| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2022-10-06 |
| native_id | 80 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Câmara Municipal de Icapuí Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo Ata Eletrônica da 31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Impressão PDF Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/10/2022 - 09:30 ; Encerramento: 06/10/2022 - 16:30 Mesa Diretora: Presidente: Sidivânio da Cruz Honório / PSD ; Vice-Presidente: Normando Nonato da Silva / PT ; Primeiro-Secretário: Francisco Kleiton Pereira / PDT Lista de Presença na Sessão: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; Diego Costa Rebouças / PDT ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Francisco Kleiton Pereira / PDT ; João Paulo de Sousa Rebouças / PSD ; Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD ; Normando Nonato da Silva / PT ; Sidivânio da Cruz Honório / PSD Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da sessão anterior. Tribuna Popular: Inscrito: Antônio Paulo Matoso Júnior, Presidente da Associação dos Moradores de Melancias de Cima. Assuntos: Tratar de assuntos da Associação. Inscrito: Dona Mazé, moradora de Melancias de Cima Assuntos: Tratar de assuntos da Comunidade Inscrito: Sr. Victor, representante da Copa Sabino Assuntos: Tratar sobre a Copa Sabino de Futsal Lista de Presença na Ordem do Dia: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; Diego Costa Rebouças / PDT ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Francisco Kleiton Pereira / PDT ; João Paulo de Sousa Rebouças / PSD ; Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD ; Normando Nonato da Silva / PT ; Ronaldo Lucas da Costa / PSD ; Sidivânio da Cruz Honório / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2022, Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Arikeme Viana Barreto e dá outras providências. Autores: João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Artur Bruno Rebouças de Oliveira - Sim ; Cláudio Roberto de Carvalho - Sim ; Diego Costa Rebouças - Sim ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim ; Francisco Kleiton Pereira - Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim ; Normando Nonato da Silva - Sim ; Ronaldo Lucas da Costa - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 20 de 2022, Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para consultas, exames médicos e procedimentos cirúrgicos, no Município de Icapuí de e dá outras providências. Autor: João Paulo de Sousa Rebouças, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Artur Bruno Rebouças de Oliveira - Sim ; Cláudio Roberto de Carvalho - Sim ; Diego Costa Rebouças - Sim ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim ; Francisco Kleiton Pereira - Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim ; Normando Nonato da Silva - Sim ; Ronaldo Lucas da Costa - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Não Votou ; 3 - Moção de Pesar nº 39 de 2022, Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da jovem Lara Costa Silva, falecida na madrugada da última segunda-feira, dia 03 de outubro de 2022. Autores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidivânio da Cruz Honório, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Moção de Congratulação nº 18 de 2022, Que sejam consignados votos de Congratulação a Sra. Antoniete da Silva Santos, funcionária pública desde 1996 e passou a ser funcionária de carreira no ano de 2022. Atriz vinda do movimento popular do teatro de rua dedicou parte de sua vida as causas culturais do município, instalou a lei de incentivo à cultura, deixando Icapuí como um dos primeiros do Estado a implantar esse sistema. Formada em Gestão de negócios e em 2018 concluiu o Curso de Educação Física e desde então dedica a sua vida a cuidar de pessoas através do exercício físico, atua atualmente na Secretaria de Assistente social, no CRAS com o Projeto “Mulheres em Ação” onde atende 250 mulheres em várias comunidades. Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Moção de Congratulação nº 19 de 2022, Que sejam consignados votos de Congratulação a Sra. Geane Maria Rebouças Monteiro Santos, que esteve como coordenadora da Educação Infantil no Município de Icapuí por seus relevantes serviços diante da nobre missão de educar nossas crianças. Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Moção de Congratulação nº 20 de 2022, Que sejam consignados votos de Congratulação a Sra. Adriana Róseo de Araújo, coordenadora da Educação Especial no Município de Icapuí por seus relevantes serviços diante da nobre missão de educar crianças com necessidades especiais. Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação nº 165 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita inclusão da “Copa Sabino de Futsal” no Calendário Esportivo do Município, dando apoio financeiro e na realização, a fim de torná-lo um evento gratuito para toda a população. Autor: Diego Costa Rebouças, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação nº 166 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída um espaço Esportivo e Cultural na Comunidade de Cajuais. Autor: Diego Costa Rebouças, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação nº 175 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídas escadas de madeira de acesso à praia no muro de contenção da Praia de Barrinha. Autor: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação nº 176 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja reativado o Campo de Sidrão, na Comunidade de Serra de Cajuais, pois o mesmo está sem funcionar por falta de estrutura física e material esportivo. Autor: Cláudio Roberto de Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Indicação nº 177 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Areninha da Comunidade de Serra de Mutamba, com a colocação de telas laterais e ampliação das redes de proteção e aumento da altura e por cima, uma vez que dificulta a prática esportiva devido às bolas serem arremessadas para fora da quadra. Autor: Cláudio Roberto de Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Indicação nº 178 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada gratificação de periculosidade para os servidores públicos que aplicam multas no exercício de suas funções. Autor: João Paulo de Sousa Rebouças, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Indicação nº 179 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada lei geral municipal da microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual. Autor: João Paulo de Sousa Rebouças, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Indicação nº 180 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma nova creche na Serra de Redonda. Autor: Normando Nonato da Silva, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - Indicação nº 181 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a continuação da pavimentação da Vila Jardim Paraíso 2. Autores: Diego Costa Rebouças, Ronaldo Lucas da Costa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - Indicação nº 182 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Praia da Placa. Autor: Ronaldo Lucas da Costa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - Indicação nº 183 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada neste mês de outubro a Festa da Crianças junto com a Secretaria de Assistência Social. Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - Indicação nº 184 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado o Projeto Papai Noel Itinerante com o tema “Eu Acredito em Papai Noel” a ser realizado no final do ano em comemoração ao Natal. Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Oradores do Expediente: 1 - Ronaldo Lucas da Costa / PSD ; 2 - Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD ; 3 - Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; 4 - Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; 5 - Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; 6 - João Paulo de Sousa Rebouças / PSD ; 7 - Diego Costa Rebouças / PDT ; 8 - Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB ; 9 - Francisco Kleiton Pereira / PDT ; 10 - Normando Nonato da Silva / PT Considerações Finais: Convocando a todos para a 32ª Sessão Ordinária de 2022, a ser realizada em 13 de outubro de 2022. Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Icapuí Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230 OpenAPI | Site | Fale Conosco
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
Câmara Municipal de Icapuí Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pesquisar Pauta da Sessão 31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Impressão PDF Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 06/10/2022 - 09:30 Encerramento: 06/10/2022 - 16:30 Correspondências Expedientes Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da sessão anterior. Tribuna Popular: Inscrito: Antônio Paulo Matoso Júnior, Presidente da Associação dos Moradores de Melancias de Cima. Assuntos: Tratar de assuntos da Associação. Inscrito: Dona Mazé, moradora de Melancias de Cima Assuntos: Tratar de assuntos da Comunidade Inscrito: Sr. Victor, representante da Copa Sabino Assuntos: Tratar sobre a Copa Sabino de Futsal Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2022 Processo: - Autores: João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes Turno: Único Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Arikeme Viana Barreto e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 20 de 2022 Processo: - Autor: João Paulo de Sousa Rebouças Turno: Único Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para consultas, exames médicos e procedimentos cirúrgicos, no Município de Icapuí de e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2º Discussão Matéria Ementa Situação 3 - Moção de Pesar nº 39 de 2022 Processo: - Autores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidivânio da Cruz Honório Turno: Único Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da jovem Lara Costa Silva, falecida na madrugada da última segunda-feira, dia 