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sessao nº 38

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 38
Date 2022-11-24
native_id87

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Câmara Municipal de Icapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo
Ata Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª 
Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/11/2022 - 09:37 ; Encerramento: 24/11/2022 - 11:46
Mesa Diretora: Presidente: Sidivânio da Cruz Honório / PSD ; Vice-Presidente: Normando Nonato da Silva / PT ; Primeiro-Secretário: 
Francisco Kleiton Pereira / PDT
Lista de Presença na Sessão: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Cláudio Marques de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de 
Carvalho / PSD ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Francisco Kleiton Pereira / 
PDT ; João Paulo de Sousa Rebouças / PSD ; Normando Nonato da Silva / PT ; Sidivânio da Cruz Honório / PSD
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da sessão anterior.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Cláudio Marques de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de 
Carvalho / PSD ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Francisco Kleiton Pereira / 
PDT ; João Paulo de Sousa Rebouças / PSD ; Normando Nonato da Silva / PT ; Sidivânio da Cruz Honório / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2022, Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão 
Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Antônio Carlos Lima da Silva, e dá outras providências. Autor: Diego Costa Rebouças, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 25 de 2022, Dispõe sobre a denominação do Setor de 
Fisioterapia da Secretaria de Saúde do Município de Icapuí e dá outras providências. Autor: Cláudio Roberto de Carvalho, Turno: Único, 
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Artur Bruno Rebouças de Oliveira
- Sim ; Cláudio Marques de Oliveira - Sim ; Cláudio Roberto de Carvalho - Sim ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim ; 
Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim ; Francisco Kleiton Pereira - Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Normando Nonato da
Silva - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 26 de 2022, Fica denominada “José Augusto
Nogueira” a rua que indica na Comunidade de Quitérias e dá providências. Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 28 de 2022, Fica denominada “Rua Francisco Oliveira dos Reis” a rua que 
indica na Comunidade de Cajuais e dá providências. Autores: Diego Costa Rebouças, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, João Paulo de 
Sousa Rebouças, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei - Legislativo nº 29 de 2022, Dispõe sobre a obrigatoriedade 
da apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula e rematrícula escolar no âmbito do Município de Icapuí e dá outras 
providências. Autor: Cláudio Roberto de Carvalho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei - Legislativo nº 30 de 2022, 
Institui o Prêmio “Professor Excelência do Ano” nas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação do Município de Icapuí e dá 
outras providências. Autor: João Paulo de Sousa Rebouças, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Artur Bruno Rebouças de Oliveira - Sim ; Cláudio Marques de Oliveira - Sim ; Cláudio 
Roberto de Carvalho - Sim ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim ; Francisco 
Kleiton Pereira - Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Normando Nonato da Silva - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Não Votou ; 
7 - Projeto de Lei - Legislativo nº 31 de 2022, Dispõe sobre a criação da “Semana de Combate ao Bullying Escolar" e estabelece 
medidas de combate ao bullying no âmbito do Município de Icapuí e dá outras providências. Autor: João Paulo de Sousa Rebouças, 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Artur Bruno 
Rebouças de Oliveira - Sim ; Cláudio Marques de Oliveira - Sim ; Cláudio Roberto de Carvalho - Sim ; Emerson Hundemberk Medeiros da 
Costa - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim ; Francisco Kleiton Pereira - Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; 
Normando Nonato da Silva - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Não Votou ; 8 - Projeto de Lei - Legislativo nº 32 de 2022, Institui o 
Programa Municipal “Amigo da Educação” no âmbito do Município de Icapuí e dá outras providências. Autor: João Paulo de Sousa 
Rebouças, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Artur 
Bruno Rebouças de Oliveira - Sim ; Cláudio Marques de Oliveira - Sim ; Cláudio Roberto de Carvalho - Sim ; Emerson Hundemberk 
Medeiros da Costa - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim ; Francisco Kleiton Pereira - Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - 
Sim ; Normando Nonato da Silva - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Não Votou ; 9 - Projeto de Lei - Legislativo nº 33 de 2022, Fica 
denominada “Rua Raimunda Baltasar da Silva” a rua que indica na Comunidade de Requenguela e dá providências. Autor: Cláudio 
Roberto de Carvalho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais
: Artur Bruno Rebouças de Oliveira - Sim ; Cláudio Marques de Oliveira - Sim ; Cláudio Roberto de Carvalho - Sim ; Emerson
Hundemberk Medeiros da Costa - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim ; Francisco Kleiton Pereira - Sim ; João Paulo de Sousa 
Rebouças - Sim ; Normando Nonato da Silva - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Não Votou ; 10 - Requerimento nº 11 de 2022, Requer 
que seja realizada Audiência Pública para discutir sobre a suspensão pelo Governo Federal do Auxílio Brasil das marisqueiras e esposas 
de pescadores, porque receberam benefícios públicos em duplicidade no período do Defeso, em data a ser definida posteriormente. 
Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Normando Nonato da Silva, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Artur Bruno Rebouças de Oliveira - Sim ; Cláudio Marques de Oliveira - Sim ; Cláudio 
Roberto de Carvalho - Sim ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim ; Francisco 
Kleiton Pereira - Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Normando Nonato da Silva - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Não Votou ; 
11 - Requerimento nº 12 de 2022, Requer que a Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024 seja realizada no 
dia 02 de janeiro de 2023, às 17:00 horas. Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Marjorie Félix 
Lacerda Gomes, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : 
Artur Bruno Rebouças de Oliveira - Sim ; Cláudio Marques de Oliveira - Sim ; Cláudio Roberto de Carvalho - Sim ; Emerson Hundemberk 
Medeiros da Costa - Sim ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim ; Francisco Kleiton Pereira - Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - 
Sim ; Normando Nonato da Silva - Sim ; Sidivânio da Cruz Honório - Não Votou ; 12 - Moção de Congratulação nº 23 de 2022, Que 
sejam consignados Votos de Congratulação ao casal Sr. Carlos Rogério de Sousa e Sra. Maria Roseane de Assis Sousa por sua atuação 
no Projeto “Ovelhinhas de Cristo”, que teve seu início em 2021 e consiste em dar aulas de instrumentos musicais como teclado, violão e 
flauta para mais de cinquenta crianças do Município de Icapuí. Autor: Diego Costa Rebouças, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 13 - Indicação nº 211 de 2022, Indica ao 
Chefe do Poder Executivo que sejam colocados redutores de velocidade na CE-261 na Comunidade de Peixe Gordo, nas proximidades 
do Posto de Saúde e da Igreja Católica. Autor: Cláudio Marques de Oliveira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Indicação nº 212 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam colocados 
redutores de velocidade na CE-261 na Comunidade de Morro Pintado, nas proximidades do Posto de Saúde e da entrada do corredor 
que liga a comunidade de Tremembé. Autor: Cláudio Marques de Oliveira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - Indicação nº 213 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja concluída a 
reforma da Escola Horizonte da Cidadania, na Comunidade de Redonda. Autor: Normando Nonato da Silva, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - Indicação nº 214 de 2022, Indica ao Chefe do 
Poder Executivo que seja concluída a reforma da UBS Estrela do Mar da Comunidade de Redonda. Autor: Normando Nonato da Silva, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - Indicação nº 215 de 2022, 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da quadra esportiva da Comunidade de Redonda. Autores: Normando 
Nonato da Silva, Sidivânio da Cruz Honório, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade ; 18 - Indicação nº 216 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídas a árvore de Natal das 
comunidades de Retiro Grande, Ponta Grossa, Redonda e Peroba. Autores: Normando Nonato da Silva, Sidivânio da Cruz Honório, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - Indicação nº 217 de 2022, 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado e encaminhado a esta Augusta Casa de Leis Projeto de Lei estabelecendo 
prioridade de cinquenta por cento na contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais quando da 
realização de shows, eventos culturais e apresentações musicais de qualquer gênero, financiados por recursos públicos. Autores:
Normando Nonato da Silva, Sidivânio da Cruz Honório, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ;
Considerações Finais: Convocando a todos para a 39ª Sessão Ordinária de 2022, a ser realizada em 1º de dezembro de 2022.
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Câmara Municipal de Icapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Pauta da Sessão
38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 24/11/2022 - 09:37 Encerramento: 24/11/2022 - 11:46
Correspondências
Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:
Discussão e votação da ata da sessão anterior.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 18 de
2022
Processo: -
Autor: Diego Costa
Rebouças
Turno: Único
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo
Senhor Antônio Carlos Lima da Silva, e dá outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia 1º
Discussão
2 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 25 de
2022
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
de Carvalho
Turno:
Dispõe sobre a denominação do Setor de Fisioterapia da Secretaria de Saúde
do Município de Icapuí e dá outras providências.
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
3 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 26 de
2022
Processo: -
Autor: Francisco Hélio
Fernandes Rebouças
Turno:
Fica denominada “José Augusto Nogueira” a rua que indica na Comunidade
de Quitérias e dá providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia 1º
Discussão
  
Matéria Ementa Situação
4 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 28 de
2022
Processo: -
Autores: Diego Costa
Rebouças, Francisco
Hélio Fernandes
Rebouças, João Paulo
de Sousa Rebouças
Turno:
Fica denominada “Rua Francisco Oliveira dos Reis” a rua que indica na
Comunidade de Cajuais e dá providências.
