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sessao nº 27

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 27
Date 2022-09-01
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ata #

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Câmara Municipal de Icapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo
Ata Eletrônica da 27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª 
Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 01/09/2022 - 09:30 ; Encerramento: 01/09/2022 - 14:20
Mesa Diretora: Presidente: Sidivânio da Cruz Honório / PSD ; Vice-Presidente: Normando Nonato da Silva / PT ; Primeiro-Secretário: 
Francisco Kleiton Pereira / PDT
Lista de Presença na Sessão: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; Diego Costa Rebouças / 
PDT ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Francisco Kleiton Pereira / PDT ; João 
Paulo de Sousa Rebouças / PSD ; Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD ; Normando Nonato da Silva / PT ; Ronaldo Lucas da Costa / PSD ; 
Sidivânio da Cruz Honório / PSD
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da sessão anterior.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; Diego Costa 
Rebouças / PDT ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Francisco Kleiton Pereira / 
PDT ; João Paulo de Sousa Rebouças / PSD ; Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD ; Normando Nonato da Silva / PT ; Ronaldo Lucas da 
Costa / PSD ; Sidivânio da Cruz Honório / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022, Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão 
Icapuiense” ao Ilustríssimo Senhor George Henrique Xavier, e dá outras providências. Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Francisco 
Kleiton Pereira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : 
Artur Bruno Rebouças de Oliveira - Sim ; Cláudio Roberto de Carvalho - Sim ; Diego Costa Rebouças - Sim ; Emerson Hundemberk
Medeiros da Costa - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim ; Francisco Kleiton Pereira - Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças -
Sim ; Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim ; Normando Nonato da Silva - Sim ; Ronaldo Lucas da Costa - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - 
Não Votou ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022, Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Ilustríssimo 
Senhor Francisco Erineudo Barbosa Araújo, e dá outras providências. Autor: Francisco Kleiton Pereira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Artur Bruno Rebouças de Oliveira - Sim ; Cláudio 
Roberto de Carvalho - Sim ; Diego Costa Rebouças - Sim ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim ; Francisco Hélio Fernandes 
Rebouças - Sim ; Francisco Kleiton Pereira - Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim ; Normando 
Nonato da Silva - Sim ; Ronaldo Lucas da Costa - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Não Votou ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 
de 2022, Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Ilustríssimo Senhor Roberto Ney Fonseca de Almeida, e dá 
outras providências. Autor: João Paulo de Sousa Rebouças, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Artur Bruno Rebouças de Oliveira - Sim ; Cláudio Roberto de Carvalho - Sim ; Diego Costa 
Rebouças - Sim ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim ; Francisco Kleiton Pereira - 
Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim ; Normando Nonato da Silva - Sim ; Ronaldo Lucas da 
Costa - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Não Votou ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022, Dispõe sobre a outorga de 
“Título de Cidadão Icapuiense” ao Ilustríssimo Senhor Antônio Túrlio da Conceição, e dá outras providências. Autor: Artur Bruno 
Rebouças de Oliveira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos 
Nominais : Artur Bruno Rebouças de Oliveira - Sim ; Cláudio Roberto de Carvalho - Sim ; Diego Costa Rebouças - Sim ; Emerson 
Hundemberk Medeiros da Costa - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim ; Francisco Kleiton Pereira - Sim ; João Paulo de Sousa 
Rebouças - Sim ; Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim ; Normando Nonato da Silva - Sim ; Ronaldo Lucas da Costa - Sim ; Sidivânio da 
Cruz Honório - Não Votou ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022, Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão 
Icapuiense” ao Ilustríssimo Senhor Henrique Câmara Campos, e dá outras providências. Autor: Sidivânio da Cruz Honório, Turno: Único, 
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Artur Bruno Rebouças de 
Oliveira - Sim ; Cláudio Roberto de Carvalho - Sim ; Diego Costa Rebouças - Sim ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim ; 
Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim ; Francisco Kleiton Pereira - Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Marjorie Félix Lacerda 
Gomes - Sim ; Normando Nonato da Silva - Sim ; Ronaldo Lucas da Costa - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Não Votou ; 6 - Projeto de 
Lei - Legislativo nº 19 de 2022, Fica denominada “Rua Raquel Xavier de Amorim” a rua que indica na Serra de Mutamba e dá outras 
providências. Autor: João Paulo de Sousa Rebouças, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei - Legislativo nº 20 de 
2022, Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para consultas, exames médicos e procedimentos cirúrgicos, no Município de Icapuí 
de e dá outras providências. Autor: João Paulo de Sousa Rebouças, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei - 
Legislativo nº 21 de 2022, Fica denominada “Regina Lúcia da Costa” a Cozinha do Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues de 
Medeiros. Autor: Cláudio Roberto de Carvalho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Moção de Congratulação nº 10 de 2022, Que 
sejam consignados votos de Congratulação aos membros do Conselho Tutelar de Icapuí pelo excelente trabalho que vem
desenvolvendo para garantir o cumprimento, a promoção e a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes do Município. 