03 de outubro de 2022. Proposição inclusa na Ordem do Dia 4 - Moção de Congratulação nº 18 de 2022 Processo: - Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças Turno: Único Que sejam consignados votos de Congratulação a Sra. Antoniete da Silva Santos, funcionária pública desde 1996 e passou a ser funcionária de carreira no ano de 2022. Atriz vinda do movimento popular do teatro de rua dedicou parte de sua vida as causas culturais do município, instalou a lei de incentivo à cultura, deixando Icapuí como um dos primeiros do Estado a implantar esse sistema. Formada em Gestão de negócios e em 2018 concluiu o Curso de Educação Física e desde então dedica a sua vida a cuidar de pessoas através do exercício físico, atua atualmente na Secretaria de Assistente social, no CRAS com o Projeto “Mulheres em Ação” onde atende 250 mulheres em várias comunidades. Proposição inclusa na Ordem do Dia 5 - Moção de Congratulação nº 19 de 2022 Processo: - Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes Turno: Único Que sejam consignados votos de Congratulação a Sra. Geane Maria Rebouças Monteiro Santos, que esteve como coordenadora da Educação Infantil no Município de Icapuí por seus relevantes serviços diante da nobre missão de educar nossas crianças. Proposição inclusa na Ordem do Dia 6 - Moção de Congratulação nº 20 de 2022 Processo: - Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes Turno: Único Que sejam consignados votos de Congratulação a Sra. Adriana Róseo de Araújo, coordenadora da Educação Especial no Município de Icapuí por seus relevantes serviços diante da nobre missão de educar crianças com necessidades especiais. Proposição inclusa na Ordem do Dia 7 - Indicação nº 165 de 2022 Processo: - Autor: Diego Costa Rebouças Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita inclusão da “Copa Sabino de Futsal” no Calendário Esportivo do Município, dando apoio financeiro e na realização, a fim de torná-lo um evento gratuito para toda a população. Proposição inclusa na Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 8 - Indicação nº 166 de 2022 Processo: - Autor: Diego Costa Rebouças Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída um espaço Esportivo e Cultural na Comunidade de Cajuais. Proposição inclusa na Ordem do Dia 9 - Indicação nº 175 de 2022 Processo: - Autor: Artur Bruno Rebouças de Oliveira Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídas escadas de madeira de acesso à praia no muro de contenção da Praia de Barrinha. Proposição inclusa na Ordem do Dia 10 - Indicação nº 176 de 2022 Processo: - Autor: Cláudio Roberto de Carvalho Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja reativado o Campo de Sidrão, na Comunidade de Serra de Cajuais, pois o mesmo está sem funcionar por falta de estrutura física e material esportivo. Proposição inclusa na Ordem do Dia 11 - Indicação nº 177 de 2022 Processo: - Autor: Cláudio Roberto de Carvalho Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Areninha da Comunidade de Serra de Mutamba, com a colocação de telas laterais e ampliação das redes de proteção e aumento da altura e por cima, uma vez que dificulta a prática esportiva devido às bolas serem arremessadas para fora da quadra. Proposição inclusa na Ordem do Dia 12 - Indicação nº 178 de 2022 Processo: - Autor: João Paulo de Sousa Rebouças Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada gratificação de periculosidade para os servidores públicos que aplicam multas no exercício de suas funções. Proposição inclusa na Ordem do Dia 13 - Indicação nº 179 de 2022 Processo: - Autor: João Paulo de Sousa Rebouças Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada lei geral municipal da microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual. Proposição inclusa na Ordem do Dia 14 - Indicação nº 180 de 2022 Processo: - Autor: Normando Nonato da Silva Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma nova creche na Serra de Redonda. Proposição inclusa na Ordem do Dia 15 - Indicação nº 181 de 2022 Processo: - Autores: Diego Costa Rebouças, Ronaldo Lucas da Costa Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a continuação da pavimentação da Vila Jardim Paraíso 2. Proposição inclusa na Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 16 - Indicação nº 182 de 2022 Processo: - Autor: Ronaldo Lucas da Costa Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Praia da Placa. Proposição inclusa na Ordem do Dia 17 - Indicação nº 183 de 2022 Processo: - Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada neste mês de outubro a Festa da Crianças junto com a Secretaria de Assistência Social. Proposição inclusa na Ordem do Dia 18 - Indicação nº 184 de 2022 Processo: - Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado o Projeto Papai Noel Itinerante com o tema “Eu Acredito em Papai Noel” a ser realizado no final do ano em comemoração ao Natal. Proposição inclusa na Ordem do Dia Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Icapuí Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230 OpenAPI | Site | Fale Conosco