| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2022-08-04 |
| native_id | 71 |
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Câmara Municipal de Icapuí Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Impressão PDF Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/08/2022 - 09:30 ; Encerramento: 04/08/2022 - 12:02 Mesa Diretora: Presidente: Sidivânio da Cruz Honório / PSD ; Vice-Presidente: Normando Nonato da Silva / PT ; Primeiro-Secretário: Francisco Kleiton Pereira / PDT Lista de Presença na Sessão: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; Diego Costa Rebouças / PDT ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Francisco Kleiton Pereira / PDT ; João Paulo de Sousa Rebouças / PSD ; Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD ; Normando Nonato da Silva / PT ; Ronaldo Lucas da Costa / PSD ; Sidivânio da Cruz Honório / PSD Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da sessão anterior. Tribuna Popular: Secretária Municipal de Cultura e Turismo Sr. Yana Rocha Lista de Presença na Ordem do Dia: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; Diego Costa Rebouças / PDT ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Francisco Kleiton Pereira / PDT ; João Paulo de Sousa Rebouças / PSD ; Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD ; Normando Nonato da Silva / PT ; Ronaldo Lucas da Costa / PSD ; Sidivânio da Cruz Honório / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022, Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Ilustríssimo Senhor Chrystian de Saboya Pereira, e dá outras providências. Autor: Normando Nonato da Silva, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Artur Bruno Rebouças de Oliveira - Sim ; Cláudio Roberto de Carvalho - Sim ; Diego Costa Rebouças - Sim ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim ; Francisco Kleiton Pereira - Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim ; Normando Nonato da Silva - Sim ; Ronaldo Lucas da Costa - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Não Votou ; 2 - Requerimento nº 7 de 2022, Requer que seja realizada Audiência Pública para debater sobre a revisão e atualização da Lei Orgânica do Município de Icapuí e do Regimento Interno da Câmara Municipal. Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Moção de Pesar nº 26 de 2022, Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Maria Aparecida Pinheiro da Silva, falecida em 26/07/2022. Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Moção de Pesar nº 27 de 2022, Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Antônio Luiz Nogueira, falecido em 03/08/2022. Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Indicação nº 130 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam retomados os investimentos nos eventos tradicionais da cidade, levando em consideração a importância do turismo para a nossa cidade. Autor: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Indicação nº 131 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma praça de lazer e esportes na Comunidade de Olho D’água. Autor: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação nº 132 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da rua conhecida como Rua João Moisés, localizada na Mutamba ao lado da casa de Dona Alzenir. Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação nº 133 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Praça da Liberdade, localizada na Mutamba. Autor: Cláudio Roberto de Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação nº 134 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma e ampliação da orla da Praia de Barreiras de Cima, incluindo o calçadão, pista de ciclista e praça de lazer. Autor: Francisco Kleiton Pereira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação nº 135 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a construção de um novo Centro do Idoso no Município de Icapuí. Autor: Francisco Kleiton Pereira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Indicação nº 136 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada a Semana da Criança no mês de outubro. Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Indicação nº 137 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída a “Casa do Mel” na Comunidade de Ponta Grossa. Autor: Normando Nonato da Silva, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Indicação nº 138 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado auxilio financeiro às associações do Município de Icapuí. Autor: Normando Nonato da Silva, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Oradores do Expediente: 1 - Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB ; 2 - Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; 3 - Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD ; 4 - Ronaldo Lucas da Costa / PSD ; 5 - João Paulo de Sousa Rebouças / PSD ; 6 - Normando Nonato da Silva / PT Considerações Finais: Finalizada o Expediente, declaro encerrada a 23ª Sessão Ordinária do ano de 2022. Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Icapuí Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230 OpenAPI | Site | Fale Conosco
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Câmara Municipal de Icapuí Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pesquisar Pauta da Sessão 23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Impressão PDF Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/08/2022 - 09:30 Encerramento: 04/08/2022 - 12:02 Correspondências Expedientes Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da sessão anterior. Tribuna Popular: Secretária Municipal de Cultura e Turismo Sr. Yana Rocha Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022 Processo: - Autor: Normando Nonato da Silva Turno: Único Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Ilustríssimo Senhor Chrystian de Saboya Pereira, e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - Requerimento nº 7 de 2022 Processo: - Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa Turno: Único Requer que seja realizada Audiência Pública para debater sobre a revisão e atualização da Lei Orgânica do Município de Icapuí e do Regimento Interno da Câmara Municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 3 - Moção de Pesar nº 26 de 2022 Processo: - Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças Turno: Único Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Maria Aparecida Pinheiro da Silva, falecida em 26/07/2022. Proposição inclusa na Ordem do Dia 4 - Moção de Pesar nº 27 de 2022 Processo: - Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças Turno: Único Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Antônio Luiz Nogueira, falecido em 03/08/2022. Proposição inclusa na Ordem do Dia 5 - Indicação nº 130 de 2022 Processo: - Autor: Artur Bruno Rebouças de Oliveira Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam retomados os investimentos nos eventos tradicionais da cidade, levando em consideração a importância do turismo para a nossa cidade. Proposição inclusa na Ordem do Dia 6 - Indicação nº 131 de 2022 Processo: - Autor: Artur Bruno Rebouças de Oliveira Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma praça de lazer e esportes na Comunidade de Olho D’água. Proposição inclusa na Ordem do Dia 7 - Indicação nº 132 de 2022 Processo: - Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da rua conhecida como Rua João Moisés, localizada na Mutamba ao lado da casa de Dona Alzenir. Proposição inclusa na Ordem do Dia 8 - Indicação nº 133 de 2022 Processo: - Autor: Cláudio Roberto de Carvalho Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Praça da Liberdade, localizada na Mutamba. Proposição inclusa na Ordem do Dia 9 - Indicação nº 134 de 2022 Processo: - Autor: Francisco Kleiton Pereira Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma e ampliação da orla da Praia de Barreiras de Cima, incluindo o calçadão, pista de ciclista e praça de lazer. Proposição inclusa na Ordem do Dia 10 - Indicação nº 135 de 2022 Processo: - Autor: Francisco Kleiton Pereira Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a construção de um novo Centro do Idoso no Município de Icapuí. Proposição inclusa na Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 11 - Indicação nº 136 de 2022 Processo: - Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada a Semana da Criança no mês de outubro. Proposição inclusa na Ordem do Dia 12 - Indicação nº 137 de 2022 Processo: - Autor: Normando Nonato da Silva Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída a “Casa do Mel” na Comunidade de Ponta Grossa. Proposição inclusa na Ordem do Dia 13 - Indicação nº 138 de 2022 Processo: - Autor: Normando Nonato da Silva Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado auxilio financeiro às associações do Município de Icapuí. Proposição inclusa na Ordem do Dia Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Icapuí Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230 OpenAPI | Site | Fale Conosco