br-locleg corpus explorer

← Icapuí (CE)

sessao nº 1

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 1
Date 2023-02-02
native_id92

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

.. 
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
Ata da 1ª (primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icapuí, no terceiro ano da 
legislatura 2021 a 2024, realizada no dia 02 (dois) de Fevereiro de 2023 (dois mil e vinte 
três), realizada no plenário José Borges dos Reis, sob a presidência do Sr. Vereador 
Francisco Hélio Fernandes Rebouças, onde reuniram-se os seguintes Vereadores: Artur 
Bruno Rebouças de Oliveira, Claudio Marques de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, 
Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Kleiton Pereira, 
João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Felíx Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva e 
Sidivânio da Cruz Honório. Declarada aberta a presente Sessão, o Senhor Presidente se 
pronunciou pedindo que o secretário da Casa fizesse a chamada regimental e colocou em 
discussão e aprovação Ata da Sessão anterior, a qual aprovada por unanimidade, e, logo 
após, o senhor presidente determinou a leitura da ordem do dia que constou o seguinte: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2022. Autoria dos vereadores Dispõe sobre 
a outorga de "Título de Cidadão Icapuíense" ao ilustríssimo Senhor José Wilton Medeiros, 
e dá outras providências. Proposição em tramitação. PROJETO DE LEI Nº 028/2022. 
Autoria dos vereadores Diego Costa Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças e Francisco 
Helio Fernandes Rebouças. Fica denominada "Rua Francisco Oliveira dos Reis" a rua que 
indica na Comunidade de Cajuais e dá outras providências. Proposição em tramitação. 
PROJETO DE LEI Nº 034/2022. Autoria do vereador Francisco Hélio Fernandes 
Rebouças. Fica denominada "Rua Sebastião Augusto Nogueira" a rua que indica na 
Comunidade de Quitérias e dá outras providências. Proposição em tramitação. PROJETO DE 
RESOLUÇÃO Nº 001/2023. Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Icapuí. 
Dispõe sobre o reajuste das diárias dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de 
lcapuí, estado do Ceará, e dá outras providências. Proposição aprovada por unanimidade. 
PROJETO DE LEI Nº 001/2023. Autoria dos vereadores João Paulo de Sousa Rebouças e 
Francisco Hélio Fernandes Rebouças. Cria a Biblioteca "Elisiário Pereira da Silva" na 
sede do Centro Cultural de Quitérias e dá outras providências. Proposição em tramitação. 
PROJETO DE LEI Nº 002/2023. Autoria dos vereadores Marjorie Félix Lacerda Gomes e 
João Paulo de Sousa Rebouças. Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Central 
de Atendimento à Mulher - Disque 180, nos estabelecimentos de acesso ao público que 
especifica. Proposição em tramitação. PROJETO DE LEI Nº 003/2023. Autoria dos 
vereadores João Paulo de Sousa Rebouças e Francisco Hélio Fernandes. Dispõe sobre a 
obrigatoriedade de fixação de placa única indicando o Atendimento Prioritário em 
estabelecimentos públicos e privados, localizados no Município de lcapuí e dá outras 
providências. Proposição em tramitação. PROJETO DE LEI Nº 004/2023. Autoria dos 
vereadores Marjorie Félix Lacerda Gomes e João Paulo de Sousa Rebouças. Inclui "O 
Dia de João Perdido" No Calendário Oficial do Município de Icapuí e dá outras 
providências. Proposição em tramitação. MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2023. Autoria da 
Câmara Municipal de Icapuí. Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da 
Sra. Esther Silva Nascimento, advogada atuante na Prefeitura Municipal de lcapuí e no 
Fórum Dr. Marijeso de Alencar Benevides, moradora da Comunidade de Vila Nova, nascida 
em 04 de fevereiro de 1954 e falecida no dia 22 de janeiro de 2023. Proposição aprovada 
