| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2022-10-27 |
| native_id | 83 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Câmara Municipal de Icapuí Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Impressão PDF Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/10/2022 - 09:30 ; Encerramento: 27/10/2022 - 14:42 Lista de Presença na Sessão: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Cláudio Marques de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; Diego Costa Rebouças / PDT ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Francisco Kleiton Pereira / PDT ; João Paulo de Sousa Rebouças / PSD ; Normando Nonato da Silva / PT ; Sidivânio da Cruz Honório / PSD Justificativas de Ausências na Sessão: Marjorie Félix Lacerda Gomes / Enfermidade Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da sessão anterior. Expediente Extraordinário: Leitura do Oficio nº 121/2022 da Secretaria de Governo que trata da anuência do Poder Legislativo conforme previsão legal para nomeação da junta administrativa e recurso de inflação – JARI vinculada a autarquia de transito municipal de Icapuí – ATMI Composição: 1º Representante do órgão que impõe a penalidade Titular: Dioclecio Diante Carvalho Damasceno – Cargo: Agente de transito Suplente: Leilson Roberto Lopes de Freitas – Cargo: Agente de transito 2º Representante da entidade da sociedade ligada à área de transito Titular: Hamilton Carlos Xavier Pereira – Presidente da Associação de Taxista de Icapuí Suplente: José Ribamar da Silva Cargo: Taxista do Município 3º Representante com conhecimento na área de transito de nível médio Titular: Christian Dax da Costa Ferreira – Cargo: Assessor Jurídico Especializado Suplente: Daiana Darling Rebouças do Nascimento – Cargo: Assessoria Jurídica. Em seguida o Sr. Presidente colocou em votação a anuência para nomeação da junta administrativa e recurso de inflação – JARI. Artur Bruno Rebouças de Oliveira - não votou, Cláudio Marques de Oliveira – favorável, Cláudio Roberto de Carvalho – favorável, Diego Costa Rebouças – abstenção, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa – contra, Francisco Hélio Fernandes Rebouças – favorável, Francisco Kleiton Pereira - não votou, João Paulo de Sousa Rebouças – favorável e Normando Nonato da Silva – favorável. Resultado: Aprovado Tribuna Popular: Inscrita: Taionara Filgueira Assuntos: Tratar sobre o descaso com o pessoal que passou no concurso público de ACS - Agente Comunitário. Inscrito: Gerson - representante da população carente do Município Assuntos: Solicitar a contratação de um coveiro para o cemitério de Icapuí. Lista de Presença na Ordem do Dia: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Cláudio Marques de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; Diego Costa Rebouças / PDT ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Francisco Kleiton Pereira / PDT ; João Paulo de Sousa Rebouças / PSD ; Normando Nonato da Silva / PT ; Sidivânio da Cruz Honório / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 17 de 2022, Estabelece diretrizes e regulamenta o Turismo de Observação de Peixes-Bois Marinhos (Trichechus Manatus), no âmbito do Município de Icapuí/CE, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 22 de 2022, Fica denominada “Santa Isabel” a rua que indica na Comunidade de Peixe Gordo e dá outras providências. Autor: Normando Nonato da Silva, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 23 de 2022, Ficam instituídas como Políticas Públicas Municipais a Promoção da Cultura Oceânica e a Preservação dos Manguezais na Rede de Ensino do Município de Icapuí, e dá outras providências. Autor: João Paulo de Sousa Rebouças, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 24 de 2022, Fica denominada “Vereador Ligório Medeiros” a rua que indica no Bairro Jardim Paraíso e dá outras providências. Autor: Sidivânio da Cruz Honório, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei - Legislativo nº 25 de 2022, Dispõe sobre a denominação do Setor de Fisioterapia da Secretaria de Saúde do Município de Icapuí e dá outras providências. Autor: Cláudio Roberto de Carvalho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei - Legislativo nº 26 de 2022, Fica denominada “José Augusto Nogueira” a rua que indica na Comunidade de Quitérias e dá providências. Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 9 de 2022, Requer que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo solicitando a disponibilização de transporte público gratuito aos eleitores no segundo turno das eleições de 2022, conforme previsto na Lei nº 6.091/1974 e em decisão do STF presente na (ADPF 1013). Autores: João Paulo de Sousa Rebouças, Normando Nonato da Silva, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Moção de Pesar nº 40 de 2022, Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Nazaré da Costa, moradora da Praia de Barreiras de Cima, falecida no dia 16 de outubro de 2022. Autor: Francisco Kleiton Pereira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Moção de Pesar nº 41 de 2022, Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Rosa Braga, nascida em 11 de dezembro de 1940 e falecida no dia 14 de outubro de 2022. Autor: Sidivânio da Cruz Honório, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Moção de Pesar nº 42 de 2022, Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Maria da Silva, nascido em 24 de março de 1945 e falecido no dia 14 de outubro de 2022. Autores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Marques de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Sidivânio da Cruz Honório, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Moção de Pesar nº 43 de 2022, Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. João Soares Beserra, conhecido como “Joaozinho Leôncio”, falecido no dia 20 de outubro de 2022. Autor: Cláudio Roberto de Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Indicação nº 185 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja colocada a iluminação do corredor de acesso à Praia de Requenguela. Autor: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Indicação nº 186 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja colocada a iluminação do corredor de acesso à Praia de Tremembé. Autor: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Indicação nº 187 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a perfuração de um poço na Comunidade de Melancias de Baixo. Autor: Cláudio Marques de Oliveira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - Indicação nº 188 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitos reparos nos quebra-molas da Comunidade de Melancias de Cima. Autor: Cláudio Marques de Oliveira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - Indicação nº 189 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma e transformação da Praça da Liberdade incluindo a recuperação do busto do Prêmio Unicef. Autor: Cláudio Roberto de Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - Indicação nº 190 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Brinquedopraça na Serra de Mutamba oportunizando lazer para crianças e jovens de todas as comunidades adjacentes. Autor: Cláudio Roberto de Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - Indicação nº 191 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação de todas as ruas da Vila Jardim Paraíso. Autor: Diego Costa Rebouças, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - Indicação nº 192 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado um ”Copão de Futebol de Areia” regionalizado em nosso Município. Autor: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 - Indicação nº 193 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita obra de pavimentação da Praia de Tremembé. Autor: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 21 - Indicação nº 194 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita obra de asfaltamento do corredor que dá acesso à Praia de Melancias e da Rua Geraldo Malaquias na mesma comunidade. Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 22 - Indicação nº 195 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado o Projeto Arquitetônico e de Engenharia do Platô da Comunidade de Vila Nova. Autor: João Paulo de Sousa Rebouças, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 23 - Indicação nº 196 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que ajude na construção da cooperação dos pequenos produtores rurais do Município de Icapuí. Autor: João Paulo de Sousa Rebouças, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Oradores do Expediente: 1 - Francisco Kleiton Pereira / PDT - Observação: Grande Expediente ; 2 - Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB - Observação: Grande Expediente ; 3 - João Paulo de Sousa Rebouças / PSD - Observação: Grande Expediente ; 4 - Normando Nonato da Silva / PT - Observação: Grande Expediente ; 5 - Francisco Kleiton Pereira / PDT - Observação: Pequeno Expediente ; 6 - João Paulo de Sousa Rebouças / PSD - Observação: Pequeno Expediente Considerações Finais: Convocando a todos para a 35ª Sessão Ordinária de 2022, a ser realizada em 03 de novembro de 2022. Francisco Kleiton Pereira / PDT Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Icapuí Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230 OpenAPI | Site | Fale Conosco \ Á OEICAPI' oil LISTA DE PRESENÇA 34' Sessão Ordinária do 2" Ano da Legislatura 2021-2024 27 de Outubro de 2022 Vereador Assinatura 01 Arfur Bruno Rebouças de Oliveira Cláudio Marques de Oliveira 03 Cláudio Roberto de Carvalho 04 Diego C uças 05 Emerson Hundemberk M. da Costa ( ,_. l- , 06 07 Francisco Kleiton Pereira 08 João Paulo de Sousa Rebouças , L09 Marjorie Félix Lacerda Gomes - +L/-ç ênJ r-€ - Normando Nonato da Silva 1l Sidivânio da Cruz Honório câmsra Municipal de lcapul Ruo Joco Caldino, 125 - Cenúo - Icaput/CE - CEP: 62.A10-000 Fone (88) 3432.1230 / CNPI; 35,O5o..u2/0oo7"27/t.E.: 06'9201106'3 1 0 _l Francisco Hélio Fernandes Rebouças
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
Câmara Municipal de Icapuí Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pesquisar Pauta da Sessão 34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Impressão PDF Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27/10/2022 - 09:30 Encerramento: 27/10/2022 - 14:42 Correspondências Expedientes Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da sessão anterior. Expediente Extraordinário: Leitura do Oficio nº 121/2022 da Secretaria de Governo que trata da anuência do Poder Legislativo conforme previsão legal para nomeação da junta administrativa e recurso de inflação – JARI vinculada a autarquia de transito municipal de Icapuí – ATMI Composição: 1º Representante do órgão que impõe a penalidade Titular: Dioclecio Diante Carvalho Damasceno – Cargo: Agente de transito Suplente: Leilson Roberto Lopes de Freitas – Cargo: Agente de transito 2º Representante da entidade da sociedade ligada à área de transito Titular: Hamilton Carlos Xavier Pereira – Presidente da Associação de Taxista de Icapuí Suplente: José Ribamar da Silva Cargo: Taxista do Município 3º Representante com conhecimento na área de transito de nível médio Titular: Christian Dax da Costa Ferreira – Cargo: Assessor Jurídico Especializado Suplente: Daiana Darling Rebouças do Nascimento – Cargo: Assessoria Jurídica. Em seguida o Sr. Presidente colocou em votação a anuência para nomeação da junta administrativa e recurso de inflação – JARI. Artur Bruno Rebouças de Oliveira - não votou, Cláudio Marques de Oliveira – favorável, Cláudio Roberto de Carvalho – favorável, Diego Costa Rebouças – abstenção, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa – contra, Francisco Hélio Fernandes Rebouças – favorável, Francisco Kleiton Pereira - não votou, João Paulo de Sousa Rebouças – favorável e Normando Nonato da Silva – favorável. Resultado: Aprovado Tribuna Popular: Inscrita: Taionara Filgueira Assuntos: Tratar sobre o descaso com o pessoal que passou no concurso público de ACS - Agente Comunitário. Inscrito: Gerson - representante da população carente do Município Assuntos: Solicitar a contratação de um coveiro para o cemitério de Icapuí. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 17 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal Turno: Estabelece diretrizes e regulamenta o Turismo de Observação de Peixes-Bois Marinhos (Trichechus Manatus), no âmbito do Município de Icapuí/CE, e dá outras providências. Não informada 2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 22 de 2022 Processo: - Autor: Normando Nonato da Silva Turno: Fica denominada “Santa Isabel” a rua que indica na Comunidade de Peixe Gordo e dá outras providências. Não informada 3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 23 de 2022 Processo: - Autor: João Paulo de Sousa Rebouças Turno: Ficam instituídas como Políticas Públicas Municipais a Promoção da Cultura Oceânica e a Preservação dos Manguezais na Rede de Ensino do Município de Icapuí, e dá outras providências. Não informada 4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 24 de 2022 Processo: - Autor: Sidivânio da Cruz Honório Turno: Fica denominada “Vereador Ligório Medeiros” a rua que indica no Bairro Jardim Paraíso e dá outras providências. Não informada 5 - Projeto de Lei - Legislativo nº 25 de 2022 Processo: - Autor: Cláudio Roberto de Carvalho Turno: Dispõe sobre a denominação do Setor de Fisioterapia da Secretaria de Saúde do Município de Icapuí e dá outras providências. Não informada 6 - Projeto de Lei - Legislativo nº 26 de 2022 Processo: - Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças Turno: Fica denominada “José Augusto Nogueira” a rua que indica na Comunidade de Quitérias e dá providências. Não informada 7 - Requerimento nº 9 de 2022 Processo: - Autores: João Paulo de Sousa Rebouças, Normando