| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2022-08-18 |
| native_id | 73 |
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Câmara Municipal de Icapuí Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Impressão PDF Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/08/2022 - 09:30 ; Encerramento: 18/08/2022 - 12:22 Lista de Presença na Sessão: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; Diego Costa Rebouças / PDT ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Francisco Kleiton Pereira / PDT ; João Paulo de Sousa Rebouças / PSD ; Normando Nonato da Silva / PT ; Ronaldo Lucas da Costa / PSD ; Sidivânio da Cruz Honório / PSD Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da sessão anterior. Lista de Presença na Ordem do Dia: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; Diego Costa Rebouças / PDT ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Francisco Kleiton Pereira / PDT ; João Paulo de Sousa Rebouças / PSD ; Normando Nonato da Silva / PT ; Ronaldo Lucas da Costa / PSD ; Sidivânio da Cruz Honório / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 15 de 2022, Dispõe sobre concessão de reajuste e fixa o piso salarial e o vencimento básico dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Icapuí, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Artur Bruno Rebouças de Oliveira - Sim ; Cláudio Roberto de Carvalho - Sim ; Diego Costa Rebouças - Sim ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim ; Francisco Kleiton Pereira - Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Normando Nonato da Silva - Sim ; Ronaldo Lucas da Costa - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Não Votou ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022, Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Ilustríssima Senhora Rita de Cássia dos Santos, e dá outras providências. Autor: Cláudio Roberto de Carvalho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Artur Bruno Rebouças de Oliveira - Sim ; Cláudio Roberto de Carvalho - Sim ; Diego Costa Rebouças - Sim ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim ; Francisco Kleiton Pereira - Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Normando Nonato da Silva - Sim ; Ronaldo Lucas da Costa - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 18 de 2022, Altera redação de dispositivos da Lei nº 916/2022, de 11 de julho de 2022 e dá outras providências. Autor: João Paulo de Sousa Rebouças, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Artur Bruno Rebouças de Oliveira - Sim ; Cláudio Roberto de Carvalho - Sim ; Diego Costa Rebouças - Sim ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim ; Francisco Kleiton Pereira - Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Normando Nonato da Silva - Sim ; Ronaldo Lucas da Costa - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Não Votou ; 4 - Requerimento nº 8 de 2022, Requer que seja realizada Audiência Pública com a participação das associações comunitárias do Município de Icapuí para debater sobre o auxilio financeiro, em data a ser marcada posteriormente. O referido auxílio financeiro já foi matéria discutida e aprovada através da Indicação nº 138/2022.v Autor: Normando Nonato da Silva, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Moção de Apoio nº 1 de 2022, Que sejam consignados votos de APOIO em reconhecimento ao Sr. José Gomes dos Santos (Jota Gomes), poeta popular com atuação no repente e na literatura de cordel, por sua inscrição para concorrer ao Título de Tesouro Vivo da Cultura Tradicional do Estado do Ceará. Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Moção de Pesar nº 32 de 2022, Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco Pereira de Medeiros, conhecido como Seu Chico Fotógrafo, morador da Comunidade de Mutamba. Nascido em 20/07/1948 e falecido em 15/08/2022 Autores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidivânio da Cruz Honório, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Moção de Pesar nº 33 de 2022, Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Edvaldo Damião Rebouças, falecido em 13/08/2022. Autores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidivânio da Cruz Honório, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Moção de Apoio nº 1 de 2022, Que sejam consignados votos de APOIO em reconhecimento ao Sr. José Gomes dos Santos (Jota Gomes), poeta popular com atuação no repente e na literatura de cordel, por sua inscrição para concorrer ao Título de Tesouro Vivo da Cultura Tradicional do Estado do Ceará. Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação nº 142 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a cessão de servidor público municipal para a Agência dos Correios para atendimento ao público, reduzindo assim o tempo de espera dos usuários. Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Normando Nonato da Silva, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação nº 143 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Estrada da Mata, que liga a Vila Paraíso a Mata Fresca. Autor: Ronaldo Lucas da Costa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Indicação nº 144 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação do Corredor da Barra Grande, iniciando no Centro Administrativo, interligando ao novo asfalto. Autor: Ronaldo Lucas da Costa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Indicação nº 145 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma, com ampliação e modernização do Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues Medeiros. Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Normando Nonato da Silva, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Indicação nº 146 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisição e distribuição de futmesas para as comunidades de nosso Município. Autor: Normando Nonato da Silva, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Oradores do Expediente: 1 - Diego Costa Rebouças / PDT ; 2 - Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; 3 - João Paulo de Sousa Rebouças / PSD ; 4 - Normando Nonato da Silva / PT Considerações Finais: Finalizada o Expediente, declaro encerrada a 25ª Sessão Ordinária do ano de 2022. Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Icapuí Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230 OpenAPI | Site | Fale Conosco
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Câmara Municipal de Icapuí Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pesquisar Pauta da Sessão 25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Impressão PDF Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 18/08/2022 - 09:30 Encerramento: 18/08/2022 - 12:22 Correspondências Expedientes Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da sessão anterior. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 15 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal Turno: Votação Única em Regime de Urgência Dispõe sobre concessão de reajuste e fixa o piso salarial e o vencimento básico dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Icapuí, e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022 Processo: - Autor: Cláudio Roberto de Carvalho Turno: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Ilustríssima Senhora Rita de Cássia dos Santos, e dá outras providências. Aguardando a inclusão na ordem do dia 3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 18 de 2022 Processo: - Autor: João Paulo de Sousa Rebouças Turno: Altera redação de dispositivos da Lei nº 916/2022, de 11 de julho de 2022 e dá outras providências. Não informada Matéria Ementa Situação 4 - Requerimento nº 8 de 2022 Processo: - Autor: Normando Nonato da Silva Turno: Único Requer que seja realizada Audiência Pública com a participação das associações comunitárias do Município de Icapuí para debater sobre o auxilio financeiro, em data a ser marcada posteriormente. O referido auxílio financeiro já foi matéria discutida e aprovada através da Indicação nº 138/2022.v Proposição inclusa na Ordem do Dia 5 - Moção de Apoio nº 1 de 2022 Processo: - Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças Turno: Único Que sejam consignados votos de APOIO em reconhecimento ao Sr. José Gomes dos Santos (Jota Gomes), poeta popular com atuação no repente e na literatura de cordel, por sua inscrição para concorrer ao Título de Tesouro Vivo da Cultura Tradicional do Estado do Ceará. Proposição inclusa na Ordem do Dia 6 - Moção de Pesar nº 32 de 2022 Processo: - Autores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidivânio da Cruz Honório Turno: Único Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco Pereira de Medeiros, conhecido como Seu Chico Fotógrafo, morador da Comunidade de Mutamba. Nascido em 20/07/1948 e falecido em 15/08/2022 Proposição inclusa na Ordem do Dia 7 - Moção de Pesar nº 33 de 2022 Processo: - Autores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidivânio da Cruz Honório Turno: Único Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Edvaldo Damião Rebouças, falecido em 13/08/2022. Proposição inclusa na Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 8 - Moção de Apoio nº 1 de 2022 Processo: - Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças Turno: Único Que sejam consignados votos de APOIO em reconhecimento ao Sr. José Gomes dos Santos (Jota Gomes), poeta popular com atuação no repente e na literatura de cordel, por sua inscrição para concorrer ao Título de Tesouro Vivo da Cultura Tradicional do Estado do Ceará. Proposição inclusa na Ordem do Dia 9 - Indicação nº 142 de 2022 Processo: - Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Normando Nonato da Silva Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a cessão de servidor público municipal para a Agência dos Correios para atendimento ao público, reduzindo assim o tempo de espera dos usuários. Proposição inclusa na Ordem do Dia 10 - Indicação nº 143 de 2022 Processo: - Autor: Ronaldo Lucas da Costa Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Estrada da Mata, que liga a Vila Paraíso a Mata Fresca. Proposição inclusa na Ordem do Dia 11 - Indicação nº 144 de 2022 Processo: - Autor: Ronaldo Lucas da Costa Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação do Corredor da Barra Grande, iniciando no Centro Administrativo, interligando ao novo asfalto. Proposição inclusa na Ordem do Dia 12 - Indicação nº 145 de 2022 Processo: - Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Normando Nonato da Silva Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma, com ampliação e modernização do Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues Medeiros. Proposição inclusa na Ordem do Dia 13 - Indicação nº 146 de 2022 Processo: - Autor: Normando Nonato da Silva Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisição e distribuição de futmesas para as comunidades de nosso Município. Proposição inclusa na Ordem do Dia Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Icapuí Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230 OpenAPI | Site | Fale Conosco