CONSELHEIROS TUTELARES: Francisca Neuma Pereira da Silva / Magno do Nascimento Silva / Amanda Rodrigues Rebouças/ Maria 
Leiliane da Silva / Francilvânia Rebouças Nunes. Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Normando Nonato da Silva, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Moção de Congratulação nº 12 de 2022, Que 
sejam consignados votos de Congratulação aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias pelo trabalho 
realizado junto à população no período da pandemia da Covid-19. Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Marjorie Félix Lacerda Gomes, 
Ronaldo Lucas da Costa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - 
Moção de Congratulação nº 13 de 2022, Que sejam consignados votos de Congratulação a Sra. Rosineide Rebouças Maia, Especialista 
em Gestão Pública Municipal e Coordenadora da Pasta do Trabalho da SEDEMA em reconhecimento pela relevância do trabalho 
prestado no fortalecimento do empreendedorismo do Município de Icapuí. Autores: Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Marjorie Félix 
Lacerda Gomes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Moção de 
Congratulação nº 14 de 2022, Que sejam consignados votos de Congratulação a Sra. Samara Rebouças de Freitas, pelo empenho e 
sensibilidade na coordenação da Central de Regulação, que é um serviço importantíssimo para o atendimento da população de Icapuí. 
Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Normando Nonato da Silva, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Moção de Congratulação nº 15 de 2022, Que sejam consignados votos de 
Congratulação aos garis e todos os que compõem a limpeza pública no Município de Icapuí. Autores: Emerson Hundemberk Medeiros 
da Costa, Ronaldo Lucas da Costa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
14 - Moção de Congratulação nº 16 de 2022, Que sejam consignados votos de Congratulação a Banda Reldon Roots, uma banda de 
reggae composta por pescadores, pelo trabalho cultural e de incentivo à música que tem realizado na Comunidade de Redonda. Autor: 
Sidivânio da Cruz Honório, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - 
Indicação nº 150 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias nos acessos dos seguintes trechos na 
Comunidade de Redonda: trecho que tem início na residência de Eliabe e termina no terreno de Zé de Bida; trecho que tem início na CE 
549 e termina no terreno de Verimundo; trecho que tem início na CE 534 e termina na residência de Tainan. Autores: Normando Nonato 
da Silva, Sidivânio da Cruz Honório, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
; 16 - Indicação nº 151 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a perfuração de um novo poço na Comunidade de
Redonda. Autores: Normando Nonato da Silva, Sidivânio da Cruz Honório, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - Indicação nº 154 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma 
academia ao ar livre na Serra de Mutamba, no local da antiga quadra, em atendimento ao pedido dos moradores jovens e idosos da 
comunidade. Autor: Cláudio Roberto de Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade ; 18 - Indicação nº 155 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação na Rua Raymundo 
Sebastião Biserra, na Serra de Cajuais, próximo ao farol. Autor: Cláudio Roberto de Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - Indicação nº 156 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja 
feito o calçamento da Rua Geraldo Malaquias, na Praia de Melancias. Autor: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 - Indicação nº 157 de 2022, Indica ao Chefe 
do Poder Executivo que seja dada continuidade ao calçamento da Rua Esperança, na Comunidade de Cajuais. Autor: Emerson 
Hundemberk Medeiros da Costa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
21 - Indicação nº 158 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisição de aparelho de ultrassonografia, 
eletrocardiograma e ecocardiograma para serem utilizados no hospital municipal e que sejam feitas melhorias no laboratório de 
análises clínicas no sentido de ampliar a oferta de exames especializados. Autor: Francisco Kleiton Pereira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 22 - Indicação nº 159 de 2022, Indica ao Chefe do Poder 
Executivo que seja elaborado estudo de viabilidade econômica para a atividade de bugueiros no âmbito do Município de Icapuí. Autor: 
João Paulo de Sousa Rebouças, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 23
- Indicação nº 160 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisição de potes para a pesca de polvo. Autor: João 
Paulo de Sousa Rebouças, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 24 - 
Indicação nº 161 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um mirante na Comunidade de Retiro Grande, uma
vez que a mesma dispõe de uma linda paisagem de frente para o mar. Autores: Ronaldo Lucas da Costa, Sidivânio da Cruz Honório, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 25 - Indicação nº 162 de 2022, 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação das ruas da Comunidade de Retiro Grande. Autores: Ronaldo Lucas da 
Costa, Sidivânio da Cruz Honório, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
26 - Indicação nº 163 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza da ladeira da Comunidade de Peroba. 
