| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2022-08-11 |
| native_id | 72 |
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Câmara Municipal de Icapuí Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Impressão PDF Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/08/2022 - 09:30 ; Encerramento: 11/08/2022 - 13:35 Mesa Diretora: Presidente: Sidivânio da Cruz Honório / PSD ; Vice-Presidente: Normando Nonato da Silva / PT ; Primeiro-Secretário: Francisco Kleiton Pereira / PDT Lista de Presença na Sessão: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; Diego Costa Rebouças / PDT ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Francisco Kleiton Pereira / PDT ; João Paulo de Sousa Rebouças / PSD ; Normando Nonato da Silva / PT ; Ronaldo Lucas da Costa / PSD ; Sidivânio da Cruz Honório / PSD Justificativas de Ausências na Sessão: Marjorie Félix Lacerda Gomes / Força maior Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da sessão anterior. Lista de Presença na Ordem do Dia: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; Diego Costa Rebouças / PDT ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Francisco Kleiton Pereira / PDT ; João Paulo de Sousa Rebouças / PSD ; Normando Nonato da Silva / PT ; Ronaldo Lucas da Costa / PSD ; Sidivânio da Cruz Honório / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei - Executivo nº 11 de 2022, Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura do Município de Icapuí, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Artur Bruno Rebouças de Oliveira - Sim ; Cláudio Roberto de Carvalho - Sim ; Diego Costa Rebouças - Sim ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim ; Francisco Kleiton Pereira - Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Normando Nonato da Silva - Sim ; Ronaldo Lucas da Costa - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 15 de 2022, Dispõe sobre concessão de reajuste e fixa o piso salarial e o vencimento básico dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Icapuí, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022, Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” a Ilustríssima Senhora Antônia de Paula Silva Rebouças, e dá outras providências. Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Artur Bruno Rebouças de Oliveira - Sim ; Cláudio Roberto de Carvalho - Sim ; Diego Costa Rebouças - Sim ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim ; Francisco Kleiton Pereira - Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Normando Nonato da Silva - Sim ; Ronaldo Lucas da Costa - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Não Votou ; 4 - Moção de Pesar nº 28 de 2022, Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Maria Francisca Rebouças, falecida em 18/07/2022. Autor: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Moção de Pesar nº 29 de 2022, Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco Ricardo dos Reis, falecido em 05/08/2022. Autor: Cláudio Roberto de Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Moção de Pesar nº 30 de 2022, Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Davi Rebouças Leite, servidor efetivo do Município de Icapuí, lotado no Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues Medeiros como motorista de ambulância, por sua trágica morte, ocorrida em 06/08/2022. Autores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidivânio da Cruz Honório, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Moção de Pesar nº 31 de 2022, Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Carlos Antônio de Sousa, primeiro Vice-Prefeito do Município de Icapuí que prestou relevantes serviços no processo de emancipação politica de Icapuí, falecido em 08/08/2022. Autores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidivânio da Cruz Honório, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Moção de Congratulação nº 8 de 2022, Que sejam consignados votos de Congratulação ao Sr. Francisco de Oliveira Rebouças Neto, Presidente do Instituto Agropolos do Ceará, por sua atuação neste importante instrumento que tem como missão "Contribuir para o desenvolvimento sustentável da sociedade, fomentando e qualificando as políticas públicas, através da capacitação, da assessoria técnica e educativa e de execução e apoio a projetos referenciais estratégicos". Autores: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Normando Nonato da Silva, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação nº 139 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado projeto de lei a esta Casa Legislativa para a adequação da Emenda Constitucional nº 124/2022, de 14/07/2022 e da Lei Federal nº 14.434/2022, de 04/08/2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Autor: Normando Nonato da Silva, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação nº 140 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado o Estatuto da Juventude. Autores: João Paulo de Sousa Rebouças, Ronaldo Lucas da Costa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Indicação nº 141 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Conselho da Juventude. Autores: João Paulo de Sousa Rebouças, Ronaldo Lucas da Costa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Oradores do Expediente: 1 - Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD - Observação: Grande Expediente ; 2 - Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB - Observação: Grande Expediente ; 3 - Normando Nonato da Silva / PT - Observação: Grande Expediente ; 4 - João Paulo de Sousa Rebouças / PSD - Observação: Grande Expediente ; 5 - Francisco Kleiton Pereira / PDT - Observação: Grande Expediente ; 6 - Ronaldo Lucas da Costa / PSD - Observação: Grande Expediente Considerações Finais: Finalizada o Expediente, declaro encerrada a 24ª Sessão Ordinária do ano de 2022. Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Icapuí Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230 OpenAPI | Site | Fale Conosco
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Câmara Municipal de Icapuí Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pesquisar Pauta da Sessão 24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Impressão PDF Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/08/2022 - 09:30 Encerramento: 11/08/2022 - 13:35 Correspondências Expedientes Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da sessão anterior. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei - Executivo nº 11 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal Turno: Votação Única em Regime de Urgência Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura do Município de Icapuí, e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 15 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal Turno: Dispõe sobre concessão de reajuste e fixa o piso salarial e o vencimento básico dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Icapuí, e dá outras providências. Não informada 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022 Processo: - Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças Turno: Único Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” a Ilustríssima Senhora Antônia de Paula Silva Rebouças, e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 4 - Moção de Pesar nº 28 de 2022 Processo: - Autor: Artur Bruno Rebouças de Oliveira Turno: Único Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Maria Francisca Rebouças, falecida em 18/07/2022. Proposição inclusa na Ordem do Dia 5 - Moção de Pesar nº 29 de 2022 Processo: - Autor: Cláudio Roberto de Carvalho Turno: Único Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco Ricardo dos Reis, falecido em 05/08/2022. Proposição inclusa na Ordem do Dia 6 - Moção de Pesar nº 30 de 2022 Processo: - Autores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidivânio da Cruz Honório Turno: Único Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Davi Rebouças Leite, servidor efetivo do Município de Icapuí, lotado no Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues Medeiros como motorista de ambulância, por sua trágica morte, ocorrida em 06/08/2022. Proposição inclusa na Ordem do Dia 7 - Moção de Pesar nº 31 de 2022 Processo: - Autores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidivânio da Cruz Honório Turno: Único Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Carlos Antônio de Sousa, primeiro Vice-Prefeito do Município de Icapuí que prestou relevantes serviços no processo de emancipação politica de Icapuí, falecido em 08/08/2022. Proposição inclusa na Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 8 - Moção de Congratulação nº 8 de 2022 Processo: - Autores: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Normando Nonato da Silva Turno: Único Que sejam consignados votos de Congratulação ao Sr. Francisco de Oliveira Rebouças Neto, Presidente do Instituto Agropolos do Ceará, por sua atuação neste importante instrumento que tem como missão "Contribuir para o desenvolvimento sustentável da sociedade, fomentando e qualificando as políticas públicas, através da capacitação, da assessoria técnica e educativa e de execução e apoio a projetos referenciais estratégicos". Proposição inclusa na Ordem do Dia 9 - Indicação nº 139 de 2022 Processo: - Autor: Normando Nonato da Silva Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado projeto de lei a esta Casa Legislativa para a adequação da Emenda Constitucional nº 124/2022, de 14/07/2022 e da Lei Federal nº 14.434/2022, de 04/08/2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Proposição inclusa na Ordem do Dia 10 - Indicação nº 140 de 2022 Processo: - Autores: João Paulo de Sousa Rebouças, Ronaldo Lucas da Costa Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado o Estatuto da Juventude. Proposição inclusa na Ordem do Dia 11 - Indicação nº 141 de 2022 Processo: - Autores: João Paulo de Sousa Rebouças, Ronaldo Lucas da Costa Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Conselho da Juventude. Proposição inclusa na Ordem do Dia Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Icapuí Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230 OpenAPI | Site | Fale Conosco