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Mensagem de Decreto Legislativo n° 002/ 2020.
Senhor Presidente,
Senhores(a) Vereadores (a),
Encaminho a apreciação desta Casa Legislativa, em conformidade com o art. 71, item IV,
do Regimento Interno, proposta de Projeto de Decreto legislativo que concede Títulos de Cidadão
ltaiçabenses.
Os nomes indicados são pessoas que vieram para o nosso município, fixaram residência e
aqui formaram suas famílias ou que criaram vínculos afetivos com a cidade, contribuindo assim,
para o engrandecimento de nossa cidade.
Portanto contamos com o apoio dos nobres vereadores, para a aprovação da referida
matéria.
Plenário Vereador Osmar Silva Costa, aos 29 de setembro de 2020.
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Votos Favoraveis: 08. ..
Votos Contrários: -
Abstenções: -
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Realizado em
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro
CEP 62820-000 - Itaiçaba - Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31
E-mail: cmitaicaba@gmail.com
Fonefax: (88) 3410-1178
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2020.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão
Itaiçabense e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba, no uso de suas atribuições, promulga o
seguinte Decreto:
Art. 1 ° Concede o Título de Cidadão Itaiçabense aos senhores José Eudes da Silva,
Raimundo Nonato Amaral Melo, Mauro Fernandes de Souza, Raimundo Nonato
,
Peixoto Barbosa, Francisco Edson Alves Brandão e as senhoras Luciana da Silva
Carvalho e Maria Neuzimar Gomes de Souza.
Art. 2° - A outorga dos títulos a que se refere o artigo anterior, será por ocasião dos
festejos da semana do município, em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 3º - para fazer face as despesas decorrentes da Execução deste Decreto ocorrerão
por conta de dotações próprias do Poder Legislativo.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário.
Plenário Vereador Osmar Silva Costa, em 29 de setembro de 2020.
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