| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2022-12-08 |
| native_id | 90 |
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Câmara Municipal de Icapuí Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo Ata Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Impressão PDF Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/12/2022 - 09:30 ; Encerramento: 08/12/2022 - 13:30 Mesa Diretora: Vice-Presidente: Normando Nonato da Silva / PT ; Primeiro-Secretário: Francisco Kleiton Pereira / PDT Lista de Presença na Sessão: Cláudio Marques de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; Diego Costa Rebouças / PDT ; Francisco Kleiton Pereira / PDT ; João Paulo de Sousa Rebouças / PSD ; Normando Nonato da Silva / PT Justificativas de Ausências na Sessão: Sidivânio da Cruz Honório / Força maior Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da sessão anterior. Tribuna Popular: Inscrito: Sr. Raimundo Assuntos: Tratar sobre a construção de um novo cemitério na comunidade de Melancias. Lista de Presença na Ordem do Dia: Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD ; Cláudio Marques de Oliveira / PSD ; Cláudio Roberto de Carvalho / PSD ; Diego Costa Rebouças / PDT ; Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB ; Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT ; Francisco Kleiton Pereira / PDT ; João Paulo de Sousa Rebouças / PSD ; Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD ; Normando Nonato da Silva / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei - Executivo nº 18 de 2022, Regulamenta, no âmbito do Município de Icapuí, os procedimentos para a garantia do acesso à informação, conforme o disposto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do “caput” do art. 5º, no inciso II do §3º do art. 37 e no §2º do art. 216 da Constituição da República Federativa do Brasil, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Desaprovado Votos Nominais : Cláudio Marques de Oliveira - Sim ; Cláudio Roberto de Carvalho - Sim ; Diego Costa Rebouças - Sim ; Francisco Kleiton Pereira - Sim ; João Paulo de Sousa Rebouças - Sim ; Normando Nonato da Silva - Não Votou ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2022, Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor José Wilton Medeiros, e dá outras providências. Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta - Obs.: pela solicitação do Vereador Cláudio Roberto ; 3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 28 de 2022, Fica denominada “Rua Francisco Oliveira dos Reis” a rua que indica na Comunidade de Cajuais e dá providências. Autores: Diego Costa Rebouças, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta - Obs.: pela solicitação do Vereador Cláudio Roberto ; 4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 34 de 2022, Fica denominada “Rua Sebastião Augusto Nogueira” a rua que indica na Comunidade de Quitérias e dá outras providências. Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta - Obs.: pela solicitação do Vereador Cláudio Roberto ; 5 - Moção de Pesar nº 49 de 2022, Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Evaristo da Silva, conhecido como “Zé de Dito”, morador da Comunidade de Barreiras de Cima, falecido no dia 06 de dezembro de 2022. Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Moção de Pesar nº 50 de 2022, Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Campos Rebouças, conhecido como “Dudeco”, morador da Comunidade de Ibicuitaba, falecido no dia 07 de dezembro de 2022. Autor: João Paulo de Sousa Rebouças, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Moção de Pesar nº 51 de 2022, Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria da Silva Bernardo, falecida no dia 03 de dezembro de 2022. Autor: Sidivânio da Cruz Honório, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Moção de Congratulação nº 25 de 2022, Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Sr. Cezar Augusto Medeiros Rebouças, por sua trajetória estudantil e por ser exemplo de determinação e esforço para os jovens icapuienses, pois mesmo sendo de uma família simples se dedicou aos estudos e obteve êxito em todas as fases de sua vida escolar. Em 2014 concluiu o Curso de Agronomia pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA. Em 2016 foi titulado Mestre em Ciências e em 2021 recebeu o título de Doutor em Ciências, ambos pelo Programa de Pós-Graduação em Solos e Nutrição de Plantas pela Universidade de São Paulo – USP. Autor: Diego Costa Rebouças, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação nº 220 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam recuperadas as luminárias da Praia de Requenguela. Autor: Diego Costa Rebouças, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação nº 221 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a construção de um canil público, onde sejam recolhidos todos os cães de ruas, e tratados pelos dois veterinários municipais até que seja encontrado um tutor para adotá-los. Autor: Cláudio Roberto de Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Indicação nº 222 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja instituído em Icapuí o Centro de Referência para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista com o intuito de contribuir com desenvolvimento humano através de ações de prevenção, assistência e reabilitação com atenção à saúde da mãe e da criança. Autor: Francisco Kleiton Pereira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Indicação nº 223 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita reforma e ampliação do Cemitério da Comunidade de Melancias de Cima. Autor: Normando Nonato da Silva, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Oradores do Expediente: 1 - Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD - Observação: Grande Expediente ; 2 - Diego Costa Rebouças / PDT - Observação: Grande Expediente ; 3 - Cláudio Roberto de Carvalho / PSD - Observação: Grande Expediente ; 4 - Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT - Observação: Grande Expediente ; 5 - Normando