(' zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Governo Municipal de
Itaiçaba. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
PROJETO DE L,EI Nº~ 022/2020
DE 29/09/2020~
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
EXERCÍCIO 2021 ~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
PR EFEIT O : José Erenarco da Silva
APROVADO POR UNANIMIDADE
Realizado em
CNPJ: 07.403.769/0001-08/ R: Gel. Joao Correia, 298 l ltaicaba - CE, CEP: 62820-000
Governo Municipal de
Itaiçaba.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
MENSAGEM N°. 022/2020 ITAIÇABA (CEj,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 29 DE SETEMBRO DE 2020.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Senhor (a) Presidente,
Senhores(as) Vereadores(as),zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Tenho a honra de encaminhar à apreciaçao dessa Augusta Casa
Legislativa, por intermédio de V. Exa., o anexo Projeto de Lei que "Estima a receita
e fixa a despesa do Município de Itaiçaba, para o exercício financeiro de 2021, na
importância de R$ 25.955.970,00 (vinte e cinco milhões, novecentos e cinquenta e
cinco mil e novecentos e setenta reais)", em conformidade com o disposto no Art.
165, § 5°, da Constituição Federal.
-
A referida matéria, trata do Projeto da Lei Orçamentária Anual do
Município de Itaiçaba, para o exercício financeiro de 2021, onde estão
comtemplados, o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus
fundos, órgãos e entidades da Administração Municipal direta e indireta, inclusive
fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público e o Orçamento da Seguridade
Social, abrangendo todas as entidades, fundos e órgãos da administração direta e
indireta a ele vinculados. -
Consciente de que a matéria, é da mais alta relevância para a
Govemabilidade do Município, e que merecerá a melhor acolhida por parte de todos
os membros desta honrosa Casa Legislativa, passo a aguardar a sua discurssão e
respectiva aprovação.
Nesta oportunidade, renovo a V. Exa., e a seus Ilustres pares, meus
votos de consideração e gratidão.
Cordialmente,
Exmo (aj. Sr (aj.
Presidente da Câmara Municipal
ltaiçaba-CE.
Jos ' narco da Silva
Prefeito Municipal . .' d Itaiçaba
Câmara MunIcIpal '-e, ~zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Em~/~,
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Ass ..
CNPJ: 07.403.769/0001-08/ R: CeI. Joao Correia, 298/ Itaicaba - CE ICEP: 62820-000
www.itaicaba.ce.gov.br -
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Projeto de Lei Municipal N° 022/ 2020, 29 de Setembro de 2020.
Estima a receita e fixa a despesa
do MunicípiQ de ltaiçaba, para o
exercício financeiro de 2021.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA APROVOU E EU
SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Título I
DAS DISPOSiÇÕES COMUNS
Art. 1°. Esta Lei estima a receita do Município para o exercício-financeirode 2020, no
montante de R$ R$ 25.955.970,00 (Vinte e cinco milhões, novecentos e cinquenta e
cinco mil e novecentos e setenta reais), e fixa a despesa em igual valor, nos termos
do art. 165, § 5°, da Constituição, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e
entidades da Administração Municipal direta e lndlreta.. inclusive fundações
instituídas e mantidas pelo Poder Público;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades, fundos e
órgãos da administração direta e indireta a ele vinculados;
Título II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Capítulo I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Seção I
Da Receita Total
CNPJ:zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 07.403.769/0001-08/ R: CeI. Joao Correia, 298/1taicaba - CE ICEP: 62820-000
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Art. 2°. Fica estimada a Receita Orçamentária, no Orçamento Fiscal e da Seguridade
Social, no valor de R$ R$ 25.955.970,00 (Vinte e cinco milhões, novecentos e
cinquenta e cinco mil e novecentos e setenta reais).
Art. 3°. As receitas decorrentes da arrecadação de tributos, contribuições e de outras
receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, discriminada na Parte
III, em anexo a esta Lei, são estimadas com o seguinte desdobramento:
ESPECIFICAÇÃO VALOR
1.1. RECEITAS CORRENTES 28.645.850,00
Impostos, taxas e contrib. De M.
Contribuições
Receita Patrimonial
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
1.021.600,00
340.000,00
38.600,00
27.214.650,00
31.000,00
1.2. RECEITAS DE CAPITAL 306.800,00
Transferências de Capital 306.800,00
1.3. DEDUÇÕES DE RECEITA
Deduções do FUNDES
-2.996.680,00
-2.996.680,00
TOTAL 25.955.970,00
Capítulo II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Seção I
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Da Despesa Total
Art. 4°. A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada
em R$ R$ 25.955.970,00 (vinte e cinco milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil
e novecentos e setenta reais
I - R$ 17.501.415,00 (Dezessete milhões, quinhentos e um mil e quatrocentos e
quinze reais) do Orçamento Fiscal;
II - R$ 8.454.970,00 (Oito milhões quatrocentos e cinquenta e quatro mil e
novecentos e setenta reais) do Orçamento da Seguridade Social.
Seção II
Da Distribuição da Despesa por Órgão
Art. 5°. A despesa fixada, à conta de recursos previstos, neste Título, observada a
programação constante do Detalhamento das Ações, em anexo, apresenta o
seguinte desdobramento:
Especificação Valor %
Gabinete do Prefeito
Secretaria Adm. Fin. E Planejamento
Secretaria de Agric. Pec.Aq.e Meio Ambiente
Sec. Infraestrutura. Ind. Com. e Turismo
Secretaria de Saúde
Secretaria de Educação, Cult. Desp. Ciência
Tecnol.
Sec. Assistência Social,Trab.Juv. e Empreend..
Câmara Municipal de Itaiçaba
716.500,00
1.942.520,00
1.233.100,00
2.828.250,00
6.803.955,00
9.441.245,00
1.690.100,00
1.300.300,00
2,76%
7,48%
4,75%
10,90%
26,21%
36,37%
6,51%
5,01%
CNPJ:zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 07.403.769/0001-081R: CeI. Joao Correia, 298 I Itaicaba - CE ICEP: 62820-000
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ltaiçaba.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
TO TALzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 100%
Capítulo III
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Art. 6° - Ficam o Poder Executivo e Legislativo, respeitadas as demais prescrições
constitucionais e nos termos da Lei Federal nO4.320, de 17 de março de 1964,
autorizado a abrir créditos adicionais suplementares:
I - até o limite de 20% (Vinte por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, com a
finalidade de reforçar as dotações orçamentárias, através da transposição,
remanejamento ou transferência de recursos de uma mesma categoria de
programação, de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para
outro, mediante a utilização de recursos provenientes:
a) da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do Art. 43, §
1°, inciso III, da Lei Federal nO4.320, de 17 de março de 1964;
I - para a incorporação de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do
exercício anterior, nos termos do Art. 43, § 1°, inciso I, da Lei Federal nO4.320, de 17
de março de 1964;
11- para incorporação de excesso de arrecadação, nos termos do Art. 43, § 1°, inciso
II, da Lei Federal nO4.320, de 17 de março de 1964;
Art. 7°. O Poder Executivo poderá, mediante decreto, transpor, remanejar, transferir
ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei
Orçamentária de 2021 e em seus créditos adicionais, em decorrência da extinção,
transferência, incorporação ou desmembramento de órgãos e entidades, bem como
de alterações de suas competências ou atribuições, ou ainda em casos de
complementaridade, mantida a estrutura programática, expressa por categoria de
programação, inclusive os títulos descritos, metas e objetivos, assim como o
respectivo detalhamento por esfera orçamentária e grupo de natureza de despesa.
Parágrafo único. Na transposição, transferência ou remanejamento de que trata o
caput poderá haver ajustes na classificação funcional, na fonte de recursos, na
modalidade de aplicação e no identificador de uso.
Art. 8°. A inclusão ou alteração de categoria econômica e grupo de despesa em
projeto, atividade ou operação especial, constantes da Lei Orçamentária e de seus
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créditos adicionais, será feita mediante abertura de crédito adicional suplementar, por
Decreto do Poder Executivo.
Capítulo IV
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 9°. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por
antecipação da receita, até o limite previsto na Constituição Federal e observado o
disposto no art. 38, da Lei Complementar n? 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de
Responsabilidade Fiscal), podendo oferecer, em garantia, parcelas de Recursos do
."" Tesouro Municipal.
Art. 10°. Fica o Poder Executivo autorizado a contrair financiamentos com agências
nacionais e internacionais oficiais de crédito, para aplicação em investimentos
fixados nesta Lei, bem como a oferecer as contra garantias necessárias à obtenção
de garantias do Tesouro Nacional para a realização desses financiamentos.
Capítulo V
DAS DISPOSiÇÕES FINAIS
Art. 11°. O Chefe do Poder Executivo poderá adotar parâmetros para a utilização
das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das
receitas, para garantir as metas de resultado primário.
Art. 12°. Ficam incorporados ao Plano Plurianual 2018-2021, as alterações dos
títulos descritores dos Programas e Ações, assim como as novas Ações
Orçamentárias criadas nesta Lei.
Art. 13°. Através de Decreto, até 30 (trinta) dias após a publicação do Orçamento, o
chefe do Executivo Municipal estabelecerá a programação financeira e o
cronograma de desembolso das diversas unidades orçamentárias, bem como o
detalhamento de despesas, conforme art. 8° da Lei Complementar N° 101, de 04 de
maio de 2000, revogadas as disposições em contrário.
Art. 14° - Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro de 2021, revogadas as
disposições em contrário.
J Erenarco da Silva
Prefeito Municipal
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Em R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2 21 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR FUNÇÕESzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
F O N T E S F U N ç Õ E S
Receitas CorrenteszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 2U4U~O,OO
.
legislativa UOUOO,OOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Impostos, !axas e contri~uções de mel~or 1. 021.600,00 Admi nistração Contrl~ulçoes 2,m,020,OO HO, 000,00 Assistência social Receita patrimonial 1.m,600,OO H,600,OO saúde 6,80J,m,OO Transferências CorrenteszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 21,214,6~O,OO Tra~a Ho 6,~00,OO Outras Receitas Correntes JUOO,OO Educação 8.)62,W,OO
Cultura m,~oo,OO Receitas de Capital J06,800,OO Direito da Cidadania lUOO,OOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
I'''' ur~anismo 2,BJO,m,OO Transferências de Capital J06,800,OO Ha~itação 4,000,00
Saneamento 8,000 00 Deduções de Receita -U96,680,OO Gestão Am~iental 211,000;00
Ciência e Tecnologia 14,000,00 Deduções do FUNDEB -2,99U80,OO Agricultura Ul1.900,OO
Receitas Correntes - retif, - Funde~
Desporto e lazer 21UOO,OO -2,996,680,00 Reserva de contingência 98,000,00
Transferênci as Correntes - retif, - -2,99U80,OO
TOTAL GERAL 25.955.970,00 TOTAL GERAL 25.955.970,00
Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR USOS
Em R$ 1,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
F O N T E SzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA USO S
Receitas CorrenteszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA l8,64U~O,OO
Gaoinete ~o prefeito 716,~00,OO Impostos, !axas e contriou~ões de mel~or 1.021.600,00 Sec, de Administra~ão, Fin, e planejam, 1.94U20,OO Contrloul~oes HO, 000,00 Sec, A~ricultura, ec, Aqic e M,Amolente l.2B.lOO,OO Receita Patrimonial j8,600,OO SeC,ln raestrutura, lnd, Com, e Turlsmo 2,828,m,OO Transferências CorrenteszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 21,214,m,OO secretaria de saú~e 6,80J,m,OO Outras Receitas Correntes H,OOO,OO Sec, Educafão,Cult,Des~,Ciencia e Tecnol 9,441.W,OO
Sec, Assis social,Tra I]uv,e Empreende~ 1.690,100,00 Receitas ~e Capital J06,800,OO Câmara Municipal ~e Ital~aoa UOUOO,OOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1"\
Transferências ~e capital J06,800,OO
De~u~ões ~e Receita -2,996,680,00
De~u~ões ~o FUNDEB -2,996,m,OO
Receitas Correntes - retif, - Fun~eb -2,996,680,00
Transferências Correntes - retif, - - 2,996, m, 00
TOTAL GERAL 25.955.970,00 TOTAL GERAL 25.955.970,00
Governo Municipal de ItaiçabazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
consolidado
AnexozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I, da Lei nO 4JlO, de 11/0J/64, (portaria SOF nO ~, de 04/0l/~~)
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DçSPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
OR~AMENTO PROGRAMA PARAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA lOll
Adendo II
Em R~ UO
R E C E I T AzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA D E S P E S A
Receitas Correntes Despesas correntes
Impostos, !axas e contribuções de m l.Ql1,600,OO Pessoal e encargos sociais 1UOUOO,OO Contrl bUl çoes HO, 000,00 Juros e encargos da dívida ~OO,OO Receita Patrimonial H,600,OO Outras despesas correntes ~, m,~oo,OO Transferências Correntes lU14,6)Q,OO SUPERAVIT DO OR~AMENTO CORRENTE J,m,HO,OO
Outras Receitas Correntes H,000,00
Dedu~ões de Receita T O T A L H, 649,110,00 De uções do FUNDE8
I'''_ Receitas Correntes - retif, - Fundeb
Transferências Correntes -l,996,m,OO Despesas,de capital
Investlmentos u~~,m,oo
T O TAL lU4UiO,OO Amortização da dívida li7,m,OO
SUPERAVIT 9~,000,OO
SUPERÁVIT DO OR~AMENTO CORRENTE j,m,HO,OO T O T A L U64,11O,OO
Receitas de Capltal
Transferências de capital J06,~00,OO
T O TAL U64,11O,OO
RECEITAS CORRENTES""" l~,649,110,OO
RECEITAS DE CAPITAL"", ]06,800,00
TOTAL" " " " " " " " " , H,m,m,00
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES"""
DESPESAS DE CAPITAl"",
RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
TOTAL, ," " ," " ,,,," ,,
lU9UOO,OO
U66,VO,OO
9~,000,OO
H,m,910,OO
Governo Municipal ~e Itai~a~a OR~AMENTO PROGRAMA PARAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1011zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Consolidado Adendo III
Anexo 1, ~a Lei nO 4]10, de 11/0]/64, (portaria SOF nO 8, de 04/01/8~) Em Ri 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I E 5 P E C I F I C A ~zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO I FONTE CATEG, ECONÔMICA
1,0,0,0,00,0,0,00,00,00 Receitas Correntes lU4UlO,OO 1,1,0,0,00,0,0,00,00,00 Impostos, taxas e
1,1,1,0,00,0,0,00,00,00
contri~u~ões ~e mel~oria
91UOO,OO
1.0l1,600,OO
Impostos
1,1,1,],00,0,0,00,00,00 Imposto Ren~a Prov, ~e
1,1,1,],0],0,0,00,00,00
Qualquer Natureza 410,000,00
Imposto so~re a Ren~a -
Retido na Fonte 410,000,00 1,1,1,],0],1,0,00,00,00 Imposto so~re a Ren~a -
Reti~o na Fonte - Tra~al~o j8Q,OOO,OOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
1,\ 1,1,1,],0],1,1,00,00,00 Imposto so~re a Renda -
Retido na Fonte - Tra~al~o - 1001000000 na,ooo,OO
1111000000 9).000,00
1111000000 H,OOO,OO 1,1,1,],0],4,0,00,00,00 Imposto so~re a Renda Retido
na Fonte Outros Rendimentos ]0,000,00
1,1,1,],01,4,1,00,00,00 Imposto so~re a Ren~a Retido
na Fonte Outros Rendimentos - 1001000000 1UOO,OO
llWOOOOO UOO,OO
1111000000 UOO,OO 1,1,1,8,00,0,0,00,00,00 Impostos Específicos de
1,1,1,8,01.0.0.00.00.00
EstadOS/DF Municí~ios m.100,OO
Impostos so~re o patrimônlo
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
para Estados/DF/Municí~ios 4UOO,OO
Imposto so~re a prop.riedace
Predial e Territorial ur~ana 19.100,00 1.1.1.8,01.1.1.00.00.00 Imposto so~re a propriedade
Predial e Territorlal ur~ana 1001000000 1UOO,OO
llWOOOOO UOO,OO
1111000000 1.900,00
j~
1,1,1,8,01,1,2,00,00,00 Imposto so~re a proprie~ade
Predial e Territorlal ur~ana 1001000000 100,00
1111000000 m,oo
1,1,1,8,01,1,],00,00,00 1111000000 /),00
Imposto so~re a prop.riedade
Predial e Territorial Ur~ana 1001000000 1.800,00
1111000000 7l0,OO
1,1,1,8,01,1,4,00,00,00 1111000000 m,oo
Imposto so~re a prop'rieda~e
Predial e Territorial Ur~ana 1001000000 llO,OO
1111000000 lO,OO
1,1,1,8,01,4,0,00,00,00 1111000000 10,00
I~posto Trans~is~ão Inter,
1,1,1,8,01,4,1,00,00,00
V1VOS Bens Imovels e Dlreltos H,OOO,OO
I~posto Trans~is~ão Inter,
V1VOS Bens Imovels e Dlreltos 1001000000 9,600,00
1111000000 4,000,00
1111000000 1,400,00
- continua -
- conti nuação -"zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA d tos
1 J 1 O 01 1zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA l OO.~O.OO Alugue1s e ~rren amen, : 1
.. ,. .., Multa e Juros do ,prlnClpa
1,J,I,0,01,1,l,0~,00,00 Aluguéis - Multa e J~~~~c~~al 1001000000
1 ' 10 01 1 J 00 00 00 Aluguéis e Arrenda~eQdtos -,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
,J, " '" , , 01V1 a ama
1 J 1 O 01 1 J O~ 00 00 Aluguéis - Dívida ativa 1001000000
I'J'I'0'01'1'4'00:00:00 Aluguéis,e Arrendda~eQtdos-,
' , " '" Multa e Juros da 1y1 a atm
1
,J, " '" , , ' 1 O 01 1 4 O~ 00 00 Aluguéis - Multad e,J~dros d~ 1V1 a ama 1001000000
1 JzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA lODO O O 00 00 00 valores Mobiliários "
l'J'l:1:00:0:0:00:00:00 Juros e cgrreções ~oQetar1as
1',', 100 1 O 00 00 00 Remuneraçao de oepos1tos, , ,J,L, , '" , , Sancmos
1 J l 1 00 1 1 00,00,00 Remuneração çe,oepósitQs, 1
' , " '" 8ancar10S - pr1nc1pa
1 ' , 1 00 1 1 10,00,00 Remuneração de oePQsitolsdde
,J,L, , '" Recursos V1ncu a os -
1 ' , 1 00 1 1 10 1~ 00 Rem, oep, Sanc, Rec, , ,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1 111'000000
,J,L, , '" " Vinc,-FUNOES _ Pr]nC1pa J
1 J 2 1 00 1 1 10,~0,00 Rem, oep, Sanc, Rec V]nc: -1 1001000000 ' , ., '" Outros dest, - pr1nc1pa
1 ' , 1 00 1 1 '0 00 00 Rem, de oep,sanc,de Re~ur: 1 1001000000
,J,L, , ",L" Não Vinculados _ pr1nc1pa
1 7 O O 00 O O 00,00,00 Transfer~ncias CorreQ!es
1'7'1'0'00'0'0'0000,00 Transferenc1as da un1ao'de dde
' , " '" , suas Ent1 a es
1 7 1 o 00 O O 00 00 00 Transferências da uniãfQ - EIM ' , ,o , '" , , EspeC] lCa
1 7 1 8 01 O O 00 00 00 participação na Rece1ta da,. ' , " '" , , Un1ao
1,7,1,8,01,2,0,00,00,00 Cota-Parte do FPM - Cot~ensal
1 7 1 o 01 2 1 00.00,00 Cota-Parte do FPMl- Cota, 1 1001000000 ' "o. .., Mensa _ pmc1pa
1111000000
1111000000
11BOOOOOO
1211000000 1 7 1 8 01 ' O 00 00 00 Cota-Parte do FPM 1% Cota b
' , " ,J" , , dezem ro
1 7 1 8 01 J 1 00 00,00 Cota-Parte do FPM 1% CQta, 1
' , " '" , dezembro - pmc1pa
1,7.1.~.01.4,0.00,00.00 Cota- Parte do FPM 1% CO\~lno
1 7 1 8 01 4 1 00 00 00 Cota- Parte do FPM 1% ~of? 1
' , " '" , , julno - PrlnClpa
1 7 1 ~ 01.~.0,00.00,00 Cota-~arte do ImpostQ 1 R 1
' , . . propr1edade Terr1tor1a ura
1 7 1 8 01 ~ 1 00,00,00 Cota-parte do ImpostQ 1 1
' , " '" propriedade Terr1tor1a Rura
1001000000
1111000000
1001000000
1111000000
1001000000
1111000000
1111000000
11BOOOOOO
1211000000
~O,OO
~O,OO
~OO,OO
~OO,OO
~O,OO
~O,OO
B,OOO,OO
B,000,00
JJ. 000,00
JJ. 000,00
2~.000,OO
J.OOO,OO
2).000,00
UOO,OO
14,707,m,OO
14.707.m,OO
10.041.400,00
UOO,OOO,OO
UlO.OOO,OO
4~0.000,OO
1.104,000,00
no,ooo,OO
U80,000,OO
420.000,00
m.ooo,OO
10).000,00
m.ooo,OO
]H,OOO,OO
10~,000,OO
1.400,00
840,00
70 00
m;oo
lll,OO
210,00
17,214,m,OO
- continua -
- continuamão - .zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
1 7 1 ~zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Ol O O 00, 0,00 Transf, da com~ensaçaod
' , " '" Financ, EXp oraçao e Rec, ln,m,OO
1,7,1,~,Ol,l,O,OO,OO,OO ~ota-Parte
99,m,oozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
..
oyalties-compen,produç,petro
1,7,1,~,Ol,l,1,OO,OO,OO ~ota-Parte
oyalties-compen,produç,p~tfo mOOOOOOO 99,HO,OO
1,7,1,8,Ol,6,O,OO,OO,OO Cota-Parte do Fundo,Especla
do Petroleo - FEP 1UOO,OO
1,7,1,8,Ol,6,1,OO,OO,OO Cota-Parte do Fundo Especiall
do Petróleo - FEP - prlnclp.a mOOOOOOO 1UOO,OO
1,7,1,8,01,0,0,00,00,00 Transferência de Recursos OQ
- SUS -Bloco Custelo UOl.OOO,OO
1,7,1,8,01,1,0,00,00,00 Transferência de R~cursQs,dQ
SUS - Aten~ao Prlmarla U07,OOO,OO
1,7,1,~,03,1,1,OO,OO,OO Transferência de. ecursçs.do
SUS - Atençaç ~rlmarla - U07,OOO,OO
1.7,1,8,03,1,1,10,00,00 piso de Aten~~o Baslca.Fl~o 1
(PAB lxo),-.prlnclpa m4000000 l16,OOO,OO
1,7,1.8.01,1,1.10,00,00 piso de.~tençao Baslc~,
Vamve 1 (PAB Vamve 1). - W,OOO,OO
1,1,1,8,01,1,1,10,10,00 A~entes comunltários d~ s~udf
- pmclpa m4000000 W,OOO,OO
1,7,1.8.01,1,1.1~,OO,OO piso de Atenção variave] (Pt~
Van ave 1214000000 UOO,OOO,OO
1,7.1.8,01,1.1,90,00.00 Outros pro~ramas Fin, pord
Transf Fundo a Fun o - 1114000000 UOO,OO
mmoooo 900,00
1,7,1,8,Ol,l,O,OO,OO,OO Transferência.de Recurso~ d~
SUS - Atençao Especlallza a m.ooo,OO
1.7,1,8.01,l,1.00,OO,OO Transferêncja de Re~ur~os do
sus.- At~nçao ~speclallzada - m,ooo,OO
1,7,1,8,Ol,l,1,10,OO,OO limlte Flnancelro da MAC
Ambulatorial e Hos~italar - m,ooo,OO
1.7,1,8,Ol,l,1,10,07.0O Atenção de Média e A ta
complexidade - Teto 1214000000 m,ooo,OO
1,7,1,8,01,1,0,00,00,0O Transferência.d~ R~cursos ~~
sus - vlgllancla em Sau e 80,000,00 1,7,1.8,01,1,1,00,00,0O Transferência de Recursos do
sus - vigilância em ~aúde -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 80,000,00 I" 1,7,1,8,01,1,1,10,00,0O vigilância Epidemiológlc~de
Amblental em Sau e - 1214000000 80,000,00 1,7,1,8,04,0,0,00,00,00 Transferências do ~US - Bloco
Investlmento Rede ~UOO,OO 1.7,1.8.04.1,0,00,00.00 Transferências do ?us -. , .
Atençao pmam ~UOO,OO 1,7,1,8,04,1,1,00,00,00 Transferências do SUS 7 .
Aten~ão primária - prlnclpal 1mOOOOOo ~UOO,OO 1,7.1,8,O~,O,O,OO,OO,00 Trans erência de Rec,Fundo
Nac, de Oesenv, m,ooo,OO 1,7,1,8,O~,1,O,OO,OO,00 Transferênci as ~ç. d .
Sa arlo-E ucaçao llO,OOO,OO 1,7,1,8,O~,1,1,OO,OO 00 Transferências do ..
1120000000 210,000,00
- continua -
' salário-Educação - prlnclpal
- continuamão -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
1,1,1,8,O~,l,O,OO, 0,00 Transfer, Direta do FNDE-PNAE BO,OOO,OO
l,1,l,8,O~,l,l,OO,OO,OO Transfer, oireta do FNOE-PNAE
- principal 1122000000 BO,OOO,OO
1,1,1,8,O~,4,O,OO,OO,OO Tran,Dir,FNDE Ref,ao PNATE lH,OOO,OO
1,1,1,8,O~,4,1,OO,OO,OO Tran,Dir,FNDE Ref,ao PNATE -
principal 1121000000 llUOO,OO
1,1,1,8,10,0,0,00,00,00 Transferências de convênios
com a união e de Suas 212,000,00
1,1,1,8,10,2,0,00,00,00 Transf, Convênios união
Destinadas programa de 212,000,00
1,1,1,8,10,2,1,00,00,00 Transf, Convênios uniao
Destinadas programa de 112~000001 212,000,00
1,1,1,8,12,0,0,00,00,00 Transferências de Recursos do
FNAS ln,OOO,OO
1,1,1,8,12,1,0,00,00,00 Transferências de Recursos do
FNAS ln,OOO,OO
1,1,1,8,1l,1,1,OO,OO,OO Transferências de Recursos do
FNAS - principal ln,OOO,OO
1,1,1,8,12,1,1,10,00,00 proteção social Básica -
PrincipazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1 B11000000 8~,OOO,00
1,1,1,8,12,1,1,l~,OO,OO Outros Rec, Assitencia soclal B90000001 44,000,00
1,1,1,8,12,1,1,~~,OO,OO Indice de Gestão
Descentralizado - IGDBF mmoooo 4UOO,00
1,1,1,8,12,1,1,10,00,00 programa primeira Infancia do
SUAS B11000000 74,000,00
1,7,1,8,12,1,1,90,00,00 Outras Transferências do FNAS
- Principa1 B11000000 90,000,00
1,1,1,8,99,0,0,00,00,00 Outras Transferências da
união m,100,00
1,1,1,8,99,1,0,00,00,00 Outras Transferências da
união ~1UOUO
1,7,1,8,99,1,1,00,00,00 Outras Transferências da
união ~1UOO,00
1,1,1,8,99,1,1,90,00,00 Outras Transferências da
união - principal mmoooo m,700,00
1,1,l,O,OO,O,O,OO,OO,OO Transferências dos Estados e
do Distrito Federal e suas ~,~0~,800,00
1,1,2,8,00,0,0,00,00,00 Transferências dos Estados -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
j't
1,1,2,8,01,0,0,00,00,00
" _ Específiça E/DF/M U06,8Qij,00
partlclpaçao na Recelta dos
Estados U94,OOO,00
1,1,1,8,01,1,0,00,00,00 Cota-Parte do ICMS UOO,OOO,OO
1,1,1,8,01,1,1,00,00,00 Cota-parte do ICMS -
Principa1 1001000000 UOO,OOO,OO
1111000000 2H,OOO,OO
n1lO00000 ~~O,OOO,OO
11BOOOOOO 440,000,00
1211000000 82),000,00
1,1,2,8,01,1,0,00,00,00 Cota-Parte do IPVA 160,000,00
1,1,2,8,01,l,1,OO,OO,OO Cota-parte do IPVA -
principa1 1001000000 m,ooo,OO
1111000000 B,OOO,OO
1WOOOOOO JUOO,OO
11BOOOOOO 20,800,00
1211000000 19,000,00
- continua -
- continuamão -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
11 1 ~ 01 1 O 00 O 00 Cota-Parte do IPI - '"
12.000,00 ' .. , .. , . . MunlclploS
1,1,1,~,01,1,1.00,00,00 Cota-Parte do IPI - , ,
Municípios - prlnclpal 1001000000 1UOO,00
1111000000 1.100,00
1111000000 1.640,00
11BOOOOOO 1.160,00
1111000000 UOO,OO
1.1,1,8,01,4,0.00,00,00 Cota-part~ ContriQui~ão • ,
Interveníao DomlQlo, çonomlco 11.000,00
1.1,1,~,01,4,1,00,00,00 Cota-Par ~ ContrlQU1~ao • ,
Interven~ao DomlnlO conomlCO 1610000000 11,000,00
1,1,1.~,01,0,0,00,00,00 Trans de Recursos do Estado
pi prog,saúde-Rep"FUndO!Fun1.0 lUOO,OOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1,1,1,8,01,1,0,00,00,00 Trans Recursos ao Estaao p
Prog,Saúde-Rep"FUndo!FUnaO lUOO,OO
1,1,1,8,01,1,1,00.00,00 Trans, Recursos ao Estado pi
prog,saúde-Rep,Fundo/Fundo - IlBOOOOOO 1UOO,00
1,1,1,8,10,0,0,00.00,00 Transferências de ,
convênios-Estados!Dlst,Federa 41UOO,00
1,1,1,8,10,1,0,00,00,00 Transf, Convênio aos Estado~
Dest, a Programas Educa~ao 16UOO,00
1.1.1,8,10.1.1,00.00.00 Transf, ConvenlO dos Estagos
Dest. a pro~ra~as,Educa~ao - m~OOOOOl 16UOO,00
1,1.1.8.10.9.0,00,00,00 Outras Trans ~r~nclas de d
ConvenlO dos Esta os 61.000,00
1.1.1.8.10.9.1.00,00.00 Outras Transferências ded
Convênio dos Esta os - 61.000,00
1.1,1.8.10,9.1,10.00.00 Transf, conv~niQ E~tad pro~,
Asslstencla SOCla - Bl1000001 11.000,00
1.1,1.8.10,9.1,90,00.00 Outras Tran~f~rências ded
ConvenlO dos Esta os - mOOOOOOO ~O,OOO,OO
1.1.1,8.99.0.0,00,00.0O Outras Transferências do d
Esta os 161.800,00 1.1,1,8,99.1,0,00,00,0O Outras Transferências dos d
Esta os 161.800,00 1,1,1.8,99.1.1,00,00.0O Outras Transferências dos d
Esta os 161.800,00 1.1,1.8,99.1,1.90,00,0O Outras transferências Qos. 1
1940000000 161,800,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I" Estados - prlnclpa
1.1,~,0,00,0,0,00,00,00 Transferênci~s Qe.outr~~l'
Instltul~oes Pu lcas 6,000.000,00 1.1,~,8,00.0,0,00,00.00 Transferên~ia~ ge Out~r~
Instltul~oes Pu lcas- 6,000.000,00 1.1,~,8,01.0,0,00,00.00 Transf,Recur.do Fundo ~e .
Man,Desenv, da E uca~ao 6,000,000,00 1.1,~,8,01,1,0.00.00,00 Transferências de Recursos do
FUNDE8 6.000.000,00 1,1.~.8.01.1.1,00,00.00 Transferências de RecUrSo~ d~
FUNDE8 - prlnclpa 1111000000 1,600,000,00
lmOOO 000 1,400,000,00
- continua -
- continuamão -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
1,9,0,0,00,0,0,00, 0,00 Outras Receitas Correntes 11,000,00
1,9,1,0,00,0,0,00,00,00 Multas Administrativas,
Contratuais e Ju~iciais 1.000,00
1,9,1,0,01,0,0,00,00,00 Multas Aplicadas pelos
Tri~unais de Contas 1.000,00
1,9,1,0,01,1,0,00,00,00 Multas Aplicadas pelos
Tri~unais de Contas 1.000,00
1,9,1,0,01,1,1,00,00,00 Multas A~licadas pelos
Tri~unals de Contas - Dívida 1001000000 1.000,00
1,9,1,0,00,0,0,00,00,00 Indeniza~ões, Restitui~ões e
Ressarcl mentos 10,000,00
1,9,1,1,00,0,0,00,00,00 Restitui~õe~ " 10,000,00
1,9,1,1,99,0,0,00,00,00 Outras Restltul~~es 10,000,00
1,9,1,1,99,1,0,00,00,00 Outras Restltul~~es 10,000,00
1,9,1,1,99,1,1,00,00,00 Outras Restltul~oes -
principazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1 1001000000 10,000,00
1,0,0,0,00,0,0,00,00,00 Receitas de capital 106,800,00
1,4,0,0,00,0,0,00,00,00 Transferências de ca~ital 106,800,00
1,4,1,0,00,0,0,00,00,00 Transferências da unlão e de
suas Entidades 161,800,00
1,4,1,8,00,0,0,00,00,00 Transferências da união 161,800,00
1,4,1,8,01,0,0,00,00,00 Transferência de Recursos do
SUS Bloco Custeio 110,000,00
1,4,1,8,01,1,0,00,00,00 Transferência de Recursos do
SUS - Atenião primária no,ooo,OO
1,4,1,8,01,1,1,00,00,00 Transferência de ecursos do
SUS - Aten~ão primária - 1114000000 110,000,00
1,4,1,8,10,0,0,00,00,00 Transferência de convênios da
união e de suas Entidades 141.800,00
1,4,1,8,10,1,0,00,00,00 Transferências Convênio da
união sistema único de saúde 91,000,00
1,4,1,8,10,1,1,00,00,00 Transferências convênio da
união Sistema único de saúde mOOOOO01 91,000,00
1,4,1,8,10,9,0,00,00,00 Outras Transferências de
convênio da União 4UOO,OO
1,4,1,8,10,9,1,00,00,00 Outras Transferências de
convênio da união - principal mOOOOOOO 4UOO,OO
1,4,1,0,00,0,0,00,00,00 Transferências Estados e do I'" Distrito Federal e de suas 44,000,00
1,4,1,8,00,0,0,00,00,00 Transferências Estados,
1,4,1,8,10,0,0,00,00,00
Distrito Federal, e ~e suas 44,000,00
Transferências convênio
EstadosfDistr,Feder,suas 44,000,00
1,4,1,8,10,9,0,00,00,00 Outras Trans erências de
convênio dos Estados 44,000,00
1,4,1,8,10,9,1,00,00,00 Outras Transferências de
convênio dos Estados - 44,000,00
1,4,1,8,10,9,1,10,00,00 Outras transf conv Estado mOOOOO01 44,000,00
- continua -
- cont;nua~ão -
900,0,0,0,00,0,0,00, 0,00 Deduções de Receita -2,996,m,00
9~0,0,0,0,00,0,0,00,00,00 Deduções do FUNDES -2,996,680,00
9~1,0,0,0,00,0,0,00,00,00 Receltas Correntes -2,996,680,00
9~1,7,0,0,00,0,0,00,00,00 Transferências Correntes -2,99U80,00
9~1,7,1,0,00,0,0,00,00,00 Transferências da união e de
suas Entidades -1,840,280,00
9~1,7,1,8,00,0,0,00,00,00 Transferências da união -
9~1,7,1,8,01,0,0,00,00,00
,. . Especifica EIM -1.840,280,00
partlclpaçao na Recelta da,.
• unlao -1.840,280,00
9~1,7,1,~,01,2,0,00,00,00 Cota-Parte do FPM - Cota
MensazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1 -1.840,000,00
9~1,7,1,8,01,2,1,00,00,00 Cota-Parte do FPM - Cota
Mensal - principal 1112000000 -1.104,000,00
11BOOOOOO -B6,000,00
9~1,7,1,8,01,~,0,00,00,00 Cota-Parte do Im~osto
9~1,7,1,~,01,~,1,00,00,00
propriedade Terrltorial Rural -280,00
,. Cota-Parte do Im~osto
propriedade Terrltorial Rural 1112000000 -168,00
11BOOOOOO -112,00
9~1,7,2,0,00,0,0,00,00,00 Transferências dos Estados e
do Distrito Federal e suas -1.H6,400,00
9~1,7,2,8,00,0,0,00,00,00 Transferências dos Estados -
9~1,7,2,8,01,0,0,00,00,00
Específica E/DF/M -1.m, 400,00
participação na Receita aos
Estados -1.m ,400,00
9~1,7,2,8,01,1,0,00,00,00 Cota-Parte do ICMS -1.100,000,00
9~1,7,2,8,01,1,1,00,00,00 Cota-Parte do ICMS -
principa1 1112000000 -660,000,00
llBOOOOOO -440,000,00
9~1,7,2,8,01,2,0,00,00,00 Cota-parte do IPVA -~2,000,00
9~1,7,2,8,01,2,1,00,00,00 Cota-Parte do IPVA -
Principa1 1112000000zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA -li,200,00
11BOOOOOO -20,800,00
9~1,7,2,8,01,1,0,00,00,00 Cota-Parte do IPI -
9~1,7,2,8,01,1,1,00,00,00 Cota-Parte do IPI -
Muni cí pios -4,400,00
Municípios - principal 1112000000 -2,640,00
", llBOOOOOO -1.160,00
TOTAL DA RECEITA I 2~,9~~,970,00
Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - consolidadozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA N
DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇAO DA RECEITAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
CÓDIGOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I E S P E C I F I C AzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ç Ã O I L E G I S L A ç Ã O
1,0,0,0,00,0,0,00,00,00 Receitas Correntes
1,1,0,0,00,0,0,00,00,00 Impostos, taxas e contribuções de melnoria
1,1,1,0,00,0,0,00,00,00 Impostos
1,1,1,J,00,0,0,00,00,00 Imposto Renda Prov, de Qualguer Natureza
1,1,1,J,OJ,0,0,00,00,00 Imposto sobre a Renda - Retldo na Fonte
1,1,1,J,OJ,1,0,00,00,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalno
1,1,1,J,OJ,1,1,00,00,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalno -
principal Decreto no J,OOO, de 26 de março de 1999
1,1,1,J,OJ,4,0,00,00,00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1,1,1,J,OJ,4,1,00,00,00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
- Pmc, Decreto no J,OOO, de 26 de março de 1999
1,1,1,~,00,0,0,00,00,00 Impostos Es~ecíficos de Estados/DF Municípios
1,1,1,~,01,0,0,00,00,00 Impostos so re o patrimônio para Estados/DF/Municípios
1,1,1,~,01,1,0,00,00,00 Imposto sobre a propriedade predial e Territorial urbana
1,1,1,~,01,1,1,00,00,00 Imposto sobre a propriedade Predial e Territorial urbªna
- Pme.
1,1,1,~,01,1,2,00,00,00 Imposto sobre a propriedade Predial e Territorial urbanª
1,1,1,~,01,1,J,00,00,00
- MU 1,]u
Imposto sobre a propriedade predial e Territorial ur~ana
- Dlv,at
1,1,1,~,01,1,4,00,00,00 Imposto sobre a propriedade Predial e Territorial ur~ana
- M{,d,a
1,1,1,~,01,4,0,00,00,00 Imposto Transmiss~o Inter vivos Bens Imqveis e Direi os
1,1,1,~,01,4,1,00,00,00 Imposto Transmlssao Inter V1VOS Bens Imovels e DlreltQs -
Pme.
1,1,1,~,02,0,0,00,00,00 ImpostoszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA si produção, circulação de Mercadorias e ,
1,1,1,~,02,J,0,00,00,00
Sem ços
Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza
1,1,1,~,02,J,1,00,00,00 Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - principal
1,1,1,~,02,J,2,00,00,00 Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - Multa e ,
1,1,1,~,02,J,J,00,00,00
]ur, pm
Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - Dívida ,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ,,, atlva
1,1,1,~,02,J,4,00,00,00 Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza: , ,
1,1,2,0,00,0,0,00,00,00
Mul,]ur,dlv,atlva
Taxas
1,1,2,2,00,0,0,00,00,00 Taxas pela prestaçªo de serviços
1,1,2,2,01,0,0,00,00,00 Taxas pela prestaçªo de Serv]ços
1,1,2,2,01,1,0,00,00,00 Taxas pela prestaçao de servlços
1,1,2,2,01,1,1,00,00,00 Taxas pela prestação de serviços - principal Art, 69 da Lei nO 4,J7~, de 17 de agosto
1,1,2,2,01,1,2,00,00,00 Taxas pela prestação de serviços - Multa e juros dQ ,
1,1,2,8,00,0,0,00,00,00
pmclpal Art, 69 da Lei nO 4,J7~, de 17 de agosto
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
1,1,2,~,01,0,0,00,00,00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1,1,2,~,01,9,0,00,00,00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras
1,1,2,~,01,9,1,00,00,00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras -,
pmc, Qualquer lei específica que estab~leça o
- contlnua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ç Ã O IzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA l E G I S l AzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ç Ã O
1,7,1,~,02,~,0,00,00,00 Cota-parte do Fundo Especial do petróleo - FEP
1,7,1,~,02,6,1,00,00,00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP -
principal
1,2,0,0,00,0,0,00,00,00
1,2,4,0,00,0,0,00,00,00
1,2,4,0,00,1,0,00,00,00
1,2,4,0,00,1,1,00,00,00
1,l,0,0,00,0,0,00,00,00
1,l,1,0,00,0,0,00,00,00
1,l,1,0,01,0,0,00,00,00
1,l,1,0,01,1,0,00,00,00
1,l,1,0,01,1,1,00,00,00
1,l,1,0,01,1,1,0~,00,00
1,l,1,0,01,1,2,00,00,00
1,l,1,0,01,1,2,0~,00,00
1,l,1,0,01,1,l,00,00,00
1,l,1,0,01,1,l,0~,00,00
1,l,1,0,01,1,4,00,00,00
1,l,1,0,01,1,4,0~,00,00
1,l,2,0,00,0,0,00,00,00
1,l,2,1,00,0,0,00,00,00
1,l,2,1,00,1,0,00,00,00
1,l,2,1,00,1,1,00,00,00
1,l,2,1,00,1,1,10,00,00
1,l,2,1,00,1,1,10,1~,00
1,l,2,1,00,1,1,10,~0,00
1,l,2,1,00,1,1,20,00,00
1,7,0,0,00,0,0,00,00,00
1,7,1,0,00,0,0,00,00,00
1,7,1,8,00,0,0,00,00,00
1,7,1,~,01,0,0,00,00,00
1,7,1,8,01,2,0,00,00,00
1,7,1,~,01,2,1,00,00,00
1,7,1,8,01,l,0,00,00,00
1,7,1,~,01,l,1,00,00,00
1,7,1,8,01,4,0,00,00,00
1,7,1,8,01,4,1,00,00,00
1,7,1,~,01,~,0,00,00,00
1,7,1,~,01,~,1,00,00,00
1,7,1,8,02,0,0,00,00,00
1,7,1,8,02,l,0,00,00,00
1,7,1,~,02,l,1,00,00,00
Contri ~uições
contri~uição para o Custeio do serviço de Iluminaçãq ,
PU~llCa
Contri~uição Custeio do serviço de Iluminação Pú~lica
Contri~uição Custeio do serviço de Iluminação pú~lica,-
Pme.
Receita Patrimonial
Exploração do Patrimônio Imo~iliário do Estado
Alu~uéis, Arrendamentos, Foros, laudêmios, Tarifas de .
Ocupaçao
- continua -
Alu~uéis e Arrendamentos
Aluguéis e Arrendamentos - principal
Aluguéis - principal
Aluguéis e Arrendamentos - Multa e juros do principal
Alugu~is - Multa e juros do principal
Aluguels e Arrendamentos - D1Vlda atlva
Aluguéis - Dívida ativa
Aluguéis e Arrendamentos - Multa e juros da dívida ativa
Alu~uéis - Multa e juros da dívida ativa
valores Mooiliários
Juros e Correções Monetárias
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos Bancários - principal
Remuneração de Depósitos de Recursos vinculados -, ,
pmclpal
Rem, Dep, Banc, Ree. Vine.-FUNDEB - principal
Rem, Dep, Banc, Rec vinc, - Outros dest, - principal
Rem, de ~ep:Banc,de Recur, Não vinculados - principal
Transferenclas Correntes
Transferências da união e de suas Entidades
Transferências da união - Específica EIM
participação na Receita da união
Cota-parte do FPM - Cota Mensal
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - principal
Cota-parte do FPM 1% Cota dezem~ro
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezem~ro - principal
Cota- Parte do FPM 1% Cota jul~o
Cota- Parte do FPM 1% Cota Jul~o - principal
Cota-parte do Imposto proprledade Territorial Rural
Cota-parte do Imposto propriedade Territorial Rural -,
Pme,
Transf, da compensação Financ, Exploração de Rec, ,
NaturalS
Cota-Parte Royalties-compen,produç,petro-leizyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 7,~~0/8~
Cota-Parte Royalties-compen,produç,petro-lei 7,~~0/~~,-
Pme.
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
CÓDIGO I E 5 P E C I F I C A ç Ã O IzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA L E G I 5 L AzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ç Ã O
1.7.1.~.Ol.O.O.OO.OO.OO
1.7.1.~.OJ.l.0.00.00.00
1.7.1.~.Ol.1.1.00.00.00
1.7.1.~.Ol.1.1.10.00.00
1.7.1.~.Ol.1.1.l0.00.00
1.7.1.~.Ol.1.1.l0.10.00
1.7.1.~.Ol.1.1.l~.OO.OO
1.7.1.~.Ol.1.1.~O.OO.OO
1.7.1.~.Ol.2.0.00.00.00
1.7.1.~.Ol.2.1.00.00.00
1.7.1.~.Ol.2.1.10.00.00
1.7.1.~.Ol.2.1.10.07.00
1.7.1.~.Ol.1.O.OO.OO.OO
1.7.1.~.Ol.1.1.00.00.00
1.7.1.~.Ol.l.1.10.00.00
1.7.1.~.04.0.0.00.00.00
1.7.1.~.04.1.0.00.00.00
1.7.1.~.04.1.1.00.00.00
1.7.1.~.O~.O.O.OO.OO.OO
1.7.1.~.O~.1.0.00.00.00
1.7.1.~.O~.1.1.00.00.00
1.7.1.~.O~.l.O.OO.OO.OO
1.7.1.~.O~.j.l.00.00.00
1.7.1.~.O~.4.0.00.00.00
1.7.1.~.O~.4.1.00.00.00
1.7.1.~.10.0.0.00.00.00
1.7.1.~.10.2.0.00.00.00
1.7.1.~.10.2.1.00.00.00
Transferência ~e Recursos ~o SUS -Bloco Custeio
Transferência de Recursos ~o SUS - Atenção primária
Transferência ~e Recursos ~o SUS - Atenção primária -.
Prlnc.
piso ~e Aten~ão Básica Fixo (PAB Fixo) - principal
piso ~e Aten~ão Básica variável (PAB variável) - . .
prlnclpal
Agentes comunitários ~e saú~e - principal
P1SO ~e Aten~ão variavel (PAB variavel)
Outros programas Fin. por Transf Fun~o a Fun~o - . o
prlnclp'al
Transferência ~e Recursos ~o SUS - Aten~ão Especializaaa
Transferência ~e Recursos ~o SUS - Atenção Especializ~~a
- Prlnc.
Limite Financeiro ~a MAC Ambulatorial e Hospitalar -
principal
Aten~ão ~e Mé~ia e Alta complexi~ade - Teto FinanceirQ -
Prlnc.
Transferência ~e Recursos ~o SUS - vigilância em Saú~e
Transferência ~e Recursos ~o SUS - vigilância em saú~~ -
Prlnc.
vigilância Epi~emiológica e Ambiental em Saú~e - . o
prlnclpal
Transferências ~o SUS - Bloco Investimento Rede
Transferências ~o SUS - Atenção primária
Transferências ~o SUS - Atenção primária - princi~al
Transferência ~e Rec.Fun~o Nac. ~e Desenv. E~ucaçao.-FNDE
Transferências ~o salário-E~ucação
Transferências ~o salário-E~ucação - principal
Transfer. Direta ~o FNDE-PNAE
Transfer. Direta ~o FNDE-PNAE - principal
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - principal
Transferências ~e convênios com a união e ~e Suas
Enti~a~es
Transf. convênios união Destina~as programa ~e E~ucação
Transf. convênios união Destina~as programa ~e E~ucaç~o -
Prlnc.
1.7.1.~.12.0.0.00.00.00 Transferências ~e Recursos ~o FNAS
1.7.1.~.12.1.0000.00.00 Transferências ~e Recursos ~o FNAS
1.7.1.~.12.1.1.00.00.00 Transferências ~e Recursos ~o FNAS - principal
1.7.1.~.12.1.1.10.00.00 prote~ão socialoBási~a - principal
1.7.1.~.12.1.1.j~.OO.OO Outros Rec. Assltencla soclal
1.7.1.~.12.1.1.6~.OO.OO In~ice ~e Gestão Descentraliza~o - IGDBF
• 1.7.1.~.12.1.1.70.00.00 programa primeira Infancia ~o SUAS
1.7.1.~.12.1.1.~O.OO.OO Outras Transferências ~o FNAS - principal
1.7.1.~.~~.O.O.OO.OO.OO Outras Transferências ~a união
1.7.1.~.~9.1.0.00.00.00 Outras Transferências ~a união
1.7.1.~.~~.1.1.00.00.00 Outras Transferências ~a união
1.701o~o99o1o1o~OoOOoOO Outras Transferências da união - principal
- continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
CÓDIGOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I E S P E C I F I C AzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ç Ã O I L E G I S L A ç Ã O
•
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências ~os Esta~os e ~o Distrito Fe~eral e suas
Enti~a~es
1.].2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências ~os Esta~os - Específica E/DF/M
1.].2.8.01.0.0.00.00.00 participação na Receita ~os Estados
1.].2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte ~o ICMS
1.].2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-parte ~o ICMS - principal
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-parte ~o IPVA
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte ~o IPVA - principal
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte ~o IPI - MunicíploS
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-parte ~o IPl -.M~nicípios - ~rincip'al A •
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte ContrlbulçªO Intervençªo Domln]o ECOn~m]co
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte contrlbulçao Intervençao DomlnlO Economlco.-
Prlnc.
1.].2.8.01.0.0.00.00.00 Trans. ~e Recursos ~o Esta~ozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA pi
pro~.saú~e-Rep.Fun~o/Fun~o
1.].2.8.01.1.0.00.00.00 Trans. Recursos do Esta~o p! prog. aú~e-Rep.Fun~o!Fun~o
1.].2.8.01.1.1.00.00.00 Trans. Recursos ~o Esta~o pi prog.saú~e-Rep.Fun~o/FunQo -
Prlnc.
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferências ~e convênios-Esta~os/Dist.Federal e Suas
Entidades
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 Transf. convênio dos Estados Dest. a programas Educação
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênio dos Estados Dest. a programas Educaç~o -
Prlnc.
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências ~e convênio ~os Esta~os
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de convênio ~os Esta~os - principal
1.7.2.8.10.9.1.10.00.00 Transf. convênio Estad prog. Assistência Social -
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00
principal
Outras Transferências de convênio dos Estados - principal
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências do Estados
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências ~os Esta~os
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências ~os Estados
1.7.2.8.99.1.1.90.00.00 Outras transferências ~os Esta~os - principal
1.7.~.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições públlcas
1.7.~.8.00.0.0.00.00.00 Transferências ~e Outras Instituições Públicas -
Específica E/M
1.7.~.8.01.0.0.00.00.00 Transf.Recur.do Fun~o de Man.Desenv. da E~ucação Básica -
FUNDEB
1.7.~.8.01.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB
1.7.~.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - principal
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receltas Correntes
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1.9.1.0.07.0.0.00.00.00 Multas Aplica~as Pelos Tribunais de Contas
1.9.1.0.07.1.0.00.00.00 Multas Aplica~as pelos Tribunais ~e Contas
1.9.1.0.07.1.1.00.00.00 Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas - Dívida ativa Lei nO 8.441, de 16 de jul~o de 1992.
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Inde~izªçºes, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restltulçoe~ ..
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Rest]tU]çQes
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 Outras Restltulçoes
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições - principal Art. 21, ~ 2°, da Lei nO 8472, dezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA J de d
- contlnua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ç Ã O IzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA l E G I S l AzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ç Ã O
2,0,0,0,00,0,0,00,00,00
2,4,0,0,00,0,0,00,00,00
2,4,1,0,00,0,0,00.00.00
2.4.1,~,00,0,0,00,00,00
2.4.1.~.01.O.O.OO.OO.OO
2,4,1,~,Ol,1,O,OO,OO,00
2.4,1,8,01.1.1,00,00,00
2.4.1.~.10.0.0.00.00,OO
2.4.1.~.10,1,0,OO,00,00
2.4,1,~.10,1,1,OO.OO,OO
2,4,1,~,10,~,O,OO,OO,OO
2,4.1.~,10.~.1.00.00,00
2.4,2,0.00,0,0.00,00.00
2,4,2,~,OO,O,0,OO,OO,OO
2,4.2.~,10.0.0.00.00.00
2.4,2,~,10.~,O,00,OO,OO
2,4,2.~,10,~.1,OO,00,00
2,4.2,~,10,~,1,10,00,00
~OO,O.O.O.OO.O.O.OO,OO.OO
~~O,O,O,O,OO,O,O,OO,OO,OO
9~1,O.O.O,OO.O.O.OO.OO.00
~~l,],O,O,OO.O,O,OO,OO,OO
~~1.],1.0,OO,0,0,OO,OO.OO
~~1.],1,~.00.0,0,00,00,00
~~1.],1.~.01.0.0.00,OO.00
9~1,].1,8,Ol,2.0,OO,00,OO
~~1.].1,8.01.2,1.00.00,00
9~1,].1,8,01,~,0,00,OO,00
9~1.7.1.8.01.~.1.00.00.00
~~1.],2,0.OO,0,0,00.00,00
Receitas de capital
Transferências de capital
Transferências da Unlão e de suas Entidades
Transferências da união
Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio
Transferência de Recursos do SUS - Atenção primária
Transferência de Recursos do SUS - Atenção primária -.
Prlnc,
Transferência de convênios da união e de suas Entidades
Transferências Convênio da união Sistema único de saúde
Transferências Convênio da união Sistema único de saúde -
Princ,
Outras Transferências de convênio da união
Outras Transferências de convênio da união - principal
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas
Entidades
Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas
Entidades
Transferências Convênio Estados,Distr,Feder.suas
Entidades
Outras Transferências de convênio dos Estados
Outras Transferências de convênio dos Estados - principal
Outras transf conv Estado
Deduções de Receita
Deduções do FUNDEB
Receltas Correntes
Transferências Correntes
Transferências da união e de suas Entidades
Transferências da união - Específica E/M
participação na Receita da união
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
Cota-parte do FPM - Cota Mensal - principal
Cota-Parte do Imposto propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto propriedade Territorial Rural -.
Prlnc.
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
Entidades
~~1.],2,~,OO,0,O,OO.OO,OO Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
~~1,7.2,8,01,0,0,OO,00.00 participação na Receita dos Estados
9~1.7.2.~.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS
~~1,7.2.~.01.1,1.00,00,00 Cota-Parte do ICMS - principal
~~1.7,2,~,Ol,2,0,OO,OO,00 Cota-Parte do IPVA
~~1,7,2,8,01,2,1.00,OO,OO Cota-Parte do IPVA - principal
~~1.7.2.~.01.1,0.00.OO.00 Cota-Parte do IPI - MunicíploS
~~1.7,2.~.01.1.1.00,00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - principal
Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - consolidado Orçamento Fiscal
01 Gabinete do prefeito
Legislação.:
Atribuições:
Lei Municipal N° 292/2005 de 24 de Janei ro de 2005.
comp.ete ao Gabinete do Prefeito proporcionar Assessoramento
AdministrativozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA à realização dos seus objetivos e metas.
Atender as autoridades e o povo em geral, ouvindo suas
prete~ções, ~ncªminhando os .pedidos e reinvidicaçõ~sN do
povo a apreClaçao do prefelto. Promover a Supervlsao e
coordenação Política Administrativa do Município; dar
assistência técnica jurídica ao prefeito Municipal e toda a
administração direta no que diz respeito ao direito,
orientando-os na elaboração de projetos de Lei, Decretos,
Resoluções, portarias e demais atos de cunho jurídico.
FunciQna como orgão oficial de relações públicas da
prefeltura.
Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - consolidado Orçamento Fiscal
02 Sec. de Administração, Fin. e planejam.
Legislação.: Lei Municipal N° 292/2005 de 24 de Janei ro de 2005.
Atribuições: compete a Secretaria de Administração Finanças e
planejamento, os estudos, analises, pianejamento~ a
execução, bem como a implantação e execução da polltica
burocrátlca da.prefeitura ~uQiçipal, Qas áreas de pessoal,
materlal, arqulvo geral; dlrlglr, orlentar e executar ~
política de assistencia e previaência social ao servidor
~~blico.municip~l, Qe~ como a. ~x~cução da polític~
flnancelra e trlbutarla do Munlclplo, executando os
serviços de planejamento, lançamento, cobrança, arrecadação
de lmpostos e taxas! pagamento e guarda de valores,
controle de programaçao, contaQilidade e auditoria, defesé
dos lnteresses âa Fazenaa Munlclpal.
'OLdL)LUnw Op SO)LJPL4 SOSJn)aJ
SOp opEJfia~UL a LEUOL)EJ o~uawEllaAoJdE 0Lad JEu6ndoJd OWO)
waq 'OLdL)LUnw op SELJEn)adoJfiE sao)Lsodxa JaAowoJd ')~a
SaZ~J~EW' ãp O~)Ez~L~in' 'oLoS op o~)EJadn)aJ 'Jop~wnSUO)
OpE)JaW 'O~UaWEL)UEULJ OE o~uEnb saJo~npoJd SO JEZLUEfiJO
'o~d~)~unw op sãJo~npoJd SOE LaA~ssod E~)U~~S~SSE EpÓ~ JEp'
's04uEqaJ Sop E)~~ywa~s~s a E)~P9~Jad O~)EU~)EA E JaAOWOJO
'sa~UEZ~L~~JaJ a SEpEUO~)aLas sa~uawas ap O~)Lnq~J~S~p
E 'EJnOAEL EP SEfiEJd SE a~EqwO) O 'OLOS op OE)EJadn)aJ
E JaAowoJd 'o~d~)~unw op LE~afiaA a LEW~U~ o~)npoJd
E JE~UaWOJ 'O~a~)~unw op o~uaW~)a~sEqv op a ELO)~J6V
o~uaw~ALoAuasap O JaAowoJd ap op~qwn)u~ 0~fiJ9 OzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 9 a~ua~qwv
o~aw a EJn~Ln)~nbv 'E~Jyn)ad 'EJn~Ln)~Jfiv ap E~JE~aJ)as V :saº)~nq~J~V
'SOOZ ap OJ ~aUE( ap PZ ap SOOZ/Z6ZzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA oN LEd~)~unw ~al :'O~)ELS~6al
a~ua~qwv'w a )~bV ')ad 'EJn~Ln)~Jfiv ')as EO
'OzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA rd L:HUnw
Op EJnlnJlS3-EJJUI ~p JOl~S OE SEpE6~l SEJlnO ~ o~jê)~unwo)
~p S~pEp~A~lE SE 'l~A~Ssod Op Ep~p~W EU 0pU~lS~SSE OWO) w~q
'SE~J~pUEAEl 'S~Z~JEJE4) 'SOJnOpElEW ~ SEJ~~J 'SOpE)JaW ~p.
O~jEJlS~U~WpE 'OlU~W~)~lSEqE 'E)~lq~d o~jEu~wnl~ 'E)~Lq~a
Ez~dw~l ~p S~pEp~A~lE SE JEZ~IE)S~J ~ JEln)~x~ 'JE(~UElà ap'
apEp~lEU~J E W~l 'J06LA W~ O~jEls~Dal E Elln)EJ ano E~)~lOa
~p J~pod O opUEsn ISEWJOU SEp o~jE)~làE E OpUEZLlE)S~J
'S~Ed~)~unw SEJnlSOd ~p 06~P9) O OWOJ waq I~PEP~)
EP JOl~J~a OUEld op SEp~)alaqEls~ S~Z~Jl~J~P SEp o~jE)~ld
E JEAJ~SqO :s~Ed~)~unw So~p~Jd Sop saQJElcEPE ~ SEWJOJ~J
SE 'S~QjnJlSUO) SE JEÇ~UE~C ~p op~qn)u~ o~5J9 O ~ OWS~Jnl
~ O~)J~WO) 'E~JlSnpUn EJnlnJls3-EJJUI ~p E~JEl~J)~S V :s~Qj~nq~JlV
'SOOZ ~p OJ ~~UE( ap PZ ~p SOOZ/Z6Z oN lEd~)~unw ~~l :'o~jEls~6~1
OWS~Jnl ~ 'WO) 'pUI 'EJnlnJlS~EJJUI')~SzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA PO
'J06ll\
wa 0~JElS~6al E WO) apEp~WJOJUO) ap 'E~J~~lUES O~JEZ~lE)S~J
E SEpE6~l SapEp~I\~~E JEUO~S~I\JaanS ~S~Ed~)~unw ap~ES
ap SapEp~Un SE~ SapEp~I\~~E SE JE4UEdWO)E a JEUO~S~I\Jaans
'Ja~UEW '0)~D9l0~UOPO O)~p~W o~uaw~pua~E ap SOJ~I\Jas
SO JE~Ua~JO ~ap~ES ap lEd~)~unw Ewa~s~s op lEossad o EJEd
o~uaWEUlaJ~ ap SOSJn) JE~n)aXa nola Jal\owoJd ~Oldl)lUnw
op ap~~s ap EaJ~ EP lEossad OE E)~Jl)adsa'a'l~Ja6
OEJE~UalJO JEp !El\l~Ual\aJdEUl)lpaW ap SEWEJ60Jd JEUapJOO)
azyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA N J~~n)axa " JEJOqE la''ã41-opu padwo) 'apEp~xaldwo)
E~lV a E~p'aw a E)~SEa o~jua~v EP S~EJa~ sO~)adSE
snas wa 'o~a~)~unw ap~ES EP' EaJV EU SE)~lq~d SE)~~~lOd
SEp o~uaw~l\lol\uasaa O JEu6naOJd ap op~qwn)u~ 0~6JO O ~ :saºJ~nq~J~V
'SOOZ ap OJ ~aUE( ap vZ ap SOOZ/Z6ZzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA oN LEd~)~unw ~al :'O~JELS~6al
ap~ES ap E~JE~aJ)as SO
'OLdL)LUnw
ou E~60l0u)al a E~)U~~J 'alJodsaa 'EJllnJ EP EpEZ~lEniE a
E)~WgU~p E)~l~lOd Ewn ap OluaW~AloAuasap o JaAOWOJd 'EuEwn4
apEpa~JEp~lOS a o~)EJadoo) ap Ol~J~dsa o JaAloAuasap
opuEJn)oJã 'EpEWEJ60Jd O~)EaJ)aJ 'JElO)Sa EpUaJaW
ap o~)~nq~JlS~p 'E~J~lUap-O)~p~W E~)U~lS~SSE WO) saJElo)sa
sapEp~un SESJaA~p SEp salua)salopE a SE)UE~J) opu~lS~SSE
'SE)~Lq~d E)alo~lq~q ap S~AEJlE EJnl~al E opuE~nW~lsa
'lEJaO wa SalJE sElad OA~lln) o OWO) waq E)~S~J
OE)E)npa E OpUEALlUa)UL a owsLlaqEJIEUE op OLULWJalxa
0- 'laA~ssod op 'Ep~paw EU 'OpUE~)~àOJd 'o~d~)~unw op
lEUO~)E)np3 E)~l~lOd E JElua~JO a JapUalU~Jadns 'JEUapJOOJ :saº)~nq~JlV
'SOOZ ap OJ ~aUE[ apzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA vZ ap SOOZ/Z6Z oN lEd~)~unw ~al :'O~)ElS~6al
lOU)al a E~)ua~J'dsaa'lln)'0~)E)np3 ')aszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 90
'leJapa~ OUJaAO~
~ eJea) Op Ope~S3 Op OUJaAO~ o WOJ se~JaJJed wa eJ~lq~d
3eJ~l~lOd sep Oluaw~AloAuasaa a OlUaWLJale~JO~ 'euewnH
)pepa~Jep~lOs a apep~uJaleJJ ap Ol~J~dsa o apep~unwoJ
ep o~as ou 'laA}SSOO op ep~paw eu opue~JJ O~J~punJas
~ OLJeWLJd SaJOlaS sou eJqo-ap-oew ap oluaWeULaJl o
JeLJLdóJO 'OSOpL oe a Jouaw oe eLJualSLSSV ap SOLJelLUnWO) ;ewej60Jd ap 'sóueqJn s~e~Jos sÓJ~ua)' sop s9Aej~É la~JOS
1P sop~JaJOAeJ souaw soe le~JOS e~Ju~lS~SSV ap seJ~~}lOd
iep OluawLAloAuasaa o 'OwS~JopapuaaJdW3 a apn~UaAn(
'o4leqeJl Ile~JOS e~Ju~~s~SSV ap e~Je~aJJas e a~adwo) :saºj~nq~JlV
'SOOZ ap OJ ~aue( ap PZ ap SOOZ/Z6Z oN led~J~unw ~al :'o~jels~6al
papUaaJdW3 a'An('qeJl'le~JOS ~S~SSV 'JaszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA lO
'lEJapa~ OUJaAO~
a EJEaJ op OpElS3 op OUJaAO~ o WO) SE~Ja)JEd wa E)~lq~d
SE)~l~lOd SEp OluaW~AloAuasaa a OlUaWL)alElJO~ 'EuEwnH
apEpaLJEp~lOS a apEp~UJalEJf ap Ol~J~dsa o apEp~UnWO)
EP oias ou 'laALssoã op Ep~paw EU OpUE~J) O~Jypun)as
a OLjEWLJd saJolás SOU EJqo-ap-o~w ap OluaWEU~aJl O
JEL)idÓJã 'OSOpL OE a Jouaw OE EL)UalSLSSV ap SOLJElLunWOJ
SEWEj60Jd ap 'souEqJn S~E~)OS SOJluaJ' Sop S~AEjlÉ lalJOS
ap sop~)aJOAEf souaw SOE lE~)OS E~)U~lS~SSV ap SE)~l~lOd
SEp OluaWLAloAuasaa O 'OWS~JopapuaaJdW3 a apnlUaAn(
'o4lEqEJl IlEL)OS E~)U~lS~SSV ap E~JElaJ)as E aladwoJ :saº)~nq~JlV
'SOOZ ap OJ ~aUE( ap vZ ap SOOZ/Z6ZzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA oN lEd~)~unw ~al :'O~)ElS~6al
papuaaJdW3 a'An('qEJ1'lE~)OS lS~SSV ')aszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA LO
'SOLdLjLUnw SOJ~nO
WOj 0~jJ9SUOj o SaJElnj~~JEd no SEj~Lq~a sapEp~~ua WOj
JEZLJO~nv 'EJEWE) EP S05LAJaS Sop so aALSnLjUL 'SO~UaWLjUaA
sOAl~jadsaJ so JEXLJ a SOjLLgnd S06JEj 'JLn6ul~xa a JEja~LE
'JE~J) 's~aA9wI suãq ap ogJÉuaLLE E 'S~Ed~j~unw suaq ap'
osn ap EA~~EJ~SLU~WpE ogssajUOjzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA IlEaJ o~~aJ~p ap 'SO)~lq~a
soj~AJaS ap saQjuaAqns a sO~L~xnE ap ogssa)uo) E JEZ~JO~nE
'0~uawE6Ed ap SOLaw SO a EWJOJ E OWO) waq 'SO~LpaJ)
ap saQjEJado a sOw~~s~Jdwa ap ogssa)UO) a ogjua~qo E ãJqos
JEJaq~Laa 's~E~jads3 a saJE~UaWaldns SO~~p~J) ap EJn~JaqE E
JEZ~JO~nE a so~uaw~~saAuI ap LEnUE~JnLd a LEnuV o~uawEjJO o
JE~OA 'SEp~A~p ap ogss~waJ E a S~EjS~J SE~~S~UE a saQjuas~
JEZLJO~nE OWOj waq 'SLEdL)LUnw so~nqLJ~ a OLdL)LUnw
op e~)u~~adwo) ap SE~J~~EW SE' aJqos 'LEd~)LUnW o~~ajaJd
Jp OEjuES E WO) saojE SEns EJE~n)aXa 'EpULE a 'JOpEZLLE)SL~
'JOp€Ls~6al ap saJãpod snas ~Ja)Jaxa OA~~ELs~6al japod'O :saQj~nq~J~VzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
'SOOl ap OJ ~aUE( ap Pl ap SOOl/l6l oN LEd~)~unw ~al :'ogjELs~6al
EqEj~E~I ap LEd~)~unw EJEWgJzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 80
OPEP~LOSUO) - llal V~Vd VWV~~O~d OlN3WV)~O
EqE5~E~I ap LEd~)~unw OUJaAO~
Governo Municipal de Itaiça~a
Ga~inete do prefeito
AnexozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 6, da lei nOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 4]10, de 11/0]/64, (portaria SOF nO 8, de 04/01/81)
Em R~ 1rQ0
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1011
Orçamento Fiscal - Adendo V
ÓRGÃO : 01 Ga~i nete do prefei to
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0101 Ga~inete do Prefeito PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I E S P E C I F I C A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 Admi nistração 0,00 116,100,00 116.100,00 04 ln Administração Geral 0,00 llUOO,OO llUOO,OO 04 ln 0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 116.100,00 116.100,00 04 112 0100 2.001 Manutenção das Atividades do Ga~inete do Prefeito m.loo,OO 11UOO,OO
Manter as atividades do Ga~inete do
f\ prefeito, responsável pelo
planejamento, análise, coordenação das
ações do Ga~inte do prefeito do
04 122 0100 2.002
município de ITAI~ABA.
Duvidoria Municipal UOO,OO UOO,OO
Duvidoria Municipal
TOTAL I 116.100,00
Governo Municipal de Itaiça~a OR~AMENTO PROGRAMA PARAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA lOll
Secretaria de Administracao, Financas e planej. orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nO 41l0, de 17/01/64. (portarla SOF nO ~, de 04/0l/~~)
Em R~ 1,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Ó R G ÃO I I I I I I I I I I I I I I ,,:zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 02 Sec. de Administração, Fin. e planejam. PROGRAMA
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: OlOl Sec. de Administração, Fin. e planeJam. DE TRABALHO
CÓDIGOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I E S P E C I F I C A ~ Á O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
.-......
04 Administração l6.000,OO 1.640.100,00 1.~44.m,oo
04zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ln Administração Geral H.OOO,OO 1.~~O.100,00 1.601.100,00
04 ln 0100 Gestão e Apoio Administrativo 21.000,00 1.m.100,OO 1.601.100,00
04 ll2 0100 1.001 Ampliação/Reforma do Centro Administrativo. H.OOO,OO H.OOO,OO
Ampli~ção/R~forma da Secretaria de
Admlnlstraíao.
04 III 0100 l.OOl Manutenfão das tividades
Adminis rativa Da Sec. Administração,Fin U78.100,OO 1.m.100,OO
Manter as atividades da Sec de
Administrafão , Finanças e
p19n~jamen o,respo~sável pelo planejamento,
anallse, coordenaçao das açoes
destinad9s.ao planejamentº,Exe~uçã~ .
orçamentarla e Arrecadaçao Trl~utarla
04 III 0100 2.004
do município de ITAI~ABA.
Realizar de Concurso PÚ~llCO l.OOO,OO LOOO,OO
Realizar concurso pú~lico para atender as
04 m
demandas do município
Administra~ão Financeira 0,00 10.000,00 10.000,00
04 m lO02 Senten~as udiciais 0,00 10.000,00 10.000,00
04 ll1 lOOl l.OO~ ~uitaçao de preca!órios judiçiais e
espesas de exerC1ClOS anterlores. 10.000,00 10.000,00
Man~t~~ç~o e c~mprimento das .sentenças
JUdlClarlas, lnerentes as Açoes
Tra~al~istas e mandatos Judiclais contra o
04 114
Município.
Controle Interno 0,00 41.000,00 41.000,00
04 124 0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 41.000,00 41.000,00
04 124 0100 2.006 Manutenção da Atividades do Controle Interno. 41.000,00 4LOOO,OO
Manter as atividades do controle
Interno,responsável p'elo planejamento,
análise, coordenação aas ações destinadas
ao controle das ações
04 1H
governamentais do municíplo de ITAI~ABA.
comunlcaçao soclal UOO,OO 7.000,00 12.000,00
04 1H 0100 Gestão e A~oio Administrativo UOO,OO 7.000,00 12.000,00
04 111 0100 1.002 Ampliar/Re ormar os sistemas de Telecomunicações UOO,OO ~.OOO,OO
Am~liar e.mel~orar o Sistemas de
04 111 0100 2.007
te ecomunlcaçoes.
Fome~tar AÇÕ~S de Transparência na
Gestao Munlclpal. 1.000,00 7.000,00
Fom~ntar ações de tranparência na Gestão
MunlCl pal - continua -
- continua ão -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
04 ~41 serviço da Dívida Interna 0,00 0,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA m.m,oo
04 ~41 2000 princlpal e Encargos da Dívida 0,00 0,00 17~.420,OO
04 ~41 2000 0.001 Manutenção dos serviços da Dívida
Fundada Interna do Município 178.420,00
Quitar as dívidas fundadas decorrentes de
parc~lamento .de débitos de
99
gestoes anterlores.
