 
Gordo e Manibu. Autor: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade ; 15 - Indicação nº 125 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado o tradicional Copão 
de Futsal na Comunidade de Ibicuitada. Autor: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - Indicação nº 126 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja 
feito a reforma da praça central com toda adequação e acessibilidade, assim como arborização e mais conforto para a nossa população. 
Autor: Francisco Kleiton Pereira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17
- Indicação nº 127 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a construção de um aterro sanitário controlado em local 
bem afastado da região habitada de nossa cidade, e a desativação do nosso lixão atual que muito prejudica a nossa população. Autor: 
Francisco Kleiton Pereira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - 
Indicação nº 128 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica no Corredor da Praia da Placa. 
Autores: Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade ; 19 - Indicação nº 129 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado o Copão Redonda 
de Futsal. Autor: Normando Nonato da Silva, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade ;
Oradores do Expediente: 1 - Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT - Observação: Grande Expediente ; 2 - Ronaldo Lucas da Costa
/ PSD - Observação: Grande Expediente ; 3 - João Paulo de Sousa Rebouças / PSD - Observação: Grande Expediente ; 4 - Diego Costa 
Rebouças / PDT - Observação: Grande Expediente ; 5 - Francisco Kleiton Pereira / PDT - Observação: Grande Expediente ; 6 - 
Normando Nonato da Silva / PT - Observação: Grande Expediente
Considerações Finais: Finalizada o Expediente, declaro encerrada a 22ª Sessão Ordinária do ano de 2022.
Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163
Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 
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Câmara Municipal de Icapuí
Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro
CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230
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LISTA DE PRESENÇA 
22ª Sessão Ordinária do 2° Ano da Legislatura 2021-2024 
14 de Julho de 2022 
Nº Vereador I Assinatura 
1 1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
'--· - --- ---- ·--------·---+--------- -· --· ----1 
i 01 Artur Bruno Rebouças de Oliveira zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA d 
~021-Clá,;-diÜRobertodeCarvalho ~ - ·, ~ 
. i -- --· ---------···--·-·--------- - ·-+-- -- ----- --- -~- - -· --·---·--< 
03 i Diego Costa Rebouças 1 / 
1 
04 1 Emerson Hundemberk M. da Costa 
1 
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: 08 : Marjorie Félix Lacerda Gomes 
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10 · Ronaldo Lucas da Costa 
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, 09 , Normando Nonato da Silva 
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Câmara Municipal de lcapui 
Rua Jaca czyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA otamo. 125 - Centro - lcapuf/CE - CEP: 62.810-000 
Fone (88) 3432.1230 / CNPJ: 3S.OS0.442/0001·27//.E.: 06.920406-3 

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Câmara Municipal de Icapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Pauta da Sessão
22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 14/07/2022 - 09:30 Encerramento: 14/07/2022 - 14:25
Correspondências
Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:
Discussão e votação da ata da sessão anterior.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Complementar -
Executivo nº 14 de
2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Municipal
Turno:
Institui a Comissão Permanente de Licitação e reorganiza a Estrutura de
Cargos Comissionados do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Icapuí –
SAAE, Autarquia Municipal vinculada à Administração Pública Indireta da
Prefeitura Municipal de Icapuí, e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei -
Executivo nº 10 de
2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Municipal
Turno:
Dispõe sobre o repasse à Associação Grupo de Desenvolvimento do Turismo
em Icapuí (GDTUR), CNPJ: 11.339.088/0001-97, e dá outras providências.
Não informada
3 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 17 de
2022
Processo: -
Autores: João Paulo de
Sousa Rebouças,
Marjorie Félix Lacerda
Gomes, Normando
Nonato da Silva
Turno:
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Icapuí a Semana
Municipal do Idoso e dá outras providências.
Não informada
  
Matéria Ementa Situação
4 - Moção de Pesar nº
23 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
de Carvalho
Turno:
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. José Otaciano de
Freitas, falecido em 12/07/2022.