Nonato da Silva / PT - Observação: Grande Expediente ; 6 - João Paulo de Sousa Rebouças / PSD - Observação: Grande Expediente ; 7 - Francisco Kleiton Pereira / PDT - Observação: Grande Expediente ; 8 - Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB - Observação: Pequeno Expediente ; 9 - Cláudio Marques de Oliveira / PSD - Observação: Pequeno Expediente ; 10 - Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD - Observação: Pequeno Expediente ; 11 - Normando Nonato da Silva / PT - Observação: Pequeno Expediente Ocorrências da Sessão: O Vereador Claudio Roberto solicitou que o Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2022, Projeto de Lei nº 028/2022 e o Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2022 sejam retirados de pauta e que fiquem tramitanto até a próxima sessão ordinária. Considerações Finais: O Sr. Presidente declarou encerrada a 39ª Sessão Ordinária de 2022 convocando todos os Vereadores para a Sessão de Posse da nova Mesa Diretora no dia 02/01/2023 às 17 horas. Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Icapuí Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230 OpenAPI | Site | Fale Conosco
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Câmara Municipal de Icapuí Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pesquisar Pauta da Sessão 40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Impressão PDF Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 08/12/2022 - 09:30 Encerramento: 08/12/2022 - 13:30 Correspondências Expedientes Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da sessão anterior. Tribuna Popular: Inscrito: Sr. Raimundo Assuntos: Tratar sobre a construção de um novo cemitério na comunidade de Melancias. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei - Executivo nº 18 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal Turno: Único Regulamenta, no âmbito do Município de Icapuí, os procedimentos para a garantia do acesso à informação, conforme o disposto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do “caput” do art. 5º, no inciso II do §3º do art. 37 e no §2º do art. 216 da Constituição da República Federativa do Brasil, e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2022 Processo: - Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Francisco Hélio Fernandes Rebouças Turno: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor José Wilton Medeiros, e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 28 de 2022 Processo: - Autores: Diego Costa Rebouças, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças Turno: Único Fica denominada “Rua Francisco Oliveira dos Reis” a rua que indica na Comunidade de Cajuais e dá providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2º Discussão 4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 34 de 2022 Processo: - Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças Turno: Único Fica denominada “Rua Sebastião Augusto Nogueira” a rua que indica na Comunidade de Quitérias e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2º Discussão 5 - Moção de Pesar nº 49 de 2022 Processo: - Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Francisco Kleiton Pereira Turno: Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Evaristo da Silva, conhecido como “Zé de Dito”, morador da Comunidade de Barreiras de Cima, falecido no dia 06 de dezembro de 2022. Proposição inclusa na Ordem do Dia 6 - Moção de Pesar nº 50 de 2022 Processo: - Autor: João Paulo de Sousa Rebouças Turno: Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Campos Rebouças, conhecido como “Dudeco”, morador da Comunidade de Ibicuitaba, falecido no dia 07 de dezembro de 2022. Proposição inclusa na Ordem do Dia 7 - Moção de Pesar nº 51 de 2022 Processo: - Autor: Sidivânio da Cruz Honório Turno: Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria da Silva Bernardo, falecida no dia 03 de dezembro de 2022. Proposição inclusa na Ordem do Dia 8 - Moção de Congratulação nº 25 de 2022 Processo: - Autor: Diego Costa Rebouças Turno: Único Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Sr. Cezar Augusto Medeiros Rebouças, por sua trajetória estudantil e por ser exemplo de determinação e esforço para os jovens icapuienses, pois mesmo sendo de uma família simples se dedicou aos estudos e obteve êxito em todas as fases de sua vida escolar. Em 2014 concluiu o Curso de Agronomia pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA. Em 2016 foi titulado Mestre em Ciências e em 2021 recebeu o título de Doutor em Ciências, ambos pelo Programa de Pós-Graduação em Solos e Nutrição de Plantas pela Universidade de São Paulo – USP. Proposição inclusa na Ordem do Dia 9 - Indicação nº 220 de 2022 Processo: - Autor: Diego Costa Rebouças Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam recuperadas as luminárias da Praia de Requenguela. Proposição inclusa na Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 10 - Indicação nº 221 de 2022 Processo: - Autor: Cláudio Roberto de Carvalho Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a construção de um canil público, onde sejam recolhidos todos os cães de ruas, e tratados pelos dois veterinários municipais até que seja encontrado um tutor para adotá-los. Proposição inclusa na Ordem do Dia 11 - Indicação nº 222 de 2022 Processo: - Autor: Francisco Kleiton Pereira Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja instituído em Icapuí o Centro de Referência para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista com o intuito de contribuir com desenvolvimento humano através de ações de prevenção, assistência e reabilitação com atenção à saúde da mãe e da criança. Proposição inclusa na Ordem do Dia 12 - Indicação nº 223 de 2022 Processo: - Autor: Normando Nonato da Silva Turno: Único Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita reforma e ampliação do Cemitério da Comunidade de Melancias de Cima. Proposição inclusa na Ordem do Dia Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Icapuí Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230 OpenAPI | Site | Fale Conosco