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sessao nº 31

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 31
Date 2022-10-06
native_id80

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Câmara Municipal de Icapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo
Ata Eletrônica da 31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª 
Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/10/2022 - 09:30 ; Encerramento: 06/10/2022 - 16:30
Mesa Diretora: Presidente: Sidivânio da Cruz Honório / PSD ; Vice-Presidente: Normando Nonato da Silva / PT ; Primeiro-Secretário: 
Francisco Kleiton Pereira / PDT
Lista de Presença na Sessão: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; Diego Costa Rebouças / 
PDT ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Francisco Kleiton Pereira / PDT ; João 
Paulo de Sousa Rebouças / PSD ; Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD ; Normando Nonato da Silva / PT ; Sidivânio da Cruz Honório / 
PSD
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da sessão anterior. Tribuna Popular: Inscrito: Antônio 
Paulo Matoso Júnior, Presidente da Associação dos Moradores de Melancias de Cima. Assuntos: Tratar de assuntos da Associação. 
Inscrito: Dona Mazé, moradora de Melancias de Cima Assuntos: Tratar de assuntos da Comunidade Inscrito: Sr. Victor, representante da 
Copa Sabino Assuntos: Tratar sobre a Copa Sabino de Futsal
Lista de Presença na Ordem do Dia: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; Diego Costa 
Rebouças / PDT ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Francisco Kleiton Pereira / 
PDT ; João Paulo de Sousa Rebouças / PSD ; Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD ; Normando Nonato da Silva / PT ; Ronaldo Lucas da 
Costa / PSD ; Sidivânio da Cruz Honório / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2022, Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão
Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Arikeme Viana Barreto e dá outras providências. Autores: João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie
Félix Lacerda Gomes, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Artur Bruno Rebouças de Oliveira - Sim ; Cláudio Roberto de Carvalho - Sim ; Diego Costa Rebouças - Sim ; Emerson 
Hundemberk Medeiros da Costa - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim ; Francisco Kleiton Pereira - Sim ; João Paulo de Sousa 
Rebouças - Sim ; Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim ; Normando Nonato da Silva - Sim ; Ronaldo Lucas da Costa - Sim ; Sidivânio da 
Cruz Honório - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 20 de 2022, Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para consultas, 
exames médicos e procedimentos cirúrgicos, no Município de Icapuí de e dá outras providências. Autor: João Paulo de Sousa Rebouças, 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Artur Bruno 
Rebouças de Oliveira - Sim ; Cláudio Roberto de Carvalho - Sim ; Diego Costa Rebouças - Sim ; Emerson Hundemberk Medeiros da 
Costa - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim ; Francisco Kleiton Pereira - Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Marjorie 
Félix Lacerda Gomes - Sim ; Normando Nonato da Silva - Sim ; Ronaldo Lucas da Costa - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Não Votou ; 3
- Moção de Pesar nº 39 de 2022, Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da jovem Lara Costa Silva, falecida na 
madrugada da última segunda-feira, dia 03 de outubro de 2022. Autores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Roberto de 
Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton 
Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidivânio da 
Cruz Honório, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Moção de 
Congratulação nº 18 de 2022, Que sejam consignados votos de Congratulação a Sra. Antoniete da Silva Santos, funcionária pública 
desde 1996 e passou a ser funcionária de carreira no ano de 2022. Atriz vinda do movimento popular do teatro de rua dedicou parte de 
sua vida as causas culturais do município, instalou a lei de incentivo à cultura, deixando Icapuí como um dos primeiros do Estado a 
implantar esse sistema. Formada em Gestão de negócios e em 2018 concluiu o Curso de Educação Física e desde então dedica a sua 
vida a cuidar de pessoas através do exercício físico, atua atualmente na Secretaria de Assistente social, no CRAS com o Projeto 
“Mulheres em Ação” onde atende 250 mulheres em várias comunidades. Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Moção de Congratulação nº 19 de 2022, Que 
sejam consignados votos de Congratulação a Sra. Geane Maria Rebouças Monteiro Santos, que esteve como coordenadora da Educação 
Infantil no Município de Icapuí por seus relevantes serviços diante da nobre missão de educar nossas crianças. Autor: Marjorie Félix 
Lacerda Gomes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Moção de 
Congratulação nº 20 de 2022, Que sejam consignados votos de Congratulação a Sra. Adriana Róseo de Araújo, coordenadora da 
Educação Especial no Município de Icapuí por seus relevantes serviços diante da nobre missão de educar crianças com necessidades 
especiais. Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade ; 7 - Indicação nº 165 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita inclusão da “Copa Sabino de Futsal” no 
Calendário Esportivo do Município, dando apoio financeiro e na realização, a fim de torná-lo um evento gratuito para toda a população. 