Autor: Sidivânio da Cruz Honório, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
Oradores do Expediente: 1 - Normando Nonato da Silva / PT ; 2 - Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; 3 - João Paulo de Sousa 
Rebouças / PSD ; 4 - Francisco Kleiton Pereira / PDT ; 5 - Ronaldo Lucas da Costa / PSD
Considerações Finais: Finalizada o Expediente, declaro encerrada a 27ª Sessão Ordinária do ano de 2022, convocando a todos para a 
28ª Sessão Ordinária de 2022, a ser realizada em 08 de setembro de 2022.
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Câmara Municipal de Icapuí
Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro
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Câmara Municipal de Icapuí
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27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 01/09/2022 - 09:30 Encerramento: 01/09/2022 - 14:20
Correspondências
Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:
Discussão e votação da ata da sessão anterior.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 7 de
2022
Processo: -
Autores: Cláudio
Roberto de Carvalho,
Francisco Kleiton
Pereira
Turno: Único
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Ilustríssimo
Senhor George Henrique Xavier, e dá outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 8 de
2022
Processo: -
Autor: Francisco
Kleiton Pereira
Turno: Único
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Ilustríssimo
Senhor Francisco Erineudo Barbosa Araújo, e dá outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 9 de
2022
Processo: -
Autor: João Paulo de
Sousa Rebouças
Turno: Único
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Ilustríssimo
Senhor Roberto Ney Fonseca de Almeida, e dá outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
  
Matéria Ementa Situação
4 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 10 de
2022
Processo: -
Autor: Artur Bruno
Rebouças de Oliveira
Turno: Único
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Ilustríssimo
Senhor Antônio Túrlio da Conceição, e dá outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 11 de
2022
Processo: -
Autor: Sidivânio da
Cruz Honório
Turno: Único
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Ilustríssimo
Senhor Henrique Câmara Campos, e dá outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 19 de
2022
Processo: -
Autor: João Paulo de
Sousa Rebouças
Turno:
Fica denominada “Rua Raquel Xavier de Amorim” a rua que indica na Serra de
Mutamba e dá outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia 1º
Discussão
7 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 20 de
2022
Processo: -
Autor: João Paulo de
Sousa Rebouças
Turno:
Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para consultas, exames médicos
e procedimentos cirúrgicos, no Município de Icapuí de e dá outras
providências.
Não informada
8 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 21 de
2022
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
de Carvalho
Turno:
Fica denominada “Regina Lúcia da Costa” a Cozinha do Hospital Municipal
Maria Idalina Rodrigues de Medeiros.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia 1º
Discussão
9 - Moção de
Congratulação nº 10 de
2022
Processo: -
Autores: Cláudio
Roberto de Carvalho,
Normando Nonato da
Silva
Turno: Único
Que sejam consignados votos de Congratulação aos membros do Conselho
Tutelar de Icapuí pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo para
garantir o cumprimento, a promoção e a proteção dos direitos das crianças e
dos adolescentes do Município. CONSELHEIROS TUTELARES: Francisca Neuma
Pereira da Silva / Magno do Nascimento Silva / Amanda Rodrigues Rebouças/
Maria Leiliane da Silva / Francilvânia Rebouças Nunes.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
10 - Moção de
Congratulação nº 12 de
2022
Processo: -
Autores: Cláudio
Roberto de Carvalho,
Marjorie Félix Lacerda
Gomes, Ronaldo Lucas
da Costa
Turno: Único
Que sejam consignados votos de Congratulação aos Agentes Comunitários de
Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias pelo trabalho realizado junto à
população no período da pandemia da Covid-19.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
11 - Moção de
Congratulação nº 13 de
2022
Processo: -
Autores: Francisco
Hélio Fernandes
Rebouças, Marjorie
Félix Lacerda Gomes
Turno: Único
Que sejam consignados votos de Congratulação a Sra. Rosineide Rebouças
Maia, Especialista em Gestão Pública Municipal e Coordenadora da Pasta do
Trabalho da SEDEMA em reconhecimento pela relevância do trabalho
prestado no fortalecimento do empreendedorismo do Município de Icapuí.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
12 - Moção de