por unanimidade. MOÇÃO DE PESAR Nº 002/2023 Autoria do vereador Diego Costa 
Rebouças. Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Adarilda 
da Silva, nascida em 19 de julho de 1933 e falecida no dia 20 de janeiro de 2023. Proposição 
aprovada por unanimidade. MOÇÃO DE PESAR Nº 003/2023. Autoria do vereador Diego 
Costa Rebouças. Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sr. José Carlos 
de Souza, nascido em 09 de janeiro de 1959 e falecido no dia 27 de janeiro de 2003 .. 
Câmara Municipal de lcapui 
Rua/oca Galdino, 125- Centro-lcapu{JCE- CEP: 62.810-000 
Fone (88) 3432.1230 / CNPJ: 35.050.442/0001·27/I.E.: 06.920406·3 
-· 
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
Proposição aprovada por unanimidade. MOÇÃO DE PESAR Nº 004/2023. Autoria do 
vereador Diego Costa Rebouças. Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da 
Sra. Francisca Holanda Rebouças, nascida em 29 de maio de 1937 e falecida no dia 22 de 
janeiro de 2023. Proposição aprovada por unanimidade. MOÇÃO DE PESAR Nº 005/2023. 
Autoria da vereadora Marjorie Felix Lacerda Gomes. Que sejam consignados Votos de 
Pesar aos familiares da Sr. José de Ribamar Galdino, nascido em 02 de junho de 1942 e 
falecido no dia 08 de dezembro de 2022, morador da Comunidade de Belém (COPAM), 
acometido por uma doença crônica nos rins e, posteriormente, por câncer, homem integro, 
trabalhador, e que sempre prezou pela moral e honradez. Proposição aprovada por 
unanimidade. MOÇÃO DE PESAR Nº 006/2023 Autoria da vereadora Marjorie Felix 
Lacerda Gomes e Francisco Kleiton Pereira. Que sejam consignados Votos de Pesar aos 
familiares da Sra. Maria Dalvaci da Costa, nasceu em 23 de abril de 1943 e faleceu no dia 
24 de dezembro de 2022, acometida de câncer no estômago. Conhecida como Dalvinha 
sempre foi uma mulher de muita fé e uma supermãe, viúva e mãe de Jeová e Geovan, era 
muito amada na Comunidade de Barreiras. Proposição aprovada por unanimidade. 
INDICAÇÃO Nº 001/2023. Autoria do vereador Claudio Roberto de Carvalho. INDICA ao 
Chefe do Poder Executivo que seja feita a construção de um canil público, onde sejam 
recolhidos todos os cães de ruas, e tratados pelos dois veterinários municipais até que seja 
encontrado um tutor para adotá-los. Proposição aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 
002/2023. Autoria do vereador Claudio Roberto de Carvalho. INDICA ao Chefe do Poder 
Executivo que seja construída a areninha da Comunidade Barrinha. Proposição aprovada 
por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 003/2023. Autoria do vereador Diego Costa Rebouças. 
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja contratado um profissional estomaterapeuta 
para cuidar de feridas diabéticas, de escaras e pacientes acamados na cidade de lcapuí. 
Proposição aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 004/2023. Autoria do vereador 
Diego Costa Rebouças. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita obra de 
calçamento ao lado da igreja católica da Comunidade de Cajuais para que o mesmo seja 
utilizado para a realização de eventos. Proposição aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO 
Nº 005/2023. Autoria do vereador Emerson Hundemberk Medeiros da Costa. INDICA ao 
Chefe do Poder Executivo que seja feita ao menos uma obra paliativa para resolver a 
problemática das duas crateras existentes na avenida Chico Félix. Proposição aprovada por 
unanimidade. INDICAÇÃO Nº 006/2023. Autoria do vereador Emerson Hundemberk 
Medeiros da Costa. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita obra de 
pavimentação na Comunidade do Salgadinho iniciando na salina Jassal e se estendendo até 
Comunidade do Berimbau. Proposição aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 
007 /2023. Autoria do vereador João Paulo de Sousa Rebouças. INDICA ao Chefe do Poder 