Autor: Diego Costa Rebouças, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 -
Indicação nº 166 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída um espaço Esportivo e Cultural na Comunidade de 
Cajuais. Autor: Diego Costa Rebouças, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade ; 9 - Indicação nº 175 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídas escadas de madeira de acesso 
à praia no muro de contenção da Praia de Barrinha. Autor: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação nº 176 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja 
reativado o Campo de Sidrão, na Comunidade de Serra de Cajuais, pois o mesmo está sem funcionar por falta de estrutura física e 
material esportivo. Autor: Cláudio Roberto de Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade ; 11 - Indicação nº 177 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Areninha 
da Comunidade de Serra de Mutamba, com a colocação de telas laterais e ampliação das redes de proteção e aumento da altura e por 
cima, uma vez que dificulta a prática esportiva devido às bolas serem arremessadas para fora da quadra. Autor: Cláudio Roberto de 
Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Indicação nº 178 
de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada gratificação de periculosidade para os servidores públicos que aplicam 
multas no exercício de suas funções. Autor: João Paulo de Sousa Rebouças, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Indicação nº 179 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada lei geral 
municipal da microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual. Autor: João Paulo de Sousa Rebouças, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Indicação nº 180 de 2022, Indica ao 
Chefe do Poder Executivo que seja construída uma nova creche na Serra de Redonda. Autor: Normando Nonato da Silva, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - Indicação nº 181 de 2022, Indica ao Chefe 
do Poder Executivo que seja feita a continuação da pavimentação da Vila Jardim Paraíso 2. Autores: Diego Costa Rebouças, Ronaldo 
Lucas da Costa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - Indicação nº 
182 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Praia da Placa. Autor: Ronaldo Lucas da Costa, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - Indicação nº 183 de 2022, Indica ao 
Chefe do Poder Executivo que seja realizada neste mês de outubro a Festa da Crianças junto com a Secretaria de Assistência Social. 
Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade ; 18 - Indicação nº 184 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado o Projeto Papai Noel Itinerante 
com o tema “Eu Acredito em Papai Noel” a ser realizado no final do ano em comemoração ao Natal. Autor: Marjorie Félix Lacerda 
Gomes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
Oradores do Expediente: 1 - Ronaldo Lucas da Costa / PSD ; 2 - Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD ; 3 - Francisco Hélio Fernandes 
Rebouças / PT ; 4 - Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; 5 - Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; 6 - João Paulo de Sousa Rebouças / 
PSD ; 7 - Diego Costa Rebouças / PDT ; 8 - Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB ; 9 - Francisco Kleiton Pereira / PDT ; 10 - 
Normando Nonato da Silva / PT
Considerações Finais: Convocando a todos para a 32ª Sessão Ordinária de 2022, a ser realizada em 13 de outubro de 2022.
Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163
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Câmara Municipal de Icapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Pauta da Sessão
31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 06/10/2022 - 09:30 Encerramento: 06/10/2022 - 16:30
Correspondências
Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:
Discussão e votação da ata da sessão anterior.
Tribuna Popular:
Inscrito: Antônio Paulo Matoso Júnior, Presidente da Associação dos Moradores de Melancias de Cima.
Assuntos: Tratar de assuntos da Associação.
