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sessao nº 26

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 26
Date 2022-08-25
native_id74

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Icapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo
Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª 
Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/08/2022 - 10:04 ; Encerramento: 25/08/2022 - 13:45
Lista de Presença na Sessão: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; Diego Costa Rebouças / 
PDT ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Francisco Kleiton Pereira / PDT ; João 
Paulo de Sousa Rebouças / PSD ; Ronaldo Lucas da Costa / PSD ; Sidivânio da Cruz Honório / PSD
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da sessão anterior. Tribuna Popular: Eriberto 
Fernandes - Vice-Presidente da Associação dos Bugueiros de Icapuí. Adaias Crisprim - Funcionário do Poder Executivo Gessiane 
Rebouças e Diana Reis - Representantes do CREAS - Icapuí
Lista de Presença na Ordem do Dia: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; Diego Costa 
Rebouças / PDT ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Francisco Kleiton Pereira / 
PDT ; João Paulo de Sousa Rebouças / PSD ; Ronaldo Lucas da Costa / PSD ; Sidivânio da Cruz Honório / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei - Executivo nº 12 de 2022, Dispõe sobre a criação de vantagem a ser paga aos
profissionais Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Ceará que atuam no Município de Icapuí e dá outras providências. Autor: 
Poder Executivo Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Artur Bruno Rebouças de Oliveira - Sim ; Cláudio Roberto de Carvalho - Sim ; Diego Costa 
Rebouças - Sim ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim ; Francisco Kleiton Pereira - 
Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Ronaldo Lucas da Costa - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Não Votou ; 2 - Projeto de 
Decreto Legislativo nº 7 de 2022, Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Ilustríssimo Senhor George Henrique 
Xavier, e dá outras providências. Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Francisco Kleiton Pereira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3
- Moção de Pesar nº 34 de 2022, Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Luiz Edilson Almeida, e falecido em 
23/08/2022. Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Ronaldo Lucas da Costa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Moção de Congratulação nº 9 de 2022, Que sejam consignados votos de Congratulação a 
Sra. Ana Paula Silva Lima, mestre em Ciências Humanas pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, pelo trabalho 
desenvolvido com as associações do Município de Icapuí. Autores: Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie 
Félix Lacerda Gomes, Ronaldo Lucas da Costa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade ; 5 - Moção de Congratulação nº 10 de 2022, Que sejam consignados votos de Congratulação aos membros do 
Conselho Tutelar de Icapuí pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo para garantir o cumprimento, a promoção e a proteção dos 
direitos das crianças e dos adolescentes do Município. CONSELHEIROS TUTELARES: Francisca Neuma Pereira da Silva / Magno do 
Nascimento Silva / Amanda Rodrigues Rebouças/ Maria Leiliane da Silva / Francilvânia Rebouças Nunes. Autores: Cláudio Roberto de 
Carvalho, Normando Nonato da Silva, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Moção de Congratulação nº 11 de 2022, Que sejam consignados votos de 
Congratulação à Secretaria de Educação e a todo o corpo docente e servidores das escolas municipais pelo esforço e dedicação ao 
trabalho no período da pandemia da Covid-19, por terem se reinventado e se adequado para que os alunos não ficassem sem aula e 
por terem voltado ao ensino presencial em momento ainda crítico da pandemia. Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Marjorie Félix 
Lacerda Gomes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação nº 
147 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a iluminação pública na rua da residência do Sr. Carlos Júnior na 
Comunidade de Ibicuitaba. Autores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, João Paulo de Sousa Rebouças, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação nº 148 de 2022, Indica ao Chefe do Poder 
Executivo que seja feita a reforma das quadras de esportes das Comunidades de Ibicuitaba e Mutamba. Autor: Artur Bruno Rebouças de 
Oliveira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação nº 149 de 
2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento do Beco de Poroca. Autores: João Paulo de Sousa Rebouças, 
Ronaldo Lucas da Costa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - 
Indicação nº 150 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias nos acessos dos seguintes trechos na 
Comunidade de Redonda: trecho que tem início na residência de Eliabe e termina no terreno de Zé de Bida; trecho que tem início na CE 
549 e termina no terreno de Verimundo; trecho que tem início na CE 534 e termina na residência de Tainan. Autores: Normando Nonato 
da Silva, Sidivânio da Cruz Honório, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 11 - Indicação nº 151 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a 
perfuração de um novo poço na Comunidade de Redonda. Autores: Normando Nonato da Silva, Sidivânio da Cruz Honório, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 12 -
Indicação nº 152 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídas casas populares para as famílias em situação de 
vulnerabilidade social que não tem casa própria. Autor: Ronaldo Lucas da Costa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Indicação nº 153 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja 
feito o sistema de abastecimento de água da Praia da Placa, iniciando no final da Rua dos Pompeus. Autores: Francisco Hélio Fernandes 
Rebouças, Ronaldo Lucas da Costa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
Oradores do Expediente: 1 - Ronaldo Lucas da Costa / PSD ; 2 - Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT - Observação: Questão de 
Ordem ; 3 - Sidivânio da Cruz Honório / PSD ; 4 - João Paulo de Sousa Rebouças / PSD ; 5 - Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT
Considerações Finais: Finalizada o Expediente, declaro encerrada a 26ª Sessão Ordinária do ano de 2022, convocando a todos para a 
27ª Sessão Ordinária de 2022, a ser realizada em 01 de setembro de 2022.
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CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230
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Câmara Municipal de Icapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Pauta da Sessão
26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 25/08/2022 - 10:04 Encerramento: 25/08/2022 - 13:45
Correspondências
Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:
Discussão e votação da ata da sessão anterior.
Tribuna Popular:
Eriberto Fernandes - Vice-Presidente da Associação dos Bugueiros de Icapuí.
Adaias Crisprim - Funcionário do Poder Executivo
Gessiane Rebouças e Diana Reis - Representantes do CREAS - Icapuí
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei -
Executivo nº 12 de
2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Municipal
Turno:
Dispõe sobre a criação de vantagem a ser paga aos profissionais Agentes
Comunitários de Saúde do Estado do Ceará que atuam no Município de Icapuí
e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 7 de
2022
Processo: -
Autores: Cláudio
Roberto de Carvalho,
Francisco Kleiton
Pereira
Turno:
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Ilustríssimo
Senhor George Henrique Xavier, e dá outras providências.
Não informada
  