Congratulação nº 14 de
2022
Processo: -
Autores: Cláudio
Roberto de Carvalho,
Normando Nonato da
Silva
Turno: Único
Que sejam consignados votos de Congratulação a Sra. Samara Rebouças de
Freitas, pelo empenho e sensibilidade na coordenação da Central de
Regulação, que é um serviço importantíssimo para o atendimento da
população de Icapuí.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
13 - Moção de
Congratulação nº 15 de
2022
Processo: -
Autores: Emerson
Hundemberk Medeiros
da Costa, Ronaldo
Lucas da Costa
Turno: Único
Que sejam consignados votos de Congratulação aos garis e todos os que
compõem a limpeza pública no Município de Icapuí.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
14 - Moção de
Congratulação nº 16 de
2022
Processo: -
Autor: Sidivânio da
Cruz Honório
Turno: Único
Que sejam consignados votos de Congratulação a Banda Reldon Roots, uma
banda de reggae composta por pescadores, pelo trabalho cultural e de
incentivo à música que tem realizado na Comunidade de Redonda.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
15 - Indicação nº 150
de 2022
Processo: -
Autores: Normando
Nonato da Silva,
Sidivânio da Cruz
Honório
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias nos acessos
dos seguintes trechos na Comunidade de Redonda: trecho que tem início na
residência de Eliabe e termina no terreno de Zé de Bida; trecho que tem início
na CE 549 e termina no terreno de Verimundo; trecho que tem início na CE
534 e termina na residência de Tainan.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
16 - Indicação nº 151
de 2022
Processo: -
Autores: Normando
Nonato da Silva,
Sidivânio da Cruz
Honório
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a perfuração de um novo
poço na Comunidade de Redonda.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
17 - Indicação nº 154
de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
de Carvalho
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma academia ao ar
livre na Serra de Mutamba, no local da antiga quadra, em atendimento ao
pedido dos moradores jovens e idosos da comunidade.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
18 - Indicação nº 155
de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
de Carvalho
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação na Rua
Raymundo Sebastião Biserra, na Serra de Cajuais, próximo ao farol.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
19 - Indicação nº 156
de 2022
Processo: -
Autor: Emerson
Hundemberk Medeiros
da Costa
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento da Rua
Geraldo Malaquias, na Praia de Melancias.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
20 - Indicação nº 157
de 2022
Processo: -
Autor: Emerson
Hundemberk Medeiros
da Costa
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada continuidade ao
calçamento da Rua Esperança, na Comunidade de Cajuais.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
21 - Indicação nº 158
de 2022
Processo: -
Autor: Francisco
Kleiton Pereira
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisição de aparelho de
ultrassonografia, eletrocardiograma e ecocardiograma para serem utilizados
no hospital municipal e que sejam feitas melhorias no laboratório de análises
clínicas no sentido de ampliar a oferta de exames especializados.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
22 - Indicação nº 159
de 2022
Processo: -
Autor: João Paulo de
Sousa Rebouças
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado estudo de viabilidade
econômica para a atividade de bugueiros no âmbito do Município de Icapuí.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
23 - Indicação nº 160
de 2022
Processo: -
Autor: João Paulo de
Sousa Rebouças
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisição de potes para a
pesca de polvo.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
24 - Indicação nº 161
de 2022
Processo: -
Autores: Ronaldo Lucas
da Costa, Sidivânio da
Cruz Honório
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um mirante na
Comunidade de Retiro Grande, uma vez que a mesma dispõe de uma linda
paisagem de frente para o mar.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
25 - Indicação nº 162
de 2022
Processo: -
Autores: Ronaldo Lucas
da Costa, Sidivânio da
Cruz Honório
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação das ruas da
Comunidade de Retiro Grande.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
26 - Indicação nº 163
de 2022
Processo: -
Autor: Sidivânio da
Cruz Honório
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza da ladeira da
Comunidade de Peroba.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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