Reserva de Contingência 0,00 0,00 9~.000,OO
99 999 Reserva de contingência 0,00 0,00 9UOO,OO
99 m 9999 Reserva de contingência 0,00 0,00 9UOO,OO
99 999 9999 9.001 Reserva de contingência 98.000,00
Reserva de Contingência.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
TOTAL I 2~.000,OOI 1.~40.100,OOI 1.942.~20,OO
Governo Municipal de Itaiça~a OR~AMENTO PROGRAMA PARAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA lOll
Sec, A~ricultura, pec Aquicultura e Meio Am~iente Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo ,da Lei nO 4ll0, de 11jOJj64, (portaria SOF nO 8, de 04jOlj8~)
Em R~ 1,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
O R G AO I I I I I I I I I I I I I I I I:zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA O ~ Sec, Agricultura, Pec, Aqic e M,Am~iente PROGRAMA
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: OJ01 Sec, Agricultura, pec,Aquic,e M,Am~iente DE TRABALHO
CÓDIGOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I E S P E C I F I C A ~zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
1) ur~anismo n.lOO,OO 0,00 lUOO,OO
1~ m Infra Estrutura ur~ana lUOO,OO 0,00 lUOO,OO
1) m 0800 Agricultura e Meio Am~iente, lUOO,OO 0,00 lUOO,OO
1~ 4~1 0800 1,001 Reforma e Ampliação do Mercado pú~lico, lUOO,OO lUOO,OO
Reformar e ampliar os espaços do mercado
~ú~lico para atender a população
oca1,
lO A~ri culturazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA li, 000,00 984,900,00 1.011.900,00
lO m A ministração Geral 0,00 m,400,OO m,400,OO
lO m 0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 m,900,00 60J,900,00
lO 1ll 0100 l,008 Manutenfão das Ativ, Administr Da Sec,
Agricul ura,pesca, A~uic e Meio Am~iente 60UOO,00 60UOO,OO
Manter as atlvi ades da Sec de
Agricultura, Pesca A~uicultura e Meio
AmQi~nte responsável pe o pla~ejamento,
anallse, coordenaçao das açoes
destinadas a Agricultura, pesca,
Aquicultura e Meio Am~iente do município
lO ln 0800
de ITAI\ABA,
Agricultura e Meio Am~iente, 0,00 m,IOO,OO HUOO,OO
lO 1ll 0800 l,009 Manutenção de MáquiQas e Equi~amentos, m,ooo,OO m,ooo,OO
Manter a~ maqulnas e equlpamentos da
Secretarla de Infraestrutura,
lO 1ll 0800 l,010 Manutenção do pograma de Distri~uição de
Hora de Trator e Lona 8,100,00 8,100,00
Manutenção do pro~rama de Distri~uição de
Hora de Trator e ona
lO 141 preservação e conservação Am~iental 0,00 800,00 800,00
lO m 0800 Agricultura e Meio Am~lente, 0,00 800,00 800,00
lO 141 0800 l,Oll Ar~orização e Reflorestamento de praças e Ruas, 800,00 800,00
Ar~ori?ar ~ reflorestar as praças e as ruas
lO 601
Do munlClplo,
A~astecimento li, 000,00 UOO,OO lUOO,OO
lO 601 0800 Agricultura e Meio Am~iente, 0,00 800,00 800,00
lO 60~ 0800 l,Oll Revitalização das comunidades 800,00 800,00
lO 601 0801
Revitalização das Comunidades
Irriga~ãO e A~astecimento Dá~ua Potável, l,OOO,OO 0,00 l,OOO,OO
lO 601 0801 1,004 Implan ~çãojAmpliação d~ sis ema de
A~asteclmento Da1ua Potavel, l,OOO,OO l,OOO,OO
Implant~ção Ampliação de sistema de
A~asteclmento Da~ua potavel nos
Distritos e Locali ade do Município.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
- continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
10 60~ 0~01 pecuaria e Psicultura. H.OOO,OO ~OO,OOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA lUOO,OO
10 60~ 0~01 1.00~ construção/~efQrma/Ampliação de
Matadouro PubllCO Munlclpal. H.OOO,OO H.OOO,OO
cQnstrução/~eforma/Ampliação de Matadouro
10 60~ 0~01 1.011
PubllCO Munlclpal.
ApoiarlIncentivar a pro~ução A,rícola e
pesquelra para Manutençao Re~u ar. ~OO,OO ~OO,OO
ApoiarlIncentivar a pro,ução Agrícola e
pesquelra para Manutençao Regular
10 601
. do~ Centros de Abasteclmento do Município.
IzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA rngaçao 0,00 1.000,00 1.000,00
10 601 0~01 Irrigação e.Abastecim~nto Dágu~ potável. .,. 0,00 1.000,00 1.000,00
10 601 0~01 1.014 Fomentar A~oes d~ proJetos .Irrlgado~ no MunlClplo 1.000,00 1.000,00
Fom~n,ar Açoes de proJetos Irrlgados no
10 60~
Munlclplo
pro~oção da prod~ção Agropecuária 0,00 16.100,00 26.100,00
20 60~ O~OO Agrlcultura e MelO Amblente. 0,00 14.000,00 14.000,00
20 60~ O~OO 2.01~ APoiar{Incentivar as Ações da
Agricu tura Familiar do Município. 1.000,00 1.000,00
Apoiar/Incentiv~r,a~ Ações da Agricultura
10 60~ O~OO 2.016
Famlllar do Munlclp'lo.
preservação da Cultura ~a carnaubeira no Município 1.000,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1.000,00
pre~erv~ção da Cultura da carnaubeira no
20 60~ O~OO 1.011
MunlCl plo.
Desenvolvimento de Feiras da produção da
Agricultura Famíliar do Municíp,io 1.000,00 1.000,00
Desenvolvimento de Feiras ~a produção da
20 60~ O~OO 2.01~
A~ricultura Famíliar no Município.
Apoiol ortalecimento da Agricultura
Famíliar do Município 1.000,00 1.000,00
Apoio/fort~lecimento da Agricultura Famíliar
20 60~ O~OO 2.019
do MunlClplo.
ManuteQção e AmpliaçãQ go.programa
Garantla Safra no Munlclplo 10.000,00 10.000,00
Manutenção e.A~pliação do programa Garantia
20 60~ om
safra no Munlclplo.
pecuaria e Psicultura. 0,00 12.100,00 12.100,00
10 60~ 0~02 2.020 Fortalecimento das campan~as de vacinas
dos Reban~os do Município 10.~OO,OO 10.~00,OO
Fortalecimento das campan~as de vacinas dos
20 60~ 0~02 2.021
Reban~os do Município.
Mel~orar a Qualidade Genética dos
Reban~os do Município 1.l00,OO UOO,OO
Mel~orar a Qualidade Genética dos Reban~os do
Município.
TOTAL 1 49.200,001 9~4.900,OOI 1.014.100,00
Governo Municipal de Itaiçaba
Fundo Municipal do Meio Ambiente
Anexo 6, da Lei nO 41l0, de 17/01/64. (portaria SOF nO 8, dezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 04/0l/8))
Em R~ 1,00
OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOll
orçamento Fiscal - Adendo V
ÓRGÃO : 01 Sec. Agricultura~ pec, Aqic e M.Ambiente
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: OlOl Fundo Municipal ao MelO Ambiente
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
H Gestáo Ambiental HO. 000,00 19.000,00 199.000,00
18 )41 preservação e conservação Ambiental 160.000,00 H. 000,00 199.000,00
18 )41 070l Gereciamento de Residuos sólidos urbanos 0,00 lUOO,OO n. 000,00
18 )41 070l l.Oll Repactuar o Consórcio Público de Resíduos Sólidos n.ooo,OO n.ooo,OO
Re~actuar o Consórcio Público de Resíduos
Só idos
18 m 0800 Agricultura e Meio Ambiente. 160.000,00 18.000,00 178.000,00
18 )41 0800 1.006 constru~áo de uma CMR (central Municipal
de Resí uos) 160.000,00 160.000,00
construção de uma CRM (central Municipal de
18 )41 0800 l.Oll
Resíduos).
Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente H. 000,00 18.000,00
Manter as atividades do Fundo Municipal do
Meio Ambiente, responsável pelo
planejamento, anállse e coordenação das
ações destinadas ao Meio Ambiente
do município de ITAI~ABA.
TOTALzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I HO.OOO,OOI H.OOO,OOI 199.000,00
Governo Municipal ~e Itai~a~a
Sec, Infra-Estrutura In~, Comercio e Turismo
AnexozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 6, ~a Lei nO 41l0, de 17/0l/64, (portaria SOF nO ~, ce 04/0l/~))
Em Rl 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA lOll
or~amento Fiscal - A~en~o V
ORGAO""""""",,: 04 Sec,Infraestrutura, In~, Com, e Turismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 0401 Sec, Infraestrutura,Ind, Com, e Turismo
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I E S P E C I F I C A ç Á O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
1) ur~anismo 1.m,4lO,OO 1.6lUOO,OO UOU)O,OO
Hm Administra~ão Geral 0,00 1.10UOO,OO 1.10UOO,OO
H m 0100 Gestão e Apoio Administrativo
1) III 0100 l,Ol4 Manuten~ão das Ativicades Acminist Da
sec,Infra-Estrutura,In~, comercio E Turi 1.10UOO,OO 1.10UOO,OO
Manter as ativl~a~es ~a Sec
Infra-estrutural In~ustria, comercio e
Turi~mo,responsavel pelo planejªmento,
anallse, coordenaçao das açoes
destinadas ao Plane~amento,de
infra-estrutura ur ana e rurall ~ídrica,
saneamento ~esenvolvimento do comercio,
turismo e in~ustria ~o município ~e
H4H
ITAIÇABA,
Infra Estrutura Ur~ana 1.1l2,m,OO 4~, 100,00 uoo,m,oo
11 m 0701 Infraestrutura Ur~ana, l.m,m,OO 0,00 1.OH,m,OO
11 411 0701 1,001 Obras ~e pavimenta~ão em para]e]epipedo,
pe~ra Tosca e Blo~uete no Munlclplo m,ooo,OO m,ooo,OO
O~ras ~e pavlmenta~ão em AParalelepipe~o,
Pe~ra Tosca e Bloquete no Amblto
11 411 0101 1,00~
Municipal,
obras ~e Recupera~ão de Estradas
vicinais no Âmbito ~o Município, 61. 110,00 H,m,OO
O~ras ~e Recu~era~áo ~e Estradas vicinais no
1) 4)1 0101 1,009
Ámbito do Munlcíplo,
Mel~oria/Amplia~ão da Mal~a Asfáltica
da Sede ao Municí~io, l,OOO,OO l,OOO,OO
Mel~oriafA~p ia~ão da Mal~a Asfáltica da Sede
1) 4)1 0101 1,010
do MunlClplo,
Implanta~ão, ~el~oria e Rea~e~u~~áo de
Lo~ra~ouros PU~llCOS no Munlclplo, 106, lOO,00 106,lOO,OO
Implanta~áo, ~el~oria e Rea~e~u~çáo de
1) 4)1 0101 1,011
Lo~ra~ouros PU~llCOS no Munlclplo,
constru~ão e reade~ua~áo da via de
entrada do Municíplo e Itaiçaba, )11,000,00 )11,000,00
construir e reace~uar a via de entra~a do
municipio com amp ia~ão da via em
asfalto, separadas por um canteiro central,
com iluminação públlca , com a
1) m 0104
retirada da ponte antiga,
conserva~áo de Equipamentos e précios Pú~licos, 100, )00,00 4UOO,OO 144,000,00
1) 4)1 0104 1,01l constru~ªo, Reforma e Readequação de Pra
~as M lcas, ~UOO,OO ~U~O,OOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
- contlnua -
- continua ão -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
cqnstrução, RefQr~a,e Readequação de praças
1~ 4~1 0104 1,011
Publ1cas do Nun1c1p1o,
Revitalização do polo de Lazer, 7,000,00 7,000,00
Revitalização do polo de Lazer Beira Rio na
1~ 4)10704 1,014
sede do Município,
A~~liação e Con~erv~ção dos cemitérios
Pu llCOS do Mun1c1p1o, 4,000,00 4,000,00
A~~liação e con~erv~ção dos cemitérios
1) 4)1 0704 1,01)
Pu llCOS do Mun1c1p1o,
constru~ão, R~forma e ~e~dequação de uma
capela cumen1ca Mortuar1a 1,000,00 1.000,00
constru~ão, Reforma e Readequação de uma
capela cumenica Mortuária (sala
de ~e~c~nsod Esper~ e de vigilia), no
Mun1c1p1o e Ita1çaba, sob a
responsabilidade da secretaria de
Infra-Estrutura, Industria, Comercio ezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~" Turismo,
1~ 4)1 0704zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA l,Ol) Manutenção,e conserva~ão de Equipamento
urbanos, V1as e Lo~ra ouros Publ1COS 4UOO,OO 4UOO,OO
Manutenção ~ onservação de Equipamento
urbanos, V1as e Logradouros
públicos
HmOm planejamento urbano, 0,00 UOO,OO UOO,OO
1) 4)1 070) 1,016 Elaboração/Implantação de Lei de Uso e
ocupa~ão do Solo do Município UOO,OO UOO,OO
laboração/Implantação de Lei de uso e
1) m
,Ocupação do solo do Município,
Serv1ços urbanos 1,000,00 9UOO,OO 9UOO,OO
H m 070l GereC1amento de Residuos sólidos urbanos 7,000,00 9UOO,OO 9UOO,OO
1) 4)1 0101 1,016 Manutenção de.Aterros sanitáriQs,nQ Muni cípio. 7,000,00 1.000,00
Manutençao de Aterros san1tar1os, nos
1~ 4)1 0701 1.017
Distritos e sede do Município,
I~planta~~o{~el~oria ~os ~erviços de
L1mpeza ub 1ca nos D1str1tos e sede. 9UOO,OO 9UOO,OO
I~planta~~o{~el~oria ~os ~erviços de
L1mpeza ub 1ca nos D1str1tos e sede
Hm do Município.
Saneamento Bás1CO urbano l,OOO,OO 0,00 LOOO,OO
1) m 0101 Infraestrutura urbana. 1,000,00 0,00 1,000,00
1) )ll 0101 1.017 construção de Bueiro, Boca de LODO na
Rua Joaquim Romão (Bairro vila Nova) UOO,OO l.OOO,OO
constru~ão, Ampliação e Manutenção de Bueiro
e Boca e Lobo, na Rua Joaqu1m
Romão (Bairro vila Nova~, no Municipio de
Itaiça~a, sob a res~onsa 11idade
da secretaria ~e ln ra-Estrutura, Industria,
ComerC10 e Tur1smo.
H )44 Recursos Hídricos 9,000,00 0,00 9,000,00
1) )44 0700 Infraestrutura Hídrica, 9,000,00 0,00 9.000,00
1) ~44 0700 1.018 construção, Ampliação, Reforma de
passa~ens Mol~adas 9.000,00 9,000,00
ontrução, Ampliação, Reformar de passagnes
Molhadas, - continua -
- continua ão -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Hm conservação ~e Energia 0,00 m,ooo,OO m,ooo,OOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
1) m 0701 Infraestrutura Urbana, 0,00 m,ooo,OO m,ooo,OO
I, 7,1 0701 2,028 Manutençáo dos servi~os de Iluminaçáo Pública m,ooo,OO m,ooo,OO
Hm
~anut~nç~o ~os erviços ~e Iluminação Pública
Energla Eletrlca 9,000,00 0,00 9,000,00
1~zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA n 070~ planejamento urbano, 9,000,00 0,00 9,000,00
1~ 7~2 070~ 1,019 Am~liação ~a Re~e de ~n~rgia Elétrica
Ur ana e Rural ~o MunlClplo, 9,000,00 9,000,00
Amplia~ão ~a R~~~ Qe Energia Elétrica urbana
17
e Rura ~o Munlclplo,
Saneamento 8,000,00 0,00 8,000,00
17 ~44 Recursos Hí~ricos 8,000,00 0,00 8,000,00
17 )44 0801 Irri~ação e Abastecimento Dá~ua Potável, 8,000,00 0,00 8,000,00
17 )44 0801 1,020 Cons rução, Reforma e/ou Amp' iação ~e um
c~afarlz Público na comuniaa~e Camurim 4,000,00 4,000,00
construção, Reforma e/ou Amp'liação ~e um
c~afariz publico na comuni~aae
mum
17 )44 0801zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1,Oll construção, Reforma e/ou Ampliaião ~e um
c~afariz na comuni~a~e ~e Serro e 4,000,00 4,000,00
construção, Reforma e/ou Ampliação ~e um
C~afariz na Comuni~a~e ~e Serrote
~o Municipio ~e Itaicaba-ceara, atraves ~a
Secretaria ~e Infraestrutura,
In~ustria, Comercio e Turismo"
18 Gestão Ambiental 0,00 U,OOO,OO ll,OOO,OO
18 m preservação e conservação Ambiental 0,00 U,OOO,OO U,OOO,OO
18 m 0702 Gereciamento de Resi~uos Sólidos urbanos 0,00 12,000,00 12,000,00
18 ~41 070l l,Ol9 Repactuar o Consórcio Público ~e Resí~uos Sóli~os 1UOO,OO ll,OOO,OO
Re~actuar o Consórcio Público ~e Resí~uos
Só i~os
TOTAL 1 1,187,4)0,001 1,640,800,001 l,8l8,l~O,OO
Governo Municipal de Itai~aba
Fundo Municipal de Educa~ao
Anexo 6, da Lei nO mo, de 17/0J/64, (portaria SOF nO 8, de 04/02/8l)
EmzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA RJ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Or~amento Fiscal - Adendo V
ÓRGÃO, """" """ ,: 06 Sec, Educa~ão,cult,Desp,ciencia e Tecnol
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 0601 Fundo Municipal de Educa~ão PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I E S P E C I F I C AzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
12 Educação 402,000,00 8,160,24),00 8.)62,24l,00 12 122 Adminlstra~ão Geral )4,000,00 U4U4l,00 1.40],74),00 12 112 0100 Gestão e Apoio Administrativo 27,000,00 1.m,W,OO U42,W,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 12 111 0100 1,019 constru~ão, Amplia~ão, Reforma da sede
da Secretaria Munici~al de Educação, 11,000,00 11,000,00
constru~~o, Amp ia~ao, Reforma.da Sede da
12 111 0100 2,049
Secretarla Munlclp'al de Educaçao,
Manuten~ão das Atividaoes
Adminis rativa Da Sec, de Educa~ão l.m,W,OO 1.m,W,OO
Manter as atividades da ec de
Educa~ão,responsável pelo planejamento,
análise, coordenação das ações destinadas
a Educação do município dezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
1l ln 0604
ITAIÇABA,
Gestão da Educaíão Básica 0,00 lUOO,OO lUOO,OO 12 121 0604 2,OlO Manutenção das tividades da Educa~ão Básica 2UOO,00 2UOO,00
11 112 0604 2,0)1
Manutenção das Atividades da ducação Basica,
Aquisição de Imóveis para construção/
Amplia~ãQ Qe.Escolaslcr~c~es 10,000,00 10,000,00
Aqulslçao de ImovelS p'ara
1l ln 060)
constru~ão/Ampliação oe Escolas e Crec~es,
preservação o Patrimônio Histórico,Artístico e cult 11,000,00 0,00 11,000,00
12 122 060) 1,010 Estruturar,Equipar,Reforma a Biblioteca
Pública Municipal, 27,000,00 27,000,00
Estruturar, Egui~ar, Reforma biblioteca
12 m
pública Municlpa ,
21),000,00 U71.000,00 ).846,000,00 "
Ensino Fundamental
12 161 0600 Ensino Fundamental 2]),000,00 ).021.000,00 l,2)6,OOO,OO
12 161 0600 1,011 construção e Am~liação de Escolas da
Rede de Ensino undamental do Município, 2]),000,00 2]),000,00
con~tru~ão e Amplia~ão de,E~cQlas da Rede
12 161 0600 2,Ol2
EnSlno undamental o Munlclplo,
programa de Alimentação Escolar-PNAE m,ooo,OO m,ooo,OO
Manter Q pro~rama de Ali~entação Escolar
no enSlno undamental, sao
atendidos pelo programa os alunos de toda
a r~de,municipal,o programa
contrlbul para o cresclmento, o
desenvolvimento a aprendizagem, o
rendimento escolar dos estudantes e a
formação de ~ábitos alimentares
saudáveis, por meio da oferta da alimentação
escolar e de ações de educaçãozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
- continua -
- continua ão -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
alimentar e nutricional,
Manter as Atividades Administrativas da
Rede Escolar da Educação Fundamental 40%
Ação destinada para manter as atividades
da administração das escolas da
rede de ensino municipal da educação
fundamental do município de Itaiça~a,
Manutenção do Pessoal do Magistério da
Educação Fundamental-Funde~ ÓO%
Ação destinada para o custeio do Magistério
do Ensino Fundamental na rede
de ensino Municipal de Itaiça~a,
Estímulo a Atividades Esportivas, Ativid
ades Culturais e Extracurriculares
Incentivar atividades de desenvolvimento
e estimulo a ha~ilidades
esportivas nas escolas, interligadas a um
plano de disseminação do desporto
educacional e de desenvovilmento esportivo
nacional didático esp,ecífico a
for~ação ~ontinuad~ ~e, prQtessores e a
artlcu]açao com ln~tltulçoes, .
esportlvas e culturals, promover a relaçao
das escolas com isntituições e
movimentos culturais, a fim de garantir a
oferta regular de atividades
culturais para li~re fuição dos alunos dentro
e fora dos espaços escolares,
assegurando alnda que as escolas se
tornem pólos de criação e difusão
cultural,Oferecer ativldades
extracurriculares de incentivo aos
estudantes
e de estímulo a ha~ilidades e competências
individuais,
Transporte Escolar
Manter as Atividades do Transporte Escolar - PNATE
Ação destinada para,custear o transporte
escolar para garantlr o acesso dos
alunos da Zona Rural ao esta~elecimentos
de ensino da rede municipal de
,Esta ação.cust~a despe~as com reforma,
seguros, llcenclamento, lmpo~tos e
tax~s, pneus c~maras, serVlçO~ ~e
mecanlca em trelo, suspensao, cam~lo,
motor, elétrica e funilaria, recuperação
de assentos, com~ustível e
lu~rificantes do veículo ou, no que cou~er,
da em~arcação utilizada para o
transporte de alunos da educação ~ásica
pú~lica residentes em área rural,
serve, tam~é~, para o p~gamento de serviços
contratados Junto a tercelros
para o transporte escolar,
AquislÇão de rran~PQrte Escolar para a R
ede de Educaçao BaSlca
II lól OÓOO l,O~l
II lól 0600zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA l,0~4
II lól 0600zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA l,O~~
IIzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA m 060l
II lól OóOl l,0~6
II l61 060l l,0~7
0,00
1.762,000,00
l,OOl,OOO,OO
6,000,00
~42,000,OO
m,ooo,OO
200,000,00
1.762,000,00
LOOLOOO,OO
6,000,00
W,OOO,OO
l42,000,00
200,0~O,OO
- contlnua -
- continua ão -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Aquisição.de Tr~nsporte Escolar para a Rede
12zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA m 0604
de Educaçao BaSlca.
Gestão da Educação Básica 40.000,00 8.000,00 48.000,00
12 ~61 0604 1.0~2 construção/Am~11ação/Reforma das
Quadras Espor lvas das Escolas. 40.000,00 40.000,00
construção/Ampliação/Reforma das Quadras
Esportivas das Escolas da Rede de
12 ~61 0604 2.0~8
Ensino do Município.
Manuten1ão das Atividades pedagógicas
dos Pro mores UOO,OO UOO,OO
Ação destinada para as Atividades
ped~gógica~ dos Professores na rede de
12 ~61 0604 2.0~9
enSlno Italçaba.
Realização de Curso de Formação Continua da UOO,OO UOO,OO
. Reali?ação de cursos de formação.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 12m EnSlno Medlo 0,00 61.000,00 61.000,00
12 162 0602 Transporte Escolar 0,00 61.000,00 61.000,00
12 ~62 0602 2.060 Manutenção de Transporte Escolar de ensi no Médio 61.000,00 61.000,00
M~n~tenção de Transporte Escolar de Ensino
Medlo
12 164 Ensino superior 0,00 ]4.000,00 14,000,00
12 ~64 060J Educação superior 0,00 l4.000,00 14,000,00
12 164 060J 2.061 Apoio e Assl~tência a.Estudantes Itaiçab
enses no EnSlno Superlor 8.000,00 8.000,00
Apoio ~ AssistêQcia a Estudantes Itaiçabense
12 164 0601 2,062
no EnSlno Superlor.
Ampliar/Garantir oferta de Transporte
ao EnSlno superlor 26.000,00 26.000,00
Buscar parcerias com Estado, união e outras
entidades públicas ou privadas
para garantir deslocamento e estadia dos
universitários nas cidades polos
de modo a ampliar e interiorizar o
acesso á graduação. Pleitear com os
municípios vizin~os a criação de polos
~ue ofertem o nível superior, de
orma a ampliar e interiorlzar o acesso á
grad~ação. Mapear ª deman~a e
lnstlgar a.populaçao .a. lngressar nos cursos
de graduaçoes presenClalS nas
universidades públicas presenciais e á
distância.
12 m Educação Infantil 71.000,00 1.10UOO,00 1.17UOO,00
12 m 0609 Educação Infantil 71.000,00 1.100.~OO,00 1.17UOO,00
12 16~ 0609 1,011 construção,AmpliaçãorReforma de Escolas
da Rede de Ensino ln antil do Município.
da
H.OOO,OO 7L000,00
construção,AmpliaçãorReformas de Escolas
Rede de EnSlno ln antil do
12 16~ 0609 2.06~
Municíp,io.
Manutenção aas Atividades Administrativa
da Rede Escolar da Educação Infantil 40% 492.000,00 492.000,00
Manutenção das ativldades Administrativas
da Rede Escolar da Educação
12 16~ 0609 2.064
Infantil do Município.
programa de Alimentação EscolarDeS]ejum da Educação Infantil. 1UOO,00 1U~0,00
- contlnua -
- continua ão -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
~limentação escolar com~lementar na educação
lnfantll,
12 1~~ 0~09 2,0~~ Manutenção do Pessoal do Ma~istério da
Educaiãolnfantil- FUNDEBzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~o m,ooo,OO m,ooo,OO
ção destinada ~ara o custeio do Magistério
do Ensino Infan il na rede de
12 1~~
ensino Municipal de Itaiçaba,
Educação de Jovens e Adultos 0,00 17,000,00 17,000,00
12 1~~ om Educação de Jovens e Adultos 0,00 17,000,00 17,000,00
12 1~~ O~O~ 2,0~~ Ações de inclusão de idosos ao ElA, 1.000,00 1,000,00
políticas p'úblicas de jovens e adultos,
as necessioades dos idososlzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA com
vistas á ~ro~oção de polítlcas de erradicação
do analfa etlsmo, ao acesso a
tecnologias educacionais e atividades
recreatlvas, culturais e esportivas,
á implementação de ~ro~ramas dezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
41't valorização e com~arti ~amento dos
con~ecimentos e ex~erinecia dos idosos
e á inclusão dos temas do
envel~ecimento e da vel~ice nas escolas,
12 1~6 060~ 2,067 Manter as Atividades do programa de
Educaião de Jovens e AdultoS-ElA 40%, 14,000,00 14,000,00
~ão destinada ~ara manter as atividades da
a ministrativas das escolas da
rede de Ensino Munici~al da onde está
inserido o programa de Educação de
Jovens e Adultos -ElA do Munlcípio de
Itai~aba,
12 167 Educação sp.ecial 0,00 lUOO,OO lUOO,OO
12 m 0604 Gestão da Eoucação Básica 0,00 UOO,OO UOO,OO
12 167 0~04 2,06~ Imp'lantação e Manutenção do NACEI (Nucle
o oe Atend, as.crianças ESP! Itaiçaba)
(Nucleo
UOO,OO ~,~OO,OO
Im~lantaçao e Manutençao do NACEI
de Atendlmento as crianças de
12 167 0614
Especiais de Itaiçaba,
Educação Especial/Inclusiva 0,00 6,000,00 6,000,00
12 167 0614 2,069 Formar E~uipe multi funcional p'ara o
atendim e alunos com necessioade es~eci 6,000,00 6,000,00
Formar equipe multi funcional ( ~sicologo,
psiçopedagogo, , fonaudiologo e ,
asslstente soclal) ~ara o atendlmento
de cri~nças com necessidades
12 m
espeClal s,
Difusão Cultural 0,00 UOO,OO UOO,OO
12 m om Desenvolvimento Cultural, 0,00 UOO,OO UOO,OO
12 192 0606 2,070 Promover o Desenvolvimento Cultural, UOO,OO UOO,OO
Ação destinada a promoçãQ ~a cultura e o
12 m
desenvolvlmento no Munlcl~lo ,
Desenvolvimento científico 0,00 7,000,00 7,000,00
12 m om Ensino profissional, 0,00 7,000,00 7.000,00
12 ~71 0611 2,071 Fomentar Ações ~ara o Desenvolvimento
Ciênctifico e Teçnológico do Município , 7,000,00 7,000,00
Fomrntar Açoes para o Desenvolvlmento
ciêntifico e Tecnológico do - continua -
- continua ão -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
H
Município,
cultura 62,000,00 ~2UOO,OO ~8UOO,OO
Hm Patrimonio Hist Artistico e Argueoloiico 22,000,00 0,00 22,000,00
H mom preservação do patrimônio Historico, rtistico e Cult 22,000,00 0,00 22,000,00
1J J~1 060~ 1,0]4 con~truçao,Amplia~ãodRefor~a,d~ um Museu
Ita1ça~ense na Se e o Mun1c1~10, ~,OOO,OO 9,000,00
con~trução,Amplia~ãod Re orm~ ~e um Museu
1J 191 060~ 1,01~
Ita1ça~ense na Se e o Mun1c1p'10,
Reforma do Centro cultural Heri~alao
Félix de oliveira H,OOO,OO 11.000,00
Reformar o Centro cultural Heri~aldo Félix de
oliveira,
H192 Difusão cultural 40,000,00 ~2UOO,OO ~6UOO,OO
H 192 0606 Desenvolvimento Cultural, 40,000,00 m, ~OO,OO ~6UOO,OO
11 192 0606 1,OJ6 co~stru~ão, Ampli~ç~o, Reforma da
Br1nque oteca Mun1c1pal 2).000,00 H,OOO,OO
Construir, Ampl1ação, Reforma da
11 192 0606 1,017
Brinquedoteca Mun1cipal
Construção/Reforma da sede da Banda de Música H,OOO,OO H,OOO,OO
Construir ou reformar a sede da ~anda de
11 192 0606 2,072
musical municipal
Manutenção da Banda de Música Municipal 12UOO,OO 128,~OO,00
11 192 0606 2,071
Manuten{ão da Banda de Música Municipal,
Fortalecimen o e Manutenção das Festas
populares do Município, m,ooo,OO m,ooo,OO
Fortale~er e manter as festas populares do
11 192 0606 2,074
munlCl p1o,
Incentivar.a Cultura,d~ vaquejada e
pega de 801 no Mun1c1~10, UOO,OO UOO,OO
In~entivar.a,c~l ura de vaquejada e pega de
11 1~2 0606 2,07~
B01 no Mun1c1p10.
Afões Emergênciais Setor Cultural - Lei
Adir 8lanc 16,000,00 16,000,00
ações emergenciais destinadas ao setor
cultural a serem adotadas durante o
estado de calamidade pú~lica recon~ecido
pelo Decreto Legislativo Federal
nO 6, de 20 de mar~o de 2020, conforme lei
Federal de NO 14,017 e 29 de
jun~o de 2020, no intuito de fortalecer
a renda emergencial mensal aos
tra~al~adores e tra~al~adoras da cultura
11 192 0606 2,076 Incentivar Iniciativas populares para
Difusão da Cultura do Mun1cípio, UOO,OO 8,~00,OO
Incentivar Iniciativas populares para Difusão
19
da Cultura do Município,
Ciência e Tecnologia 14,000,00 0,00 14,000,00
19 m Desenvolvimento C1entífico 14,000,00 0,00 14,000,00
19 m om Ensino Profissional, 14.000,00 0,00 14.000,00
19 ~71 0611 1,018 Ampliar/reformar o CVT do Município, 14,000,00 14,000,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
27
Ampliar e reformar o CVT do Muncípio,
Desporto e Laz~r, . 2~UOO,OO 22,000,00 27UOO,OO
27m Desporto Comun1tar10 224.000,00 1UOO,OO 24UOO,OOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
11 m 0607 Infraestrutura para o Desp.orto, 109.000,00 0,00 109,000,00
27 812 0607 1,019 Reforma/ampliaçao do Estáaio Municipal, 109.000,00 109,0~O,OO
- contlnua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Reforma e ampliação Estádio Municípal.
27 812 0610 Desenvolvimento do Desp'orto comunitário e de Rendime 0,00 lUOO,OO lUOO,OO
27 812 0610 2.077 Manutenção das ativida~es esportivas do Município. lUOO,OO lUOO,OO
27 812 0611
Manter as atividades esportivas do Município.
construçªo,Ampli~ç㺠e Reforma de uQiQades Esportiva !H.OOO,OO 0,00 !H.OOO,OO
27 812 0611 1.040 construçao, Ampl1açao, Reforma de M1n1
Arenin~a nos Centros Educação Infantil H.OOO,OO H.OOO,OO
Construção, Amplia~ão, Reforma de
27 812 0611 1.041
Mini-Arenin~a nos entros de Educação.
con~trução, Ampliação,R~fQrma de Quadras
pol1esport1vas no Mun1c1~10. ~8.000,OO ~8.000,OOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA - con~trução, Ampliaçao, ~eforma de Quadras
27 813
pol1esport1vas no Mun1c1p1o.
Lazer 10.lOO,OO UOO,OO H.OOO,OO
27 8B 0611 construção,Am~liação e Reforma de unidades Esportiva lUOO,OO 0,00 lUOO,OO
27 811 0611 1.042 construçãojRe ormg/~mpliação de pista
de skate no Mun1c1p1o. 1UOO,OO lUOO,OO
Construção, ~eforma e Amp]ia~ão de pista de
27zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA m 0612
SKATE no Mun1c1p1o de Ita1ça a.
Desenvolvimento de AçQes de Lazer e Integração Socia 0,00 UOO,OO UOO,OO
27 811 0612 2.078 Desenvolv1mento de Açoes, Lazer e
Integração social da populªção do Municí UOO,OO UOO,OO
Desenvolv1mento de A~oes, Laser e
Int~gração social a populaçao do
Mun1 C1p1O.
TOTAL I 712.~00,OOI 8.708.74~,OOI ~.441.24~,OO
Governo Municipal de Itaiçaba
Fundo Municipal de Assistencia social
AnexozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 6, da Lei nO mo, dezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 11/0~/64, (portaria SOF nO ~, de 04/02/~~)
Em R~ 1,00
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 2021
orçamento Fiscal - Adendo Y
ÓRGÃO""""""" ,,: 07 Sec, Assist socia1,Trab,Juv,e Empreended
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 0701 Fundo Municipal de Assistência Social
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O PROJETOS ATIYIDADES TOTAL
04 Administração 0,00 14,000,00 14,000,00
04 122 Administração Geral 0,00 14,000,00 14,000,00
04 122 0101 proteção social Especial Média complexidade, 0,00 14,000,00 14,000,00
04 122 020~ 2,079 Bloco de Financiamento da proteção Socia
1 Especi a-PSE 14,000,00 14,000,00
"
Blobo de Financiamento da proteção social
ESpeci azyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1 - PSE,
14 Direito da cidadania H,OOO,OO 0,00 H,OOO,OOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
14 W Assistência à criança e ao Adolescente 1UOO,OO 0,00 H,OOO,OO
14 ln om Assistência social, H,OOO,OO 0,00 H,OOO,OO
14 24~ 020~ 1,04~ construção e reforma de unidade de
Atendimento da política da Assistência 5 H,OOO,OO H, 000,00
construção, reforma e reparos de unidade
de atendimento da política da
Assistência Social,
TOTAL I H,OOO,OOI 14,000,001 29,000,00
Governo Municipal de Itaiçaba
Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social
AnexozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 6, da Lei nO mo, dezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 11jOJj64. (portaria SOF nO 8, de 04j02j8~)
Em Ri 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Orçamento Fiscal - Adendo V
ÓRGÃO : 01 Sec. Assist social,Trab,Juv.e Empreended
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Fundo Mun. de Habit. de Interesse social
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
16 Habitação 4.000,00 0,00 4.000,00
16 482 Habitação urbana 4.000,00 0,00 4.000,00
16 482 om programa de Habitação popular. 4.000,00 0,00 4.000,00
16 482 010J 1.046 construção de unidades Habitacionais em
parceria cjunião-Estado-Ente Financeiro 4.000,00 4.000,00
r\ Construção de unidade Habitacionais em
parc~riªs. com. uniãQ, Estado e
Instltulçoes Flnancelras.
TOTAL 1 4.000,001 0,001 4.000,00
Governo Municipal de Itaiçaba
Sec,de Assist, Social Tra~,Juv,e Emp.reendedorismo
AnexozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 6, da Lei nO 4l~0, dezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 17jOljR (portaria SOF nO~, de 04jOlj~~)
Em R~ 1,00
OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOll
Orçamento Fiscal· Adendo V
ÓRGÃO""""""",,: 07 Sec. Assist Social,Trab,Juv,e Empreended
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 0704 sec,de Assist social,Trab,Juv,e Empreend
PROGRAMA
OE TRABALHO
CÓDIGO 1 E S P E C I F I C A ~ Ã O PROJETOS ATIVIOADES TOTAL
11 Trabal~o 0,00 6,100,00 6.100,00
11 B4 Fomento ao Trabal~o 0,00 6.100,00 6.100,00
11 B4 Ol06 Geração de ~mprego e Renda, . 0,00 6.100,00 6.100,00
11 ll4 0106 l,110 Fomentar Açoes para o Desenvolvlmento
de Emprego e Renga no Município, , UOO,OO UOO,OO
Fomentar A~oes para o Qe~e~volvlmento de
11 ll4 Ol06 l,lll
~mpr~go e ~nd~ no Munlclplo.
Capacltaçao proflsslonal e
Desenvolvimento ao Em~reendedorismo no M 4,000,00 4,000,00
capacitaíão proflssional e Desenvolvimento
~o, , mpreendedori smo no
MunlCl plo,
TOTAL 1 0,001 6, ~OO,00 1 6.100,00
Governo Municipal de Itaiçaba
câmara Municipal de Itaiçaba
AnexozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 6, da Lei nO mo, dezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1110~/64, (portaria SOF nO 8, de 04/0lI8~)
Em R~ 1,00
OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOll
Orçamento Fiscal - Adendo V
ÓRGÃO, """"""" ,: 08 câmara Municipal de Itaiçaba
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 0801 câmara Municipal de Itaiçaba
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E S P E C I F I C A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
01 Le~i szyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1ativa 10,000,00 l.mJOO,OO 1,~00,~00,OO
01 OH Açao Le~islativa 10,000,00 U90.l00,OO UOO.lOO,OO
01 OH 0001 Desenvo vimento Le~islativo 10,000,00 U90.l00,OO 1,~00,~00,OO
01 0~1 0001 1,048 Reformal.Ampliação a sede do Le~islativo Municipal 10,000,00 10,000,00
Ref~r~a/Ampliação da sede o Legislativo
,~ 01 0~1 0001 l,11l
Munlclp'al,
Manutenção ~as Atividades do
Lesgislativo Municipal, U9O.J00,OO U9O.J00,OO
Manter as arões voltadas para execução do
p,oder fisca izatório e Legislador
~o Legislativo Municipal,
f'_'
TOTAL 1 10,000,001 1,l90,~00,OOI 1,~00,~00,OO
Governo Municipal de Itaiçaba
Fundo Municipal de saúde
Anexo 6, da Lei nOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA mo, de 17/0J/64, (portaria SOF nO 8, dezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 04/0l/8~)
Em Rt 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA lOll
orçamento seguridade social - Adendo V
ÓRGÃO""""""",,: O~ secretaria de saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 0~01 Fundo Municipal de saúde
PROGRAMA
OE TRABALHO
CÓDIGOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I E S P E C I F I C A ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
10 saúde m,m,oo U14,100,OO 6,80J,m,OO
10 ln Administração Geral 0,00 l,46UOO,OO l,46UOO,OO
10 ln 0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 1.79UOO,OO 1.79UOO,OOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
10 III 0100 l,OJO Manuteníão das Atividades
Adminis rativa Da Sec, de saúde, l.HUOO,OO 1.19J,600,OOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
t'" Manter as atividades da Sec. da
saúde,responsável pelo planejamento,
análise, coordenação das a~ões destinadas a
10 ln om
saúde do município de ITAI ABA,
políticas públicas de saúde, 0,00 670,600,00 670,600,00
10 III 040~ l,Oll Realização da Ação coord, de Enfrentamen
to do coronavírus no Âmbito do Municí~io 640,600,00 640,600,00
Enfrentamento da Emergência de saúde
pública de Im~ortância Internacional
Decorrente do coronavírus-COvID-19
10 III 040~ l,OJl Realização de Ações coord, de Enfrentame
nto das Epidemias no Municí~io, JO,OOO,OO JO,OOO,OO
Enfrentamento de Emergencia em saúde
pública de Diversas E~idemias no
10 JOl
;mbi~o,do Município de I aiçaba, m,m,oo U97,600,OO U48,m,OO Atençªo B~slca
10 m 0400 Ateníao Baslca, ~7,000,OO 1.80UOO,OO l.m.lOO,OO
10 lOl 0400 1,Oll C9n~ rução,Am~liação,Reform~ ~e,unidades
BaSlcas de saude-UBS no Munlclplo 49,000,00 49,000,00
Mel~oria nos diversos indlcadores de
I'.., 10 lOl 0400 1,Oll
avaliação da saúde,
construç~o,refQr~a e ampli~~ão da
Secretarla Munlcl~al de Sau e, UOO,OO UOO,OO
Construir Re ormar e ampliar a sede da
secretaria de saúde,
10 lOl 0400 l,Oll Gestão e Desenvolvimento da Atenção
Básica do Município 1.7lUOO,OO 1.7lUOO,OO
Mel~oria nos diversos indicadores de
10 lOl 0400 l,Ol4
avaliação da saúde,
Apoio ao program~ Mais,Médico ~O,OOO,OO ~O,OOO,OO
10 lOl 0400 l,Ol~
programa MalS Medlco
Gestão e coordena~ão dos Partos
Humanizados no Am ito do Município 19,000,OO 19,000,OO
Gestão e coordenaião dos Partos
Humanizados no mbito do Município de
10 lOl 0400 l,OJ6
Itaiçaba,
Impla~t~çao e Manute~ção dos s~rviços
de pratlcas Integratlvas em saude 10,000,00 10,000,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
- continua -
- continua ão -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Impl~ntação e Man~tenção dQs serviços de
pratlcas Inte~ratlvas em saude nu
10 lOl 0401
Município de taiçaba,
Recursos Humanos em saude Pública 0,00 2.100,00 2.100,00
10 lOl 0401 l,Ol7 Ajuda de Custo aos Consel~eiros de Saúde, 2.100,00 2.100,00
10 lOlzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 040l
Ajuda de custo aos consel~eiros de saúde,
vigilância em Saúde, 0,00 m,lOO,OO m,lOO,OO
10 lOl 040l 2,Ol8 Gestão e Desenvolvimento da vigilância
em Saúde do Município, m,lOO,OO 61UOO,OO
Apoiar as ações voltadas para a gestão e
desenvolvimento da vigilâncla em
10 lOl 0402 2,Ol9
saúde do município,
Campan~as Educativas de promoção a saúde, 2,000,00 2,000,00
Realizar campan~as de carater continuada a
10zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA J01 0404
~romoção a saúde,
Assis ência Farmacêutica, 0,00 16l,~00,OO 162,~00,OO
10 lOl 0404 2,040 Gestão e Desenvolvimento do programa da
Assistência Farmacêutica do Munlcípio, 162,~00,OO 162,~00,OO
Ge~tãQ e,desenvolvimeQto do programa de
aSlStenm farmaceutlCa, p'ara
mel~oria nos diverso indlcaaores de avaliação
10 lOl 040~
da saúde do município,
políticas Públicas de Saúde, 19Lm,OO H, 000,00 208,m,OO
10 lOl 040~ 1,024 contr~~ão,Ampli~ç~o,Reforma de Academias
de Sau e no Munlclplo, w,m,oo w,m,oo
construção, Ampli~ç~o, Reforma de Academias
10 lOl 040~ 1,02~
de saude no Munlclplo,
construçãojReformajAmpllação de Kits San
itários zona urbana e Rural de Itai~aba
Kits
~l,OOO,OO H,OOO,OO
con~trução, Reforma,e, A~plia~ao de
SanltarlOS em Resldenclas e
Pessoas de Baixa Renda na Zona Urbana e Rural
10 lOl 040~ 2,041
do Município de Itai~aba,
Realiação de Foruns e Con erências da saúde, 600,00 600,00
Realizar foruns e conferencias da saude,
10 lOl 040~ 2,042 Atividades de Educa~ão Permanente em saúde 6,400,00 6,400,00
10 lOl 040~ 2,04l
Atividade de E ucação permanente em Saúde
Implantar o programa de Telesaúde 6,000,00 6,000,00
", 10 lOl 040~ 2,044
' lmplant~r Q programa de Te}esaúde,
Adl~ulrlr ImovelS para constru~ao e
.. Amp ia~~o ~o~ Equjpa~entos de aúde. , . 2,000,00 2,000,00
A lqulr1r ImovelS para,Construçao e Ampllaçao
10 l02
dos Equlpamentos de saude,
Assis!êncja,Hospitalar e Ambulatorial 2UOO,OO l.m.Joo,oo 1.47UOO,OO
10 l02 0400 Aten~ao Bama, 10,000,00 0,00 10,000,00
10 l02 0400 1,026 Cons r~ç~o,reforma e ampliação do NASF
no MunlClplo, 10,000,00 10,000,00
constr~ir reformar e ampliar a sede do NASF
10 m 040l
no Munlclplo,
Aten{ão de Médla e Alta Complexidade. 1),000,00 1.4H,800,OO 1.4J6.800,OO
10 l02 040l 1.027 Cons ruç~o,~mpliação,R~fQrma do Hospital
de Emergencla no Munlcl~lo H. 000,00 H.OOO,OO
construç~o,Ampliaça, ~eforma do Hospital de
Emer~encla no Munlclp'lo,
10 l02 040l 2.04~ Gestão e esenvolvimento aas Ações da
Alta e Média complexidade do Município. 1.1B,800,OO 1.11U~O,OO
- contlnua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Gestão e ~esenvolvimento ~as ações ~e
alt~ ,e, mé~ia complexi~a~e ~o
10 J02 040J 2.04~
munlCl plo.
Repactuar o consórcio pú~licQ e.Hospitais,~olos. J08.000,OO J08.000,OO
Re~actuar o consorClO publlCO e HOSpl alS
Po os.
10 J02zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA om políticas Públicas ~e Saú~e. 0,00 lO.~OO,00 lUOO,OO
10 102 040~ 2.047 Equi~. e Reap. uni~. Mé~ia e Alta
comp exi~a~e (Compra ~e Ecocar~iograma) lUOO,OO lUOO,OO
Equi~ar e Reaparel~ar a unldade de Média
e Al a çomplexidade (compra de
10 102 040~ 2.048
Ecocardlograma)
Equi~. Reap,. unido ce Mé~ia e Alta
Comp exi~aae (Apar. ~e Ultrassono~rafia) 16.000,00 l~.OOO,OO
E~uipar e Rea~arel~ar a uni ade de Média e
A ta coomplexl~a~e (Aparel~o de
10 l04
ultrasonografia).
vigilância sanltária 14.000,00 0,00 14.000,00
10 J04 0402 Vi~ilância em saúde. 14.000,00 0,00 14.000,00
10 l04 0402 1.028 Re orma e Ampliação ~a sede ~a En~emias e VISA. 14.000,00 14.000,00
R~fQr~ar, ampliar ~ sede da En~emias e ~a
vlgllancla Sanltarla.
Governo Municipal de Itaiça~a
Fundo Municipal de Assistencia social
Anexo 6, da Lei nO 41l0, de 17/01/64, (portaria SOF nO ~, de 04/0l/~))
EmzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA R~ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA lOll
Orçamento seguridade social - Adendo V
ÓRGÃO""""""",,: 07 Sec, Assist socialITra~,Juv,e Empreended
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 0701 Fundo Municipal de Assistência social
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I E S P E C IzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA F I C A ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
O~ Assistência social 14UOO,00 m,lOO,OO 610,)00,00
O~ m Pla~e~ªme~to e Qr~amento 0,00 ]),000,00 ]),000 I00
O~ m OlO) ASS1S enCla SOCla , 0,00 ]),000,00 ]),000,00
O~ III OlO) l,O~O Ampliar os Quadros dos Profissionais
das políticas da Assistência Social, ]),000,00 ]),000 I00
Am~liação do Quadro de Profissionais das
Po íticas da Assistência social do
O~ ln
Município,
Administraçao Geral 0,00 lBUOO,OO lBUOO,OO
O~ ln om Benefícios Assistenciais, 0,00 m,)00,00 m,)oo,OO
O~ III OlOl l,O~l Bloco de financiamento IGD-PBF-BOLSA 6~,)00,00 68.)00,00
Bloco de financiamento IGD-PBF-BOLSA
O~ III OlOl l,O~l Bloco de Financiamento da protelção Soci
al Básica - PSB B6, )00 I00 B6, )00 I00
Bloco da PSB-prote~ão social Básica
O~ III OlOl l,O~l Bloco de Financiamento o IGD-SUAS lUOO,OO 2UOO,00
Gestão descentralizada do programa de
Transfência de Renda-IGDSUAS
O~ ln OlO) Assistência Social, 0,00 lUOO,OO lUOO,OO
O~ III OlO) 2,0~4 Manutençao do Fundo de Assistência socia 1 16,)00,00 16.)00,00
Manuten~ao do Fundo de Assistência Social,
O~ III OlO) l,O~) Impl~ntação, o ~rocesso Qe, ,
Terrltorlallzaçao no Munlclplo, 6,000,00 6.000,00
ImplantaçaQ do Processo de Terrotorialização
O~ ln 040)
do MunlClplo.
políticas pú~llcas de Saúde, 0,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA V, )00,00 lUOO,OO
O~ ll2 040) l.0~6 Realização de Ações coord. de Enfrentame
nto das Epidemias no Municí~io. 1UOO,00 1UOO,00
Enfrentamento de Emergencia em saúde
pú~lica de Diversas Epidemias no
08 ll2 040) l.0~7
Ãm~ito do Município de Itaiça~a.
Realização da Ação Coord, de Enfrentamen
to do Coronavírus no Ãm~ito do Município B,OOO,OO B, 000 I00
Enfrentamento da Emergência de saúde
pú~lica de Importância Internacional
Decorrente do Coronavírus COVID-1~ no
08 m
M~nicípio de Itaiça~a.
Forma~ao de Recursos Humanos 0,00 7.100,00 7.100,00
O~ ln OlO) Assis ência Social. 0,00 7,100,00 7.100,00
O~ ll~ OlO) 2.0~~ políticas Municipais ~ara Educação
permanente dos Tra~al ador do SUAS. 7,100,00 7.100,00
Desenvolvimento de políticas Municipais
para Educação permanente doszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA - continua -
- continua ão -
Trabal~a~ores ~e SUAS,
08 lU Assistência ao I~OSO 14UOO,OO 0,00 14UOO,OO
08 241zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA om Assistência Social, 14UOO,OO 0,00 14UOO,OO
08 241 0205 1,04l construião de piscina nas Instalações do
CRAS/LA DOS IDOSOS 14UOO,OO 140,lOO,OO
constru{ão, Ampliação e Reforma de Piscina
nas Ins alações do CRAS/LAR DOS
IDO~OS, no Município de, Itacaba-ceará, sob
o lnteresse da Secretarla de
Assistência social, Trabal~o, Juventude e
08 242
Empreendedorismo,
.,. Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 6,000,00 6,000,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
08 242 020l prot~ção.social Es~ecial ,Média complexidade, 0,00 6,000,00 6,000,00
08 242 020l 2,089 Reallzaçao das Con erenClas 6,000,00 6,000,00
08 2H
Realiza~ão das conferências
Assistência a Criança e ao Adolescente 0,00 9UOO,OO 9UOO,OO
08 241 0200 prote1ão social Bás1ca, 0,00 7UOO,OO 7UOO,OO
08 24l 0200 2,090 Forta ecimento do Controle social - IGDSUAS e IGD-PBF 8,000,00 8,000,00
Fortalecimento do Controle social - IGD-SUAS
e IGD-PBF,
08 24l 0200 2,091 programa primeir~ IQfância,no,suAS/ crianç~ feliz 6UOO,OO 6UOO,OO
programa Pr1me1ra Infanc1a no suas/cr1ança
FellZzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
08 W om proteção Social Especial Média complexidade, 0,00 18,000,00 18,000,00
08 241 0201 l,09l programa de Erradia~áo do Trabalho
Infantil no Âmbito o Municíp,io, UOO,OO UOO,OO
proirama de Erradiação ijoTrabalho Infantil
08 24l 020l 2,09l
no mbito do Municíp.io,
campanha de prevenção e identificação
de ocorrência de trabal~o infantil, UOO,OO UOO,OO
campanha de fiscalização a fim de
identificar ocorrênc1a de trabalho
08 244
' i~faQtil no ~u~içípio,
Ass1stenc1a Comun1tar1a 7,000,00 61.100,00 68,100,00
08 244 mo proteção social Básica, 7,000,00 0,00 7,000,00
08 l44 OlOO 1,044 construção, ~anuten{ão e ampliªção do CRAS, 7,000,00 7,000,00
CQn~tru1r, man er e ampl1~r os espaçoszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
f" f1S1COS e modern1zar o equ1pamentos
para o atendimento do CRAS,
08 244 0201 Defesa civil e Atendimento a Situações Emerg, e cala 0,00 UOO,OO UOO,OO
08 244 0201 2,094 I~plantaçªo e Mªnutenção da vigilância
SOC10 Asslstenclal UOO,OO UOO,OO
Implan!aç~o e Manutenção da vigilância Sócio
AsmtenmzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1,
08 244 0202 Benefícios Assistenciais, 0,00 29,500,00 19,500,00
08 l44 0202 l,095 Benefícios Eventuais 27,000,00 27,000,00
Os Benefícios eventuais compõem junto
com o Benefício de prestaçáo
Continuada o conjunto de benefícios
assistenciais no âmbito da política de
Assistência sociall contudo sua
regulamentação ate o momento carente de
efetividade nos municípios brasileiros tem
implica~o em uma diversi~a~e de - continua -
- continua ão -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
formas e em muitos casos na sua ausência em
~oa parte QO país. Os ~enfíciQs
eventualS lnte~ram as garantlas co Sistema
único ce Assis ência Social -
SUASzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1 portanto os seus ~eneficiários
tam~em são ~otenciais usuários cos
08 244 0202 2.0~~
servi~os socloassistenciais co município.
Benefícios ce prestaíáo Continuaca-BPC na Escola. UOO,OO UOO,OO
O programa ce companhamento e. .
Monltoramento co Acesso e Permanencla na
Escola cas Pessoas com Deficiência
Beneficiárias CO Benefício ce presta~ão
continuaca da Assistência social - B C/LOAS,
com priori cace para aquelas na
faixa etária de zero a cezoito anos,
con~ecico como BPC na ESCOLA. Agora,
além ce garantir renca mensal a pessoaszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
.._ icosas (a partir ce ~~ anos) e
pessoas com ceficiência(de q~alquer icade),
~ue comprovem nao ~OSSUlr melOS
e ~rover a próprla su~sistência ou ce
tê- a ~rovida pela família, o
Benefíclo de presta~á9 çontinuaQa.(BPC)
amplla o acesso a polltlcas SOClalS
com o BPC na Escola. O programa passa a
ser sinônimo ce ecuca~ão para
~eneficiários com ceflciência ce até 18
anos de icace. p~ra parti~ipar CO
BPC na Escola, e necessarlO que o
munici~io fa~a acesáo ao programa e
constl uam ~rupo gestor, local, com
representan es das áreas da educação,
saude, assistência social e direitos
~umanos. Além cisso, é necessário
designar equi~es,t~cnlca~ p'ara aplica~áo
de um questlonarlo aflm oe
icentificar as barreiras de acesso e
~ermanência na escola.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
ff\ 08 244 om Assis ência social. 0,00 24.100,00 24.100,00
08 244 020~ 2.0~7 Aperf. mecanismos de Intersetoralidade
da A.S com a demais politicas pú~licas. ~.~OO,OO UOO,OO
~perfei!oar instrumento~ q~e .favore~am a
lnterse oralldade a asslstencla
08 244 020~ 2.0~8
social com as demais politicas.
Aprimorar a eficiencia dos fluxos do
slstema operacional do CADUNICO. 4.000,00 4.000,00
Aprimorar a eficiencia CO sistema de opera~ão
do CADUNICO.
08 244 020> 2.099 Estrutura~ão ca Rece social Básica e ESp ecial 8.~00,OO 8.~00,OO
Estrutura~ão da Rede social Básica e
08 244 020~ 2.100
Especial.
Fortalecimento da politica pú~lica crian
~as e Acolescentes/Execu~ão Direta UOO,OO UOO,OO
Fortalecimento da politica pú~lica crianças e
Acolescentes/Execu~ão Direta. - continua -
- continua ão -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
O~zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA l44 OlO) l,101 Fortaleciento das Entidades/politica Pú~
lica Criança e Adolescente
Fortaleciento das Entidades/politica pú~lica
criaça e Adolescente
UOO,OOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA UOO,OO
TOTALzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1 141,100,001 4~1,100,001 m,lOO,OO
Governo Munici~al de Itaiçaba
Fundo dos Direltos da criança e do Adolescente
Anexo ~, da Lei nOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 41l0, dezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA l7/01/~4, (portaria SOF nO 8, de 04/0lI8~)
Em R~ 1,00
OR~AMENTO PROGRAMA PARA l021
Orçamento seguridade social - Adendo V
ÓRGÃO""""""",,: 07 Sec. Assist Social,Trab,Juv,e Empreended
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 070l Fundo Mun, Dir, crlança e Adolescente
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I E S P E C I F I C A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08 Assistência Social 0,00 lUOO,OO lUOO,OO
08 ln Administração Geral 0,00 1~,~00,00 lUOO,OO
08 ln 0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 lUOO,OO lUOO,OO
08 122 0100 2,102 Manuteníão das Atividades
Adminis rativa DO Fundo M, da Criança e 1UOO,00 1UOO,00
Manter as atividades do Fundo M, da criança
e Adolescente,res~onsável pelo
planejamento, aná ise, coordenação das
ações destinadas a p'roteção da
criania e adolescente ao município de
08 W
ITAIÇ BA,
Assistêncla à criança e ao Adolescente 0,00 1],000,00 1],000,00
08 241 0204 Assistência a criança e Adolescente 0,00 1],000,00 1],000,00
08 241 0204 2,101 campan~as de prevenção ao abuso sexual
de crian~as e adolescentes, UOO,OO UOO,OO
Rea izar campanhas carater continuado de
p'revenção de crianças e
aao1escentes,
08 24J 0204 2,104 Implantar o programa de Medidas em Meio Aberto UOO,OO UOO,OO
Implantar o programa de Medidas em Meio
Aberto,
TOTAL I 0,001 2UOO,001 2UOO,00
Governo Municipal de Itaiçaba
Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social
AnexozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 6, da Lei nO 4JlO, de 17/0J/64. (portaria SOF nO 8, dezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 04/0l/8,)
Em R~ 1,00
OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOll
Orçamento seguridade social - Adendo V
ÓRGÃO , ".: 07 Sec, Assist Social,Trab,Juv.e Empreended
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 070J Fundo Mun. de Habit. de Interesse Social
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E S P E C I F I C A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08 Assistência social 0,00 lUOO,OO lUOO,OO 08 l44 Assistência comunitária 0,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA la, ,00,00 lUOO,OO 08 l44 0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 lUOO,OO lUOO,OO
08 l44 0100 l.lO' Manuten~ão das Atividades
Adminis rativa Do Fundo M, de Habitação lUOO,OO lUOO,OO
Manter as atividades do Fundo M.
de Habitação e Interesse
so~i~l,responsável p~lo planejam~nto,
anallse coordena~ao das açoes
destinadas a HABITA ÃO do municlpio de
ITAI~ABA,
TOTAL 1 0,001 lUOO,OOI lUOO,OO
Governo Municipal de Itaiçaba
sec,de Assist, social Tra~,Juv,e Empreendedorismo
Anexo 6, da Lei nO 41~0, de 17/01/6~, (portaria SOF nO 8, de 04/02/8l)
Em R~ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Orçamento seguridade social - Adendo V
ÓRGÃO, """" """ ,: 07 Sec, Assist social,Trab,Juv,e Empreended
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 0704 Sec,de Assist Social,Trab,Juv,e Empreend
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I E S P E C I F I C AzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08 Assistência social 9,lOO,OO m,600,00 962,100,00
08 122 Administração Geral UOO,OO 946,lOO,00 m,ooo,OO
08 122 0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 m,ooo,OO m,ooo,OO
08 122 0100 2,106 Manuten~ão das Atividades
Adminis rativa da Sec, de Assistencia So m,ooo,OO m,ooo,OO
Manter as atividades da Sec da Assistencia
n social, Trabalho, Juventude e
Empr~e~dorismo,responsªvel pelo planejamento,
anallse, coordenaçao das
ações destinadas a Assitencia social do
08 122 0204
município de ITAIÇABA,
Assistência a crian~a e Adolescente 0,00 127.)00,00 127.)00,00
08 122 0204 2,107 Manutenção do Conse ho Tutelar 127.)00,00 127.)00,00
Manuten~ão do Conselho Tutelar
08 122 om Assistência ocial, UOO,OO 6,000,00 1UOO,00
08 122 020l 1,047 Ampli~ção, Refor~a"Mo~erniz~ção da Sec,
Munlclpal de Asslstencla Soclal UOO,OO UOO,OO
AmpliaçãQ, Reform~, Modernização, d~
Secretarla Munlclpal de Asslstencla
Social
08 122 020) 2,108 Ajuda de Custo aos Conselhos vinculados UOO,OO 6,000,00
Ajuda de Custo aos Conselhos vinculados a
08 244
' A~si~tência ~o~i~l de Itaiçaba,
Asslstencla Comunltarla 0,00 UOO,OO 6,100,00
08 244 om Assistência Social, 0,00 6,100,00 6,100,00
08 244 020l 2,109 Manutenção dos Conselhos vinculados 6,100,00 6,100,00
'" Manutenção dos Conselhos vinculados,
.-
TOTAL I 962,100,00
Governo Municipal de ItaiçabazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Gabinete do prefeito
Anexo 2, da Lei nO 4120, de 17/01/64, (portaria SOF nO ~, de 04/02/~l)
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 2021
Orçamento Fiscal - Adenda III
Em R~ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO" " " " " " " ,,: 01 Gabi nete do prefei to
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 0101 Gabinete do prefeito
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I E S P E C I F I C A ~ Ã O I FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
1,0,00,00,00 Despesas correntes 71UOO,OO
l,l,00,00,00 pessoal e encar~os sociais 412,000,00
LUO,OO,OO APlicaíões dire as 412,000,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
",...
1,UO,04.00 Contra aíão por tempo determinado 1001000000 10,000 00
l,l,90,1l,00 vencimen os e vant, fixas pessoal civil 1001000000 1~0,000:00
l,l,90,B,00 o~rigações patronais 1001000000 40,000,00
LUO,16,00 Outras desp, variªv~is pesso~l civil 1001000000 lOO,OO
LUO,92,00 Despesas de exerC1ClOS anterlores 1001000000 lOO,OO
l.1,90,94,00 Indenizações e restitui~ões tra~al~istas 1001000000 lOO,OO
l.1,90,96,00 Ressarcimento de desp, e pessoal requis 1001000000 lOO,OO
l,l,00,00,00 Outras despesas correntes 279,)00,00
LUO,OO,OO Transf, a lnst, priv, sem fins lucrativo 16,lOO,OO
],UO,41.00 Contribuições 1001000000 ]6,000,00
U,lO,4LOO subvenções sociais 1001000000 lOO,OO
LUO,OO,OO Transf, a inst, priv, com fins lucrativo lOO,OO
U,60,4l,00 subvenções econômicas 1001000000 lOO 00
l,l,90,00,00 APli~ações ~iretas 24UOO:00
l,l,90.14,00 Dmm - C1Vll 1001000000 10,000,00
U,9OJO,00 Material de consumo 1001000000 6,000,00
l,l,9OJ1.00 premiações cult,art,cient,desp,e outras 1001000000 lOO,OO
l,l,9OJ2,00 Material, bem ou serv, p/ dist, gratuita 1001000000 lOO,OO
l,l,90,B,00 passagens e despesas com locomoçao 1001000000 2.000,00
],],90,]4,00 Outras desp, pessoal dec, contrat, tere, 1001000000 lOO,OO
U,90.lUO serviços de consultoria 1001000000 lOO,OOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
,11\ U,90.l6,00 Outros serv, de terceiros pessoa física 1001000000 16,000,00
U,90.l1,00 Locação de mão de obra 1001000000 lOO 00
],],90,]9,00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1001000000 201,000:00
jJ,90,40,00 Serv, tecnologia informação/comunic,- PJ 1001000000 1.000,00
jJ,90,47.00 obrigações trl~utárias e contri~utivas 1001000000 2.000,00
l,j,90,4UO Outros aux, finan, a pessoas físicas 1001000000 lOO,OO
l,j,90,91.00 sentenças judiciais, , 1001000000 lOO,OO
jJ,90,92.00 Despesas de exerC1ClOS anterlores 1001000000 lOO,OO
U,90,9LOO Indenizações e restituições 1001000000 lOO,OO
4,0,00,00,00 Despes~s de capital l,OOO,OO
4,4,00,00,00 Investlmentos l,OOO,OO
4,4,90,00,00 A~licações diretas UOO,OO
4,4,90,)1,00 O ras e instalações 1001000000 2.000,00
4,4,90,)2,00 Equipamentos e material permanente 1001000000 2,000,00
4,4,90,61,00 Aquisição de imóveis 1001000000 1.000,00
TOTAL DA DESPESA I 71UOO,OO
Governo Municigal ~e Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA lOllzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Secretarla de Administracao, Financas e planej.
