| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2022-11-03 |
| native_id | 84 |
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Câmara Municipal de Icapuí Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Impressão PDF Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/11/2022 - 09:30 ; Encerramento: 03/11/2022 - 13:55 Mesa Diretora: Presidente: Sidivânio da Cruz Honório / PSD ; Vice-Presidente: Normando Nonato da Silva / PT ; Primeiro-Secretário: Francisco Kleiton Pereira / PDT Lista de Presença na Sessão: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Cláudio Marques de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; Diego Costa Rebouças / PDT ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Francisco Kleiton Pereira / PDT ; João Paulo de Sousa Rebouças / PSD ; Normando Nonato da Silva / PT ; Sidivânio da Cruz Honório / PSD Justificativas de Ausências na Sessão: Marjorie Félix Lacerda Gomes / Enfermidade Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da sessão anterior. Lista de Presença na Ordem do Dia: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Cláudio Marques de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; Diego Costa Rebouças / PDT ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Francisco Kleiton Pereira / PDT ; João Paulo de Sousa Rebouças / PSD ; Normando Nonato da Silva / PT ; Sidivânio da Cruz Honório / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 17 de 2022, Estabelece diretrizes e regulamenta o Turismo de Observação de Peixes-Bois Marinhos (Trichechus Manatus), no âmbito do Município de Icapuí/CE, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Artur Bruno Rebouças de Oliveira - Sim ; Cláudio Marques de Oliveira - Sim ; Cláudio Roberto de Carvalho - Sim ; Diego Costa Rebouças - Sim ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim ; Francisco Kleiton Pereira - Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Normando Nonato da Silva - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei - Executivo nº 16 de 2022, Institui Ajuda de Custos para médico(s) participante(s) do Programa Médicos Pelo Brasil (PMPB), no âmbito do Município de Icapuí/CE, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2022, Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Airton dos Santos Lima, e dá outras providências. Autor: João Paulo de Sousa Rebouças, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Artur Bruno Rebouças de Oliveira - Sim ; Cláudio Marques de Oliveira - Sim ; Cláudio Roberto de Carvalho - Sim ; Diego Costa Rebouças - Sim ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim ; Francisco Kleiton Pereira - Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Normando Nonato da Silva - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 22 de 2022, Fica denominada “Santa Isabel” a rua que indica na Comunidade de Peixe Gordo e dá outras providências. Autor: Normando Nonato da Silva, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei - Legislativo nº 23 de 2022, Ficam instituídas como Políticas Públicas Municipais a Promoção da Cultura Oceânica e a Preservação dos Manguezais na Rede de Ensino do Município de Icapuí, e dá outras providências. Autor: João Paulo de Sousa Rebouças, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei - Legislativo nº 24 de 2022, Fica denominada “Vereador Ligório Medeiros” a rua que indica no Bairro Jardim Paraíso e dá outras providências. Autor: Sidivânio da Cruz Honório, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei - Legislativo nº 25 de 2022, Dispõe sobre a denominação do Setor de Fisioterapia da Secretaria de Saúde do Município de Icapuí e dá outras providências. Autor: Cláudio Roberto de Carvalho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei - Legislativo nº 26 de 2022, Fica denominada “José Augusto Nogueira” a rua que indica na Comunidade de Quitérias e dá providências. Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei - Legislativo nº 27 de 2022, Institui no Calendário do Município de Icapuí a "Semana da Cultura Evangélica" e dá outras providências. Autor: Diego Costa Rebouças, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Moção de Congratulação nº 21 de 2022, Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Sr. José Francisco da Costa pelos relevantes serviços prestados à frente da Secretaria de Infraestrutura e Saneamento em nosso Município. Autores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Marques de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Sidivânio da Cruz Honório, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 11 - Indicação nº 194 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita obra de asfaltamento do corredor que dá acesso à Praia de Melancias e da Rua Geraldo Malaquias na mesma comunidade. Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Indicação nº 197 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação de asfalto na Rua João Aniceto, que liga a Comunidade de Melancias de Cima a Comunidade de Peixe Gordo. Autor: Cláudio Marques de Oliveira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Indicação nº 198 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a iluminação da orla da Praia de Melancias. Autor: Cláudio Marques de Oliveira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Indicação nº 199 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reabertura da maternidade do Município de Icapuí. Autor: Diego Costa Rebouças, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 15 - Indicação nº 200 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a criação de uma casa de apoio em Fortaliza para pascentes e familiares que necessitem desse auxílio. Autor: Diego Costa Rebouças, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 16 - Indicação nº 201 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma Praça na Comunidade de Retiro Grande. Autor: Normando Nonato da Silva, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Oradores do Expediente: 1 - Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT - Observação: Grande Expediente ; 2 - Cláudio Roberto de Carvalho / PSD - Observação: Grande Expediente ; 3 - Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB - Observação: Grande Expediente ; 4 - João Paulo de Sousa Rebouças / PSD - Observação: Grande Expediente ; 5 - Francisco Kleiton Pereira / PDT - Observação: Grande Expediente ; 6 - Diego Costa Rebouças / PDT - Observação: Pequeno Expediente ; 7 - João Paulo de Sousa Rebouças / PSD - Observação: Pequeno Expediente ; 8 - Francisco Kleiton Pereira / PDT - Observação: Pequeno Expediente Considerações Finais: Convocando a todos para a 36ª Sessão Ordinária de 2022, a ser realizada em 10 de novembro de 2022. Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Icapuí Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230 OpenAPI | Site | Fale Conosco
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Câmara Municipal de Icapuí Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pesquisar Pauta da Sessão 35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Impressão PDF Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 03/11/2022 - 09:30 Encerramento: 03/11/2022 - 13:55 Correspondências Expedientes Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da sessão anterior. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 17 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal Turno: Único Estabelece diretrizes e regulamenta o Turismo de Observação de Peixes-Bois Marinhos (Trichechus Manatus), no âmbito do Município de Icapuí/CE, e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2º Discussão 2 - Projeto de Lei - Executivo nº 16 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal Turno: Institui Ajuda de Custos para médico(s) participante(s) do Programa Médicos Pelo Brasil (PMPB), no âmbito do Município de Icapuí/CE, e dá outras providências. Não informada 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2022 Processo: - Autor: João Paulo de Sousa Rebouças Turno: Único Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Airton dos Santos Lima, e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 22 de 2022 Processo: - Autor: Normando Nonato da Silva Turno: Fica denominada “Santa Isabel” a rua que indica na Comunidade de Peixe Gordo e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 1º Discussão 5 - Projeto de Lei - Legislativo nº 23 de 2022 Processo: - Autor: João Paulo de Sousa Rebouças Turno: Ficam instituídas como Políticas Públicas Municipais a Promoção da Cultura Oceânica e a Preservação dos Manguezais na Rede de Ensino do Município de Icapuí, e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 1º Discussão 6 - Projeto de Lei - Legislativo nº 24 de 2022 Processo: - Autor: Sidivânio da Cruz Honório Turno: Fica denominada “Vereador Ligório Medeiros” a rua que indica no Bairro Jardim Paraíso e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 1º Discussão 7 - Projeto de Lei - Legislativo nº 25 de 2022 Processo: - Autor: Cláudio Roberto de Carvalho Turno: Dispõe sobre a denominação do Setor de Fisioterapia da Secretaria de Saúde do Município de Icapuí e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 8 - Projeto de Lei - Legislativo nº 26 de 2022 Processo: - Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças Turno: Fica denominada “José Augusto Nogueira” a rua que indica na Comunidade de Quitérias e dá providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 9 - Projeto de Lei - Legislativo nº 27 de 2022 Processo: - Autor: Diego Costa Rebouças Turno: Institui no Calendário do Município de Icapuí a "Semana da Cultura Evangélica" e dá outras providências. Proposição protocolada Matéria Ementa Situação 10 - Moção de Congratulação nº 21 de 2022 Processo: - Autores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Marques de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Sidivânio da Cruz Honório Turno: Único Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Sr. José Francisco da Costa pelos relevantes serviços prestados à frente da Secretaria de Infraestrutura e Saneamento em nosso Município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 11 - Indicação nº 194 de 2022 Processo: - Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita obra de asfaltamento do corredor que dá acesso à Praia de Melancias e da Rua Geraldo Malaquias na mesma comunidade. Proposição inclusa na Ordem do Dia 12 - Indicação nº 197 de 2022 Processo: - Autor: Cláudio Marques de Oliveira Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação de asfalto na Rua João Aniceto, que liga a Comunidade de Melancias de Cima a Comunidade de Peixe Gordo. Proposição inclusa na Ordem do Dia 13 - Indicação nº 198 de 2022 Processo: - Autor: Cláudio Marques de Oliveira Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a iluminação da orla da Praia de Melancias. Proposição inclusa na Ordem do Dia 14 - Indicação nº 199 de 2022 Processo: - Autor: Diego Costa Rebouças Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reabertura da maternidade do Município de Icapuí. Proposição inclusa na Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 15 - Indicação nº 200 de 2022 Processo: - Autor: Diego Costa Rebouças Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a criação de uma casa de apoio em Fortaliza para pascentes e familiares que necessitem desse auxílio. Proposição inclusa na Ordem do Dia 16 - Indicação nº 201 de 2022 Processo: - Autor: Normando Nonato da Silva Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma Praça na Comunidade de Retiro Grande. Proposição inclusa na Ordem do Dia Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Icapuí Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230 OpenAPI | Site | Fale Conosco