Executivo que seja criada a Casa do Empreendedor. Proposição aprovada por unanimidade. 
INDICAÇÃO Nº 008/2023. Autoria do vereador João Paulo de Sousa Rebouças. INDICA 
ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a iluminação da ladeira da Comunidade de Picos. 
Proposição aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 009/2023. Autoria da vereadora 
Marjorie Félix Lacerda Gomes. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que realize, em 
parceria com a Câmara Municipal de lcapuí, a "Semana da Mulher", a ser realizada na 
primeira semana de março, abordando temáticas voltadas ao protagonismo feminino e 
ressaltando a atuação da mulher no segmento empreendedorismo. Proposição aprovada por 
unanimidade. INDICAÇÃO Nº 010/2023. Autoria da vereadora Marjorie Félix Lacerda 
Gomes. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que sejam concluídas as obras do Centro de 
Referência Especializada para crianças com deficiência na Comunidade de Mutamba. 
Câmara Municipal de Icapu( 
Rua foca Galdino, 125 - Centro - lcapuf/CE - CEP: 62.810-000 
Fone (88) 3432.1230 / CNPJ: 35.0S0.442/0001-27 /1.E.: 06.920406-3 
.• 
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
Proposição aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 011/2023. Autoria do vereador 
Normando Nonato da Silva. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado 
Projeto de Lei concedendo aumento salarial para a categoria do magistério a fim de garantir 
adequação ao piso nacional. Proposição aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 
012/2023. Autoria do vereador Normando Nonato da Silva. INDICA ao Chefe do Poder 
Executivo que seja realizado um mutirão de exames de endoscopia para atender os 
pacientes do Município de Icapuí. Proposição em tramitação. INDICAÇÃO Nº 013/2023. 
Autoria do vereador Sidivânio da Cruz Honório. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que 
sejam feitas melhorias em todos os acessos das ruas da comunidade de Redonda. Proposição 
em tramitação. INDICAÇÃO Nº 014/2023. Autoria do vereador Sidivânio da Cruz 
Honório. INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado, através da Secretaria de 
Turismo e Cultura do Município Icapuí no período carnavalesco o 1º Sunset Cultural com 
apresentações das bandas locais, e grupos de teatro de rua da Comunidade de Redonda. Tal 
evento tem o objetivo de valorizar o movimento cultural liderado pelos grupos: A base; 
Reldon Roots; Vibe Nativa; Flor do sol; Jadi Undi; Ray lima Cenopoesia; Grupo Pastoril de 
Redonda; Bloco RecaReggae; e Movimento Reggae da Redonda. Proposição em tramitação. 
Ato contínuo, não havendo mais proposições a serem apreciadas, bem como não havendo 
mais inscritos nos pequeno e grande expedientes, o senhor presidente encerrou a sessão, e 
para constar, eu Marjorie Felix Lacerda Gomes, lavro esta ata, que após lida, será assinada 
por quem tem direito. 
Icapuí, 02 de Fevereiro de 2023. 
Câmara Municipal de Jcapuf 
Rua/oca Galdino, 125 - Centro - Jcapuf/CE- CEP: 62.810-000 
Fone (88) 3432.1230 / CNP/: 35.050.442/0001-27 /1.E.: 06.920406-3 
t·• 
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
LISTA DE ASSINATURAS 
01 ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 02 DE FEVEREIRO DE 2023. 
Mesa Diretora: 
Pres. Francisco Hélio Fernandes Rebou as: 
V. Pres. Claudio Roberto de Carvalho: 
Sec. Marioríe Felix Lacerda Gomes: 
Vereadores: 
Francisco Kleiton Pereira: 
Artur Bruno R. de Oliveira: 
Claudio Marques de Oliveira: 
Die o Costa Rebou as: 
Emerson H. Medeiros da Costa: 
João Paulo de Sousa Rebouças: 
Normando Nonato da Silva: 
Sidivânio da Cruz Honório: 
Câmara Municipal de Icapuf 
Rua foca Galdino, 125 - Centro - lcapuí/CE - CEP: 62.810-000 
Fone (88) 3432.1230 / CNPJ: 35.050.442/0001-27/I.E.: 06.920406-3 

