Senhores Vereadores e Senhorita Vereadora,
REQUERIMENTO Nº j(o / 2020.
Senhor Presidente,
Pr; . O/tJ 'S1cJenre eiro Jr
Venho por meio deste requerimento, conforme me permite o regimento interno desta
Casa, solicitar ao Presidente, que se encaminhe ofício ao Sr. Prefeito, José Erenarco, e a Sra.
Secretária de Educação do Município, Marcília Galdino, solicitando:
1)
participando do processo de aprendizagem em período de pandemia, seja por aulas
2)
Comissão Municipal conduzida por:iela e com a participação da Secretaria de Saúde,
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do Conselho Munici~àl éfe Educação, dos representantes das Escolas,
representantes de pais, de alunos, Comissão de Educação da Câmara Municipal,
Secretaria de Saúde, Secretaria de Infraestrutura, entre outros órgãos,
determinando estratégias que possam respeitar sempre diretrizes, protocolos e
orientações da Organização Mundial de Saúde;
JUSTIFICATIVA
.. - .
De início, parabenizo a todos os profissionais da Secretaria de Educação do município
~ ~
pelo trabalho desenvolvido em período de pandemia. Núcleo gestor, coordenação,
professores, funcionários, grupos de escolas, etc. O comprometimento de cada um têm sido
essencial na redução dos impactos na aprendizagem dos nossos alunos.
As diretrizes nacionais, acordadas por todos os entes, servirão de referência para
os protocolos de estados e municípios para o retorno às aulas. Elas deverão seguir princípios
como atenção à saúde física e mental de profissionais de educação e estudantes; prevenção
ao contágio de estudantes, profissionais e familiares; igualdade e equidade de condições de
acesso ao aprendizado; e equidade para prioridades na alocação de recursos e ações
voltadas ao retorno às aulas. O retorno às aulas não precisa ser feito de forma brusca, como
Câmara Municipal de ltaiçaba
Em :3CO / Ob / 10,?ü
~~~tocaio Nº ~~
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro.
CEP 62820-000 - Itaiçaba - Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31
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Fone fax: (88) 3410-1178
foi feita a interrupção do ano escolar. É possível planejar o retorno de forma a garantir a
segurança de trabalhadores, estudantes, familiares e comunidades, e o direito à
aprendizagem dos alunos.
Há muitas perguntas a serem respondidas para a volta às aulas, como a forma do
retorno (escalonado por nível de ensino), o monitoramento de saúde e as formas de organizar
transporte e alimentação. Sem planejamento, organização e participação ampla da sociedade,
o retorno às aulas pode colocar em risco a segurança das pessoas, acentuar as
desigualdades e trazer consigo o abandono escolar.
Como representantes da população e preocupados com o que há de vir, protocolamos
este requerimento com o intuito de participar de forma ainda mais ativa do momento difícil em
que vive nosso município, e contribuir, naquilo que f..9r eossível, para que tenhamos um "novo
normal" menos prejudicial.
Votos de estima a todos que fazem a Secretaria de Educação de ltaiçaba.
--
Itaiçaba-CE, 30 de Junho de 2020.
i~~i!)2/~~J~brid~
Vereador - (PT)
1
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