orçamento Fi scazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1 - Adendo III
Anexo l, ~a Lei nO 4JlO, ~e 11/0J/~4.(portaria SOF nO ~, ~e 04/0l/~~) Em R~ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO ................ : Ol Sec. de Administração, Fin. e planejam. NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: Ol01 Sec. ~e A~ministração, Fin. e plane]am. DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C AzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ç Ã OzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
J.O.OO.OO.OODespesas correntes l.m.100,OO
L 1.00.00.00pessoal e encar~os sociais 14UOO,OO
J.UO.OO.OO APlicafões dire as 14UOO,OO
r'\ J.UO.04.00 Contra a~ão por tempo ~etermina~o 1001000000 m.ooo,OO
U.90.11.00 vencimen os e vant. fixas pessoal civil 1001000000 m.ooo,OO
LUO.B.OO obrigações patronais 1001000000 1UOO,OO
U.90.1~.00 Outras ~esp. vari~v~is pesso~l civil 1001000000 m,oo
U.90.n.00 Despesas ~e exerC1C10S anter10res 1001000000 lOO,OO
U.90.94.00 In~enizações e restitui~ões trabalhistas 1001000000 lOO,OO
J.UU6.00 Ressarcimento de desp.. e pessoal requis 1001000000 lOO,OO
U .00.00.00Juros e encargos ~a aívi~a ~OO,OO
J.l.90.00.00Aplicações diretas m,oo
U.9U1.00 Juros sobre a ~ívida por contrato 1001000000 m,oo
U.OO.OO.OO Outras ~espesas correntes ~~UOO,OO
1.1.~0.00.00Transf. a 1nst. privo sem fins lucrativo lOO,OO
LUO.4LOO Subvenções socia1s 1001000000 lOO,OO
U .60.00.00Transf. a insto privo com fins lucrativo lOO,OO
J.UO.4UO subvenções econômicas 1001000000 lOO 00
U .90.00.00APlica~ões diretas m.400:00
U.90.0UO cQ~tra ação.pQr tempo ~eterminado 1001000000 ~OO,OO
U.90.14.00 Dmm - cml 1001000000 l.OOO,OO
U.9OJO.00 Material de consumo 1001000000 1UOO,OO
1.UO.H.00 Material, bem ou servo p/ ~ist. gratuita 1001000000 lOO,OO
U.90.B.00 passagens e despesas com locomoçao 1001000000 1.000,00
U.90.l4.00 Outras desp. pessoal dec. contrato terc. 1001000000 lOO,OO
U.90.H.00 serviços ~e consultoria 1001000000 lOO,OO
J.1.90.16.00Outros servo ~e terceiros pessoa física 1001000000 B.OOO,OO
U.9OJ1.00 Locação de mão de obra 1001000000 lOO 00
U.9OJ9.00 Outros servo de tere. pessoa jurí~ica 1001000000 44~.000:00
U.90.40.00 Servo tecnologia informação/comunic.- PJ 1001000000 1~1.~00,OO
U.90.41.00 obrigações tr1butárias e contributivas 1001000000 m.ooo,OO
LUO.4~.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1001000000 lOO,OO
U.90.91.00 Sentenças ju~iciais. . 1001000000 1UOO,OO
U.90.n.00 Despesas de exerC1C10S anter10res 1001000000 ~OO,OO
U.90.9LOO Indenizações e restituições 1001000000 lOO,OO
4.0.00.00.00Despes~s ~e capital m.m,oo
4.4.00.00.00Investmntos 14.~OO,00
4.4.90.00.00A~licações di retas lUOO,OO
4.4.90.~1.00O ras e instalações 1001000000 H. 000,00
- continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
4.4.90.~1.00 Equipamentos e material permanente 1001000000 LOOO,OO 4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 1001000000 ~.OOO,OO 4.4.90.91.00 Indenizações e restituições 1001000000 ~OO,OO 4.6.00.00.00 Amortização da dívida
177.920,00
177.920,00 4.6.90.00.00 Aplicações diretas
4.6.90.71.00 principal da dívida contratual resgatado 1001000000 177.m,OO 9.0.00.00.00 Reserva de contingência
9UOO,OO
98.000,00 9.9.00.00.00 Reserva de contingência
98.000,00 9.9.99.00.00 Reserva de contingência
9.9.99.99.00 Reserva de contingência 1001000000 98.000,00
TOTAL DA DESPESAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I 1.941.~10,OO
Governo Municigal de ItaiçabazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Sec. Agrlcultura, Pec, Aquicultura e Meio Ambiente
orçamento Fiscal - Adenda III
Anexo 2, da Lei nO 4120, de 17/01/64, (portaria SOF nO ~, de 04/02/~)) Em R~ 1,00
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 2021
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""""""",,: O] Sec, Agricultura, Pec, Aqic e M,Ambiente
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 0101 Sec, Agricultura, pec,Aquic,e M,Ambiente
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I E S P E C I F I C A ~ Ã O I FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
1,0,00,00,00 Despesas correntes
1,1,00,00,00 Pessoal e encargos sociais
],1,90,00,00 Aplicações diretas
1,1,90,04,00 Contratação por tempo determinado
],1,90,11,00 vencimentos e vant, fixas pessoal civil
1,1,90,11,00 obrigações patronais
],1,90,16,00 Outras desp, variáveis pessoal civil
],1,90,92,00 Despesas de exercícios anteriores
],1,90,94,00 Indenizações e restituições trabal~istas
1,1,90,96,00 Ressarcimento de desp, de pessoal requis
1,1,00,00,00 Outras despesas correntes
1,1,20,00,00 TransferênciaszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA à união
1,],20,41,00 Contribuições
1,1,)0,00,00 Transf, a inst, priv, sem fins lucrativo
1,1,~0,41,00 su~venções socials
1,1,60,00,00 Transf, a inst, priv, com fins lucrativo
1,l,60,4~,OO 5u~venções econômicas
1,1,90,00,00 Aplicações di retas
1,1,90,04,00 Contratação por tempo determinado
],1,90,14,00 Diárias· civil
1,1,90,10,00 Material de consumo
1,1,90,11,00 premiações cult,art,cient,desp,e outras
1,1,90,12,00 Material, ~em ou serv, p/ dist, gratuita
1,],90,]],00 passagens e despesas com locomoçao
],1,90,14,00 Outras desp, pessoal dec, contrat, terc,
1,1,90,1),00 serviços de consultoria
1,1,90,16,00 Outros serv, de terceiros pessoa física
1,1,90,17,00 Locação de mão de obra
1,1,90,19,00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica
1,1,90,40,00 Serv, tecnologia informação/comunic,· PJ
1,1,90,47,00 obrigações trl~utárias e contributivas
1,1,90,4~,00 Outros aux, finan, a pessoas físicas
1,1,90,91,00 Sentenças judiciais
1,1,90,92,00 Despesas de exercícios anteriores
1,1,90,91,00 Indenizações e restituições
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
mOOOOOOO
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
- continua -
m,600,00
m,~oo,OO
m,800,00
llQ,OOO,OO
270,000,00
6UOO,00
200,00
200,00
200,00
200,00
10,000,00
10,000,00
200,00
200,00
200,00
200 00
4~4,400;00
200 00
2,000'00
m,ooo;OO
200,00
UOO,OO
lOO,OO
m,oo
200,00
27,100,00
200,00
92,800,00
LOOO,OO
200,00
UOO,OO
lOO,OO
200,00
200,00
200,00
494,~00,00
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
4.0.00.00.00 Despesas de capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.~0.00.00 Aplicações diretas
4.4.~0.~1.00 Obras e instalações
4.4.~0.~2.00 Equipamentos e material permanente
4.4.~0.61.00 Aquisição de imóveis
4.4.~0.~l.00 Indenizações e restituições
1001000000
mOOOOOOO
1001000000
1~40000000
1001000000
1001000000
8UOO,00
41.000,00
4.200,00
2.600,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
j). 000zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 100
~OO,OO
200,00
8UOO,00
8UOO,00
TOTAL DA DESPESA I 1.0l4.100,00
Governo Municipal de Itaiçaba
Fundo Municipal do Meio Ambiente
Anexo 2, da Lei nO 4120, dezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 11101/64, (portaria SOF nO 8, de 04/02/8~)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
orçamento Fiscal - Adendo III
Em R~ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""""""",,: 01 Sec, A~ricultura, pec, Aqic e M,Ambiente
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 0102 Fundo Municipal ~o MelO Ambiente
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C AzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ç Ã OzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
1,0,00,00,00 Despesas correntes lUOO,OO
n. 00,00,00 Pessoal e encar~os sociais UOO,OO
l.1.11.00,00 Transf,a consórc,públic,median,contr,ris 1.000,00
l.1.11.10,OO Rat~io pi particip, em consórcio público 1001000000 1.000,00
l.1,90,00,00 APllca~oes dlretas UOO,OO
l.1,90,04,OO Contra a~ão por tempo determinado 1001000000 ~OO,OO
1,1.90,11.00 vencimen os e vant, fixas pessoal civil 1001000000 ~OO,OO
l.1.90,B, 00 obri~ações patronais 1001000000 ~OO,OO
l.1.90.16,00 Outras desp, vari~v~is pesso~l civil 1001000000 ~OO,OO
l.1.9U2,00 Despesas de exerC1ClOS anterlores 1001000000 ~OO,OO
l.1,90,94,00 Indenizações e restitui~ões trabal~istas 1001000000 ~OO,OO
U,9U6,00 Ressarcimento de desp, e pessoal requis 1001000000 ~OO,OO
U,OO,OO,OO Outras despesas correntes 29,000,00
l.UO,OO,OO Transf, a lnst, priv, sem fins lucrativo ~OO,OO
1,UO,4l.00 subvenções socials 1001000000 ~OO,OO
U ,60,00,00 Transf, a inst, priv, com fins lucrativo ~OO,OO
U,60,4UO subvenções econômicas 1001000000 ~OO,OO
U.11.00,OO Transf,a consórc,públic,median,contr,ris lO,OOO,OO
U.11.70,OO Rat~io p/ particip, em consórcio público 1001000000 lO,OOO,OO
1,1,90,00,00 Apllca~oes dlretas 8,000,00
U,90,04,OO c~Qtra açáo,p~r tempo determinado 1001000000 ~OO,OO
U,90.14,OO Dmm - cml 1001000000 ~OO,OO
U,90.l0,OO Material de consumo 1001000000 1,000,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
I'_'
U,90.l2,00 Material, bem ou serv, p/ dist, gratuita 1001000000 ~OO,OO
U,90,B,00 passa~ens e despesas com locomoçao 1001000000 ~OO,OO
U,90.l4,00 Outras desp, p,essoal dec, contrat, terc, 1001000000 ~OO,OO
1,1,90,16,00 Outros serv, oe terceiros pessoa física 1001000000 ~OO,OO
U,90.l9,OO Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1001000000 1.000,00
1,1,90,40,00 Serv, tecnologia informação/comunic,- PJ 1001000000 ~OO,OO
U ,90,41,00 obri~ações trlbutárias e contributivas 1001000000 ~OO,OO
U,90,48,00 Outros aux, finan, a pessoas físicas 1001000000 ~OO,OO
U,90,91.00 Sentenças judiciais. . 1001000000 ~OO,OO
l,l,90,92,OO Despesas de exerC1ClOS anterlores 1001000000 ~OO,OO
U.90,9]'oO rndenizações e restituições 1001000000 ~OO,OO
4,0,00,00,00 Despes~s de capital 16~,~00,OO
4,4,00,00,00 Investlmentos 16UOO,OO
4,4,90,00,00 A~licações diretas 16UOO,OO
4,4,90.~1,00 O ras e instalações 1001000000 m,ooo,OO
4,4,90,~2,OO Equipamentos e material permanente 1001000000 11,000,00
- continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
4.4.~0.61.00 Aquisição de imóveis
4.4.90.~l.00 Indenizações e restituições
1001000000
1001000000
2.000,00
~OO,OO
TOTAL DA DESPESAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I 1~9.000,00
Governo Municipal de Itaiçaba Ind, comercio e Turismo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA lOll
Sec. Infra-Estrutura,
orçamento FiscazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1 - Adenda III
Anexo l, da Lei nO 41l0, de 17/01/64, (portaria SOF nO ~, de 04/0l/~l) Em Ri 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""""""",,: 04 sec.Infraestrutura, Ind, Com, e Turismo NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 0401 Sec, Infraestrutura,Ind, Com, e Turismo DA DESPESAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
• - CÓDIGO E 5 P E C I F I C A ç Ã O I FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
1,0,00,00,00 Despesas correntes 1.6l6.l00,OO
1,1.00,00,00 pessoal e encargos sociais 64l,~OO,00
l,l,71.00,00 Transf,a consórc,públic,median,contr,ris l,OOO,OO
L 1.71.70,00 Rat~io p/ particip, em consórcio público 1001000000 UOO 00
LUO,OO,OO ApllcaÍoes dlretas 640,~00:00
LUO,04.00 Contra aÍão por tempo determinado 1001000000 l~O,OOO,OO
LUO,n,Oo vencimen os e vant, fixas pessoal civil 1001000000 l~O,OOO,OO
L1.90,1],00 obrigações patronais 1001000000 ~O,OOO,OO
l,l,90.16,00 Outras desp, vari~v~is pesso~l civil 1001000000 lOO,OO
l,l,90,n,00 Despesas de exerC1ClOS anterlores 1001000000 lOO,OO
l,l,9OJ4,00 Indenizações e restitui~ões trabal~istas 1001000000 lOO,OO
L1.90,96,00 Ressarcimento de desp, e pessoal requis 1001000000 lOO,OO
]'],00,00,00 Outras des~esas correntes 981,lOO,OO
LUO,OO,OO Transf, a lnst, ~riv, sem fins lucrativo lOO,OO
LUO,4LOO subvenções socials 1001000000 lOO,OO
U,60,00,00 Transf, a inst, priv, com fins lucrativo lOO,OO
]'],60,4),00 subvenções econômicas 1001000000 lOO,OO
],].11.00,00 Transf,a consórc,públic,median,contr,ris 10,000,00
U.11.70,00 Rat~io p/ particip, em consórcio público 1001000000 10,000 00
U,90,00,00 ApllcaÍoes dlretas 97UOO:00
]'],90,04.00 CQQtra ação,pQr tempo determinado 1001000000 )00 00
]J,90,14,00 Dmm - clVll 1001000000 4,000'00
],],90,]0,00 Material de consumo 1001000000 1lUOO:00 I" ],],90,H,00 premiações cult,art,cient,desp,e outras
1610000000 10,000,00
1001000000 lOO,OO
].],90,II,00 Material, bem ou serv, p/ dist, gratuita 1001000000 lOO,OO
]'],90,]],00 passagens e despesas com locomoçao 1001000000 lOO,OO
],],90,l4,00 Outras desp, pessoal dec, contrat, terc, 1001000000 lOO,OO
]'],90,]),00 serviços de consultoria 1001000000 lOO,OO
L 1.90.16,00 Outros serv, de terceiros pessoa física 1001000000 ]UOO,OO
]'],90,l7,00 Locação de mão de obra 1001000000 lOO 00
],],90,]9,00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1001000000 464,000:00
mOOOOOOO 1.000,00
1610000000 6,000 00
],],90,40,00 Serv, tecnologia informação/comunic,- PJ
1610000000 m,ooo:OO
1001000000 l,OOO,OO
],],90,47,00 o~rigações trl~utárias e contri~utivas 1001000000 l,lOO,OO
],],90,4~,00 Outros aux, finan, a pessoas físicas 1001000000 lOO,OO
],],90,9],00 Indenizações e restituições 1001000000 lOO,OO
- continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
4.0.00.00.00Despesas de capital
4.4.00.00.00Investimentos
4.4.~0.00.00Aplicações diretas
4.4.~0.~1.00Obras e instalações
4.4.~0.~l.00Equipamentos e material permanente
4.4.~0.61.00Aquisição de imóveis
4.4.~0.9l.00Indenizações e restituições
1001000000
mOOOOOOO
mOOOOOOO
mOOOOOOO
1610000000
mOOOOOOO
H40000000
1001000000
mOOOOOOO
1001000000
1001000000
U01.9l0,OO
m.ooo,OO
16.000,00
lO.OOO 00
m.m:oo
6.000,00
l.OOO,OO
~O.OOO,OO
66,l00,OO
LOOO,OO
l.OOO,OO
lOO,OO
U01.9lO,OO
U01.9l0,OO
TOTAL DA DESPESAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA IzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA l.8l8.ll0,OO
Governo Municipal de Itaiça~a OR~AMENTO PROGRAMA PARAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA lOllzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Fundo Municipal de Educação
orçamento Fiscal - Adendo III
AnexozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA li da Lei nO 4]lO, de 11/0]/64, (portaria SOF nO 8, de 04/02/8,) Em Ri 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""" """",,: 06 Sec, EducaçãoICult,Desp,ciencia e Tecnol NATUREZA
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 0601 Fundo Municipal de Educação DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I ( A ~ Ã OzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
LO,OO,OO,OO Despesas correntes ~,m,w,oo
],1. 00,00,00 Pessoal e encar~os sociais U1UOO,00
l,l,90,00,00 APlicalões dire as U1UOO,00
],1. 90,04,00 Contra ação por tempo determinado 1001000000 141. 000, 00
1111000000 W,OOO,OO
1111000000 l.m,OOO,OO
11BOOOOOO 40l,000,00
L 1.90,11,00 vencimentos e vant, fixas pessoal civil 1001000000 ln,OOO,OO
1111000000 m,ooo,OO
1111000000 1.900,000,00
11BOOOOOO m,ooo,OO
L1.90,B,00 o~rigações patronais 1001000000 48,,00 00
1111000000 lB,OOO:OO
1112000000 410,000,00
11BOOOOOO m,ooo,OO l,l,90.16,00 Outras desp, variáveis pessoal civil 1001000000 1.000,00
1111000000 1.000,00
111lO00000 LOOO,OO
11BOOOOOO l.OOO,OO l,l,90,n,00 Despesas de exercícios anteriores 1111000000 1.000,00
L 1.90, 94, 00 Indenizações e restitui~ões tra~al~istas 1111000000 ,00,00
l,l,9U6,00 Ressarcimento de desp, e pessoal re~uis 1111000000 ,00,00 J,l,00,00,00 Outras despesas correntes U01,14'100
u,n,oo,oo Exec, orç, delegada aos estados e ao DF l,OOO,OOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
I'" ],UUO,OO Material de consumo 1001000000 1.000,00
112,000001 1.000,00 ],UO,OO,OO Transf, a inst, priv, sem fins lucrativo UOO,OO
LUO,41.00 contri~uições 1111000000 l.OOO,OO
112 ,000001 l,OOO,OO
LUO,4LOO su~venções sociais
112 ,OOOOOl l.OOO,OO
1111000000 1.000,00
],],60,00,00 Transf, a inst, priv, com fins lucrativo
11BOOOOOO UOO,OO
UOO,OO ]'],60,4).00 su~venções econômicas 1001000000 1,000,00
1111000000 1. 000 I00
11BOOOOOO UOO,OO
mOOOOOOO 1. 000 I00
- continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
~,~,90,00,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA APlica~ões di retas U92,W,OO
~,~,90,04,00 Contra ação por tempo determinado 1001000000 1. 000,00
1111000000 1.000,00
1112000000 2,000,00
11BOOOOOO ~,OOO,OO
]'],90.14,00 Di árias -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA civil 1001000000 2,000,00
1111000000 UOO,OO
11B000000 21.000,00
],],9OJO,00 Material de consumo 1001000000 ~UOO,OO
1111000000 4UOO 00
1111000000 mjOo:oo
1122000000 BQ,OOO,OO
112~000000 H,OOO,OO
112~000001 UOO,OO
112 ~000002 2,000,00
mOOOOOOO 1.000,00
LUO,n,Oo premiações cult,art,cient,desp,e outras 1001000000 UOO,OO
1111000000 ~OO,OO
11BOOOOOO 2,000,00
112 ~000002 2,000,00
mOOOOOOO 1,000,00
],],9OJ2,00 Material, bem ou serv,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA pi dist, gratuita 1001000000 4,000,00
1111000000 ~OO,OO
11BOOOOOO 2,000,00
H10000000 1.000,00
]'],90,]],00 passagens e despesas com locomoção 1001000000 ~OO,OO
1111000000 LOOO,OO
11BOOOOOO 2,000,00
L],9OJ4,00 Outras desp, pessoal dec, contrat, tere, 1001000000 2,000,00
1111000000 1.000,00
1112000000 4,000,00
1IBOOOOOO l,OOO,OO
],],90,H,00 serviços de consultoria 1111000000 1.000,00 U,9OJ6,00 Outros serv, de terceiros pessoa física 1001000000 1UOO,OO
1111000000 ]UOO,OO
11BOOOOOO H, 000,00
112]000000 1,000,00
112 ~000001 2,000,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA t" 112 ~000002 ],000,00
mOOOOOOO 1.000,00
1,1,90, 11 ,00 locação de mão de obra 1001000000 lOO,OO
1111000000 lOO 00
11BOOOOOO UOO'OO
1,~,90,19,00 Outros serv, de tere, pessoa jurídica 1001000000 464,000:00
1111000000 ]OUOO,OO
11BOOOOOO 21~,000,OO
1120000000 209,000,00
112]000000 ~O,OOO,OO
112 ~000001 26,000 00
112 lOOOO02 2B, lOO:OO
mOOOOOOO 1.000,00
- continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
l.l.90.40.00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Servo tecnologia informação/comunic.- PJ 1001000000 6.000,00
1111000000 H.OOO,OO
11BOOOOOO ~UOO,OO
U .90.47 .00 obrigações tributárias e contributivas 1001000000 4.000,00
1111000000 JUOO,OO
11BOOOOOO LOOO,OO
U.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1001000000 UOO,OO
1111000000 4.2H,00
11BOOOOOO UOO,OO
mOOOOOOO 1. 000,00
U.90.91.00 Sentenças judiciais 1111000000 1. 000,00
11BOOOOOO UOO,OO
U.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1111000000 ~OO,OO
U.90.9LOO Indenizações e restituições 1001000000 2.000,00
1111000000 18.000,00
4.0.00.00.00 Despesªs de capital 1.019.000,00
4.4.00.00.00 Investlmentos 1.019.000,00
"
4.UO.00.00 A~licaçõ~s diretªs 1. 019.000,00
4.4.90.H.00 o ras e lnstalaçoes 1001000000 ~LOOO,OO
1111000000 H .000 00
11BOOOOOO 182.000:00
11mOOO01 lUOO 00
112~000002 m.ooo:OO
4.4.9U2.00 Equipamentos e material permanente 1001000000 ~UOO,OO
1111000000 D.OOO 00
11BOOOOOO m.~oo:OO
1120000000 1.000 00
112 ~000001 16l.000:00
112 ~000002 12.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis
mOOOOOOO 1.000,00
1001000000 2.000,00
1111000000 14.000,00
11BOOOOOO UOO,OO
TOTAL DA DESPESAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I 9.441.24~,00
Governo Municipal de Itaiçaba
Fundo Municipal de Assistencia social
AnexozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA l, da Lei nOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 41l0, de 17/01/64, (portaria SOF nO ~, de 04/0l/~,)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA lOl1
orçamento Fiscal - Adendo III
Em R11, 00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""""""",,: 07 Sec. Assist social,Trab,Juv,e Empreended
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 0701 Fundo Municipal de Assistência social
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I E S P E C I F I C A ç Ã O I FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
LO ,00,00,00 Despesas correntes lUOO,OO
1, LOO, 00,00 pessoal e encar~os sociais 6,000,00
L 1.90,00,00 APlica~ões dire as UOO,OO
1,1. 90 ,04, 00 Contra ação por tempo determinado 1001000000 lOO,OO
ll11000000 LOOO,OO
l,l,90,11,00 vencimentos e vant, fixas pessoal civil 1001000000 LOOO,OO
1H1000000 UOO,OO
l,l,90'll'00 obrigações patronais 1001000000 lOO,OO
ll11000000 lOO,OO
L 1.90.16,00 Outras desp, variáveis pessoal civil ll11000000 lOO,OO
],l,00,00,00 Outras despesas correntes 1UOO,00
],l,90,00,00 A~li~ações Qiretas 1UOO,00
],l,90.14,00 Dmm - cml 1H1000000 ,00,00
],l,90,10,00 Material de consumo 1001000000 ,00,00
],l,90,n,00 premiações cult,art,cient,desp,e outras
ll11000000 lOO,OO
B11000000 ,00,00
]J,90,n,00 Material, bem ou serv, p/ dist, gratuita BllOOOOOO lOO,OO
],l,90,B,00 passagens e despesas com locomoçao Bl1000000 ,00,00
1,1,90,]4,00 Outras desp, p,essoal dec, contrat, tere, BllOOOOOO ,00,00
],l,90.l6,OO Outros serv, ce terceiros pessoa física 1001000000 ,00,00
]'],90, l7 ,00 Locação de máo de obra
Bl1000000 lOO,OO
B11000000 lOO,OO
L 1.90,19,00 Outros serv, de tere, pessoa jurídica 1001000000 UOO,OOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
I'"
Bl1000000 UOO,OO
]J,90,40,00 Serv, tecnologia informação/comunic,- PJ
BllOOOO02 6,000,00
B11000000 ,00,00
]J,90,47,OO obrigações trlbutárias e contributivas Bl1000000 lOO,OO
]J,90,4~,00 Outros aux, finan, a pessoas físicas Bl1000000 lOO,OO
4,0,00,00,00 Despes~s de capital UOO,OO
4,4,00,00,00 Investlmentos UOO,OO
4,4,90,00,00 A~licações diretas UOO,OO
4,4,90,)1.00 O ras e instalações 1001000000 LOOO,OO
ll11000000 LOOO,OO
4,4,90,)2,00 Equipamentos e material permanente
Bl2000002 l,OOO,OO
1111000000 lOO,OO
TOTAL DA DESPESA I 29,000,00
Governo Municipal de~Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA lOl1zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Fundo Municlpal de Habitação e Interesse social
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nO 4120, de 11/01/64. (portaria SOF nO 8, de 04/02/8~) Em R~ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 01 Sec. Assist social,Trab,Juv.e Empreended
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 010l Fundo Mun. de Habit. de Interesse social
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I E S P E C I F I C AzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ç Ã O I FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
4,0.00.00.00 Despes~s de capital 4.000,00
4.4.00.00.00 Investlmentos 4.000,00
4.UO.00,00 A~licaçõ~s diretªs 4.000,00
4.4.90. n.oo O ras e lnstalaçoes 1001000000 2.000,00
4.4.90.61. 00 Aquisição de imoveis 1001000000 2.000,00
TOTAL DA DESPESA I 4.000,00
Governo Municipal ~e Itai~a~a OR~AMENTO PROGRAMA PARAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA lOllzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
sec.de Assist. social,Trab.Juv.e Empreendedorismo
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo l, da Lei nO 4ll0, de 17/0l/64,(portaria SOF nO 8, de 04/02/8)) Em Ri 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""""""",,: 07 Sec. Assist social,Tra~,JUv,e Empreende~
UNIDADE OR~A~ENTÁRIA,: 0704 Sec,~e Assist social,Tra~,JUv,e Empreen~
NATUREZA
DA DESPESAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
,. CÓDIGOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I E S P E C I F I C AzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ç Ã O I FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
].0,00,00,00Despesas correntes 6,)00,00
U,OO,OO,OO Outras ~espesas correntes UOO,OO
].UO,OO,OO Aplica~ões ~iretas UOO,OO
l,l,90,lO,00Material de consumo 1001000000 UOO,OO
U,9OJ6,00 Outros serv, de terceiros pessoa física 1001000000 UOO,OO
U,9OJ9,00 Outros serv, de tere, pessoa jurídica 1001000000 UOO,OO
U,90,47,00 o~riga~ões tri~utárias e contri~utivas 1001000000 )00,00
TOTAL DA DESPESA I 6,~00,OO
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Câmara Municipal de Itaiçaba
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nO 4120, de 17/01/64, (portaria SOF nO 8, de 04/02/8l) Em Ri 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""""""",,: 08 Câmara Municipal de Itaiçaba NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 0801 câmara Municipal de Itaiçaba DA DESPESAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
-
CÓDIGO I E S P E C I F I C AzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ç Ã o I FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
1,0,00.00.00 Despesas correntes 1.28UOO,OO
U.OO.OO.OO Pessoal e encar~os sociais 794.700,00
U.90.00.00 Aplicações dire as 194.700,00
1,1.90.11.00 vencimentos e vant, fixas pessoal civil 1001000000 6)],4)0,00
U,90,B.00 obrigações patronais 1001000000 m.m,oo
U.90.16.00 Outras desp.. yari~veis pessoal civil 1001000000 1,000,00
U.90.91.00 Sentenças ]UdIClals, , 1001000000 1.000,00
L 1.90.92.00 Despesas de exerClClOS anterIores 1001000000 2.000,00
1.1.00.00.00 Outras des~esas correntes 48UOO,OO
J.UO.OO.OO Transf. a lnst. privo sem fins lucrativo 1,600,00
loUO.41.00 contribuições 1001000000 1.600 00
U .90.00.00 APli~ações ~iretas 482,000:00
U.90.14.00 DJarm - clVll 1001000000 20,000,00
1.1.90.10.00 Material de consumo 1001000000 lUOO,OO
U,90.B.00 pass~gens e despesas ~om locomoção 1001000000 12.000,00
U.90.H.00 ServIços de consultorla 1001000000 60.000,00
loUOJ6.00 Outros servo de terceiros pessoa física 1001000000 10.000 00
U.9OJ9.00 Outros servo de terc. pessoa jurídica 1001000000 m.ooo:OO
U.90.40.00 Serv, tecnolo~ia informação/comunic.- PJ 1001000000 69,000,00
U.90.41.00 obrigações,trlb~t~rias e contributivas 1001000000 4,000,00
U.90.91.00 Sentenças ]UdIClals, , 1001000000 1,000,00
U.90.92.00 Despesas de exerClClOS anterIores 1001000000 LOOO,OO
4.0.00.00.00 Despesªs de capital 20.000,00
4.4,00.00.00 Investimentos 20,000,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I" 4.4,90,00,00 A~licaçõ~s diretªs 20,000,00
4,4.9U1.00 O ras e lnstalaçoes 1001000000 10,000,00
4,4,9U2,00 Equipamentos e material permanente 1001000000 10,000,00
TOTAL DA DESPESA I 1,100,100,00
Governo Municipal ~e Itaiça~a OR~AMENTO PROGRAMA PARA 2~21zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Fundo Municipal de saúde
orçamento seguridade social - Adendo III
Anexo 2, ~a Lei nO 4)2~, ~ezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 11/~)/64,(portaria SOF nO ~, ~e ~4/~l/~)) Em Ri 1,~~
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""""""",,:~) Secretaria ~e Sa~~e
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: ~)~1Fun~o Municipal ~e Sa~~e
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I E S P E C I F I C A ~ Ã O I FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
LO,~~,~~,~~ Despesas correntes 6,m,m,~~
LU~,~~,~~ Pessoal e encargos sociais 4,2)),9~~,~~
).1,11.~~,~~Transf,a consórc,p~~lic,me~ian,contr,ris 4,~~~,~~zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
U.11.1~,~~Rateio pi particip, em consórcio p~~lico 1~~1~~~~~~ 2,~~~,~~
1211~~~~~~ 2,~~~,~~
).1,9~,~~,~~APlica~ões ~iretas 4,m,9~~,~~
).1,9~,~4.0~Contra ação por tempo ~etermina~o 10~100~~~~ 262,~00,~~
1211~~~000 882,000,00
12140~~~00 40),~00,OO
1214H0000 1,000,00
mOOOOO01 4,000,00
mOOOOO02 1.000 00
),UO,l1,OO vencimentos e vant, fixas pessoal civil 10~1000000 m,ooo:OO
1211000000 m,ooo,OO
1214000000 U16,000,OO
1214210000 LOOO,OO
1220000001 UOO,OO
mOOOOO02 1.000,00
l,l,90,B,00 o~rigações patronais 1001000000 20,000 00
1211000000 H4, 000:00
1214000000 m,ooo,OO
1214210000 LOOO,OO
1220000001 LOOO,OO
),1,90,16,00Outras ~esp, variáveis pessoal civil 1211000000 200,00
1214000000 900,00
).1,90,91.00sentenças ju~iciais, , 1214000000 200,00
l,l,90,92,00 Despesas ~e exerC1ClOS anterlores 1211000000 200,00
).1,90,94,00In~enizações e restitui~ões tra~al~istas 1211000000 200,00
).1,90,96,00Ressarcimento ~e ~esp, e pessoal requis 1211000000 200,00
)J,OO,OO,OO Outras ~espesas correntes U01.m,OO
)J,)l,00,00 Exec, orç, ~elega~a aos esta~os e ao DF 11,000,00
LUUO,OO Material ~e consumo 1001000000 )0,000,00
1211000000 2,000,00
1214000000 UOO,OO
LUO,OO,OO Transf, a inst, priv, sem fins lucrativo 400,00
),UO,4LOO su~venções socials 1211000~0~ 200,00
12140~0~0~ 200,00
- continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
~.~.~O.OO.OOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Transf. a insto privo com fins lucrativo 400,00
~.~.~0.4~.00 subvenções econômicas 1211000000zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA lOO,OO
m4000000 lOO 00
U.71.00.00 Transf.a consórc.públic.median.contr.ris ~04.000:00
U.71.70.00 Rateio pj participo em consórcio público 1001000000 4.000 00
Il11000000 ~OO.OOO:OO
LUO.OO.OO Aplica~ões diretas 1.m.m,oo
LUO.04.00 Contra ação por tempo determinado 1111000000 lOO,OO
1114000000 ).900,00
LUO.14.00 Diárias - civil 1111000000 7.000,00
1114000000 ~.OOO,OO
U.90.30.00 Material de consumo 1001000000 ~UOO,OO
1111000000 77.90000
1114000000 1~7. 700:00
mmoooo m.700,OO
mOOOOO01 LOOO,OO
mOOOOOOl 1.000,00
U.90.H.00 premiações cult.art.cient.desp.e outras 1211000000 700,00
m4000000 ~OO,OO
U.90.n.00 Material, bem ou servo pj disto gratuita 1211000000 UOO,OO
m4000000 UOO,OO
mmoooo LOOO,OO
mOOOOO01 1.000,00
U.90.B.00 passagens e despesas com locomoção 1211000000 700,00
1114000000 1.100,00
U.90.l4.00 Outras desp. pessoal dec. contrato tere. 1H1000000 4.400 00
m4000000 m.400:00
mmoooo 1.000,00
mOOOOO01 1.000,00
mOOOOOOl ~OO,OO
U.90.H.00 serviços de consultoria 1211000000 lOO,OO
1H4000000 400,00
U .90.l6.00 Outros servo de terceiros pessoa física 1001000000 UOO,OO
1111000000zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA l7. 400,00
m4000000 B.100,OO
mmoooo 1.000,00
mOOOOO01 LOOO,OO
U.9OJ7.00 locação de mão de obra 1211000000 lOO,OO
1114000000 1.400,00
~.~.90.19.00 Outros servo de tere. pessoa jurídica 1001000000 lUOO 00
1211000000 m.m:oo
1mOOOOOo 1UOO 00
ll14000000 m. ~OO:OO
mmoooo 1.000,00
mOOOOO01 17.000,00
mOOOOOOl 1.000,00
U.90.40.00 Servo tecnologia informaçãojcomunic.- PJ 1moooooo 4UOO,OO
m4000000 4LOOO,OO
U.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas 1001000000 lOO,OO
1H1000000 B.lOO,OO
m4000000 ~.900,OO
- continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
l,l,90,48,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Outros aux, finan, a pessoas físicas m1000000 4,400,00
1114000000 8UOO,OO
mmoooo 1.000,00
mOOOOO01zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA l,OOO,OO
mOOOOOOl ~OO,OO
U,9U1.00 Senten~as judiciais 1111000000 lOO,OO
1114000000 1,000,00
U,90,n,OO Despesas de exercícios anteriores 1111000000 lOO,OO
LUO,9LOO Indeniza~ões e restitui~ões 1111000000 l,OOO,OO
4,0,00,00,00 Despes~s de capital H6, 900,00
4,4,00,00,00 Investlmentos H6, 900, 00
4,4,90,00,00 A~lica~õ~s diretª5 HUOO,OO
4,4,90,n,00 O ras e ln5tala~oe5 1111000000 n,ooo,OO
1WOOOOOO 14,000,00
mOOOOO01 ~6,000,OO
mOOOOOOl 4,000,00
4,4,9Ul,00 Equipamentos e material permanente 1001000000 1.000 00
mlOOOOOO m,ooo:OO
m4000000 l.OOO,OO
llmOOOOO lUOO,OO
mmoooo 900,00
mOOOOOOl 6,000,00
mOOOOOOl l),OOO,OO
1)10000000 6,800,00
4,UO,61.00 Aquisi~ão de imóveis m1000000 6,000,00
1940000000 4UOO,OO
4,4,90, B, 00 Indeniza~ões e re5titui~ões 1111000000 lOO,OO
TOTAL DA DESPESAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I 6,801,9~~,OO
Governo Municipal de Itaiça~a OR~AMENTO PROGRAMA PARAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 2021zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Fundo Municipal de Assistencia Social
Orçamento seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nO 4~20, dezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA l1jO~j64. (portaria SOF nO S, de 04jOljS)) Em R~ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 01 Sec. Assist social,Tra~,JUv.e Empreended
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0101 Fundo Municipal de Assistência social
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A ~ Ã OzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
~.O.OO.OO,OO Despesas correntes 4)0,600,00
L 1.00,00,00 pessoal e encar~os sociais 201,)00,00
1,UO,00,00 APlicaiões oire as 20UOO,OO
1, UO,04.00 Contra ação por tempo determinado 1001000000 22,)0000
BlIOOOOOO 100, )00: 00
1,1. 90,11. 00 vencimentos e vant, fixas pessoal civil 1001000000 14,000,00
BlI000000 ~UOO,OO
LUO,B,OO o~rigações patronais ml000000 UOO,OO
BlIOOOOOO 2UOO,OO
l,l,90.1UO Outras desp, vari~v~is pesso~l civil BlIOOOOOO 1,)00,00
l,l,90,9UO Despesas de exerC1ClOS anterlores BllOOOOOO 1,)00,00
U ,00,00,00 Outras despesas correntes 24UOO,OO
LU2,00,00 Exec, orç, delegada aos estados e ao DF 2,000,00
LUUO,OO Material de consumo 1001000000 2.000,00
LUO,OO,OO Transf, a inst, priv, sem fins lucrativo ~,OOO,OO
LUO,41.00 Contri~uições 1001000000 lOO,OO
BlI000000 )00,00
LUO,4LOO su~venções sociais 1001000000 UOO,OO
BlIOOOOOO lOO,OO
],],60,00,00 Transf, a inst, priv, com fins lucrativo UOO,OO
]J,60,4)'oO su~venções econômicas 1001000000 2,000,00
BllOOOOOO )00 00
]J,90,00,00 APlica~ões diretas BUOO:OO
],UO,04,00 Contra ação por tempo determinado 1001000000 1.000,00
BlIOOOOOO LOOO,OO
],],90,14,00 Diárias - civil 1001000000 1,000,00
BlIOOOOOO LOOO,OO
]J,9UO,00 Material oe consumo 1001000000 H,100,OO
B11000000 UOO,OO
mOOOOO01 19.000,00
]J,90,]1,00 premiações cult,art,cient,desp,e outras 1001000000 LOOO,OO
Bl1000000 LOOO,OO
]J,90']2,00 Material, ~em ou serv, pj dist, gratuita 1001000000 l,OOO,OO
BlIOOOOOO 1.000,00
mOOOOOOl 2).000,00
]J,90,H,00 passagens e despesas com locomoção 1001000000 2,000,00
BllOOOOOO UOO,OO
], UO, ]4,00 Outras desp, pessoal dec, contrat, terc, 1001000000 UOO,OO
BllOOOOOO 4,000,00
- contlnua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
l,l,90,l~,00 Outros serv, de terceiros pessoa física 1001000000 1UOO,OO
B11000000 1,000,00
U,90,H,00 Locação de mão de obra 1001000000 1,000,00
B11000000 l.~OO,OO
U,9OJ9,00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1001000000 2UOO,OO
BllOOOOOO 4UOO,OO
U.90,40,00 Serv, tecnologia informação/comunic.- PJ Bl1000000 UOO,OO
LUO,41.00 obrigações trlbutárias e contributivas 1001000000 6.000,00
BllOOOOOO UOO,OO
U.90,48.00 Outros aux, finan, a pessoas físicas 1001000000 2,000,00
BllOOOOOO UOO,OO
U,90.91.00 Sentenças judiciais. . BllOOOOOO ~OO,OO
U,90,92,00 Despesas de exerC1ClOS anterlores BllOOOOOO 1,000,00
U.90,9LOO Indenizações e restituições BllOOOOOO ~OO,OO
4,0,00,00,00 Despes~s de capital 119,900,00
4,4,00,00,00 Investlmentos 119,900,00
4,UO,00,00 Transf, a estados e ao distrito federal ~OO,OOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
f"f 4,UO.42,00 Auxílios 1001000000 ~OO 00
4.4.90,00.00 A~licaçõ~s diretªs 119.400:00
4.4.9U1.00 O ras e lnstalaçoes 1001000000 4UOO,OO
B11000000 UOO,OO
1)10000000 6.800,00
1940000000 60,000,00
4.4,9U2,00 Equipamentos e material permanente 1001000000 10,~00,OO
BllOOOOOO 11,000,00
ll10000000 1.000,00
1940000000 40.l00,OO
TOTAL DA DESPESAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I 61UOO,OO
Governo Munici~al de Itaiçaba OR~AMENTO PROGRAMA PARAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA lOllzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Fundo dos Direitos da criança e do Adolescente
orçamento seguridade social - Adendo III
Anexo l, da Lei nO mo, de 17/0l/64, (portaria SOF nO ~, de 04/0l/~)) Em R~ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""""""",,: 07 s«, Assist social,Trab,Juv,e Em~reended
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 070l Fundo Mun, Dir, Crlança e Adolescente
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I E S P E C I F I C A ~ Ã O I FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
],0,00,00,00 Des~esas correntes lUOO,OO
]J,OO,OO,OO Outras des~esas correntes lUOO,OO
]J,90,00,00 Aplicações diretas lUOO,OO
]J,9OJO,00 Material de consumo 1001000000 6,000,00
]J,90,n,00 Material, bem ou serv, ~/ dist, ~ratuita 1001000000 1.000,00
l,l,90,14,00 Outras desp, p,essoal dec, contra, tere, 1001000000zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1.000,00
U,9OJ6,00 Outros serv, oe terceiros ~essoa física 1001000000 4,000,00
]J,9OJ9,00 Outros serv, de tere, ~essoa jurídica 1001000000 ).000,00
]J,90,40,00 Serv, tecnologia informação/comunic,- PJ 1001000000 l,OOO,OO
U ,90,47,00 obrigações trlbutárias e contributivas 1001000000 UOO,OO
]J,90,4UO Outros aux, finan, a ~essoas físicas 1001000000 1.000,00
4,0,00,00,00 Despes~s de ca~ital ~,OOO,OO
4,4,00,00,00 Investlmentos ~,OOO,OO
4,4,90,00,00 Aplicações di retas , UOO,OO
4,4,9Ul,00 Equlpamentos e materlal permanente 1001000000 UOO,OO
TOTAL DA DESPESA I 19,JOO,OO
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social
orçamento seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nO 4~20, dezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1110~/~4,(portaria SOF nO 8, de 04/0lI8~) Em R~ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""""""",,: 01 Sec, Assist social,Trab,Juv,e Empreended
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 010~ Fundo Mun, de Habit, de Interesse Social
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A çzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Ã OzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
~,O,OO,OO,OODespesas correntes 2UOO,OO
U,OO,OO,OO Outras despesas correntes 2UOO,OO
~,~,~O,OO,OOAplicações diretas 2UOO,OO
l,l,9UO,00 Material de consumo 1001000000 1.000,00
l,l,90,n,00 Material, bem ou serv,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA pI dist, ~ratuita 1001000000 1.000,00
l,l,9U4,00 Outras desp, p'essoal dec, contra, tere, 1001000000 1.000,00
LUOJ~,OO Outros serv, oe terceiros pessoa física 1001000000 2,000,00
],],90,]9,00 Outros serv, de tere, pessoa jurídica 1001000000 18,000,00
LUO,41,00 Obri~ações tributárias e contributivas 1001000000 ~OO,OO
LUO,4UO Outros aux, finan, a pessoas físicas 1001000000 1.000,00
4,0,00,00,00Despes~s de capital 4,000,00
4,4,00,00,00Investlmentos 4,000,00
4,UO,00,00 A~licaçõ~s diretªs 4,000,00
4,4,9U1.00 O ras e lnstalaçoes 1001000000 UOO,OO
4,UU2,00 Equipamentos e material permanente 1001000000 UOO,OO
TOTAL DA DESPESA I 28,~00,OO
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
sec.de Assist. Social,Trab.Juv.e Empreendedorismo
. or~amento seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Le1 nO mo, de 17/0l/64. (portaria SOF nO 8, de 04/0 /8» Em Ri 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO"" ,.""" ...,: 07 Sec, Assist Social,Trab,Juv.e Empreended NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0704 Sec.de Assist social,Trab.Juv.e Empreend DA DESPESA
CÓDIGOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I E S P E C I F I C AzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ç Á O I FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
l.O,OO,OO,OO Despesas correntes m,600,OO
J,l,00,00,00 pessoal e encar~os sociais 648.000,00
LUO,OO,OO APlica~ões dire as 648.000,00
LUO,04.00 Contra a~áo por tempo determinado 1001000000 lUOO 00
LUO,11.00 vencimen os e vant. fixas pessoal civil 1001000000 480.000:00
LUO,B.OO obrigações patronais 1001000000 110,000,00
LU0.16.00 Outras desp, vari~v~is pessoªl civil 1001000000 1.000,00
LUO,92.00 Despesas de exerC1C10S anter10res 1001000000 1.000,00
LUO,94,00 Indenizações e restitui~ões trabal~istas 1001000000 lOO,OO
LUO,96.00 Ressarcimento de desp. e pessoal re~uis 1001000000 lOO,OO
U,OO,OO,OO Outras des~esas correntes JO),600,OO
LUO,OO,OO Transf, a 1nst, priv, sem fins lucrativo 1,000,00
LUO.4LOO subvenções socia1s 1001000000 1.000 00
L UO ,00,00 Aplica~ões diretas l04,600:00
U.90,04.00 CQ~tra açáo.pQr tempo determinado 1001000000 2,100,00
U.90.14,00 Dmm - C1v1l 1001000000 1UOO,OO
LUOJO,OO Material de consumo 1001000000 46.000,00
U,90,n,00 Material, bem ou servo p/ dist, ~ratuita 1001000000 l,OOO,OO
LUO.H,OO passagens e despesas com locomoçao 1001000000 6.000,00
l,l,90,H,00 Outras desp. pessoal dec, contrato tere. 1001000000 UOO,OO
U.90,J),00 serviços de consultoria 1001000000 2.000,00
U,9OJ6,00 Outros serv, de terceiros pessoa física 1001000000 1UOO,OO
U,9OJ7,00 Locação de máo de obra 1001000000 1.000 00
U.9OJ9,00 Outros serv, de tere, pessoa jurídica 1001000000 HUOO:OO
"
U,90.40.00 Serv, tecnologia informação/comunic.- PJ 1001000000 4).000,00
U.90,47,00 obrigações tr1butárias e contributivas 1001000000 11,lOO,OO
U,90,4UO Outros aux, finan, a pessoas físicas 1001000000 4,000,00
U.9U2,00 Despesas de exercícios anteriores 1001000000 1.000,00
1.1.90,91.00 Indenizações e restituições 1001000000 1.000,00
4,UO.00.00 Despesªs de capital
UOO,OO
UOO,OO
4,4,00.00.00 Invest1mentos
4,4.90,00,00 A~licaçõ~s diretªs UOO,OO
4,4,90,)1,00 O ras e 1nstalaçoes 1001000000 l,OOO,OO
4,4,9U2.00 Equipªm~ntos ~ ~at~rial permanente 1001000000 UOO,OO
4,4,90,61.00 A~u1s1çao de 1move1S 1001000000 1.000,00
TOTAL DA DESPESA I 962.100,00
Governo Municipal de ltai~abazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
consolidadozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•
OR~AMENTO PROGRAMA PARAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 2021
orçamento Fiscal - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nO 4120, de 17/01/64, (portaria SOF nO ~, de 04/02/~~)
Em R~ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ç Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
01 Legi slativa 10,000,00 1.290.100,00 UOO.1OO,OO
01 OH A~ao Le~islativa 10,000,00 1.290.100,00 UOO.1OO,OO
01 OH 0001 Desenvo vimento Legislativo 10,000,00 1,290,100,00 1,100,100,00
04 Admi nistra~ão 26,000,00 2, HQ,600,00 U7U20,00
04 122 Administra~ão Geral 21. 000 ,00 2, no, 600,00 2,m,600,00
04 122 0100 Gestão e Apoio Administrativo 21. 000 ,00 2,296,600,00 2 ,m ,600,00
04 122 0201 prote~ão social Especial Média
04 m
Comp 1exidade, 0,00 14,000,00 14,000,00
Admlnistra~ão Financeira 0,00 10,000,00 10,000,00
04 m 2002 senten1as udiciais 0,00 10,000,00 10,000,00
04 124 Contro e Interno 0,00 4l.O00,00 4l.O00,00
04 124 0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 41,000,00 41. 000,00
04 m comunica~ão social ~,OOO,OO 7,000,00 12,000,00
04 B1 0100 Gestão e Apoio Administrativo UOO,OO 1,000,00 12,000 00
04 841 servi~o da Dívida Interna 0,00 0,00 118,420:00
04 ~41 2000 princl~al e Encargos da Dívida 0,00 0,00 17~,420,00
11 Traba 1 o 0,00 UOO,OO UOO,OO
11 B4 Fomento ao Trabal~o 0,00 UOO,OO UOO,OO
11 B4 0206 Gera~㺠de Emprego e Renda, ° 00 UOO,OO UOO,OO
12 Educa~ao 402,000:00 U60,W,00 U62,W,00
12 122 Adminlstra~ão Geral ~4,000,00 l.m,W,OO 1.m,m,OO
12 122 0100 Gestão e Apoio Administrativo 21,000,00 l.m,W,OO U42,W,00
12 122 0604 Gestão da Educa~ão Básica 0,00 lUOO,OO H, ~OO,00
12 122 060~ preserva~ão do atrimônio
Histórico,Artístico e cultural, 27,00000 0,00 27,000,00
12 161 Ensino Fundamental m,ooo:OO U71.000,00 U46,000,00
12 161 0600 Ensino Fundamental m,ooo,OO U21.000,00 LH6,OOO,OO
2 lH 0602 Transporte Escolar 0,00 H2, 000 ,00 ~42,000,00
2 lH 0604 Gestão da Educa~ão Básica 40,000,00 UOO,OO 4~,000,00
2m Ensino Médio 0,00 61. 000,00 61. 000,00
n m OGOl Tra~sporte E~colar 0,00 61. 000,00 61. 000,00
2164 Enmo SuperlOr 0,00 14,000,00 14,000,00
2 164 0601 Educação su~erior 0,00 14,000,00 14,000,00
2m Educa~ão ln antil 7LOOO,OO 1.10UOO,00 1, 17l, ~OO,00
2 m 0609 Educa~ão lnfanti 1 7L 000,00 1.10UOO,00 1.17UOO,00
2166 Educa~ão de Jovens e Adultos 0,00 11,000,00 11,000,00
2 166 060~ Educa~ão de Jovens e Adultos 0,00 11,000,00 11 ,000,00
2 167 Educa~ão Es~ecial 0,00 1UOO,00 1UOO,00
2 161 0604 Gestão da Eauca~ão Básica 0,00 UOO,OO UOO,OO
2 161 0614 Educa~ão Especial/Inclusiva 0,00 6,000,00 6,000,00
2m Difusao cultural 0,00 UOO,OO UOO,oo
2 192 0606 Desenvolvimento cultural, 0,00 UOO,OO uoo,oo
2m Desenvolvimento científico 0,00 7,000,00 7,000,00
2 m om Ensino profissional, 0,00 7,000,00 7,0~0,OO
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
- contlnua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
B Cultura 6l.000,OO mJOO,OO 58UOO,OO
B191 patrimoniQ Hist Artjs!iço e ArqueologicozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA n.000,00 0,00 n.ooo,OO
B 191 0605 preservaçao do PatrlmonlO
Histórico,Artístico e Cultural. nooo,oo O 00 n.000 00
Bm Difusão Cultural 40.000,00 m.500:00 56UOO:00
B mom Desenvolvimento Cultural. 40.000,00 5lUOO,OO 566.500,00
14 Direito da cidadania 1UOO,OO 0,00 15.000,00
14 W AssistênciazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA à criança e ao Adolescente 15.000,00 0,00 15.000,00
14 mzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Ol05 Assistência social. 15.000,00 0,00 15.000,00
15 urbanismo U01.m,OO 1.6l8.800,OO U10.HO,OO
15 m Administração Geral 0,00 1.10UOO,OO 1.101.800,00
15 m 0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 1.10UOO,OO 1.101.800,00
15 451 Infra Estrutura urbana 1.174.650,00 48.500,00 l.m.150,OO
15 451 0701 Infraestrutura urbana. l.OH.m,OO 0,00 1.051.950,00
15 m 0704 cqns~rvação de Equipamentos e prédios
publios: 10UOO,OO 4UOO,OO 144.000,00
15 m 0705 planejamento urbano. 0,00 5.000,00 5.000,00
15 451 0800 Agricultura e Meio Ambiente. 2UOO,OO 0,00 22.200,00
15 452 serviços urbanos 7.000,00 91.500,00 98.500,00
15 m 0702 GereClamento de Residuos sólidos urbanos 7.000,00 91.500,00 98.500,00
15 m Saneamento Básico urbano UOO,OO 0,00 2.000,00
15 m 0701 Infraestrutura urbana. 2.000,00 0,00 2.000,00
15 544 Recursos Hídricos 9.000,00 0,00 9.000,00
15 544 0700 Infraestrutura Hídrica. 9.000,00 O 00 9.000 00
15m conservação de Ener~ia 0,00 m.ooo:OO m.ooo:OO
15 751 0701 Infraestrutura urbana. 0,00 m.ooo,OO m.ooo,OO
15m Ener~i a Elétrica 9.000,00 0,00 9.000,00
15m om planejamento urbano. 9.000,00 0,00 9.000,00
16 Habitação 4.000,00 0,00 4.000,00
16 482 Habitação urbana 4.000,00 0,00 4.000,00
16 482 070] programa de Habitação popular. 4.000,00 0,00 4.000,00
17 Saneamento 8.000,00 0,00 8.000,00
17 544 Recursos Hídricos 8.000,00 0,00 8.000,00
17 544 0801 Irrigação ~ Abastecimento Dá~ua Potável. 8.000 00 0,00 8.000 00
18 Gestao Amblental 160.000:00 51.000,00 211.000:00
18 541 preservação e conservação Ambiental 160.000,00 51.000,00 211.000,00
18 541 0702 Gereciamento de Residuos Sólidos urbanos O 00 H.OOO,OO H.OOO 00
18 541 0800 Agricultura e Meio Ambiente. 160.000:00 18.000,00 178.000:00
19 clência e Tecnologia 14.000,00 0,00 14.000,00
19 571 Desenvolvimento Clentífico 14.000,00 0,00 14.000,00
19 m OGB Ensino profissional. 14.000,00 O 00 14.000,00
20 A~ricultura V.OOO,OO 984.900:00 1.011.900,00
20 122 A ministração Geral 0,00 955.400,00 955.400,00
20 m 0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 60L900,OO 601.900,00
20 122 0800 Agricultura e Meio Ambiente. 0,00 m.500,OO ]51.500,00
20 541 preservação e conservação Ambiental 0,00 800,00 800,00
20 541 0800 A~ricultura e Meio Amblente. 0,00 800,00 800,00
20 m A astemento V.OOO,OO 1.600,00 28.600,00
20 605 0800 A~ricultura e Meio Ambiente. 0,00 800,00 800,00
20 605 0801 Irrigação e A~astecimento Dá~ua Potável. 2.000,00 O 00 UOO,OO
20 605 080l Pecuarla e pSlcultura. 25.000,00 800:00 lUOO,OO
20 607 Irrigação 0,00 LOOO ,00 LOOO,OO
20 607 0801 Irri~a~ão e Abasteçimento Dá~~a.potável. 0,00 LOOO ,00 LOOO,OO
20 608 pro~oçao da prod~çao Agro~ecuarla 0,00 26.100,00 26.100,00
20 608 0800 Agrlcultura e MelO Amblen e. 0,00 14.000,00 14.000,00
- continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
10 608 0801 pecuaria e psicultura, O 00 11.100,00 11,100 00 17 Desporto e Laz~r, . HUOO:OOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA n.ooo,OO 17UOO:OO 17m Desporto ComunltarlozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 114,000,00 1UOO,00 14UOO,00
17 811 0607 Infraestrutura para o Des~orto, 109,000,00 0,00 109,000,00 17 m 0610 Desenvolvimento do Despor o comunitário
e de Rendimento, 0,00 1UOO,00 1UOO,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 27 812 0611 cOQstrução,Ampljação e Reforma de
17m unldades Esportlvas, lH,OOO,OO 0,00 lH,OOO,OO
Lazer lUOO,OO UOO,OO H.OOO,OO
17 811 0611 co~strução,Ampliação e Reforma de
17 811 0611
unldades Esportlvas, lUOO,OO 0,00 lUOO,OO
Desenvolvimento de Ações de Lazer e
99
Integração soci~l., . 0,00 UOO,OO UOO,OO
Reserva de Contlngencla 0,00 0,00 98.000,00
99 999 Reserva de contingência 0,00 0,00 98.000,00
99 999 9999 Reserva de contingência 0,00 0,00 98,000,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
TOTAL 1.184.1~0,00 I 1~,040.84~,00 I 17,~01.41~,00
Governo Munici~al de Itai~aba ORÇAMENTO PROGRAMA PARAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 2021zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Consolidado
, orçamento seguridade social - Adendo VI
Anexo 7, da Lel nO 4120, de 17/0J/64, (portaria SOF nO 8, de 04/02/8~)
Em R~ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDÁDES
CÓDIGOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I E S P E C I F I C A ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08 Assistência Social m,800,00 1.49UOO,00 l.m,600,00 08121 Pla~e~ªme~to e Qrfamento 0,00 H,OOO,OO H,OOO,OO 08 121 020) ASS1S enCla SOCla , 0,00 JLOOO,OO H,OOO,OO 08122 Administra~ão Geral 9,~00,00 U4UOO,00 1.H5,000,00 08 122 0100 Gestão e A~oio Administrativo 0,00 82UOO,00 82UOO,00 08 122 0202 Benefícios Assistenciais, 0,00 BUOO,OO BUOO,OO
08 122 0204 Assistência a Crian~a e Adolescente 0,00 12UOO,00 12UOO,OO 08 122 020) Assistência social, UOO,OO 2UOO,00 J8,000,00
08122 om políticas Públicas de Saúde, 0,00 2UOO,00 2UOO,00
08 128 Forma~ão de Recursos Humanos 0,00 1.100,00 7,100,00
08 128 020) Assis ência Social, O 00 1.100,00 7,100 00
08 241 Assistência ao Idoso 140, JOO:00 0,00 14OJOO:00
08 241 020~ Assistência Social, 140,JOO,OO 0,00 14OJOO,00
08 242 Assistência ao portador de Deficiência 0,00 6,000,00 6,000,00
08 242 020J prote~ão social Es~ecial Média
com~lexidade, 0,00 6,000 00 6,000 00
08 241 Asslstência à criança e ao Adolescente 0,00 10UOO:00 104,~00:00
08 241 0200 proteção social Báslca, 0,00 7UOO,00 7UOO,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
08 W om proteção social Es~ecial Média
08 2H 0204
com~lexidade, 0,00 18,000,00 18,000,00
Asslst~ncia a Cri~n~a,e Adolescente 0,00 1],000,00 1],000 00
08 244 Asslstencla Comunltarla 7,000,00 9UOO,00 102,700:00
08 244 0100 Gestão e A~oio Administrativo 0,00 2UOO,00 2UOO,00
08 244 0200 proteção social Básica, 7,000,00 0,00 7,000,00
08 l44 0201 Defesa civil e Atendimento a Situa~ões
Emer~, e Calamitosas 0,00 UOO,OO UOO,OO
08 244 0202 Bene ícios Assistenciais, 0,00 2UOO,00 2UOO,00
08 244 0205 Assistência social, O 00 JO,200,00 10.200 I00
10 Saúde 289,m:00 Ul4.100,00 6,80J,m,00
10m Administração Geral 0,00 2,464.200,00 2.464.200,00
10 122 0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 1.79L600 I00 1.79L600,00
10m om políticas Públicas de Saúde, O 00 m,600,00 670,600,00
10 J01 Atençªo B~sica m,m:oo U97,600,00 2,848,m,00
10 lO! 0400 Atençao Bama, ~7,000,00 1.802.100,00 l.mJOO,OO
10 J01 0401 Recursos Humanos em saúde Pública 0,00 UOO 00 UOO 00
10 101 0402 vigilâQciq em saúd~, , 0,00 m,JOo:OO m,JOo:OO
10 J01 0404 Asslstencla Farmaceutlca, O 00 162,~00,00 16UOO,00
10 J01 040) políticas Públicas de Saúde, 19J,m:oo H,OOO,OO 208,m,00
10 J02 Assis!ência,Hospitalar e Ambulatorial H,OOO,OO l.mJOO,OO 1.47UOO,00
10 m 0400 Atençao Bama, 10,000,00 0,00 10,000,00
10 m 0401 Ateníão de Média e Alta Complexidade, H, 000 I00 1.421,800,00 1.H6,800,00
10 J02 040) polí icas públicas de saúde, 0,00 JUOO,OO JO,~OO,OO
10 J04 vigilância sanitária 14,000,00 0,00 14,000,00
10 J04 0402 vigilância em saúde, 14,000,00 0,00 14,0~0,00
- contlnua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
- .......... - zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
TOTALzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA m,m,oo I
Governo Municipal de Itaiça~azyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
consolidado
ORÇAMENTO PROGRAMA PARAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 2021
Anexo 8, da Lei nO 4120, dezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 17/01/~4. (portaria SOF nO 8, de 04/02/8~)
Em R~ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VíNCULO DOS RÉCURSOS
Orçamento Fiscal - Adendo VII
CÓDIGOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I E S P E C I F I C A ç Á O VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
01 Legislativa 0,00 UOOJOO,OO UOOJOO,OO
01 OH Açao Le~islativa 0,00 UOOJOO,OO UOO.lOO,OO
01 OH 0001 Desenvo vimento Legislativo 0,00 UOOJOO,OO UOOJOO,OO
04 Administração 10. ~OO,00 U~U20,OO 2.m.020,OO
04 m Administração Geral 1UOO,OO 2.m,100,OO 2 .m,~oo,OO
04 m 0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 2. H7 . ~OO,00 2.117 .~OO,OO
04 m 0201 proteção Social Especial Média
04 m
Comp 1exidade. 1UOO,OO UOO,OO 14.000,00
Admlnistra}ão Financeira 0,00 10,000,00 10.000,00
04 m 2002 sentenfas udiciais 0,00 10.000,00 10,000,00
04 124 Contro e Interno 0,00 4LOOO,OO 41. 000 ,00
04 124 0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 4LOOO,OO 4LOOO,OO
04 m Comunicação Social 0,00 12.000,00 12.000,00
04 m 0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 12.000 00 12.000 00
04 84l serviço da Dívida Interna 0,00 178.420:00 178.420:00
04 841 2000 princl~al e Encargos da Dívida 0,00 178.420,00 178.420,00
11 Tra~a 1 o 0,00 ~.~OO,OO UOO,OO
11 H4 Fomento ao Tra~al~o 0,00 UOO,OO UOO,OO
11 B4 020~ Geraç㺠de Emprego e Renda. 0,00 UOO 00 UOO,OO
12 Educaçao 8.m.m,Oo mjOo:oo 8.m.W,Oo
12m Adminlstração Geral 1.B8. m,oo m.ooo,OO 1.40J.m,Oo
12 m 0100 Gestão e A~oio Administrativo l.m.w,oo m,ooo,OO U42.W,OO
12 122 0~04 Gestão da duca~ão Básica 1UOO,OO 1.000,00 1UOO,OO
12 122 O~O~ preservação do atrimônio
Histórico,Artístico e cultural. 20.000,00 7.00000 27.000,00
12 ]H Ensino Fundamental ~. m.ooo,OO m.ooo:OO U4~.000,OO
12 ]H 0600 Ensino Fundamental U60.000,OO m.ooo,OO ~.m.ooo,OO
12 161 0602 Transporte Escolar m.ooo,OO 40.000,00 ~42.000,OO
12 ]H 0~04 Gestão da Educação Básica H.OOO,OO H.OOO,OO 48,000,00
12 m Ensino Médio 61.000,00 0,00 61. 000,00
12 m 0602 Tra~sporte E~colar 61.000,00 0,00 61. 000,00
12 164 Enmo SU~er1 or l4. 000,00 0,00 l4. 000,00
12 164 0601 Educação u~erior 14.000,00 0,00 l4 .000,00
12m Educação ln antil 1.17UOO,OO 2.000,00 1.17UOO,OO
12 m O~O~ Educação Infantil l.l1UOO,OO 2.000,00 1.17UOO,OO
12 m Educação de Jovens e Adultos 17.000,00 0,00 17.000,00
2 166 0~08 Educação de Jovens e Adultos 11.000,00 0,00 11.000,00
2m Educação Esp.ecial 1UOO,OO UOO,OO 1UOO,OO
2 161 0604 Gestão da E~ucação Básica UOO,OO 2.000,00 UOO,OO
2 m 0614 Educa~ão Es~ecial/Inclusiva 6.000,00 0,00 6.000,00
2m Difusao Cul ural 0,00 UOO,OO UOO,OO
2 m 0606 Desenvolvimento Cultural. 0,00 UOO,OO UOO,OO
2m Desenvolvimento científico 7.000,00 0,00 7.000,00
2 m om Ensino profissional. 1.000,00 0,00 1.0~O,OO
1
1
1
1
1
1
1
1
- contlnua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
1] Cultura ug.OOO,OO 44UOO,OO ~8UOO,OO
um patrimoniQ Hist Artjstiço e Arqueologico 0,00 12.000,00 12.000,OOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA U m 060) preserva~ao do PatrlmonlO
Histórico,Artístico e Cultural. O 00 22.00000 22.000 00
um Difusão Cultural m.ooo;OO 42UOO;00 )66.)00;00
n m 0606 Desenvolvimento Cultural. m.ooo,OO 42UOO,OO )66.)00,00
14 Direito da cidadania B. 000,00 2.000,00 H.OOO,OO
14 241 AssistênciazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA à crian~a e ao Adolescente B.OOO,OO 2.000,00 H.OOO,OOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
14 W 020) Assistência Social. B.OOO 00 2.000,00 H.OOO,OO
H urbanismo 641.m;00 2.187.000,00 2.810.m,OO
1) 122 Administra~ão Geral 0,00 1.10L800,OO 1.101.800,00
H 122 0100 Gestão e Apoio Administrativo O 00 1.101.800,00 1.101.800,00
H4H Infra Estrutura urbana 299.m;00 921.700,00 1.22l.HO,OO
H m 0701 Infraestrutura urbana. 261.m,OO 790.200,00 1.OH.m,OO
H m 0704 C9ns~rva~ão de Equipamentos e Prédios
publlCOs. 16.)00,00 10UOO,OO 144.000,00
H m 070) planejamento urbano. 0,00 ).000,00 ).000,00
1) m mo Agricultura e Meio Ambiente. 1.200,00 21.000 ,00 22.200,00
Hm serviços urbanos 0,00 9UOO,OO 98.)00,00
H m 0702 GereClamento de Residuos Sólidos urbanos 0,00 98.)00,00 98.)00,00
Hm Saneamento Básico urbano 0,00 2.000,00 2.000,00
H m 0701 Infraestrutura urbana. 0,00 2.000,00 2.000,00
H )44 Recursos Hídricos 4.000,00 UOO,OO 9.000,00
H )44 0700 Infraestrutura Hídrica. 4.000 00 ).000,00 9.000 00
H7H conserva~ão de Energia m.ooo;OO )0.000,00 ]8).000;00
1) 7H 0701 Infraestrutura urbana. m.ooo,OO )0.000,00 ]8).000,00
Hm Energia Elétrica ).000,00 4.000,00 9.000,00
H m 070) planejamento urbano. UOO,OO 4.000,00 9.000,00
16 Habita~ão 0,00 4.000,00 4.000,00
16 482 Habita~ão urbana 0,00 4.000,00 4.000,00
16 m 0701 programa de Habita~ão popular. 0,00 4.000,00 4.000,00
17 Saneamento 0,00 8.000,00 8.000,00
17 )44 Recursos Hídricos 0,00 8.000,00 8.000,00
17 )44 0801 Irriga~ão ~ Abastecimento Dágua potável. 0,00 8.000 00 8.000 00
18 Gestao Amblental 0,00 211.000;00 211.000;00
18 m Preserva~ão e conserva~ão Ambiental 0,00 211.000 ,00 211.000,00
18 )41 0702 Gereciamento de Residuos sólidos urbanos 0,00 H.OOO 00 H.OOO 00
18 m 0800 Agricultura e Meio Ambiente. 0,00 178.000;00 178.000;00
19 clência e Tecnologia 10.000,00 4.000,00 14.000,00 Hm Desenvolvimento Clentífico 10.000,00 4.000,00 14.000,00
19 m 0611 Ensino Profissional. 10.000,00 4.000 00 14.000,00
20 A~ricultura H. 000,00 972.900;00 1.011.900,00
20 122 A ministra~ão Geral H. 000,00 920.400,00 9)).400,00
20 122 0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 601.900,00 601.900,00
20 122 0800 Agricultura e Meio Ambiente. H. 000,00 116.)00,00 ])1.)00,00
20 )41 preserva~ão e conservação Ambiental 0,00 800,00 800,00
20 )41 mo A~ricultura e Meio Amblente. 0,00 800,00 800,00
20 60) A astemento 4.000,00 24.600,00 28.600,00
20 60) 0800 Agricultura e Meio Ambiente. 0,00 800,00 800,00
20 60) 0801 Irrigação e AQastecimento Dágua Potável. 1.000,00 1.000,00 2.000,00
20 60) 0802 Pecuarla e pSlcultura. 1.000,00 22.800,00 2UOO,OO
20 607 Irriga~ão 0,00 1.000,00 1.000,00
20 607 om Irrigação e Abasteçimento Dág~a.potável. 0,00 1.000,00 1.000,00
20 608 pro~o~ao da prod~~ao Agropecuarla 0,00 26.100,00 26.100,00
20 608 0800 Agrlcultura e MelO Amblente. 0,00 14.000,00 H. O~O,00
- contlnua -
------------------------
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
lOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~08 080l pecuaria e Psicultura. O 00 lUOO,OO H.I00 00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA n Desporto e Laz~r, . nuoo:oo H.OOO,OO 21UOO:00 n 812 Desporto Comunltarlo 199.000,00 4UOO,OO 24UOO,OO n 812 0~01 Infraestrutura para o Des~orto. 104.000,00 UOO,OO 109.000,00 n 812 0610 Desenvolvimento do Despor o comunitário
e de Rendimento. 0,00 lUOO,OO lUOO,OO 27 812 0611 co~strução,Ampliação e Reforma de
nm
unldades Esportlvas. 9UOO,OO 20.000,00 m.ooo,OO Lazer 2UOO,OO UOO,OOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA H.000,00 n m 0611 Co~stru~ão,Amplia~ão e Reforma de
n mom
unldades Esportlvas. 2UOO,OO 4.000,00 1UOO,OO Desenvolvimento de Ações de Lazer e
Integra~ão soci~l .•. 0,00 UOO,OO UOO,OO 99 Reserva de Contlngencla 0,00 98.000,00 98.000,00 99zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA m Reserva de Contingência 0,00 98.000,00 98.000,00 99 999 9999 Reserva de Contingência 0,00 98.000,00 98.000,00
TOTAL 9.m.m,Oo I 8.184.220,00 I 11.~01.41~,OO
Governo Munjcipal de Itaiçaba OR~AMENTO PROGRAMA PARAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1011
Consolldado
, Orçamento seguridade social - Adendo VII
Anexo ~, da Lel nOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 4110, de 17/01/~4, (portaria SOF nO ~, de 04/0l/~~)
Em Rt 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO DOS RÉCURSOS
CÓDIGOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I E S P E C I F I C A ç Ã O VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
O~ Assistência Social 4l4,~00,OO l,m,OOO,oO l.m,~OO,OO
O~ m Pla~e~~me~to e Qr1amento lS,OOO,OO 7,000,00 H,OOO,OO
O~ m om ASS1S enCla SOCla , lUOO 00 7,000,00 H,OOO,OO
O~ m Administração Geral m,ooo:OO 1.040,000,00 l.m ,000,00
O~ m 0100 Gestão e Apoio Administrativo O 00 ~lUOO,OO ~lUOO,OO
O~ m om Benefícios Assistenciais, 190,000:00 4UOO 00 BUOO,OO
O~ m 0204 Assistência a criança e Adolescente 0,00 12UOO:OO 12UOO,OO
O~ m om Assistência social, 1l.000 ,00 26,000,00 l~,OOO,OO
O~ m om políticas Públicas de saúde, B,OOO,OO 1UOO,OO 2UOO,OO
O~ m Forma~ão de Recursos Humanos 0,00 7,100,00 7.100,00
O~ m om Assis ência Social, O 00 7.100,00 7.100 00
O~ 241 Assistência ao Idoso 100,100:00 40,000,00 14OJOO:00
O~ 241 om Assistência Social, 100,100,00 40,000,00 14OJOO,OO
O~ 142 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 6,000,00 6,000,00
O~ 242 0201 proteção social Especial Média
complexidade, 0,00 6,000,00 6,000 00
O~ 24l Asslstência à criança e ao Adolescente ~UOO,OO ~1. 000,00 10UOO:00
O~ 24l 0200 proteção social Báslca, ~UOO,OO 10,000,00 7UOO,OO
O~ 24l OlO] proteção social Especial Média
O~ 2B 0204
Complexidade, 0,00 l~,OOO,OO 1UOO,OO
Asslst~ncia a cri~nça,e Adolescente 0,00 1],000,00 1],000 00
O~ l44 Asslstencla Comunltarla l7, ~OO,00 64,900,00 101,700:00
O~ 244 0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 2UOO,OO 2~,~00,OO
O~ l44 0100 proteção social Básica, LOOO,OO 4,000,00 7,000,00
O~ 244 0101 Defesa Civil e Atendimento a situações
Emer~, e calamitosas 0,00 UOO,OO UOO,OO
O~ 244 om Bene ícios Assistenciais, 2UOO,OO 2,000,00 2UOO,OO
O~ 244 om Assistência social, UOO,OO 12,900 00 10,200,00
10 saúde 6,m,m,Oo 716.700 :00 6,m,m,Oo
10 m Administração Geral U10,000,OO HUOO,OO 1,46UOO,OO
10 ln 0100 Gestão e Apoio Administrativo 1. m,400,OO HUOO,OO 1.79UOO,OO
10 ln om políticas públicas de Saúde, 670,600,00 O 00 670,600,00
10 101 Atençªo B~sica U~4,m,OO lSUOO:OO U4~,m,OO
10 101 0400 Atençao Bama, 1.61UOO,OO m,ooo,OO 1,m,100,OO
10 101 0401 Recursos Humanos em saúde pública UOO 00 0,00 UOO 00
10 101 0401 vigilâ~ci ~ em saúd~, , m,~oo:OO lUOO,OO 61UOO:00
10 101 0404 Asslstencla Farmaceutlca, 12UOO,OO 19,000,00 161,~00,OO
10 101 om políticas públicas de saúde, 208,m,OO O 00 m,m,oo
10 102 Assistência,Hospitalar e Ambulatorial U9UOO,OO 179,000:00 1.47UOO,OO
10 102 0400 Atençao Bama, 10,000,00 O 00 10,000,00
10 102 0401 Aten~ão de Média e Alta Complexidade, l.m ,~OO,OO 179,000:00 l.41UOO,OO
10 102 om polí icas públicas de Saúde, lUOO,OO 0,00 lUOO,OO
10 104 vigilância Sanitária 14,000,00 0,00 14,000,00
10 104 0402 vigilância em Saúde, 14,000,00 0,00 14,O~O,OO
- contlnua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
TOTALzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA U~4.m,OO
Governo Municipal de Itaiça~a ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da lei nO 4120, de 17/01/64. (portaria SOF nO 8, de 04/02/8~)
Em R~ 1,00 , _ _
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNÇOES
FUNÇÕES legislativa Judiciária IEssencialzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA à Justiça
ÓRGÃOS
01 Ga~inete do prefeito 0,00 0,00 0,00
02 Sec. de Administra~ão, Fin. e planejam. 0,00 0,00 0,00
01 Sec. A~ricultura, ec, Aqic e M.Am~lente 0,00 0,00 0,00
04 Sec.In raestrutura, Ind, Com. e Turlsmo 0,00 0,00 0,00 O~ Secretaria de saúde 0,00 0,00 0,00
06 Sec. Eduçaíáo,C~lt,Des~.Ciencia e Tecnol 0,00 0,00 0,00
07 Sec. ASS1S soclal,Tra IJuv.e Empreended 0,00 0,00 0,00
08 câmara Municipal de Italçaba UOO.lOO,OO 0,00 0,00
TOTAL UOUOO,OOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I 0,00 I 0,00
•zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Governo Municipal de ltaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA lOllzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
C onso 1; dado AdendozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA VIII
Anexo 9, da Lei nO 4JlO, de 11/0J/64, (portaria SOF nO ~, de 04/0l/8~)
Em Ri 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES Admi nistração Defesa NacionalzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I segurança pública
ÓRGÃOS
01 Gabinete do prefeito 116,~OO,00 0,00 0,00
Ol Sec, de Administra~ão, Fin, e planejam, 1.84UlO,OO 0,00 0,00
03 Sec, A~ricultura, ec, Aqic e M,Amb1ente 0,00 0,00 0,00
04 Sec,ln raestrutura, lnd, Com, e Turlsmo 0,00 0,00 0,00
O~ Secretaria de saúde 0,00 0,00 0,00
06 Sec, EduçaÍão,C~lt,Des~,Ciencia e Tecnol 0,00 0,00 0,00
01 Sec, ASS1S soclal,Tra IJuv,e Empreended 14,000,00 0,00 0,00
O~ câmara Municipal de ltalçaba 0,00 0,00 0,00
TOTAL l,m,OlO,OO I 0,00 I 0,00
Governo Municipal de ltaiça~a OR~AMENTO PROGRAMA PARAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA lOllzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nO 4]lO, de 17/0]/~4. (portaria SOF nO 8, de 04/0lI8~)
Em R~ 1,00 , ~
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUN~ÓES IRelações Exteriores IAssistência social IPrevidência Social
01 Ga~inete do prefeito 0,00 0,00 0,00
Ol Sec. de Administra~ão, Fin. e planejam. 0,00 0,00 0,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA O] Sec. A~ricultura, ec, Aqic e M.Am~lente 0,00 0,00 0,00
04 Sec.ln raestrutura, Ind, Com. e Turlsmo 0,00 0,00 0,00 O~ Secretaria de Saúde 0,00 0,00 0,00 O~ Sec. Eduçafão,C~lt,Des~.Ciencia e Tecnol 0,00 0,00 0,00
07 Sec. ASS1S soclal,Tra I]uv.e Empreended 0,00 U~UOO,OO 0,00
08 Câmara Municipal de Italça~a 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I 1.~~0.~00,00 I 0,00
Governo Municipal oe Itai~a~a OR~AMENTO PROGRAMA PARAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA lOll
consolidado Adendo VIII
Anexo ~, da lei nO mo, de 11/0J/64, (portaria SOF nO ~, de 04/0l/~))
Em Ri 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUN~ÕES Saúde Trabal~o Educa~áo
ÓRGÃOS
01 Gabinete do prefeito 0,00 0,00 0,00
Ol Sec, de Administra~áo, Fin, e planejam, 0,00 0,00 0,00
OJ Sec, A~ricultura, ec, Aqic e M,Amblente 0,00 0,00 0,00
04 Sec,In raestrutura, Ind, Com, e Turlsmo 0,00 0,00 0,00
O) secretaria de saúde 6,~OJ,m,OO 0,00 0,00
06 Sec, Eduçafáo,C~lt,Des~,Ciencia e Tecnol 0,00 0,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~,m,w,oo
07 Sec, ASS1S soclal,Tra IJuv,e Ernpreended 0,00 UOO,OO 0,00
O~ Câmara Municipal de Ital~aba 0,00 0,00 0,00
TOTAL
Governo Municipal de ltaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
ConsozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA li dado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nO 4j20, dezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 11/0j/64, (portaria SOF nO 8, de 04/02/8~)
EmR~I,OO , ~
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES Cultura IDireito da Cidadanial urbanismo
ÓRGÃOS
01 Gabinete do prefeito 0,00 0,00 0,00
02 Sec, de Administra~ão, Fin, e planejam, 0,00 0,00 0,00
Oj Sec, A~ricultura, ec, Aqic e M,Amb]ente 0,00 0,00 22.200,00
04 SeC,ln raestrutura, Ind, Com, e Turlsmo 0,00 0,00 2,808,m,OO
O~ Secretaria de Saúde O 00 0,00 0,00
06 Sec, Educafão,Cult,Des~,Ciencia e Tecnol ~8UOO:00 0,00 0,00
01 Sec, Assis social,Tra IJuv,e Empreended 0,00 lUOO,OO 0,00
08 câmara Municipal de Italçaba 0,00 0,00 0,00
TOTAL m,~oo,OOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I 1~,OOO,OO I 2,8jO,4~O,OO
-zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA - - - ----------
Governo Municipal ~e Itaiça~a OR~AMENTO PROGRAMA PARAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1011zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Consolidado Adendo VIII
Anexo ~, ~a Lei nO 4110, de 17/01/64. (portaria SOF nO 8, de 04/01/8~)
Em R~ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUN~ÓESzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I Gestão Am~iental
01 Ga~inete ~o prefeito
01 Sec. de Administração, Fin. e planejam.
01 Sec. Agricultura, Pec, Aqic e M.Am~lente
04 Sec. Infraestrutura, In~, Com. e Turlsmo
O) Secretaria ~e Saú~e
06 Sec. E~u~ação,c~lt,Desp.ciencia e Tecnol
07 Sec. ASS1St soclal,Trab,Juv.e Empreen~e~
08 câmara Municipal ~e Italça~a
Habitação
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.000,00
0,00
Saneamento
0,00
0,00
0,00
8.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
O 00
m.ooo;OO
11.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL 4.000,00 I 8.000,00 I H1.000,OO
Governo Municipal de Itai~a~a OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1011zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA mo, de 17/0J/64, (portaria SOF nO 8, de 04/01/8))
Em R~ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUN~ÕES lorganização Agrária
01 Ga~inete do prefeito
01 Sec, de Administração, Fin, e planejam,
OJ Sec, Agricultura, Pec, Aqic e M,Am~lente
04 Sec ,Infraestrutura, Ind, Com, e Turlsmo
O> Secretaria de Saúde
06 Sec, Edu~ação,Cvlt,Desp,Ciencia e Tecnol
07 Sec, ASS1St soclal,Trab,Juv,e Empreended
08 Câmara Municipal de Ital~a~a
ICiência e Tecnologial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14,000,00
0,00
0,00
Agricultura
0,00
0,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
1.011,900,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL 14,000,00 I 1,011,900,00 I 0,00
Governo Municipal de Itaiçaba OR~AMENTO PROGRAMA PARA 2021zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nO 4j20, de 11/0J/64, (portaria SOF nO ~, de 04/02/~»)
Em Ri 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUN~ÕES Indústria Icomércio e Serviços I comi cações
ÓRGÃOS
01 Gabinete do prefeito 0,00 0,00 0,00
02 Sec, de Administra~ão, Fin, e planejam, 0,00 0,00 0,00
Oj Sec, A~ricultura, ec, Aqic e M,Amb]ente 0,00 0,00 0,00
04 SeC,In raestrutura, Ind, Com, e Turlsmo 0,00 0,00 0,00
O) Secretaria de Saúde 0,00 0,00 0,00
06 Sec, EduçaÍão,C~lt,Des~,ciencia e Tecnol 0,00 0,00 0,00
01 Sec, ASS1S soclal,Tra IJuv,e Empreended 0,00 0,00 0,00 O~ câmara Municipal de Italçaba 0,00 0,00 0,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
r'\
TOTAL 0,00 I 0,00 I 0,00
Governo Municipal de Itaiça~a ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
consolidado Adendo VIII
Anexo ~, da lei nO 4J20, de 11/0J/64,(portaria SOF nO 8, de 04/02/8))
Em Ri 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES Energia TransportezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I Desporto e lazer
01 Ga~inete do Prefeito
02 Sec, de Administração, Fin, e planejam,
OJ Sec, Aqricultura, Pec, Aqic e M,Am~lente
04 Sec,Intraestrutura, Ind, Com, e Turlsmo
O) secretaria de saúde
06 Sec, Eduçação,c~lt,Desp,ciencia e Tecnol
01 Sec, ASS1St soclal,Trab,]uv,e Empreended
08 câmara Municipal de Italça~a
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 216,)00,00
0,00 0,00
0,00 0,00
TOTAL 0,00 I 0,00 I 216,)00,00
Governo Municipal de ltaiçaba OR~AMENTO PROGRAMA PARA 2021zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
C onso 1 idado AdendozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA VIII
Anexo 9, da Lei nOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA mo, de 17/0]/64, (portaria SOF nO 8, de 04/02/8~)
Em R~ 1,00 ,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA N N
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNÇOES
FUN~ÓES Legislativa Judiciária IEssencial à Justiça ÓRGÃOS
01 Gabinete do prefeito 0,00 0,00 0,00
02 Sec, de Administra~ão, Fin, e planejam, 0,00 0,00 0,00 O] Sec, A~ricultura, ec, Aqic e M,Amb1ente 0,00 0,00 0,00
04 Sec,ln raestrutura, lnd, Com, e Turlsmo 0,00 0,00 0,00
o~ Secretaria de Saúde 0,00 0,00 0,00
06 Sec, Eduçafão,C~lt,Des~,ciencia e Tecnol 0,00 0,00 0,00
07 Sec, ASS1S soclal,Tra IJuv,e Empreended 0,00 0,00 0,00
08 câmara Municipal de ltalçaba UOOJOO,OO 0,00 0,00
I"
TOTAL uOOJoo,oo I 0,00 I 0,00
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da lei nO 4]20, de 17/0]/64. (portaria SOF nO 8, de 04/02/8~)
Em R~ 1,00 ,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA N
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÓES Defesa NacionalzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I Segurança Pública
01 Gabinete do Prefeito
02 Sec. de Administração, Fin. e planejam.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
O] Sec. Aqricultura, Pec, Aqic e M.Amblente
04 Sec. Infraestrutura, Ind, Com. e Turlsmo O~ Secretaria de saúde
06 Sec. Edu~ação,cvlt,Desp.ciencia e Tecnol
07 Sec. ASSlst soclal,TrabIJuv.e Empreended
08 Câmara Municipal de Italçaba
Administração
716. ~OO,00
U4U20,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL 0,00
--- _._.
