| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2022-08-25 |
| native_id | 74 |
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Câmara Municipal de Icapuí Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Impressão PDF Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/08/2022 - 10:04 ; Encerramento: 25/08/2022 - 13:45 Lista de Presença na Sessão: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; Diego Costa Rebouças / PDT ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Francisco Kleiton Pereira / PDT ; João Paulo de Sousa Rebouças / PSD ; Ronaldo Lucas da Costa / PSD ; Sidivânio da Cruz Honório / PSD Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da sessão anterior. Tribuna Popular: Eriberto Fernandes - Vice-Presidente da Associação dos Bugueiros de Icapuí. Adaias Crisprim - Funcionário do Poder Executivo Gessiane Rebouças e Diana Reis - Representantes do CREAS - Icapuí Lista de Presença na Ordem do Dia: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; Diego Costa Rebouças / PDT ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Francisco Kleiton Pereira / PDT ; João Paulo de Sousa Rebouças / PSD ; Ronaldo Lucas da Costa / PSD ; Sidivânio da Cruz Honório / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei - Executivo nº 12 de 2022, Dispõe sobre a criação de vantagem a ser paga aos profissionais Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Ceará que atuam no Município de Icapuí e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Artur Bruno Rebouças de Oliveira - Sim ; Cláudio Roberto de Carvalho - Sim ; Diego Costa Rebouças - Sim ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim ; Francisco Kleiton Pereira - Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Ronaldo Lucas da Costa - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Não Votou ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022, Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Ilustríssimo Senhor George Henrique Xavier, e dá outras providências. Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Francisco Kleiton Pereira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Moção de Pesar nº 34 de 2022, Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Luiz Edilson Almeida, e falecido em 23/08/2022. Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Ronaldo Lucas da Costa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Moção de Congratulação nº 9 de 2022, Que sejam consignados votos de Congratulação a Sra. Ana Paula Silva Lima, mestre em Ciências Humanas pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, pelo trabalho desenvolvido com as associações do Município de Icapuí. Autores: Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Ronaldo Lucas da Costa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Moção de Congratulação nº 10 de 2022, Que sejam consignados votos de Congratulação aos membros do Conselho Tutelar de Icapuí pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo para garantir o cumprimento, a promoção e a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes do Município. CONSELHEIROS TUTELARES: Francisca Neuma Pereira da Silva / Magno do Nascimento Silva / Amanda Rodrigues Rebouças/ Maria Leiliane da Silva / Francilvânia Rebouças Nunes. Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Normando Nonato da Silva, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Moção de Congratulação nº 11 de 2022, Que sejam consignados votos de Congratulação à Secretaria de Educação e a todo o corpo docente e servidores das escolas municipais pelo esforço e dedicação ao trabalho no período da pandemia da Covid-19, por terem se reinventado e se adequado para que os alunos não ficassem sem aula e por terem voltado ao ensino presencial em momento ainda crítico da pandemia. Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação nº 147 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a iluminação pública na rua da residência do Sr. Carlos Júnior na Comunidade de Ibicuitaba. Autores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, João Paulo de Sousa Rebouças, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação nº 148 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma das quadras de esportes das Comunidades de Ibicuitaba e Mutamba. Autor: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação nº 149 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento do Beco de Poroca. Autores: João Paulo de Sousa Rebouças, Ronaldo Lucas da Costa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação nº 150 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias nos acessos dos seguintes trechos na Comunidade de Redonda: trecho que tem início na residência de Eliabe e termina no terreno de Zé de Bida; trecho que tem início na CE 549 e termina no terreno de Verimundo; trecho que tem início na CE 534 e termina na residência de Tainan. Autores: Normando Nonato da Silva, Sidivânio da Cruz Honório, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 11 - Indicação nº 151 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a perfuração de um novo poço na Comunidade de Redonda. Autores: Normando Nonato da Silva, Sidivânio da Cruz Honório, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 12 - Indicação nº 152 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídas casas populares para as famílias em situação de vulnerabilidade social que não tem casa própria. Autor: Ronaldo Lucas da Costa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Indicação nº 153 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o sistema de abastecimento de água da Praia da Placa, iniciando no final da Rua dos Pompeus. Autores: Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Ronaldo Lucas da Costa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Oradores do Expediente: 1 - Ronaldo Lucas da Costa / PSD ; 2 - Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT - Observação: Questão de Ordem ; 3 - Sidivânio da Cruz Honório / PSD ; 4 - João Paulo de Sousa Rebouças / PSD ; 5 - Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT Considerações Finais: Finalizada o Expediente, declaro encerrada a 26ª Sessão Ordinária do ano de 2022, convocando a todos para a 27ª Sessão Ordinária de 2022, a ser realizada em 01 de setembro de 2022. Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Icapuí Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230 OpenAPI | Site | Fale Conosco