Inscrito: Dona Mazé, moradora de Melancias de Cima
Assuntos: Tratar de assuntos da Comunidade
Inscrito: Sr. Victor, representante da Copa Sabino
Assuntos: Tratar sobre a Copa Sabino de Futsal
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 15 de
2022
Processo: -
Autores: João Paulo de
Sousa Rebouças,
Marjorie Félix Lacerda
Gomes
Turno: Único
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo
Senhor Arikeme Viana Barreto e dá outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 20 de
2022
Processo: -
Autor: João Paulo de
Sousa Rebouças
Turno: Único
Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para consultas, exames médicos
e procedimentos cirúrgicos, no Município de Icapuí de e dá outras
providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia 2º
Discussão
  
Matéria Ementa Situação
3 - Moção de Pesar nº
39 de 2022
Processo: -
Autores: Artur Bruno
Rebouças de Oliveira,
Cláudio Roberto de
Carvalho, Diego Costa
Rebouças, Emerson
Hundemberk Medeiros
da Costa, Francisco
Hélio Fernandes
Rebouças, Francisco
Kleiton Pereira, João
Paulo de Sousa
Rebouças, Marjorie
Félix Lacerda Gomes,
Normando Nonato da
Silva, Ronaldo Lucas da
Costa, Sidivânio da
Cruz Honório
Turno: Único
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da jovem Lara Costa
Silva, falecida na madrugada da última segunda-feira, dia 03 de outubro de
2022.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Moção de
Congratulação nº 18 de
2022
Processo: -
Autor: Francisco Hélio
Fernandes Rebouças
Turno: Único
Que sejam consignados votos de Congratulação a Sra. Antoniete da Silva
Santos, funcionária pública desde 1996 e passou a ser funcionária de carreira
no ano de 2022. Atriz vinda do movimento popular do teatro de rua dedicou
parte de sua vida as causas culturais do município, instalou a lei de incentivo à
cultura, deixando Icapuí como um dos primeiros do Estado a implantar esse
sistema. Formada em Gestão de negócios e em 2018 concluiu o Curso de
Educação Física e desde então dedica a sua vida a cuidar de pessoas através
do exercício físico, atua atualmente na Secretaria de Assistente social, no
CRAS com o Projeto “Mulheres em Ação” onde atende 250 mulheres em
várias comunidades.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Moção de
Congratulação nº 19 de
2022
Processo: -
Autor: Marjorie Félix
Lacerda Gomes
Turno: Único
Que sejam consignados votos de Congratulação a Sra. Geane Maria Rebouças
Monteiro Santos, que esteve como coordenadora da Educação Infantil no
Município de Icapuí por seus relevantes serviços diante da nobre missão de
educar nossas crianças.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Moção de
Congratulação nº 20 de
2022
Processo: -
Autor: Marjorie Félix
Lacerda Gomes
Turno: Único
Que sejam consignados votos de Congratulação a Sra. Adriana Róseo de
Araújo, coordenadora da Educação Especial no Município de Icapuí por seus
relevantes serviços diante da nobre missão de educar crianças com
necessidades especiais.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Indicação nº 165 de
2022
Processo: -
Autor: Diego Costa
Rebouças
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita inclusão da “Copa Sabino de
Futsal” no Calendário Esportivo do Município, dando apoio financeiro e na
realização, a fim de torná-lo um evento gratuito para toda a população.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
8 - Indicação nº 166 de
2022
Processo: -
Autor: Diego Costa
Rebouças
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída um espaço Esportivo
e Cultural na Comunidade de Cajuais.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Indicação nº 175 de
2022
Processo: -
Autor: Artur Bruno
Rebouças de Oliveira
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídas escadas de
madeira de acesso à praia no muro de contenção da Praia de Barrinha.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Indicação nº 176
de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
de Carvalho
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja reativado o Campo de Sidrão, na
Comunidade de Serra de Cajuais, pois o mesmo está sem funcionar por falta
de estrutura física e material esportivo.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
11 - Indicação nº 177
de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
de Carvalho
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Areninha da
Comunidade de Serra de Mutamba, com a colocação de telas laterais e
ampliação das redes de proteção e aumento da altura e por cima, uma vez
que dificulta a prática esportiva devido às bolas serem arremessadas para fora
da quadra.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
12 - Indicação nº 178
de 2022
Processo: -
Autor: João Paulo de
Sousa Rebouças
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada gratificação de
periculosidade para os servidores públicos que aplicam multas no exercício de
suas funções.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
13 - Indicação nº 179
de 2022
Processo: -
Autor: João Paulo de
Sousa Rebouças
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada lei geral municipal da
microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
14 - Indicação nº 180
de 2022
Processo: -
Autor: Normando
Nonato da Silva
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma nova creche na
Serra de Redonda.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
15 - Indicação nº 181
de 2022
Processo: -
Autores: Diego Costa
Rebouças, Ronaldo
Lucas da Costa
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a continuação da
pavimentação da Vila Jardim Paraíso 2.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
16 - Indicação nº 182
de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Lucas
da Costa
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Praia da
Placa.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
17 - Indicação nº 183
de 2022
Processo: -
Autor: Marjorie Félix
Lacerda Gomes
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada neste mês de outubro a
Festa da Crianças junto com a Secretaria de Assistência Social.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
18 - Indicação nº 184
de 2022
Processo: -
Autor: Marjorie Félix
Lacerda Gomes
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado o Projeto Papai Noel
Itinerante com o tema “Eu Acredito em Papai Noel” a ser realizado no final do
ano em comemoração ao Natal.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163
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