2.m.020,00 I 0,00 I
Governo Municipal de ltaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nO 4~20, dezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 17/0~/64. (portaria SOF nO ~, de 04/02/~~)
Em R~ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES IRelações Exteriores IAssistência Social IPrevidência Social
01 Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 02 Sec. de Administra~ão, Fin. e planejam. 0,00 0,00 0,00 O~ Sec. A~ricultura, ec, Aqic e M.Amblente 0,00 0,00 0,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA .....zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA - _...,.-. ..04 SeC.ln raestrutura, lnd, Com. e Turlsmo 0,00 0,00 0,00 O~ Secretaria de saúde 0,00 0,00 0,00 06 Sec. Eduçafão,C~lt,Des~.Ciencia e Tecnol 0,00 0,00 0,00 07 Sec. ASS1S Soclal,Tra IJuv.e Empreended 0,00 l.m.600,OO 0,00 O~ Câmara Municipal de ltalçaba 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I 1.6~0.600,OO I 0,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA lOll
Adendo VIII
Governo Municipal de ltaiçaba
consolidado
Anexo 9, da Lei nO mo, de 17/0l/64, (portari a SOF nO ~, de 04/0l/~))
Em Ri 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES saúde Trabal~o Educação
01 Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00
02 Sec, de Administra~ão, Fin, e planejam, 0,00 0,00 0,00
Ol Sec, A~ricultura, ec, Aqic e M,Amb]ente 0,00 0,00 0,00
04 SeC,ln raestrutura, Ind, Com. e Turlsmo 0,00 0,00 0,00
O) secretaria de Saúde UOU)),OO 0,00 0,00
06 Sec. Educa~ão,Cult,Des~.Ciencia e Tecnol 0,00 0,00 8.m,W,Oo
07 Sec. Assis social,Tra IJuv,e Empreended 0,00 UOO,OO 0,00
08 Câmara Municipal de Italçaba 0,00 0,00 0,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
."
TOTAL 6,8Ql.m,OozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I 6,)00,00 I 8,)6l,l4),OOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
---------
Governo Municipal de Itaiça~a ORÇAMENTO PROGRAMA PARAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1011
consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nO 4110, de 17/01/64, (portaria SOF nO ~, de 04/01/~~)
Em Ri 1,00 ,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA H
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES Cultura /Direito da Cidadania/ ur~anismo
ÓRGÃOS
01 Ga~inete do Prefeito 0,00 0,00 0,00
01 Sec, de Administra~ão, Fin, e planejam, 0,00 0,00 0,00
03 Sec, A~ricultura, ec, Aqic e M,Amb1ente 0,00 0,00 11.100,00
04 Sec,ln raestrutura, Ind, Com, e Turlsmo 0,00 0,00 U08,HO,OO
O~ Secretaria de Saúde O 00 0,00 0,00
06 Sec, Eduça~ão,C~lt,Des~,Ciencia e Tecnol ~8UOO:00 0,00 0,00
07 Sec, ASS1S soclal,Tra I]uv,e Empreended 0,00 H,OOO,OO 0,00
08 Câmara Municipal de ltalçaba 0,00 0,00 0,00
TOTAL ~8UOO,OOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I l~,OOO,OO I 1,830,4~O,OO
Governo Municipal de Itaiça~a OR~AMENTO PROGRAMA PARAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA lOllzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nO 41l0, de 17/01/64, (portaria SOF nO 8, de 04/0l/8~)
Em R! 1,00 ,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA N N
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNÇOES
ÓRGÃOS
FUN~ÕES Ha~itação Saneamento I Gestão Ambiental
01 Ga~inete do Prefeito
Ol Sec, de Administração, Fin, e planejam,
01 Sec, Aqricultura, Pec, Aqic e M,Am~lente
04 Sec ,Infraestrutura, Ind, Com, e Turlsmo
O~ secretaria de Saúde
06 Sec, Eduçação,Cvlt,oesp,Ciencia e Tecnol
01 Sec, ASS1St Soclal,Trab,Juv,e Empreended
08 Câmara Municipal de Italça~a
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4,000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8,000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
O 00
199,000:00
1l,000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL 4,000,00 I 8,000,00 I m,ooo,OO
---------------
Governo Municipal de Itaiçaba OR~AMENTO PROGRAMA PARAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1~11zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nO 411~,de 17/~1/64, (Portaria SOF nO 8, de ~4/~1/8))
EmzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA R~zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I, ~~ ,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA N
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS FUN~ÕES ICiência e Tecnologial Agricultura lorganização Agrária
~1 Gabinete do prefeitozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
~l Sec, de Administração, Fin, e planejam,
~l Sec, Agricultura, Pec, Aqic e M,Amb1ente
04 Sec ,Infraestrutura, Ind, Com, e Turlsmo
O) Secretaria de saúde
06 Sec, Eduçação,c~lt,Desp,ciencia e Tecnol
07 Sec, ASS1St Soclal,Trab,Juv,e Empreended
08 Câmara Municipal de Italçaba
~,~O
O,O~
O,O~
0,00
0,00
14,000,00
0,00
O,O~
O,O~
O,~O
1.~11.9~O,~o
0,00 O,~O
0,00
0,00
0,00
~,~O
~,~~
~,~~
O,~O
0,00
0,00
~,OO
0,00
TOTAL 14,~~O,O~ I 1,011,900,O~ I ~,oo
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1011
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nO 4J10, de 17/03/64, (portaria SOF nO 8, de 04/02/8~)
Em Ri 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES Indústria Icomércio e serviços I comunicações ÓRGÃOS
01 Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 01 Sec, de Administra~ão, Fin, e planejam, 0,00 0,00 0,00 03 Sec, A~ricultura, ec, Aqic e M,Amb]ente 0,00 0,00 0,00 04 SeC,In raestrutura, Ind, Com, e Turlsmo 0,00 0,00 0,00 O~ secretaria de Saúde 0,00 0,00 0,00 06 Sec, Eduçafão,C~lt,Des~,Ciencia e Tecnol 0,00 0,00 0,00 07 Sec, ASS1S soclal,Tra IJuv,e Empreended 0,00 0,00 0,00 08 Câmara Municipal de Italçaba 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I 0,00 I 0,00
Governo Municipal de ltaiçaba OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1011zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Consolidado Adendo VIII
Anexo ~, da lei nO 4]10, de 17/0]/64, (portaria SOF nO ~, de 04/01/~»)
Em R! 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS FUN~ÕES Energia Transporte
01 Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 01 Sec, de Administra~ão, Fin, e planejam, 0,00 0,00 03 Sec, A~ricultura, ec, Aqic e M,Amb]ente 0,00 0,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
.... 04 SeC,ln raestrutura, Ind, Com, e Turlsmo 0,00 0,00 O) Secretaria de Saúde 0,00 0,00 06 Sec, Edu~alão,C~lt,Des~,Ciencia e Tecnol 0,00 0,00 07 Sec, ASS1S soclal,Tra I]uv,e Empreended 0,00 0,00 O~ câmara Municipal de Italçaba 0,00 0,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
I Desporto e lazer
0,00
0,00
0,00
0,00
O 00
176.)00;00
0,00
0,00
TOTAL 0,00 I 0,00 I 176.)00,00
Governo Municipal de Itaiçaba OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1011
consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da lei nO 4]10, dezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 17/0]/~4, (portaria SOF nO 8, de 04/0118~)
Em Ri 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES !Encargos Especiais Reserva de TOTAL ÓRGÃOS Contingência
01 Gabinete do prefeito 0,00 0,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA m,~oo,OO
01 Sec, de Administra~ão, Fin, e planejam, 0,00 98,000,00 1.94U10,00 O] Sec, A~ricultura, ec, Aqic e M,Amb]ente 0,00 0,00 1.2B .100,00
04 SeC,ln raestrutura, lnd, Com, e Turlsmo 0,00 0,00 U28,HO,00 O~ secretaria de saúde 0,00 0,00 ~,80],m,00
o~ Sec, Eduçalão,C~lt,Des~,Ciencia e Tecnol 0,00 0,00 9,441.W,00
07 Sec, ASS1S soclal,Tra IJuv,e Empreended 0,00 0,00 1.690,100,00
08 Câmara Municipal de Italçaba 0,00 0,00 UOO.]OO,OO
TOTAL 0,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I 98,000,00 I 1~,9~~,970,00
Governo Municipal de ItaiçabazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
câmara MunicipalzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA de Itaiçaba
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 2021
Em R$ 1,00
ÓRGÃO""",,,,,,,,,,:zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA O~ câmara Municipal de Itaiçaba
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 0~01 câmara Municipal de Itaiçaba
DETAlHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I E S P E C I F I C A ~ Ã O FT I DESDOBRAMENTO I ElEMENTO I CAT, ECONÔMICA
01 Oj1 0001 1,04~ Reforma/Ampliação dazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA sede do legislativo Municipal
4,0,00,00,00
Reforma/Ampll~fão da sede do legislativo Municipal,
Despes~s ~e capl a1 10,000,00
4,4,00,00,00 Investlmentos 10,000,00
4,4,90,00,00 A~licaçõ~s diretªs 10,000,00
4,4,90,H, 00 O ras e lnstalaçoes 10,000,00
Fonte 1001000000 10,000,00
TOTAL DO PROJETO 10,000,00
01 Oj1 0001 2,112 Manutenção das Atividades do
lesgislativo Municipal,
Manter as ações voltadas p'ara execução do poder
LQ,OO,OO,OO
fiscalizatório e legislador ao legislatlvo Municlpal,
Despesas correntes l.m.lOO,OO
L LOO, 00,00 Pessoal e encar~os sociais 794,700,00
L 1.90,00,00 Aplicações dire as 794,700,00
U,90.11.00 vencimentos e vant, fixas pessoal civil m,m,oo
Fonte 1001000000 m,m,oo
U,90,lj,00 obrigações patronais !H,m,OO
Fonte 1001000000 !H,m,OO
L 1.90,16,00 Outras desp, variáveis pessoal civil 1.000 ,00
Fonte 1001000000 LOOO I00
U,90,91.00 Sentenças judiciais LOOO I00
Fonte 1001000000 1.000I00
U,90,92,00 Despesas de exercícios anteriores 2,000,00
Fonte 1001000000 2,000,00
j,j,OO,OO,OO Outras despesas correntes m,600,00 j,UO,OO,OO Transf, a lnst, priv, sem fins lucrativo UOO,OO
LUO,41.00 Contribuições UOO,OO
Fonte 1001000000 UOO 00
U,90,00,00 APliçações Qiretas m,ooo:OO
U,90,14,00 Dmm - clVll 20,000,00
Material de consumo
Fonte 1001000000 20,000,00
U,9UO,00 ~UOO,OO
Fonte 1001000000 ~UOO,OO
U,90,B,00 passagens e despesas com locomoção 12,000,00
Fonte 1001000000 12,000,00
U,9UUO serviços de consultoria 60,000,00
Fonte 1001000000 60,000,00
U, 90,36,00 Outros serv, de terceiros pessoa física 10,000,00
Fonte 1001000000 10,000 00
U,9U9,00 Outros serv, de tere, pessoa jurídica m,ooo:OO
Fonte 1001000000 m,ooo,OO
- continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
J.J.~0.40.00 Servo tecnologia informação/comunic.- PJ 6~.000,00
Fonte 1001000000 6~.000,00 U.~0.47.00 obrigações tributárias e contributivas 4.000,00
Fonte 1001000000 4.000,00 U .90.91.00 sentenças judiciaiszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00 LUO.~2 .00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00 4.0.00.00.00 Despes~s de capital 10.000,00 4.4.00.00.00 Investlmentos 10.000,00 4.4.~0.00.00 Aplicações diretas . 10.000,00 4.UU2.00 Equlpamentos e materlal permanente 10.000,00
Fonte 1001000000 10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 1.290.JOO,00
TOTAL DA UNIDADE OR~AMENTÁRIA I 1.JOO.JOO,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
-------
Governo Municipal de ItaiçabazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Fundo Municipal de saúde ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Em R$ 1,00
ÓRGÃO""""""",,: O~ secretaria de sa~de
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 0~01 Fundo Municipal de sa~de DETAlHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I E S P E C I F I C AzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ç Ã O FT I DESDOBRAMENTO I ElEMENTO I CAT, ECONÔMICA
10 122 0100 2,OjO Manutenfão das Atividades
Adminis rativa Da Sec, de Sa~de,
Manter as atividades da Sec, da Sa~de,responsável
p'elo,planejamen~o, anális~" .coordenaíão das ações
j.O,OO,OO,OO
aestlnadas a saude do munlClplO de ITA ÇABA.
1.789.400,00 Despesas correntes
j.1.00.00.00 Pessoal e encar~os sociais U20.800,OO U.90.00.00 Aplicaiões dire as U20,800,OO U.90,04,00 Contra ação por tempo determinado m,ooo,OO
Fonte 1001000000 HQ.OOO,OO
Fonte 1211000000 800,000,00 ].1.90.11,00 vencimentos e vant, fixas pessoal civil 440.000,00
Fonte 1001000000 80.000 00
Fonte 1211000000 j60,000;00 U.90.B,00 obrigações patronais BD.OOO,OO
Fonte 1001000000 10,000 00
Fonte 1211000000 120,000;00 U.90.16.00 Outras desp, variáveis pessoal civil 200,00
Fonte 1211000000 200,00 j.UO, 92,00 Despesas de exercícios anteriores 200,00
Fonte 1211000000 200,00 U.90.94.00 Indenizações e restituições trabal~istas 200,00
Fonte 1211000000 200,00 LUU6,00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 200,00
Fonte 1211000000 200,00 U ,00.00.00 Outras despesas correntes 268.600,00 j.j,~O.OO.OO Transf. a lnst. privo sem fins lucrativo 200,00 j,UO.4UO Subvenções socials 200,00
Fonte 1211000000 200,00 U.60.00.00 Transf, a inst, priv, com fins lucrativo 200,00 U.60,4UO Subvenções econômicas 200,00
Fonte 1211000000 200 00 LUO,OO,OO Aplicaiões diretas 268,200;00 j,UO.04,00 Contra ação por tempo determinado 200,00
Fonte 1211000000 200,00 U.90.14.00 Diárias - civil 6,000,00
Fonte 1211000000 6,000,00 U.9OJO.00 Material de consumo 17,000,00
Fonte 1001000000 2.000,00
Fonte 1211000000 l~,OOO,OO LUO,n.Oo premiações cult.art,cient,desp,e outras 200,00
Fonte 1211000000 200,00 ].j.9OJ2,00 Material, bem ou serv,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA pI disto gratuita 200,00
Fonte 1211000000 200,00
- continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
l.l.90.ll.00 passagens e despesas com locomoção 200,00
Fonte 1211000000 200,00
l,l.90.l4.00 Outras desp. pessoal dec. contrato tere. 200,00
Fonte 1211000000 200,00
L].90.H.00 serviços de consultoria 200,00
Fonte 1211000000 200,00
L].90.l6.00 Outros servo de terceiros pessoa física 11.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
Fonte 1211000000 10.000,00
L].9OJ7.00 Locação de mão de obra 200,00
Fonte 1211000000 200 00
L].9OJ9.00 Outros servo de tere. pessoa jurídica 160.000:00
Fonte 1001000000 10.000 00
Fonte 1211000000 HQ.OOO:OO
].].90.40.00 Servo tecnologia informação/comunic.- PJ 40.000,00
Fonte 1211000000 40.000,00
l,l.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas 10.200,00
Fonte 1001000000 200,00
Fonte 1211000000 10.000,00
l,l,90,4UO Outros aux, finan. a pessoas físicas 200,00
Fonte 1111000000 200,00
L],90,91.00 Sentenças judiciais 200,00
Fonte 1211000000 200,00
l,l,90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 200,00
Fonte 1211000000 200,00
L].90.9LOO Indenizações e restituições 2.000,00
Fonte 1211000000 2,000,00
4,0.00.00.00 Despes~s de capital 4,200,00
4.4,00.00.00 Investlmentos 4.200,00
4,4.90,00,00 Aplicações di retas . 4.200,00
4,4,9U2,00 Equlpamentos e materlal permanente 1,000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
Fonte 1111000000 2,000,00
U.90,61.00 Aquisição de imóveis 1.000,00
Fonte 1111000000 1.000,00
4.4.90,9LOO Indenizações e restituições 200,00
Fonte 1111000000 200,00
TOTAL DA ATIVIDADE 1,791.600,00
10 122 040~ 2.011 Realização da Ação Coord. de Enfrentamen
to do Coronavírus no Âmbito do Município
Enfrentamento da Emergência de saúde Pública de
Importância Internacional Decorrente do
Coronavírus-COvID-19
LQ.OO.OO.OO Despesas correntes m.700,OO
U,OO.OO.OO Pessoal e encar~os sociais 12,000,00
].1.90.00.00 Aplicaíões dire as 12,000,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA L 1.90,04.00 Contra ação por tempo determinado UOO,OO
Fonte 1111000000 1.000,00
Fonte 1214210000 1.000,00
Fonte mOOOOO01 1,000,00
l.1.90 ,11,00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 4,000,00
Fonte 1211000000 1.000,00
Fonte 1214110000 1.000,00
- continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
FontezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA mOOOOO01 1.000,00
LUO.B.OO obrigações patronais 1.000,00
Fonte 1111000000 1. 000,00
Fonte 1114110000 1. 000,00
Fonte mOOOOO01 1.000,00 U .00.00.00 Outras despesas correntes m.700,OO
U.90.00.00 Aplicações diretas m.700,OO
U.90.l0.00 Material de consumo 609.700,00
Fonte 1111000000 1. 000 00
Fonte m4110000 607.700:00
Fonte mOOOOO01 1. 000,00 U.90.11.00 Material, bem ou servo pj disto gratuita LOOO,OO
Fonte 1111000000 1.000,00
Fonte m4110000 1. 000,00
Fonte mOOOOO01 1.000,00 U.90.14.00 Outras desp. pessoal dec. contrato terc. 1.000,00
Fonte 1111000000 1.000,00
Fonte 1114110000 1.000,00
Fonte mOOOOO01 1. 000,00 U.90.l6.00 Outros servo de terceiros pessoa física 1.000,00
Fonte 1111000000 1.000,00
Fonte m4110000 1. 000,00
Fonte 1110000001 1.000,00 U.90.39.00 Outros servo de tere. pessoa jurídica 1.000,00
Fonte 1111000000 1. 000,00
Fonte m4110000 1.000,00
Fonte mOOOOO01 1. 000 ,00 U.90.47.00 o~rigações tri~utárias e contri~utivas 1. 000,00
Fonte 1111000000 1.000,00
LUO.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 3.000,00
Fonte 1111000000 1. 000 ,00
Fonte 1114110000 1.000,00
Fonte mOOOOO01 1.000,00
4.0.00.00.00 Despes~s de capital 1.900,00 4.4.00.00.00 Investlmentos 1.900,00
4.4.90.00.00 Aplicações di retas , 1.900,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 4.4.9Ul.00 Equlpamentos e materlal permanente 1.900,00
Fonte 1111000000 1. 000,00
Fonte mmoooo 900,00
Fonte mOOOOO01 1. 000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 640.600,00
10 111 040~ 1.011 Realização de Ações coord. de Enfrentame
nto das Epidemias no Município.
Enfrentamento de Emergêncla em saúde Pública de
Div~rsas Epidemias no Âmbito do Município de
3.0.00.00.00
Italçaba.
Despesas correntes 16.000,00 1.1.00.00.00 Pessoal e encar~os sociais 10.000,00 U.90.00.00 APlicaÍões dire as 10.000,00 1.1.90.04.00 Contra ação por tempo determinado 4.000,00
Fonte 1111000000 1.000,00
Fonte m4000000 1.000,00
Fonte mOOOOO01 1.000,00
- continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Fonte 1220000002 1.000,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
LUO,n,Oo vencimentos e vant, fixas pessoal civil 4,000,00
Fonte 1211000000 1.000,00
Fonte 1214000000 LOOO,OO
Fonte 1220000001 1.000,00
Fonte 1220000002 1.000,00
LUO,B,OO obriga~ões patronais 2,000,00
Fonte 1211000000 1.000,00
Fonte 1214000000 1.000,00
U ,00,00,00 Outras despesas correntes 16,000,00
U,90,00,00 Aplica~ões diretas 16,000,00
U,90.10,00 Material de consumo 4,000,00
Fonte 1211000000 LOOO ,00
Fonte 1214000000 1.000,00
Fonte 1220000001 1.000,00
Fonte 1220000002 1.000,00
U,90.14,00 Outras desp, pessoal dec, contrat, tere, UOO,OO
Fonte 1211000000 ~OO,OO
Fonte 1214000000 ~OO,OO
Fonte 1220000002 ~OO,OO
U,9U6,00 Outros serv, de terceiros pessoa física 2,000,00
Fonte 1211000000 1.000,00
Fonte 1214000000 1.000,00
U ,90.19,00 Outros serv, de tere, pessoa jurídica 4,000,00
Fonte 1211000000 1.000,00
Fonte 1214000000 1.000,00
Fonte 1220000001 1.000,00
Fonte 1220000002 1.000,00
U,90,47,00 obriga~ões tributárias e contributivas 2,000,00
Fonte 1211000000 1.000,00
Fonte 1214000000 1.000,00
U,90,4~,00 Outros aux, finan, a pessoas físicas UOO,OO
Fonte 1211000000 ~OO,OO
Fonte 1214000000 ~OO,OO
Fonte 1220000001 1.000,00
Fonte 1220000002 ~OO,OO
4,0,00,00,00 Despesªs de capital 4,000,00
4,4,00,00,00 Investlmentos 4,000,00
4,4,90,00,00 Aplica~ões di retas , 4,000,00
4,4,9U2,00 Equlpamentos e materlal permanente 4,000,00
Fonte 1211000000 1.000,00
Fonte 12H000000 1.000,00
Fonte 1220000001 1.000,00
Fonte 1220000002 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 10,000,00
10 101 0400 1,022 C9n~tru~ão,Amplia~ão,Reform~ ~e,unidades
BaSlcas de saude-uBs no Munlclplo
Mel~oria nos diversos indicadores de avaliação da
saúde,
- continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
2UOO,00 J,O,OO,OO,OO Despesas correntes
2UOO,00 J,J,OO,OO,OO Outras despesas correntes
2UOO,00 J,J,90,00,00 Aplicações diretas
1,J,90,J9,00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 1211000000
2UOO,00
UOO,OO
Fonte 1214000000 10,000,00
Fonte 1220000001 10,000,00 4,0,00,00,00 Despesªs de capital 4,4,00,00,00 24.000,00 Investlmentos 24.000,00 4.4,90,00,00 A~licaçõ~s diretªs 24,000,00 4.4,9U1.00 O ras e lnstalaçoeszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 2l. 000,00
Fonte 1211000000 J.OOO,OO
Fonte 12HOOOOOO 10,000,00
Fonte 1220000001 10.000,00 4.4.9U1.00 Aquisição de imóveis 1.000,00
Fonte 1211000000 1.000,00
TOTAL DO PROJETO 49,000,00
10 101 0400 1,021 Construç~o,refQr~a e ampli~~ão da
Secretarla Munlclpal de Sau e,
Construir Reformar e ampliar a sede da secretaria de
saúde,
LO. 00.00.00 Despesas correntes
]'],00,00,00 J.OOO,OO Outras despesas correntes LOOO,OO ]'],90,00,00 Aplicações diretas J,OOO,OO ].].90.10.00 Material de consumo 1.000,00
Fonte 1211000000 1.000,00 ].].90.l~.00 Outros servo de terceiros pessoa física 1.000,00
Fonte 1211000000 1.000,00 ],],90,H,00 Outros servo de terc, pessoa jurídica 1.000,00
Fonte 1211000000 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesªs de capital ~.OOO,OO 4.4,00.00.00 Investlmentos UOO,OO 4.4,90,00,00 A~licaçõ~s diretªs UOO,OO 4.4,90,H,00 O ras e lnstalaçoes ~.OOO,OO
Fonte 1211000000 ~,OOO,OOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
,,-. TOTAL DO PROJETO 8.000,00
10 101 0400 2,01J Gestão e Desenvolvimento da Atenção
Básica do Município
Nel~oria nos dlversos indicadores de avaliação da
saúde,
J.O,OO.OO.OO Despesas correntes l.m,OOO,OO 1,1.00,00,00 pessoal e encarfos sociais 1.m.200,00 l,l,90.00.00 APlicaiões dire as 1.m,200,00 l,l,90,04.00 Contra ação por tempo determinado m,ooo,OO
Fonte 1001000000 90.000,00
Fonte 1211000000 7UOO 00
Fonte 1214000000 120.000:00 l.1.90.11,00 vencimentos e vant, fixas pessoal civil 740,000,00
Fonte 1001000000 100.000,00
Fonte 1211000000 40.000 00
Fonte 1214000000 600.000:00
- continua -
- conti nuação .- . .zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
140.000,00 J.1.90,lJ,00 obrlga~oes patronals
Fonte 1001000000 10.000,00
Fonte 1211000000 JO.OOO,OO
Fonte 1214000000 100,000,00
Outras desp. variáveis pessoal civilzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA lOO,OO U.90,16,00
Fonte 1114000000 lOO,OO
m.800,00 U,OO.OO.OO Outras despesas correntes
m.800,00 U.90,00.00 APlicaiões di retas .
lOO,OO l.J.90,04.00 Contra a~ão por tempo determlnado
Fonte 1214000000 200,00
2,000,00 LUO,14,OO Diárias - civil
Fonte 1214000000 2.000,00
110.000,00 U.9OJO,00 Material de consumo
Fonte 1001000000 10,000,00
Fonte 1211000000 40,000,00
Fonte 1114000000 60.000,00
200,00 U,90,n,00 premia~ões cult,art,cient,desp.e outras Fonte 1114000000
lOO,OO
Material, bem ou servo p/ disto gratuit~onte 1111000000 400,00 l.l.90.n .00
lOO,OO
Fonte mmoooo lOO,OO
lOO,OO U,90,B,00 passagens e despesas com locomo~ão
Fonte 1114000000 lOO,OO
400,00 U.9OJ4,00 Outras desp, pessoal dec, contrato tercFonte 1111000000
lOO,OO
Fonte m4000000 100,00
lOO,OO U.9OJLOO Servi~os de consultoria
Fonte 1114000000 100,00
Outros servo de terceiros pessoa físicaFonte 1001000000 6.000,00 U.9OJ6.00
1.000,00
Fonte ln1000000 l.OOO,OO
Fonte 1114000000 UOO,OO
~OO,OO U.9OJ7.00 Loca~ão de mão de obra
Fonte 1214000000 ~OO,OO
Outros serv, de terc. pessoa jurídica BUOO,OO U,90. H,OO
Fonte 1001000000 10,000,00
Fonte 1211000000 10,000,00
Fonte 1l1JOOOOOO 1UOO,00
Fonte 1214000000 100.000,00
H,OOO,OOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I" U,90,40,00 Servo tecnologia informação/comunic,- P~onte 1111000000
4,000,00
Fonte 1114000000 lO.OOO,OO
obrigações tributárias e contributivas Fonte 1114000000 UOO,OO J.UO.47.00
l.OOO,OO
UOO,OO U.90.48.00 Outros aux. finan, a pessoas físicas
Fonte 1211000000 100,00
Fonte ln4000000zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1.000,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
1.000,00 U .90.91.00 Senten~as judiciais
Fonte ln4000000 1.000,00
~UOO,OO 4,0,00,00,00 Despes~s de capital
H.lOO ,00 4.4,00.00.00 Investlmentos
~UOO, 00 4,UO,00, 00 Aplica~ões diretas .
11.800,00 4,UU1, 00 E~uipamentos e materlal permanente
Fonte 12HOOOO 00 ~.OOO,00
Fonte moo 00000 6,800,00
- continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
4,4,90,61,00 Aquisição ~e imóveis
Fonte 1940000000
4UOO,00
4UOO,00
TOTAL DA ATIVIDADE 1.71UOO,00
10 J01 0400 l,OJ4 Apoio ao programa,M~is Mé~ico
J,O,OO,OO,OO
programa MalS Me~lco
Despesas correntes ~O,OOO,OO
J,J,OO,OO,OO Outras ~espesas correntes ~O,OOO,OO
].J,90,00,00 Aplicações ~iretas ~O,OOO,OO
].J,90,4UO Outros aux, finan, a pessoas físicas ~O,OOO,OO
Fonte 1214000000 ~O,OOO,OO
TOTAL DA ATIVIDADE ~O,OOO,OO
10 lOl 0400 2,Ol~ Gestão e coordena~ão dos partos
Humanizados no Am ito do MunicípiozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
~
Gestão e coordena~ão dos Partos Humanizados no Âmbito
LO,OO,OO,OO
do Município de I aiçaba,
Despesas correntes 27,000,00
].1,00,00,00 pessoal e encar~os sociais 14,000,00
].1,90,00,00 Aplica~ões dire as 14,000,00
U,90,04.00 Contra ação por tempo determinado 6,000,00
Fonte 1211000000 1.000,00
Fonte 1214000000 ~,OOO,OO
].1,90,11,00 vencimentos e vant, fixas pessoal civil 6,000,00
Fonte 1211000000 1.000,00
Fonte 1214000000 ~,OOO,OO
L1.90, B ,00 obrigações patronais 2,000,00
Fonte 1211000000 1.000,00
Fonte 1H4000000 1.000,00
].J,OO,OO,OO Outras despesas correntes B,OOO,OO
LUO,OO,OO Aplicações diretas B, 000,00
].J,9O.J0,00 Material de consumo J,OOO,OO
Fonte 1211000000 1.000,00
Fonte 1214000000 2,000,00
].J,90,H,00 Outras desp, pessoal ~ec, contrat, tere, UOO,OO
Fonte 1211000000 1.000,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
I" Fonte 1214000000 1.000,00
].J,9O.J6,00 Outros serv, ~e terceiros pessoa física 2,000,00
Fonte 1H1000000 1.000,00
Fonte 1214000000 1.000,00
].J,9O.J9,00 Outros serv, de tere, pessoa jurídica LOOO ,00
Fonte 1211000000 1.000,00
Fonte 1214000000 2,000,00
].J,90,41,00 obrigações tributárias e contributivas 1.000,00
Fonte 1H1000000 ~OO,OO
Fonte 1214000000 ~OO,OO
].J,90,48,00 Outros aux, finan, a pessoas físicas 2,000,00
Fonte 1211000000 1.000,00
Fonte 1214000000 1.000,00
- continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
4,0,00,00,00 Despesas de capitalzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA l,OOO,OO
4,4,00,00,00 Investimentos UOO,OO
4,UO,OO,OO Aplicações diretas , l,OOO,OO
4,4,9UUO Equlpamentos e materlal permanente UOO,OO
Fonte 1111000000 1.000 ,00
Fonte lll~OOOOOO 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 19,OOO,OO
10 101 0400 l,016 Impla~t~ção e ManuteQção dos s~rviços
de pratlcas Integratlvas em saude
Implantação e Manu~enção do~ ,s~rviços ~e praticas
].0,00,00,00
Integratlvas em saude nu Munlclplo de Italçaba.
Despesas correntes 8,000,00
U ,00,00,00 Outras despesas correntes 8,000,00
l,J,90,00,00 Aplicações di retas 8,000,00
U, 9OJO ,00 Material de consumo UOO,OOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
~
Fonte 1111000000 1.000,00
Fonte 1114000000 1.000,00
U,9OJ6,OO Outros serv, de terceiros pessoa física UOO,OO
Fonte 1mOOOOOo 1.000,00
Fonte m4000000 1.000,00
U.9OJ9.00 Outros servo de terc, pessoa jurídica UOO,OO
Fonte 1111000000 1.000,00
Fonte m4000000 1.000,00
U,90,41,00 obrigações tributárias e contributivas 1.000,00
Fonte 1111000000 ~OO,OO
Fonte nwooooo ~OO,OO
U,90,4UO Outros aux, finan. a pessoas físicas 1.000,00
Fonte 1111000000 ~OO,OO
Fonte m4000000 ~OO,OO
4,0,00,00,00 Despes~s de capital l,OOO,OO
4,4.00.00.00 Investlmentos l,OOO,OO
4,4.90.00.00 Aplicações di retas . l,OOO,OO
4,4,9UUO Equlpamentos e materlal permanente l,OOO,OO
Fonte 1111000000 1.000,00
Fonte nmooooo 1.000,00
I'_' TOTAL DA ATIVIDADE 10,000,00
10 101 0401 l,011 Ajuda de Custo aos Consel~eiros de Saúde,
].0,00,00,00
Ajuda de custo aos consel~eiros de saúde,
Despesas correntes UOO,OO
U.OO.OO.OO Outras despesas correntes UOO,OO
U,90,OO,OO Aplicações diretas UOO,OO
LUOJO,OO Material de consumo ~OO,OO
Fonte 1111000000 ~OO,OO
LUO.B.OO passagens e despesas com locomoção ~OO,OO
Fonte 1111000000 ~OO,OO
U,9OJ6,OO Outros serv, de terceiros pessoa física ~OO,OO
Fonte 1111000000 ~OO,OO
U, 9OJ9 ,00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica ~OO,OO
Fonte 1111000000 ~OO,OO
U.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas ~OO,OO
Fonte 1111000000 ~OO,OO
- continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
TOTAL DA ATIVIDADE UOO,OO
10 ]01 0402 2,0]8 Gestão e Desenvolvimento da vigilância
em saúde do Município,
Apoiar as ações voltadas para a gestão e
l,O,OO,OO,OO
desenvolvimento da vigilância em saúde do município,
m,]OO,OO Despesas correntes
],1.00,00,00 Pessoal e encar~os sociais m,400,00 l,l,90,00,00 APlicafões dire as m,400,00 L 1.90,04,00 Contra ação por tempo determinado ~,OOO,OO
Fonte 1001000000 1.000,00
Fonte 1211000000 1.000,00
Fonte 1214000000 ],000 00 L 1.90,11,00 vencimentos e vant, fixas pessoal civil m,ooo:OO
Fonte 1001000000 20,000,00
Fonte 1211000000 UOO 00
,_ Fonte 1214000000 ~OO,OOO:OOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA l,l,90,B,00 o~rigações patronais 2,000,00
Fonte 1111000000 1.000,00
Fonte 1114000000 1.000 ,00
],1.90,H ,00 Outras desp, variáveis pessoal civil 200,00
Fonte 1214000000 200,00
l,l,90,91.00 Sentenças judiciais 200,00
Fonte 1214000000 200,00 ],],00,00,00 Outras despesas correntes 7UOO,00 ].l,90,00,00 Aplicafões di retas 79,900,00
].l,90,04.00 Contra ação por tempo determinado ~OO,OO
Fonte 1214000000 ~OO,OO
].l,90,14,00 Diárias -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA civil 2,000,00
Fonte 1211000000 1.000,00
Fonte 1114000000 1.000,00
].l,90.l0,00 Material de consumo 2UOO,00
Fonte 1001000000 ~OO,OO
Fonte 1211000000 2,000,00
Fonte 1214000000 20,000,00
].l,90.l1.00 premiações cult,art,cient,desp,e outras 200,00
Fonte 1214000000 200,00
],],90,]2,00 Material, ~em ou serv,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA pj dist, gratuita 200,00
Fonte 1214000000 200,00
].l,90,B,00 passagens e despesas com locomoção 200,00
Fonte 1214000000 200,00
],],90,]4,00 Outras desp, pessoal dec, contrat, tere, 200,00
Fonte 1214000000 200,00
].l,90.l6,00 Outros serv, de terceiros pessoa física 6,400,00
Fonte 1001000000 1.000,00
Fonte 1111000000 1.000,00
Fonte 1214000000 4,400,00
].l,90.l7,00 Locação de mão de o~ra 200,00
Fonte m4000000 200,00
].l,90.l9,00 Outros serv, de tere, pessoa jurídica 10,000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
Fonte 1211000000 1.000,00
Fonte 1214000000 8,000,00
- continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
1,1,90,40,00 Serv, tecnologia informação/comunic,- PJ 7,000,00
U,90,4UO obrigações tributárias e contributivas
Fonte 1214000000 7,000,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
m,oo
U,90,48,00 Outros aux, finan, a pessoas físicas
Fonte 1214000000 ~OO,OO
10,000,00
4,0,00,00,00 Despes~s de capital
Fonte 1214000000 10,000,00
1,000,00 4,4,00,00,00 InvestImentoszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1.000,00 4,4,90,00,00 Aplicações diretas , 1.000,00 4,4,9OJ2,00 EquIpamentos e materIal permanente 1.000,00
Fonte 1214000000 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 6B,lOO,OO
10 101 0401 1,019 campan~as Educativas de promoção a saúde,
Reªlizar campan~as de carater continuada a promoção a
saude,
l.O,00,00,00 Despesas correntes 2,000,00 U ,00,00,00 Outras despesas correntes 2,000,00 ]'],90,00,00 Aplicações di retas 2,000,00 U,9UO,00 Material de consumo ~OO,OO
Fonte 1214000000 ~OO,OO U,9U2,00 Material, bem ou serv, p/ dist, gratuita ~OO,OO
Fonte 1214000000 ~OO,OO
],],90,16,00 Outros serv, de terceiros pessoa física ~OO,OO
Fonte 1214000000 ~OO,OO
]'],90,19,00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica ~OO,OO
Fonte 1214000000 ~OO,OO
TOTAL DA ATIVIDADE 2,000,00
10 101 0404 2,040 Gestão e Desenvolvimento do programa da
Assistência Farmacêutica do MunIcípio,
Gestão e desenvolvimento do programa de asistência
farmacêutica, para mel~oria nos diverso indicadores
].0,00,00,00
de avaliação da saúde do município,
Despesas correntes 160,~00,OO
].1,00,00,00 Pessoal e encar~os sociais 102,~OO,00
l.1.90,00,00 APlica~ões dire as 10UOO,OO
].1,90,04.00 Contra ação por tempo determinado 6,000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
Fonte 1111000000 1.000,00
Fonte 1214000000 4,000,00
].1,90.11.00 vencimentos e vant, fixas pessoal civil 92,000,00
Fonte 1001000000 2,000,00
Fonte 1211000000 10,000,00
Fonte 1214000000 70,000,00
U,90,B,00 obrigações patronais 4,000,00
Fonte 1211000000 2,000,00
Fonte 1214000000 2,000,00
].1,90,16,00 Outras desp, variáveis pessoal civil ~OO,OO
Fonte 1214000000 ~OO,OO
- continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
~,O,OO,OO,OO Despesas correntes ~4,m,OO ~,~,OO,OO,OO Outras despesas correntes ~4,m,OO ~,~,90,00,00 Aplicações di retas ~4,m,OO ~,~,90,~9,00 Outros serv, de tere, pessoa jurídica
Fonte 1211000000
H,m,OO
H,m,OO
Fonte 1220000001 2,000,00 4,0,00,00,00 Despes~s de capital 108,000,00 4,4,00,00,00 Investlmentos 108,000,00 4,4,90,00,00 A~licaçõ~s diretªs 108,000,00 4,4,9Ul.OO O ras e lnstalaçoes 4,000,00
Fonte 1211000000 2,000,00
Fonte 1220000001 2,000 00 4,4,9U2,00 Equipamentos e material permanente 102,000;00
Fonte 1211000000 102,000,00 4,4,90,61.00 Aquisição de imóveis 2,000,00
Fonte 1211000000 2,000,00
TOTAL DO PROJETO 142,m,OO
10 ~01 040~ 1,02~ ~o~strução/Reforma/Ampliação de Kits San
ltarlOS Zona ur~ana e Rural de Italça~a
construção, Reforma e Amp'liação de Kits sanitários em
Residências de Pessoas ce Baixa Renda na Zona ur~ana
],0,00,00,00
e Rural do Município de Itaiçaba,
6,000,00 Despesas correntes
l,l,00,00,00 Outras despesas correntes 6,000,00 LUO,OO,OO Aplicações di retas 6,000,00 J,J,9UO,00 Material de consumo 2,000,00
Fonte 1211000000 2,000,00 ]'],90,36,00 Outros serv, de terceiros pessoa física 2,000,00
Fonte 1211000000 1.000,00
Fonte 1220000001 1.000,00 ~,UO, 19,00 Outros serv, de tere, pessoa jurídica 2,000,00
Fonte 1214000000 1.000,00
Fonte 1220000001zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1.000,00 4,0,00,00,00 Despes~s de capital 4).000,00 4,4,00,00,00 Investlmentos 4).000,00 4,4,90,00,00 A~licaçõ~s diretªs 4).000,00 4,4,9Ul.OO O ras e lnstalaçoes 4).000,00
Fonte 1211000000 ).000,00
Fonte 1220000001 40,000,00
TOTAL DO PROJETO H, 000,00
10 301 040~ 2,041 Realiação de Foruns e Conferências da saúde,
Reallzar foruns e conferencias da saude,
300,00,00,00 Despesas correntes 600,00 3,j,00,00,00 Outras despesas correntes 600,00 J,J,90,00,00 Aplicações diretas 600,00 J,J,90,30,00 Material de consumo 200,00
Fonte 1211000000 200,00 LUO,36,00 Outros serv, de terceiros pessoa física 200,00
Fonte 1211000000 200,00 3.3.90,39,00 Outros serv, de tere, pessoa jurídica 200,00
Fonte 1211000000 200,00
- continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
TOTAL DA ATIVIDADE 600,00
10 J01 040) 2,042 Atividades de Educação Permanente em Saúde
J,O,OO,OO,OO
Atividade de Educação Permanente em Saúde
Despesas correntes 6,400,00
U,OO,OO,OO Outras despesas correntes 6,400,00
U, 90,00 ,00 Aplicações di retas 6,400,00
U,90.l0,00 Material de consumo 400,00
Fonte 1211000000 200,00
Fonte 1214000000 200,00
U,90.lUO Outros serv, de terceiros pessoa física 400,00
Fonte 1211000000 200,00
Fonte 1214000000 200,00
U, 90,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA J9 ,00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica ).200,00
Fonte 1211000000 200,00
Fonte 1214000000 ),000,00
U,90,47,00 o~rigações tri~utárias e contri~utivas 400,00
Fonte 1211000000 200,00
Fonte 1214000000 200,00
TOTAL DA ATIVIDADE 6,400,00
10 J01 040) 2,041 Implantar o programa de Telesaúde
1,0,00,00,00
Implantar o programa de Telesaúde,
Despesas correntes 6,000,00
U ,00,00,00 Outras despesas correntes 6,000,00
U,90,00,00 Aplicações diretas 6,000,00
J.j,90.l0 ,00 Material de consumo J,OOO,OO
Fonte 1211000000 1,000,00
J.j,90.l6,00 Outros serv, de terceiros pessoa física 1.000,00
Fonte 1211000000 1.000,00
U,9U9,00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica 2,000,00
Fonte 1211000000 2,000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 6,000,00
10 101 040) 2,044 Adi~uirir Imóveis para (onstru~ão e
Amp iaç~o,dos ~quipamentos de aúd~
Adlgulrlr ImovelS para (onstruçao e Ampliação dos
4,0,00,00,00
Equlpamentos de saude,
DeSpeS?s de capital 2,000,00
4,4,00,00,00 Investlmentos 2,000,00
4,4,90,00,00 Aplic?ç~es dire!as, 2,000,00
4,4,90,61,00 Aqulslçao de lmovelS 2,000,00
Fonte 1211000000 2,000,00
TOTAL DA ATIVIDAOE l.OOO,OO
10 102 0400 1,026 (onstr~çªo,reforma e ampliação do NASF
no MunlClplo,
(On~trulr reformar e ampliar a sede do NASF no
Munlclplo,
- continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
].0.00.00.00 Despesas correntes 6.000,00 ].].00.00.00 Outras despesas correntes 6.000,00 ].].90.00.00 Aplica~ões diretas 6.000,00 ].].90.]0.00 Material de consumo 2.000,00
Fonte 1211000000 1.000 ,00
Fonte 1220000001 1.000,00 l,l.90.l6.00 Outros servo de terceiros pessoa física 2.000,00
Fonte 1211000000 1.000,00
U. 90. 19 .00
Fonte 1220000001 1.000,00
Outros servo de tere. pessoa jurídica 2.000,00
_.. ...... Fonte 1211000000 1.000,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Fonte 1220000001 1.000,00
4.0.00.00.00 Despes~s de capital 4.000,00 4.4.00.00.00 Investlmentos 4.000,00 4.4.90.00.00 A~lica~õ~s diretªs 4.000,00
4.4.90. H. 00 O ras e lnstala~oes 4.000,00
Fonte 1211000000 2.000,00
Fonte 1220000001 2.000,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
"
TOTAL DO PROJETO 10.000,00
10 ]02 040] 1.021 constru~~o,~mplia~ão,R~fQrma do Hospital
de Emer~encla no Munlclplo
constru~ªo,Amplia~ã, ~eforma do Hospital de
].0.00.00.00
Emer~encla no Munlclplo.
1.000,00 Despesas correntes
].].00.00.00 Outras despesas correntes 1.000,00
].].90.00.00 Aplica~ões di retas 1.000,00
U.90.l0.00 Material de consumo 2.000,00
Fonte 1211000000 1.000,00
Fonte 1214000000 1.000,00
].].90.l6.00 Outros servo de terceiros pessoa física 2.000,00
Fonte 1211000000 1.000 ,00
Fonte 1214000000 1.000,00
].].90.l9.00 Outros servo de terc. pessoa jurídica ].000,00
Fonte 1211000000 1.000,00
Fonte 1214000000 1.000,00
Fonte 1220000001 1.000,00
4.0.00.00.00 Despes~s de capital 8.000,00
4.4.00.00.00 Investlmentos 8.000,00
4.4.90.00.00 A~lica~õ~s diretªs 8.000,00
4.4.90. H. 00 O ras e lnstala~oes 8.000,00
Fonte 1211000000 2.000,00
Fonte 12H000000 LOOO ,00
Fonte 1220000001 2.000,00
Fonte 1220000002 2.000,00
TOTAL DO PROJETOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA H.OOO,OO
10 ]02 040J 2.04~ Gestão e Desenvolvimento das A~ões da
Alta e Média complexidade do Municí~io.
Gestão e desenvolvimento das a~oes de alta e média
complexidade do município.
- continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
J,O,OO,OO,OO Despesas correntes 1.011,800,00 J,1,00,00,00 Pessoal e encar~os sociais m,ooo,OO J,1,90,00,00 APlicaÍões dire as 69UOO,00 J,1,90,04,00 Contra ação por tempo determinado
Fonte 1001000000
n, 000,00
20,000,00
Fonte 1211000000 2,000,00
Fonte 1214000000 70,000 00 J,1,90,1l,00 vencimentos e vant, fixas pessoal civil m,ooo;OO
Fonte 1001000000 BO, 000,00
Fonte 1211000000 ~UOO 00
Fonte 1214000000 HO,OOO;OO L 1.90,B ,00 obrigações patronais 78,000,00
Fonte 1211000000 8,000,00
Fonte 1214000000 70,000,00 U ,00,00,00 Outras des~esas correntes ]76,800,00 LUO,OO,OO Transf, a lnst, ~riv, sem fins lucrativo 200,00 LUO,4LOO Subvenções socials 20MO
Fonte 1214000000 200,00 U,60,00,00 Transf, a inst, priv, com fins lucrativo 200,00 U,60,4UO subvenções econômicas 200,00
Fonte 1214000000 200 00 J,J,90,00,00 APlicaÍões diretas ]76,400;00
U,90,OUO Contra ação por tempo determinado ~,OOO,OO
Fonte 1214000000 ~,OOO,OO
U,90.14,00 Diárias· civil 2,000,00
Fonte 1214000000 2,000 00
U,90.l0,00 Material de consumo 10~,000;00
Fonte 1001000000 20,000,00
Fonte 1211000000 UOO,OO
Fonte 1214000000 80,000,00 J,J,90,]1,00 premiações cult,art,cient,desp,e outras ~OMO
Fonte 1211000000 ~OO,OO
U, 90.l2,00 Material, bem ou serv, pj dist, gratuita 1.000,00
Fonte 1211000000 ~OO,OO
Fonte 1214000000 ~OO,OO
U,90,B,00 passagens e despesas com locomoção ~OO,OO
Fonte 1214000000 ~OO 00
U,90.l4,00 Outras desp, pessoal dec, contrat, tere, 201.000;00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
A
Fonte 1211000000 1.000 00
Fonte 1214000000 200,000;00
U,90.lUO serviços de consultoria 200,00
Fonte 1214000000 20MO U,9OJ6,00 Outros serv, de terceiros pessoa física 14,000,00
Fonte 1001000000 2,000,00
Fonte 1211000000 2,000,00
Fonte 1214000000 10,000,00
U,90,H,00 Locação de mão de obra 200,00
Fonte 1214000000 200,00
U, 90.l9,00 Outros serv, de tere, pessoa jurídica 42,00MO
Fonte 1001000000 1.000,00
Fonte 1211000000 1.000,00
Fonte 1214000000 40,000,00
J,UO,40,00 Serv, tecnologia informação/comunic,· PJ J,OOO,OO
Fonte 1211000000 1.000,00
Fonte 1214000000 2,000,00
- continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
l,l,90,47,00 obriga~ões tributárias e contributivas
Fonte 1214000000zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
1.000,00
1.000,00
U,90,4UO Outros aux, finan, a pessoas físicas 1.000,00
Fonte 1211000000 ~OO,OO
Fonte 1214000000 ~OO,OO
4,0,00,00,00 Despes~s de capital 42,000,00 4,4,00,00,00 Investlmentos 42,000,00
4,4,90,00,00 Aplica~ões di retas . 42.000,00
4,4,9U2,00 Equlpamentos e materlal permanente 42,000,00
Fonte 1211000000 2,000,00
Fonte 121~000000 10,000,00
Fonte 1220000002 lO.OOO,OO
TOTAL DA ATIVIDADE 1.1B .800,00
10 l02 040l 2,046 Repactuar o consórcio Público e Hospitais polos,
LO,OO,OO,OO
Repactuar o consorcio público e Hospitais Polos,
Despesas correntes l08,000,OO
'" L!. 00.00,00 Pessoal e encargos sociais 4,000,00
L 1.71.00,00 Transf,a consórc,públic,median,contr,ris 4,000,00
].1,71,70,00 RateiozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA pi particip, em consórcio público 4,000,00
Fonte 1001000000 2,000,00
Fonte 1211000000 2.000,00
U ,00,00,00 Outras despesas correntes l04,000,OO
U,71,OO,OO Transf,a consórc,públic,median,contr,ris ]04,000,00
U.71.70,00 Rateio pi particip, em consórcio público l04,000,OO
Fonte 1001000000 4.000 00
Fonte 1211000000 lOO,OOO:OO
TOTAL DA ATIVIDADE l08,000,OO
10 l02 040~ 2,047 Equi~, e Reap, unid, Média e Alta
comp exidade (compra de Ecocardio~rama)
Equi~ar e Reap'arel~ar a unida e de Média e Alta
4,0,00,00,00
comp exidade (compra de Ecocardiograma)
Despes~s de capltal 1UOO,OO
4.4.00,00,00 Investlmentos 1UOO,OO
4,4,90,00,00 Aplica~óes diretas . 1UOO,OO
4,4.9OJ2,00 Equlpamentos e materlal permanente 1UOO,OO
Fonte 1211000000 2,000,00
Fonte 121~000000 8,~00,OO
Fonte 1220000001 2,000,00
Fonte 1220000002 2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 1UOO,OO
10 ]02 040~ 2,048 Equi~, Reap., unid, de Média e Alta
Comp exidaae (Apar, de Ultrassono~rafia)
Equipar e Reaparel~ar a unida e de Média e Alta
4,0,00.00,00
coomplexidade.(A~arel~o de ultrasonografia).
Despes~s de caplta 16,000,00
4,4,00,00,00 Investlmentos 16,000,00
4,4,90,00,00 Aplica~óes diretas . 16,000,00
4,4,90,52,00 Equlpamentos e materlal permanente 16,000,00
Fonte 1211000000 2,000,00
- continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Fonte 12mOOOOO 10,000,00
Fonte 1220000001 2,000,00
Fonte 1220000002 2,000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 16,000,00
10 104 0402 1,028 Reforma e Ampliação da sede da Endemias e VISA,
RefQr~ar, ampllar a sede da Endemias e da vigilância
Sanltam,
1,0,00,00,00 Despesas correntes 8,000,00 U ,00,00,00 Outras despesas correntes 8,000,00 U,90,00,00 Aplicações diretas 8,000,00 U,90.l0,00 Material de consumo 2,000,00
Fonte 1211000000 2,000,00 U,90.l6,00 Outros serv, de terceiros pessoa física 2,000,00
Fonte 1211000000 2,000,00 U, 90,19 ,00 Outros serv, de tere, pessoa jurídica 4,000,00
Fonte 1211000000 2,000,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
~
Fonte 1214000000 2,000,00 4,0,00,00,00 Despes~s de capital 6,000,00 4,4,00,00,00 Investlmentos 6,000,00 4,4,90,00,00 A~licaçõ~s diretªs 6,000,00 4,4,90, H,OO O ras e lnstalaçoes 6,000,00
Fonte 1211000000 2,000,00
Fonte 12H000000 2,000,00
Fonte 1220000002 2,000,00
TOTAL DO PROJETO 14,000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA I 6,801,9)),00
..zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Governo Municipal de Itaiçaba OR~AMENTO PROGRAMA PARA 2021zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente Em R$ 1,00
ÓRGÃO, """" """ ,: 07 Sec, Assist social,Trab,Juv,e Empreended DETAlHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 0702 Fundo Mun, Dir, Crlança e Adolescente DA DESPESA
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O FT I DESDOBRAMENTO I ElEMENTO I CAT, ECONÔMICA
08 122 0100 2,102 Manuteníão das Atividades
Adminis rativa DO Fundo M, da criança e
Manter as atividades do Fundo M, da crian~a e
Adolescente,responsável p,elo planejamento, aná ise,
coordenação das ações ~estinadas a proteção da
l,O,OO,OO,OO
criança e adolescente do município de ITAIÇABA,
Despesas correnteszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1UOO,00 ," 1,1,00,00,00 Outras despesas correntes 1UOO,00
U,90,00,00 Aplicações di retas 1UOO,00
U,9OJO,00 Material de consumo 2,000,00
Fonte 1001000000 2,000,00
1,1,90,12,00 Material, bem ou serv, p/ dist, gratuita 1.000 ,00
Fonte 1001000000 1.000,00
U,9OJ4,00 Outras desp, pessoal dec, contrat, tere, 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
U,9OJ6,00 Outros serv, de terceiros pessoa física 2,000,00
Fonte 1001000000 2,000,00
U,9OJ9,00 Outros serv, de tere, pessoa jurídica 2,000,00
Fonte 1001000000 2,000,00
U,90,40,00 Serv, tecnologia informação/comunic,- PJ 2,000,00
Fonte 1001000000 2,000,00
U,90,47,00 obrigações tributárias e contributivas ~OO,OO
Fonte 1001000000 ~OO,OO
U,90,4UO Outros aux, finan, a pessoas físicas 1.000,00
4,0,00,00,00
Fonte 1001000000 1.000,00
Despes~s de capital UOO,OO
4,4,00,00,00 Investlmentos ~,OOO,OO
4,4,90,00,00 Aplicações di retas , UOO,OO
4,4,9U2,00 Equlpamentos e materlal permanente ~,OOO,OO
Fonte 1001000000 UOO,OO
TOTAL DA ATIVIDADE 1UOO,00
O~ 241 0204 2,101 campan~as de prevenção ao abuso sexual
de crianças e adolescentes,
Re~lizar camp'an~as carater continuado de prevenção de
LQ,OO,OO,OO
crlanças e aaolescentes,
Despesas correntes UOO,OO
U,OO,OO,OO Outras despesas correntes ~,~OO,OO
],],90,00,00 Aplicações diretas UOO,OO
U,9OJO,00 Material de consumo 2,000,00
U,9OJ6,00
Fonte 1001000000 2,000,00
Outros serv, de terceiros pessoa física 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
- continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
1.1.~0.1~.00 Outros servo ~e tere. pessoa jurí~ica l.OOO,00
Fonte 1001000000 2.000,00
U.~0.47.00 o~rigações tri~utárias e contri~utivas ~OO,OO
Fonte 1001000000 ~OO,OO
4.0.00.00.00 Despes~s ~e capital 2.000,00
4.4.00.00.00 Investlmentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações ~iretas . 2.000,00
4.4.9U2.00 Equlpamentos e materlal permanente 2.000,00
Fonte 1001000000 2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE UOO,OO
O~ 24J 0204 2.104 Im~lantar o programa de Medidas em Meio A~erto
L 0.00.00.00
mplantar o programa de Me~i~as em Meio Aberto.
Despesas correntes UOO,OO
U.OO.OO.OO Outras ~espesas correntes UOO,OO
J.UO.OO.OO Aplicações diretas UOO,OO
U.~OJO.OO Material ~e consumo 2.000,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
A Fonte 1001000000 2.000,00
U.~OJUO Outros servo de terceiros pessoa física 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
1.1.~O.19.00 Outros servo de tere. pessoa jurídica 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000 ,00
U.~0.47 .00 o~rigações tri~utárias e contri~utivas ~OO,OO
Fonte 1001000000 ~OO,OO
4.0.00.00.00 Despes~s de capital 1.000,00
4.4.00.00.00 Investlmentos 1.000,00
4.4.~0.00.00 Aplicações ~iretas . 1.000,00
4.4.~U2.00 Equlpamentos e materlal permanente 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE UOO,OO
TOTAL DA UNIDADE OR~AMENTÁRIA 2~.~00,00
Governo Municipal de ItaiçabazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Fundo Municipal de Assistencia social OR~AMENTO PROGRAMA PARA 2021
Em R$ 1,00
ÓRGÃO, """" """,: 07 Sec, Assist social,Trab,Juv,e Empreended
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 0701 Fundo Municipal de Assistência social
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I E S P E C I F I C A ~zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Ã O FT I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO I CAT, ECONÔMICA
04 122 020] 2,07~ Bloco de Financiamento da proteção socia
1 Especia-PSE
B1obo de Financiamento da proteção Social Especial -
PSE,
LO, 00,00,00 Despesas correntes B,~OO,OO L 1.00,00,00 Pessoal e encar~os sociais 6,000,00 U,~O,OO,OO Ap1icaiões dire as 6,000,00 LUO,04,OO Contra ação por tempo determinado UOO,OO
Fonte 1001000000 ~OO,OO
Fonte 1]11000000 1.000,00 LUO,ll,OO vencimentos e vant, fixas pessoal civil LOOO,OO
Fonte 1001000000 1.000,00
Fonte B11000000 2,000,00 U,~O,B,OO obrigações patronais 1.000,00
Fonte 1001000000 ~OO,OO
Fonte B11000000 ~OO,OO U,~0.16,OO Outras desp, variáveis pessoal civil ~OO,OO
Fonte B11000000 ~OO,OO U,OO,OO,OO Outras despesas correntes UOO,OO ],UO,OO,OO Ap]içações Qiretas UOO,OO U,~0.14,OO DlarlaS - clV11 ~OO,OO
Fonte B11000000 ~OO,OO U,~OJO,OO Material de consumo 1.000,00
Fonte 1001000000 ~OO,OO
U,~O,H,OO premiações cu1t,art,cient,desp,e outras
Fonte B11000000 ~OO,OO
~OO,OO
],],~O,]2 ,00 Fonte 1J11000000 ~OO,OO
Material, bem ouzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA serv, p/ dist, gratuita ~OO,OO
LUO,B,OO Fonte B11000000 ~OO,OO
passagens e despesas com locomoção ~OO,OO
UJOJ4,OO Fonte 1]11000000 ~OO,OO
Outras desp, pessoal dec, contrat, terc, m,oo
U,9OJ6,OO Fonte 1]11000000 ~OO,OO
Outros serv, de terceiros pessoa física LOOO,OO
Fonte 1001000000 ~OO,OO
U,9OJ7,OO Fonte B11000000 ~OO,OO
Locação de mão de obra ~OO,OO
U,9OJ9,OO Fonte B11000000 ~OO,OO
Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1.000,00
Fonte 1001000000 ~OO,OO
U,90,40 ,00 Fonte 1H1000000 ~OO,OO
Serv, tecnologia informação/comunic,- PJ ~OO,OO
Fonte lJI1000000 ~OO,OO
- continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
~,~,~0,47,00 o~rigações tri~utárias e contri~utivas ~OO,OO
Fonte Bl1000000 ~OO,OO
U ,~0,48,00 Outros aux, finan, a pessoas físicas ~OO,OO
Fonte Bl1000000 ~OO,OO
4,0,00,00,00 Despes~s de capital ~OO,OO
4,4,00,00,00 Investlmentos ~OO,OO
4,4,~0,00,00 Aplicações di retas , ~OO,OO
4,4,~ULOO Equlpamentos e materlal permanente ~OO,OO
Fonte BlI000000 ~OO,OO
TOTAL DA ATIVIDADE 14,000,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
08 111 010~ 1,080 Ampliar os Quadros dos profissionais
das políticas da Assistência Social,
Amplia~ão do Quadro de profissionais das políticas da
LQ,OO,OO,OO
Assistencia social do Município,
Despesas correnteszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA H, 000,00
,. U,OO,OO,OO pessoal e encar~os sociais ~UOO,OO
U,~O,OO,OO APlica~ões dire as ~UOO,OO
LUO,04,00 Contra ação por tempo determinado 19,000,00
Fonte 1001000000 4,000,00
Fonte BlI000000 lUOO,OOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
~,1.~O,11,00 vencimentos e vant, fixas pessoal civil 7,000,00
Fonte 1001000000 1,000,00
Fonte BllOOOOOO UOO,OO
U,~O,B,OO o~rigaçóes patronais 6,000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
Fonte BlI000000 UOO,OO
U, ~0.16,00 Outras desp, variáveis pessoal civil ~OO,OO
Fonte BlI000000 ~OO,OO
U ,00,00,00 Outras despesas correntes 1,~00,00
LUO,OO,OO APlica~óes diretas UOO,OO
~,~,~0,04,00 Contra ação por tempo determinado ~OO,OO
Fonte lH1000000 ~OO,OO
U,~U4,00 Outras desp, pessoal dec, contrat, tere, ~OO,OO
Fonte BlI000000 ~OO,OO
U,~U6,00 Outros serv, de terceiros pessoa física ~OO,OO
Fonte lH1000000 ~OO,OO
U,9U7,00 Locação de mão de o~ra ~OO,OO
Fonte BlI000000 ~OO,OO
U,~0,47,00 o~rigaçóes tri~utárias e contri~utivas ~OO,OO
Fonte BlI000000 ~OO,OO
TOTAL DA ATIVIDADE H,OOO,OO
08 111 0101 1,081 Bloco de financiamento IGD-PBF-BOLSA
Bloco de financiamento IGD-PBF-BOLSA
LQ,OO,OO,OO Despesas correntes 61,000,00
U,OO,OO,OO pessoal e encar~os sociais 4UOO,00
U,~O,OO,OO APlica~óes dire as 4UOO,00
L 1.90,04,00 Contra ação por tempo determinado ~UOO,OO
Fonte 1001000000 UOO,OO
Fonte BllOOOOOO ~O,OOO,OO
U, 90,11,00 vencimentos e vant, fixas pessoal civil UOO,OO
Fonte 1001000000 2,000,00
- continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
].1.90.1].00 o~rigações patronais
].].90.14.00 Diárias - civil
].J.90.JO.00 Material de consumo
J.J.90.9J.00 rndenizações e restituições
4.0.00.00.00 Despes~s de capital
4.4.00.00.00 rnvestlment~~ t
4.4.90.00.00 A~licaço~s lfe ªs
4.4.90.~1.00 O ras e lnsta açoeszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
].1.90.H .00
U .00.00.00
],J.90.00.00
].J.90.04.00
U.9OJ2.00
U.90.B.00
U.9OJ4.00
U.9OJ6.00
U. 90.J9 .00
U.90.40.00
],J.90.41.00
],J.90.4UO
Fonte BllOOOOOO
Fonte BllOOOOOO
Fonte 1001000000
Fonte B11000000
Outras desp. variáveis pessoal civil Fonte 1J11000000
Outras despesas correntes
Aplicações di retas .
contratação por tempo determlnado
Fonte 1001000000
Fonte BllOOOOOO
Fonte 1001000000
Fonte 1J11000000
Fonte 1001000000
Fonte B11000000
Material, bem ou servo p/ disto gratuit~onte 1]11000000
passagens e despesas com locomoção Fonte 1001000000
Fonte B11000000
Outras desp. pessoal dec. contrato tercFonte 1J11000000
Outros servo de terceiros pessoa físicaFonte 1001000000
Fonte B11000000
Outros servo de terc. pessoa jurídica Fonte 1001000000
Fonte B11000000
Servo tecnologia informação/comunic.- P~onte 1J11000000
obrigações tributárias e contributivas Fonte 1J11000000
Outros aux. finan. a pessoas físicas Fonte 1J11000000
Fonte 1001000000
Fonte BllOOOOOO
Fonte 1~10000000
Fonte B11000000
4.4.90.~2.00 Equipamentos e material permanente
TOTAL DA ATIVIDADE
O~ 122 0202 2.0~2 810co de Financiamento da protelção soci
a1 8ásica - PS8 . . "
810co da PS8-proteçao Soclal 8aSlca
UOO,OO
9,000,00
4,000,00
UOO,OO
~OO,OO
~OO,OO
1UOO,OO
1.000,00
~OO,OO
~OO,OO
1.000,00
~OO,OO
~OO,OO
UOO,OO
2.000,00
~OO,OO
~OO,OO
~OO,OO
1.000,00
~OO,OO
~OO,OO
~OO,OO
~OO,OO
1.000,00
~OO,OO
~OO,OO
UOO,OO
LOOO,OO
~OO,OO
2.000,00
2.000,00
~OO,OO
~OO,OO
~OO,OO
~OO,OO
~OO,OO
~OO,OO
UOO,OO
UOO,OO
1.000,00
~OO,OO
1.000,00
4.000,00
4.000,00
12.~00,OO
UOO,OO
UOO,OO
6UOO,OO
- continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
] O 00 00 00 Despesas correntes "
]:1:00:00:00 pes~oal.e ençargos SOClalS
] 1 90 00 00 Apllcaçoes dlretas , d
]:1:90:04:00 Contrata~ão por tempo determlna o
j,l,90,1l,00
Fonte 1001000000
Fonte lH1000000
vencimentos e vant, fixas pessoal civil Fonte 1001000000
Fonte B11000000
Fonte 1001000000
Fonte B11000000
],1,90,1],00 obriga~ões patronaiszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
j,l,90.1u,c 00 Outras desp, variáveis pessoal civil
],],00,00,00 outlras ºesped~astcorrentes
, , 90 00 00 Ap lcaçoes lre as , dzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
U,90,04,00 ~ J,J, " Contratarão por tempo determlna o
Fonte B11000000
],],90,14,00 Diárias - civil
Fonte 1001000000
Fonte 1]11000000
Fonte 1001000000
Fonte B11000000
Fonte 1001000000
Fonte BllOOOOOO
Fonte mOOOOOOl
Material, bem ou serv, pI dist, gratuit~onte 1]11000000
passagens e despesas com locomo~ão Fonte 1]11000000
Outras desp, pessoal dec, contrat, tercFonte 1]11000000
Outros serv, de terceiros pessoa físicaFonte 1001000000
Fonte B11000000
Loca~ão de mão de obra Fonte 1]11000000
Outros serv, de terc, pessoa jurídica Fonte 1001000000
Fonte B11000000
Serv, tecnologia informa~ãolcomunic,- P~onte 1]11000000
obriga~ões tributárias e contributivas Fonte lJI1000000
Outros aux, finan, a pessoas físicas Fonte lJI1000000
Senten~as judiciais Fonte 1]11000000
Despesªs de capital
Investlmentos
Aplica~ões di retas ,
Equipamentos e materlal permanente Fonte 1001000000
Fonte 1H1000000
1,J,90,JO,00 Material de consumo
U ,9O.J2,00
U,90,B,00
U, 90,14,00
U,9O.J~,00
U,90,H,00
U, 90,J9 ,00
U,90,40,00
l,J,90,47,00
U,90,4UO
U,90,91.00
4,0,00,00,00
4,4,00,00,00
4,4,90,00,00
4,4,9U2,00
~UOO,OO
40,000,00
4,000,00
16,000,00
17,000,00
2,000,00
H,OOO,OO
J. 000,00
1.000,00
2,000,00
~OO,OO
~OO,OO
B. 000 ,00
UOO,OO
~OO,OO
1.000,00
1.000,00
~OO,OO
~OO,OO
nooo,oo
2,000,00
2,000,00
H,OOO,OO
1.000,00
1.000,00
~OO,OO
~OO,OO
~OO,OO
~OO,OO
UOO,OO
~OO,OO
1.000,00
1.000,00
1.000,00
B,OOO,OO
UOO,OO
]0,000,00
~,OOO,OO
~,OOO,OO
~OO,OO
~OO,OO
1.000,00
1.000,00
~OO,OO
~OO,OO
1,000,00
LOOO ,00
~OO,OO
UOO,OO
~UOO,OO
m,~oo,OO
B.OOO,OO
LOOO,OO
],000,00
- continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
TOTAL DA ATIVIDADE BUOO,OO
O~ 122 0202 2.0~1 810co de Financiamento do IGD-SUAS
Gestão descentralizada do programa de Transfência de
Renda-IGDSUAS
LO.OO.OO.OO Despesas correntes 27.000,00
1.1.00.00.00 pessoal e encar~os sociais 1UOO,OO
1.1.90.00.00 Aplica~ões dire as 1UOO,OO
1.1.90.04.00 Contra ação por tempo determinado UOO,OO
Fonte 1001000000zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1.000,00
Fonte 1111000000 4.000,00
1.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 7.000,00
Fonte 1001000000 LeOO,OO
Fonte lH1000000 2.000,00
1.1.90.B.00 o~rigações patronais 2.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
Fonte BlI000000 1.000 ,00
L 1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil ~OO,OO
Fonte BlI000000 ~OO,OO
L].OO.OO.OO Outras despesas correntes 12.~OO,00
L].90.00.00 Aplica~ões diretas lUOO,OO
L].90.04.00 Contra ação por tempo determinado ~OO,OO
Fonte BlI000000 ~OO,OO
L].9OJO.00 Material de consumo 1.~00,OO
Fonte 1001000000 ~OO,OO
Fonte BlI000000 1.000,00
L].9OJ2.00 Material, ~em ou servo p/ disto gratuita 2.000,00
Fonte lH1000000 2.000,00
L].9OJ4.00 Outras desp. pessoal dec. contrato tere. ~OO,OO
Fonte BlI000000 ~OO,OO
l,l.9OJ6.00 Outros servo de terceiros pessoa física 2.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
Fonte lH1000000 1.000,00
L].9OJ7.00 Locação de mão de o~ra ~OO,OO
Fonte BlI000000 ~OO,OO
l,l.9OJ9.00 Outros servo de tere. pessoa jurídica UOO,OO
Fonte 1001000000 1.000,00
Fonte BlI000000 ~OO,OO
l,l.90.40.00 Servo tecnologia informação/comunic.- PJ ~OO,OO
Fonte BlI000000 ~OO,OO
l,l.90.47.00 o~rigações tri~utárias e contri~utivas ~OO,OO
Fonte 1111000000 ~OO,OO
L].90.4UO Outros aux. finan. a pessoas físicas 1.000,00
Fonte BlI000000 1.000,00
4.0.00.00.00 Despes~s de capital ~OO,OO
4.4.00.00.00 Investlmentos ~OO,OO
4.4.90.00.00 Aplicações diretas . ~OO,OO
4.4.9U2.00 Equlpamentos e materlal permanente ~OO,OO
Fonte BlI000000 ~OO,OO
TOTAL DA ATIVIDADE 2UOO,OO
O~ 122 020~ 2.0~4 Manutençao do Fundo de Assistência Socia 1
Manutençao do Fundo de Assistência social.
- continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
16,000,00
4,~OO,OO
~ O 00 00 00 Despesas correntes "
~:1:00:00:00 pes~oal.e ençar~os SOClalS
~ 1 90 00 00 Apllca~oes dlre as , d UOO,OO
~:1:90:04:00 Contra a~ão por tempo determlna o 1.000,00
Fonte 1001000000 ~OO,OO
Fonte B11000000 ~OO,OO
vencimentos e vant, fixas pessoal civilFonte 1001000000 UOO,OO U,90,1l,00
1.000,00
Fonte B11000000 ~OO,OO
1.000,00 U,90,B,00 obrigações patronais
Fonte 1001000000 ~OO,OO
Fonte B11000000 ~OO,OO
Outras desp, variáveis pessoal civil ~OO,OO U,90.16,00
Fonte B11000000 ~OO,OO
~OO,OO U,90,9l.00 Despesas de exercícios anteriores
Fonte B11000000 ~OO,OO
1UOO,00 ~,~,OO,OO,OO Outras despesas correntes , ,
1.000,00 l.UO,OO,OO Transf, a lnst, priv, sem flns lucratlvo
~OO,OO l.UO,41.00
Contribui~ões Fonte 1~11000000 ~OO,OO
~OO,OO LUO,4l.00 subven~ões sociais
Fonte 1J11000000 ~OO,OO
Transf, a inst,.priv, com fins lucrativo ~OO,OO 1,1,60,00,00
~OO,OO l,l,60,4UO
subven~ões economlcas Fonte 1111000000
~OO,OO
10,000,00 l,l,90,00,00 APlicaiões diretas ,
~OO,OO 1,1,90,04,00 Contra a~ão por tempo determlnado
Fonte B11000000 ~OO,OO
~OO,OO l,l,90.14,00 Diárias - civil
Fonte 1J11000000 ~OO,OO
UOO,OO l,l,90.l0,00 Material de consumo
Fonte 1001000000zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1.000,00
Fonte B11000000 ~OO,OO
1.000,00 l,l,90.l1.O0 premia~ões cult,art,cient,desp,e outras Fonte 1111000000
1.000,00
Material, bem ou serv,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA pi dist, gratuit~onte 1111000000 ~OO,OO l,l,90.l2,00
~OO,OO
passagens e despesas com locomo~ão ~OO,OO l,l,90,B,00
Fonte 1J11000000 ~OO,OO
~OO,OO U,90.l4,00 Outras desp, pessoal dec, contrat, tercFonte 1111000000
~OO,OO
Outros serv, de terceiros pessoa físicaFonte 1001000000 1.000,OO U,90.l6,00
~OO,OO
Fonte B11000000 ~OO,OO
~OO,OO
U, 90.l1,00 Locação de mão de obra
Fonte 1J11000000 ~OO,OO
Outros serv, de terc, pessoa jurídica Fonte 1001000000 UOO,O O
U, 90.l9,00
1.000,OO
Fonte B11000000 ~OO,00
Serv, tecnologia informa~ãolcomunic,- P~onte 1111000000 ~OO,00 1,J,90,40,00
~OO,00
obrigações tributárias e contributivas Fonte 11110000 ~OO,00 U, 90,41,00
00 ~OO,00
Outros aux, finan, a pessoas físicas ~OO,00 U,90,4~, 00
Fonte B11000000 ~OO,00
- continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
].].90.92.00 Despesas de exercícios anteriores ~OO,OO
Fonte B11000000 ~OO,OO
4.0.00.00.00 Despesªs de capital ~OO,OOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
m,oo
4.4.00.00.00 Investlmentos
4.4.90.00.00 Aplica~ões diretas . ~OO,OO
4.4.9U2.00 Equlpamentos e materlal permanente ~OO,OO
Fonte B11000000 ~OO,OO
TOTAL DA ATIVIDADE 1UOO,OO
O~ 122 020~ 2.0~~ Implªntaçáo.do ~rocesso Qe, .
