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sessao nº 29

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 29
Date 2022-09-15
native_id77

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Câmara Municipal de Icapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo
Ata Eletrônica da 29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª 
Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 15/09/2022 - 09:30 ; Encerramento: 15/09/2022 - 10:22
Mesa Diretora: Presidente: Sidivânio da Cruz Honório / PSD ; Vice-Presidente: Normando Nonato da Silva / PT
Lista de Presença na Sessão: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; Diego Costa Rebouças / 
PDT ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; João Paulo de Sousa Rebouças / PSD ; 
Normando Nonato da Silva / PT ; Ronaldo Lucas da Costa / PSD ; Sidivânio da Cruz Honório / PSD
Justificativas de Ausências na Sessão: Francisco Kleiton Pereira / Enfermidade ; Marjorie Félix Lacerda Gomes / Enfermidade
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da sessão anterior.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; Diego Costa 
Rebouças / PDT ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; João Paulo de Sousa 
Rebouças / PSD ; Normando Nonato da Silva / PT ; Ronaldo Lucas da Costa / PSD ; Sidivânio da Cruz Honório / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei - Executivo nº 13 de 2022, Cria, no âmbito do Município de Icapuí, o Programa Educar 
é Incentivar”, que promoverá distribuição anual de kits de material escolar, nas escolas da rede municipal de educação, aos alunos 
matriculados na rede pública municipal de ensino. Autor: Poder Executivo Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto 
de Lei - Executivo nº 14 de 2022, Dispõe sobre autorização do pagamento de multas decorrentes de infrações de transito cometidas 
por condutores de veículos do serviço público municipal e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 16 de 2022, Altera parcialmente o Anexo I da Lei
Complementar nº 064/2017, o qual discrimina e dá o quantitativo de cargos em comissão da estrutura administrativa do Poder
Executivo Municipal, altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 479/2007, assim como à Lei nº 632/2013 e Lei Complementar nº 105/2022, 
e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 
12 de 2022, Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Ilustríssima Senhora Sulamita Martins Lucena, e dá outras 
providências. Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022, Dispõe sobre a 
outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Ilustríssima Senhora Maria Marineide da Silva Braga, e dá outras providências. Autor: 
Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Cláudio Roberto de Carvalho - Sim ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - 
Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Normando Nonato da Silva - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Não Votou ; 6 - Projeto de 
Decreto Legislativo nº 14 de 2022, Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Ilustríssimo Senhor Giuliano Sales 
Loureiro, e dá outras providências. Autores: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Sidivânio da Cruz Honório, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Moção de 
Congratulação nº 17 de 2022, Que sejam consignados votos de Congratulação a Aquasis (Associação de Pesquisa e Preservação de 
Ecossistemas Aquáticos, ONG fundada há quase 30 anos, com o objetivo de proteger espécies ameaçadas e habitats importantes para a 
conservação da biodiversidade no Ceará. Possui uma equipe multidisciplinar, e é apoiada por parceiros nacionais e internacionais. Em 
2019 foi implementada a Base da Aquasis em Icapuí e construção do Cativeiro de Aclimatação na praia da Peroba, para realização da 
última fase de reabilitação dos peixes-bois, a adaptação ao ambiente natural. Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Sidivânio da Cruz 
Honório, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não 
votada ; 8 - Moção de Pesar nº 36 de 2022, Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Osvaldo Luiz da Silva, servidor 
público municipal, falecido em 01 de setembro de 2022. Autores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego 
Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo 
de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidivânio da Cruz Honório, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9
- Moção de Pesar nº 37 de 2022, Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Ribamar Valentim Rodrigues, servidor