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

Câmara Municipal de Icapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Pauta da Sessão
1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/02/2023 - 09:00 Encerramento: 02/02/2023 - 11:30
Correspondências
Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:
Discussão e votação da ata da sessão anterior.
Expediente Extraordinário:
O Sr. Presidente fez a leitura dos Membros das Comissões para o período de 2023 a 2024 e em seguida colocou em votação sendo
aprovado por unanimidade dos presentes.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 19 de
2022
Processo: -
Autores: Cláudio
Roberto de Carvalho,
Francisco Hélio
Fernandes Rebouças
Turno: Único
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo
Senhor José Wilton Medeiros, e dá outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 28 de
2022
Processo: -
Autores: Diego Costa
Rebouças, Francisco
Hélio Fernandes
Rebouças, João Paulo
de Sousa Rebouças
Turno: Único
Fica denominada “Rua Francisco Oliveira dos Reis” a rua que indica na
Comunidade de Cajuais e dá providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia 2º
Discussão
  
Matéria Ementa Situação
3 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 34 de
2022
Processo: -
Autor: Francisco Hélio
Fernandes Rebouças
Turno: Único
Fica denominada “Rua Sebastião Augusto Nogueira” a rua que indica na
Comunidade de Quitérias e dá outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia 2º
Discussão
4 - Projeto de
Resolução nº 1 de 2023
Processo: -
Autores: Cláudio
Roberto de Carvalho,
Francisco Hélio
Fernandes Rebouças,
Marjorie Félix Lacerda
Gomes
Turno: Único
Dispõe sobre o reajuste das diárias dos vereadores e servidores da Câmara
Municipal de Icapuí, estado do Ceará, e dá outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia 1º
Discussão
5 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 1 de
2023
Processo: -
Autores: Francisco
Hélio Fernandes
Rebouças, João Paulo
de Sousa Rebouças
Turno:
Cria a Biblioteca “Elisiário Pereira da Silva” na sede do Centro Cultural de
Quitérias e dá outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 2 de
2023
Processo: -
Autores: João Paulo de
Sousa Rebouças,
Marjorie Félix Lacerda
Gomes
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Central de Atendimento à
Mulher - Disque 180, nos estabelecimentos de acesso ao público que
especifica.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 3 de
2023
Processo: -
Autores: Francisco
Hélio Fernandes
Rebouças, João Paulo
de Sousa Rebouças
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa única indicando o
Atendimento Prioritário em estabelecimentos públicos e privados, localizados
no Município de Icapuí e dá outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei -
Legislativo nº 4 de
2023
Processo: -
Autores: João Paulo de
Sousa Rebouças,
Marjorie Félix Lacerda
Gomes
Turno:
Inclui “O Dia de João Perdido” No Calendário Oficial do Município de Icapuí e
dá outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
9 - Moção de Pesar nº
1 de 2023
Processo: -
Autores: Artur Bruno
Rebouças de Oliveira,
Cláudio Marques de
Oliveira, Cláudio
Roberto de Carvalho,
Diego Costa Rebouças,
Emerson Hundemberk
Medeiros da Costa,
Francisco Hélio
Fernandes Rebouças,
Francisco Kleiton
Pereira, João Paulo de
Sousa Rebouças,
Marjorie Félix Lacerda
Gomes, Normando
Nonato da Silva,
Sidivânio da Cruz
Honório
Turno: Único
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Esther Silva
Nascimento, advogada atuante na Prefeitura Municipal de Icapuí e no Fórum
Dr. Marijeso de Alencar Benevides, moradora da Comunidade de Vila Nova,
nascida em 04 de fevereiro de 1954 e falecida no dia 22 de janeiro de 2023.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Moção de Pesar nº
2 de 2023
Processo: -
Autor: Diego Costa
Rebouças
Turno: Único
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Adarilda
da Silva, nascida em 19 de julho de 1933 e falecida no dia 20 de janeiro de
2023.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
11 - Moção de Pesar nº
3 de 2023
Processo: -
Autor: Diego Costa
Rebouças
Turno: Único
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sr. José Carlos de
Souza, nascido em 09 de janeiro de 1959 e falecido no dia 27 de janeiro de
2003
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
12 - Moção de Pesar nº
4 de 2023
Processo: -
Autor: Diego Costa
Rebouças
Turno: Único
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Francisca
Holanda Rebouças, nascida em 29 de maio de 1937 e falecida no dia 22 de
janeiro de 2023.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
13 - Moção de Pesar nº
5 de 2023
Processo: -
Autores: Cláudio
Roberto de Carvalho,
Marjorie Félix Lacerda
Gomes
Turno: Único
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sr. José de Ribamar
Galdino, nascido em 02 de junho de 1942 e falecido no dia 08 de dezembro
de 2022, morador da Comunidade de Belém (COPAM), acometido por uma
doença crônica nos rins e, posteriormente, por câncer, homem integro,
trabalhador, e que sempre prezou pela moral e honradez.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
14 - Moção de Pesar nº
6 de 2023
Processo: -
Autores: Francisco
Kleiton Pereira,
Marjorie Félix Lacerda
Gomes
Turno: Único
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Dalvaci da