Terrltorlallza~ao no Munlclplo.
Impla~tªçáo o Processo de Terrotorialização do
1.0.00.00.00
MunlCl plO.
Despesas correntes ~.OOO,OO
L].OO.OO.OO Outras despesas correntes 6.000,00
].].90.00.00 Aplicações diretas 6.000,00
L].90.l0.00 Material de consumo 2.000,00
Fonte 1001000000 2.000,00
U.90.l~.00 Outros servo de terceiros pessoa física 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
U. 90.19.00 Outros servo de terc. pessoa jurídica 2.000,00
Fonte 1001000000 2.000,00
L].90.47.00 o~rigações tri~utárias e contri~utivas 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE ~.OOO,OO
O~ 122 040~ 2.0~~ Realização de Ações (oord. de Enfrentame
nto das Epidemias no Municí~io.
Enfrentamento de Emergêncla em saúde pública de
Div~rsas Epidemias no Âmbito do Município de
1.0.00.00.00
Ital çaba.
Despesas correntes 12.~00,OO
L].OO.OO.OO Outras despesas correntes 1UOO,OO
L].90.00.00 Aplicações diretas 1UOO,OO
U.9O.10.00 Material de consumo 2.000,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
!" Fonte 1001000000 1.000,00
Fonte B11000000 1.000,00
L]. 90.l2.00 Material, bem ou servo pj disto gratuita 2.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
Fonte B11000000 1.000,00
L].90.l4.00 Outras desp. pessoal dec. contrato terc. 2.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
Fonte B11000000 1.000,00
U.9O.1UO Outros servo de terceiros pessoa física 2.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
Fonte B11000000 1.000,00
L].90.l9.00 Outros servo de tere. pessoa jurídica 2.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
Fonte B11000000 1.000,00
].].90.47.00 obrigações tributárias e contributivas ~OO,OO
Fonte 1001000000 ~OO,OO
].].90.4~.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 2.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
- continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Fonte 1J11000000 1.000,00
4.0.00.00.00 Despes~s de capital
2.000,00
2.000,00 4.4.00.00.00 Investlmentos
4.UO.00.00 Aplicações diretas . 2.000,00
4.4.9U2.00 Equlpamentos e materlal permanente 2.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
Fonte 1H1000000 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 1UOO,00
08 122 040~ 2.087 Realização da Ação coord. de Enfrentamen
to do Coronavírus no Âmbito do Municí~io
Enfrentamento da Emergência de aúde Mlica de
Importância Internacional Decorrente do Coronavírus
J.O.OO.OO.OO
COVID-19 no Município de Itaiçaba.
11.000,00 Despesas correntes
J.1.00.00.00 Outras despesas correntes 11.000,00 1.1.90.00.00 Aplicações diretas 11.000,00 J,J.90.l0.00 Material de consumo 2.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
Fonte 1H1000000 1.000,00 J,J.90.l2.00 Material, bem ou servozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA pI disto gratuita 2.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
Fonte 1111000000 1.000,00 ].].9OJ6.00 Outros servo de terceiros pessoa física 2.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
Fonte 1H1000000 1.000,00 ].J.90.l9.00 Outros servo de terc. pessoa jurídica 2.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
Fonte 1111000000 1.000,00 ].].90.47.00 obrigações tributárias e contributivaszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00 ].].90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 2.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
Fonte 1H1000000 1.000,00 4.0.00.00.00 Despes~s de capital 2.000,00 4.4.00.00.00 Investlmentos 2.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações diretas . 2.000,00 4.4.9U2.00 Equlpamentos e materlal permanente 2.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
Fonte 1]11000000 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 1].000,00
08 128 020~ 2.088 políticas Municipais ~ara Educação
Permanente dos Trabal ado r do SUAS.
Desenvolvimento de políticas Municipais para EducaçãozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
L0.00.00.00
Permanente dos Trabal~adores de SUAS.
Despesas correntes 6.100,00 ].J.OO.OO.OO Outras despesas correntes 6.100,00 ].J.90.00.00 Aplicações di retas 6.100,00 ]J.9OJO.00 Material de consumo 600,00
Fonte 1001000000 600,00 ].J.90.H.00 premiações cult.art.cient.desp.e outras 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
- continua -
;;zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
~,~,90,~l,00 Material, bem ou serv, pj dist, gratuita 1.000,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Fonte 1001000000 1.000,00
]J,90,B,00 passagens e despesas com locomoção 1.000 ,00
Fonte 1001000000 1.000,00
]J,9OJ6,00 Outros serv, de terceiros pessoa física 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
U,90,H,00 Outros serv, de tere, pessoa jurídica UOO,OO
Fonte 1001000000 UOO,OO
4,0,00,00,00 Despesªs de capital
1.000,00
1,000,00
4,4,00,00,00 Investlmentos
4,4,90,00,00 Aplicações di retas , 1.000,00
4,4,9Ul.OO Equlpamentos e materlal permanente 1.000,00
Fonte 1001000000zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 7,100,00
O~ l41 010~ 1,041 construião de piscina nas Instalações do
CRASjLA DOS IDOSOS
construção, Amplia~ão e Reforma de piscina nas
Instalações do CRA jLAR DOS IDOSOS, no Município de
Itacaba-ceará, sob o interesse da Secretarla de
Assistência social, Trabal~o, Juventude e
4,0,00,00,00
Empreendedorismo,
Despesªs de capital 14UOO,OO
4,4,00,00,00 Investlmentos 140.l00,OO
4,4,90,00,00 A~licaçõ~s diretªs 14OJOO,OO
4,4,9U1.00 O ras e lnstalaçoes 100,000,00
Fonte 1001000000 40,000,00
Fonte 1940000000 60,000,00
4,4,9U2,00 Equipamentos e material permanente 4OJOO,OO
Fonte 1940000000 40.l00,OO
TOTAL DO PROJETO 14UOO,OO
O~ 141 OlOl 2,0~9 Realização das Conferências
l,O,OO,OO,OO
Realização das Conferências
Despesas correntes UOO,OO
U ,00,00,00 Outras despesas correntes UOO,OOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ,., U,90,00,00 Aplicações diretas ~,OOO,OO
U,9UO,00 Material de consumo 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
U,90,B,00 passagens e despesas com locomoção ~OO,OO
Fonte 1001000000 ~OO,OO
U,9OJ6,00 Outros serv, de terceiros pessoa física 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
U,9U9,00 Outros serv, de tere, pessoa jurídica l,OOO,OO
Fonte 1001000000 l,OOO,OO
U,90,47,00 obrigações tributárias e contributivas ~OO,OO
Fonte 1001000000 ~OO,OO
4,0,00,00,00 Despesªs de capital 1.000,00
4,4,00,00,00 Investlmentos 1.000,00
4,4,90,00,00 Aplicações di retas , 1.000,00
4,4,9U1,00 Equlpamentos e materlal permanente 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
- continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
TOTAL DA ATIVIDADE UOO,OOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
08 l4] OlOO l.090 Fortalecimento do controle social - IGDSUAS e IGD-PBF
Fortalecimento do controle socialzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA - IGD-SUAS e
IGD-PBF.
].0.00.00.00 Despesas correntes 6.000,00
l.l.00.00.00 Outras despesas correntes 6.000,00
].UO.OO.OO Transf. a lnst. privo sem fins lucrativo 1.000,00
].UO.41.00 subvenções socials 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
l.l .60.00.00 Transf. a insto privo com fins lucrativo 1.000,00
l.l .60.H .00 subvenções econômicas 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
n 90.00.00 APliçações ~iretas 4.000,00
n 90.14.00 Dmm - clVll ~OO,OO
Fonte Bl1000000 ~OO,OO
l.l. 90.10.00 Material de consumo ~OO,OO
Fonte 1111000000 ~OO,OO
l.l .90.H .00 passagens e despesas com locomoção ~OO,OO
Fonte 1111000000 ~OO,OO
l,l.90.14.00 Outras desp. pessoal dec. contrato terc. ~OO,OO
Fonte 1001000000 ~OO,OO
l.l.90.l6.00 Outros servo de terceiros pessoa física ~OO,OO
Fonte 1111000000 ~OO,OO
l,l.90.17.00 Locação de mão de obra ~OO,OO
Fonte 1111000000 ~OO,OO
l,l.90.19.00 Outros servo de terc. pessoa jurídica ~OO,OO
Fonte 1111000000 ~OO,OO
l.l.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas ~OO,OO
Fonte 1111000000 ~OO,OO
4.0.00.00.00 Despes~s de capital l.OOO,OO
4.4.00.00.00 Investlmentos l.OOO,OO
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s diretªs l.OOO,OO
4.4.90.H.OO O ras e lnstalaçoes UOO,OO
Fonte 1001000000 ~OO,OO
Fonte 1111000000 ~OO,OOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
I_' Fonte mOOOOOOO ~OO,OO
4.4.9Ul.00 Equipamentos e material permanente ~OO,OO
Fonte 1111000000 ~OO,OO
TOTAL DA ATIVIDADE 8.000,00
08 241 0200 2.091 programa primeira Infância no SUAS/ criança feliz
l.0.00.00.00
programa primeira Infância no suas/Criança Feliz
Despesas correntes 6UOO,OO
jJ.OO.OO.OO Pessoal e encar~os sociais 46.000,00
jJ.90.00.00 APlicaiões dire as 46.000,00
l.1.90.04.00 Contra ação por tempo determinado B. 000,00
Fonte 1001000000 UOO,OO
Fonte BlI000000 H.OOO,OO
U.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 11.000,00
Fonte 1001000000 LOOO,OO
Fonte 1111000000 10.000,00
- continua -
- conti nuação .- . .zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
9.000,00 1.1.90.11.00 Obrlgaçoes patronals
Fonte 1001000000 1.000,00
Fonte 1111000000 8.000,00
Outras desp. variáveis pessoal civil 1.000,00 1.UO.16.00
Fonte 1111000000 1.000,00
Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 1.1.90.91.00
Fonte 1111000000 1.000,00
19.000,00 ].].00.00.00 Outras despesas correntes
19.000,00 ].].90.00.00 APli~ações Qiretas
1.000,00 ].].90.14.00 DmlaS - cml
Fonte 1111000000 1.000,00
UOO,OO ].].90.l0.00 Material de consumo
Fonte 1001000000 1.000,00
Fonte 1H1000000 ~OO,OO
Material, bem ou servozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA pi dist. gratuit~onte 1111000000 ~OO,OO 1.1.90.11.00
~OO,OO
~OO,OO U.90.B.00 passagens e despesas com locomoção
Fonte 1111000000 ~OO,OO
~OO,OO ].].90.l4.00 Outras desp. pessoal dec. contrato tercFonte 1111000000
~OO,OO
Outros servo de terceiros pessoa físicaFonte 1001000000 UOO,OO U.90.l6.00
1.000,00
Fonte 1H1000000 ~OO,OO
~OO,OO LUO.ll.OO locação de mão de obra
Fonte 1111000000 ~OO,OO
10.000,00 ].].90.l9.00 Outros servo de terc. pessoa jurídica
Fonte 1001000000 1.000,00
Fonte 1111000000 8.000,00
~OO,OO U.90.4UO Outros aux. finan. a pessoas físicas
Fonte 1111000000 ~OO,OO
~OO,OO LUO.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 91 .00 Despesas de exercícios anteriores
Fonte B11000000 ~OO,OO
~OO,OO 4.0.00.00.00 Despes~s de capital
~OO,OO 4.4.00.00.00 InvestlmentoszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
4.4.90.00.00 Aplicações diretas . m,oo
~OO,OO 4.4.90.H.00 Equipamentos e materlal permanente
Fonte B11000000 ~OO,OO
6UOO,OO TOTAL DA ATIVIDADE
08 141 0101 1.091 Programa de ErradiaJão dO.Tra~al~o
Int~~~~!~~~d;m~~~~di~ç~~nJ~l~~~bal~o Infantil no Âmbito
8.~00,OO
do Munlclplo.
UOO, 00
LO.OO.OO.OO Despesas correntes
l.].00.00.00 Outras despesas correntes
LOOO, 00 l.].II.00.00 Exec. orço delegada aos estados e ao DF
1.000,00 U.lUO.OO Material de consumo Fonte 1001000000 1.000,00
UOO, 00 1.1.90.00.00 Aplicações di retas
1.000,00 U.90.l0.00 Material de consumo
Fonte 1001000000 1.000,00
1.000,00 1.1.90.14.00 Outras desp. pessoal dec. contrato tercFonte 1001000000
1.000,00
- continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
J.J.~0.J6.00 OutroszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA servo de terceiros pessoa física
Fonte 1001000000
UOO,OO
J.UO.J7.00 locação de mão de o~ra
2.000,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
1.000,00
U.90.H.00 Fonte 1001000000 1.000,00
Outros servo de terc. pessoa jurídica 2.000,00
Fonte 1001000000 2.000,00 U.90.47.00 O~rigações tri~utárias e contributivas ~OO,OO
Fonte 1001000000 ~OO,OO 4.0.00.00.00 Despes~s de capital 1.000,00 4.4.00.00.00 Investlmentos 1.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações diretas . 1.000,00 4.4.9U2.00 Equlpamentos e materlal permanente 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE ~.~OO,OO
O~ 24J 020J 2.091 campan~a de prevenção e identificação
de ocorrência de tra~al~o infantil.
~
campan~a de fiscalização a fim de identificar
ocorrência de tra~al~o infantil no município.
1.0.00.00.00 Despesas correntes UOO,OO J.J.OO.OO.OO Outras despesas correntes UOO,OO LU2.00.00 Exec. orço delegada aos estados e ao DF 1.000,00
U']UO.OO Material de consumo 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
J.J.90.00.00 Aplicações di retas UOO,OO
U.90.30.00 Material de consumo 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
U.9OJ6.00 Outros servo de terceiros pessoa física 2.000,00
Fonte 1001000000 2.000,00
U.90.H.00 Outros servo de terc. pessoa jurídica J.OOO,OO
Fonte 1001000000 J.OOO,OO
U.90.47.00 obrigações tri~utárias e contributivas ~OO,OO
Fonte 1001000000 ~OO,OO
4.0.00.00.00 Despes~s de capital 1.000,00 4.4.00.00.00 InvestlmentoszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações di retas . 1.000,00 4.4.9U2.00 Equlpamentos e materlal permanente 1.000,00
r\ Fonte 1001000000 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE ~.~OO,OO
O~ 244 0200 1.044 ConstruçãQ, manutenção e ampliação do CRAS. ..
Constr~lr, manter e ampllar os espaços flS1COS e
3.0.00.00.00
modernlzar o equlpamentos para o atendlmento do CRAS.
3.000,00 Despesas correntes
J.J.OO.OO.OO Outras despesas correntes 1.000,00 U.90.00.00 Aplicações di retas 3.000,00
U. 90.J9 .00 Outros servo de terc. pessoa jurídica J.OOO,OO
Fonte 1001000000 2.000,00
Fonte B11000000 1.000,00
- continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
4,0,00,00,00 Despesas de capital
4,4,00,00,00 Investimentos
4,4,90,00,00 Aplica~ões diretas
4,4,90,~1,00 Obras e instalações
O~ 244 0201 2,094
L 0,00,00,00
U ,00,00,00
U,90,00,00
U,9UO,00
],],9UUO
U,9U9,00
].],90,47,00
4,0,00,00,00
4,4,00,00,00
4,4,90,00,00
4,UO,H,00
4,4,9U2,00
O~ 244 0202 2,09~
1,0,00,00,00
U ,00,00,00
U ,90,00,00
],],9U2,00
Fonte 1001000000
Fonte 1111000000
TOTAL DO PROJETO
I~p]antaçªo e M~nutenção da vigilância
SOC10 Ass1stenc1al
Imp]antaçªo e Manutenção da vigilância Sócio
Ass1stenml,
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Material de consumo
Fonte 1001000000
Outros serv, de terceiros pessoa física
Fonte 1001000000
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 1001000000
Obrigações tributárias e contributivas
Fonte 1001000000
Despes~s de capital
Invest1mentos
Aplicaçõ~s diretªs
Obras e 1nstalaçoes
Fonte 1001000000
Equipamentos e material permanente
Fonte 1001000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Benefícios Eventuais
Os Benefícios eventuais compõem junto com o Benefício
de prestação Continuada o conJunto de benefícios
assistenc1ais no âmbito da Pol1tica de Assistência
Social, contudo sua regulamentação até o momento
carente de efetividade nos municípios brasileiros tem
implicado em uma diversidade de formas e em muitos
casos na sua ausência em boa parte do país, Os
benfícios eventuais integram as garantias do Sistema
único de Assistência Social - SUAS, portanto os seus
beneficiários também são potencia1s usuários dos
serviços socioassistenciais do município,
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Material, bem ou serv,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA pI dist, gratuita
Fonte 1001000000
Fonte 1190000001
4,000,00
4,000,00
2,000,00
2,000,00
UOO,OO
2,000,00
2,000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
~OO,OO
~OO,OO
l.OOO,OO
2,000,00
2,000,00
1.000,00
1.000,00
27,000,00
27,000,00
2,000,00
2~,000,OO
4,000,00
4,000,00
7,000,00
UOO,OO
4,~00,OO
1.000,00
1,000,00
7,~00,OO
27,000,00
27,000,00
- continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
TOTAL DA ATIVIDADEzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA n .000,00
O~ 244 0202 2.0~~ Benefícios de prestação Continuada-BPC na Escola.
O pro~rama de Acompan~amento e Monitoramento do
Acesso e permanência na Escola das pessoas com
Deficiência Beneficiárias do Benefício de prestação
Continuada da Assistência social - BPC/LOAS, com
p,rioridade para a~uelas na faixa etária de zero a
aezoito anos, con~ecido como BPC na ESCOLA. Agora,
al~m de garantir renda mensal a pessoas idosas ~a
partir de 6~ anos) e pessoas com deficiência( e
qualquer idªde}, que çom~royem não poss~ir meios,de
prover a ~ropr1a Su~slstenc1a ou de te-la ~rov1da
p'ela famí ia, o Benefício de prestação Con inuada
(BPC) amplia o acesso a políticas sociais com o BPC
na Escola. O pro~rama passa a ser sinônimo de
educa~ão p'ara ~ene iciários com deficiência de at~ 1~
anos ~ iaade. Para ,pªr~icipar do ~PC na Escola, ~
neces~ar1o que o mun1c1p1o fa~a adesao ao programa e
const1tuam grupo gestor, loca ,com representantes
das áreas da educa~ão, saúde, assistência social e
direitos humanos. A ém disso, é necessário designar
e~~ipes ~écniça~ para aplicação, de um questionario
a 1m de 1dent1f1car as ~arre1ras de acesso e
].0.00.00.00
permanência na escola.
Despesas correntes UOO,OO
1.1.00.00.00 Outras despesas correntes UOO,OO
U. ~O.OO.00 Aplicações di retas UOO,OO
U.90.l0.00 Material de consumo ~OO,OO
Fonte 1111000000 ~OO,OO
U.90.ll.00 Material, ~em ou servozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA pI disto gratuita ~OO,OO
Fonte 1111000000 ~OO,OO
U.90.l6.00 Outros servo de terceiros pessoa física ~OO,OO
Fonte B11000000 ~OO,OO
U.~O.H.OO Outros servo de terc. pessoa jurídica ~OO,OO
Fonte B11000000 ~OO,OO
l.UO.47.00 o~rigações tri~utárias e contri~utivas ~OO,OO
Fonte 1111000000 ~OO,OO
TOTAL DA ATIVIDADE UOO,OO
O~zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA l44 OlO~ 2.097 Aperf. mecanismos de Intersetoralidade
da A.S com a demais politicas Públicas.
Aperfei~oar instrumentos que favoreçam a
interse oralidade a assistência social com as demais
1.0.00.00.00
politicas.
Despesas correntes 4.~00,OO
U.OO.OO.OO Outras despesas correntes UOO,OO
U.90.00.00 Aplicações di retas UOO,OO
U.~O.lO.OO Material de consumo ~OO,OO
Fonte 1001000000 ~OO,OO
U.90.l6.00 Outros servo de terceiros pessoa física UOO,OO
Fonte 1001000000 UOO,OO
- continua -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
-zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA - -- -----
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
J.J.90.J9.00 Outros servo de tere. pessoa jurídica 2.000,00
Fonte 1001000000 2.000,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA U.90.4i.00 obri~ações tributárias e contributivas ~OO,OO
Fonte 1001000000 ~OO,OO
U.OO.OO.OO Despes~s de capital 2.000,00 4.4.00.00.00 Investlmentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas . 2.000,00
4.4.9OJ2.00 Equlpamentos e materlal permanente 2.000,00
Fonte 1001000000 2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE UOO,OO
O~ 244 020~ 2.09~ A~rimorar a eficiencia dos fluxos do
slstema operacional do CADUNICO.
Aprimorar a eficiencia do sistema de operação do
CADUNICO.
1.0.00.00.00 Despesas correntes 4.000,00
J.J.OO.OO.OO Outras despesas correntes 4.000,00
U. 90.00.00 Aplicações di retas 4.000,00
U.9OJO.00 Material de consumo 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
U.9OJ6.00 Outros servo de terceiros pessoa física 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
U.9OJ9.00 Outros servo de tere. pessoa jurídica UOO,OO
Fonte 1001000000 UOO,OO U.90.4i .00 obri~ações tributárias e contributivas ~OO,OO
Fonte 1001000000 ~OO,OO
TOTAL DA ATIVIDADE 4.000,00
O~ 244 020~ 2.099 Estruturação da Rede Social Básica e ESp ecial
4.0.00.00.00
Estruturação da Rede social Básica e Especial.
Despes~s de capital ~.600,OO
4.4.00.00.00 Investlmentos UOO,OO
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s diretªs ~.600,OO
4.4.9OJ1.00 O ras e lnstalaçoes 6.600,00
Fonte 1001000000 ~OO,OO
Fonte 1J11000000 ~OO,OO
Fonte mOOOOOOO ~.JOO,OO
4.4.9OJ2.00 Equipamentos e material permanente 2.000,00
Fonte 1001000000 ~OO,OO
Fonte 1J11000000 ~OO,OO
Fonte mOOOOOOO 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE UOO,OO
O~ 244 020~ 2.100 Fortalecimento da politica pública crian
ças e Adolescentes/Execuião Direta
Fortalecimento da Poli ica Pública crianças e
LO. 00.00.00
Adolescentes/Execução Direta.
Despesas correntes 2.000,00
U .00.00.00 Outras despesas correntes 2.000,00
U.90.00.00 Aplicações diretas 2.000,00
U.9OJO.00 Material de consumo ~OO,OO
Fonte 1001000000 ~OO,OO
- continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
J.l.~0.16.00 Outros servo ~e terceiros pessoa física
Fonte 1001000000
~OO,OO
~OO,OO
U. ~O.19.00 Outros servo ~e terc. pessoa jurí~ica ~OO,OO
Fonte 1001000000 ~OO,OO
U. ~0.41.00 obrigações tributárias e contributivas ~OO,OO
Fonte 1001000000zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA m,oo
4.0.00.00.00 Despes~s ~e capital ~OO,OO 4.4.00.00.00 Investlmentos ~OO,OO 4.4.~0.00.00 Aplicações ~iretas , ~OO,OO 4.4.~OJ2.00 Equlpamentos e materlal permanente ~OO,OO
Fonte 1001000000 ~OO,OO
TOTAL DA ATIYIDADE UOO,OO
O~ 244 020~ 2.101 Fortaleciento ~as Enti~a~es/politica púb
lica Criança e A~olescente
Fortaleclento ~as Enti~a~es/politica Pública criaça e
A~OzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1mente
J.O.OO.OO.OO Despesas correntes 2.000,00 U.OO.OO .00 Outras ~espesas correntes 2.000,00
LUO.OO.OO Transf. a ust, privo sem fins lucrativo 1.000,00
LUO.41.00 contribuições ~OO,OO
Fonte 1001000000 ~OO,OO
LUO.4LOO subvenções sociais ~OO,OO
Fonte 1001000000 ~OO,OO
U.60.00.00 Transf. a insto privo com fins lucrativo 1.000,00
LUO.4UO subvenções econômicas 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
4.0.00,00.00 Despes~s de capital ~OO,OO 4.4.00.00.00 Investlmentos ~OO,OO
4.4.10.00.00 Transf. a estados e ao distrito federal ~OO,OO
4.4.10.42.00 Auxílios ~OO,OO
Fonte 1001000000 m,oo
TOTAL DA ATIYIDADE UOO,OO
14 241 020~ 1.04~ construção e reforma de unidade de
Atendimento da política da Assistência s
Construção, reforma e reparos de unidade de
L 0.00.00.00
atendimento da política da Assistência Social.
Despesas correntes ~.OOO,OO
J.J.OO.OO.OO Outras despesas correntes UOO,OO
LUO.OO.OO Aplicações diretas UOO,OO
1.1.~O.19.00 Outros servo de terc. pessoa jurídica ~.OOO,OO
Fonte 1001000000 1.000,00
Fonte B11000000 1.000,00
Fonte 1J12000002 6.000,00
4.0.00.00.00 Despes~s de capital 7.000,00 4.4.00.00.00 Investlmentos 7.000,00
4.4.~0.00.00 A~licaçõ~s diretªs 7.000,00
4.UO.H.00 O ras e lnstalaçoes 7.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
Fonte 1H1000000 1.000,00
Fonte 1H2000002 UOO,OO
- continua -
..zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA - continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
TOTAL DO PROJETOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA H,OOO,OO
TOTAL DA UNIDADE OR~AMENTÁRIA ~~UOO,OO
Governo Municipal ~e Itaiça~azyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Fundo Municipal de Educação
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Em R$ 1,00
ÓRGÃO"""""".".: 06 Sec. E~ucação,cult,Desp.Ciencia e Tecnol
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Fun~o Municipal ~e E~ucação
DETAlHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I E S P E C I F I C AzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ç Ã O FT I DESDOBRAMENTO I ElEMENTO I CAT. ECONÔMICA
12 122 0100 1.02~ construção, Ampliação, Reforma ~a Se~e
~a Secretaria Municipal ~e E~ucação.
construção, Amp,liaçao, Reforma ~a se~e ~a Secretaria
U.OO.OO.OO
Municipal ~e E~ucação.
Despesas correntes 12,000,00
U.OO.OO.OO Outras ~espesas correntes 12.000,00
U.~O.OO.OO Aplicações ~iretas 12.000,00
LUO.H.OO Outros serv, ~e terc, pessoa jurí~ica 12.000,00
Fonte 1001000000 2.000,00
Fonte 112~000002 10,000,00
4,0,00,00,00 Despes~s ~e capital 1UOO,OO
4,4,00,00,00 Investmntos H, 000,00
4,4,90,00,00 A~licaçõ~s ~iretªs 1UOO,OO
4,4,~O,H, 00 O ras e lnstalaçoes H,OOO,OO
Fonte 1001000000 UOO,OO
Fonte 112~000002 10,000,00
TOTAL DO PROJETO 27,000,00
12 122 0100 2,04~ Manuten~ão ~as Ativi~a~es
A~minis rativa Da Sec, ~e E~ucação
Manter as ativi~a~es ~a Sec ~e E~ucação,responsável
p'elo.planejamento, ªnálise, . ~oQr~enaÍão ~as ações
LO,OO,OO,OO
~estlna~as a E~ucaçao ~o munlclplo ~e TAIÇABA,
Despesas correntes U08,W,OO
L 1.00,00,00 Pessoal e encar~os sociais m,ooo,OO
U,~O,OO,OO Aplicaiões ~ire as m,ooo,OO
U,~0,04.00 Contra ação por tempo ~etermina~o no,ooo,OO
Fonte 1001000000 80.000 00
Fonte 1111000000 240,000:00
LUO.n.Oo vencimentos e vant, fixas pessoal civil m,ooo,OO
Fonte 1001000000 70.000 00
Fonte 1111000000 m.ooo:OO
U.90.1UO o~ri~ações patronais m,ooo,OO
Fonte 1001000000 8,000 00
Fonte 1111000000 BQ,OOO:OO
U,~0.16,00 Outras ~esp, variáveis pessoal civil 1.000,00
Fonte 1111000000 1.000,00
U,~O,~UO Despesas ~e exercícios anteriores 1.000,00
Fonte 1111000000 1.000,00
U,~0,~4,00 In~enizações e restituições tra~al~istas ~OO,OO
Fonte 1111000000 ~OO,OO
U,~U6,00 Ressarcimento ~e desp, de pessoal requis ~OO,OO
Fonte 1111000000 ~OO,OO
- continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
j l 00 00 00 Outras ~espesas correntes . .
l:l:~O:OO:OO Transf ..a lnst: prlV. sem flns lucratlvo
l.l.~0.4j.00 su~vençoes SOClalS Fonte 1111000000
j,j,~O,OO,OO Transf,.a inst,.priv, com fins lucrativo
j,j,~0,4~,00 suovençoes economlcas Fonte 1111000000
, , no 00 00 Aplicações diretas .
),),'" contratação por tempo determlnado j,j,~0,04,00 Fonte 1111000000
j,j,~0,14,00 Diárias - civil Fonte 1111000000
l,l,~O,lO,OO Material de consumo Fonte 1001000000
Fonte 1111000000
j,1,90,11,00 premiações cult,art,cient,desp,e outras Fonte 1111000000
1,1,90,ll,00 Material, oem ou serv,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA pi ~ist, ~ratuit~onte 1111000000
j,j,~0,3l,00 passagens e despesas com locomoção Fonte 1111000000
j,3,~0,34,00 Outras desp, pessoal dec, contrat, tercFonte 1111000000
3,l,~0,1~,00 serviços de consultoria Fonte 1111000000
j,1,90,1~,00 Outros serv, de terceiros pessoa físicaFonte 1001000000
Fonte 1111000000zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
loUO.ll ,00
loUO.l~,OO
Fonte 1111000000
Fonte 1111000000
Fonte 1001000000
Fonte 1111000000
U,90,40,00
locação de mão de oora Fonte 1111000000
Outros serv, de tere, pessoa jurídica Fonte 1001000000
Fonte 1111000000
Serv, tecnologia informação/comunic,- P~onte 1001000000
Fonte 1111000000
obrigações tributárias e contributivas Fonte 1111000000
Outros aux, finan, a pessoas físicas Fonte 1111000000
3,UO,41,00
l,l,90,4UO
1,1,90,91,00 Sentenças judiciais
j,l,~0,92,00 Despesas de exercícios anteriores
j,j,90,9j,00 Indenizações e restituições
4,0,00,00,00 Despes~s de capital
4,4,00,00,00 Investl~ent~~ t
4,4,90,00,00 Apljcaçoes lre ai rial permanente 4,4,~0,~2,00 Equlpamentos e ma e
Fonte 1001000000
Fonte 1111000000
Fonte 1111000000
4,4,90,61,00 Aquisição de imóveis
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
49LW,OO
1.000,00
1.000,00
UOO,OO
UOO,OO
62,000,00
~O,OOO,OO
1l,000,00
~OO,OO
~OO,OO
~OO,OO
~OO,OO
2,000,00
l.OOO,OO
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
l2.000,00
l.OOO,OO
lO,OOO,OO
~OO,OO
~OO,OO
no, 000,00
jO,OOO,OO
m,ooo,OO
jUOO,OO
UOO,OO
jO,OOO,OO
jO,OOO,OO
jO,OOO,OOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
I.W,OO
l.W,OO
1.000,00
1.000,00
~OO,OO
~OO,OO
lO,OOO,OO
2,000,00
H,OOO,OO
1,000,00
UOO,OO
1.000,00
4,000,00
l.OOO,OO
2,000,00
m,w,oo
1,000,00
1,000,00
- continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
TOTAL DA ATIVIDADE
12 122 0604 2.0~0 Manuten~ão das Atividades da Educa~ão.Básic~
Manuten~ão das Atividades da Educa~ao BaSlca.
J.O.OO.OO.OO DespeSts correntes ciais
J.1.00.00.00 pes~oa.e ednçargos sozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
1 1zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA no 00 00 Apllcaçoes lretas .
~:1:~0:04:00 Contrata~ão por tempo determlnado Fonte 111JOOOOOO
J.1.~0.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civilFonte 111JOOOOOO
J.1.~0.1J.00 obriga~ões patronais Fonte 111JOOOOOO
J.1.~0.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil Fonte 111JOOOOOO
J.J.OO.OO.OO Outras ~esPde~astcorrentes
1 1 no 00 00 Apllcaçoes lre as .
U.~0.04.00 ~ J.J.'.. Contratarão por tempo determlnado
J.J.~0.14.00 Diárias - civil
J.J.~O.JO.OO Material de consumo
Fonte 11B000000
Fonte llBOOOOOO
Fonte 1001000000
Fonte 1111000000
Fonte 11B000000
J.1.~0.J1.00 premiações cult.art.cient.desp.e outras Fonte 111JOOOOOO
J.J.~0.J2.00 Material, bem ou servozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA pi disto gratuit~onte 111JOOOOOO
1.J.~0.JJ.00 passagens e despesas com locomo~ão Fonte 111JOOOOOO
J.J.~0.J4.00 Outras desp. pessoal dec. contrato tercFonte 111JOOOOOO
1.J.~0.16.00 Outros servo de terceiros pessoa físicaFonte 1001000000
Fonte 1111000000
Fonte llBOOOOOO
J.1.~0.J7.00 loca~ão de mão de obra Fonte 111JOOOOOO
J.J.~O.J~.OO Outros servo de terc. pessoa jurídica Fonte 1001000000
Fonte 1111000000
Fonte 11B000000
J.J.~0.40.00 Servo tecnologia informa~ãolcomunic.- P~onte 111JOOOOOO
J.J.~0.47.00 obriga~ões tributárias e contributivas Fonte 111JOOOOOO
J.J.~0.4~.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas Fonte 1111000000
1.J.~0.~1.00 Senten~as judiciais Fonte 111JOOOOOO
UOO,OO
2.000,00
2.000,00
J.OOO,OO
J.OOO,OO
2.000,00
2.000,00
~OO,OO
~OO,OO
H. 000,00
1.000,00
1.000,00
~OO,OO
~OO,OO
UOO,OO
~OO,OO
~OO,OO
~OO,OO
~OO,OO
~OO,OO
~OO,OO
~OO,OO
~OO,OO
~OO,OO
1.000,00
1.000,00
J.OOO,OO
1.000,00
1.000,00
1.000,00
~OO,OO
~OO,OO
J.OOO,OO
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
~OO,OO
~OO,OO
~OO,OO
~OO,OO
UOO,OO
1UOO,OO
l.m.w,oo
2UOO,OO
- continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
4,0,00,00,00 Despesas de capitalzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA l,OOO,OO 4,4,00,00,00 Investimentos 1.000,00 4,4,90,00,00 Aplicações diretas . 2.000,00 4,4,9OJ2,00 Equlpamentos e materlal permanente 2,000,00
Fonte 1001000000 )00,00
Fonte 1111000000 )00,00
Fonte llBOOOOOO 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 2UOO,00
1l 122 0~04 2,0)1 Aquisição de Imóveis para construção/zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA lI",.snt Ampliação ~e Escolas/creches
Aquisição ~e Imóveis para construção/Ampliação ~e
Escolas e Creches,
4,0,00,00,00 Despes~s de capital 10,000,00 4,4,00,00,00 Investlmentos 10,000,00 4,4,90,00,00 Aplic~çºes diretas. 10,000,00
4,4,90,61.00 Aqulslçao de lmovelS 10,000,00
Fonte 1111000000 10,000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 10,000,00
12 12l 060) 1,010 Estruturar,Equipar,Reforma a Bi~lioteca
Pú~lica Municipal,
Estruturar, Equipar, Reforma biblioteca Mlica
1,0,00,00,00
MunlCl pazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1.
12,000,00 Despesas correntes
].l,00,00,00 Outras despesas correntes 12,000,00
1,1,90,00,00 Aplicações diretas 12,000,00
].l,90.l9,00 Outros serv, de tere, pessoa jurídica 12.000,00
Fonte 1001000000 2,000,00
Fonte 1111000000 10,000,00
4,0,00.00,00 Despes~s de capital H, 000,00 4,4,00,00,00 Investlmentos 1UOO,00
4,4,90,00,00 A~licaçõ~s ~iretªs 1UOO,00
4,4,90,)1.00 O ras e lnstalaçoes 8,000,00
Fonte 1001000000 1,000,00
Fonte 11B000000 2,000,00
Fonte 112)000001 1,000,00
4,4,90,)2,00 Equipamentos e material permanente 7,000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
Fonte 1111000000 2,000,00
Fonte 112)000001 1,000,00
TOTAL DO PROJETO 27,000,00
12 161 0600 1,011 construção e Ampliação de Escolas da
Rede ~e Ensino Fundamental do Município,
construção e Ampliação ~e Escolas ~a Rede Ensino
L 0,00,00,00
Fun~amental ~o Município,
Despesas correntes 80,000,00
1,1,00,00,00 Outras despesas correntes 80,000,00
l,l,90,00,00 Aplicações di retas 80,000,00
].l,90.l9 .00 Outros serv, de tere, pessoa jurídica 80.000,00
Fonte 1001000000 10,000,00
- continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Fonte 111mOOOO 10,000,00
4,0,00,00,00 Despes~s de capital m,ooo,OO
4,4,00,00,00 Investlmentos m,ooo,OO
4,UO,OO,OO A~lica~õ~s diretªs 1)~,OOO,00
4,4,9U1.00 O ras e lnstala~oes m,ooo,OO
Fonte 1001000000 UOO 00
Fonte 1111000000 HO,OOO;OO
TOTAL DO PROJETO m,ooo,OO
12 l61 0600 2,O~2 programa de Alimentação Escolar-PNAE
Manter o programa de Alimentação Escolar no ensino
fundamental, são atendidos pelo programa os alunos de
toda a rede municipal o programa contribui para o
crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o
rendimento escolar dos estudantes e a formação de
~ábitos alimentares saudáveis, p'ormeio da oferta da
alimen!ação escolar e de ações ~e educação alimentar
e nutrlClonal,
l,O,OO,OO,OO Despesas correntes HO,OOO,OO
U,OO,OO ,00 Outras despesas correntes HO,OOO,OO
U, 90,00,00 Aplica~ões diretas HO,OOO,OO
U,9OJO,OO Material de consumo HO,OOO,OO
Fonte 1001000000 1),000,00
Fonte 1111000000 UOO 00
Fonte 1122000000 BO,OOO;OO
TOTAL DA ATIVIDADE HO,OOO,OO
12 l61 0600 2,O~l Manter as Atividades Administrativas da
Rede Escolar da Educação Fundamental 40%
A~ão destinada para manter as atividades da
a ministração das escolas da rede de ensino municipal
LO, 00,00,00
da educação fundamental do município de Itaiçaba,
Despesas correntes l.m,OOO,OO
l,1.00,00,00 Pessoal e encar~os sociais 1.11UOO,OO
l,1.90,00,00 APlica~ões dire as 1.11UOO,OO
l,1.90,04,00 Contra a~ão por tempo determinado 421.000,00
Fonte 1001000000 60,000,00
Fonte 1111000000 1.000 00
Fonte 11BOOOOOO l60,OOO;00
U, 90,11,00 vencimentos e vant, fixas pessoal civil m,ooo,OO
Fonte 1001000000 60,000,00
Fonte 1111000000 1.000 00
Fonte 11B000000 410,000;00
LUO, B ,00 obrigações patronais 161.000,00
Fonte 1001000000 40,000,00
Fonte 1111000000 1.000 00
Fonte 11B000000 120,000;00
U,90,16,OO Outras desp, variáveis pessoal civil ~OO,OO
Fonte 11BOOOOOO ~OO,OO
U,OO,OO,OO Outras despesas correntes 44UOO,OO
LUO,OO,OO Transf, azyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA lnSt. priv, sem fins lucrativo ~OO,OO
l,UO,4LOO subvenções socials ~OO,OO
Fonte llBOOOOOO ~OO,OO
- continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
1,1,60,00,00 Transf, a inst, priv, com fins lucrativo ~OO,OO
1,1,60,4~,00 subvenções econômicas
Fonte llBOOOOOO
~OO,OO
~OO 00
1,1,90,00,00 APlica~ões di retas 44UOO:00
1,1,90,04,00 Contra ação por tempo determinado 1.000,00
Fonte 1111000000 1.000,00
l,l,90,14,00 Diárias - civil nooo,oo
Fonte 1001000000 1.000,00
Fonte 1111000000 1.000,00
Fonte llBOOOOOO lO,OOO 00
l,l,90.l0,00 Materi azyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1 de consumo m,ooo:OO
Fonte 1001000000 1.000,00
Fonte 1111000000 1.000 00
Fonte 1111000000 l)O,OOO:OO
l,l,90,n,00 premiações cult,art,cient,desp,e outras ~OO,OO
Fonte 1111000000 ~OO,OO
1,1,90,n,00 Material, bem ou serv, p/ dist, gratuita ~OO,OO
Fonte 11B000000 ~OO,OO
l,l,90,B,00 passagens e despesas com locomoção ~OO,OO
Fonte llBOOOOOO ~OO,OO
l,l,90.l4,00 Outras desp, pessoal dec, contrat, terc, l,OOO,OO
Fonte llBOOOOOO l,OOO,OO
U,90.l6,00 Outros serv, de terceiros pessoa física 18,000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
Fonte 1111000000 1.000,00
Fonte llBOOOOOO 16,000 00
U,90,H,00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica 10l,000:00
Fonte 1001000000 1.000,00
Fonte 1111000000 1.000 00
Fonte llBOOOOOO 100,000:00
l,l,90,40,00 Serv, tecnologia informação/comunic,- PJ 19,000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
Fonte 1111000000 1.000,00
Fonte llBOOOOOO 17,000,00
l,l,90,41,00 obrigações tributárias e contributivas 1.000,00
Fonte llBOOOOOO 1.000,00
l,l,90,4UO Outros aux, finan, a pessoas físicaszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1.000,00
Fonte 11B000000 1.000,00
l,l,90,91.00 Sentenças judiciais 1.000,00
Fonte llBOOOOOO 1.000,00
4,0,00,00,00 Despes~s de capital 1O1,000,OO
4,4,00,00,00 Investlmentos 1O1,000,OO
4,4,90,00,00 Aplicações diretas , 1O1,000,OO
4,4,9UUO Equlpamentos e materlal permanentezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA lOl, 000,00
Fonte 1001000000 1.000 00
Fonte llBOOOOOO lOO,OOO:OO
Fonte 1110000000 1.000,00
4,4,90,61.00 Aquisição de imóveis ~,OOO,OO
Fonte 1111000000 UOO,OO
TOTAL DA ATIVIDADE 1.m,ooo,OO
II 161 0600 l,0~4 Manutenção do Pessoal do Magistério da
Educação Fundamental-Fundeb 60%
Ação destinada para o custeio do Magistério do Ensino
- continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Fundamental na rede de ensino Municipal de Itai~aba.
1.0.00.00.00 Despesas correntes LOOLOOO,OO
1.1.00.00.00 pessoal e encar~os sociais l.OO1.O00,OO
1.1.~0.00.00 APlicaiões dire as 1.001.000,00
1.1.90.04.00 Contra a~ão por tempo determinado ~OO.OOO,OO
Fonte 1111000000 ~OO.OOO,OOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
1.1.90 .11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil UOO.OOO,OO
Fonte 1111000000 1.800.000,00
U.90.B.00 obriga~ões patronais 400.000,00
Fonte 1112000000 400.000,00
l.1.90.1UO Outras desp. variáveis pessoal civil 1.000,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
.- Fonte lmOOOOOo 1.000,00
1.1.00.00.00 Outras despesas correntes UOO,OO
U. 90.00.00 Aplica~ões diretas l.OOO,OO
U.90.l4.00 Outras desp. pessoal dec. contrato terc. 2.000,00
FontezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1111000000 UOO,OO
TOTAL DA ATIVIDADE LOOl.OOO,OOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
II 161 0600 l.O ~~ Estímulo a Atividades Esportivas, Ativid
ades Culturais e Extracurriculares
Incentivar atividades de desenvolvimento e estimulo a
~abilidades esportivas nas escolas, interligadas a um
~lano de disseminação do desporto educaclonal e de
aesenvovilmento esportivo nacional didático
específico, a formaião continuada de professores e a
articula~ão com ins itui~ões, esportivas e culturais.
Promover a rela~ão das escolas com isntituições e
movimentos culturais, a fim de garantir a oferta
regular de atividades culturais para libre fuição dos
alunos dentro e fora dos espa~os escolares,
assegurando ainda que as escolas se tornem pólos de
cria~ão e difusão cultural.oferecer atlvidades
extracurriculares de incentivo aos estudantes e de
l.O.00.00.00
estímulo a habilidades e competências individuais.
Despesas correntes 6.000,00
U .00.00.00 Outras despesas correntes 6.000,00
U.90.00.00 Aplica~ões diretas 6.000,00
l.UO.lO.OO Material de consumo UOO,OO
Fonte 1111000000 l.OOO,OO
U.90.l6.00 Outros servo de terceiros pessoa física l.OOO,OO
Fonte 1111000000 l.OOO,OO
U.90.l9.00 Outros servo de terc. pessoa jurídica UOO,OO
Fonte 1111000000 2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 6.000,00
12 161 0602 2.0~6 Manter as Atividades do Transporte Escolar - PNATE
A~ão destinada para custear o transporte escolar para
garantir o acesso dos alunos da Zona Rural ao
estabelecimentos de ensino da rede municipal de .Esta
ação c~stea despesas com reforma, s~guros,
llcenclamento, lmpostos e taxas, pneus, camaras,
servi~os de mecânlca em freio, suspensão, câmbio,
motor, elétrica e funilaria, recupera~ão de assentos,
- continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
combustível e lubrificantes do veículo ou, no que
couberzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I da embarcação utilizada para o transporte de
alunos da educação básica pública residentes em área
rural, serve, também, para, o pagamento de serviços
contratados Junto a tercelros para o transporte
escolar,
J,O,OO,OO,OO Despesas correntes ]4l, 000I00
]'],00,00,00 Outras despesas correntes m,ooo,OO
]'],90,00,00 Aplicações di retas ]4l,OOO,OO
]'],90.]0,00 Material de consumo 4UOO,00
Fonte 1111000000 l.OOO,00
Fonte 111]000000 10,000,00
Fonte 11lJOOOOOO ]4,000,00
]'],90,]6,00 Outros serv, de terceiros pessoa física 4,000,00
Fonte 1111000000 1.000,00
Fonte 11BOOOOOO 1.000 ,00
Fonte 11lJOOOOOO 1.000,00
FontezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 11l~00000l 1.000 00
]'],90,]9,00 Outros serv, de tere, pessoa jurídica m,ooo:OO
Fonte 1111000000 1.000,00
Fonte 11BOOOOOO 1.000 00
Fonte mOOOOOOO l09,000:00
Fonte 1mOOOOOo ~O,OOO,OO
Fonte 11mOOOOl 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE ]4l,000,00
II J~l O~Ol l,O~1 A~uisiçáo de Iran~PQrte Escolar para a R
e e de Educa~ao BaSlca
A~uisiçãO ,e,Transporte Escolar para a Rede de
4,0,00,00,00
E ucaçao Bama,
Despes~s de capital lOO,OOO,OO
4,4,00,00,00 Investlmentos lOO,OOO,OO
4,4,90,00,00 Aplicações diretas , lOO,OOO,OO
4,4,9UUO Equlpamentos e materlal permanente lOO,OOO,OO
Fonte 1001000000 40,000 00
Fonte 1mOOOO01 HQ,OOO:OO
Fonte 11mOOOOl 10,000,00
TOTAL DA ATIVIDADE lOO,OOO,OO
II J61 0604 1,OJl construção/Ampliação/Reforma das
Quadras Es~ortivas das Escolas,
construçao/Amplia~ão/Reforma das Quadras Esportivas
LQ,OO,OO,OO
das Escolas da Re e oe Ensino do Município,
Despesas correntes lUOO,OO
],J,OO,OO,OO Outras despesas correntes lUOO,OO
J,J,90,00,00 Aplicações diretas l~,OOO,OO
]'],90,]9,00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica l~,OOO,OO
Fonte 1001000000 10,000,00
Fonte 11BOOOOOO 10,000,00
Fonte 1mOOOO01 UOO,OO
- continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
4,0,00,00,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Despesas de capital 1UOO,OO 4,4,00,00,00 Investimentos 1UOO,OO 4,4,90,00,00 A~licaçõ~s diretªs H,OOO,OO 4,4,9U1.00 O ras e lnstalaçoes H,OOO,OO
Fonte 1001000000 UOO,OO
Fonte 11B000000 10,000,00
TOTAL DO PROJETO 40,000,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
11 161 0604 l,O~~ Manutenjão das Atividades pedagógicas
dos Pro essores
Ação destinada para as Atividades pedagógicas dos
1,0,00,00,00 professores na rede de ensino Itaiçaba,
2,000,00 Despesas correntes
1,1,00,00,00 Outras despesas correntes 1,000,00 U,90,OO,OO Aplicações diretas 2,000,00 U,90.10,OO Material de consumo 2,000,00
Fonte 1111000000 1.000,00
Fonte 1111000000 1. 000 ,00 4,0,00,00,00 Despes~s de capital UOO,OO 4,4,00,00,00 Investlmentos UOO,OO 4,4,90,00,00 Aplicações diretas , UOO,OO 4,4,9U2,OO Equlpamentos e materlal permanente UOO,OO
Fonte 1111000000 1.000,00
Fonte 1111000000 ~OO,OO
TOTAL DA ATIVIDADE UOO,OO
12 161 0604zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA l,O~9 Realização de Curso de Formação Continua da
1,0,00,00,00
Realização de cursos de formação,
UOO,OO Despesas correntes U ,00,00,00 Outras despesas correntes UOO,OO 1,1,90,00,00 Aplicações diretas UOO,OO U,90.l0,OO Material de consumo UOO,OO
Fonte 1111000000 ~OO,OO
Fonte 11B000000 1. 000,00 U,90.16,OO Outros serv, de terceiros pessoa física UOO,OO
Fonte 1111000000 ~OO,OO
Fonte 11B000000 1.000,00 U,90.19,OO Outros serv, de terc, pessoa jurídica UOO,OO
Fonte 1111000000 ~OO,OO
Fonte 1111000000 1. 000,00
TOTAL DA ATIVIDADE UOO,OO
12 162 0602 2,060 Manutenção de Transporte Escolar de ensi no MédiozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
l.0,00,00,00 Manutenção de Transporte Escolar de Ensino Médio
61,000,00 Despesas correntes
]'],00,00,00 Outras despesas correntes 61.000,00 1,1,90,00,00 Aplicações diretas 61. 000,00 U,90.19,OO Outros serv, de terc, pessoa jurídica 61. 000,00
Fonte 1111000000 1.000,00
Fonte 112~000002 60,000,00
- continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
TOTAL DA ATIVIDADE 61.000,00
12 J64 060J 2,061 Apoio e Assi~tência a,Estudantes Itai~ab
enses no EnSlno Superlor
Apojo e Assi~tência a Estudantes Itai~abense no
J,O,OO,OO,OO
EnSlnO SuperlOr,
~,OOO,OO Despesas correntes
jJ ,00,00,00 Outras despesas correntes ~,OOO,OO jJ,90,00,00 Aplicações di retas ~,OOO,OO jJ,9UO,00 Material de consumo 2,000,00
Fonte 1111000000 2,000,00 jJ,90,B,00 passagens e despesas com locomoção 1.000,00
Fonte 1111000000 1.000,00 jJ,9U6,00 Outros serv, de terceiros pessoa físicazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1.000,00
Fonte 1111000000 1.000,00 J,UO,H,OO Outros serv, de tere, pessoa jurídica 1.000 ,00
Fonte 1111000000 1.000,00 jJ,90,4UO Outros aux, finan, a pessoas físicas J,OOO,OO
Fonte 1111000000 UOO,OO
TOTAL DA ATIVIDADE ~,OOO,OO
12 J64 060J 2,062 Ampliar/Garantir oferta de Transporte
ao EnSlno Superlor
Buscar parcerias com Estado, união e outras entidades
públicas ou privadas para garantir deslocamento e
estadia dos universitários nas cidades polos de modo
a am~liar e interiorizar o acesso a gradua~ão,
plei ear com os municípios vizin~os a criação de
polo~ que Qfertem ,o nível superior, ~e forma a
ampllar e 1nterlorlzar o ace~so a,gradua~ao, Mapear a
demanda e lnstlgar a ~o~ula~ao a lngressar nos cursos
de gradva~ões pre~en~lals nas universidades Públicas
J,Q,OO,OO,OO
presenClalS e a dlstancla,
12,000,00 Despesas correntes
J,J,OO,OO,OO Outras des~esas correntes 12,000,00 LUO,OO,OO Transf, a lnst, priv, sem fins lucrativo 6,000,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
n
LUO,41.00 Contribuições 6,000,00
Fonte 1111000000 2,000,00
Fonte 1WOOOO01 2,000,00
Fonte 112~000Q02 2,000,00 Lj,90,00 ,00 Aplicações di retas 6,000,00 J,J,9U9,00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica 6,000,00
Fonte 1111000000 2,000,00
Fonte 1WOOOO01 2,000,00
Fonte 112~000002 2,000,00 4,0,00,00,00 Despes~s de capital 14,000,00 4,4,00,00,00 Investlmentos 14,000,00 4,4,90,00,00 Apljcações diretas , 14,000,00 4,4,9U2,00 Equlpamentos e materlal permanente 14,000,00
Fonte 1111000000 2,000,00
Fonte 112~000001 10,000,00
Fonte 112~000002 2,000,00
- continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
TOTAL DA ATIVIDADE 26,000,00
12 ]6~ 0609 1,0]] constru~ão,Amplia~áotReforma de Escolas
da Rede de Ensino In antil do Município,
constru~ão,Amplia~ão,Reformas de Escolas da Rede de
],0,00,00,00
Ensino Infantll do Município,
Despesas correntes 11.000,00 ],],00,00,00 Outras despesas correntes 11.000,00 ],],90,00,00 Aplicações diretas 11.000,00
]'],90.10,00 Material de consumo ],000,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
..zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ._. .
Fonte 1111000000 1.000,00
Fonte llBOOOOOO 1.000,00
Fonte 112~000001 1.000,00
U,9U9,00 Outros serv, de tere, pessoa jurídica 8,000,00
Fonte 1111000000 1.000,00
Fonte 1111000000 1.000,00
Fonte 112~000001 6,000,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA n 4,0,00,00,00 Despes~s de capital 62,000,00
4,4,00,00,00 Investlmentos 62,000,00
4,4,90,00,00 A~licaçõ~s diretªs 62,000,00
4,4,90,n,00 O ras e lnstalaçoes 62,000,00
Fonte 1001000000 2,000,00
Fonte 1111000000 10,000,00
Fonte 11BOOOOOO 10,000,00
Fonte 112~000001 40,000,00
TOTAL DO PROJETO H,OOO,OO
12 ]6~ 0609 2,06] Manutenção das Atividades Administrativa
da Rede Escolar da Educa~áo Infantil 40%
Manutenção das ativida es Administrativas da Rede
LO, 00,00,00
Escolar da Educação Infantil do Município,
Despesas correntes 41UOO,OO
U,OO,OO,OO Pessoal e encar~os sociais 82,000,00
U, 90,00,00 APlicafões dire as 82,000,00 ] ,1.90,04,00 Contra ação por tempo determinado 42,000,00
Fonte 1111000000 2,000,00
Fonte 11B000000 40,000,00
L 1.90.11.00 vencimentos e vant, fixas pessoal civil H, 000,00
Fonte 1111000000 2,000,00
Fonte 11B000000 10,000,00
L 1.90,11,00 obrigações patronais 7,000,00
Fonte 1111000000 2,000,00
Fonte 11BOOOOOO UOO,OO
L 1.90.16,00 Outras desp, variáveis pessoal civil 1.000,00
Fonte llBOOOOOO 1.000,00
L L 00,00,00 Outras despesas correntes HUOO,OO
],UO,OO,OO Transf, a lnst, priv, sem fins lucrativo 1.000,00
LUO,4LOO subvenções socials 1.000,00
Fonte 11BOOOOOO 1.000,00
U ,60,00,00 Transf, a inst, priv, com fins lucrativo 1.000,00
],J,60,4UO subvenções econômicas 1.000,00
Fonte llBOOOOOO 1.000,00
- continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
~,~,90,00,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA APlicaíóes di retas nuoo,oo
~,~,90,04,00 Contra ação por tempo determinado
Fonte 11BOOOOOO
1.000,00
1.000,00 U,90.14,00 Diárias - civil 1.000,00
Fonte 1111000000 m,oo
Fonte 11B000000 ~OO00 U,90.l0,00 Material de consumo m,ooo;OO
Fonte 1111000000 2,000 00
Fonte 11BOOOOOO 270,000;00 U,90,]1,00 premiaçóes cult,art,cient,desp,e outras 1.000,00
Fonte 11BOOOOOO 1. 000,00 U,90.l2,00 Material, ~em ou serv, pj dist, gratuita 1.000,00
Fonte 11B000000 1.000,00 ]J,90,B,OO passagens e despesas com locomoção 1.000,00
Fonte 11BOOOOOO 1.000,00 U,9U4,00 Outras desp, pessoal dec, contrat, tere, 2,000,00
Fonte 11BOOOOOO 2,000,00 U,9UUO Outros serv, de terceiros pessoa física H,OOO,OO
fi' Fonte 1111000000 1.000,00
Fonte 11BOOOOOO 12,000,00 U,9U7,00 Locação de mão de o~ra 1. 000,00
Fonte 11BOOOOOO 1.000,00 U,90.l9,00 Outros serv, de tere, pessoa jurídica 11,000,00
Fonte 1111000000 1.000,00
Fonte 111~000000 10,000,00
1,1,90,40,00 Serv, tecnologia informa~ãojcomunic,- PJ 2UOO,00
Fonte 11BOOOOOO 2UOO,00 U,90,47,00 o~rigaçóes tri~utárias e contri~utivas 1.000,00
Fonte 1111000000 1.000,00 U,90,48,00 Outros aux, finan, a pessoas físicas 1. 000,00
Fonte 11BOOOOOO 1.000,00
4,0,00,00,00 Despes~s de capital 8UOO,00
4,4,00,00,00 Investlmentos 8UOO,00
4,4,90,00,00 Aplica~óes di retas , 8UOO,00
4,4,9U2,00 Equlpamentos e materlal permanente 8UOO,00
Fonte 1111000000 ~OO,OO
Fonte 1111000000 80,000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 492,000,00
12 ~~~ 0~09 2,0~4 programa de Alimentação EscolarDes~ejum da Educação Infantil,
A imenta~ão escolar complementar na educa~ão
infantil,
].0,00,00,00 Despesas correntes 1UOO,00 U,OO,OO,OO Outras oespesas correntes 1UOO,00 U,90,00,00 Aplica~ões oiretas 1UOO,00 U,9UO,00 Material oe consumo UOO,OO
Fonte 1111000000 9, ~OO,OO
]J,90.lUO Outros serv, de terceiros pessoa física 1.000,00
Fonte 1111000000 1.000,00
L 1.90.l9 ,00 Outros serv, de tere, pessoa jurídica 1. 000,00
Fonte 1111000000 1.000,00
- continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
TOTAL DA ATIVIDADE 11,~OO,00
12 J~~ O~O~ 2,0~~ Manutenção do Pessoal do Maiistério da
EducaçãoInfantil- FUNDEB ~o
Ação destinada para o custeio do Ma~istério do Ensino
],0,00,00,00
Infantil na rede de ensino Municipa de Itaiçaba,
Despesas correntes m,ooo,OO J,1,00,00,00 Pessoal e encar~os sociais m,ooo,OO
1.1.~o,00,00 APlicaiões dire as m,ooo,OO
U,~0,04,00 Contra ação por tempo determinado m,ooo,OO
Fonte 1112000000 421.000,00
U, ~O,11,00 vencimentos e vant, fixas pessoal civil 100,000,00
Fonte 1112000000 100,000,00
1.UO,B,OO obrigações patronais 70,000,00
Fonte 1112000000 70,000,00
1.UO.1~,OO Outras desp, variáveis pessoal civil 2,000,00
Fonte 1112000000 2,000,00
U ,00,00,00 Outras despesas correntes 4,000,00
J,J,90,00,00 APlicaiões diretas 4,000,00
U,~0,04.00 Contra ação por tempo determinado 2,000,00
Fonte 1112000000 2,000,00
1.UO,H,OO Outras desp, pessoal dec, contrat, terc, 2,000,00
Fonte 1112000000 2,000,00
TOTAL DA ATIVIDADE m,ooo,OO
12 J~~ 0~08 2,0~~ Ações de inclusão de idosos ao EJA,
políticas públicas de jovens e adultos, as
necessidades dos idosos, com vistas á promoção de
políticas de erradicação do analfabetismo, ao acesso
a tecnologias educacionais e atividades recreativas,
culturais e esportivas, á implementação de programas
de valorização e compartil~amento dos con~eclmentos e
experinecia dos idosos e á inclusão dos temas do
envel~ecimento e da vel~ice nas escolas,
J,O,OO,OO,OO Despesas correntes LOOO,OO
J,J,OO,OO,OO Outras despesas correntes LOOO,OO
U,~O,OO,OO Aplicações diretas J,OOO,OO
J,J,9UO,00 Material de consumo 1.000,00
Fonte 1111000000 1.000,00
J,UU~,OO Outros serv, de terceiros pessoa física 1.000,00
Fonte 1111000000 1.000,00
J,UO,H,OO Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1.000,00
Fonte 1111000000 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE J,OOO,OO
12 J~~ 0~08 2,0~7 Manter as Atividades do programa de
Educação de Jovens e Adultos-EJA 40%,
A~ão destinada para manter as atividades da
a ministrativas das escolas da rede de Ensino
Munici~al da onde está inserido o programa de
Eduçaçao de Jovens e Adultos -EJA do Munlcípio de
!tal çaba,
- continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
14.000,00 ].0.00.00.00 Despesas correntes
].].00.00.00 Outras despesas correntes 14.000,00
].].90.00.00 Aplicações di retas 14.000,00
].].90.]0.00 Material de consumo 6.000,00
Fonte 1111000000 1.000,00
Fonte 11B000000 ~.OOO,OO
U.9U6.00 Outros servo de terceiros pessoa física UOO,OO
Fonte 1111000000 1.000,00
Fonte llBOOOOOO 1.000,00
U.90.l9.00 Outros servo de tere. pessoa jurídica UOO,OO
Fonte 1111000000 1.000,00
Fonte llBOOOOOO UOO,OO
TOTAL DA ATIVIDADE 14.000,00
11 167 0604 1.068 Imp'lantação e Manutenção do NACEI (Nucle
o ce Atend. as crian~as ESp. Itaiçaba)
Implanta~ão e Manu enção do NACEI (Nucleo de
U.OO.OO.OO
Atendimento as crianças de Especiais de Itaiçaba.
Despesas correntes UOO,OO
U.OO.OO.OO Outras despesas correntes UOO,OO
].].90.00.00 Aplicações di retas UOO,OO
U.90.l0.00 Material de consumo 1.000,00
Fonte 1111000000 1.000 ,00
Fonte 1111000000 1.000,00
U.9OJ6.00 Outros servo de terceiros pessoa física 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
Fonte llBOOOOOO 1.000,00
U.9U9.00 Outros servo de tere. pessoa jurídica 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
Fonte llBOOOOOO 1.000,00
U. 90.47.00 obrigações tributárias e contributivas ~OO,OO
Fonte 1111000000 ~OO,OO
4.0.00.00.00 Despes~s de capital 1.000,00 4.4.00.00.00 Investlmentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas . 1.000,00
4.4.9Ul.00 Equlpamentos e materlal permanente 1.000,00
Fonte 1111000000 1.000,00
Fonte llBOOOOOO 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE UOO,OO
11 ]67 0614 1.069 Formar E~uipe multi funcional p'ara o
atendim e alunos com necessicade especi
Formar equipe multifuncional ( psicologo,
psicopeQago~o, fonavdiologo e assist~nte social) .p~ra
U. 00.00.00
o atendlmen o de crlanças com necessldades espeClalS.
Despesas correntes 4.000,00
1.1.00.00.00 Outras despesas correntes 4.000,00
U.90.00.00 Aplicações diretas 4.000,00
U.9OJO.00 Material de consumozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1.000,00
Fonte 1111000000 1.000,00
U.9UUO Outros servo de terceiros pessoa física 1.000,00
Fonte 1111000000 1.000 ,00
- continua -
-zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA - - -_. - ------------------
-
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
1,0,00,00,00 l,OOO,OOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Despesas correntes
1,1,00,00,00 Outras despesas correntes UOO,OO
1,1,90,00,00 Aplicações di retas l,OOO,OO
1,1,90,19,00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica 2,000,00
Fonte 1001000000 l,OOO,OO 4,0,00,00,00 Despes~s de capital
1,000,00
1,000,00 4,4,00,00,00 Investlmentos
4,4,90,00,00 A~licaçõ~s diretªs 1,000,00
4,4,9U1.00 O ras e lnstalaçoes ~,OOO,OO
Fonte 1001000000 UOO,OO 4,4,9Ul,OO Equipamentos e material permanente l,OOO,OO
Fonte 1001000000 2,000,00
TOTAL DO PROJETO 9,000,00
11 191 060~ I,Ol~ Reforma do Centro Cultural Heri~aldo
Félix de oliveirazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
"
Reformar o Centro Cultural Heri~aldo Félix de
oliveira,
1,0,00,00,00 Despesas correntes 6,000,00 U ,00,00,00 Outras despesas correntes 6,000,00 U,90,OO,OO Aplicações diretas 6,000,00 U,9OJO,OO Material de consumo 2,000,00
Fonte 1001000000 l,OOO,OO U,9OJ6,OO Outros serv, de terceiros pessoa física UOO,OO
Fonte 1001000000 l,OOO,OO U,9OJ9,OO Outros serv, de terc, pessoa jurídica l,OOO,OO
Fonte 1001000000 2,000,00 4,0,00,00,00 Despes~s de capital ],000,00 4,4,00,00,00 Investlmentos 1,000,00 4,4,90,00,00 A~licaçõ~s diretªs ],000,00 4,4,90,H, 00 O ras e lnstalaçoes UOO,OO
Fonte 1001000000 UOO,OO 4,4,9U2,OO Equipamentos e material permanente 2,000,00
Fonte 1001000000 UOO,OO
TOTAL DO PROJETO B, 000,00
11 192 0606 1,0]6 co~stru~ão, Ampli~ç~o, Reforma da
Brlnque oteca Munlclpal
Con~truir, Ampliaçao, Reforma da Brinquedoteca
],0,00,00,00
MunlCl pazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1
~,OOO,OO Despesas correntes
1,1,00,00,00 Outras despesas correntes ~,OOO,OO U,90,OO,OO Aplicações diretas ~,OOO,OO U,90.l0,OO Material de consumo ],000,00
Fonte 1111000000 1.000,00
U,90.l6,OO Fonte l1l~000001 l,OOO,OO
Outros serv, de terceiros pessoa física UOO,OO
Fonte 1111000000 1.000,00
Fonte lWOOOOOl 1.000,00 U,90,19,OO Outros serv, de terc, pessoa jurídica UOO,OO
Fonte 1111000000 1.000,00
Fonte 112~000001 2,000,00
- continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
4.0.00.00.00 Despesas de capital 17.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 17.000,00
4.4.90.00.00 A~lica~ó~s diretªs 17.000,00
4.4.90.H.00 O ras e lnstala~oes H.OOO,OO
Fonte 1111000000 ~.OOO,OO
Fonte llHOOOO01 10.000,00
4.4.90.61.00 Aquisi~áo de imóveis 2.000,00
Fonte 1111000000 2.000,00
TOTAL DO PROJETO H.OOO,OO
1~ 192 0606 1.017 constru~ão/Reforma da sede da Banda de Música
Construir ou reformar a sede da banda de musical
LO.OO.OO.OO
munizyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ci pazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1
Despesas correntes UOO,OO
U .00.00.00 Outras despesas correntes UOO,OO
1.1.90.00.00 Aplica~óes diretas UOO,OO
U.90']9.00 Outros servo de tere. pessoa jurídica UOO,OO
Fonte 1001000000 ~.OOO,OO
4.0.00.00.00 Despes~s de capital 10.000,00
4.4.00.00.00 Investlmentos 10.000,00
4.4.90.00.00 A~lica~ó~s diretªs 10.000,00
4.4.9U1.00 O ras e lnstala~oes 10.000,00
Fonte 1001000000 10.000,00
TOTAL DO PROJETO H.OOO,OO
1~ 192 0606 2.072 Manuten~ão da Banda de Música Municipal
LO.OO.OO.OO
Manuten~ão da Banda de Música Municipal.
Despesas correntes 126.~00,OO U .00.00.00 Outras despesas correntes 12UOO,OO U.90.00,OO Aplica~óes diretas 12UOO,OO
U,90']0.00 Material de consumo 2.000,00
Fonte 1001000000 2.000,00
U,90']6.00 Outros servo de terceiros pessoa física 2.000,00
Fonte 1001000000 2.000 00 U.90']9.00 Outros serv, de tere. pessoa jurídica 120.000;00
obriga~óes tributárias e contributivas
Fonte 1001000000 120.000,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ,,-, U.90,47,OO ~OO,OO
Fonte 1001000000 ~OO,OO U,90,4UO Outros aux, finan, a pessoas físicas 2,000,00
Fonte 1001000000 2.000,00 4.0.00.00,00 Despes~s de capital 2.000,00 4.4.00.00.00 Investlmentos 2.000,00 4,4.90,00,00 Aplica~ões diretas . 2,000,00 4,4,9U2.00 Equlpamentos e materlal permanente 2.000,00
Fonte 1001000000 2.000,00
TOTAL DA ATIYIDADE m.~oo,OO
11 ~92 0606 2.071 Fortalecimento e Manuten~ão das Festas
populares do Município.
Fortalecer e manter as festas populares do município.
- continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
1,0,00,00,00 Despesas correntes 14,000,00
1,1,00,00,00 Outras despesas correntes 14,000,00
1,1,~0,00,00 Transf, a lnst, priv, com fins lucrativo 2,000,00
1,1,~0,4~,00 subven~óes econômicas 2,000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
Fonte mOOOOOOO 1.000,00
U,90,00,00 Aplica~óes di retas 12,000,00
U,9O.10,00 Material de consumo 2,000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
Fonte mOOOOOOOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1.000,00
U,90,]1,00 premia~óes cult,art,cient,desp,e outras 2,000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
Fonte mOOOOOOO 1.000,00
U,9O.12,00 Material, bem ou serv,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA pI dist, gratuita 2,000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
Fonte mOOOOOOO 1.000,00
U,9O.1~,00 Outros serv, de terceiros pessoa física 2,000,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
f-, Fonte 1001000000 1.000,00
Fonte mOOOOOOO 1.000,00
]'],90.19,00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica 2,000,00
Fonte 1001000000 1.000 ,00
Fonte 1~10000000 1.000,00
U,90,4UO Outros aux, finan, a pessoas físicas 2,000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
Fonte mOOOOOOO 1.000,00
4,0,00,00,00 Despes~s de capital 2,000,00 4,4,00,00,00 Investmntos 2,000,00 4,4,90,00,00 Aplica~ões diretas , 2,000,00
4,4,9U2,00 Equlpamentos e materlal permanente 2,000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
Fonte 1~10000000 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE H, 000,00
11 192 O~O~ 2,016 Incentivar Iniciativas populares para
Difusão da Cultura do Munlcípio,
Incentivar Iniciativas populares parazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Difusão da
t'\ ],0,00,00,00
Cultura do Município,
UOO,OO Despesas correntes
U ,00,00,00 Outras despesas correntes UOO,OO ]'],90,00,00 Aplica~ões di retas UOO,OO U,9O.10,00 Material de consumo 2,000,00
Fonte 1001000000 2,000,00 1,1,90,]2,00 Material, bem ou serv, pI dist, gratuita 1.000,00
U,9O.1~,00 Outros serv, de terceiros pessoa física
Fonte 1001000000 1.000,00
1.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00 U,9O.19,00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica 2,000,00
U, 90,41,00 Obriga~ões tributárias e contributivas
Fonte 1001000000 2,000,00
~OO,OO
Fonte 1001000000 ~OO,OO
- continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
4.0.00.00.00 Despesas de capital l.OOO,OOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 4.4.00.00.00 Investimentos l.OOO,OO 4.4.90.00.00 Aplicações diretas . l.OOO,OO
4.4.9U2.00 Equlpamentos e materlal permanente 2.000,00
Fonte 1001000000 2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE UOO,OO
19 ~71 O~IJ 1.0J~ Ampliar/reformar o eVT do Município.
LO.OO.OO.OO
Ampliar e reformar o eVT do Muncípio.
Despesas correntes ~.OOO,OO
U.OO.OO.OO Outras despesas correntes 8.000,00
J.J.n .00.00 Exec. orço delegada aos estados e ao DF l.OOO,OO UJUO.OO Material de consumo l.OOO,OO
Fonte 1001000000 1.000,00
Fonte lmOOOO01 1.000,00
U.90.00.00 Aplicações diretas ~.OOO,OO
U.9OJ~.00 Outros servo de terceiros pessoa física l.OOO,OO
Fonte 1001000000 1.000 ,00
Fonte 112~000001 1.000,00
].].90.39.00 Outros servo de terc. pessoa jurídica 4.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
Fonte lmOOOO01 LOOO,OO
4.0.00.00.00 Despes~s de capital ~.OOO,OO 4.4.00.00.00 Investlmentos ~.OOO,OO 4.4.90.00.00 A~licaçõ~s diretªs ~.OOO,OO
4.UO.H.00 O ras e lnstalaçoes UOO,OO
Fonte 1001000000 1.000,00
Fonte 1IHOOOO01 UOO,OO
TOTAL DO PROJETO 14.000,00
l7 81l 0~07 1.0J9 Reforma/ampliação do Estádio Municípal.
J.O.OO.OO.OO
Reforma e ampliação Estádio Municlpal.
~.OOO,OO Despesas correntes
U .00.00.00 Outras despesas correntes ~.OOO,OO U.90.00.00 Aplicações diretas ~.OOO,OO U.9OJ9.00 Outros servo de tere. pessoa jurídica UOO,OOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
f't Fonte 1001000000 J.OOO,OO
Fonte 112~000001 1.000,00
Fonte 1mOOOO02 1.000,00 4.0.00.00.00 Despes~s de capital 104.000,00 4.4.00.00.00 Investlmentos 104.000,00 4.4.90.00.00 A~licaçõ~s diretªs 104.000,00 4.4.90.H.00 O ras e lnstalaçoes 104.000,00
Fonte 1001000000 2.000,00
Fonte 1mOOOO01 l.OOO 00
Fonte 112~000002 100.000:00
TOTAL DO PROJETO 109.000,00
27 ~1l 0~10 l.077 Manutenção das atividades esportivas do Município.
Manter as atividades esportivas do Município.
- continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
] O 00 00 00 Despesas correntes "
]:1:00:00:00 pes~oal.e en~argos SOClalS
] 1 90 00 00 Apllcaçoes dlretas d 'd
]:1:90:04:00 contratação por tempo etermlna o Fonte 1001000000
],1,90,11,00 vencimentos e vant, fixas pessoal civil Fonte 1001000000
],1,90,1],00 obrigações patronais Fonte 1001000000
],1,90,1~,00 Outras desp, variáveis pessoal civil Fonte 1001000000
],],00,00,00 Outras ºesPde~astcorrentes
, , 90 00 00 Apllcaçoes lre as , dzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
J,J, " Contratação por tempo determlna o
],],90,04,00 Fonte 1001000000
],],90,14,00 Diárias - civil
Fonte 1001000000
],],90,]0,00 Material de consumo Fonte 1001000000
],],90,]1,00 premiações cult,art,cient,desp,e outras Fonte 1001000000zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
],],90,]1,00 Material, bem ou serv,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA pI dist, gratuit~onte 1001000000
],],90,]],00 passagens e despesas com locomoção Fonte 1001000000
],],90,]4,00 Outras desp, pessoal dec, contrat, tercFonte 1001000000
],],90,]~,00 Outros serv, de terceiros pessoa físicaFonte 1001000000
],],90,]7,00 Locação de mão de obra Fonte 1001000000
],],90,]9,00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica Fonte 1001000000
],],90,47,00 obrigações tributárias e contributivas Fonte 1001000000
],],90,48,00 Outros aux, finan, a pessoas físicas Fonte 1001000000
4,0,00,00,00 Despes~s de capital
4,4,00,00,00 Investlment~~
4,4,90,00,00 Aplicações lreta~ 'al permanente
4,4,90,~1,00 Equlpamentos e ma erl Fonte 1001000000
TOTAL DA ATIVIDADE
17 811 0611 1,040 construção, Ampliação, Reforma de Mi~i
Arenin~a ngs centlrQs ~ducaReÇfaoor~~fa~~llMini_Arenin~anos Construçao, Amp lªçao,
Centros de Educaçao,
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas , "
Outros serv, de tere. pessoa ]urldlCa Fonte 1001000000
Fonte 1111000000
].0,00,00,00
]'],00,00.00
]'],90,00,00
]'],90,19.00
UOO,OO
1.000,00
1.000,00
1,000,00
UOO,OO
~OO,OO
~OO,OO
1.000,00
1.000,00
11,000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
UOO ,00
1,000,00
~OO,OO
~OO,OO
~OO,OO
~OO,OO
~OO,OO
m,oo
1,000,00
UOO ,00
~OO,OO
~OO,OO
~OO,OO
~OO,OO
1,000,00
1,000,00
~OO,OO
~OO,OO
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
H,OOO,OO
lUOO,OO
10,000,00
LeOO,OO
UOO,OO
16,~00,OO
11,000,00
1.000,00
1.000,00
1UOO,OO
H, 000,00
H, 000,00
- continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Fonte 111mOOOO 10,000,00
4,0,00,00,00 Despes~s de capital
H,OOO,OO
H,OOO,OO
4,4,00,00,00 Investlmentos
4,4,90,00,00 A~licaçõ~s diretªs H,OOO,OO
4,4,9U1.00 O ras e lnstalaçoeszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA J2, 000,00
Fonte 1001000000 2,000,00
Fonte 1111000000 10,000,00
Fonte 11B000000 10,000,00
Fonte 112~000002 10,000,00
TOTAL DO PROJETO H ,000,00
21 812 0611 1,041 con~trução, Ampliação,R~fQrma de Quadras
pollesportlvas no Munlclplo,
con~trução, Ampliação, ~eforma de Quadras
L 0,00,00,00
pollesportlvas no Munlclplo,
Despesas correntes 16,000,00
U ,00,00,00 Outras despesas correntes 16,000,00
U,90,00,00 Aplicações diretas 16,000,00
U,90.l9,00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica 16,000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
Fonte 1mOOOO01 2,000,00
Fonte 112~000002 H, 000,00
4,0,00,00,00 Despes~s de capitalzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 21.000,00 4,4,00,00,00 Investlmentos 21.000,00 4,4,90,00,00 A~licaçõ~s diretªs 21.000,00 4,4,90,H,OO O ras e lnstalaçoes 20,000,00
Fonte 1001000000 ~,OOO,OO
Fonte 112~000001 10,000,00
Fonte 112~000002 ~,OOO,OO
4,4,90,61.00 Aquisição de imóveis 2,000,00
Fonte 1001000000 2,000,00
TOTAL DO PROJETO ~8,000,OO
21 811 0611 1,042 construção/Reform~/~mpliação de Pista
de Skate no Munlclplo,
con~trução~ Reforma e Ampliação de pista de SKATE nozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
,,,
1,0,00,00,00
Munlclplo e Italçaba,
1UOO,OO Despesas correntes
1,1,00,00,00 Outras despesas correntes 1UOO,OO U,90,00,00 Aplicações di retas 1UOO,OO 1,1,90,19,00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1UOO,OO
Fonte 1001000000 2,000,00
Fonte 1mOOOO01 ~,OOO,OO
4,0,00,00,00
Fonte 112~000002 UOO,OO
Despes~s de capital 11,000,00 4,4,00,00,00 Investlmentos 11,000,00 4,4,90,00,00 A~licaçõ~s diretªs 11,000,00 4,4,90,n,00 O ras e lnstalaçoes 11,000,00
Fonte 1001000000 2,000,00
Fonte 1mOOOO01 ~,OOO,OO
Fonte 112~000002 10,000,00
- continua -
----
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
TOTAL DO PROJETO ~O.~OO,OO
27 81~ 0612 2.078 Desenvolvimento de Ações, lazer e
Integração ~ocial da po~ulação do Municí . .
Desenvolvlmento de ~çge~, laser e Integraçao Soclal
~.O.OO.OO.OO
da populaçao do Munlclplo.
Despesas correntes UOO,OO
].l.00.00.00 Outras despesas correntes UOO,OO
LUO.OO.OO Aplicações diretas UOO,OO
].l.9OJO.00 Material de consumo 1.00MO
Fonte 1001000000 1.000,00
].l.90.n.00 premiações cult.art.cient.desp.e outras ~OO,OO
Fonte 1001000000 ~OO,OO
~.1.90.12.00 Material, bem ou servo pj disto gratuita ~OO,OO
Fonte 1001000000 ~OO,OO
U.90']6.00 Outros servo de terceiros pessoa física 1.000,00
Fonte 1001000000zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1.000,00
].l.9OJ9.00 Outros servo de terc. pessoa jurídica 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
U.90.41.00 obrigações tributárias e contributivas ~OO,OO
Fonte 1001000000 ~OO,OO
TOTAL DA ATIVIDADE 4.~00,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA IzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 9.441.14~,OO
Governo MuniciQal de Itaiça~azyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Financas e planej.
ORÇAMENTO PROGRAMA PARAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1011
Secretarla de Administracao, Em R$ 1,00
ÓRGÃO"""", """ ,: 01 Sec, de Administração, Fin, e planejam,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA OH AlHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 0101 Sec, de Administração, Fin, e planeJam, DA DESPESA
CÓDIGOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I E S P E C I F I C A ç Ã O FT I DESDOBRAMENTO I ElEMENTO I CAT, ECONÔMICA
04 11l 0100 1,001 Ampliação[Reforma do Centro Administrativo,
1,0,00,00,00
Ampllaçao/Reforma da Secretaria de Administração,
Despesas correntes 1,000,00
U ,00,00,00 Outras despesas correntes 1.000,00
U,90,00,00 Aplicações diretas 1.000,00
U,9U9,00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1.000,00
I'_' Fonte 1001000000 1.000,00
4,0,00,00,00 Despes~s de capital 10,000,00
4,4,00,00,00 Investlmentos lO,OOO,OO
4,4,90,00,00 A~licaçõ~s diretªs 10,000,00
4,4,9U1.00 O ras e lnstalaçoes 10,000,00
Fonte 1001000000 10,000,00
TOTAL DO PROJETO 11. 000,00
04 111 0100 1,001 Manutenfão das Atividades
Adminis rativa Da Sec, Administração,Fin
Manter as atividades da Sec de Administração ,
Finanças e planejamento,resp,onsável pelo
p,lan~Jamento, anali~e, cooraenaç㺠das, ~ções
aestlnadas ao planeJamento,Execuçao orfamentarla e
l,O,OO,OO,OO
Arrecadação Tributária do município de I AIÇABA,
Despesas correntes 1,m,~00,00
U.OO.OO.OO Pessoal e encar~os sociais 74UOO,00
U.90.00.00 APlicaiões dire as 74UOO,00
U.90.04.00 Contra ação por tempo determinado 1lO.000,00
U.90.11.00
' Fonte 1001000000 1lO.000,00
VenClmentos e vant, fixas pessoal civil m,ooo,OO
U.90.B.00 o~rigações patronais
Fonte 1001000000 m.ooo,OO
7UOO,00
L 1.90.1~.00
Fonte 1001000000 7UOO,00
Outras desp, variáveis pessoal civil lOO,OO
U.90.91.00 Despesas de exercícios anteriores
Fonte 1001000000 100,00
100,00
Fonte 1001000000 100,00
U.90.94.00 Indenizações e restituições trabal~istas 100,00
Fonte 1001000000 100,00
L 1.90.9~.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 100,00
U .00.00.00
Fonte 1001000000 100,00
Outras des~esas correntes m.800,00
LUO,OO,OO Transf. a lnst. ~riv. sem fins lucrativo 100,00
],UO.4LOO su~venções socials 100,00
Fonte 1001000000 lOO,OO
- continua -
f'"zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
- C?~~~rOu~çãT~an~f, a inst.,priv, com fins lucrativo zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
]:]:60:4~:00 subven~ões economlcas Fonte 1001000000
] ] 90 00 00 Aplicações diretas , d
]:]:90:04:00 Contratação por tempo determlna o Fonte 1001000000
].],90,14,00 Diárias - civil Fonte 1001000000
],].90.]0.00 Material de consumo Fonte 1001000000zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
],],90,]1,00 Material, bem ou serv, p/ dist, gratuit~onte 1001000000
].],90,]],00 passagens e despesas com locomoção Fonte 1001000000
],],90,]4,00 Outras desp, pessoal dec, contrat, tercFonte 1001000000
].],90.]~,00 serviços de consultoria Fonte 1001000000
].],90,]6,00 Outros serv, de terceiros pessoa físicaFonte 1001000000
],].90,]7,00 Locação de mão de obra Fonte 1001000000
],],90,]9,00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica Fonte 1001000000
],],90,40,00 Serv, tecnologia informação/comunic,- P~onte 1001000000
],],90,47,00 obrigações tributárias e contributivas Fonte 1001000000
],],90,4~,00 Outros aux, finan, a pessoas físicas Fonte 1001000000
],],90,91,00 senten~as judiciais Fonte 1001000000
],].90,91,00 Despesas de exercícios anteriores Fonte 1001000000
],],90.9],00 Indenizações e restituições Fonte 1001000000
4,0,00,00.00 Despes~s de capital
4,4,00,00,00 Investl~entod~ t
4 4 90 00 00 Aplicaroe,s lre ªs
4,4,90,H.OO " " Obras e lnstalaçoes
4,4,90,~1,00 Equipamentos e material permanente
Fonte 1001000000
4,4,90,61,00 Aquisição de imóveis
4,4,90,9].00 Indenizações e restituições
Fonte 1001000000
Fonte 1001000000
Fonte 1001000000
TOTAL DA ATIVIDADE
04 1" 0100 ' 004 Realizar de Concurso Público d d d
LL L, Realizar concurso público para atender as eman as o
munizyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA cí pio
100,00
100,00
100,00
m.400,OO
m,oo
~OO,OO
UOO,OO
UOO,OO
7UOO,OO
7UOO,OO
100,00
100,00
1.000,00
LOOO,OO
100,00
100,00
100,00
100,00
10,000,00
10,000,00
100,00
100,00
400,000,00
400,000,00
m,ooo,OO
m,ooo,OO
HQ,OOO,OO
HQ,OOO,OO
100,00
100,00
100,00
100,00
~OO,OO
~OO,OO
100,00
100,00
1UOO,OO
1UOO,OO
U7~.100,OO
1UOO,OO
1.000,00
LOOO,OO
~,OOO,OO
UOO,OO
UOO,OO
UOO,OO
~OO,OO
~OO,OOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
- continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
1,000,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ],0,00,00,00 Despesas correntes
],],00,00,00 Outras despesas correntes 1,000,00 ],],90,00,00 Aplicações diretas 2,000,00
],],90,]0,00 Material de consumo ~OO,OO
Fonte 1001000000 ~OO,OO U,9OJ6,00 Outros serv, de terceiros pessoa física ~OO,OO
Fonte 1001000000 ~OO,OO U,9OJ9,00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 1,000,00
04 12] 2002 2,00~ ~uitação de precatórios judiçiais e
espesas de exerC1ClOS anterlores,
Manutenção e Cumprimento das Sentenças Judiciárias,
inerentes aS,A~õ~s Tra~al~istas e mandatos Judiciais
1,0,00,00,00
contra o Munlclplo,
10,000,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA f'fIIIt
Despesas correntes
U,OO,OO,OO Outras despesas correntes 10,000,00 ],],90,00,00 Aplicações,direta~ 10,000,00
U,90,91.00 Sentenças )UdlClals 10,000,00
Fonte 1001000000 10,000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 10,000,00
04 124 0100 2,006 Manutenção da Atividades do Controle Interno,
Manter as atividades do Controle Interno,responsável
p,elo,planejamento, análise, cQordenação das ~ções
aestl~aQas ao controle das a~oes governamentals do
LO,OO,OO,OO
munlClplO de ITAIÇABA,
41.000,00 Despesas correntes
U,OO,OO,OO Outras despesas correntes 4],000,00 ],],90,00,00 Aplicações diretas 4],000,00 U,9OJO,00 Material de consumo 2,000,00
Fonte 1001000000 2,000,00 ],],90,]6,00 Outros serv, de terceiros pessoa física ~OO,OO
Fonte 1001000000 ~OO,OO U,9OJ9,00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica 40,000,00
Fonte 1001000000 40,000,00 U,90,40,00 Serv, tecnologia informação/comunic,- PJ ~OO,OO
Fonte 1001000000 ~OO,OO
TOTAL DA ATIVIDADE 41,000,00
04 1]1 0100 1,002 Ampliar/Reformar os Sistemas de Telecomunicações
L 0,00,00,00
Ampliar e mel~orar o Sistemas de telecomunlcações,
2,000,00 Despesas correntes
J,J,OO,OO,OO Outras despesas correntes 2,000,00 ],],90,00,00 Aplica~ões di retas 2,000,00 U, 90,]9,00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica 2,000,00
Fonte 1001000000 2,000,00
- continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
1.000,00 4,0,00,00,00 Despesas de capital
],000,00 4,4,00,00,00 Investimentos
],000,00 4,4,90,00,00 A~licaçõ~s diretªs
4,4.90, H,OO O ras e lnstalaçoes 1.000,00
Fonte 1001000000 ],000,00
TOTAL DO PROJETO UOO,OO
04 1]1 0100 2,001 Fome~tar AÇÕ~S de Transparência na
Gestao Munlclpal,
],0,00,00,00
Fomentar açoes de tranparência na Gestão Municipal
1,000,00 Despesas correntes
].] ,00,00,00 Outras despesas correnteszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA i,OOO,OO ]'],90,00,00 Aplicações di retas 7.000,00 1.1.90.10,00 Material de consumo 2,000,00
Fonte 1001000000 2,000,00 ]'],90.16,00 Outros serv, de terceiros pessoa física 2,000,00
Fonte 1001000000 2,000,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA f" ]'],90.19,00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica 2,000,00
Fonte 1001000000 2,000,00 ]'],90,40,00 Serv, tecnologia informação/comunic,- PJ 1.000,00
Fonte 1001000000zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 1,000,00
04 84] 2000 0,001 Manutenção dos serviços da Dívida
Fundada Interna do Município
Quitar as dívidas fundadas decorrentes de
],0,00,00,00
parcelamento de débitos de gestões anteriores,
~OO,OO Despesas correntes
],2,00,00,00 Juros e encargos da dívida ~OO,OO J,2,90,00,00 Aplicações diretas ~OO,OO J,2,90,21.00 Juros sobre a dívida por contrato ~OO,OO
Fonte 1001000000 ~OO,OO 4,0,00,00,00 Despesas de capital 111,920,00 4,6,00,00,00 Amortização da dívida 111,920,00 4,6,90,00,00 Aplicações diretas 111,920,00 4,6,90,11.00 principal da dívida contratual resgatado 111,920,00
Fonte 1001000000 111,920,00
TOTAL DE OP, ESP, m,420,OO
99 999 9999 9,001 Reserva de contingência
9,0,00,00,00
Reserva de contlngência.
9UOO,OO Reserva de contingência
9,9,00,00,00 Reserva de contingência 98,000,00 9,9,99,00,00 Reserva de contingência 98,000,00 9,9,99,99,00 Reserva de contingência 98.000,00
Fonte 1001000000 98,000,00
TOTAL DE RESERVA 98.000,00
- continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
TOTAL DA UNIDADE OR~AMENTÁRIAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA IzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1,94l,~lO,OOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
------ -
'.
:',
, .zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Governo Municip.al de Itaiça~a Aquicultura e Meio Ambiente
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Sec. Agrlcultura, pec, Em R$ 1,00
ÓRGÃO.""""""".: 01 Sec. Agricultura, pec, Aqic e M.Amuiente DETAlHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Sec. Agricultura, pec,Aquic.e M.Am~iente DA DESPESA
CÓDIGO I E S P E C I F I C AzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ç Ã O FT I DESDOBRAMENTO ELEMENTO I CAT. ECONÔMICA
1~ 4~1 O~OO 1.001 Reforma e Amplialão do Mercado Pú~lico.
Reformar e amp iar os es~aços do mercado pú~lico para
1.0.00.00.00
atender a populaçao loca.
Despesas correntes 1.000,00
U .00.00.00 Outras despesas correntes 1.000,00
LUO.OO.OO Aplicações di retas 1.000,00
,~ LU0.l9.00 Outros servo de terc. pessoa jurídica 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesªs de capital 21.200,00
4.4.00.00.00 Investlmentos 21.200,00
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s diretªs 21.200,00
4.4.90.H. 00 O ras e lnstalaçoes 21.200,00
Fonte 1001000000 20.000,00
Fonte mOOOOOOO !.lOO,OO
TOTAL DO PROJETO 22.200,00
20 122 0100 2.00~ Manuten~ão das Ativ. Administr Da Sec.
Agricul ura,Pesca Aquic e Meio Am~iente
Manter as atividades da Sec de Agricultura, Pesca,
A~uicultura e Meio Am~iente responsável pelo
p. an~jamento, an~lise, coordenação . das açõ~s
aestlnadas a Agrl~ultura, pesca, Aqulcultura e MelO
1.0.00.00.00
Am~lente do munlClplO de ITAIÇABA.
Despesas correntes ~02.200,OO
1.1.00.00.00 pessoal e encar~os sociais 4~UOO,OO
1.1.90.00.00 Aplica~ões dire as m.~oo,OOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ,,, LUO.OUO Contra ação por tempo determinado 120.000,00
Fonte 1001000000 m.ooo,OO
1.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil no.OOO,OO
Fonte 1001000000 210.000,00
1.1.90.11.00 o~rigações patronais ~UOO,OO
Fonte 1001000000 ~UOO,OO
1.1.90.1UO Outras desp. variáveis pessoal civil 200,00
Fonte 1001000000 200,00
LUO.92.00 Despesas de exercícios anteriores 200,00
Fonte 1001000000 200,00
LUO.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 200,00
Fonte 1001000000 200,00
1.1.90.9~.00 Ressarci mento de desp. de pessoal requis 200,00
Fonte 1001000000 200,00 - continua I
-
---------------- _ .. -- --- -- - - - - - - - - - ---
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
1 1 00 00 00 Outras despesas correntes , , 146,400,00
1:1:~0:00:00 Transf,.a lnst: prlv, sem flns lucratlvo 200,00
200,00 1,1,~0;41,00 subvençoes SOClalS Fonte 1001000000 200,00
U,60,00,00 Transf, a inst'.Priv, com fins lucrativo 200,00
U,60,4UO 200,00 subvenções economlcas Fonte 1001000000 200,00
U,90,00,00 APlicaíões diretas , 146,000,00
U,90 ,04,00 Contra ação por tempo determlnado 200,00
Fonte 1001000000 200,00
U,90.14,00 Diárias - civil UOO,OO
Fonte 1001000000 UOO,OO
1,1,90,10,00 Material de consumo ~O,OOO,OO
Fonte 1001000000 ~O,OOO,OO
U,90,n,00 200,00 premiações cult,art,cient,desp,e outras Fonte 1001000000 200,00
Material, bem ou serv, p/ dist, ~ratuit~onte 1001000000 1,1,90,12,00 200,00
., 200,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
U,90,B,00 passa~ens e despesas com locomoção ~OO,OO
Fonte 1001000000 ~OO,OO
U,9OJ4,00 200,00 Outras desp, pessoal dec, contrat, tercFonte 1001000000 200,00
U,90,H,00 serviços de consultoria 200,00
Fonte 1001000000 200,00
Outros serv, de terceiros pessoa físicaFonte 1001000000 U,9OJ6,00 10,000,00
10,000,00
U,9OJ7,00 Locação de mão de obra 200,00
Fonte 1001000000 200,00
Outros serv, de terc, pessoa jurídica Fonte 1001000000 U,9OJ9,00 80,000,00
80,000,00
Serv, tecnolo~ia informação/comunic,- P~onte 1001000000 U, 90,40,00 200,00
200,00
Obri~ações tributárias e contributivas Fonte 1001000000 U,90,47,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1.000,00
1.000,00
U, 90,48,00 Outros aux, finan, a pessoas físicas ~OO,OO
Fonte 1001000000 ~Oo,oO
l,J,9U1.00 Sentenças judiciais 200,00
Fonte 1001000000 200,00
U,90,92,00 Despesas de exercícios anteriores 200,00
Fonte 1001000000 200,00
U,90,9LOO Indenizações e restituições 200,00
Fonte 1001000000 200,00
4,0,00,00,00 1.700,00 Despes~s de capital
4,4,00,00,00 Investlmentos 1.700,00
4,4,90,00,00 Aplicações diretas , 1.700,00
4,4,9U2,00 Equipamentos e materlal permanente 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
4,4,90,61.00 Aquisição de imóveis ~OO,OO
Fonte 1001000000 ~OO,OO
4,4,9ULOO Indenizações e restituições 200,00
Fonte 1001000000 200,00
TOTAL DA ATIVIDADE 601.900,00
20 122 0800 2,009 Manutenção de Máquinas e Equipamentos, - continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Manter as máquinas e equipamentos da secretaria de
Infraestrutura,
1,0,00,00,00 Despesas correntes 108,000,00
U,OO,OO,OO Outras despesas correntes 108,000,00
1,1,90,00,00 Aplicações diretas m,ooo,OO
U,90.l0,00 Material de consumo 100,000,00
Fonte 1001000000 100,000,00
U,90.l6,00 Outros serv, de terceiros pessoa física 1,000,00
Fonte 1001000000 1,000,00
U, 90,19,00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica ),000,00
Fonte 1001000000 ~,OOO,OO
4,0,00,00,00 Despes~s de capital 1),000,00
4,4,00,00,00 Invest1mentos H,OOO,OO
4,4,90,00,00 Aplicações diretas , lUOO,OO
4,4,9Ul.OO Equ1pamentos e mater1al permanente 1),000,00
Fonte 1940000000 1),000,00
TOTAL DA ATIVIDADE Hl, 000,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
lO III 0800 l,010 Manutenção do pograma de Distri~uição de
Hora de Trator e Lona
Manutenção do programa de Distri~uição de Hora de
Trator e Lona
1,0,00,00,00 Despesas correntes UOO,OO
].l,00,00,00 Outras despesas correntes 8,~00,OO
U, 90,00,00 Aplicações diretas UOO,OO
U,90,10,00 Material de consumo 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
].l,90,n,00 Material, ~em ou serv, pi dist, gratuita 1.000,00
Fonte 1001000000 LOOO,OO
U,90,16,00 Outros serv, de terceiros pessoa física 4,000,00
Fonte 1001000000 4,000,00
U, 90,19,00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica UOO,OO
Fonte 1001000000 UOO,OO
l,l,90,41,00 obrigações tributárias e contri~utivas ~OO,OO
Fonte 1001000000 ~OO,OOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
"
TOTAL DA ATIVIDADE 8,~00,OO
lO ~41 0800 l,011 Arborização e Reflorestamento de praças e Ruas,
Arb9riz~r e reflorestar as praças e as ruas DO
l.O,OO,OO,OO
mun1 C1p1o, 800,00 Despesas correntes
].l,00,00,00 Outras despesas correntes 800,00
l,l,90,00,00 Aplicações diretas 800,00
U, 90.l0,00 Material de consumo lOO,OO
Fonte 1001000000 lOO,OO
1,1,90,n ,00 Material, bem ou serv, pi dist, gratuita lOO,OO
Fonte 1001000000 lOO,OO
l,l,90.l6,00 Outros serv, de terceiros pessoa física lOO,OO
Fonte 1001000000 lOO,OO
U, 90.l9,00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica lOO,OO
Fonte 1001000000 lOO,OO - continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
TOTAL DA ATIYIDADE ~OO,OO
10 60~ O~OO 1,011 Revitaliza~ão das comunidades
],0,00,00,00
Revitaliza~ão das comunidades
Despesas correntes ~OO,OO
U,OO,OO,OO Outras despesas correntes ~OO,OO
],UO,OO,OO Aplica~ões diretas ~OO,OO
U,90.10,00 Material de consumo 100,00
Fonte 1001000000 100,00
U, 90,11,00 Material, bem ou serv,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA pi dist, gratuita 100,00
Fonte 1001000000 100,00
U,90.16,00 Outros serv, de terceiros pessoa física 200,00
Fonte 1001000000 100,00
].l,90,H,00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica 200,00
Fonte 1001000000 100,00
TOTAL DA ATIVIDADE ~OO,OO
10 60~ 0~01 1,004 Implant~~ão/Ampliação d~ Sistema de
Abasteclmento Dagua potavel,
Implanta~ão/Amplia~ão de Sistema de Abastecimento
Dag~a,PQ ável nos Distritos e localidade do
4,0,00,00,00
MunlCl plo,
Despes~s de capital 1,000,00
4,4,00,00,00 Investlmentos 1,000,00
4,4,90,00,00 A~lica~õ~s diretªs 1,000,00
4,4,9U1.00 O ras e lnstala~oes 1,000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
Fonte mOOOOOOO 1.000,00
TOTAL DO PROJETO 1,000,00
10 60~ 0~01 1,00~ constru~ão/Reforma/Amplia~ão de
Matadouro Público Munlci~al,
con~tru~ão/Reforma/Amp ia~ão de Matadouro Público
].0,00,00,00
MunlCl pazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1,
Despesas correntes 1.000,00
U ,00,00,00 Outras despesas correntes 1.000,00
U, 90,00,00 Aplica~ões di retas 1,000,00
]'],90.19,00 Outros serv, de tere, pessoa jurídica 1,000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
Fonte 1~10000000 1.000,00
4,0,00,00,00 Despes~s de capitalzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 11.000,00
4,4,00,00,00 Investlmentos 11.000,00
4,4,90,00,00 A~lica~õ~s diretªs 11.000,00
4,4,9U1.00 O ras e lnstalaçoes 12. 000,00
Fonte 1001000000 10,000,00
Fonte mOOOOOOO 1,000,00
4,4,9U1.00 Equipamentos e material permanente 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
TOTAL DO PROJETO H,OOO,OO
10 60~ 0~01 1,01] Apoiar[Incentivar a proºu~ão A~rícola e
pesquelra para Manuten~ao Regu ar,
- continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Apoiar/Incentivar a produ~ão A~rícola e pesqueira
p'ara M~n~t~nção Regular os Cen ros de Abasteclmento
ao MunlCl plo,
1,0,00,00,00 Despesas correntes ~OO,OO
1,1,00,00,00 Outras despesas correntes 800,00
1,1,~0,00,00 Aplicações diretas ~OO,OO
1,1,~0,10,00 Material de consumo lOO,OO
Fonte 1001000000 lOO,OO
U,90,n,00 Material, bem ou serv, p/ dist, gratuita 200,00
Fonte 1001000000 lOO,OO
U,~OJ6,00 Outros serv, de terceiros pessoa física lOO,OO
Fonte 1001000000 lOO,OO
U,~O,H,OO Outros serv, de terc, pessoa jurídica lOO,OO
Fonte 1001000000 lOO,OO
TOTAL DA ATIVIDADE ~OO,OOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
"
zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
lO 601 0~01 l,014 Fomentar Açõe~ de projetos Irrig~dos no Município,
Fomentar Açoes de proJetos Irrlgados no Munlclplo
].0,00,00,00 Despesas correntes ~OO,OO
1,1,00,00,00 Outras despesas correntes 800,00
U ,~O,OO,OO Aplicações diretas ~OO,OO
U,~OJO,OO Material de consumo lOO,OO
Fonte 1001000000 lOO,OO
u,~o,n,oo Material, bem ou serv, p/ dist, gratuita lOO,OO
Fonte 1001000000 lOO,OO
LUOJ6,00 Outros serv, de terceiros pessoa física lOO,OO
Fonte 1001000000 lOO,OO
1,UOJ9,00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica lOO,OO
Fonte 1001000000 lOO,OO
4,0,00,00,00 Despes~s de capital lOO,OO
4,4,00,00,00 Investlmentos 200,00
4,4,~0,00,00 Aplicações diretas , 200,00
4,UU2.00 Equlpamentos e materlal permanente lOO,OO
Fonte 1001000000 200,00
TOTAL DA ATIVIDADE 1,000,00
20 60~ 0800 2,01~ APoiar{Incentivar as Ações da
Agricu tura Familiar do Município,
Apoiar/lncentivar as Ações da Agricultura Familiar do
L 0,00,00,00
MunlCl plo, 800,00 Despesas correntes
1,1,00,00,00 Outras despesas correntes ~OO,OO
U,~O,OUO Aplicações diretas ~OO,OO
U,~OJO,OO Material de consumo 200,00
Fonte 1001000000 200,00
U,~0,12,00 Material, bem ou serv, pj dist, gratuita 200,00
Fonte 1001000000 200,00
U,~OJ6,00 Outros serv, de terceiros pessoa física 200,00
Fonte 1001000000 200,00
],l,90,H,00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica 200,00
Fonte 1001000000 200,00 - continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
4,0,00,00,00 Despesas ~e capitalzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA lOO,OO
4,4,00,00,00 Investimentos lOO,OO
4,4,90,00,00 Aplica~ões ~iretas , lOO,OO
4,4,9UUO Equlpamentos e materlal permanente lOO,OO
Fonte 1001000000 lOO,OO
TOTAL DA ATIVIDADE 1,000,00
lO 60~ O~OO l,016 preserva~ão ~a cultura da carnaubeira no Município
1,0,00,00,00
preserva~ão da cultura da carnaubeira no Município,
Despesas correntes 1.000,00
1.3,00,00,00 Outras despesas correntes 1.000,00
U ,90,00,00 Aplica~ões diretas 1.000,00
U,90.l0 ,00 Material ~e consumo lOO,OO
Fonte 1001000000 lOO,OO
1,1,90,nzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ,00 Material, bem ou serv, pj ~ist, gratuita lOO,OO
Fonte 1001000000 lOO,OO
"
U,90.l6,00 Outros serv, ~e terceiros pessoa física lOO,OO
Fonte 1001000000 lOO,OO
U,90.l9,00 Outros serv, ~e terc, pessoa jurí~ica lOO,OO
Fonte 1001000000 lOO,OO
U, 90,41,00 obriga~ões tributárias e contributivas lOO,OO
Fonte 1001000000 lOO,OO
TOTAL DA ATIVIDADE LOOO,OO
lO 60~ O~OO l,011 Desenvolvimento ~e Feiras ~a pro~u~ão ~a
A~ricultura Famíliar do Município
es~nyolvimento.d~ feiras da produ~ão da Agricultura
LQ,OO,OO,OO
Famlllar no Munlclplo, 1.000,00 Despesas correntes
U,OO,OO ,00 Outras ~espesas correntes 1.000,00
1,1,90,00,00 Aplica~ões diretas 1.000,00
LUO.lO,OO Material ~e consumo lOO,OO
Fonte 1001000000 lOO,OO
1,1,90,n ,00 Material, bem ou serv, pj dist, gratuita lOO,OO
Fonte 1001000000 lOO,OO
U,90.lUO Outros serv, de terceiros pessoa física lOO,OO
Fonte 1001000000 lOO,OO
U,90.l9,00 Outros serv, ~e terc, pessoa jurí~ica lOO,OO
Fonte 1001000000 lOO,OO
U,90,41.00 obriga~ões tributárias e contributivas lOO,OO
Fonte 1001000000 lOO,OO
TOTAL DA ATIVIDADE LOOO,OO
lO 60~ O~OO l,01~ Apoio/Fortalecimento ~a Agricultura
Famíliar ~o Município
Apoiol,FQrtalecimento da Agricultura Famíl iar do
LQ,OO,OO,OO
MunlCl plo, 1,000,00 Despesas correntes
U,OO,OO,OO Outras despesas correntes 1.000,00
U,90,00.00 Aplicações diretas 1.000,00
U.9UO.00 Material de consumo lOO,OO
Fonte 1001000000 lOO,OO - continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
],],90,]2,00 Material, bem ou serv,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA pi ~ist, gratuita 200,00
Fonte 1001000000 200,00
U,9U6,00 Outros serv, ~e terceiros pessoa física 200,00
Fonte 1001000000 200,00
U,9U9,00 Outros serv, ~e terc, pessoa jurí~ica 200,00
Fonte 1001000000 200,00
U, 90,47,00 obrigações tributárias e contributivas 200,00
Fonte 1001000000 200,00
TOTAL DA ATIVIDADE 1,000,00
20 608 0800 2,019 ManuteQção e AmpliaçãQ Qo,programa
Garantla Safra no Munlclplo
Man~t~nção e Ampliação ~o programa Garantia safra no
],0,00,00,00
MunlCl plo,
Despesas correntes 10,000,00
].l,00,00,00 Outras ~espesas correntes 10,000,00
U,20,00,00 TransferênciaszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA à união 10,000,00
U,20,41.00 Contribuições 10,000,00
Fonte 1001000000 10,000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 10,000,00
20 608 0802 2,020 Fortalecimento ~as campan~as ~e vacinas
~os Reban~os do Município
Fortalecimento ~as campan~as de vacinas ~os Reban~os
],0,00,00,00
~o Município,
Despesas correntes 10,600,00
U ,00,00,00 Outras despesas correntes 10,600,00
U,90,00,00 Aplicações diretas 10,600,00
].l,9UO,00 Material de consumo 200,00
Fonte 1001000000 200,00
U,9U2,00 Material, bem ou serv, pI dist, gratuita 200,00
Fonte 1001000000 200,00
U,9U6,00 Outros serv, de terceiros pessoa física 8,000,00
Fonte 1001000000 8,000,00
U,9U9,00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica 2,000,00
Fonte 1001000000 2,000,00
U,90,47,00 obrigações tributárias e contributivas 200,00
Fonte 1001000000 200,00
4,0,00,00,00 Despes~s de capital 200,00
4,4,00,00,00 Investlmentos 200,00
4,4,90,00,00 Aplicações diretas , 200,00
4,4,9U2,00 Equlpamentos e materlal permanente 200,00
Fonte 1001000000 200,00
TOTAL DA ATIVIDADE 10,800,00
20 608 0802 2,021 Mel~orar a Qualidade Genética dos
Reban~os do Municíp,io
Mel~orar a Qualiaade Genética dos Reban~os do
MunlCl plo, - continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
J.O.OO.OO.OO Despesas correntes
J.J.OO.OO.OO Outras despesas correntes
J.J.90.00.00 Aplica~ões diretas
J.J.90.JO.00 Material de consumo
Fonte 1001000000
J.J.90.Jl.00 Material, bem ou servozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA pi disto gratuita
Fonte 1001000000
J.J.90.J6.00 Outros servo de terceiros pessoa física
Fonte 1001000000
J.J.90.J9.00 Outros servo de tere. pessoa jurídica
Fonte 1001000000
1.1.90.47.00 obriga~ões tributárias e contributivas
Fonte 1001000000zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
..
TOTAL DA ATIVIDADE
UOO,OO
lOO,OO
lOO,OO
lOO,OO
lOO,OO
~OO,OO
~OO,OO
lOO,OO
lOO,OO
lOO,OO
lOO,OO
UOO,OO
UOO,OO
UOO,OO
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I 1.0J4.100,00
Governo Municipal de Itaiça~azyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Sec. Infra-Estrutura, Ind, Comercio e Turismo
OR~AMENTO PROGRAMA PARAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA lOl1
Em R$ 1,00
ÓRGÃO""" "'" "",: 04 Sec ,Infraestrutura, Ind, Com, e Turismo
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 0401 Sec, Infraestrutura,Ind, Com, e Turismo
DETAlHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I E S P E C I F I C A ~ Ã O FT I DESDOBRAMENTO I ElEMENTO I CAT, ECONÔMICA
1~ 1ll 0100 l,Ol4 Manutenção das Atividades Administ Da
sec,Infra-Estrutura,Ind, Comercio E Turi
Manter as atividaàes da Sec Infra-estrutura,
Industria, Comercio e Turismo,responsável pelo
p,lanejamento, análise, coordenação das a~ões
aestinadas ao planejamento,de lnfra-estrutura ur ana
e rural, hídrica, saneamento desenvolvimento do
comércio, turismo e industria do município de
].0,00,00,00
ITAI~ABA,
Despesas correntes 1.086,600,00
],1.00,00,00 Pessoal e encar~os sociais 640,800,00
].1,90,00,00 APlicaÍões dire as 640,800,00
].1,90,04,00 Contra ação por tempo determinado 180,000,00
Fonte 1001000000 180,000,00
].1,90.11.00 vencimentos e vant, fixas pessoal civil HO, 000,00
Fonte 1001000000 ]80,000,00
].1,90,1],00 o~rigações patronais 80,000,00
Fonte 1001000000 80,000,00
].1,90.16,00 Outras desp, variáveis pessoal civil lOO,OO
Fonte 1001000000 lOO,OO
].1,90,9UO Despesas de exercícios anteriores lOO,OO
Fonte 1001000000 lOO,OO
].1,90,94,00 Indenizações e restituições tra~alhistas lOO,OO
Fonte 1001000000 lOO,OO
].1,90,96,00 Ressarcimento de desp, de pessoal requis lOO,OO
Fonte 1001000000 lOO,OO ],],00,00,00 Outras despesas correntes 44UOO,00
LUO,OO,OO Transf, azyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ust. priv, sem fins lucrativo lOO,OO
],UO,4LOO Su~venções socials lOO,OO
Fonte 1001000000 lOO,OO
U,60,00,00 Transf, a inst, priv, com fins lucrativo lOO,OO
U,60,4UO su~venções econômicas lOO,OO
Fonte 1001000000 lOO 00
],],90,00,00 APlicaiões di retas 44UOO:OO
U,90,04,00 Contra ação por tempo determinado ~OO,OO
Diárias - civil
Fonte 1001000000 ~OO,OO
U,90,14,00 4,000,00
Fonte 1001000000 4,000 00
],],90,]0,00 Material de consumo !lO,OOO:OO
Fonte 1001000000 !lO,OOO,OO
U,90,]1,00 premiações cult,art,cient,desp,e outras lOO,OO
Fonte 1001000000 lOO,OO
U, 90,II,00 Material, ~em ou serv, pi dist, gratuita lOO,OO
Fonte 1001000000 lOO,OO
- continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA l'zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
],],90,]],00 passa~ens e ~espesas com ocomoçao Fonte 1001000000
],],90,]4,00 Outras ~esp, pessoal dec, contrat, tercFonte 1001000000
],],90,]~,00 serviços ~e consultoria Fonte 1001000000
],],90,]6,00 Outros serv, ~e terceiros pessoa físicaFonte 1001000000
],],90,]7,00 Locação ~e mão ~e obra Fonte 1001000000
],],90,]9,00 Outros serv, ~e terc, pessoa jurí~ica Fonte 1001000000
],],90,40,00 Serv, tecnolo~ia informação/comunic,- P~onte 1001000000
],],90,47,00 obri~ações tributárias e contributivas Fonte 1001000000
],],90,4~,00 Outros aux, finan, a pessoas físicas Fonte 1001000000
],],90,9],00 Indenizações e restituições Fonte 1001000000
4,0,00,00,00 Despes~s ~e capital
4,4,00,00,00 Inv~stlment~~ t
4,4,90,00,00 Apllcaçoes ulre as ,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
4,4,90,~1,00 Equipamentos e materlal permanente
4,4,90,61,00 Aquisição ~e imóveis
4,4,90,9],00 In~enizações e restituições
Fonte 1001000000
Fonte 1001000000
Fonte 1001000000
1~ 4~1 0701 1,007
TOTAL DA ATIVIDADE
obras ~e pavimentação em paralelepipe~o,
Pe~ra Tosca e Bloquete no Munlclplo,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA J
Obras ~e pavim~nt~ção e~ ~araleleplpedo, Peura Tosca
e Bloquete no Amblto Munlclpal,
Despesas correntes
Outras ~espesas correntes
Aplicações ~iretas , "
Outros serv, ~e terc, pessoa ]urldlCa Fonte 1001000000
Fonte mOOOOOOO
LQ,OO,OO,OO
l,l,00,00,00
l,l,90,00,00
l,l,90.l9,00
4,0,00,00,00 Despes~s de capital
4,4,00,00,00 Investl~ent~~ t
4,4,90,00,00 A~licaço~s líe ªs
4,4,90,~1,00 O ras e lnsta açoes
Fonte 1001000000
Fonte mOOOOOOO
Fonte mOOOOOOO
Fonte 1940000000
TOTAL DO PROJETO
1~ 4~1 0701 1,008 obras ~e Recyperação ~e E~tra~as
vicinalS no Amblto do Munlclplo,
1,000,00
1,000,00
1,000,00
1,000,00
1.000,00
1.000,00 m,ooo,OO
m,ooo,OO
]09,000,00
]09,000,00
1)0,000,00
9,000,00
60,000,00
90,000,00
m,ooo,OO
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
1UOO,OO
1UOO,OO
100,00
100,00
]00,000,00
]00,000,00
1,000,00
1,000,00
LOOO ,00
LOOO,OO
~OO,OO
~OO,OO
100,00
100,00
17,100,00
1UOO,OO
l~,OOO,OO
1,000,00
1,000,00
100,00
100,00
1.10UOO,OO
17.100,00
1UOO,OO
- continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Obras ~e,R~cuperação ~e Estra~as vicinais no Âmbito
J,O,OO,OO,OO
~o Mun1C1p1o, ~,OOO,OO Despesas correntes
l,l,00,00,00 Outras ~espesas correntes 8,000,00
J,J,90,00,00 Aplicações ~iretas UOO,OO
LUOJ9,00 Outros serv, ~e terc, pessoa jurí~ica 8,000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
Fonte mOOOOOOO 6,000,00
4,0,00,00,00 Despes~s ~e capital B,7lO,OO
4,4,00,00,00 Invest1mentos B,HO,OO
4,4,90,00,00 A~licaçõ~s ~iretªs B,HO,OO
4,4,90,H,OO O ras e 1nstalaçoes ~U~O,OO
Fonte 1001000000 10,000,00
Fonte mOOOOOOO 1.000,00
Fonte mOOOOOOO H,m,OO
Fonte 1610000000 l,OOO,OO
TOTAL DO PROJETO 61.7lO,00
1~ 4~1 0701 1,009 Mel~oria/Ampliação ~a Mal~a Asfáltica
da sede ~o Município,
Mel~ori~/Ampliação ~a Mal~a Asfáltica ~a Se~e do
4,0,00,00,00
MunlCl p1o, l,OOO,OO Despes~s ~e capital
4,4,00,00,00 Invest1mentos UOO,OO
4,4,90,00,00 A~licaçõ~s ~iretªs UOO,OO
4,4,9U1.00 O ras e 1nstalaçoes 2,000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
Fonte mOOOOOOOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1.000,00
TOTAL DO PROJETO 1.000,00
1~ 4~1 0701 1,010 Implantação, ~el~oria e ReaQequ~ção ~e
Lo~radouros Publ1COS no Mun1c1p'10,
~~l~ntação, Mel~9ria e Reaoequação ~e Lo~ra~ouros
LO,OO,OO,OO
Pu l1COS no Mun1c1p1o, UOO,OO Despesas correntes
U ,00,00,00 Outras despesas correntes UOO,OO
U ,90,00,00 Aplicações ~iretas 6.200,00
U,9OJO,00 Material de consumo 1.000,00
Fonte 1001000000 UOO ,00
U,9OJ6,00 Outros serv, ~e terceiros pessoa física l,OOO,OO
Fonte 1001000000 2,000,00
U,9OJ9,00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica 2,000,00
Fonte 1001000000 UOO ,00
U,90,47.00 obri~ações tributárias e contributivas lOO,OO
Fonte 1001000000 lOO,OO
4,0,00,00,00 Despes~s ~e capital 100,000,00
4,4,00,00,00 Invest1mentos 100,000,00
4,4,90,00,00 A~licaçõ~s ~iretªs 100,000,00
4,4,9U1.00 O ras e 1nstalaçoes 100,000,00
Fonte 1001000000 100,000,00 - continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
TOTAL DO PROJETO 106,200,00
1~ 4~1 0701 1,011 construção e readequa~ão da via de
entrada do Municíp'lo e Itaiça~a,
Construir e reaaequar a via de entrada do municipio
com a~pliação da via em, asfaltg, s~~aradas por um
cantelro central,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA cqm llumlnaçao Pu llca ,com a
],0,00,00,00
retlrada da ponte antlga,
Despesas correntes 20,000,00
]J,OO,OO,OO Outras despesas correntes 20,000,00
]J,90,00,00 Aplicações di retas 20,000,00
l.UU9,00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica 20,000,00
Fonte 1001000000 20,000,00
4,0,00,00,00 Despes~s de capital m,ooo,OO
4,4,00,00,00 Investlmentos m,ooo,OO
4,4,90,00,00 A~licaçõ~s diretªs m,ooo,OO
4,4,9U1.00 O ras e lnstalaçoes m,ooo,OO
Fonte 1001000000 ~OO,OOO,OO
Fonte mOOOOOOO 1.000,00
Fonte mOOOOOOO ~O,OOO,OO
TOTAL DO PROJETO m,ooo,OO
1~ 4~1 0704 1,012 constru~~o, Reforma e Readequação de Pra
ças Pu~zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1cas,
constr~ç~ol Reforma e Readequação de praças pú~licas
],0,00,00,00
do Munlclplo,
Despesas correntes 2,000,00
],],00,00,00 Outras despesas correntes 2,000,00
]J, 90,00,00 Aplicações diretas 2,000,00
]J, 90,19,00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica 2,000,00
Fonte 1001000000 2,000,00
4,0,00,00,00 Despes~s de capital ~UOO,OO
4,4,00,00,00 Investlmentos ~UOO,OO
4,4,90,00,00 A~licaçó~s diretªs ~UOO,OO
4,4,90,H, 00 O ras e lnstalaçoes ~UOO,OO
Fonte 1001000000 ~O,OOO,OO
Fonte mOOOOOOO 2,000,00
Fonte 1~]0000000 lUOO,OO
TOTAL DO PROJETO ~UOO,OO
1~ 4~1 0704 1,01] Revitalização do polo de Lazer,
Revit~lização do polo de Lazer Beira Rio na Sede do
],0,00,00,00
MunlCl plo,
Despesas correntes 2,000,00
]J,OO,OO ,00 Outras despesas correntes 2,000,00
]J, 90,00,00 Aplicações di retas 2,000,00
]J,9OJ9,00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica 2,000,00
Fonte 1001000000 2,000,00
- continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA UOO,OO 4.0.00.00.00 Despesas de capital UOO,OO 4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 A~lica~õ~s diretªs UOO,OO
4.4.9U1.00 O ras e 1nsta1a~oes UOO,OO
Fonte 1001000000 LOOO ,00
Fonte mOOOOOOO 1.000,00
4.4.9U2.00 Equipamentos e material permanente 2.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
Fonte 1~10000000zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1.000,00
TOTAL DO PROJETO 7.000,00
1~ 4~1 0704 1.014 A~~lia~ão e con~e~v~~ão dos cemitérios
Pu 11COS do Mun1c1p10.
Ampli~~ªo e conserva~ão dos cemitérios Públicos do
LO. 00.00.00
MunlCl p1O. 2.000,00 Despesas correntes
U.OO.OO.OO Outras despesas correntes LOOO,OO
U.90.00.00 Ap1ica~ões diretas 2.000,00
U.9OJO.00 Material de consumo ~OO,OO
Fonte 1001000000 ~OO,OO
U.9OJ6.00 Outros servo de terceiros pessoa física ~OO,OO
Fonte 1001000000 ~OO,OO
U.9OJ9.00 Outros servo de terc. pessoa jurídica LOOO ,00
Fonte 1001000000 1.000,00
4.0.00.00.00 Despes~s de capital LOOO,OO
4.4.00.00.00 Invest1mentos 2.000,00
4.4.90.00.00 A~lica~õ~s diretªs 2.000,00
4.4.9U1.00 O ras e 1nsta1a~oes 2.000,00
Fonte 1001000000 2.000,00
TOTAL DO PROJETO 4.000,00
1~ 4~1 0704 1.01~ constru~ão, R~forma e ~e~dequa~ão de uma
capela cumen1ca Mortuar1a
constr~~ão, Ref~r~a e Readequa~ão de uma capela
Ecumen1ca Mortuarla (sala de Descanso, Espera e de
vigi1ia) no Municíp10 de Itai~aba, sob a
respons~bi1idade ~a secretaria de Infra-Estrutura,
4.0.00.00.00
Industr1a, ComerC10 e Tur1smo.
Despes~s de capital UOO,OO
4.4.00.00.00 Invest1mentos ].000,00
4.4.90.00.00 A~lica~õ~s diretªs UOO,OO
4.4.9U1.00 O ras e 1nsta1a~oes 1.000,00
Fonte 1001000000 UOO,OO
TOTAL DO PROJETO UOO,OO
1~ 4~1 0704 2.02~ Manuten~ão,e conserva~ão de Equipamento
urbanos, V1as e Logra ouros Publ1COS
Manuten~ão e co~serva~ão de Equipamento urbanos, vias
e Logra ouros PubllCOS - continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 4UOO,00 ].0.00.00.00 Despesas correntes 4UOO,00 ].].00.00.00 Outras ~espesas correntes
].].90.00.00 Aplica~ões ~iretas 4UOO,00
].].90.]0.00 Material ~e consumo ~OO,OO
Fonte 1001000000 ~OO,OO
].].90.16.00 Outros servo ~e terceiros pessoa física 11.000,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
• Fonte 1001000000 11.000,00
].].90.19.00 Outros servo ~e terc. pessoa jurí~ica ]0.000,00
Fonte 1001000000 ]0.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 4UOO,00
1~ 4~1 070~ 2.026 Elabora~ão/lmplanta~ão ~e Lei ~e uso e
ocu~a~ão ~o solo ~o Município
E a ora~ão/lmpl~nta~ão ~e Lei ~e uso e ocupa~ão ~o
1.0.00.00.00
Solo ~o Munlclplo. UOO,OO Despesas correnteszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
"
].].00.00.00 Outras ~espesas correntes UOO,OO
U .90.00.00 Aplica~ões ~iretas ~.OOO,OO
U. 90.19.00 Outros servo ~e terc. pessoa jurí~ica UOO,OO
Fonte 1001000000 UOO,OO
TOTAL DA ATIVIDADE UOO,OO
1~ 4~2 0702 1.016 Manuten~ão.~e Aterros sanitáriqs.no Muni cípio..
Manuten~ao ~e Aterros Sanltarlos, nos Dlstrltos e
].0.00.00.00
se~e ~o Município. 2.000,00 Despesas correntes
].].00.00.00 Outras ~espesas correntes 2.000,00
].].90.00.00 Aplica~ões ~iretas 2.000,00
].].90.19.00 Outros servo ~e terc. pessoa jurí~ica 2.000,00
Fonte 1001000000 2.000,00
4.0.00.00.00 Despes~s ~e capital UOO,OO
4.4.00.00.00 Investlmentos ~.OOO,OO
4.4.90.00.00 A~lica~õ~s ~iretªs ~.OOO,OO
4.4.9U1.00 O ras e lnstala~oes UOO,OO
Fonte 1001000000 UOO,OO
f~ TOTAL DO PROJETO 7.000,00
1~ 4~2 0702 2.027 I~planta~~o{~el~oria ~os ~ervi~os ~e
Llmpeza ub lca nos Dlstrltos e Se~e.
Impla~ta~~o/Mel~oria ~os servi~Qs ~e Limpeza pública
1.0.00.00.00
nos Dlstrltos e Se~e ~o Munlclplo. 91.000,00 Despesas correntes
].].00.00.00 Outras ~espesas correntes 91.000,00
].].90.00.00 Aplica~ões ~iretas 91.000,00
U.90.10.00 Material ~e consumo ~OO,OO
Fonte 1001000000 ~OO,OO
].].90.1UO Outros servo ~e terceiros pessoa física ~OO,OO
Fonte 1001000000 ~OO,OO
U.90.19.00 Outros servo ~e terc. pessoa jurí~ica 90.000,00
Fonte 1001000000 90.000,00 - continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
4,0,00,00,00 Despesas de capital ~OO,OO
4,4,00,00,00 Investimentos ~OO,OO
4,4,90,00,00 Aplicações diretas , ~OO,OO
4,4,9UUO Equlpamentos e materlal permanente ~OO,OO
Fonte 1001000000 ~OO,OO
TOTAL DA ATIVIDADE 9UOO,OO
1~ ~12 0101 1,011 construção de Bueiro, Boca de LO~O na
Rua Joaquim Romão (Bairro vila Nova} ,
construçao, Ampllaçao e Manuten~ao de Buelro e Boca
de LO~O, na Rua Joaquim Romão ( airro vila Nova), no
MuniciplQ de Itaiça~a, so~ a respon~a~ilidade. da
Secretarla de Infra-Estrutura, Industrla, Comerclo e
Turmo,
4,0,00,00,00 Despes~s de capital 2,000,00
4,4,00,00,00 Investlmentos 2,000,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
"
4,4,90,00,00 A~licaçõ~s diretªs 2,000,00
4,4,90,H.OO O ras e lnstalaçoes 2,000,00
Fonte 1001000000 2,000,00
TOTAL DO PROJETO 2,000,00
1~ ~44 0100 1,01~ construção, Ampliação, Reforma de
passa~ens Mol~adas
LO, 00,00,00
Con rução, Ampliação, Reformar de passagnes Mol~adas, J,OOO,OO Despesas correntes
U ,00.00,00 Outras despesas correntes LOOO,OO
U, 90,00,00 Aplicações diretas LOOO,OO
U,90.l0,00 Material de consumo 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
U,90.l6,00 Outros serv, de terceiros pessoa física 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
U, 90.l9,00 Outros serv, de terc. pessoa jurídica 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
U,OO,OO,OO Despes~s ~e capital 6,000,00
4,4,00,00,00 Investlmentos UOO,OO
~
4,4,90,00,00 A~licaçõ~s diretªs UOO,OO
4,4,9U1.00 O ras e lnstalaçoes 6.000,00
Fonte 1001000000 2,000,00
Fonte 1610000000 4,000,00
TOTAL DO PROJETO 9,000,00
1~ 1~1 0101 2.02~ Manutenção dos serviços de Iluminação pública
J,O,OO,OO,OO
Manutenção dos serviços de Iluminação pú~lica m,ooo,OO Despesas correntes
U .00.00.00 Outras despesas correntes m.ooo,OO
U,90,00,00 Aplicações diretas m.ooo,OO
U,90.l0,00 Material de consumo 10,000,00
Fonte mOOOOOOO 10,000 00
U,9U9,OO Outros serv, de terc, pessoa jurídica m,ooo;OO
Fonte 1620000000 m,ooo,OO - continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
4,0,00,00,00 Despesas de capital ~O,OOO,OO
4,4,00,00,00 Investimentos ~O.OOO,OO
4.4.90.00,00 Aplicações diretas . ~O.OOO,OO
4.4.9ULOO Equlpamentos e materlal permanente ~O.OOO,OO
Fonte 1001000000 ~O.OOO,OO
TOTAL DA ATIVIDADE m.ooo,OO
1~ 7~2 010~ 1.019 Am~liação da Rede de ~n~r~ia Elétrica
Ur ana e Rural do Munlclplo,
AmpliaçãQ ~a Rede de Ener~ia Elétrica urbana e Rural
LO.OO.OO,OO
do MunlCl plzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA O.
LOOO,OO Despesas correntes
].].00,00.00 Outras despesas correntes 2.000,00
U, 90,00,00 Aplicações diretas 2,000,00
]'],90,39,00 Outros servo de terc. pessoa jurídica LOOO ,00
Fonte 1001000000 LOOO,OOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
"
4,0.00,00,00 Despesªs de capital 7.000,00
4,4,00,00,00 Investlmentos 1.000,00
4,4,90,00,00 A~licaçõ~s diretªs 7,000,00
4,4,90,H,OO O ras e lnstalaçoes 7,000,00
Fonte 1001000000 2,000,00
Fonte 1620000000 UOO,OO
TOTAL DO PROJETO 9,000,00
17 ~44 0~01 1,020 construção, Reforma e/ou Amp'liação de um
chafarlz público na comuniaade camurim
construção, Reforma e/ou A~pliação de um chafariz
LO, 00,00,00
publlco na comunldade camurlm UOO,OO Despesas correntes
U,OO,OO,OO Outras despesas correntes 2,000,00
U.90.00.00 Aplicações diretas 2.000,00
U,9U9.00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica 2.000,00
Fonte 1001000000 2.000,00
4,0,00,00,00 Despesªs de capital 2.000,00
4.4,00,00,00 Investlmentos 2.000,00
4,4.90.00,00 A~licaçõ~s diretªs 2.000,00
4,4.9Ul.OO O ras e lnstalaçoes 2.000,00
Fonte 1001000000 2,000,00
TOTAL DO PROJETO 4,000,00
17 ~44 0~01 1.021 construção, Reforma e/ou Ampliafão de um
chafariz na comunidade de Serro e
construção, Reforma e/ou Ampliação de um chafariz na
comunidade de Serrote do Munlciplo de Itaicaba-ceara,
atraves da Secretaria de Infraestrutura, Industria,
Comercio e Turismo .. LOOO,OO 3,0,00.00,00 Despesas correntes 2.000,00 U.OO.OO.OO Outras despesas correntes
L 3.90,00,00 Aplicações diretas 2.000,00
U.9U9.00 Outros servo de tere. pessoa jurídica UOO,OO
Fonte 1001000000 2.000,00 - continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
4,0,00,00,00 Despesas de capital
2,000,00
2,000,00
4,4,00,00,00 Investimentos
4,4,90,00,00 A~lica~õ~s diretªs 2,000,00
4,4,90,H,OO O ras e lnstala~oes 2,000,00
Fonte 1001000000 LOOO ,00
TOTAL DO PROJETO 4,000,00
1~ ~41 0702 2,029 Repactuar o Consórcio público de Resíduos sólidos
LO,OO,OO,OO
Repactuar o Consórcio público de Resíduos sólidos
Despesas correntes 12,000,00
U,OO,OO,OO pessoal e encargos sociais 2,000,00
L 1.71.00,00 Transf,a consórc,públic,median,contr,ris 2,000,00
L 1.71.70,00 RateiozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA pi particip, em consórcio público LOOO,OO
Fonte 1001000000 2,000,00
U ,00,00,00 Outras despesas correntes 10,000,00
U.71.00,00 Transf,a consórc,públic,median,contr,ris 10,000,00
U,71.70,00 Rateio pi particip, em consórcio público 10,000,00
Fonte 1001000000 10,000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 12,000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I 1,~1~,1~0,OO
Governo Municipal de Itaiça~azyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Gabinete do prefeito
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Em R$ 1,00
ÓRGÃO : 01 Gabinete do Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Gabinete do Prefeito
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I E S P E C I F I C A çzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Ã O FT I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO I CAT. ECONÔMICA
04 122 0100 2.001 Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito
Manter as atividades do Gabinete do prefeito,
responsável pelo ~lanejamento, análise, coordenação
das aíões do Gablnte do prefeito do município de
U.OO.OO.OO
ITAIÇ BA.
Despesas correntes 708.~00,OO
L 1.00.00.00 Pessoal e encar~os sociais m.ooo,OO
L 1.90.00.00 Aplica!ões dire as m.ooo,OO
L 1.90.04.00 Contra ação por tempo determinado 10.000,00
Fonte 1001000000 10.000 00
U.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil m.ooo:OO
Fonte 1001000000 180.000,00
1.1.90.B.00 obrigações patronais 40.000,00
Fonte 1001000000 40.000,00
1.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil ~OO,OO
Fonte 1001000000 ~OO,OO
L1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores m,oo
Fonte 1001000000 ~OO,OO
1.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabal~istas ~OO,OO
Fonte 1001000000 ~OO,OO
J.l.90.%.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis ~OO,OO
Fonte 1001000000 ~OO,OO
U.OO.OO.OO Outras despesas correntes 27UOO,OO
J.J.~O.OO.OO Transf. a lnst. privo sem fins lucrativo JUOO,OO
J.UO.41.00 contribuições JUOO,OO
Fonte 1001000000 J6.000,OO
J.UO.4UO subvenções sociais ~OO,OO
Fonte 1001000000 ~OO,OO
J.J.60.00.00 Transf. a insto privo com fins lucrativo ~OO,OO
LUO.H.OO subvenções econômicas ~OO,OO
Fonte 1001000000 ~OO 00
U. 90.00.00 APliçações ~iretas BUOO:OO
U.90.14.00 Dmm - clVll 10.000,00
Fonte 1001000000 10.000,00
U.9OJO.00 Material de consumo UOO,OO
Fonte 1001000000 UOO,OO
U.90.H.00 premiações cult.art.cient.desp.e outras ~OO,OO
Fonte 1001000000 ~OO,OO
U.9OJ2.00 Material, bem ou servozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA pI disto gratuita ~OO,OO
Fonte 1001000000 ~OO,OO
U.90.B.00 passagens e despesas com locomoção LOOO,OO
Fonte 1001000000 2.000,00
U.9U4.00 Outras desp. pessoal dec. contrato tere. ~OO,OO
Fonte 1001000000 ~OO,OO
- contlnua -
- continuação - .zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
1.1.90.1~.00 serviços de consultorla Fonte 1001000000
1.1.90.1~.00 Outros servo de terceiros pessoa físicaFonte 1001000000
1.1.90.11.00 Locação de mão de obra Fonte 1001000000
1.1.90.19.00 Outros servo de terc. pessoa jurídica Fonte 1001000000
1.1.90.40.00 Servo tecnologia informação/comunic.- P~onte 1001000000
1.1.90.41.00 obrigações tributárias e contributivas Fonte 1001000000
1.1.90.4~.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas Fonte 1001000000
1.1.90.91.00 Sentenças judiciais Fonte 1001000000
1.1.90.91.00 Despesas de exercícios anteriores Fonte 1001000000
1.1.90.91.00 Indenizações e restituições Fonte 1001000000
4.0.00.00.00 Despes~s de capital
4.4.00.00.00 In~~stlment~~ t
4.4.90.00.00 A~ lcaço~s l~e ªs
4.4.90.~1.00 O ras e lnsta açoes Fonte 1001000000
4.4.90.~1.00 Equipamentos e material permanente Fonte 1001000000
4.4.90.~1.00 Aquisição de imóveis Fonte 1001000000
TOTAL DA ATIVIDADEzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
04 111 0100 1.001
1.0.00.00.00
1.1.00.00.00
1.1.90.00.00
1.1.90.10.00
1.1.90.1~.00
1.1.90.19.00
ouvidoria.Municip~lzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1
Ouvidorla Munlclpa
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Material de consumo Fonte 1001000000
Outros servo de terceiros pessoa físicaFonte 1001000000
Outros servo de terc. pessoa jurídica Fonte 1001000000
TOTAL DA ATIVIDADE
~OO,OO
~OO,OO
1UOO,OO
l~.OOO,OO
~OO,OO
~OO,OO
100.000,00
lOO.OOO,OOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
1.000,00
1.000,00
1.000,00
l.OOO,OO
~OO,OO
~OO,OO
~OO,OO
~OO,OO
~OO,OO
~OO,OO
~OO,OO
~OO,OO
UOO,OO
1.000,00
1.000,00
1.000,00
l.OOO,OO
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000 ,00
1.000,00
UOO,OO
1.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
~.OOO,OO
llUOO,OO
1.000,00
1.000,00
m.~oo,OO
Governo Municipal de Itai~a~azyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Fundo Municipal de Habitação e Interesse social
ORÇAMENTO PROGRAMA PARAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA lOll
Em R$ 1,00
ÓRGÃOooooooooo 000000 o: 07 Seco Assist social,Trab,Juvoe Empreended
UNIDADE ORÇAMENTÁRIAo: 070~ Fundo Muno de Habito de Interesse Social
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I E S P E C I F I C AzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ç Ã O FT I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO I CATo ECONÔMICA
O~ l44 0100 lo10, Manuten~ão das Atividades
Adminis rativa DO Fundo Mo de Habita~ão
Manter as atividades do Fundo Mo de Habitação e
Interesse social,responsável pelo planeiamento,
anális~, ,cQordenafão das ações destinadas a H BITAÇÃO
LO o00 o00 000
do munlClplO de I AIÇABAo
lUOO,OO Despesas correntes
~0~000000000 Outras despesas correntes lUOO,OO
U090000000 Aplicações diretas lUOO,OO
U090.l0000 Material de consumo 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000 ,00
U0900noOO Material, bem ou servo pj disto gratuita 1.000,00
Fonte 1001000000 LOOO,OO
U09OJ4000 Outras despo pessoal deco contrato terco 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
~0~0900J6000 Outros servo de terceiros pessoa física LOOO ,00
Fonte 1001000000 LOOO,OO
U09OJ9000 Outros servo de terco pessoa jurídica 1~0000,OO
Fonte 1001000000 HoOOO,OO
U 090047 000 obriga~ões tributárias e contributivas ,00,00
Fonte 1001000000 ,00,00
Uo90048 000 Outros auxo finano a pessoas físicas 1.000,00
Fonte 1001000000 LOOO,OO
400000000000 Despes~s de capital 40000,00
404000000000 Investlmentos 40000,00
404090000000 A~licaçõ~s diretªs 40000,00
40409U1.00 O ras e lnstala~oes LOOO,OO
"
Fonte 1001000000 loOOO,OO
40409UloOO Equipamentos e material permanente LOOO ,00
Fonte 1001000000 loOOO,OO
TOTAL DA ATIVIDADE lUOO,OO
16 48l 070~ 10046 construção de unidades Habitacionais em
parceria c{união-Estado-Ente Financeiro
construíao de unidade Habitacionais em parcerias com
400000000.00
união, stado e Instituições Financeiraso 40000,00 Despes~s de capital
40000,00 404000000000 Investlmentos
404090000000 A~licaçõ~s diretªs 40000,00
4 o4 o90 ono00 O ras e lnstala~oes UOO,OO
Fonte 1001000000 UOO ,00
4 o4 o90 o61.00 Aquisição de imóveis loOOO,OO
Fonte 1001000000 LOOO ,00 - continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
TOTAL DO PROJETOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 4,000,00
TOTAL DA UNIDADE OR~AMENTÁRIA ll,~OO,OO
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1011zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
sec.de Assist. Social,Trab.Juv.e Empreendedorismo Em R$ 1,00
ÓRGÃO ................ : 07 Sec. Assist social,Trab,Juv.e Empreended DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0704 Sec.de Assist social,Trab.Juv.e Empreend DA DESPESA
CÓDIGOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I E S P E C I F I C AzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ç Ã O FT I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO I CAT. ECONÔMICA
O~ 112 0100 2.106 Manutenião das Atividades
Adminis rativa da Sec. de Assistencia So
Manter as atividades da Sec da Assistencia social,
Trabal~o, Juventude e Empreendorismo,resp.onsável pelo
p'lan~jamento, anªlise, coordeQaíãO caso "ações
cestlnadas a Assltencla SOCla do munlClplO de
1.0.00.00.00
ITAIÇABA.
Despesas correntes 811.000,00
1.1.00.00.00 Pessoal e encar~os sociais m.ooo,OO
l.1.90.00.00 Aplicaiões dire as m.ooo,OO
].1.90.04.00 Contra ação por tempo determinado ~O.OOO,OO
Fonte 1001000000 ~O.OOO 00
l.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 400.000:00
Fonte 1001000000 400.000,00
l.1.90.B .00 obrigações patronais 100.000,00
Fonte 1001000000 100.000,00
].1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
l.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
1.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabal~istas ~OO,OO
Fonte 1001000000 ~OO,OO
].1.90.9UO Ressarcimento de desp. de pessoal requis ~OO,OO
Fonte 1001000000 ~OO,OO
].l.00.00.00 Outras des~esas correntes m.ooo,OO
l.UO.OO.OO Transf. a lnst. ~riv. sem fins lucrativo 1.000,00
l.UO.41.00 subvenções socials 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000 00
].l.90.00.00 APlicaiões diretas m.ooo:OO
l.UO.04.00 Contra ação por tempo determinado 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
l.UO.14.00 Diárias - civil ~.OOO,OO
Fonte 1001000000 ~.OOO,OO
].l.90.10.00 Material de consumo 10.000,00
Fonte 1001000000 10.000,00
].l.90.12.00 Material, bem ou servozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA pi disto gratuita 2.000,00
Fonte 1001000000 2.000,00
].l.90.B.00 passagens e despesas com locomoção 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
n 90.14.00 Outras desp. pessoal dec. contrato terc. 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
].l.90.H.00 serviços de consultoria 2.000,00
Fonte 1001000000 LOOO ,00
- continua -
conti nuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA f' .zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
- J,1,90,16,00 Outros serv, de terceiros pessoa lSlcaFonte 1001000000 UOO,OO
8.000,00
].].90.17,00 Locação de mão de obra 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
Outros serv, de terc, pessoa jurídica Fonte 1001000000 ]'],90.19,00 HQ,OOO,OO
HQ,OOO,OO
Serv, tecnologia informação/comunic,- P~onte 1001000000 ].] ,90,40,00 40,000,00
40,000,00
]'],90,47,00 10,000,00 Obrigações tributárias e contributivas Fonte 1001000000
10,000,00
]'],90,48,00 Outros aux, finan, a pessoas físicas 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
],],90,9l,00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Fonte 1001000000 1.000,00
]'],90,91.00 Indenizações e restituições 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
4,0,00,00,00 Despes~s de capital l,OOO,OO
4,4,00,00,00 Investlmentos UOO,OO
4,4,90,00,00 Aplicações diretas . l,OOO,OO
4,4,9Ul,00 Equipamentos e materlal permanente 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
4,4.90,61.00 Aquisição de imóveis 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 81],000,00
08 III Ol04 l,107 Manutenção do Consel~o Tutelaf
llUOO,OO
Manutenção do Conselho Tute ar
9UOO,OO
L 0,00,00,00 Despesas correntes ..
].1,00,00,00 pessoal e encar~os socm s
1,1.90,00,00 APlicatões dire as . 9UOO,OO
].1,90,04,00 Contra ação por tempo determlnado ~,OOO,OO
Fonte 1001000000 UOO,OO
vencimentos e vant, fixas pessoal civil Fonte 1001000000 L 1.90,11 ,00 80,000,00
80,000,00
].1,90,B,00 obrigações patronais 10,000,00
Fonte 1001000000 10,000,00
]'],00,00,00 Outras despesas correntes lUOO,OO
]'],90,00,00 APlicatóes diretas . lUOO,OO
]'],90,04,00 Contra ação por tempo determlnado 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
]'],90.14,00 Diárias - civil 1,000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
]'],90.10,00 Material de consumo 1l,000,00
Fonte 1001000000 1l, 000,00
Material, bem ou serv, p/ dist, gratuit~onte 1001000000 ]'],90, II ,00 1.000,00
1.000,00
]'],90,]],00 passagens e despesas com locomoção 1,000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
]'],90.14,00 1.000,00 Outras desp, pessoal dec, contrat, tercFonte 10010000
00 1.000,00
],],90.1UO UOO,OO Outros serv, de terceiros pessoa físicaFonte 1001000
000 UOO,OO
].].90.19. 00 l,~OO,OO Outros servo de terc, pessoa jurídica Fonte 1001000000 UOO,OO
- continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
],],90,40,00 Serv, tecnologia informação/comunic,- PJ UOO,OO
]'],90,47,00 o~rigações tri~utárias e contri~utivas
Fonte 1001000000 UOO,OO
~OO,OO
],],90,4UO Outros aux, finan, a pessoas físicas
Fonte 1001000000 ~OO,OO
1.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
4,0,00,00,00 Despes~s de capital LOOO,OO
4,4,00,00,00 Investlmentos 1.000,00
4,4,90,00,00 Aplicações diretas , LOOO,OO
4,4,9Ul.OO Equlpamentos e materlal permanentezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 127,~00,OO
08 122 020~ 1,047 Ampli~ção, Refor~a"Mo~erniz~ção da Sec,
Munlclpal de Asslstencla soclal
Ampllação, Reforma, Modernização da secretari a
LO, 00.00,00
Municipal de Assistência Social
Despesas correntes UOO,OO
]'],00,00,00 Outras despesas correntes UOO,OO
]'],90,00,00 Aplica~ões diretas UOO,OO
U,9OJO,00 Material de consumo 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
jJ,9OJUO Outros serv, de terceiros pessoa física 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
jJ,9OJ9,00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica 2,000,00
Fonte 1001000000 2,000,00
]'],90,47,00 o~riga~ões tri~utárias e contri~utivas ~OO,OO
Fonte 1001000000 ~OO,OO
4,0,00,00,00 Despes~s de capital UOO,OO
4,4,00,00,00 Investlmentos UOO,OO
U,90,00,00 A~licaçó~s diretªs UOO,OO
U,90,H,00 O ras e lnstalaçoes UOO,OO
Fonte 1001000000 UOO,OO
TOTAL DO PROJETO UOO,OO
08 122 020~ 2,108 Ajuda de Custo aos consel~os vinculados
Ajuda de Custo aos Consel~os vinculados a Assistência
J,O,OO,OO,OO
Social de Itai~a~a,
Despesas correntes 6,000,00
jJ,OO,OO,OO Outras despesas correntes 6,000,00
]J,90,00,00 Aplica~ões diretas 6,000,00
jJ,9OJO,00 Material de consumo 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
U,90, B,OO passagens e despesas com locomo~ão 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
U,9OJ6,00 Outros serv, de terceiros pessoa física 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
U,9OJ9,00 Outros serv, de tere, pessoa jurídica 1.000,00
Fonte 1001000000 LOOO ,00
U, 90,48,00 Outros aux, finan, a pessoas físicas 2,000,00
Fonte 1001000000 2,000,00
- continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
TOTAL DA ATIVIDADE 6,000,00
08 244 020~ 2,109 Manutenção dos consel~os vinculados
J,O,OO,OO,OO
Manutenção dos Consel~os vinculados, UOO,OO Despesas correntes
U ,00,00,00 Outras despesas correntes UOO,OO
J,UO,OO,OO APlica~ões diretas UOO,OO
U ,90,04,00 Contra ação por tempo determinado 100,00
Fonte 1001000000 100,00
U,90.14,00 Diárias - civil ~OO,OO
Fonte 1001000000 ~00,00
UJOJO,OO Material de consumo 2,000,00
Fonte 1001000000 2,000,00
U,90,B,00 passagens e despesas com locomoção 1.000,00
Fonte 1001000000zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1.000,00
J,J,90,J6,00 Outros serv, de terceiros pessoa física ~OO,OO
Fonte 1001000000 ~OO,OO
U,90,H,00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
U,90,47,00 o~rigações tri~utárias e contri~utivas ~OO,OO
Fonte 1001000000 ~OO,OO
4,0,00,00,00 Despes~s de capital ~OO,OO
4,4,00,00,00 Investlmentos ~OO,OO
4,4,90,00,00 Apljcações diretas , ~OO,OO
4,4,9U2,00 Equlpamentos e materlal permanente ~OO,OO
Fonte 1001000000 ~OO,OO
TOTAL DA ATIVIDADE 6,100,00
11 JJ4 0206 2,110 Fomentar Ações para o Desenvolvimento
de Emprego e ~enda no Município, ,
Fomentar AÇo~s,p~ra o Desenvolvlmento de Emprego e
LQ,OO,OO.OO
Renda no Munlclplo, UOO,OO Despesas correntes
U ,00,00,00 Outras despesas correntes 2,~00,00
U, 90,00,00 Aplicações diretas UOO,OO
U,9OJO,00 Material de consumo 1.000,00
4'"
Fonte 1001000000 1.000,00
U,9OJ6,00 Outros serv, de terceiros pessoa física ~OO,OO
Fonte 10mOOOOo ~OO,OO
U,9OJ9,00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE UOO,OO
11 JJ4zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Ol06 l,lll capacitação profissional e
Desenvolvimento ao Empreendedorismo no M
capacitação profisslonal e Desenvolvimento ao
J.O,OO,OO,OO
Empreendedorismo no Município, 4,000,00 Despesas correntes
U,OO,OO,OO Outras despesas correntes 4,000,00
U.90,00,00 Aplicações diretas 4,000,00
U, 90,30,00 Material de consumo 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00 - continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
~,~,90,~6,00 Outros serv, de terceiros pessoa física
Fonte 1001000000
],],90,]9,00 Outros serv, de tere, pessoa jurídica
Fonte 1001000000
],],90,41,00 obrigações tributárias e contributivas
Fonte 1001000000
TOTAL DA ATIVIDADE 4,000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
------------ -- -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA - - ---
968,600,00
Governo Municipal de Itaiçaba
Fundo Municipal do Meio Ambiente
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Em R$ 1,00
ÓRGÃO ".: 01 Sec. Agricultura, pec, Aqic e M.Ambiente
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0102 Fundo Municipal do MelO Ambiente
DETAlHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I E S P E C I F I C AzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ç Ã O FT I DESDOBRAMENTO I ElEMENTO I CAT. ECONÔMICA
1~ ~41 0702 2.022 Repactuar o Consórcio Público de Resíduos Sólidos
L 0.00.00.00
Repactuar o Consórcio público de Resíduos sólidos
Despesas correntes 21.000,00
U.OO.OO.OO pessoal e encargos sociais 1.000,00
L 1.71.00.00 Transf.a consórc.públic.median.contr.ris 1.000,00
L 1.71.70.00 RateiozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA pI participo em consórcio público 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
U .00.00.00 Outras despesas correntes 20.000,00
U.71.00.00 Transf.a consórc.públic.median.contr.ris 20.000,00
U.7UO.00 Rateio pI participo em consórcio público 20.000,00
Fonte 1001000000 20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 21.000,00
1~ ~41 O~OO 1.00~ constr~~ão de uma CMR (central Municipal
de Re5l uos)
con~trução de uma CRM (central Municipal de
4.0.00.00.00
Re5lduos) .