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Câmara Municipal de Icapuí Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pesquisar Pauta da Sessão 26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Impressão PDF Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 25/08/2022 - 10:04 Encerramento: 25/08/2022 - 13:45 Correspondências Expedientes Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da sessão anterior. Tribuna Popular: Eriberto Fernandes - Vice-Presidente da Associação dos Bugueiros de Icapuí. Adaias Crisprim - Funcionário do Poder Executivo Gessiane Rebouças e Diana Reis - Representantes do CREAS - Icapuí Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei - Executivo nº 12 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal Turno: Dispõe sobre a criação de vantagem a ser paga aos profissionais Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Ceará que atuam no Município de Icapuí e dá outras providências. Não informada 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022 Processo: - Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Francisco Kleiton Pereira Turno: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Ilustríssimo Senhor George Henrique Xavier, e dá outras providências. Não informada Matéria Ementa Situação 3 - Moção de Pesar nº 34 de 2022 Processo: - Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Ronaldo Lucas da Costa Turno: Único Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Luiz Edilson Almeida, e falecido em 23/08/2022. Proposição inclusa na Ordem do Dia 4 - Moção de Congratulação nº 9 de 2022 Processo: - Autores: Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Ronaldo Lucas da Costa Turno: Único Que sejam consignados votos de Congratulação a Sra. Ana Paula Silva Lima, mestre em Ciências Humanas pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, pelo trabalho desenvolvido com as associações do Município de Icapuí. Proposição inclusa na Ordem do Dia 5 - Moção de Congratulação nº 10 de 2022 Processo: - Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Normando Nonato da Silva Turno: Único Que sejam consignados votos de Congratulação aos membros do Conselho Tutelar de Icapuí pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo para garantir o cumprimento, a promoção e a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes do Município. CONSELHEIROS TUTELARES: Francisca Neuma Pereira da Silva / Magno do Nascimento Silva / Amanda Rodrigues Rebouças/ Maria Leiliane da Silva / Francilvânia Rebouças Nunes. Proposição inclusa na Ordem do Dia 6 - Moção de Congratulação nº 11 de 2022 Processo: - Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Marjorie Félix Lacerda Gomes Turno: Único Que sejam consignados votos de Congratulação à Secretaria de Educação e a todo o corpo docente e servidores das escolas municipais pelo esforço e dedicação ao trabalho no período da pandemia da Covid-19, por terem se reinventado e se adequado para que os alunos não ficassem sem aula e por terem voltado ao ensino presencial em momento ainda crítico da pandemia. Proposição inclusa na Ordem do Dia 7 - Indicação nº 147 de 2022 Processo: - Autores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, João Paulo de Sousa Rebouças Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a iluminação pública na rua da residência do Sr. Carlos Júnior na Comunidade de Ibicuitaba. Proposição inclusa na Ordem do Dia 8 - Indicação nº 148 de 2022 Processo: - Autor: Artur Bruno Rebouças de Oliveira Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma das quadras de esportes das Comunidades de Ibicuitaba e Mutamba. Proposição inclusa na Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 9 - Indicação nº 149 de 2022 Processo: - Autores: João Paulo de Sousa Rebouças, Ronaldo Lucas da Costa Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento do Beco de Poroca. Proposição inclusa na Ordem do Dia 10 - Indicação nº 150 de 2022 Processo: - Autores: Normando Nonato da Silva, Sidivânio da Cruz Honório Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias nos acessos dos seguintes trechos na Comunidade de Redonda: trecho que tem início na residência de Eliabe e termina no terreno de Zé de Bida; trecho que tem início na CE 549 e termina no terreno de Verimundo; trecho que tem início na CE 534 e termina na residência de Tainan. Proposição inclusa na Ordem do Dia 11 - Indicação nº 151 de 2022 Processo: - Autores: Normando Nonato da Silva, Sidivânio da Cruz Honório Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a perfuração de um novo poço na Comunidade de Redonda. Proposição inclusa na Ordem do Dia 12 - Indicação nº 152 de 2022 Processo: - Autor: Ronaldo Lucas da Costa Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídas casas populares para as famílias em situação de vulnerabilidade social que não tem casa própria. Proposição inclusa na Ordem do Dia 13 - Indicação nº 153 de 2022 Processo: - Autores: Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Ronaldo Lucas da Costa Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o sistema de abastecimento de água da Praia da Placa, iniciando no final da Rua dos Pompeus. Proposição inclusa na Ordem do Dia Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Icapuí Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230 OpenAPI | Site | Fale Conosco