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sessao nº 23

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 23
Date 2022-08-04
native_id71

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Icapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo
Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª 
Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/08/2022 - 09:30 ; Encerramento: 04/08/2022 - 12:02
Mesa Diretora: Presidente: Sidivânio da Cruz Honório / PSD ; Vice-Presidente: Normando Nonato da Silva / PT ; Primeiro-Secretário: 
Francisco Kleiton Pereira / PDT
Lista de Presença na Sessão: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; Diego Costa Rebouças / 
PDT ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Francisco Kleiton Pereira / PDT ; João 
Paulo de Sousa Rebouças / PSD ; Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD ; Normando Nonato da Silva / PT ; Ronaldo Lucas da Costa / PSD ; 
Sidivânio da Cruz Honório / PSD
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da sessão anterior. Tribuna Popular: Secretária 
Municipal de Cultura e Turismo Sr. Yana Rocha
Lista de Presença na Ordem do Dia: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; Diego Costa 
Rebouças / PDT ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Francisco Kleiton Pereira / 
PDT ; João Paulo de Sousa Rebouças / PSD ; Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD ; Normando Nonato da Silva / PT ; Ronaldo Lucas da 
Costa / PSD ; Sidivânio da Cruz Honório / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022, Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão 
Icapuiense” ao Ilustríssimo Senhor Chrystian de Saboya Pereira, e dá outras providências. Autor: Normando Nonato da Silva, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Artur Bruno Rebouças de
Oliveira - Sim ; Cláudio Roberto de Carvalho - Sim ; Diego Costa Rebouças - Sim ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim ;
Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim ; Francisco Kleiton Pereira - Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Marjorie Félix Lacerda
Gomes - Sim ; Normando Nonato da Silva - Sim ; Ronaldo Lucas da Costa - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Não Votou ; 2 - 
Requerimento nº 7 de 2022, Requer que seja realizada Audiência Pública para debater sobre a revisão e atualização da Lei Orgânica do 
Município de Icapuí e do Regimento Interno da Câmara Municipal. Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Francisco Hélio Fernandes 
Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Moção de Pesar nº 26 de 2022, Que sejam consignados votos de 
pesar aos familiares da Sra. Maria Aparecida Pinheiro da Silva, falecida em 26/07/2022. Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Moção de Pesar nº 27 de 
2022, Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Antônio Luiz Nogueira, falecido em 03/08/2022. Autor: Francisco 
Hélio Fernandes Rebouças, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - 
Indicação nº 130 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam retomados os investimentos nos eventos tradicionais da 
cidade, levando em consideração a importância do turismo para a nossa cidade. Autor: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Indicação nº 131 de 2022, Indica ao Chefe 
do Poder Executivo que seja feita uma praça de lazer e esportes na Comunidade de Olho D’água. Autor: Artur Bruno Rebouças de 
Oliveira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação nº 132 de 
2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da rua conhecida como Rua João Moisés, localizada na 
Mutamba ao lado da casa de Dona Alzenir. Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda 
Gomes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação nº 133 de 
2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Praça da Liberdade, localizada na Mutamba. Autor: Cláudio 
Roberto de Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - 
Indicação nº 134 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma e ampliação da orla da Praia de Barreiras de 
Cima, incluindo o calçadão, pista de ciclista e praça de lazer. Autor: Francisco Kleiton Pereira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação nº 135 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja 
feita a construção de um novo Centro do Idoso no Município de Icapuí. Autor: Francisco Kleiton Pereira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Indicação nº 136 de 2022, Indica ao Chefe do Poder 
Executivo que seja realizada a Semana da Criança no mês de outubro. Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Indicação nº 137 de 2022, Indica ao Chefe do 
Poder Executivo que seja construída a “Casa do Mel” na Comunidade de Ponta Grossa. Autor: Normando Nonato da Silva, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Indicação nº 138 de 2022, Indica ao Chefe 
do Poder Executivo que seja criado auxilio financeiro às associações do Município de Icapuí. Autor: Normando Nonato da Silva, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
Oradores do Expediente: 1 - Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB ; 2 - Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; 3 - Marjorie 
Félix Lacerda Gomes / PSD ; 4 - Ronaldo Lucas da Costa / PSD ; 5 - João Paulo de Sousa Rebouças / PSD ; 6 - Normando Nonato da Silva
/ PT
Considerações Finais: Finalizada o Expediente, declaro encerrada a 23ª Sessão Ordinária do ano de 2022.
Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163
Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 
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Câmara Municipal de Icapuí
Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro
CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230
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Câmara Municipal de Icapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Pauta da Sessão
23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/08/2022 - 09:30 Encerramento: 04/08/2022 - 12:02
Correspondências
Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:
Discussão e votação da ata da sessão anterior.
Tribuna Popular:
Secretária Municipal de Cultura e Turismo Sr. Yana Rocha
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 4 de
2022
Processo: -
Autor: Normando
Nonato da Silva
Turno: Único
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Ilustríssimo
Senhor Chrystian de Saboya Pereira, e dá outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 7
de 2022
Processo: -
Autores: Cláudio
Roberto de Carvalho,
Francisco Hélio
Fernandes Rebouças,
João Paulo de Sousa
Rebouças, Normando
Nonato da Silva,
Ronaldo Lucas da Costa
Turno: Único
Requer que seja realizada Audiência Pública para debater sobre a revisão e
atualização da Lei Orgânica do Município de Icapuí e do Regimento Interno
da Câmara Municipal.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
  
Matéria Ementa Situação
3 - Moção de Pesar nº
26 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco Hélio
Fernandes Rebouças
Turno: Único
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Maria Aparecida
Pinheiro da Silva, falecida em 26/07/2022.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Moção de Pesar nº
27 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco Hélio
Fernandes Rebouças
Turno: Único
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Antônio Luiz
Nogueira, falecido em 03/08/2022.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Indicação nº 130 de
2022
Processo: -
Autor: Artur Bruno
Rebouças de Oliveira
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam retomados os investimentos
nos eventos tradicionais da cidade, levando em consideração a importância
do turismo para a nossa cidade.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Indicação nº 131 de
2022
Processo: -
Autor: Artur Bruno
Rebouças de Oliveira
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma praça de lazer e
esportes na Comunidade de Olho D’água.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Indicação nº 132 de
2022
Processo: -
Autores: Cláudio
Roberto de Carvalho,
João Paulo de Sousa
Rebouças, Marjorie
Félix Lacerda Gomes
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da rua
conhecida como Rua João Moisés, localizada na Mutamba ao lado da casa de
Dona Alzenir.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Indicação nº 133 de
2022
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
de Carvalho
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Praça da
Liberdade, localizada na Mutamba.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Indicação nº 134 de
2022
Processo: -
Autor: Francisco
Kleiton Pereira
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma e ampliação da
orla da Praia de Barreiras de Cima, incluindo o calçadão, pista de ciclista e
praça de lazer.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Indicação nº 135
de 2022
Processo: -
Autor: Francisco
Kleiton Pereira
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a construção de um novo
Centro do Idoso no Município de Icapuí.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
11 - Indicação nº 136
de 2022
Processo: -
Autor: Marjorie Félix
Lacerda Gomes
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada a Semana da Criança no
mês de outubro.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
12 - Indicação nº 137
de 2022
Processo: -
Autor: Normando
Nonato da Silva
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída a “Casa do Mel” na
Comunidade de Ponta Grossa.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
13 - Indicação nº 138
de 2022
Processo: -
Autor: Normando
Nonato da Silva
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado auxilio financeiro às
associações do Município de Icapuí.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163
Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual
Câmara Municipal de Icapuí
Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro
CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230
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