Nonato da Silva Turno: Único Requer que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo solicitando a disponibilização de transporte público gratuito aos eleitores no segundo turno das eleições de 2022, conforme previsto na Lei nº 6.091/1974 e em decisão do STF presente na (ADPF 1013). Proposição inclusa na Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 8 - Moção de Pesar nº 40 de 2022 Processo: - Autor: Francisco Kleiton Pereira Turno: Único Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Nazaré da Costa, moradora da Praia de Barreiras de Cima, falecida no dia 16 de outubro de 2022. Proposição inclusa na Ordem do Dia 9 - Moção de Pesar nº 41 de 2022 Processo: - Autor: Sidivânio da Cruz Honório Turno: Único Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Rosa Braga, nascida em 11 de dezembro de 1940 e falecida no dia 14 de outubro de 2022. Proposição inclusa na Ordem do Dia 10 - Moção de Pesar nº 42 de 2022 Processo: - Autores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Marques de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Sidivânio da Cruz Honório Turno: Único Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Maria da Silva, nascido em 24 de março de 1945 e falecido no dia 14 de outubro de 2022. Proposição inclusa na Ordem do Dia 11 - Moção de Pesar nº 43 de 2022 Processo: - Autor: Cláudio Roberto de Carvalho Turno: Único Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. João Soares Beserra, conhecido como “Joaozinho Leôncio”, falecido no dia 20 de outubro de 2022. Proposição inclusa na Ordem do Dia 12 - Indicação nº 185 de 2022 Processo: - Autor: Artur Bruno Rebouças de Oliveira Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja colocada a iluminação do corredor de acesso à Praia de Requenguela. Proposição inclusa na Ordem do Dia 13 - Indicação nº 186 de 2022 Processo: - Autor: Artur Bruno Rebouças de Oliveira Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja colocada a iluminação do corredor de acesso à Praia de Tremembé. Proposição inclusa na Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 14 - Indicação nº 187 de 2022 Processo: - Autor: Cláudio Marques de Oliveira Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a perfuração de um poço na Comunidade de Melancias de Baixo. Proposição inclusa na Ordem do Dia 15 - Indicação nº 188 de 2022 Processo: - Autor: Cláudio Marques de Oliveira Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitos reparos nos quebramolas da Comunidade de Melancias de Cima. Proposição inclusa na Ordem do Dia 16 - Indicação nº 189 de 2022 Processo: - Autor: Cláudio Roberto de Carvalho Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma e transformação da Praça da Liberdade incluindo a recuperação do busto do Prêmio Unicef. Proposição inclusa na Ordem do Dia 17 - Indicação nº 190 de 2022 Processo: - Autor: Cláudio Roberto de Carvalho Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Brinquedopraça na Serra de Mutamba oportunizando lazer para crianças e jovens de todas as comunidades adjacentes. Proposição inclusa na Ordem do Dia 18 - Indicação nº 191 de 2022 Processo: - Autor: Diego Costa Rebouças Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação de todas as ruas da Vila Jardim Paraíso. Proposição inclusa na Ordem do Dia 19 - Indicação nº 192 de 2022 Processo: - Autor: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado um ”Copão de Futebol de Areia” regionalizado em nosso Município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 20 - Indicação nº 193 de 2022 Processo: - Autor: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita obra de pavimentação da Praia de Tremembé. Proposição inclusa na Ordem do Dia 21 - Indicação nº 194 de 2022 Processo: - Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita obra de asfaltamento do corredor que dá acesso à Praia de Melancias e da Rua Geraldo Malaquias na mesma comunidade. Proposição inclusa na Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 22 - Indicação nº 195 de 2022 Processo: - Autor: João Paulo de Sousa Rebouças Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado o Projeto Arquitetônico e de Engenharia do Platô da Comunidade de Vila Nova. Proposição inclusa na Ordem do Dia 23 - Indicação nº 196 de 2022 Processo: - Autor: João Paulo de Sousa Rebouças Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que ajude na construção da cooperação dos pequenos produtores rurais do Município de Icapuí. Proposição inclusa na Ordem do Dia Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Icapuí Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230 OpenAPI | Site | Fale Conosco