Não informada
5 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 29 de
2022
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
de Carvalho
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no
ato da matrícula e rematrícula escolar no âmbito do Município de Icapuí e dá
outras providências.
Não informada
6 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 30 de
2022
Processo: -
Autor: João Paulo de
Sousa Rebouças
Turno: Único
Institui o Prêmio “Professor Excelência do Ano” nas unidades escolares da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Icapuí e dá outras
providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia 2º
Discussão
7 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 31 de
2022
Processo: -
Autor: João Paulo de
Sousa Rebouças
Turno: Único
Dispõe sobre a criação da “Semana de Combate ao Bullying Escolar" e
estabelece medidas de combate ao bullying no âmbito do Município de
Icapuí e dá outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia 2º
Discussão
8 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 32 de
2022
Processo: -
Autor: João Paulo de
Sousa Rebouças
Turno: Único
Institui o Programa Municipal “Amigo da Educação” no âmbito do Município
de Icapuí e dá outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia 2º
Discussão
9 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 33 de
2022
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
de Carvalho
Turno: Único
Fica denominada “Rua Raimunda Baltasar da Silva” a rua que indica na
Comunidade de Requenguela e dá providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia 2º
Discussão
10 - Requerimento nº
11 de 2022
Processo: -
Autores: Cláudio
Roberto de Carvalho,
Normando Nonato da
Silva
Turno: Único
Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir sobre a suspensão
pelo Governo Federal do Auxílio Brasil das marisqueiras e esposas de
pescadores, porque receberam benefícios públicos em duplicidade no período
do Defeso, em data a ser definida posteriormente.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
11 - Requerimento nº
12 de 2022
Processo: -
Autores: Cláudio
Roberto de Carvalho,
Francisco Hélio
Fernandes Rebouças,
Marjorie Félix Lacerda
Gomes
Turno: Único
Requer que a Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora para o biênio
2023/2024 seja realizada no dia 02 de janeiro de 2023, às 17:00 horas.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
12 - Moção de
Congratulação nº 23 de
2022
Processo: -
Autor: Diego Costa
Rebouças
Turno: Único
Que sejam consignados Votos de Congratulação ao casal Sr. Carlos Rogério
de Sousa e Sra. Maria Roseane de Assis Sousa por sua atuação no Projeto
“Ovelhinhas de Cristo”, que teve seu início em 2021 e consiste em dar aulas de
instrumentos musicais como teclado, violão e flauta para mais de cinquenta
crianças do Município de Icapuí.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
13 - Indicação nº 211
de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio
Marques de Oliveira
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam colocados redutores de
velocidade na CE-261 na Comunidade de Peixe Gordo, nas proximidades do
Posto de Saúde e da Igreja Católica.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
14 - Indicação nº 212
de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio
Marques de Oliveira
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam colocados redutores de
velocidade na CE-261 na Comunidade de Morro Pintado, nas proximidades do
Posto de Saúde e da entrada do corredor que liga a comunidade de
Tremembé.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
15 - Indicação nº 213
de 2022
Processo: -
Autor: Normando
Nonato da Silva
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja concluída a reforma da Escola
Horizonte da Cidadania, na Comunidade de Redonda.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
16 - Indicação nº 214
de 2022
Processo: -
Autor: Normando
Nonato da Silva
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja concluída a reforma da UBS
Estrela do Mar da Comunidade de Redonda.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
17 - Indicação nº 215
de 2022
Processo: -
Autores: Normando
Nonato da Silva,
Sidivânio da Cruz
Honório
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da quadra
esportiva da Comunidade de Redonda.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
18 - Indicação nº 216
de 2022
Processo: -
Autores: Normando
Nonato da Silva,
Sidivânio da Cruz
Honório
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídas a árvore de Natal
das comunidades de Retiro Grande, Ponta Grossa, Redonda e Peroba.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
19 - Indicação nº 217
de 2022
Processo: -
Autores: Normando
Nonato da Silva,
Sidivânio da Cruz
Honório
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado e encaminhado a esta
Augusta Casa de Leis Projeto de Lei estabelecendo prioridade de cinquenta
por cento na contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos
musicais locais quando da realização de shows, eventos culturais e
apresentações musicais de qualquer gênero, financiados por recursos
públicos.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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