Costa, nasceu em 23 de abril de 1943 e faleceu no dia 24 de dezembro de
2022, acometida de câncer no estômago. Conhecida como Dalvinha sempre
foi uma mulher de muita fé e uma supermãe, viúva e mãe de Jeová e Geovan,
era muito amada na Comunidade de Barreiras.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
15 - Moção de Pesar nº
7 de 2023
Processo: -
Autores: Normando
Nonato da Silva,
Sidivânio da Cruz
Honório
Turno: Único
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Joaquim Cândido
dos Santos, conhecido como Joaquim Barbeiro, avô do Vereador e Vice
Presidente da Câmara Municipal de Cascavel Sr. Tiago Rocha.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
16 - Indicação nº 1 de
2023
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
de Carvalho
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a construção de um canil
público, onde sejam recolhidos todos os cães de ruas, e tratados pelos dois
veterinários municipais até que seja encontrado um tutor para adotá-los.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
17 - Indicação nº 2 de
2023
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
de Carvalho
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída a areninha da
Comunidade Barrinha.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
18 - Indicação nº 3 de
2023
Processo: -
Autor: Diego Costa
Rebouças
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja contratado um profissional
estomaterapeuta para cuidar de feridas diabéticas, de escaras e pacientes
acamados no cidade de Icapuí.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
19 - Indicação nº 4 de
2023
Processo: -
Autor: Diego Costa
Rebouças
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita obra de calçamento ao lado
da igreja católica da Comunidade de Cajuais para que o mesmo seja utilizado
para a realização de eventos.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
20 - Indicação nº 5 de
2023
Processo: -
Autor: Emerson
Hundemberk Medeiros
da Costa
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita ao menos uma obra
paliativa para resolver a problemática das duas crateras existentes na avenida
Chico Félix.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
21 - Indicação nº 6 de
2023
Processo: -
Autor: Emerson
Hundemberk Medeiros
da Costa
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita obra de pavimentação na
Comunidade do Salgadinho iniciando na salina Jassal e se estendendo até
Comunidade do Berimbau.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
22 - Indicação nº 7 de
2023
Processo: -
Autor: João Paulo de
Sousa Rebouças
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a Casa do Empreendedor. Proposição inclusa na
Ordem do Dia
23 - Indicação nº 8 de
2023
Processo: -
Autores: João Paulo de
Sousa Rebouças,
Sidivânio da Cruz
Honório
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a iluminação da ladeira da
Comunidade de Picos.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
24 - Indicação nº 9 de
2023
Processo: -
Autor: Marjorie Félix
Lacerda Gomes
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que realize, em parceria com a Câmara
Municipal de Icapuí, a “Semana da Mulher”, a ser realizada na primeira
semana de março, abordando temáticas voltadas ao protagonismo feminino e
ressaltando a atuação da mulher no segmento empreendedorismo.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
25 - Indicação nº 10 de
2023
Processo: -
Autor: Marjorie Félix
Lacerda Gomes
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam concluídas as obras do Centro
de Referência Especializada para crianças com deficiência na Comunidade de
Mutamba.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
26 - Indicação nº 11 de
2023
Processo: -
Autor: Normando
Nonato da Silva
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado Projeto de Lei
concedendo aumento salarial para a categoria do magistério a fim de garantir
adequação ao piso nacional.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
27 - Indicação nº 12 de
2023
Processo: -
Autor: Normando
Nonato da Silva
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado um mutirão de exames
de endoscopia para atender os pacientes do Município de Icapuí.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
28 - Indicação nº 13 de
2023
Processo: -
Autor: Sidivânio da
Cruz Honório
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias em todos os
acessos das ruas da comunidade de Redonda.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
29 - Indicação nº 14 de
2023
Processo: -
Autor: Sidivânio da
Cruz Honório
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado, através da Secretaria
de Turismo e Cultura do Município Icapuí no período carnavalesco o 1º
Sunset Cultural com apresentações das bandas locais, e grupos de teatro de
rua da Comunidade de Redonda. Tal evento tem o objetivo de valorizar o
movimento cultural liderado pelos grupos: A base; Reldon Roots; Vibe Nativa;
Flor do sol; Jadi Undi; Ray lima Cenopoesia; Grupo Pastoril de Redonda; Bloco
RecaReggae; e Movimento Reggae da Redonda.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163
Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual
Câmara Municipal de Icapuí
Rua Joca Galdino, nº 125 - Centro
CEP: 62810-000 | Telefone: (88) 3421-1230
OpenAPI | Site | Fale Conosco

open original →