Matéria Ementa Situação
3 - Moção de Pesar nº
34 de 2022
Processo: -
Autores: Cláudio
Roberto de Carvalho,
Ronaldo Lucas da Costa
Turno: Único
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Luiz Edilson
Almeida, e falecido em 23/08/2022.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Moção de
Congratulação nº 9 de
2022
Processo: -
Autores: Francisco
Kleiton Pereira, João
Paulo de Sousa
Rebouças, Marjorie
Félix Lacerda Gomes,
Ronaldo Lucas da Costa
Turno: Único
Que sejam consignados votos de Congratulação a Sra. Ana Paula Silva Lima,
mestre em Ciências Humanas pela Universidade Estadual do Rio Grande do
Norte – UERN, pelo trabalho desenvolvido com as associações do Município
de Icapuí.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Moção de
Congratulação nº 10 de
2022
Processo: -
Autores: Cláudio
Roberto de Carvalho,
Normando Nonato da
Silva
Turno: Único
Que sejam consignados votos de Congratulação aos membros do Conselho
Tutelar de Icapuí pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo para
garantir o cumprimento, a promoção e a proteção dos direitos das crianças e
dos adolescentes do Município. CONSELHEIROS TUTELARES: Francisca Neuma
Pereira da Silva / Magno do Nascimento Silva / Amanda Rodrigues Rebouças/
Maria Leiliane da Silva / Francilvânia Rebouças Nunes.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Moção de
Congratulação nº 11 de
2022
Processo: -
Autores: Cláudio
Roberto de Carvalho,
Marjorie Félix Lacerda
Gomes
Turno: Único
Que sejam consignados votos de Congratulação à Secretaria de Educação e a
todo o corpo docente e servidores das escolas municipais pelo esforço e
dedicação ao trabalho no período da pandemia da Covid-19, por terem se
reinventado e se adequado para que os alunos não ficassem sem aula e por
terem voltado ao ensino presencial em momento ainda crítico da pandemia.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Indicação nº 147 de
2022
Processo: -
Autores: Artur Bruno
Rebouças de Oliveira,
João Paulo de Sousa
Rebouças
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a iluminação pública na rua
da residência do Sr. Carlos Júnior na Comunidade de Ibicuitaba.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Indicação nº 148 de
2022
Processo: -
Autor: Artur Bruno
Rebouças de Oliveira
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma das quadras de
esportes das Comunidades de Ibicuitaba e Mutamba.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
9 - Indicação nº 149 de
2022
Processo: -
Autores: João Paulo de
Sousa Rebouças,
Ronaldo Lucas da Costa
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento do Beco de
Poroca.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Indicação nº 150
de 2022
Processo: -
Autores: Normando
Nonato da Silva,
Sidivânio da Cruz
Honório
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias nos acessos
dos seguintes trechos na Comunidade de Redonda: trecho que tem início na
residência de Eliabe e termina no terreno de Zé de Bida; trecho que tem início
na CE 549 e termina no terreno de Verimundo; trecho que tem início na CE
534 e termina na residência de Tainan.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
11 - Indicação nº 151
de 2022
Processo: -
Autores: Normando
Nonato da Silva,
Sidivânio da Cruz
Honório
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a perfuração de um novo
poço na Comunidade de Redonda.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
12 - Indicação nº 152
de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Lucas
da Costa
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídas casas populares
para as famílias em situação de vulnerabilidade social que não tem casa
própria.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
13 - Indicação nº 153
de 2022
Processo: -
Autores: Francisco
Hélio Fernandes
Rebouças, Ronaldo
Lucas da Costa
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o sistema de abastecimento
de água da Praia da Placa, iniciando no final da Rua dos Pompeus.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163
Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual
Câmara Municipal de Icapuí
Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro
CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230
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