público municipal, falecido em 08 de setembro de 2022. Autores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego 
Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo 
de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidivânio da Cruz Honório, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 
10 - Indicação nº 164 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma do Cemitério de Melancias de Cima, 
incluindo a limpeza e que seja designado um servidor para a manutenção, pois o local se encontra em péssimas condições. Autores: 
Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 11 - Indicação nº 165 de 2022, Indica ao Chefe do Poder 
Executivo que seja feita inclusão da “Copa Sabino de Futsal” no Calendário Esportivo do Município, dando apoio financeiro e na 
realização, a fim de torná-lo um evento gratuito para toda a população. Autor: Diego Costa Rebouças, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 12 - Indicação nº 166 de 2022, 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída um espaço Esportivo e Cultural na Comunidade de Cajuais. Autor: Diego Costa 
Rebouças, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não 
votada ; 13 - Indicação nº 167 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um Programa Semanal na Rádio FM 
Educativa, onde haja discussões, entrevistas, debates e informações sobre o Poder Legislativo, tendo espaço para a comunicação direta 
com a população. Autor: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 14 - Indicação nº 168 de 2022, Indica ao Chefe do Poder 
Executivo que sejam instalados fotos sensores na CE-261. Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 15 - Indicação nº 169 de 2022, 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um grupo de resgate com atuação de 24 horas no Hospital Municipal, para ficar à 
disposição da população. Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 16 - Indicação nº 170 de 2022, Indica ao Chefe do Poder 
Executivo que seja feita a urbanização da orla da Praia de Tremembé, com pavimentação, iluminação e melhorias em toda a extensão da 
orla. Autor: Ronaldo Lucas da Costa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 17 - Indicação nº 171 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída 
uma areninha na Comunidade de Tremembé. Autor: Ronaldo Lucas da Costa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: 
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Ocorrências da Sessão: O Presidente declarou encerrada a 29ª Sessão Ordinária de 2022 por falta de quórum.
Considerações Finais: Convocando a todos para a 30ª Sessão Ordinária de 2022, a ser realizada em 21 de setembro de 2022.
Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163
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Câmara Municipal de Icapuí
Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro
CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230
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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Câmara Municipal de Icapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Pauta da Sessão
29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 15/09/2022 - 09:30 Encerramento: 15/09/2022 - 10:22
Correspondências
Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:
Discussão e votação da ata da sessão anterior.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei -
Executivo nº 13 de
2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Municipal
Turno:
Cria, no âmbito do Município de Icapuí, o Programa Educar é Incentivar”, que
promoverá distribuição anual de kits de material escolar, nas escolas da rede
municipal de educação, aos alunos matriculados na rede pública municipal de
ensino.
Não informada
2 - Projeto de Lei -
Executivo nº 14 de
2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Municipal
Turno:
Dispõe sobre autorização do pagamento de multas decorrentes de infrações
de transito cometidas por condutores de veículos do serviço público
municipal e dá outras providências.
Não informada
3 - Projeto de Lei
Complementar -
Executivo nº 16 de
2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Municipal
Turno:
Altera parcialmente o Anexo I da Lei Complementar nº 064/2017, o qual
discrimina e dá o quantitativo de cargos em comissão da estrutura
administrativa do Poder Executivo Municipal, altera e acrescenta dispositivos à
Lei nº 479/2007, assim como à Lei nº 632/2013 e Lei Complementar nº
105/2022, e dá outras providências.