Despes~s de capital 1~0.000,00
4.4.00.00.00 Investlmentos 1~0.000,00
4.UO.00.00 A~licaçõ~s diretªs 160.000,00
4.4.90.H.OO O ras e lnstalaçoes HO.OOO,OO
Fonte 1001000000 HO.OOO,OO
4.4.9U2.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00
Fonte 1001000000 10.000,00
TOTAL DO PROJETO HO.OOO,OOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I" 1~ ~41 O~OO 2.021 Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente
Manter as atividades do Fundo Municipal do Meio
Ambiente, responsável pelo planejamento, análise e
coord~n~ção das a~ões destinadas ao Meio Ambiente do
L 0.00.00.00
munlClplO de ITAI ABA.
Despesas correntes 1UOO,00
1.1.00.00.00 Pessoal e encar~os sociais UOO,OO
U.90.00.00 APlica~ões dire as UOO,OO
L 1.90.04.00 Contra ação por tempo determinado ~OO,OO
Fonte 1001000000 ~OO,OO
L 1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil ~OO,OO
U.90.B.00 obrigações patronais
Fonte 1001000000 ~OO,OO
~OO,OO
U. 90.1~.00
Fonte 1001000000 ~OO,OO
Outras desp. variáveis pessoal civil ~OO,OO
Fonte 1001000000 ~OO,OO - continua -
- conti nuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA t • •zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA szyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
],1,90,91.00 Despesas de exerC1ClOS anterlore Fonte 1001000000
].1.90,94.00 Indenizações e restituições trabal~ista~onte 1001000000
],1,90,96,00 Ressarcimento de desp, de pessoal requi~onte 1001000000
U ,00.00.00
],UO.OO.OO
LUO,4LOO
U,60.00 ,00
U.60.4UO
Fonte 1001000000
Fonte 1001000000
Outras des~esas correntes . .
Transf. a tast: privo sem flns lucratlVO
subvenções socials Fonte 1001000000
Transf, a inst.,priv, com fins lucrativo
subvenções economlcas Fonte 1001000000
Aplicações diretas .
contratação por tempo determlnado Fonte 1001000000
U, 90,00.00
U ,90.04.00
],],90.14,00 Diárias - civil
Fonte 1001000000
].].90,]0.00 Material de consumo Fonte 1001000000
U,90.]1.00 Material, bem ou servo p/ disto gratuit~onte 1001000000
].].90.]].00 passagens e despesas com locomoção Fonte 1001000000
],].90,]4,00 Outras desp. pessoal dec. contrat, tercFonte 1001000000
],].90.]6.00 Outros servo de terceiros pessoa físicaFonte 1001000000
].].90.]9.00 Outros servo de terc. pessoa jurídica Fonte 1001000000
].].90.40,00 Serv, tecnologia informação/comunic.- P~onte 1001000000
].1.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas Fonte 1001000000
].],90.48.00 Outros aux, finan. a pessoas físicas Fonte 1001000000
].].90,91,00 Sentenças judiciais Fonte 1001000000
].1.90.91.00 Despesas de exercícios anteriores
],].90.9].00 Indenizações e restituições
4.0.00.00,00 Despes~s de capital
4.4,00.00.00 Inv~stl~entod~ t
4 4 90 00 00 Apllcaçoe.s lre ªs
4.UO.H,00 .. .. Obras e lnstalaçoes
4.4.90.~1.00 Equipamentos e material permanente
4,4.90.61.00 Aquisição de imóveis
4.4,90.9].00 Indenizações e restituições
Fonte 1001000000
Fonte 1001000000
Fonte 1001000000
Fonte 1001000000
~OO,OO
~OO,OO
~OO,OO
~OO,OO
~OO,OO
~OO,OO
~OO,OO
~OO,OO
~OO,OO
~OO,OO
~OO,OO
~OO,OO
8.000,00
~OO,OO
~OO,OO
~OO,OO
~OO,OO
1.000,00
1.000,00
~OO,OO
~OO,OO
~OO,OO
~OO,OO
~OO,OO
~OO,OO
~OO,OO
~OO,OO
1.000,00
1.000,00
~OO,OO
~OO,OO
~OO,OO
~OO,OO
~OO,OO
~OO,OO
~OO,OO
~OO,OO
~OO,OO
~OO,OO
~OO,OO
~OO,OO
UOO,OO
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
~OO,OO
~OO,OO
UOO,OO
UOO,OO
~.~OO,OO
- continua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
I" zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
TOTAL DA ATIVIDADE l~.OOO,OO
TOTAL DA UNIDADE OR~AMENTÁRIA 199.000,00
Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2Q21 - consolidado
RELAÇAO DE PROJETOS E ATIVIDADESzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
czyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Ó D I G OzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I E S P E C I F I C A ç Ã O I VALOR
01 01, 04 ~4l 1000 0,001 Manutenção ~os serviços da Dívida Fundada Interna do Município
TOTAL
01 01, 04zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 111 0100 1,001
01 01, 04 1J1 0100 1,001
OJ 01, 1~ 4~1 0800 1,00J
OJ 01, 10 60~ 0801 1,004
OJ 01, 20 60~ 0801 1,00~
OJ 02, 18 ~41 0800 1,006
04 01, 1~ 4~1 0101 1,001
04 01, 1~ 4~1 Oi01 1,008
04 01, 1~ 4~1 0101 1,009
04 01, 1~ 4~1 0101 1,010
04 01, 1~ 4~1 0101 1,011
04 01, 1~ 4~1 0104 1,012
04 01, 1~ 4~1 0104 1,01J
04 01, 1~ 4~1 0104 1,014
04 01, 1~ 4~1 0104 1,01~
04 01, 1~ 4~2 0101 1,016
04 01, 1~ ~12 0101 1,011
04 01, 1~ ~44 0100 1,01~
04 01, 1~ 1~2 010~ 1,019
04 01, li ,44 0801 1,010
04 01, 11 ,44 0~01 1,011
O, 01, 10 J01 0400 1,011
O, 01, 10 J01 0400 1,01J
O, 01, 10 lOl 040, 1,024
O, 01, 10 J01 040, 1,02,
O, 01, 10 JOl 0400 1,016
O, 01, 10 J02 040J 1,011
O, 01, 10 J04 0402 1,028
06 01, 11 111 0100 1,029
06 01, 11 111 060, 1,OJO
06 01, 12 J61 0600 1,OJ1
06 01, 11 l61 0604 1,Oll
06 01, 11 l6, 0609 1,0]]
06 01, II 191 060, 1,0]4
06 01, 1] 191 060, 1,0],
06 01, II 192 0606 1,0]6
06 01, 1J J92 0606 1,OJi
06 01, 19 ,i1 061J 1,OJ8
06 01, 21 811 0601 1,0]9
06 01, 21 ~11 0611 1,040
06 01, 11 ~12 0611 1,041
06 01, 11 ~1] 0611 1,041
01 01, 08 141 020, 1,04J
01 01, 08 244 0100 1,044
Oi 01, 14 14J 020, 1,04,
Ampliação/Reforma do Centro Administrativo,
Am~liar/Reformar os sistemas de Telecomunicações
Reforma e Ampliação do Merca~o Pú~lico,
Implanta~ão/Amplla~ão ~e sistema de A~astecimento Da~ua potável,
construçao/Reforma/Ampliação ~e Matadouro Pú~lico Municipal,
Construção ~e uma CMR (central Municip,al de Resí~uos)
O~ras de pavimenta~ão em paralelepipe~o, Pedra Tosca e Blo~uete no Municipio
O~ras de Recuperaçao de Estradas vicinals no Âm~ito do Munlcípio,
Mel~oria/Ampllação da Mal~a Asfáltica ~a sede do Município,
Implanta~ão, Mel~oria ~ Reade~uação ~e Lo~radouro~ ~Ú~llCOS nO,Município,
Construçao e readequaçao ~a Vla de entrada do Munlclplo de Italça~a,
construção, Reforma e Readequação de Pra ças pú~licas,
Revitallzação do polo de Lazer,
Ampliação e conservação ~os Cemitérios Pú~licos do Município,
construçªo, Reforma e ReaQe~u~ção de um~ c~p~la Ecumenica Mortuária
Manutençao de Aterros Sanltarlos no Munl ClplO,
construção ~e Bueiro, Boca de LO~O na Rua Joaquim Romão (Bairro vila Nova)
construção Ampliação, Reforma de passa~ens Mol~a~as
Ampliaçao aa Rede de Energia Elétrica ur~ana e Rural do Município,
construção, Reforma elou Ampliação de um chafariz Público na comunidade Camu
construção, Reforma e/ou Ampliação de um c~afariz na comunidade de Serrote
construção,Am~liação,Reforma ~e unidades Básicas de Saúde-uBs no Município
constru~ão,reforma e ampliação da secretaria Municipal de Saúde,
Contruçao,Ampliação,Reforma de Academias de saúde no Município,
Construçªo/Reforma/Ampliação.de Kits San itário~ fona urbana e Rural de Itaiç
construçao,reforma e am~llaçao do NASF no Munlclplo,
construção,Amplia~ão,Reforma ~o Hospital de Emer~ência no Município
Reforma e Ampllaçao ~a Sede da Endemlas e VISA,
construção, Ampllaçãor Reforma,~a,sede da,se~retari~ ~unicipal de Educação,
Estruturar,Equlpar,Rerorma a Blblloteca Pu~llca Munlclpal,
construção e Ampliação de Escolas da Rede de Ensino Fundamental do Município,
construção/Ampllação/Reforma das Qua~ras Esportivas das Escolas,
construção,Ampliação,Reforma de Escolas da Rede de Ensino Infantil do Municíp
construção,Ampliação~Reforma de um Museu Itaiçabense na Sede do Município,
Reforma ~o Centro CUltural Heri~aldo Félix de Oliveira
construção, Ampliação, Reforma da Brinquedoteca Municipal
constru~ãolReforma da sede da Banda de Música
Am~liar/reformar o CVT do Município,
Reforma/ampliação do Estádio Munlcípal,
construção, Ampliação, Reforma de Mlni Arenin~a nos Centros Educação Infantil
Construção, Ampliação,Reforma de Quadras poliesportivas no Município,
construção/ReformalAmpliação de Plsta de S~ate no Município,
construção de piscina nas Instalações do CRAS/LAR DOS IDOSOS
Construção, manutenção e amp'liação do CRAS,
construção e reforma de unioade de Atendimento da política da Assistência S
11~,410,OO
118,410,00
11,000,00
,,000,00
11,100,00
2,000,00
1~,000 00
160,000:00
l11,000,00
61,1,0,00
1,000 00
106,100:00
,11,000,00
86,~00,OO
1,000,00
4,000,00
l,OOO,OO
1,000,00
2,000,00
9,000,00
9,000,00
4,000,00
4,000,00
49,000,00
~,OOO 00
141,8~~:00
~l,OOO,OO
10,000,00
l~,OOO,OO
14,000,00
11,000,00
11,00000
lJ~,OOO:OO
40,000,00
1],000,00
9,000,00
ll,OOO,OO
l~,OOO,OO
1,,000,00
14,000 00
109,000:00
~l,OOO,OO
,~,OOO,OO
lO"OO 00
140,lOO:00
i,OOO,OO
l~,~OO,OO
- contlnua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
c 6 D I G OzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I VALOR I E S P E C I F I C A ç Ã O
07 OJ. 16 482 070J 1.046
07 04. 08 122 020) 1.047
08 01. 01 OJ1 0001 1.048
01 01. 04 122 0100 2.001
01 01. 04 122 0100 2.002
02 01. 04 122 0100 2.00J
02 01. 04 122 0100 2.004
02 01. 04 12J 2002 2.00)
02 01. 04 124 0100 2.006
02 01. 04 1J1 0100 2.007
OJ 01. 20 122 0100 2.008
OJ 01. 20 122 0800 2.00~
OJ 01. 20 122 0800 2.010
OJ 01. 20 )41 0800 2.011
OJ 01. 20 60) 0800 2.012
OJ 01. 20 60) 0802 2.01J
OJ 01. 20 607 0801 2.014
OJ 01. 20 608 0800 2.01)
OJ 01. 20 608 0800 2.016
OJ 01. 20 608 0800 2.017
OJ 01. 20 608 0800 2.018
OJ 01. 20 608 0800 2.01~
OJ 01. 20 608 0802 2.020
OJ 01. 20 608 0802 2.021
OJ 02. 18 )41 0702 2.022
OJ 02. 18 )41 0800 2.02J
04 01. 1) 122 0100 2.024
04 01. 1) 4)1 0704 2.02)
04 01. 1) 4)1 070) 2.026
04 01. 1) 4)2 0702 2.027
04 01. 1) 7)1 0701 2.028
04 01. 18 )41 0702 2.02~
O) 01. 10 122 0100 2.0JO
O) 01. 10 122 040) 2.0J1
O) 01. 10 122 040) 2.0J2
O) 01. 10 J01 0400 2.0JJ
O) 01. 10 J01 0400 2.0J4
O) 01. 10 J01 0400 2.0J)
O) 01. 10 J01 0400 2.0J6
O) 01. 10 J01 0401 2.0J7
O) 01. 10 J01 0402 2.0J8
O) 01. 10 J01 0402 2.0J~
O) 01. 10 J01 0404 2.040
O) 01. 10 J01 040) 2.041
O) 01. 10 J01 040) 2.042
O) 01. 10 J01 040) 2.04J
O) 01. 10 J01 040) 2.044
O) 01. 10 J02 040J 2.04)
construção ~e uni~a~es Habitacionais em parceria c/união-Esta~o-Ente Financei
Am~liaçao, Reformai Mo~ernização ~a Sec. Municipal de Assistência social
Retorma/Ampliação ~a se~e ~o Legislativo Municipal
TOTAL
Manutenção ~as Ativi~ades do Gabinete do Prefeito
ouvidorla Municipal .
Manutenção das Ativida~es A~ministrativa Da Sec. Administração,Fln
Realizar de Concurso Público
Quitação ~e precatórios judiciais e despesas de exercícios anteriores.
Manutenção da Atividades do Controle Interno.
Fomentar Ações de Transparência na Gestão Municipal.
Manutençªo ~as ~tiy. Administr Da Sec. Agricultura,pesca, Aquic e Meio Ambien
Manutençao de Maqulnas e E~ulpamentos.
Manutenção do poqrama de Dlstribuição de Hora de Trator e Lona
Arborização e Reflorestamento de praças e Ruas.
Revitalização das comunidades
Apoiar/Ince~tivar a p~odução Agrícola e pes~u~ira para Manutençáo Regular.
Fomentar Açoes de proJetos Irrlgados no MunlClplO
Apoiar/In~entivar as Ações da Agri~ultura Fa~ili~r do Município.
preservaçao da Cultura da carnaubelra no Munlclplo
Desenvolvimento ~e Feiras da pro~ução da Agricultura Famíliar do Município
Apoio/Fortalecimento da Agricultura Famíliar do Município
Manutenção e Amp,liação do programa Garantia safra no Município
Fortalecimento ~as Campanhas ae vacinas ~os Rebanhos ~o Munlcípio
Melhorar a Qualidade Genética dos Rebanhos do Município
Repactuar o consórcio Público de Resíduos Sólidos
Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente
Manutenção das Atividades Administ Da sec.Infra-EstruturaIInd, comercio E Tur
Manutenção e conservação de Equipamento urbanos, vias e Logra~ouros públicos
Elaboração/Implantação de Lei de uso e ocupação do solo do Município
Implantação/Melhoria dos serviços ~e Limpeza pública nos Distritos e sede.
Manutençao aos serviços de Iluminação pública
Repactuar o consórcio Público de Resíduos Sólidos
Manutençáo ~as Ativi~a~es Administrativa Da Sec. de saú~e.
Realização da Ação coord. de Enfrentamen to do Coronavírus no Âmbito do Munic
Realização de Açõe~ coor~. de Enfrent~m~ nto das ~pid~mias no Município.
Gestao e Desenvolvlm~nto,~~ Atençao BaSlca do Munlclplo
ApOlO ao programa MalS Medlco
Gestão e coor~enação dos partos Humanizados no Ambito do Município
Implantação e Manutenção dos serviços de práticas Integrativas em saúde
Ajuda de Custo aos conselheiros de Saúde.
Gestão e Desenvolvimento da vi~ilância em saúde do Município.
Campanhas Educativas de promoçao a saúde.
Gestão e Desenvolvimento ~o programa da Assistência Farmacêutica do Município
Realiação de Foruns e conferênclas da saúde.
Atividades de Educação Permanente em Saúde
Implantar o programa de Telesaúde
A~lquirir ImóvelS para construção e Ampliação ~os Equipamentos ~e saú~e
Gestão e Desenvolvlmento ~as Ações ~a Alta e Média Complexida~e do Município.
4.000,00
~.)OO,OO
10.000,00
2.6JO.80),00
71J.)00,00
J.OOO,OO
1.)78.100,00
2.000,00
10.000,00
4J.000,00
7.000 00
60J.~00:00
J4J.000,00
8.)00,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
10.800,00
1.JOO,00
21.000,00
18.000,00
1.10J.SOO,00
4J.)00,00
l.OOO,OO
~l,lOO 00
JSl.OOO:OO
12.000,00
1.7~J.600,00
640.600,00
JO.OOO,OO
1.7lJ.JOO,00
)0.000,00
2~.000,00
10.000,00
2.l00 00
61J.JOO:00
2.000 00
162,lOO:00
600,00
6.400,00
6.000,00
2.000,00
1.11J.~00,00
- contlnua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
IzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA VALORzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA c Ó D I G O I E S P E C I F I C A ç Ã O
Ol 01, 10zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~Ol 040~ 1,046
O) 01, 10 ~Ol 040) 1,047
O) 01, 10 ~Ol 040) 1,048
06 01, 11 11l 0100 l,049
06 01, II III 0604 l,O)O
06 01, II III 0604 l,O)l
0601, II ~61 0600 l,O)l
06 01, II ~61 0600 l,O)~
06 01, II ~61 0600 l,Ol4
06 01, II ~61 0600 l,O))
06 01, II ~61 060l 1,0)6
06 01, 11 ~61 0601 1,0)7
06 01, 11 ~61 0604 1,0)8
06 01, 11 ~61 0604 l,Ol9
06 01, II ~6l 060l l,060
06 01, II J64 060J l,061
0601, II ~64 060~ l,06l
06 01, II ~6) 0609 1,06~
06 01, II ~6) 0609 l,064
06 01, II ~6) 0609 l,06)
06 01, II ~66 0608 1,066
06 01, II ~66 0608 l,067
06 01, II J67 0604 l,068
0601, II ~67 0614 l,069
06 01, II J9l 0606 l,070
06 01, II l71 061~ l,071
06 01, 1~ ~9l 0606 l,07l
06 01, 1~ ~91 0606 1,07~
06 01, 1~ ~9l 0606 1,074
06 01, 1~ ~91 0606 1,07)
06 01, 1J J91 0606 1,076
06 01, l7 811 0610 1,077
06 01, 17 81~ 0611 1,078
07 01, 04 111 010~ 1,079
07 01, 08 111 OlOl 1,080
07 01, 08 111 0101 1,081
07 01, 08 111 0101 1,081
07 01, 08 III OlOl l,08~
07 01, 08 111 OlOl 1,084
07 01, 08 111 OlO) l,08l
07 01, 08 III 040l l,086
07 01, 08 III 040l 1,087
07 01, 08 118 OlOl 1,088
07 01, 08 141 010~ 1,089
07 01, 08 l4J OlOO l,090
07 01, 08 l4~ 0100 1,091
07 01, 08 14~ 010~ 1,09l
07 01, 08 14~ 010~ 1,09~
07 01, 08 l44 0101 1,094
07 01, 08 l44 0102 2,09l
07 01, 08 144 0201 1,096
Repactuar o consórcio Pú~lico e Hospitais p,olos,
Equip, e Reap, uni~, Mé~ia e Alta complexi~a~e (compra ~e Ecocar~iograma)
Equip, Reap, uni~, ~e Mé~ia e Alta complexi~a~e (Apar, ~e ultrassonograf1a)
Manutenção ~as Ativi~a~es A~ministrativa Da Sec, ~e E~ucação
Manutenção ~as Ativi~a~es ~a E~ucação Básica
Aquisiçao ~e I~óveis gara construçao/ Ampliação ~e Escolas/crec~es
programa ~e Al1mentaçao Escolar-PNAE
Manter as Ativi~a~es A~ministrativas ~a Re~e Escolar ~a E~ucação Fun~amental
Manutenção ~o Pessoal ~o Magistério ~a E~ucação Fun~amental-Fun~eb 60%
Estímulo a Ativi~ades Esportivas, Ativid a~es culturais e Extracurriculares
Manter as Ativi~a~es ~o Transporte Escolar - PNATE
Aquisição ~e Transporte Escolar para a R e~e ~e E~ucação Básica
Manutenção ~as Ativi~a~es pe~agógicas ~os professores
Realização de Curso ~e Formação Continua da
Manutenção ~e Transporte Escolar de ensi no Mé~io
Apoio e Assistência a Estu~antes Itaiça~ enses no Ensino superior
Ampliar/Garantir Oferta ~e Transporte ao Ensino superior
Manutenção ~as Ativi~ades A~ministrativa ~a Re~e Escolar ~a E~ucação Infantil
programa ~e Alimentação Escolar- Desjejum ~a E~ucação Infantil,
Manutenção do pessoal ~o Magistério aa E~ucaçãolnfantil- FUNDEB 60%
Ações ~e inclusão ~e i~osos ao EJA,
Manter as Ativi~a~es ~o programa de E~ucação ~e Jovens e A~ultos-EJA 40%,
Implantação e Manutenção do NACEI (Nucle o ~e Aten~, as crianças ESp" Itaiça~
Formar Equipe multif~ncional para o atendim de alunos com necessida~e especi
promover o Desenvolv1mento Cultural,
Fomentar Ações para o Desenvolvimento Ciênctifico e Tecnológico ~o Município
Manutenção ~a Ban~a ~e Música Municipal
Fortalecimento e Manutenção ~as Festas pop,ulares ~o Município,
Incentivar a Cultura ~e vaqueja~a e pega ~e Boi no Municíp1o,
Ações Emergênciais Setor Cultural - Le1 Al~ir Blanc
Incentivar Iniciativas populares para Difusão ~a cultura do Município,
Manutenção das ativi~ades esportivas do Município,
Desenvolvi~ento,~e Ações, Lazer ~ Integração social ~a população ~o Municí
Bloco ~e F1nanc1amento ~a proteçao SOC1a 1 Espec1a-PSE
Ampliar os Qua~ros dos profissionais ~as políticas da Assistência social,
Bloco ~e financiamento IGD-PBF-BOLSA
Bloco ~e Financiamento ~a protelção soci al Básica - PSB
Bloco de Financiamento ~o IGD-SUAS
Manutençao do Fun~o ~e Assistência socia 1
Implantação ~o Processo ~e Territorialização no Município,
Realizaçao de Ações coord, ~e Enfrentame nto ~as Epidemias no Município,
Realização da Ação Coor~, ~e Enfrentamen to ~o coronavírus no Âm~ito ~o Munic
políticas Munic1pais para Educação Permanente ~os Tra~al~ador ~o SUAS,
Realização das Conferencias
Fortalecimento ~o Controle Social - IGD- SUAS e IGD-PBF
programa primeira Infância no SUAS/ criança feliz
programa de Erra~iação ~o Tra~al~o Infant1l no Âm~ito ~o Município,
campan~a ge prevençao ~ i~entificªçãQ ~e,oçorrênçia ~e,tra~al~o infantil,
Impla~t~çao e Manutençao ~a v1g1lanc1a 50C10 Ass1stenc1al
Benef1c1os Eventua1S
Benefícios ~e prestação continuada-BPC na Escola,
~08,000,00
14,lOO,00
16,000,00
1,Jl),l4l,00
l4,lOO,00
10,000 00
l)O,OOO:OO
1,76l,000,00
~,OO~,OOO,OO
6,000 00
~4l,000:00
100,000,00
~,)OO,OO
4,)00,00
61,000,00
8,000,00
16,000 00
491,000:00
11,lOO 00
197,000:00
~,OOO,OO
14,000,00
8,lOO,00
6,000,00
l,lOO,OO
7,00000
ll8,)00:00
~6l,000,00
8,lOO,00
16,000,00
8,)00,00
17,)00,00
4,lOO,00
14,000,00
~l,OOO,OO
68,lOOOO
1~6,lOO:00
l7,lOO,00
16,)00,00
6,000,00
14,)00,00
1~,000,00
7,100,00
6,000,00
8,000,00
6),lOO,00
9,)00,00
8,lOO,00
7,lOO,00
l7,000,00
2,~00,00
- contlnua -
-------------- -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
CÓDIGO I E 5 P E C I F I C AzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ç Á O IzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA VALOR
07 01. 08zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA l44 OlO~ l.097
07 01. 08 l44 OlO~ l.098
07 01. 08 l44 OlO~ l.099
07 01. 08 l44 OlO~ l.100
07 01. 08 l44 OlO~ l.101
07 Ol. 08 III 0100 l.10l
07 Ol. 08 l41 Ol04 l.101
07 Ol. 08 l41 Ol04 l.104
07 01. 08 l44 0100 l.10~
07 04. 08 III 0100 l.10~
07 04. 08 III Ol04 l.107
07 04. 08 III OlO~ l.108
07 04. 08 l44 OlO~ l.109
07 04. 11 334 OlO~ l.110
07 04. 11 334 020~ 2.111
08 01. 01 031 0001 l.lll
Aperf. mecanismos ~e Intersetorali~a~e ~a A.S com a ~emais politicas públicas
Aprimorar a eficiencia ~os fluxos ~o sistema operacional ~o CAOUNICO.
Estruturação ~a Re~e social Básica e ESp ecial
Fortalecimento ~a politica pública crian ças e A~olescentes/Execução oireta
Fortaleciento ~as Enti~a~es/politica púb lica criança e A~olescente
Manutenção ~as Ativi~a~es A~ministrativa Do Fun~o M. ~a criança e
campan~as ~e prevenção ao abuso sexual de crianças e adolescentes.
Implantar o Programa de Medidas em Meio Aberto
Manutenção das Atividades Administrativa DO Fundo M. de Habitação
Manutenção das Atividades Administrativa da Sec. de Assistencia 50
Manutenção do consel~o Tutelar
Ajuda de Custo aos Consel~os vinculados
Manutenção dos Consel~os vinculados
Fomentar ~ções ~ªra.o DesenvolvimentQ de Emprego e Renda nQ Município.
capaclta~ao proflsslonal e Desenvolvlmento ao Empreendedorlsmo no M
Manutençao das Atividades do Lesgislativo Municipal.
TOTAL
Ol 01. 99 999 9999 9.001 Reserva de Contingência
,i'_'
TOTAL
UOO,OO
4.000,00
8.600,00
UOO,OO
UOO,OO
lUOO,OO
UOO,OO
UOO,OO
lUOO 00
8B.000:00
1lUOO,00
~.OOO,OO
~.100,00
UOO,OO
4.000,00
U90.300,00
n048.m,00
98.000,00
98.000,00
T O T A L
Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - consolidado
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fi scazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1 .
Orçamento seguridade social .zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
TO TAL ... I •••••••••••• I ••••••••• I • I I •••••
Em R$ 1,00
17 .501.415,00
8.454.555,00
25.955.970,00
ceará
Governo Municipal de ItaiçabazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Cronograma de Desembolso dezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 2021 por órgão Em R~ 1,00
ÓzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA R G Ã O S Janei ro Feverei ro 1 P Bimestre 1 Março 1 Abril 20 Bimestre
01 Gabinete do Prefeito ~U20 00 ~U20 00 114,640,00 ~U20 00 ~U20 00 114,640,00
02 Sec, de Administra~ão, Fin, e planeja m,401:60 m,401:60 HQ,m,20 m,40ÚO m,401:60 no,m,20
O] Sec, A~ricultura, ec, Aqic e M,Amble 98,648 00 98,648 00 191.296,00 98,648 00 98,648 00 191,296,00
04 SeC,ln raestrutura, lnd, Com, e Turis 226,260:00 226,260: 00 m,m,oo 226,260:00 226,260:00 m,m,oo
O~ Secretaria de Saúde ~4U16,40 ~4U16,40 1,088,m ,80 ~4U16,40 ~4U16,40 1.088,6]UO
06 Sec, Educa~ão,Cult,Des~,Ciencia e Tec m,299,60 m,299,60 U1U99,20 m,299,60 m,299,60 U1U99,20
01 Sec, Assis social,Tra IJuv,e Empreen m,208,OO m,208,OO 210,416,00 m,208,OO m,208,OO 210,416,00
08 Câmara Municipal de ltalçaba 104,024,00 104,024,00 208,048,00 104,024,00 104.024,00 208,048,00
T O T AL 2,016,411,60 1 2,016,411,601 4,1~2,9~~,201 2,016,411,601 2,016,411,601 4,1~2,9~~,20
ÓRGÃOS Maio 1 Junho lO Bimestre 1 Julho 1 Agosto 1 40 Bimestre
01 Gabinete do Prefeito )/,m 00 H,m 00 114,640,00 ~U20 00 H,]20 00 11U40,OO
02 Sec. de Administra~ão, Fin. e planeja m,401:60 m,401:60 HQ.801,20 m,40ÚO m.401:60 no,80],20
01 Sec, A~ricultura, ec, Aqic e M.Amble 98.648 00 9U48 00 191,296,00 98,648 00 98.648 00 19U96,OO
04 SeC.ln raestrutura, lnd, Com. e Turis 226,260: 00 226.260: 00 m.m,oo 226 .260: 00 226.260:00 m.m,oo
O~ Secretaria de saúde ~4U16,40 ~44.m,40 1.088,612,80 ~4U16,40 l44,nG,40 1.088,612,80
06 Sec, Eduça~ão,cylt,Des~.Ciencia e Tec m,299,60 m'299,60 U1U99,20 m.299,60 m.299,60 U1U99,20
01 Sec, ASS1S soclal,Tra IJuv.e Empreen lH,208,00 lH.208,00 210.416,00 m.208,OO m.208,00 210.416,00 08 Câmara Municipal de ltalçaba 104,024,00 104,024,00 208,048,00 104.024,00 104.024,00 208.048,00
T O T AL 1 2.016,411,60 1 2.016,411,601 4.1~2.9~~,201 2.016,411,601 2.016.411,601 4.1~2,9~~,20
Ó R G Ã O S 1 Setembro 1 Outubro 1 ~o Bimestre 1 Novembro 1 Dezembro 1 60 Bimestre
01 Gabinete do Prefeito ~U20 00 ~7.m 00 114,640,00 ~U20 00 8U80 00 14UOO,00 02 Sec. de Administra~ão, Fin. e planeja m,40ÚO m.40ÚO HO.80],20 m.40ÚO m,102:40 m,~04,00
01 Sec. A~ricultura, ec, Aqic e M.Amble 98.648 00 98,648 00 197,296,00 98,648 00 141.972,00 246.620,00 04 SeC.ln raestrutura, Ind, Com. e Turis 226,260:00 226.260: 00 m.m,oo 226.260: 00 ]]9.]90,00 ~6U~0,00 O~Secretaria de saúde ~4U16,40 ~4U16,40 1,088,612,80 ~4U16,40 816.474,60 U60.m,00
06 Sec. Eduça~ão,cylt,Des~.Ciencia e Tec m.299,60 m,299,60 U10.m,20 m.299,60 1.1]2,949,40 1.888.249,00 07 Sec. ASS1S soclal,Tra IJuv.e Empreen lH.208,00 lH. 208,00 270.416,00 lH.208,00 202.812,00 m.020,00 08 Câmara Municipal de Italçaba 104.024,00 104.024,00 208.048,00 104.024,00 H6,0]6,00 260.060,00
T O TAL G E R A l
T O T AL 1 2.016,411,60 1 2,076.411,601 4.1~2.9~~,201 2.016.471,601 1.114.116,401 ~.191.194,OO
1 H,m,910,00
Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA lOll
consolidado Em R~ 1000
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA pág: 01
CÓDIGOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I E S P E C I F I C AzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ç Ã O I RECEITAS CORRENTES I DEDUÇÕES DE RECEITA
1,0,0,0,00,0,0,00,00,00 Receitas Correntes
1,1,0,0,00,0,0,00,00,00 Impostos, taxas e contribuções de mel~oria
1,1,1,0,00,0,0,00,00,00 Impostos
l,l,l,~,OO,O,O,OO,OO,OO Imposto Renda Prov, de Qualguer Natureza
l,l,l,~,O~,O,O,OO,OO,OO Imposto sobre a Renda - Retldo na Fonte
l,l,l,~,O~,l,O,OO,OO,OO Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabal~o
l,l,l,~,Ol,l,l,OO,OO,OO Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabal~o - princi ~80,OOO,OO
1,1,1,~,O~,4,O,OO,OO,OO Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
l,1,l,~,O~,4,l,OO,OO,OO Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - 10,000,00
1,1,1,8,00,0,0,00,00,00 Impostos Es~ecíficos de EstadOS/DF Municípios
1,1,1,8,01,0,0,00,00,00 Impostos so re o patrimônio para EstadOS/DF/Municípios
1,1,1,8,01,1,0,00,00,00 Imposto sobre a propriedade Predial e Territorial urbana
1,1,1,8,01,1,1,00,00,00 Imposto sobre a propriedade predial e Territorial urbana - l6,OOO,OO
l,l,l,8,01,l,l,OO,OO,OO Imposto sobre a propriedade Predial e Territorial urbana - ~OO,OO
1,1,1,8,01,1,1,00,00,00 Imposto sobre a propriedade Predial e Territorial urbana - ~,OOO,OO
1,1,1,8,01,1,4,00,00,00 Imposto sobre ~ propriedade. Predial e T~rritorial urbana - lOO,OO
1,1,1,8,01,4,0.00.00.00 Imposto TranSm]ssªo Inter V]VOS Bens ImçVe]S e D]reltos
1,1,1,8,01,4,1,00,00,00 Imposto Transmlssao Inter V1VOS Bens Imovels e Dlreltos - P 16,000,00
l,1,l,8,Ol,O,O,OO,OO,OO Impostos s~ produç~o, Circula~ão de Mercadorias e serviços
l,l,l,8,Ol,~,O,OO,OO,OO Imposto so re Servlços de Qua quer Natureza
l,l,l,8,Ol,l,l,OO,OO,OO Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - principa1 ~lO,OOO,OO
1,1,1,8,Ol,l,l,OO,OO,OO Imposto sobre servlços de Qualquer Natureza - Multa e {ur, l,OOO,OO
1.1.1.8.02,~.l.00.00.00 Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - Dívida a iva ~OO,OO
l,l,l,8,Ol,l,4,OO,OO,OO Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - Mul,jur,dív,a 100,00
1,1,2,0,00,0,0,00,00,00 Taxas
1,1,2,2,00,0,0,00,00,00 Taxas pela prestaçªo de serviços
1,1.2,2,01,0,0,00,00,00 Taxas pela prestaçªo de Servlços
l,l,l,l,Ol,1,O,OO,OO,OO Taxas pela prestaçao de servlços
1,l,l,l,Ol,l,l,OO,OO,OO Taxas pela prestação de serviços - principal 8,000,00
1,l,l,l,Ol,1,l,OO,OO,OO Taxas pela pr~stação de serviços - Multa.e,j~ros do princip 100,00
~
1,1,2.8.00.0.0.00.00.00 Taxas - Especlflcas de Estados, DF e MunlclploS
1,1,2,8,01,0,0,00,00,00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1,l,l,8,01,9,O,OO,OO,OO Taxas de Inspeção, controle e Fiscalização - Outras
1,1,l,8,01,9,1,OO,OO,OO Taxas.de.I~speção, Controle e Fiscalização - Outras - princ l~,OOO,OO
1,l,O,O,OO,O,O,OO,OO,OO Contrlbulçoes
1,2,4,0,00,0,0,00,00,00 Contribuição para o custeio do servi~o de Ilumina~ão públic
1,l.4,O,OO,1,O,OO,OO,OO Contribuição Custeio do serviço de I uminação púb ica
1,l.4,O,OO,1,1,OO,OO,OO contribuição.custeio do serviço de Iluminação Pública - pri 140,000,00
1,1,0,0,00,0,0,00,00,00 Recelta patrlmonlal
1,l,1,O,OO,O,O,OO,OO,OO Exploração do patrimônio Imobiliário do Estado
1,1.1,0,01,0,0,00,00,00 Alugu~is, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de ocupa
1,l,1,O,01,1,O,OO,OO,OO Aluguels e Arrendamentos
1,l,1,O,01,1,1,OO,OO,OO Aluguéis e Arrendamentos - principal
1,l,1,O,01,1,1,O~,OO,OO Aluguéis - principal ~,OOO,OO
1,l,1,O,01,1,l,OO,OO,OO Aluguéis e Arrendamentos - Multa e juros do principal
1,l,1,O,01,1,l,O~,OO,OO Aluguéis - Multa e juros do principal ~O,OO
------------------------------- - - - --------
Governo Municipal de Itaiçaba OR~AMENTO PROGRAMA PARAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA lOl1
Consolidado Em R~ 1~00
PROJE~ÁO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA pág: Ol
CÓDIGOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I E S P E C I F I C A ~ Á O I RECEITAS CORRENTES I DEDU~ÕES DE RECEITA
1,],1,0,01,1,],00,00,00 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida ativa
1,],1,0,01,1,],0~,00,00 Aluguéis - Dívida ativa ~OO,OO
1,].1.0.01.1.4.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Multa e juros da dívida ativa
~O,OO 1,].1.0.01.1.4.0~.00.00 Aluguéis - Multa e juros da dívida ativa
1.].l,0,00.0.0.00.00.00 valores Mobiliários
1,],l.1.00,0.0.00,00.00 Juros e correções Monetárias
1,J,l,1,00,1,0.00,00,00 Remuneração de Depósitos Bancários
1.].l.1.00,1.1.00,00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - principal
I.J.l.1.00.1.1.10.00.00 Remuneração de Depósitçs de Recursos vinc~lados - principal
UOO,OO I.J.l.l.00.1.1.10.1~.00 Rem. Dep. Banc. Rec. vlnc.-FUNDEB - prlnclpal
I.J.l.1.00.1.1.10.90.00 Rem. Dep. Banc, Rec vinc, - Outros dest, - principal lUOO,OO
1.J.l.l,00.1,I,lO,00.00 Rem, de Qep:Banc,de Recur, Não vinculados - principal UOO,OO
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferenclas Correntes
1.7.1.0.00.0,0.00.00.00 Transferências da união e de suas Entidades
1.7.1.~.00.0.0.00.00.00 Transferências da união - Específica E/M
1.7.1.~.01.0.0.00.00.00 participação na Receita da união
1.7.1.~.01.l.0.00.00.00 Cota-parte do FPM - Cota Mensal
1.7.1.~.01.l.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - principal 9.l00.000,OO
1.7.1.~.01.J.0.00.00.00 Cota-parte do FPM 1% Cota dezembro
1.7.1.~.01.],1.00.00.00 Cota-parte do FPM 1% Cota dezembro - principal m.ooo,OO
1.7.1.~.01.4.0.00.00.00 Cota- parte do FPM 1% Cota julno
1,7,1.~.01.4.1.00,00,00 Cota- Parte do FPM 1% Cota ]ulno - principal m,ooo,OO
1,7,1.~,01.~.0.00,00,00 Cota-Parte do Imposto proprledade Territorial Rural
1.7.1.~.01.~.1.00.00.00 Cota-parte do Imposto propriedade Territorial Rural - princ 1.400,00
1.7.1.~.Ol.0.0.00.OO.00 Transf. da compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.~.Ol.J,0,00.00,00 Cota-Parte Royalties-compen.produç,petro-Lei 7.990/~9
1.7.1.~.Ol.J.l,00,00,00 Cota-Parte Royalties-compen.produç.petro-Lei 7,990/~9 - Pri gg,m,OO
1.7.1.~,Ol.6,0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.~,Ol,6,1,00,00,00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - principal JUOO,OO
1.7.1,~,01,0,0,00.00,00 Transferência de Recursos do SUS -Bloco CusteiozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
I" 1.7.1,~,01,1,0.00.00,00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção primária
1.7,1,~,01,1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção primária - princ
1,7,1.~,01.1.1.10.00.00 piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - principal m.ooo,OO
1,7,1,~.01,1,1,10,00,00 piso de Atenção Básica variável (PAB variável) - principal
1,7,1,~,0],1,1,]0,10,00 Agentes Comunitários de saúde - princi)al m,ooo,OO
1,7,1,~,0],1,1,1~,00,00 P1SO de Atenção variavel (PAB variavel 1.600,000,00
1.7.1,~,01,1,1.90.00,00 Outros programas Fin, por Transf Fundo a Fundo - principal 6,000,00
1.7.1,~.01,l,0,00.OO,OO Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
1.7.1,~.01,l.I.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada -
1.7.1.~,01.l.1.10.00.00 Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - princi
1.7,1,~,0],l.I.10.07.00 Atenção de Média e Alta complexidade - Teto Financeiro - Pr )H,OOO,OO
1.7.1,~.01,1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - vigilância em saúde
1.7.1,~.01,1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - vigilância em saúde - Pr
1.7.1,~,01,1.1.10,00.00 vigilância Epidemiológica e Ambiental em saúde - principal ~O,OOO,OOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•
..zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Governo Municipal de Itaiçaba ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
consolidado Em R~ 1000
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA pág: O~
CÓDIGOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I E S P E C I F I C A ç Ã O I RECEITAS CORRENTES I DEDUÇÕES DE RECEITA
1.1.1.8.04.0.0.00.00.00 Transferências do SUS - Bloco Investimento Rede
1.1.1.8.04.1.0.00.00.00 Transferências do SUS - Atenção primária
1.1.1.8.04.1.1.00.00.00 Transferências do SUS - Atenção primária - principal ~UOO,OO
1.1.1.8.0~.0.0.00.00.00 Transferência de Rec.Fundo Nac. de oesenv. Educaçao.-FNOE
1.1.1.8.0~.1.0.00.00.00 Transferências do salário-Educação
1.1.1.8.0~.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - principal 210.000,00
1.1.1.8.0~.~.0.00.00.00 Transfer. Direta do FNOE-PNAE
1.7.1.8,0~,~,1.00.00.00 Transfer. Direta do FNOE-PNAE - principal 2]0,000,00
1.1.1.8.0~.4.0.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
1.1.1.8.0~.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - principal m.ooo,OO
,. 1.1.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferências de convênios com a união e de Suas Entidades
1.1.1.8.10.2.0.00.00.00 Transf. convênios união Destinadas programa de Educação
1.1.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. convênios união Destinadas programa de Educação - P 172.000,00
1.1.1.8.12.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS
1.1.1.8.12.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS
1.1.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS - principal
1.1.1.8.12.1.1.10.00.00 proteção social.Bási~a - principal 8UOO,00
1.1.1.8,12,1.1.~~.00.00 Outros Rec. Assltencla Soclal 44.000,00
1,1.1,8,12,1,1.~~,00,00 Indice de Gestão Descentralizado - IGDBF 4~.000,00
1.1,1.8.12.1.1,70.00.00 programa primeira Infancia do SUAS 14.000,00
1.1,1,8.12.1,1,~0.00,00 Outras Transferências do FNAS - principal 90,000,00
1.1,1.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências da união
1.1.1,8,99.1,0,00.00.00 Outras Transferências da união
1.1,1.8.9~.1.1.00.00.00 Outras Transferências da união
1.1.1,8,99,1,1.90.00,00 Outras Transferências da união - principal m.700,00
1,1,2.0.00.0.0.00,00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
1.1.2.8,00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados - EspecíficazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Elo FIM
1,7,2.8.01.0.0.00,00.00 participação na Receita dos Estados
1.7.2,8,01,1.0.00,00.00 Cota-Parte do ICMS
1.7.2,8,01,1,1.00,00.00 Cota-parte do ICMS - principal UOO,OOO,OO I" 1.7.2,8.01,2,0.00,00.00 Cota-Parte do IPVA
1,7,2,8.01,2.1,00,00,00 Cota-Parte do IPVA - principal 2~0.000,00
1.1.2,8.01,~,0.00,00.00 Cota-Parte do IPI - MunicíploS
1.7.2.8,01.~.1.00.00.00 Cota-Parte do IPl -.M~nicípios - ~rincipal •. 22.000,00 1.1,2,8,01,4,0.00,00.00 Cota-parte Contr]bu]çªo Intervençªo oomln]o EconQm]co .
1.1.2,8.01.4.1.00.00.00 Cota-parte contrlbulçao Interven~ao OomlnlO EconomlCO - Prl 12.000,00 1.1,2.8.0~,0,0.00,00.00 Trans. de Recursos do Estado pi rog,saúde-Rep,Fundo/Fundo
1.7.2.8.01,1.0.00.00.00 Trans, Recursos do Estado pj prog.saúde-Rep.FundojFundo
1.7,2,8,01,1,1,00,00.00 Trans. Recursos do Estado pi pro~.saúde-Rep,Fundo/Fundo - P 1UOO,00
1.7.2.8,10.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios-Esta os/oist.Federal e Suas Ent
1,7.2.8.10.2,0,00.00,00 Transf. Convênio dos Estados Oest, a programas Educação
1.1.2,8.10,2,1.00.00.00 Transf. convênio dos Estados Oest. a pro~ramas Educação - P 1~UOO,00
1,7,2.8.10.9.0,00,00,00 Outras Transferências de convênio dos Es ados
1.1.2.8,10.9.1,00.00.00 Outras Transferências de convênio dos Estados - principal
1,7,2.8,10.9,1,10,00.00 Transf, Convênio Estad prog, Assistência Social - princi~al 11.000,00
1.7.2.8.10.~,1.~O.OO.OO Outras Transferências de convênio dos Estados - principa ~O.OOO,OO
Governo Municipal de Itaiça~a
consolidado
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1011
Em Ri 1AOO
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE líQUIDA pág: u04
CÓDIGOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I E S P E C I F I C AzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ç Ã O I RECEITAS CORRENTES I DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências do Estados
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras transferências dos Estados - principal
1.7.~.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições pú~llcas
1.7.~.8.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica
1.7.~.8.01.0.0.00.00.00 Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F
1.7.~.8.01.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB
1.7.~.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - principal
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1.9.1.0.07.0.0.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
1.9.1.0.07.1.0.00.00.00 Multas Aplicadas Pelos Tri~unais de Contas
1.9.1.0.07.1.1.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida ativa
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Inde~izªçºes, Restituições e Ressarcimentos
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Restltulçoe~ '.
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Rest1tu1çQes
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 Outras Restltulçoes
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições - principal
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções de Receita
9~0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções do FUNDEB
9~1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receltas Correntes
9~1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes
9~1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da união e de suas Entidades
9~1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da união - Específica EIM
9~1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 participação na Receita da união
9~1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
9~1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-parte do FPM - Cota Mensal - principal
9~1.7.1.8.01.~.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto propriedade Territorial Rural
9~1.7.1.8.01.~.1.00.00.00 Cota-parte do Imposto propriedade Territorial Rural - princ
9~1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
9~1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
9~1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 participação na Receita dos Estados
9~1.7.1.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS
9~1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - principal
9~1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA
9~1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - principal
9~1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - MunicíploS
9~1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-parte do IPI - Municípios - principal
267.800,00
6.000.000,00
1.000,00
10.000,00
-1.840.000,00
-180,00
-1.100.000,00
-~1.000,00
-4.400,00
TOTAIS DA RECEITA 2~.649.170,00 0,00
RECEITA CORRENTE líQUIDA . 1~.649.170,00
ceará
Governo Municipal de Itaiça~a
consolidado
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
PROJÉ~ÃO DAS DESPESAS COM PESSOALzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA pag,: 0001
Em R~ 1,00
DESPESA COM PESSOALzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I DESPESA OR~ADA 2021
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)
],1,71,70,00 Rateio pj particip, em consórcio pú~lico
],1,90,04,00 Contratação por tempo determinado
],1,90,11,00 vencimentos e vant, fixas pessoal civil
],1,90,1],00 o~rigações patronais
],1,90,1~,00 Outras desp., variáveis pessoal civil
],1,90,91,00 Sentenças judiciais
],1,90,92,00 Despesas de exercícios anteriores
],1,90,9~,00 Ressarcimento de desp, de pessoal requis
],],90,]4,00 Outras desp, pessoal dec, contrat, tere,
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (1)"""""""""""
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)
],1,90,11,00 vencimentos e vant, fixas pessoal civil
],1,90,1],00 o~rigações patronais
],1,90,1~,00 Outras desp., variáveis pessoal civil
],1,90,91,00 Sentenças judiciais
],1,90,92,00 Despesas de exercícios anteriores
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (11)""""", """"
7,000,00
4.170,000,00
U~9,000,OO
U41.000,OO
14,700,00
200,00
UOO,OO
UOO 00
m,900:00
1U4UOO,OO
m,m,oo m,m,oo
LOOO,OO
1.000,00
2,000,00
794,700,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL"""""""""""""", I 2).649,170,00
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL
DO EXECUTIVO so~re a RCL 1],24],900,00 ( ~1,~] % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO 1],8~0,~~l,80 ( ~4,OO % )
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL
DO LEGISLATIVO so~re a RCL 794,700,00 ( ],10 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO 1,~]8,9~O,20 ( ~,OO % )
ceará
Governo Municipal de Itaiçaba
Consolidado
ORÇAMENTO PROGRAMA,PARAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA lOl1 ,
PROJEÇAO DAS DESPESAS PROPRIAS COM SAUDE pa~.: 0001
R E C E I TAS O RzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ç A M E N T Á R I A S RECEITA
PREVISTA
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
Receitas de impostos . .
1.1.1.~.0~.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabal~o - prlnclpal
1.1.1.~.0~.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
1.1.1.g.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a propriedade Predial e Territorial urbana - Princ.
1.1.1.g.01.1.l.00.00.00 Imposto sobre a propriedade predial e Territorial urbana - Mul.ju
1.1.1.g.01.1.~.00.00.00 Imposto sobre a propriedade predial e Territorial urbana - Dív.at
1.1.1.g.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a propriedade Predial e Territorial urbana - Mj.d.a
1.1.1.g.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter vivos Bens Imóveis e Direitos - Prlnc.
1.1.1.g.02.~.1.00.00.00 Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - principal
1.1.1.g.02.~.2.00.00.00 Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - Multa e juro prin
1.1.1.8.02.~.~.00.OO.00 Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa
1:1.1.8.02.~.4.00100:00 ImpQsto sobre.seryiço~ de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.ativa
Receltas de transferenclas le~als e constltuclonalS
1.].1.g.01.l.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - principal
1.].1.g.01.~.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto propriedade Territorial Rural - Princ.
1.].l.g.01.1.1.00.00.00 Cota-parte do ICMS - principal
1.].2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - principal
1.].2.g.01.~.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - MunicíploS - principal
TOTALzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA D E RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONSTo E LEGAIS (I)zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
1.].1.g.0~.1.1.10.00.00 piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo} - principal
1.].1.g.0],1,1,]0,10,00 Agentes Comunitários de Saúde - princl~al
1.1.1.g.0~.1.1.]~.00.00 P1SO de Atenção variavel (PAB variavel)
1.1.1.8.0].1.1.90.00.00 Outros pro~ramas Fin. por Transf Fundo a Fundo - principal
1.1.1.8.0].l.1.10.01.00 Atenção de Média e Alta complexidade - Teto Financeiro - Princ.
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 vigilância Epidemiológica e Ambiental em saúde - principal
1.1.1.8.04.1.1.00.00.00 Transferências do SUS - Atenção primária - princip.al
1.].2.8.0].1.1.00.00.00 Trans. Recursos do Estado p./ pro~.saúde-Rep.FundoI.Fundo - Princ.
2.4.1.g.0].1.1.00.00.00 Transferência de Recursos ~o SUS - Atenção primária - princ.
2.4.1,g.10.1.1.00.00,00 Transferências Convênio da união sistema único de Saúde - Princ,
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) I
RECEITAS DE OPERo CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)
RECEITAS DE OPERo CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE I
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela prestação de serviços - principal
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00 Taxas p'ela prestação de serviços - Multa e juros do principal
1.1.2.g.01.9.1.00.00.00 Taxas ~e Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ.
1.2.4.0,00,1,1.00.00.00 Contri~uição çusteio do serviço de Ilumlnação pública - Princ.
1.~.1.0.01.1.1.0~.00.00 Aluguels - prlnclpal
1.~.1.0.01.1.2.0~.00.00 Alugu~is - M~lta e j~ros do principal
1,].1.0.01.1.].0~.00.00 Aluguels - Dlvlda atlva
1.].1.0.01.1.4.0~.00.00 Aluguéis - Multa e jurQs da dívida atiya .
1,~.2.1.00.1.1.10.1~.00 Rem. Dep, Banc. Rec. Vlnc.-FUNDEB - prlnclpal. .
1.~.2.1.00.1.1.10.90.00 Rem. Dep. Banc. Rec Vlnc. - Outros dest. - prlnclpal
1.].2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não vinculados - principal
]gO.OOO,OO
~O.OOO,OO
26.000,00
~OO,OO
].000,00
16.ij~~'~~
~20.000:00
2.000,00
~OO,OO
100,00
9.200,000,00
1.400,00
~.~OO.OOO,OO
260.000,00
22,000,00
1~.961.100,OO
216,000,00
2g~.000,OO
1.600.000,00
6.000 00
~1~.000:00
80.000,00
~O.~OO,OO
14.~00 00
120.000:00
9].000,00
2.984.000,00
0,00
8.000,00
]00 00
]~.OOO'OO
~40.000:00
~.OOO,OO
~O 00
~OO:OO
~O,OO
].000,00
2~.000,OO
~.OOO,OO
ceará
Governo Municipal de Itaiçaba
consolidado
ºR~AMENTO PROGRAMA,PARAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1~11 ,
PROJEÇAO DAS DESPESAS PROPRIAS COM SAUDE
1.7.1.~.01.].1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - principal
1.1.1.~.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota jul~o - principal
1.1.1.~.01.].1.00.00.00 Cota-Parte Royalties-compen.produç.petro-Lei 1.990j~9 - Princ.
1.1.1.~.01.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do petróleo - FEP - principal
1.1.1.8.0~.1.1.00.00.00 Transferências ~o salário-E~ucação - principal
1.1.1.8.0~.].1.00.00.00 Transf~r. Direta ~o FNDE-PNAE -.principal
1.1.1.8.0~.4.1.00.00.00 Tran.Dlr.FNDE Ref.ao PNATE - prlnclpal
1.1.1.8.10.1.1.00.00.00 Transf. convênios união Destinadas programa de Educação - princ.
1.1.1.8.11.1.1.10.00.00 proteção social Básica - principal
1.1.1.~.11.1.1.]~.00.00 Outros Rec. Assitencia social
1.1.1.8.11.1.1.6~.00.00 In~ice ~e Gestão Descentraliza~o - IGDBF
1.1.1.8.11.1.1.10.00.00 programa primeira Infancia do SUAS
1.1.1.8.11.1.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS - princi~al
1.1.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da união - princlp,al
1.1.1.~.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
1.1.1.~.10.1.1.00.00.00 Transf. convênio dos Estados Dest. a programas Educação - princ.
1.1.1.~.10.9.1.]0.00.00 Transf. convênio Estad prog. Assistência social - prlncipal
1.1.1.~.10.9.1.90.00.00 Outras Transferências ~e convênio ~os Estados - principal
1.1.1.~.99.1.1.90.0~.00 Outras transferências dos Estados - principal
1.1.~.~.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - principal
1.9.1.0.01.1.].00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida ativa
1.9.1.1.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições - principal
1.4.1.~.10.9.1.~0.00.00 Outras Transferencias de convênio da união - principal
1.4.1.~.10.9.1.10.00.00 Outras transf conv Estado ,
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTARIAS
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB
pag.: 0001
410.000,00
410.000,00
99.m,oo
5UOO 00
1lO.000:00
m.ooo,OOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
11) .000,00
m.ooo,OO
~UOO,OO
44.000,00
46.000,00
14.000,00
90.000 00
m.1~0:00
n.ooo 00
m.~oo:OO
11.000,00
~O.OOO 00
m.~oo:OO
6.000.000,00
1.000,00
50.000,00
4UOO,00
44.000,00
10.006.m, 00
-1.996.680,00
TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS 1U~U10,00
D E S P E S A S C OMS A Ú D E DESPESA FIXADAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
1',\
l.1.11.10.00 Rateio pj participo em consórcio público
l.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
l.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil
l.1.90.1].00 obrigações patronais
l.1.90.16.00 Outras desp.. variáveis pessoal civil
5.1.90.91.00 Sentenças ju~iciais
5.1.90.91.00 Despesas de exercícios anteriores
5.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabal~istas
l.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
l.5.]1.]0.00 Material de consumo
l.l.~0.4].00 Subvenções sociais
5.].60.4~.00 subvenções econômicas
l.].11.10.00 Rateio pj participo em consórcio público
].].90.04.00 contratação por tempo determinado
].5.90.14.00 Diárias - civil
].].90.]0.00 Material de consumo
l.].90.]1.00 premiações cult.art.cient.desp.e outras
].].90.]1.00 Material, bem ou servo pj disto gratuita
5.5.90.55.00 passagens e ~espesas com locomoçao
].].90.]4.00 Outras desp. pessoal dec. contrato terc.
l.l.90.]~.00 serviços de consultoria
].].90.]6.00 Outros servo de terceiros pessoa física
5.5.90.J1.00 Locação de mão de obra
4.000,00
1.m.ooo,OO
1.m.OOO,00
m.ooo,OO
1.100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
11.000,00
400,00
400 00
]04.000:00
6.100,00
B.OOO 00
894.800:00
UOO,OO
UOO,OO
1.800 00
109.]00:00
600,00
60.000,00
1.600,00
ceará
Governo Municipal oe Itaiça~a
consolidado
ºR~AMENTO PROGRAMA,PARAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1011 ,
PROJE~AO DAS DESPESAS PROPRIAS COM SAUDE pag.: 000]
],],90,]9.00 Outros servo de tere, pessoa jurídica
],],90,40,00 Serv, tecnologia informação/comunic,- PJ
],],90,47,00 o~rigações trl~utárias e contri~utivas
],],90,48,00 Outros aux, finan, a pessoas físicas
],],90,91,00 sentenças judiciais
],],90,9l,00 Despesas de exercícios anteriores
],],90,9],00 Indenizações e restituições
4,4.90,~1,00 obras e lnstalações
4,4,90,~1,00 Equipamentos e material permanente
4,4,90,61,00 Aquisição de imóveis
4,4,90,9],00 Indenizações e restituiçõeszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
441. m,oo
88,000,00
40.]00,00
91.600,00
UOO,OO
lOO,OO
1,000,00
9~,000 00 m,lOQ:oo
4UOO,OO
100,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
",..
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICA~ÃO ECONÔMICAS) 6,80Lm,OO
O E S P E S A S PRÓ P R I A S C OMS A Ú O E DESPESA FIXADA
DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV)
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
6.80Lm,OO
0,00
1,984,000,00
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V) L819,m,OO
PARTICIPA~ÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST, E LEGAIS (VzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I I ) 1],9]%
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE 1~,OO%
1,\
..