Não informada
5 - Moção de Pesar nº
24 de 2022
Processo: -
Autor: João Paulo de
Sousa Rebouças
Turno:
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Francisca Maria
Soares de Freitas, moradora da Comunidade de Ibicuitaba.
Não informada
6 - Moção de Pesar nº
25 de 2022
Processo: -
Autores: João Paulo de
Sousa Rebouças,
Sidivânio da Cruz
Honório
Turno:
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Antônio
Teodorico da Silva Filho, morador da Comunidade de Vila Nova.
Não informada
7 - Moção de
Congratulação nº 7 de
2022
Processo: -
Autores: Cláudio
Roberto de Carvalho,
Normando Nonato da
Silva, Ronaldo Lucas da
Costa
Turno:
Que sejam consignados votos de Congratulação ao Sr. Francisco Ricardo
Gondim e toda a equipe que compõe a Secretaria de Esporte e Juventude
pelo trabalho que vem sendo feito na área do esporte do Município de Icapuí.
Não informada
8 - Indicação nº 118 de
2022
Processo: -
Autor: Marjorie Félix
Lacerda Gomes
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada uma programação de
colônia de férias para as crianças com deficiência, com programação de lazer,
incluindo aulas de futebol, natação, vôlei e tênis de mesa, com o intuito de
proporcionar lazer, conhecimento e a inclusão social.
Não informada
9 - Indicação nº 119 de
2022
Processo: -
Autor: Marjorie Félix
Lacerda Gomes
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica de
todas as ruas da Comunidade do Incra, principalmente na via de acesso à
Comunidade de Peroba.
Não informada
10 - Indicação nº 120
de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Lucas
da Costa
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a retirada do lixão da Vila
Jardim Paraíso, já que tem ocorrido muitos incêndios trazendo inúmeros
prejuízos para os moradores da comunidade e seu entorno.
Não informada
Matéria Ementa Situação
11 - Indicação nº 121
de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Lucas
da Costa
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica da
Vila Canaã.
Não informada
12 - Indicação nº 122
de 2022
Processo: -
Autor: João Paulo de
Sousa Rebouças
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Cultura e
Turismo, SEDEMA e IMFLA a construção das trilhas de bugres no âmbito do
Município de Icapuí.
Não informada
13 - Indicação nº 123
de 2022
Processo: -
Autor: Sidivânio da
Cruz Honório
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da quadra de
esportes da Comunidade de Peroba.
Não informada
14 - Indicação nº 124
de 2022
Processo: -
Autor: Artur Bruno
Rebouças de Oliveira
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo realizada a reforma dos corredores das
Comunidades de Quitérias, Melancias, Peixe Gordo e Manibu.
Não informada
15 - Indicação nº 125
de 2022
Processo: -
Autor: Artur Bruno
Rebouças de Oliveira
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado o tradicional Copão de
Futsal na Comunidade de Ibicuitada.
Não informada
16 - Indicação nº 126
de 2022
Processo: -
Autor: Francisco
Kleiton Pereira
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito a reforma da praça central
com toda adequação e acessibilidade, assim como arborização e mais
conforto para a nossa população.
Não informada
17 - Indicação nº 127
de 2022
Processo: -
Autor: Francisco
Kleiton Pereira
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a construção de um aterro
sanitário controlado em local bem afastado da região habitada de nossa
cidade, e a desativação do nosso lixão atual que muito prejudica a nossa
população.
Não informada
18 - Indicação nº 128
de 2022
Processo: -
Autores: Normando
Nonato da Silva,
Ronaldo Lucas da Costa
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica no
Corredor da Praia da Placa.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
19 - Indicação nº 129
de 2022
Processo: -
Autor: Normando
Nonato da Silva
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado o Copão Redonda de
Futsal.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163
Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual
Câmara Municipal de Icapuí
Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro
CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230
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