Não informada
  
Matéria Ementa Situação
4 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 12 de
2022
Processo: -
Autor: Francisco Hélio
Fernandes Rebouças
Turno: Único
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Ilustríssima
Senhora Sulamita Martins Lucena, e dá outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 13 de
2022
Processo: -
Autor: Emerson
Hundemberk Medeiros
da Costa
Turno: Único
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Ilustríssima
Senhora Maria Marineide da Silva Braga, e dá outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 14 de
2022
Processo: -
Autores: Emerson
Hundemberk Medeiros
da Costa, Sidivânio da
Cruz Honório
Turno: Único
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Ilustríssimo
Senhor Giuliano Sales Loureiro, e dá outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Moção de
Congratulação nº 17 de
2022
Processo: -
Autores: Cláudio
Roberto de Carvalho,
Sidivânio da Cruz
Honório
Turno: Único
Que sejam consignados votos de Congratulação a Aquasis (Associação de
Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos, ONG fundada há quase 30
anos, com o objetivo de proteger espécies ameaçadas e habitats importantes
para a conservação da biodiversidade no Ceará. Possui uma equipe
multidisciplinar, e é apoiada por parceiros nacionais e internacionais. Em 2019
foi implementada a Base da Aquasis em Icapuí e construção do Cativeiro de
Aclimatação na praia da Peroba, para realização da última fase de reabilitação
dos peixes-bois, a adaptação ao ambiente natural.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Moção de Pesar nº
36 de 2022
Processo: -
Autores: Artur Bruno
Rebouças de Oliveira,
Cláudio Roberto de
Carvalho, Diego Costa
Rebouças, Emerson
Hundemberk Medeiros
da Costa, Francisco
Hélio Fernandes
Rebouças, Francisco
Kleiton Pereira, João
Paulo de Sousa
Rebouças, Marjorie
Félix Lacerda Gomes,
Normando Nonato da
Silva, Ronaldo Lucas da
Costa, Sidivânio da
Cruz Honório
Turno: Único
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Osvaldo Luiz da
Silva, servidor público municipal, falecido em 01 de setembro de 2022.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
9 - Moção de Pesar nº
37 de 2022
Processo: -
Autores: Artur Bruno
Rebouças de Oliveira,
Cláudio Roberto de
Carvalho, Diego Costa
Rebouças, Emerson
Hundemberk Medeiros
da Costa, Francisco
Hélio Fernandes
Rebouças, Francisco
Kleiton Pereira, João
Paulo de Sousa
Rebouças, Marjorie
Félix Lacerda Gomes,
Normando Nonato da
Silva, Ronaldo Lucas da
Costa, Sidivânio da
Cruz Honório
Turno: Único
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Ribamar Valentim
Rodrigues, servidor público municipal, falecido em 08 de setembro de 2022.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Indicação nº 164
de 2022
Processo: -
Autores: Artur Bruno
Rebouças de Oliveira,
Francisco Hélio
Fernandes Rebouças
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma do Cemitério de
Melancias de Cima, incluindo a limpeza e que seja designado um servidor
para a manutenção, pois o local se encontra em péssimas condições.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
11 - Indicação nº 165
de 2022
Processo: -
Autor: Diego Costa
Rebouças
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita inclusão da “Copa Sabino de
Futsal” no Calendário Esportivo do Município, dando apoio financeiro e na
realização, a fim de torná-lo um evento gratuito para toda a população.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
12 - Indicação nº 166
de 2022
Processo: -
Autor: Diego Costa
Rebouças
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída um espaço Esportivo
e Cultural na Comunidade de Cajuais.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
13 - Indicação nº 167
de 2022
Processo: -
Autor: Emerson
Hundemberk Medeiros
da Costa
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um Programa Semanal na
Rádio FM Educativa, onde haja discussões, entrevistas, debates e informações
sobre o Poder Legislativo, tendo espaço para a comunicação direta com a
população.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
14 - Indicação nº 168
de 2022
Processo: -
Autor: Francisco Hélio
Fernandes Rebouças
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam instalados fotos sensores na
CE-261.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
15 - Indicação nº 169
de 2022
Processo: -
Autor: Francisco Hélio
Fernandes Rebouças
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um grupo de resgate com
atuação de 24 horas no Hospital Municipal, para ficar à disposição da
população.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
16 - Indicação nº 170
de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Lucas
da Costa
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a urbanização da orla da
Praia de Tremembé, com pavimentação, iluminação e melhorias em toda a
extensão da orla.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
17 - Indicação nº 171
de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Lucas
da Costa
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma areninha na
Comunidade de Tremembé.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163
Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual
Câmara Municipal de Icapuí
Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro
CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230
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