materia nº 16/2020

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ITAIÇABA _ 
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PROJETO DE LEI Nº 016/2020, de 05 de Agosto de 2020. 
DENOMINA A PRAÇA DA 
BARRA DO PALHANO NO 
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, 
JOSÉ GABRIEL DE OLIVEIRA 
NESTE ESTADO DO CEARÁ 
E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
O Prefeito Municipal de ltaiçaba, neste Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou o seguinte Projeto de 
Lei: 
Art. 1° - Fica denominada "Praça da Barra do Palhano" "José Gabriel de 
Oliveira", situada na barra do palhano. 
Art. 2° - A Praça, receberá uma placa de identificação com o nome "José 
Gabriel de Oliveira" 
Art. 3° - A Biografia do homenageado,"José Gabriel de Oliveira", fica fazendo 
parte integrante desta Lei. 
Art. 4° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as 
disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo de ltaiçaba-Ce, aos 05 cindo dias do mês de 
agosto do ano de dois mil e vinte. 
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Ass. :------= ~~=_1-----: 
Av. Coronel João Correia, 298 - Centro - ITAIÇABA-CE - CEP. 62.820-000 
CNPJ: 07.403.769/0001-08- CGF: 06.920.231-1- Fones: (88) 3410.1505 / 3410.1213 
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• .. ·. ·~ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
ITAIÇABA _ 
Comp,omiaoelle,poito<OmoPovo SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO 
JUSTIFICAT I VA 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal 
Excelentíssimos senhores vereadores: 
O Projeto de Lei em destaque tem como objetivo, dar nome a Praça da Barra do Palhano no 
Município de ltaiçaba-Ce, JOSÉ GABRIEL DE OLIVEIRA. 
José Gabriel de Oliveira (Zé de Jane) nascido no ano de 1918, filho de Gesumira Alzira de Jesus 
com raízes familiares no Logradouro. Comerciante, antigo morador do bairro São Francisco foi casado 
com Raimunda Mercês de Oliveira com quem teve 05 filhos sedo eles: Francisco Edson de Oliveira (ex￾vereador); Maria Dezira de Oliveira Sena (in-memorian); Francisco Xavier de Oliveira; João Carlos de 
Oliveira e Maria Vilanir de Oliveira (ex-diretora e professora da EEM João Barbosa Lima). 
No ano de 1958 por ocasião da grande seca foi morar em Quixaba distrito de Aracati que se 
localiza atrás da Serra do Ereré, só retomando a Itaiçaba no ano de 1975. Zé de Jane era um senhor 
religioso católico ele ajudou a construir a capela de São Francisco e tinha participação ativa como 
tesoureiro nos leilões de São José, Santa Luzia e N. Sra. Da Boa Viagem. Cidadão simples deixou um 
legado de honestidade que o tomou um senhor respeitado em nossa cidade. Morreu no dia 17 de Janeiro 
de 2011 com 93 anos. 
Por toda a contribuição que este estimado cidadão fez por nossa cidade de Itaiçaba, nada mais 
justo que seja homenageado, tendo seu nome em uma Praça e para tanto conto com o apoio dos nobres 
Edis para a aprovação da matéria em pauta. 
Paço do Centro Administrativo de Itaiçaba-Ce, aos 05 dias do mês de agosto do ano de dois 
mil e vinte. 
Av. Coronel João Correia, 298 - Centro - ITAIÇABA-CE - CEP. 62.820-000 
CNPJ: 07.403.769/0001-08 - CGF: 06.920.231-1- Fones: (88) 3410.1505 / 3410.1213