ceará
Governo Municipal de Itaiçaba
consolidado
orçamento Programa parazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA lOll
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
pa~.: 0001
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA III da constituição) RECEITA PREVISTA
1- RECEITA DE IMPOSTO (I)
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a propriedade predial e Territorial urbana - IPTU
1.l-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter vivos - ITBI
1.~-Receita Resultante do Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - ISS
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
1.1- Cota-parte FPM
1.1.1- Parcela referentezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA à CF, art. ll9, I, alinea b
l.l.l- Parcela referente à CF, art. ll9, I, alinea d
l.I.~- parcela referente à CF, art. ll9, I, alinea e
1.1- Cota-Parte ITR
l.~- ICMS-Desoneração-L.C.no81/199~
1.4- Cota-Parte ICMS
l.l- Cota-Parte IPVA
l.~- Cota-parte IPI-Exportação
1.1- Cota-Parte IOF-Ouro
918.l00,OO
lUOO,OO
1~.000 00
m.~oo:OO
410.000,00
lUB.400,OO
10.040.000,00
9.l00.000,OO
4l0.000,OO
4l0.000,OO
1.400,00
0,00
UOO.OOO,OO
l~O.OOO,OO
n.ooo,OO
0,00
J- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I tIl) 16.801.100,00
RECEITAS DO FUNDEB RECEITA PREVISTAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
,fI\
4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV)
4.1- Transferências de Recursos âo FUNDEB (V)
4.1- complementação da união ao FUNDEB
4.~- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
l- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VIl
l.l- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (10% ~e~.1.1)
l.l- Cota-parte ITR Destinados ao FUNDEB - (lO% de l.ll
l.~- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (10% de l.~)
l.4- Cota-parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (10% de 1.41
l.l- Cota-parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (lO% de l.l
l.~- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - ( 0% de l.~)
6.00J.000,OO
6.000.000,00
0,00
~.OOO,OO
U9~.~80,OO
1.840.000,00
l80,OO
0,00
1.100.000,00
ll.OOO,OO
4.400,00
6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V - VI) 1.001.JlO,OO
DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO RECEITA PREVISTA
1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII)
1.1- Transferências do saláriO-Educação
1.1- Transferências Diretas - PODE
1.1- Transferências Diretas - PNAE
1.4- Transferências Diretas - PNATE
1.)- Outras Transferências do FNDE
7.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX)
8.1- Transferências de convênios
8.l- Aplicação Financeira dos Recursos de convênios
9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X)
10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI)
m.ooo,OO
no.OOO,OO
O 00
BO.OOO:OO
!H.OOO,OO
0,00
O 00
~4UOO:00
~4UOO,OO
0,00
0,00
0,00
ceará
Governo Municipal de Itaiça~a
Consolidado
orçamento Programa parazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA lOll
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
COM MANUTEN~ÃÓ E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
pag,: OOOl
11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) : (VIII t IX t X t XI) l.HUOO,OO
~,400,W,OO ll- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCA~ÃO (XIII) : ((III*l~%) t VII t XII)
DESPESAS DO FUNDES (100%) DESPESA FIXADA
ll- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV) ],~OO,OOO,OO
ll,l- Com Educação Infantil m,ooo,OO
ll,l- Com Ensino Fundamental LOO],OOO,OO
14- OUTRAS DESPESAS (XV) U8],000,OO
14,1- Com Educaçao Infantil m,ooo,OOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
,'\ 14,l- Com Ensino Fundamental 1.890,000,00
1~- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDES (XVI) : (XIV t XV) ~,m,ooo,OO
DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (~%) DESPESA FIXADA
1~- Com Educação Infantil (XVII) ]~,~OO 00
11- Com Ensino Fundamental (XVIII) nuoo:oo
1~- Demais despesas com Educação (XIX) U9U4~,OO
19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) : (XVII t XVIII t XIX) 1.704,W,OO
DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO DESPESA FIXADA
lO- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI) m,ooo,OO
ll- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCA~ÃO (XXII): (XVI t XX t XXI) ~,m,w,oo
T A 8 E L A O E C U M P R I M E N T O O O S L I M I T E S VALORzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
II - Mínimo de ~O% do FUNDES na remuneração do Magistério (XXIII} : (XVI * ~O%)
1] - Mínimo de 40% em Despesa com MDE que não Remuneração 00 Maglstério (XXIV) : (XVIzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA * 40%)
14 - Mínimo de 1~% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut,e Desenv,do Ensino (XXV):(III*l~%)
],m,~OO,OO
U9UOO,OO
UOO,4H,OO
ceará
Governo Municipal de Itaiçaba
consolidado
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2~21
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPALzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
pag,:zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~~~1
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR PREVISTO (R~)
1,1,1,J,~J,1,1,~~,~~,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabal~o - principal SEAFI
1,1,1,J,~J,4,1,~~,~~,~~ Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - princ, SEAFI
1,1,1,~,~1,1,1,~~,0~,~0 Imposto sobre a propriedade predial e Territorial urbana - princ, SEAFI
1,1,1,~,~1,1,2,00,00,00 Imposto sobre a propriedade Predial e Territorial urbana - Mul,ju SEAFI
1,1,1,~,01,1,J,~0,~~,~~ Imposto sobre a propriedade Predial e Territorial urbana - oív,at SEAFI
1,1,1,~,01,1,4,00,0~,~0 Imposto sobre a propriedade Predial e Territorial urbana - Mj,d,a SEAFI
1,1,1,~,~1,4,1,0~,00,~0 Imposto Transmissão Inter vivos Bens Imóveis e oireitos - Prlnc, SEAFI
1,1,1,~,02,J,1,~0,00,~~ Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - principal SEAFI
1,1,1,~,02,J,2,~0,00,00 Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur, prin SEAFI
1,1,1,~,02,J,J,00,00,00 Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa SEAFI
1,1,1,~,02,J,4,00,00,00 Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - Mul,jur,dív,ativa SEAFI
1,1,2,2,01,1,1,00,00,00 Taxas pela prestação de serviços - principal SEAFI
1,1,2,2,01,1,2,00,00,00 Taxas p'ela prestação de serviços - Multa e juros do principal SEAFI
1,1,2,8,01,9,1,00,00,00 Taxas ~e Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - princ, SEAFI
1,2,4,0,00,1,1,00,00,00 Contribuição Custeio do serviço de Ilurnlnação pública - Princ, SEINFRA
1,1,1,~,01,2,1,00,00,00 Cota-parte do FPM - Cota Mensal - principal SEAFI
1,1,1,~,01,J,1,00,00,00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - principal SEAFI
1,1,1,~,01,4,1,00,00,00 Cota- parte do FPM 1% Cota jul~o - principal SEAFI
1,1,1,~,01,~,1,00,00,00 Cota-Parte do Imposto proprledade Territorial Rural - princ, SEAFI
1,1,2,~,01,1,1,00,00,00 Cota-parte do ICMS - principal SEAFI
1,1,2,~,01,2,1,00,00,00 Cota-Parte do IPVA - principal SEAFI
1,1,2,~,01,],1,00,00,00 Cota-Parte do IPI - MunicíploS - principal SEAFI
J~O,OOO,OO
JO,OOO,OO
26,000,00
~OO,OO
J,OOO,OO
16,ij~~'~~
~20,000:00
2,000,00
~OO,OO
100,00
~,OOO,OO
J~,~~~'~~
J40,000:00
9,200,000,00
420,000,00
420,000,00
1,400,00
~,~OO,OOO,OO
260,000,00
22,000,00
SUBTOTAL :zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
11,1~~,000,OO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR PREVISTO (Ri)
1,],1,0,01,1,1,0~,00,00 Aluguéis - principal
1,],1,0,01,1,2,0~,00,00 Alugu~is - Mylta e j~ros do principal
1,J,1,0,01,1,J,0~,00,00 Aluguels - Dlvlda atlva
1,],1,0,01,1,4,0~,00,00 Aluguéis - Multa e jurQs da dívida atiya ,
1,],2,1,00,1,1,10,1~,00 Rem, Dep, Banc, Rec, Vlnc,-FUNDEB - prlnclpal , ,
1,],2,1,00,1,1,10,90,00 Rem, Dep, Banc, Rec Vlnc, - Outros dest, - prlnclpal
1,],2,1,00,1,1,10,90,00 Rem, Dep, Banc, Rec Vlnc, - Outros dest, - prlnclpal
1,],2,1,00,1,1,10,90,00 Rem, Dep, Banc, Rec Vlnc, - Outros dest, - prlnclpal
1,],2,1,00,1,1,10,90,00 Rem, Dep, Banc, Rec Vlnc, - Outros dest, - prlnclpal
1,],2,1,00,1,1,10,90,00 Rem, Dep, Banc, Rec Vlnc, - Outros dest, - prlnclpal
1,],2,1,00,1,1,10,90,00 Rem, Dep, Banc, Rec Vlnc, - Outros dest, - prlnclpal
1,],2,1,00,1,1,10,90,00 Rem, Dep, Banc, Rec Vlnc, - Outros dest, - prlnclpal
1,],2,1,00,1,1,10,90,00 Rem, Dep, Banc, Rec VlnC, - Outros dest, - prlnclpal
1,],2,1,00,1,1,10,90,00 Rem, Dep, Banc, Rec Vlnc, - Outros dest, - prlnclpal
1,],2,1,00,1,1,10,90,00 Rem, Dep, Banc, Rec Vlnc, - Outros dest, - prlnclpal
1,],2,1,00,1,1,20,00,00 Rem, de Dep,Banc,de Recur, Não vinculados - principal
1,],2,1,00,1,1,20,00,00 Rem, de Dep,Banc,de Recur, Não vinculados - principal
1,],2,1,00,1,1,20,00,00 Rem, de Dep,Banc,de Recur, Não vinculados - principal
1,J,2,1,00,1,1,20,00,00 Rem, de Dep,Banc,de Recur, Não vinculados - principal
1,],2,1,00,1,1,20,00,00 Rem, de Dep,Banc,de Recur, Não vinculados - principal
1,],2,1,00,1,1,20,00,00 Rem, de Dep,Banc,de Recur, Não vinculados - principal
1,],2,1,00,1,1,20,00,00 Rem, de Dep,Banc,de Recur, Não vinculados - principal
1,],2,1,00,1,1,20,00,00 Rem, de Dep,Banc,de Recur, Não vinculados - principal
SEAFI
SEAFI
SEAFI
SEAFI
FME
FMS
FOCA
FMAS
~E
SEAFI
SEAGRI
SEINFRA
GAPRE
FMHIS
SASEzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
~S
FMAS
~E
SEAFI
SEAGRI
SEINFRA
GAPRE
FMHIS
~,OOO,OO
~O 00
~OO:OO
~O,OO
],000,00
~,OOO,OO
2,000,00
2,000,00
2,000,00
2,000,00
2,000,00
2,000,00
~,OOO,OO
2,000,00
1,000,00
~OO,OO
~OO,OO
~OO,OO
~OO,OO
~OO,OO
~OO,OO
~OO,OO
~OO,OO
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Ceará
Governo Municipal de Itaiçaba
consolidado
1,1,2,1,00,1,1,20,00,00 Rem, de Dep,Banc,de Recur, Não vinculados - princip,al
1,7,1,8,02,1,1,00,00,00 Cota-parte Royalties-Compen,produç,petro-Lei 7,990,89 - princ,
1,7,1,8,02,6,1,00,00,00 Cota-Parte do Fundo Especial do petróleo - FEP - principal
1,7,1,8,01,1,1,10,00,00 piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - principal
1,7,1,8,01,1,1,10,10,00 Agentes comunitários de saúde - princlpal
1,7,1,8,01,1,1,1~,00,00 P1SO de Atenção variavel (PAB variavel)
1,7,1,8,01,1,1,90,00,00 Outros programas Fin, por Transf Fundo a Fundo - principal
1,1,1,8,01,2,1,10,07,00 Atenção de Média e Alta complexidade - Teta Financeiro - Princ,
1,7,1,8,01,1,1,10,00,00 vigilância Epidemiológica e Ambiental em saúde - principal
1,7,1,8,04,1,1,00,00,00 Transferências do SUS - Atenção primária - principal
1,7,1,8,0~,1,1,00,00,00 Transferências do salário-Educação - principal
1,7,1,8,0~,l,1,OO,OO,OO Transf~r, Direta do FNDE-PNAE -,principal
1,7,1,8,0~,4,1,OO,00,00 Tran,Dlr,FNDE Ref,ao PNATE - prlnclpal
1,7,1,8,10,2,1,00,00,00 Transf, convênios união Destinadas programa de Educação - princ,
1,7,1,8,12,1,1,10,00,00 proteção social Básica - principal
1,7,1,8,12,1,1,1~,00,OO Outros Rec, Assitencia Social
1,7,1,8,12,1,1,6~,OO,OO Indice de Gestão Descentralizado - IGDBF
1,7,1,8,12,1,1,70,00,00 programa primeira Infancia do SUAS
1,7,1,8,12,1,1,90,00,00 Outras Transferências do FNAS - principal
1,7,1,8,99,1,1,90,00,00 Outras Transferências da união - princl~al
1,7,2,8,01,4,1,00,00,00 Cota-parte Contribuição Intervenção Domlnio Econômico - princ,
1,7,2,8,01,1,1,00,00,00 Trans, Recursos do EstadozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA pI prog,saúde-Rep,Fundo/Fundo - princ,
1,7,2,8,10,2,1,00,00,00 Transf, convênio dos Estados Dest, a programas Educação - princ,
1,7,2,8,10,9,1,10,00,00 Transf, convênio Estad prog, Assistência Social - prlncipal
1,7,2,8,10,9,1,90,00,00 Outras Transferências de convênio dos Estados - principal
1,7,2,8,99,1,1,90,00,00 Outras transferências dos Estados - principal
1,7,2,8,99,1,1,90,00,00 Outras transferências dos Estados - principal
1,7,2,8,99,1,1,90,00,00 Outras transferências dos Estados - principal
1,7,2,8,99,1,1,90,00,00 Outras transferências dos Estados - principal
1,7,~,8,01,1,1,00,00,00 Transferências de Recursos do FUNDEB - principal
1,9,1,0,07,1,1,00,00,00 Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas - Dívida ativa
1,9,2,2,99,1,1,00,00,00 Outras Restituições - principal
1,9,2,2,99,1,1,00,00,00 Outras Restituições - principal
1,9,2,2,99,1,1,00,00,00 Outras Restituições - principal
1,9,2,2,99,1,1,00,00,00 Outras Restituições - principal
2,4,1,8,01,1,1,00,00,00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção primária - princ,
2,4,1,8,10,1,1,00,00,00 Transferências Convênio da união Sistema único de saúde - princ,
2,4,1,8,10,9,1,00,00,00 Outras Transferências de convênio da união - principal
2,4,1,8,10,9,1,00,00,00 Outras Transferências de convênio da união - principal
2,4,1,8,10,9,1,00,00,00 Outras Transferências de convênio da união - principal
2,4,1,8,10,9,1,00,00,00 Outras Transferências de convênio da união - principal
2,4,1,8,10,9,1,00,00,00 Outras Transferências de convênio da união - principal
2,4,2,8,10,9,1,10,00,00 Outras transf conv Estado
9~1,7,1,8,01,2,1,00,00,00 Cota-parte do FPM - Cota Mensal - principal
9~1,7,1,8,01,~,1,00,00,00 Cota-Parte do Imposto propriedade Territorial Rural - Princ,
9~1,7,2,8,01,1,1,00,00,00 Cota-parte do ICMS - principal
9~1,1,2,8,01,2,1,00,OO,00 Cota-Parte do IPVA - principal
9~1,7,2,8,01,l,1,00,00,00 Cota-parte do IPI - MunicíploS - principal
SASE
SElNFRA
SEINFRA
FMS
FMS
FMS
FMS
FMS
FMS
FMS
FME
FME
FME
FME
FMAS
FMAS
FMAS
FMAS
FMAS
FMS
SEINFRA
FMS
FME
FMAS
SElNFRA
FMS
FMAS
SEAGRI
SElNFRA
FME
SEAFI
FMS
FME
SEAFI
SElNFRA
FMS
FMS
FMS
FMAS
FME
SEAGRI
SEINFRA
FMS
SEAFI
SEAFI
SEAFI
SEAFI
SEAFI
pag,: 0002
1.000,00
99,7)0,00
n, ~OO 00
216,000:00
m,ooo,OO
1.600,000,00
6,00000
m,ooo:OO
80,000,00
~O,~OO 00
210,000:00
BO,OOO,OO
llUOO,OO
272,000,00
8UOO,00
44,000,00
46,000,00
74,000,00
90,000 00
6H,700:00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
1l,000,00
1UOO 00
l69, ~OO:00
11.000,00
~O,OOO,OO
4l, ~OO 00
10UOO:00
1UOO,00
90,000,00
6,000,000,00
1.000,00
10,000,00
10,000,00
UOO,OO
UOO 00
120,000:00
97,000,00
6,800,00
7,800,00
8,000,00
UOO,OO
18,000,00
44,000,00
-1,840,000,00
-280,00
-1,100,000,00
-~2,OOO,00
-4,400,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
l, TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 t ITEM 2)
SUBTOTAL : U70,970,00
TOTAL : 2~,9~~,970,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO : 17.185.000,00
I~zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
ceará OReAMENTO PROGRAMA PARAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA lOll
Governo Municipal oe Itaiçaba PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
ConsolidadozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO (R$) :
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO :
pa~o: OOO~
1.300.300~OOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
7,51zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA %
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE :zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 7,00 %
------------------------------------------------------------------
ceará DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUN~ÃO
Governo Municipal de Itai~aba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 2 21 . consolidado página : 001
cód. Nome da função valor fiscal valor seguridade Tota 1
01 Le~islativa UOOJOO,OO 0,00 1. ~OO.~OO,00
04 Administração 2.m .020,00 0,00 2.m.020,OO
08 Assistência Social 0,00 1.m.~00,oO l.6)UOO,OO
10 saúde 0,00 ~.80Lm,OO ~.80Lm,OO
11 Trabal~o 6.)00,00 0,00 6,lOO,OO
12 Educação 8.m.24),OO 0,00 8.)62.W,OOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
13 Cultura )8UOO,OO 0,00 m.)oo,oo
14 Direito da cidadania H. 000,00 0,00 1).000,00
1) urbanismo 2.8~0.m,Oo 0,00 2.m.m,Oo
16 Habitação 4.000,00 0,00 4.000,00
17 Saneamento 8.000 00 0,00 8.000 00
18 Gestão Ambiental 211. 000: 00 0,00 211. 000: 00
19 ciência e Tecnologia 14.000,00 0,00 14.000,00
20 Agricultura 1.011.900,00 0,00 1.011.900,00
27 Desporto e Lazer 276.)00,00 0,00 276,l00,OO
99 Reserva de contingência 98.000,00 0,00 98.000,00
TOTAL GERAL 17.)01. m, 00 8.4)4.m,Oo 2).9)).970,00
ceará DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
Governo Municipal de Itai~aba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA l II - Consolidado página: 001
cód. Nome da subfunção valor fiscal valor seguridade TotalzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
OH Arão legislativa U00.100,OO 0,00 1.100.100,00
121 P anejamento e orçamento 0,00 H. 000,00 H. 000,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
ln Adminlstração Geral U9UH,OO 1.119.lOO, 00 9.m.W,Oo
m Administração Financeira 10.000,00 0,00 10.000,00
114 Controle Interno 4LOOO,OO 0,00 4LOOO,OO
ln Formação de Recursos Humanos 0,00 1.100,00 1.100,00
Bt Comunlcação social ll.000,00 O 00 1l.000 00
141 Assistência ao Idoso 0,00 140.100:00 140.100:00
242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 6.000 00 6.000 00
W Assist~ncia à cri~nça.e ao Adolescente l~.OOO,OO 104.~00:00 119.~OO:00
244 Asslstencla Comunltarla 0,00 10l.100,OO 102.100,00
101 Atenção Básica 0,00 U4~.m,OO l.~4~.m,OO
m Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 1.411.100,00 1.41UOO,OO
104 vigilância Sanitária 0,00 14.000,00 14.000,00
H4 Fomento ao Trabal~o 6.~00,OO 0,00 UOO,OO
m Ensino Fundamental ~.~46.000,OO 0,00 U46.000,OO
l6l Ensino Médio 61.000,00 0,00 61.000,00
164 Ensino superior 14.000,00 0,00 14.000,00
m Educação Infantil l.l1UOO,OO 0,00 1.m. ~OO,OO
166 Educação de Jovens e Adultos 11.000,00 0,00 11.000,00
m Educ~ção.Esp~cial . . . 1UOO,OO 0,00 1UOO,OO
191 PatrlmonlO H1St Artlstlco e Arqueologlco 2UOO 00 0,00 n.ooo 00
192 Difusão cultural m.ooo:OO 0,00 m.ooo:OO
m Infra Estrutura urbana l.W.HO,OO 0,00 1.W.HO,OO
m serviços urbanos 9UOO,OO 0,00 9UOO,OO
4~2 Habitação urbana 4.000,00 0,00 4.000,00
m Saneamento Básico urbano 2. 000 00 0,00 l.OOO 00
~41 preservaçãQ e.Conservação Ambiental 211.800:00 0,00 HUOO:OO
~44 Recursos Hldrlcos 11.000,00 0,00 11.000,00
m Desenvolvimento Científico 21.000,00 0,00 21.000,00
m Abastecl mento 2~.600,OO 0,00 2UOO,OO
601 Irrigação 1.000,00 0,00 1.000,00
60~ promoçao ~a produção.Agropecuária 26.100 00 0,00 l6.100 00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ," m conserva~aQ d~ Energla m.ooo:OO 0,00 m.ooo:OO
m Energla letrlça, . 9.000 00 0,00 9.000 00
812 Desporto Comunltarlo 24UOO:00 0,00 24UOO:00
8B lazer H.OOO 00 0,00 lUOO 00
W serviço da Dívida Interna 118.420:00 0,00 118.420:00
999 Reserva de contingência 98.000,00 0,00 98.000,00
TOTAL GERAL 1U01.m,OO 8.4~4.m,OO 2~.m.910,OO
ceará DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Governo Municipal de Itai~aba
OR~AMENTO PROGRAMA PARAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA l II - consolidado página: 001
cód. Nome do programa valor fiscal valor seguridade Total
0001 Desenvolvimento Legislativo 1.l00.l00,00 0,00 UOUOO,OO
0100 Gestão e Apoio Admlnistrativo UlUH,OO 2.m.600,00 8.014.W,00
0200 proteçáo social Básica. 0,00 8UOO,00 80.~00,00
0201 Defesa Civil e Atendimento a situações Emerg. e Calamitosas 0,00 UOO 00 UOOOO
0202 Benefícios Assistenciais. 0,00 262.000:00 262.000:00
020l protefão social Especial Média complexidade. 14.000,00 24.000 00 lUOO 00
0204 Assis ência a criança e Adolescente 0,00 14UOO:OO 14UOO:OO
020~ Assistência social. 1).000,00 m.600,00 m.600,00
0206 Geração de Emprego e Renda. 6.~00,00 0,00 UOO,OO
0400 Atenção Básica. 0,00 1.m.lOO,00 l.86UOO,00
0401 Recursos Humanos em saúde pública 0,00 UOOOO UOOOO
0402 vigilância em saúde. 0,00 629.100:00 62UOO:OO
040l Atenção de Média e Alta complexidade. 0,00 1.4l6.800,00 1.4l6.800,00
0404 Assistência Farmacêutica. 0,00 162.~00,00 162.~00,00
040~ políticas públicas de saúde. 0,00 m.m,oo m.m,oo
0600 Ensino Fundamental ~.m.ooo,OO 0,00 ~.m.ooo,OO
0602 Transporte Escolar 60LaOO,00 0,00 601.000,00
060l Educação sup,erior 14.000,00 0,00 14.000,00
0604 Gestão da Eauca~ão Básica H.OOO,OO 0,00 H.OOO,OO
060~ preservação do atrimônio Histórico,Artístico e cultural. 49.000 00 0,00 49.000 00
0606 Desenvolvimento Cultural. m.ooo:OO 0,00 m.ooo:OO
0601 Infraestrutura para o Desporto. 109.000,00 0,00 109.000,00
0608 Educação de Jovens e Adultos 11.000,00 0,00 11.000,00
0609 Educação Infantil l.l1UOO,00 0,00 1.l1UOO,00
0610 Desenvolvimento do Desporto comunitário e de Rendimento. 11.~OO 00 0,00 11.~OO 00
0611 constru1ão,Ampliação e Reforma de unidades Esportivas. 14UOO:00 0,00 14UOO:00
0612 Desenvo vimento de Ações de lazer e Integração Social. 4.~00,00 0,00 UOO,OO
0611 Ensino profissional. 21.000,00 0,00 21.000,00
0614 Educação Especial/Inclusiva 6.000,00 0,00 6.000,00
0100 Infraestrutura Hídrica. 9.000,00 0,00 9.000,00
0101 Infraestrutura urbana.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA l.m.m,oo 0,00 l.4l8.m,oo
0102 Gereciamento de Residuos sólidos urbanos BUOO,OO 0,00 BUOO,OO
0101 programa de Habitação popular. 4.000 00 0,00 4.000 00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
I'''' 0104 conservação de Equlpamentos e prédios Públicos. 144.000:00 0,00 144.000:00
010~ planejamento urbano. 14.000 00 0,00 14.000 00
0800 Agricultura e Meio Ambiente. ~6UOO:OO 0,00 m .lOO:OO
0801 Irrigação e Abastecimento Dágua Potável.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 11. 000,00 0,00 11.000,00
0802 Pecuarla e psicultura. H.900 00 0,00 H.900 00
2000 principal e Encargos da Dívida 118.420:00 0,00 118.420:00
2002 sentenças Judicials 10.000,00 0,00 10.000,00
9999 Reserva de contingência 98.000,00 0,00 98.000,00
TOTAL GERAL 11.m.4H ,00 8.4~4.m,00 H.m.910,OO
ceará
Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - consolidado
Receitas por fonte de
página
recursozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Total có~i~ozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA U,G, Fonte Rec, ~o tesouro Rec, outras fontes
1,1,1,J,OJ,1,1,00,00,00 Imposto sobre a Ren~a - Reti~o na Fonte - Trabal~o - principal
SEAFI 1001000000-Recurso or~inário ~~8,000,OO
1111000000-Receita ~e Imposto e Trans ~~,OOO,OO
1~11000000-Receita ~e Imposto e Trans ~7,000,OO
1,1,1,J,OJ,4,1,00,00,00 Imposto sobre a Ren~a Reti~o na Fonte Outros Ren~imentos - Princ,
SEAFI 1001000000-Recurso or~inário 18,000,00
1111000000-Receita ~e Imposto e Trans 7,~00,OO
1~11000000-Receita ~e Imposto e Trans 4,~00,OO
1,1,1,8,01,1,1,00,00,00 Imposto sobre a proprie~ade Predial e Territorial urbana - Princ,
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário 1~,600,OO
1111000000-Receita de Imposto e Trans 6,~00,OO
1~11000000-Receita de Imposto e Trans J,900,OO
1,1,1,8,01,1,~,00,00,00 Imposto sobre a propriedade predial e Territorial urbana - Mul,ju
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário JOO,OO
1111000000-Receita de Imposto e Trans 1~~,OO
1~11000000-Receita de Imposto e Trans 7~100
1,1,1,8,01,1,J,00,00,00 Imposto sobre a propriedade predial e Territorial urbana - Dlv,at
SEAFI 1001000000-Recurso or~inário 1,800,00
1111000000-Receita de Imposto e Trans 7~O,OO
1~11000000-Receita de Imposto e Trans 4~0,00
1,1,1,8,01,1,4,00,00,00 Imposto sobre a propriedade Predial e Territorial urbana - M],d,a
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário 1~O,OO
1111000000-Receita de Imposto e Trans ~O,OO
1~11000000-Receita de Imposto e Trans J0100
1,1,1,8,01,4,1,00,00,00 Imposto Transmissão Inter vivos Bens Imóveis e Direitos - Prlnc,
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário ~,600,OO
1111000000-Receita de Imposto e Trans 4,000,00
1~11000000-Receita de Imposto e Trans ~,400,OO
1,1,1,8,02,1,1,00,00,00 Imposto sobre servi~os de Qualquer Natureza - principal
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário 112,000,00
1111000000-Receita de Imposto e Trans 110,000,00
1211000000-Receita de Imposto e Trans 78,000,00
1,1,1,8,02,J,~,00,00,00 Imposto sobre servi~os de Qualquer Natureza - Multa e jur, prin
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário 1,~OO,OO
1111000000-Receita de Imposto e Trans ~OO,OO
1~11000000-Receita de Imposto e Trans JOO,OO
1,1,1,8,0~,1,1,00,00,00 Imposto sobre servi~os de Qualquer Natureza - Dívi~a ativa
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário JOO,OO
1111000000-Receita de Imposto e Trans 12~,OO
1211000000-Receita de Imposto e Trans 7~,00
1,1,1,8,02,J,4,00,00,00 Imposto sobre servi~os de Qualquer Natureza - Mul,jur,dív,atlva
SEAFI 1001000000-Recurso Ordinário 60,00
1111000000-Receita de Imposto e Trans ~~,OO
1211000000-Receita de Imposto e Trans l~,OO
1,1,2,2,01,1,1,00,00,00 Taxas pela presta~ão de serviços - principal
SEAFI 1001000000-Recurso ordinario 8,000 00
1,1,2,2,01,1,2,00,00,00 Taxas pela prestação ~e serviços - Multa e juros do principal
SEAFI 1001000000-Recurso ordinario 100,00
1,1,2,8,01,~,1,00,00,00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscaliza~ão - Outras - Princ,
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário l~,OOO,OO
001
~~8,000,OO
~~,OOO,OO
~7,000,OO
18,000,00
7,~00,OO
4,~00,OO
1~,600,OO
6,~00,OO
1,~00,OO
JOO,OO
12~,OO
7~,OO
1,800,00
7~O,OO
4~O,OO
1~O,OO
~O,OO
JO,OO
~,600,OO
4,000,00
2,400,00
J1~,000,OO
1JO,000,OO
78,000,00
1,~00,OO
~OO,OO
100,00
100,00
l~~,OO
7~,OO
60,00
2~,OO
l~,OO
8,000,00
100,00
J~,OOO,OO
ceará
Governo Municipal de Itaiõaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2 21 - consolidado página 002
Receitas por fonte de recurso
código U,G, Fonte Rec, do tesouro Rec, outras fontes Tota1
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribui~ãO custeio do servi~o de Iluminação pública - princ.
SEINFRA +~20 OOO~O-~ontribuição e Iluminação 140.000,00 HO. 000,00
1.1.1,0,01,1,1,0~,00,00 Aluguels - prlnclpal
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário ~,OOO,OO UOO,OO
1.1.1.0.01.1.2.0~.00.00 Aluguéis - Multa e juros do principal
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário ~O,OO ~O,OO
1.1.1,0,01,1,1,0~,00.00 Aluguéis - Dívida ativa
SEAFI 1001000000-Recurso Ordinário ~OO,OO ~OO,OO
1,1,1,0,01,1,4,0~,00,00 Aluguéis - Multa e juros da dívida ativa
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário ~O,00 ~O,OO
1,1,2.1.00.1.1,10,1~,00 Rem. De~. Banc. Rec, Vinc,-FUNDEB - principal
FME 11 JOOOOOO-Transferência do FUNDEB 40 LOOO,OOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA l.000,00
1.1.2,1.00.1,1,10,90.00 Rem, De~. Banc, Rec vinc, - Outros dest. - principal
FMS 10 1000000-Recurso ordinário ~.OOO,OO UOO,OO
FOCA 1001000000-Recurso ordinário 2.000,00 2,000,00
FMAS 1001000000-Recurso ordinário UOO,OO 2,000,00
FME 1001000000-Recurso Ordinário 2.000,00 2,000,00
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário 2,000,00 2,000,00
SEAGRI 1001000000-Recurso Ordinário 2,000,00 2,000,00
SEINFRA 1001000000-Recurso Ordinário UOO,OO UOO,OO
GAPRE 1001000000-Recurso ordinário ~,OOO,OO UOO,OO
FMHIS 1001000000-Recurso ordinário 2.000,00 2.000,00
SASE 1001000000-Recurso Ordinário 1.000,00 1.000,00
1,1.2,1,00,1,1,20,00,00 Rem, de De~,Banc.de Recur, Não vinculados - principal
FMS 10010 OOOO-Recurso ordinário ~OO,OO ~OO,OO
FMAS 1001000000-Recurso ordinário ~OO,OO ~OO,OO
FME 1001000000-Recurso ordinário m,oo ~OO,OO
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário ~OO,OO ~OO,OO
SEAGRI 1001000000-Recurso ordinário m,oo ~OO,OO
SEINFRA 1001000000-Recurso Ordinário ~OO,OO ~OO,OO
GAPRE 1001000000-Recurso ordinário ~OO,OO ~OO,OO ,,-, FMHIS 1001000000-Recurso ordinário m,oo ~OO,OO
SASE 1001000000-Recurso ordinário 1.000,00 1.000,00
1.7.1,8.01,2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - principal
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário ~.m,ooo,OO ~,m,ooo,OO
1111000000-Receita de Imposto e Trans 460.000,00 460.000,00
1112000000-Transferência do FUNDEB 60 1.104.000,00 1,104,000,00
1111000000-Transferência do FUNDEB 40 716.000,00 716.000,00
1211000000-Receita de Imposto e Trans U80.000,00 U80,000,00
1,7,1,8,01,1,1,00,00,00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - principal
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário m.ooo,OO ]H,OOO,OO
1111000000-Receita de Im~osto e Trans m.ooo,OO 10UOO,00
1,7,1,8,01.4,1,00,00,00 Cota- Parte do FPM 1% Cota ju ~o - principal
SEAFI 1001000000-Recurso Ordlnário 11~.000,00 ]H,OOO,OO
1111000000-Receita de Imp,ostoe Trans 10~,000,00 10UOO,00
1.7.1,8.01,~.1.00,00.00 Cota-Parte do Imposto proprieaade Territorial Rural - princ,
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário 840,00 840,00
1111000000-Receita de Imposto e Trans 70,00 70 00
1112000000-Transferência do FUNDEB 60 168,00 168;00
1111000000-Transferência do FUNDEB 40 112,00 112,00
1211000000-Receita de Imposto e Trans 210,00 210,00
ceará
Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - consolidado
Receitas por fonte de
página
recursozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
003zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
código U,G, Fonte Rec, do tesouro Rec, outras fontes Total
1,7,1,8,02,l,1,OO,OO,OO Cota-Parte Royalties-(ompen,produç,petro-Lei 7,990;89 - Princ,
SEINFRA 1~lOOOOOOO-Transfência da unlão de RozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 99,/lO,00
1,/,1,8,02,6,1,00,00,00 Cota-Parte do Fundo ESQecial do Petróleo - FEP - principal
SEINFRA 1lJOOOOOOO-Transfencia da união de RO J2,lOO,00
1,I,l,8,OJ,l,l,10,OO,OO piso de Atenção 8ásica Fixo (PA8 Fixo) - principal
FMS 1214000000-Transferência SUS 8loco de 216,000,00
1,I,l,8,OJ,1,l,JO,10,OO Agentes Comunitários de saúde - principal
FMS 1214000000-Transferência SUS 8loco de 28l,OOO,00
l,1,l,8,OJ,l,l,Jl,OO,OO piso de Atenção variavel (PA8 variavel)
FMS 1214000000-Transferência SUS Bloco de 1,600,000,00
l,7,1,8,OJ,l,l,90,OO,OO Outros Programas Fin, por Transf Fundo a Fundo - principal
FMS 1214000000-Transferência SUS 8loco de 5,100,00
121l210000-Trans SUS Bloco de Investi 900,00
1,I,l,8,OJ,2,l,10,O/,OO Atenção de Média e Alta complexidade - Teto Financeiro - Princ,
FMS 1214000000-Transferêncla SUS Bloco de l1l,OOO,00
1,7,1,8,OJ,J,l,10,OO,OO vigilância Epidemiológica e Ambiental em saúde - principal
FMS 1214000000-Transterência SUS 8loco de 80,000,00
1,/,1,8,04,1,1,00,00,00 Transferências do SUS - Atenção primária - principal
FMS 121l000000-Transferência SUS 8loco de lO,lOO,OO
1,I,l,8,Ol,1,l,OO,OO,OO Transferências do salário-Educação - principal
FME 1120000000-Transferência do Salário-E
1,I,l,8,Ol,J,l,OO,OO,OO Transfer, Direta do FNDE-PNAE - principal
FME 1122000000-Transferência de Recurso d
l,1,l,8,Ol,4,l,OO,OO,OO Tran,Dir,FNDE Ref,ao PNATE - principal
FME 112JOOOOOO-Transferência de Recurso d 11l,OOOl00
1,/,1,8,10,2,1,00,00,00 Transf, convênios união Destinadas programa de Educação - Prlnc,
FME 112l000001-Transferência de convênio- 2/2,000,00
1,7,1,8,12,1,1,10,00,00 proteção social Básica - principal
FMAS lJ11000000-Transferência de Recurso d 8l,OOO,00
1,7,l,8,12,1,l,J5,OO,OO Outros Rec, Assitencia Social
FMAS 1J~0000001-0utros Rec,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA à Assistência
1,I,l,8,12,1,1,6l,OO,OO Indice de Gestão Descentralizado - IGDBF
FMAS 1J11000000-Transferência de Recurso d
1,1,1,8,12,1,1,10,00,00 programa primeira Infancia do SUAS
FMAS 1J11000000-Transferência de Recurso d
1,7,l,8,12,1,1,~O,OO,OO Outras Transferências do FNAS - principal
FMAS 1l11000000-Transferência de Recurso d
1,7,1,8,99,1,1,90,00,00 Outras Transferências da união - principal
FMS 1214210000-Trans, SUS 8loco de custei
1,1,2,8,01,1,1,00,00,00 Cota-Parte do ICMS - principal
SEAFI 1001000000-Recurso Ordlnário
1111000000-Receita de Imposto e Trans
1112000000-Transferência do FUNDE8 60
111JOOOOOO-Transferência do FUNDE8 40
1211000000-Receita de Imposto e Trans
1,1,2,8,01,2,1,00,00,00 Cota-parte do IPVA - principal
SEAFI 1001000000-Recurso ordlnário
1111000000-Receita de Imposto e Trans
1112000000-Transferência do FUNDE8 60
111l000000-Transferência do FUNDE8 40
1211000000-Receita de Imposto e Trans
210,000,00
m,ooo,OO
44,000,00
46,000,00
14,000,00
90,000,00
61),/00,00
J,JOO,OOO,OO
m,ooo,OO
660,000,00
440,000,00
825,000,00
1)6,000,00
1LOOO,00
H,200,00
lO,800,00
J9, 000,00
99,HO,OO
JUOO,OO
216,000,00
m,ooo,OO
1.600,000,00
).100,00
900,00
)1),000,00
80,000,00
~O,lOO,00
210,000,00
m,ooo,OO
!H,OOO,OO
212,000,00
8l,OOO,00
44,000,00
46,000,00
14,000,00
90,000,00
61UOO,00
UOO,OOO,OO
m,ooo,OO
660,000,00
440,000,00
825,000,00
m,ooo,OO
H,OOO,OO
H,200,00
20,800,00
J9, 000 ,00
ceará
Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - consolidado
Receitas por fonte de recurso
página 004
código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total
1.7.2.g.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municíp.ios- principal
SEAFI 1001000000-Recurso orainário 11.200,00 11.200,00
1111000000-Receita de Imposto e Trans 1.100,00 1.100,00
1112000000-Transferência do FUNDES 60 2.640,00 2.640,00
1111000000-Transferência do FUNDES 40 1.760,00 1.760,00
1211000000-Receita de Imposto e Trans 1.100,00 1.100,00 1.7.2.g.01.4.1.00.00.00 Cota-parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
SEINFRA 1610000000-CIDE 12.000100 12.000,00
1.7.2.g.0J.1.1.00.00.00 Trans. Recursos do EstadozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA pI pro~.saúde-Rep.Fundo/Fundo - Prlnc.
FMS 121JOOOOOO-Transferência SU de Gover 14.~00100 14.~00,OO 1.7.2.g.10.2.1.00.00.00 Transf. convênio dos Estados Dest. a programas Educação - Prlnc.
FME 112~000002-Transferência de convênio- 16~.~00,OO 16~.~00,OO 1.7.2.g.10.~.1.JO.00.00 Transf. convênio Estad prog. Assistência Social - principal
11.000,00 FMAS 1J12000002-Transf. de convênio-Estado 11.000,00
1.7.2.g.10.9.1.~0.OO.00 Outras Transferências de convênio dos Estados - princi~al
SEINFRA 1~20000000-0utros Convênios do Estado 0.000,00 ~O.OOO,OO 1.7.2.g.~~.1.1.~0.00.00 Outras transferências dos Estados - principal
42.~00 00 FMS 1~40000000-0utras vinculações de Tran 42.~00,OO
FMAS 1~40000000-0utras vinculações de Tran 100.JOO,OO 100.100;00 SEAGRI 1~40000000-0utras vinculações de Tran l~.OOO,OO l~.OOO,OO SEINFRA 1~40000000-0utras vincula~ões de Tran ~O.OOO,OO ~O.OOO,OO 1.7.~.g.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do UNDES - principal
1.600.000,00 FME 1112000000-Transferência do FUNDES 60 1.600.000,00
1111000000-Transferência do FUNDES 40 2.400.000,00 2.400.000,00 1.~.1.0.07.1.1.00.00.00 Multas A~licadas Pelos Tribunais de Contas - Dívida ativa
SEAFI 100 OOOOOO-Recurso Ordinário 1.000,00 1.000,00 1.~.2.2.~~.1.1.00.00.00 Outras Restituições - principal
FMS 1001000000-Recurso ordinário 10.000,00 10.000,00 FME 1001000000-Recurso Ordinário 10.000,00 10.000,00 SEAFI 1001000000-Recurso Ordinário ~.OOO,OO ~.OOO,OO SEINFRA 1001000000-Recurso ordinário ~.OOO,OO ~.OOO,OOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
~
2.4.1.g.01.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção primária - Princ.
FMS 1214000000-Transferência SUS Bloco de 120.000100 120.000,00 2.4.1.g.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio da união Sistema único de saúde - Prlnc.
FMS 1220000001-Transferência de convênio- ~7.000,OO ~7.000,OO 2.4.1.g.10.~.1.00.00.00 Outras Transferências de convênio da união - principal
FMS 1~10000000-0utros convênios da união 6.g00,OO 6.g00,OO FMAS 1~10000000-0utros Convênios da união 7.800,00 7.g00,OO FME 1~10000000-0utros Convênios da união g.OOO,OO g.OOO,OO SEAGRI 1~10000000-0utros convênios da união ~.200,OO ~.200,OO SEINFRA 1~10000000-0utros convênios da união 19.000,OO 19.000,OO 2.4.2.g.10.~.1.10.00.00 Outras transf conv Estado
FMS 1220000002-Transferência de convênio- 44.000,00 44.000,00 ~~1.7.1.g.01.2.1.00.00.00 Cota-parte do FPM - Cota Mensal - princifal
SEAFI 1112000000-Transferência do FUNDES O -1.104.000,00 -1.104.000,00 1111000000-Transferência do FUNDEB 40 -716.000,00 -716.000,00 ~~1.7.1.8.01.~.1.00.00.00 Cota-Parte do Im~osto propriedade Territorial Rural - Princ.
SEAFI 1112000000- ransferência do FUNDEB 60 -168,00 -168,00 1111000000-Transferência do FUNDES 40 -112,00 -112,00
ceará
Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - consolidado páginazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 005
Receitas por fonte de recursozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
código U,G, Fonte Rec, do tesouro Rec, outras fontes rotal
9Jl,7,l,g,01,1,1,00,00,00 Cota-Parte do ICMS - principal
SEAFI 111l000000-rransferêncla do FUNDE8 60
1111000000-rransferência do FUNDE8 40
9Jl,7,l,g,01,l,1,00,00,00 Cota-Parte do IPVA - principal
SEAFI 111l000000-rransferêncla do FUNDE8 60
1111000000-rransferência do FUNDE8 40
9Jl,7,l,g,01,1,1,00,00,00 Cota-Parte do IPI - Municí~ios - principal
SEAFI 111l000000-rransferência do FUNDE8 60
1111000000-rransferência do FUNDE8 40
-660,000,00
-440,000,00
-lUOO,OO
-lO,gOO,OO
-U40,00
-1.m,OO
-660,000,00
-440,000,00
-lUOO,OO
-lO,800,00
-U40,00
-1.760,00
rotais l),9)),970,00 0,00 lJ,9J),970,00
ceará
Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - consolidado
Receitas por fonte de recursozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Código Fonte valor
página 001
1001000000 Recurso ordinário
1111000000 Receita de Imposto e Trans. - Educação
1112000000 Transferência do FUNDEB 60%
1111000000 Transferência do FUNDEB 40%
1120000000 Transferência do Salário-Educação
1122000000 Transferência de Recurso do PNÁE
1123000000 Transferência de Recurso do PNATE
112~000001 Transferência de convênio-união/Educação
112~000002 Transferência de convênio-EstadofEducaçã
1211000000 Receita de Imposto e Trans. - saúde
1211000000 Transferência SUS de Governo Estadual
1214000000 Transferência SUS Bloco de custeio
1214210000 Trans. SUS Bloco de custeio-COvID-19
121~000000 Transferência SUS Bloco de investimento
121~210000 Trans SUS Bloco de Investimento-COvID-19
1220000001 Transferência de convênio-união/Saúde
1220000002 Transferência de convênio-Estados/saúde
1111000000 Transferência de Recurso do FNAS
1112000002 Transf. de convênio-Estados/AsSo social
1190000001 Outros Rec.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA à Assistência social-FEAS
1~10000000 Outros Convênios da união
1~20000000 Outros convênios do Estado
1~10000000 Transfência da união de Royalty Petróleo
1610000000 CIDE
1620000000 contri~uição de Iluminação Pú~lica
1940000000 Outras vinculações de Transferências
10.m.920,OO
l.20LW,OO
1.600.000,00
2.40LOOO, 00
210.000,00
BD.OOO,OO
11).000,00
2]2.000,00
169.~00,OO
2.m.m,Oo
1UOO,OO
2.821.100,00
m.700,OO
~UOO,OO
900,00
97.000,00
44.000 00
m.ooo:OO
11.000,00
44.000,00
4UOO,OO
~O.OOO 00
m.m:oo
12.000 00
140.000: 00
267.800,00
Total 2U~U70,OO
1--,
ceará
Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
código Fonte Grupo de despesa valor
1001000000 Recurso ordinário 10,m,920,OO
1 - Pessoal e encargos sociais 4,709,100,00
2 - Juros e encargos da dívida ~OO,OO
1 - Outras despesas correntes 1,m,100,OO
4 - InvestimentoszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1.m .100,00
6 - Amortiza~ão da dívida 177,920,00
9 - Reserva e contingência 9UOO,OO
1111000000 Receita de Imposto e Trans, - Educação UOU4~,OO
1 - Pessoal e encargos sociais 664,000,00
1 - Outras despesas correntes 487,m,OO
4 - Investimentos ~2,000,OO
1112000000 Transferência do FUNDES 60% 1,600,000,00
1 - Pessoal e encargos sociais U94,000,OO
1 - Outras despesas correntes 6,000,00
1111000000 Transferência do FUNDES 40% l.40LOOO,OO
1 - pessoal e encargos sociais 1.OH, 000,00
1 - Outras despesas correntes 897,~00,OO
4 - Investimentos 47UOO,OO
1120000000 Transferência do salário-Educação 210,000,00
1 - Outras des~esas correntes 209,000,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I" 4 - Investimen os 1.000,00
1122000000 Transferência de Recurso do PNAE BQ,OOO,OO
l-Outras despesas correntes BQ,OOO,OO
1121000000 Transferência de Recurso do PNATE 11) ,000,00
l-Outras despesas correntes 11),000,00
112~000001 Transferência de convênio-união/Educação 272,000,00
l-Outras des~esas correntes H,OOO 00
4 - Investimen os m,ooo:OO
m~000002 Transferência de convênio-Estado/Educaçã m,~oo,OO
1 - Outras despesas correntes 222.)00,00
4 - Investimentos 147,000,00
página 001
ceará
Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
código Fonte Grupo de despesa valor
1211000000 Receita de Imposto e Trans, - Saúde l.H4,m,OO
1 - pessoal e encargos sociais l.BUOO,OO
1 - Outras despesas correntes no,m,oo
4 - Investimentos 14UOO,OO
1211000000 Transferência SUS de Governo Estadual 1UOO,OO
1 - Outras despesas correntes 1UOO,OO
1214000000 Transferência SUS 810co de custeio 2,m,100,OO
1 - pessoal e encargos sociais 2,0~UOO,OO
1 - Outras despesas correntes 724,000,00
4 - Investimentos 2,000,00
1214210000 Trans, SUS 810co de custeio-covID-1~ m,700,OO
1 - Pessoal e encargos sociais LOOO 00
1 - Outras despesas correntes m,700:00
12H000000 Transferência SUS 810co de investimento ~UOO,OO
4 - Investimentos ~O,~OO,OO
121~210000 Trans SUS 810co de Investimento-COvID-1~ ~OO,OO
4 - Investimentos ~OO,OO
1220000001 Transferência de convênio-união/saúde ~7,000,OO
1 - Pessoal e encargos sociais 8,000,00
1 - Outras despesas correntes 27,000,00
4 - Investimentos 62,000,00
1220000002 Transferência de convênio-Estados/saúde 44,000,00
1 - Pessoal e encargos sociais 2,000,00
1 - Outras despesas correntes 1,000,00
4 - Investimentos H,OOO,OO
1111000000 Transferência de Recurso do FNAS m,ooo,OO
1 - Pessoal e encargos sociais 166,~00,OOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
j - Outras des~esas correnteszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA m,~oo,OO
4 - Investimentos 16,000,00
B12000002 Transf, de convênio-Estados/AsS, social 11,000,00
1 - Outras despesas correntes 6,000,00
página 002zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
--------------------------------------------------------------------
ceará
Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
código Fonte Grupo de despesa valor
4 - Investimentos UOO,OO
lJ~OOOOOOl Outros Rec.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA à Assistência Social-FEAS 44.000,00
J - Outras despesas correntes 44.000,00
1~10000000 Outros Convênios da união 4UOO,00
J - Outras despesas correntes ~.OOO,OO
4 - Investimentos J~.800,00
mOOOOOOO Outros Convênios do Estado ~O.OOO,OO
4 - Investimentos ~0.000,00
l~JOOOOOOO Transfência da união de Royalty petróleo m.HO,OO
4 - Investimentos m.HO,OO
1~10000000 CIDE 12.000,00
J - Outras despesas correntes UOO,OO
4 - Investimentos UOO,OO
1~20000000 contribui~ão de Ilumina~ão Pública HO .000,00
J - Outras despesas correntes m.ooo,OO
4 - Investimentos UOO,OO
1~40000000 Outras vincula~ões de Transferências m.800,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
I~
4 - Investimentos m.800,00
Total 1 - pessoal e encargos sociais 1U01. )00,00
Total 2 - Juros e encargos da dívida )00,00
Total J - Outras des~esas correntes g.m.800,00
Total 4 - Investimen os L088.HO,00
Total ~ - Amortiza~ão da dívida 117.m,OO
Total ~ - Reserva e contingência 98.000,00
Total geral 2).m.~10,00
páginazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 003
- -------------------------------------------------------------------
Governo Municipal ~e Itaiça~a
RECEITA POR TIPO DE RECEITA
OR~AMENTO PROGRAMA PARAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1011
Em R~ 1,00
CÓDIGO EzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
18,64) ,m,oo 0,00 lU4U~O,OO 1,0,0,0,00,0,0,00,00,00 Receitas Correntes ,.
1,1,0,0,00,0,0,00,00,00 Impostos, taxas e contrl~uçoes ~~ ,
mezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Orla 1.01UOO,OO 0,00 1.01UOO,OO
91UOO,OO 0,00 91UOO,OO 1,1,1,0,00,0,0,00,00,00 Impostos
1,1,1,1,00,0,0,00,00,00 Imposto Ren~a Prov, ~e Qualquer
Natureza 410,000,00 0,00 410,000,00 1,1,1,1,01,0,0,00,00,00 Imposto so~re a Ren~a - Reti~o na
Fonte 410,000,00 0,00 410,000,00 1,1,1.1,01,1,0,00,00.00 Imposto so~re a Ren~a - Reti~o n~ l~
Fonte - Tra a o 180.000,00 0,00 180,000,00 1,1.1,1,01,1,1,00.00,00 Imposto so~re a Ren~a - Reti~o,na, 1
Fonte - Tra~alho - prlnclpa ]80,000,00 0,00 180,000,00 1,1,1,1,01,4,0,00,00,00 Imposto so~re a Renda Retido n~ Fonte
Outros Ren~lmentos 10,000,00 0,00 10,000,00 1,1,1,1,01,4,1,00,00,00 Imposto so~re a Ren~a,Retido na FQnte
Outros Ren~lmentos - Prlnc, 10,000,00 0,00 10,000,00 1,1,1,8,00,0,0,00,00,00 Impostos Específicos ~e Esta~o~/QF,
MunlCl plos m,lOO,OO 0,00 m,Joo,oo 1,1.1,8,01,0,0,00,00,00 Impostos sobre o patrimônio para, ,
Esta~os/DF/MunlclploS 4UOO,OO 0,00 4UOO,OO 1.1,1.8,01,1,0,00,00,00 Imposto so~re a proprieQade,pre~ial e
Terrltorlal urbana 19.100,00 0,00 19,100,00 1,1,1,8,01,1,1.00,00,00 Imposto sobre ~ prQprie~ade pre~i~l e
lUOO,OO 0,00 16,000,00 Terrltorlal urbana - prlnc, 1,1,1,8,01,1,1,00,00,00 Imposto sobre a prQprieda~e Pre~ial ,e
~OO,OO 0,00 ~OO,O Territorlal ur~ana - Mul,]u 1,1,1,8,01,1,1,00,00,00 Imposto sobre ~ prQprie~ade pre~ial e
1,000,00 0,00 LOOO, O Terrltorlal urbana - Dlv,at 1,1,1,8.01,1,4,00,00,00 Imposto sobre ~ prQprie~ade pre~ial e
100,00 0,00 100, O Terrltorlal urbana - M~,d,a 1,1,1,8,01,4,0,00,00,00 Imposto Transmissão I~ter vivo~ ~ns
16,000,00 0,00 16,000,0 ImovelS e Dlreltos 1,1,1,8,01,4,1,00,00,00 Imposto Tran~mi~são I~ter vivos B~ns
16,000,00 0,00 16,000,0 ImovelS e Dlreltos - Prlnc, 1,1.1,8.01,0,0.00,00,00 ImpostoszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA si pro~uçãod Circula~ão Qe
m,600,OO 0,00 m,600,O Merca orlas e ervlços 1,1,1,8,01,1,0,00,00,00 Imposto sobre serviços de Qualquer
Natureza m,600,OO 0,00 m,600,O 1.1,1,8,01,1,1,00,00,00 Imposto sobre servi~os ~e Qualguer 1
m,ooo,OO 0,00 m,ooo, Na ureza - prlnclpa 1,1.1,8,02,1.1,00,00,00 Imposto sobre Serviços ~e Quªlquer ,
1,000,00 0,00 2,000, Natureza - Multa e ]ur, prln 1,1,1,8,01,1,1,00,00,00 Imposto sobre serviços de quªlquer,
~OO,OO 0,00 ~OO, Natureza - Dlvl~a atlva 1,1,1,8,01,1,4,00,00,00 Imposto so~re serviços d~ Qualquer,
100,00 0,00 10~, Natureza - Mul,]ur,dlv,atlvazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
- cont,
I 5 P E C I F I C A ç Ã O I REC DO TESOURO I REC, OUTRAS FONTES I TOTAL
o
O
O
O
O
O
O
00
00
00
00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
nua -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
-----------------------
- continuamão -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
1.1.2.0.00.0.0.00. 0.00 Taxas 4UOO,00 0,00 4UOO,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela prestaçªo de serviços UOO,OO 0,00 8.300,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela prestaçªo de serv]ços 8.300,00 0,00 8.300,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 Taxas pela prestaçªo de Serv]ços 8.300,00 0,00 8.300,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela prestaçao de servlçQs :
PrlnClpal 8.000,00 0,00 8.000,00
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00 Taxas pela prestação de serviços -
Multa e juros do principal 300,00 0,00 300,00
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 Taxas - Específicas de Estados, QF.e
MunlCl plos H.OOO,OO 0,00 H.OOO,OO
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, control~ e . .
Flscallzaçao H.OOO,OO 0,00 H.OOO,OO
1.1.2.g.01.9.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Control~ e
Flscallza~ao - Outras H.OOO,OO 0,00 H.OOO,OO
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 Taxas de.Ins~~çãol Contro e e .
Flsca lzaçao - Outras - Prlnc. 3UOO 00 0,00 3UOO 00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contri buições 340.000;00 0,00 340.000;00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do
.'_ servi~o de Iluminação Pública 340.000,00 0,00 340.000,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 Contribuição usteio do Serviço de
Iluminação Pública 340.000,00 0,00 340.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do serviço de
Iluminação Pública - princ. 340.000,00 0,00 340.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 38.~00,00 0,00 3g.~00,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário
do EStado UOO,OO 0,00 UOO,OO
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros,
,.laudêmioszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA a Tarifas de ocupação UOO,OO 0,00 UOO,OO 1.3.1.0.01.1.0.00.00.00 Aluguels e Arren amentos UOO,OO 0,00 UOO,OO 1.3.1.0.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - principal ,.000,00 0,00 ,.000,00
1.3.1.0.01.1.1.0,.00.00 Aluguéis - principal ,.000,00 0,00 UOO,OO 1.3.1.0.01.1.2.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Multa e
1.3.1.0.01.1.2.0).00.00
juros do principal ,0,00 0,00 ,0,00
Alugu~is - Multa e Juros do ~rincipal lO,OO 0,00 lO,OO 1.3.1.0.01.1.3.00.00.00 Aluguels e Arrendamentos - Dlvlda .
atlva )00,00 0,00 lOO,OO 1.3.1.0.01.1.3.0).00.00 Aluguéis - Dívida ativa )00,00 0,00 )00,00 1.3.1.0.01.1.4.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Multa e
1.3.1.0.01.1.4.0).00.00
juros da dívida ativa ,0,00 0,00 ,0,00
Aluguéis - Multa e juros da dívida.
atm ,0,00 0,00 ,0,00 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 valores Mobiliários 33.000,00 0,00 33.000,00 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e correções Monetárias 33.000,00 0,00 33.000,00 1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneraçªo de Depçsjtos Banc~rjos 33.000,00 0,00 33.000,00 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneraçao de Deposltos Bancarlo~ -
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
Prlnclpal 33.000,00 0,00 33.000,00
Remuneração de Depósitos de Recursos
1.3.2.1.00.1.1.10.1,.00
vinculaqos - principal 28.000,00 0,00 28.000,00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vlnc.-FUNDEB -
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00
. principal 3.000,00 0,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 3. 000,00
Rem. Dep. Banc. Rec Vlnc. - Outros
1.].2.1.00.1.1.20.00.00
dest. - principal 2UOO,00 0,00 H.OOO,OO
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não
vinculados - principal UOO,OO 0,00 UO~,OO
- contlnua -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
- ------------------- ---
- conti nuamão - .,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
n,214,m,OO 0,00 2U14,m,OO 1 7 O O 00 O O 00 O 00 Transferenclas Correntes
1'7'1'0'00'0'0'00'00'00 Transferências da união e de su~~ d
14,707,m,OO 0,00 14,707,m,OO ' , " '" , , Entl a es
1,7,1,~,00,0,0,00,00,00 Transferências da união - Especifica
EIM 14,707,m,OO 0,00 14,707,m,OO
0,00 10,041.400,00 participação na Receita da união 10,041,400,00 1,7,1,~,01,0,0,00,00,00
9,200,000,00 0,00 9,200,000,00 1,7,1,~,01,2,0,00,00,00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1,7,1,~,01,2,1,00,00,00 Cota-parte do FPM - Cota Mensal -, 1
prlnclpa 9,200,000,00 0,00 9,200,000,00
0,00 420,000,00 1,7,1,~,01,],0,00,00,00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezem~ro 420,000,00 1,7,1,~,01,],1,00,00,00 Cota-Parte do FPM 1% Cota deze~~rQ -1
420,000,00 0,00 420,000,00 prlnclpa
0,00 420,000,00 1,7,1,~,01,4,0,00,00,00 Cota- Parte do FPM 1% Cota jul~o 420,000,00 1,7,1,~,01,4,1,00,00,00 Cota- Parte do FPM 1% Cota ]ul~o 7 1
420,000,00 0,00 420,000,00 pmC1pa 1,7,1,~,01,~,0,00,00,00 Cota-Parte do Imposto prQpri~dadezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1
1.400,00 0,00 1.400,00 Tem tom 1 Rura 1,7,1,~,01,~,1,00,00,00 Cota-Parte do I~posto propriedade,
1.400,00 0,00 1.400,00 ,., Terrltoml Rural - Pme.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1,7,1,~,02,0,0,00,00,00 Transf, da compensação Financ, ,
m,HO,OO 0,00 m,HO,OO Exploração de Rec, NaturalS 1,7,1,~,02,],0,00,00,00 Cota-Parte ,
99,7)0,00 0,00 99,7)0,00 Royalties-compen,produç,petro-Lel 1,7,1,~,02,1,1,00,00,00 Cota-Parte ,
99,7)0,00 0,00 99,7)0,00 Royalties-comp,en,prodvç,petro-Lel 1,7,1,~,02,6,0,00,00,00 Cota-parte do Funao Especla] do
]UOO,OO 0,00 ]UOO,OO Petro leo - FEP 1,7,1,~,02,6,1,00,00,00 Cota-Parte do F~ndo Especial dQ , 1
]UOO,OO 0,00 ]UOO,OO petroleo - FEP - prlnclpa 1,7,1,~,0],0,0,00,00,00 Transferência de Recursos do sus ,
2,702,000,00 0,00 2,702,000,00 -Bloco Custm 1,7,1,~,OJ,1,0,00,00,00 Transferência de Recursos 90 su~ ~ ,
2.107,000,00 0,00 2.107,000,00 Atençao pmam 1,7,1,~,0],1,1,00,00,00 Transferência de Recursos do SUS 7
2.107,000,00 0,00 2.107,000,00 Aten~ão primária - prlnc, 1,7,1,~,01,1,1,10,00,00 piso de Atenção ásic~ Fixo (P~B, 1
m,ooo,OO 0,00 216,000,00 F1XO) - pmclpa 1,7,1,~,0],1,1,]0,00,00 piso de Atenção Bási~a variável (~AB
m,ooo,OO 0,00 m,ooo,OO varlavel) - prlnclpal I" 1,7,1,~,OJ,1,1,JO,10,00 Agentes Comunitários de saúde 7 , 1
m,ooo,OO 0,00 m,ooo,OO pmC1pa 1,7,1,~,0],1,1,]~,00,00 piso de Atenção Variavel (PAR , 1)
1.600,000,00 0,00 1.000,000,00 Vamve 1,7,1,~,OJ,1,1,90,00,00 Outros programas Fin, por Tran~f, 1
6,000,00 0,00 6,000,00 Fundo a Fundo - prlnclpa 1,7,1,~,0],2,0,00,00,00 Transferência de Recursos do ~Ut,- d
m,ooo,OO 0,00 m,ooo,OO Atençao ESp'ecla lza a 1,7,1,~,0],2,1,00,00,00 Transferência de RecursoszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ao sus 7
m,ooo,OO 0,00 m,ooo,OO Atenção Especializada - prlQc, 1,7,1,~,OJ,2,1,10,00,00 Limite Financeiro d9 MAC Am~ul~torlal
m,ooo,OO 0,00 m,ooo,OO ,e,Hospltalar - prlQclp,al 1,7,1,~,OJ,2,1,10,07,00 Atenção de Medla e ~lta (Qmplexld~ae
- Teto Flnancelro - Prlnc, m,ooo,OO 0,00 m,ooo,OO
- continua -
- continuamão -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
1,7,1,8,0],],0,00, 0,00 Transferência de Recursos do sus -
1,7,1,g,0],],1,00,00,00
vigilância em saúde 80,000,00 0,00 gO,OOO,OO
Transferência de Recursos do SUS -
vi~ilância em saúde - Princ, gO,OOO,OO 0,00 gO,OOO,OO
1,7,1,g,0],],1,10,00,00 vigilância pidemiológjca e Am~ie~tal
1,1,1,8,04,0,0,00,00,00
em saude - prlnclpal 80,000,00 0,00 80,000,00
Transferências do sus - Bloco
Investimento Rede lO,lOO,OO 0,00 lO,)OO,OO
1,7,1,8,04,1,0,00,00,00 Transferências do SUS - Atenção, , ,
pmam lO,)OO,OO 0,00 lO,)OO,OO
1,7,1,8,04,1,1,00,00,00 Transferências do SUS - Aten~ão
1,7,1,8,0),0,0,00,00,00
primária - rincipa1 lO,)OO,OO 0,00 lO,)OO,OO
Transferência de Rec,Fundo Nac, de
1,7,1,8,0),1,0,00,00,00
Oesenv, Educação,-FNOE ))),000,00 0,00 ))),000,00
Transferências do salário-Educação 210,000,00 0,00 210,000,00
1,7,1,8,0),1,1,00,00,00 Transferências do salário-Educação -
1,1,1,8,0),],0,00,00,00
principal 210,000,00 0,00 210,000,00
Transfer, oireta do FNOE-PNAE 2]0,000,00 0,00 2]0,000,00
1,1,1,8,Ol,],1,00,00,00 Transfer, oireta do FNOE-PNAE -
1,7,1,8,0),4,0,00,00,00 Tran,oir,FNDE Ref,ao PNATE
PrincipazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1 2]0,000,00 0,00 2]0,000,00
ll),000,00 0,00 ll),000,00
1,7,1,8,0),4,1,00,00,00 Tran,oir,FNoE Ref,ao PNATE -
1,7,1,8,10,0,0,00,00,00
principal ll),000,00 0,00 ll),000,00
Transferências de convênios com a
união e de Suas Entidades 272,000,00 0,00 272,000,00
1,7,1,8,10,2,0,00,00,00 Transf, convênios união Destinadas
1,7,1,8,10,2,1,00,00,00
programa de Educação 272,000,00 0,00 272,000,00
Transf, Convênios Unlão Destinadas
programa de Educação - Princ, 272,000,00 0,00 272,000,00
1,7,1,8,12,0,0,00,00,00 Transferênclas de Recursos do FNAS m,ooo,OO 0,00 m,ooo,OO
1,7,1,8,12,1,0,00,00,00 Transferências de Recursos do FNAS m,ooo,OO 0,00 ]]9,000,00
1,7,1,g,12,1,1,00,00,00 Transferências de Recursos do FNAS -
1,7,1,g,12,1,1,10,00,00
principal ]]9,000,00 0,00 ]H,OOO,OO
proteção social,Básiça - principal g),OOO,OO 0,00 8UOO,00
1,7,I,g,12,1,1,]l,00,00 Outros Rec, Assltencla Soclal 44,000,00 0,00 44,000,00
1,7,1,g,12,1,1,6l,00,00 Indice de Gestão Descentralizado -
IGOBF 46,000,00 0,00 46,000,00
1,1,1,8,12,1,1,70,00,00 programa primeira Infancia do SUAS 14,000,00 0,00 14,000,00
1,7,1,g,12,1,1,~0,00,00 Outras Transferências do FNAS -
principal ~0,000 00 0,00 ~o,ooo 00
1,7,1,g,~9,0,0,00,00,00 Outras Transferências da União 61),100: 00 0,00 61UOO:00
1,7,1,8,~9,1,0,00,00,00 Outras Transferências da União 61UOO,00 0,00 61),700,00
1,7,1,8,~~,1,1,00,00,00 Outras Transferências da união 61UOO,00 0,00 61),100,00
1,7,1,g,~~,1,1,~0,00,00 Outras Transferências da união -
1,7,2,0,00,0,0,00,00,00
principal 61),700,00 0,00 61UOO,00
Transferências dos Estados e do
Distrito Federal e suas Entidades U06,gOO,00 0,00 U06,gOO,00
1,7,2,g,00,0,0,00,00,00 Transferências dos Estados -
1,7,2,g,01,0,0,00,00,00
Específica E/DF/M 6,)06,800,00 0,00 U06,gOO,00
participação na Receita dos Estacos U~4,000,00 0,00 ),m,ooo,OO
1,7,2,g,01,1,0,00,00,00 Cota-parte do ICMS ),lOO,OOO,OO 0,00 UOO,OOO,OO
1,7,2,g,01,1,1,00,00,00 Cota-Parte do ICMS - principal l,)OO,OOO,OO 0,00 UOO,OO~,OO
- contlnua -
- continuamão -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
1 7 2 ~ 01 2.0.00. 0.00 Cota-parte do IPVA .. 260.000,00 0,00 260.000,00
1:7:2:~:01:2.1.00.00.00 Cota-parte do IPVA - prlnçlpal 260.000,00 0,00 260.000,00
1.7.2.~.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - MunlclPloS 22.000,00 0,00 22.000,00
172 ~ 01 1 10000 00 Cota-Parte do IPI - MunlclploS.-. 1
22.000,00 0,00 22.000,00
. . .. ... . . pmclpa
1.7.2.~.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte Contribuição,I~tervençãQ
DomlnlO EconomlCO 12.000,00 0,00 12.000,00 1.7.2.~.01.4.1.00.00.00 Cota-parte con~ribuição.I~tervenç~o
DomlnlO EconomlCO - Prlnc. 12.000,00 0,00 12.000,00 1.7.2.~.01.0.0.00.00.00 Trans. de Recursos do EstadozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~/I d
prog.Saúde-Rep.Fun o Fun o lUOO,OO 0,00 1UOO,OO 1.7.2.~.01.1.0.00.00.00 Trans. Recursos do Estado pi d I d
prog.saúde-Rep.Fun o Fun o 1UOO,OO 0,00 1UOO,OO 1.7.2.~.01.1.1.00.00.00 Trans. Recursos do Estado RI .
pro~.sªúd~-ReR.Fundo/Funao - Prlnc. 1UOO,OO 0,00 14.500,00 1.7.2.~.10.0.0.00.00.00 Trans erenClas oe
convênios-EstadosfDist.Federal e Suas m.500,OO 0,00 m.500,OO 1.7.2.~.10.2.0.00.00.00 Transf. convênio âos Estados Dest.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
ª
programas Educaçao m.500,OO 0,00 m.500,OO 1.7.2.~.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênio dos EstadQs Dest: a
programas Educatao - Prlnc. 169.500,00 0,00 m.500,OO 1.7.2.~.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de onvênio dos
Estados 61.000,00 0,00 H.OOO,OO 1.7.2.~.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de convê~io.dos
Estados - prlnclpal 61.000,00 0,00 61.000,00 1.7.2,~.10.9.1.10.00.00 Transf. Convênio Estad prog, . .
Assistência Social - prlnclRal 11,000,00 0,00 11.000,00 1.7,2,~.10.9.1.90.00.00 Outras Transferências de convê~io.aos
Estados - prlnclpal 50.000 00 0,00 50.000,00 1,7,2.~.99.0,0.00.00,00 Outras Transferências do Estados 267,~00:OO 0,00 267.800,00
26UOO,OO 0,00 267.800,00 1.7.2,8.99,1.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados
0,00 167.800,00 1,7,2,8,99,1,1,00,00,00 Outras Transferências dos Estados 267,800,00 1.7,2,8.99.1.1,90.00.00 Outras transferências dos Estaqos.-zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1
PrlnClpa 267,800,00 0,00 267.800,00 1.7.5.0,00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituiçoes
Publlcas UOO.OOO,OO 0,00 6.000,000,00 1,7,5,8,00,0,0,00,00,00 Transferências de Outras Instituições
6.000.000,00 0,00 6,000.000,00 Públicas - Específica EIM
,_, 1,7,5.8,01,0.0,00.00.00 Transf,Recur.do Fundo de Man.Desenv.
6.000.000,00 0,00 6.000.000,00 da Educa~ão 8ásica - FUNDE8
0,00 6.000,000,00 1,7,5,8,01,1,0,00,00,00 Transferências de ecursos do FUNDE8 6,000,000,00 1.7,5.8,01.1.1,00,00.00 Transferências de Recursos do fUN~E8
- Prlnclpal 6,000.000,00 0,00 6.000,000,00
0,00 H.OOO,OO 1.9.0,0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes . H.OOO,OO 1,9,1.0,00,0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contrat~als.e
1.000,00 0,00 1.000,00 JudlClalS 1.9,1,0.07,0,0,00,00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de
1.000,00 0,00 1.000,00 Contas 1,9.1,0.07,1,0.00.00,00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de
1.000,00 0,00 1.000,00 Contas 1,9,1,0,07,1,1,00,00.00 Multas Aplicadas Pelos TriQu~ais d~
1.000,00 0,00 1.00~,OO Contas - Dlvlda atlva
- contlnua -
- continuamão -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
1,~,2,0,00,0,0,00, 0,00 Indenizações, Restituições e ,
Ressarc1 mentos 10,000,00 0,00 10,000,00
1,~,2,2,00,0,0,00,00,00 Restituiçõe~ ,. 10,000,00 0,00 10,000,00
1,~,2,2,99,0,0,00,00,00 Outras Rest]tu]çges 10,000,00 0,00 10,000,00
1,9,2,2,99,1,0,00,00,00 Outras Restltulçoes 10,000,00 0,00 10,000,00
1,9,2,2,99,1,1,00,00,00 Outras Restituições - principal 10,000 00 0,00 10,000 00
2,0,0,0,00,0,0,00,00,00 Receitas de caplta1 106,800:00 0,00 106,800:00
2,4,0,0,00,0,0,00,00,00 Transferências de capital 106,800,00 0,00 106,800,00
2,4,1,0,00,0,0,00,00,00 Transferências da Unlão e de suas
Entidades 262,800,00 0,00 262,800,00
2,4,1,8,00,0,0,00,00,00 Transferências da união 262,800,00 0,00 262,800,00
2,4,1,8,01,0,0,00,00,00 Transferência de Recursos do sus
Bloco Custeio 120,000,00 0,00 120,000,00
2,4,1,8,01,1,0,00,00,00 Transferência de Recursos do sus -
Atenção primária 120,000,00 0,00 120,000,00
2,4,1,g,01,1,1,00,00,00 Transferência de Recursos do sus -
Atenção primária - Princ, 120,000,00 0,00 !lO,OOO,OO
2,4,1,8,10,0,0,00,00,00 Transferência de convênios da união e
de suas Entidades 142,800,00 0,00 142,800,00
2,4,1,g,10,1,0,00,00,00 Transferências convênio da união
Sistema único de saúde 97,000,00 0,00 97,000,00
2,4,1,g,10,1,1,00,00,00 Transferências convênio da união
Sistema único de saúde - Princ, 97,000,00 0,00 97,000,00
2,4,1,g,10,9,0,00,00,00 Outras Transferências de convênio da
união 4UOO,OO 0,00 4UOO,OO
2,4,1,g,10,9,1,00,00,00 Outras Transferências de convênio da
2,4,2,0,00,0,0,00,00,00
uniáo - principal 4UOO,OO 0,00 4UOO,OO
Transferências Estados e do Distrito
Federal e de suas Entidades 44,000,00 0,00 44,000,00 2,4,2,g,00,0,0,00,00,00 Transferências Estados, DistritozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
• Federal, e de suas Entidades H,OOO,OO 0,00 44,000,00 2,4,2,8,10,0,0,00,00,00 Transferências Convênio
2,4,2,g,10,9,0,00,00,00
Estados,Distr,Feder,suas Entidades 44,000,00 0,00 44,000,00
Outras Transferências de convênio dos
Estados 44,000,00 0,00 44,000,00 2,4,2,g,10,9,1,00,00,00 Outras Transferências de convênio dos
2,4,2,g,10,9,1,10,00,00
Estados - principal 44,000,00 0,00 44,000,00
Outras transf conv Estado 44,000,00 0,00 44,000,00 I'" 900,0,0,0,00,0,0,00,00,00 Deduções de Receita -2,996,680,00 0,00 -2,996,680,00 9~0,0,0,0,00,0,0,00,00,00 Deduções do FUNDEB -2,99U80,OO 0,00 -2,996,680,00 9~1,0,0,0,00,0,0,00,00,00 Receltas Correntes -2,996,680,00 0,00 -2,996,680,00 9~1,7,0,0,00,0,0,00,00,00 Transferências Correntes -2,996,680,00 0,00 -2,996,680,00 9~1,7,1,0,00,0,0,00,00,00 Transferências da uniáo e de suas
Entidades -1.840,280,00 0,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA -1.840,lBO,OO 9~1,7,1,g,00,0,0,00,00,00 Transferências da união - Específica
9~1,7,1,g,01,0,0,00,00,00 ". 'd'. EIM -1.840,280,00 0,00 -1.840,280,00
partlclpaçao na Recelta a Unlao -1.840,280,00 0,00 -1.840,2g0,OO 9~1,7,1,8,01,2,0,00,00,00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -1.840,000,00 0,00 -1.840,000,00 9~1,7,1,8,01,2,1,00,00,00 Cota-parte do FPM - Cota Mensal -
~~1,7,1,g,01,~,0,00,00,00
principal -1.840,000,00 0,00 -1,840,000,00
Cota-Parte do Imposto propriedade
9~1,7,1,8,01,~,1,00,00,00
Territorial Rural -2g0,OO 0,00 -280,00
Cota-Parte do Imposto propriedade
Territorial Rural - Princ, -2g0,OO 0,00 -28~,OO
- contlnua -
- continuamão -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
9~1,7,l,0,00,0,0,00, 0,00 Transferências ~os Estados e ~o
Distrito Federal e suas Entidades -L H6, 400,00 0,00 -L H6, 400,00
9~1,7,l,~,00,0,0,00,00,00 Transferências dos Estados -
Específica E/DF/M -L H6, 400,00 0,00 -L H6, 400,00
9~1,7,l,~,01,0,0,00,00,00 participação na Receita dos Estacos -L H6, 400,00 0,00 -LzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA m,400,00
9~1,7,l,8,01,1,0,00,00,00 Cota-Parte do ICMS -1,100,000,00 0,00 -1,100,000,00
9~1,7,l,~,01,1,1,00,00,00 Cota-Parte do ICMS - principal -1,100,000,00 0,00 -1.100,000,00
9~1,7,l,~,01,l,0,00,00,00 Cota-parte do IPVA -~l,OOO,OO 0,00 -~l,OOO,OO
9~1,7,l,~,01,l,1,00,00,00 Cota-Parte do IPVA - princi~al -~UOO,OO 0,00 -~l,OOO,OO
9~1,7,l,~,01,~,0,00,00,00 Cota-Parte do IPI - MunicíploS -4,400,00 0,00 -4,400,00
9~1,7,l,8,01,~,1,00,00,00 Cota-parte do IPI - Municípios -
principal -4,400,00 0,00 -4,400,00
I TOTAL GERAL 0,00 IzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA l~,9~~,970,OO
Governo Municipal de Itaiçaba
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA 2021 - consolidado Em R$ 1,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
R E C E I T A PzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA BIMESTREzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I lO BIMESTRE I l° BIMESTRE I 4° BIMESTRE I ~o BIMESTRE I 6° BIMESTRE
1,1,1,1,01,1,1,00,00,00
Imposto sobre a Renda· Retido na Fonte
. Trabal~o . principal
1,1,1,1,01,4,1,00,00,00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte
Outros Rendimentos· princ,
1,1,1,8,01,1,1,00,00,00
Imposto sobre a propriedade predial e
Territorial urbana· Princ,
1,1,1,8,01,1,2,00,00,00
Imposto sobre a propriedade Predial e
Territorial urbana· Mul,ju
1,1,1,8,01,1,1,00,00,00
Imposto sobre a propriedade predial e
Territorial urbana· oív,at
1,1,1,8,01,1,4,00,00,00
Imposto sobre a propriedade Predial e
Territorial urbana· Mj,d,a
1,1,1,8,01,4,1,00,00,00
Imposto Transmiss~o Int~r Vivos Ben~
ImovelS e Olreltos . Prlnc,
1,1,1,8,02,],1,00,00,00
Imposto sobre serviços de Qualqu~r ,
Natureza· prlnclpal
1,1,1,8,Ol,1,2,00,00,00
Imposto sobre serviços de Qual~uer ,
Natureza· Multa e Jur, prln
1,1,1,8,02,],],00,00,00
Imposto sobre serviços de Qu~l~uer ,
Natureza· Olvlda atlva
1,1,1,8,02,],4,00,00,00
Imposto sobre serviços de ~ualQ~er ,
Natureza· Mul,Jur,dlv,atlva
1,1,2,2,01,1,1,00,00,00
Taxas pela prestação de serviços,· ,
pmclpal
1,1,2,2,01,1,2,00,00,00
Taxas pela prestação de serviços·
Multa e juros do principal
1,1,2,8,01,~,1,00,00,00
Taxas de I~speçªo, ~ontrole e .
Flscallzaçao . Outras· Prlnc,
1,2,4,0,00,1,1,00,00,00
contribuição custeio do serviço de
Iluminação Pública· Princ,
60,800,00 60,800,00 60,800,00 60.800,00 60,800,00 16,000,00
4,800,00 4,800,00 4,800,00 4.800,00 4,800,00 6,000,00
4,200,00 4,200,00 4,200,00 4,200,00 4,200,00 ~,OOO,OO
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 0,00
~OO,OO ~OO,OO ~OO,OO ~OO,OO ~OO,OO )00,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00
2.600,00 l.600,00 2.600,00 2,600,00 2,600,00 ].000,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
81,200,00 81,200,00 81,200,00 81,200,00 81,200,00 104,000,00
100,00 100,00 100,00 100,00 ]00,00 ~OO,OO
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
1,100,00 1,100,00 1,100,00 1,100,00 1,100,00 1,~00,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
~,600,00 ~,600,00 ~,600,00 ~,600,OO ~,600,00 1,000,00
~4,400,OO 68,000,00
- continua -
~4.400,OO ~4,400,00 ~4,400,00 ~4.400,OOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
----------- -- --
- continuação -
1,1,1,0,01,1,1,0~,00,00
Aluguéis - princi~al 800,00 800,00 800,00 800,00 800,00 1.000,00
1,1,1,0,01,1,2,0~,00,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA °
Aluguéis - Multa e juros do principal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ~O,OO
1,1,1,0,01,1,1,0~,00,00
Aluguéis - Dívida ativa 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 0,00
1,1,1,0,01,1,4,0~,00,00
Aluguéis - Multa e juros da dívida ,
atm 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ~0,00
1,1,2,1,00,1,1,10,1~,00
- Rem, Dep, Banc, Rec, vinc,-FUNDEB -
principal ~OO,OO ~OO,OO ~OO,OOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA m,oo ~OO,OO ~OO,OO
1,1,2,1,00,1,1,10,~0,00
Rem, Dep, Banc, Rec vinc, - Outros
dest, - principal 4,000,00 4,000,00 4,000,00 4,000,00 4,000,00 UOO,OO
1,1,2,1,00,1,I,lO,00,00
Rem, de Dep,Banc,de Recur, Não
vinculados - principal 800,00 800,00 800,00 800,00 800,00 1.000,00 1,7,1,8,01,2,1,00,00,00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -
1,7,1,8,01,1,1,00,00,00
principa1 1.472,000,00 1.472 ,000,00 1.472,000,00 1,472,000,00 1.472,000,00 U40,000,00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro -
1,],1,8,01,4,1,00,00,00
Principa1 67,200,00 67,200,00 6UOO,00 6UOO,00 6UOO,00 84,000,00
Cota- Parte do FPM 1% Cota jul~o -
Pri ncipa1 67,200,00 61.200,00 61.200,00 67,m,00 61.200,00 84,000,00 1,7,1,8,01,~,1,00,00,00
Cota-Parte do Imposto propriedade
Territorial Rural - Princ,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA lOO,OO 200,00 200,00 200,00 lOO,OO 400,00 1,7,1,8,Ol,l,1,00,OO,OO
Cota-Parte
Royalties-compen,produç,petro-Lei 16,000,00 16,000,00 16,000,00 16,000,00 16,000,00 H,m,OO 1,7,1,8,Ol,6,1,00,00,OO
Cota-Parte do Fundo Especial do
petróleo - FEP - principal UOO,OO UOO,OO ~,lOO,OO ~,200,00 UOO,OO UOO,OO 1,7,1,8,01,1,1,10,00,00
piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)
- principal ]4,600,00 ]4,600,00 ]4,600,00 ]4,600,00 1UOO,00 4].000,00 1,7,1,8,01,1,1,10,10,00
Agentes Comunitários de saúde -
principal 4UOO,00 4).600,00 4UOO,00 4UOO,00 4UOO,00 H ,000,00 1,7,1,8,01,1,1,1~,00,00
piso de Aten~ão variavel (PAB variavel) m,ooo,OO m,ooo,OO m,ooo,OO m,ooo,OO m,ooo,OO 120,000,00 1,7,I,8,01,1,1,~ ,00,00
Outros programas Fin, por Transf Fundo
a Fundo - principal LOOO,OO 1.000,00 LOOO,OO LOOO,OO LOOO,OO LOOO,OO 1,7,1,8,Ol,l,1,10,07,00
Atenção de Nédia e Alta Com~lexidad~ -
8l,400,00 8l,400,00 82,400,00 8l,400,00 82,400,00 101,000,00 Teto Flnancelro - Prlnc,
1,],1,8,01,],1,10,00,00
vigilância Epidemiológica e Ambiental
em saúde - principal 12,800,00 12,800,00 12,800,00 12,800,00 12,800,00 16,900,00
- contlnua -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção
primária - principal 8.100,00 UOO,OO 8.100,00 8.100,00 UOO,OO 10.000,00
1.7.1.8.0~.1.1.00.00.00
Transferências do salário-Educação -
principal B. 600,00 B.600,00 B.600,00 B.600,00 B. 600,00 42.000,00
1.7.1.8.0~.1.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE -
1.7.1.8.0~.4.1.00.00.00
principal 16.800,00 1UOO,00 16.800,00 16.800,00 lUOO,OO 46.000,00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - principal 18.400,00 18.400,00 18.400,00 18.400,00 18.400,00 2].000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios união Destinadas
programa de Educação - Princ. 4UOO,00 4UOO,00 4UOO,00 4UOO,00 4UOO,00 ~4.~OO,00
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00
prote~ão Social Básica - principal B. 600,00 1UOO,00 B. 600,00 B.600,00 B.600,00 17.000,00
1.7.1.8.1 .1.1.1~.00.00
Outros Rec. Assitencia Social 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 9.000,00
1.7.1.8.12.1.1.6~.00.00
Indice de Gestão Descentralizado -
IGDBF 7.400,00 7.400,00 7.400,00 7.400,00 7.400,00 9.000,00 1.7.1.8.12.1.1.70.00.00
programa primeira Infancia do SUAS 11.800,00 11.800,00 11.800,00 11.800,00 11.800,00 1LOOO,00 1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS -
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00
principal 14.400,00 14.400,00 14.400,00 14.400,00 14.400,00 18.000,00
Outras Transferências da união -
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
princi pazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1 9UOO,00 98.~00,00 98.~00,00 9UOO,00 9UOO,00 ln.200,00
Cota-Parte do ICMS - principal 880.000,00 m.ooo,OO 880.000,00 880.000,00 880.000,00 1.100.000,00 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - principal 41.600,00 41.600,00 41.600,00 41.600,00 41.600,00 ~2.000,00 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios -
principal 1.~00,00 UOO,OO UOO,OO UOO,OO UOO,OO UOO,OO 1.7.2.8.01.4.1.00.00.00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
lf\ Cota-Parte Contrib~ição I~t~rvenção.
DomlnlO EconomlCO - Prlnc. 1.900,00 1.900,00 1.900,00 1.900,00 1.900,00 UOO,OO 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Trans. Recursos do EstadozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA pi
pro~.saúde-Re~.Fundo/Fundo - princ. UOO,OO UOO,OO UOO,OO UOO,OO UOO,OO 1.000,00 1.7.2.8.10.. 1.00.00. °
Transf. convênio dos Estados Dest. a
pro~ramas Educação - princ. H.100,00 ~UOO,OO ~9.100,00 ~9.100,00 ~UOO,OO 74.000,00 1.7.2.8.10.9.1.10.0 .00
Transf. convênio Estad pro~.
Assistência Socia - principal 1.800,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00 2.000,00 1.7.2.8.10.9.1.90.00.00
Outras Transferências de convênio dos
Estados - principal 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 10.000,00 1.7.2.8.99.1.1.90.00.00
Outras transferências dos Estados -
Principa1 42.800,00 42.800,00 42.800,00 42.800,00 42.800,00 ~qoo,oo
- contlnua -
------------------------------------------------------------------ -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA -
- continuação -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
1.7.~.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDES -
principal 960.000,00 960.000,00 960.000,00 960.000,00 960.000,00 UOO.OOO,OO
1.9.1.0.07.1.J.00.00.00
Multas Aplicadas Pelos Tribunais de
Contas - Dívida ativa lOO,OO lOO,OO lOO,OOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA lOO,OO lOO,OO 0,00
1.9.l.l.99.1.1.00.00.00
Outras Restitui~ões - principal UOO,OO UOO,OO 4.800,00 4.800,00 4.800,00 6.000,00
l.4.1.8.0J.1.1.00.0 .00
Transferência de Recursos do SUS -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
-
Aten~ão primária - princ. 1UOO,OO lUOO,OO 19.100,OO 19.100,OO 1UOO,OO l4.000,OO
l.4.1.8.10.1.1.00.00.0
Transferências Convênio da uniáo
sistema único de saúde - Princ. H.~OO,OO 1UOO,OO 1UOO,OO 1UOO,OO 1UOO,OO 1UOO,OO
l.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de convênio da
"
l.4.l.8.10.9.1.10.00.00
união - principal 7.]00,00 UOO,OO 7.]00,00 7.]00,00 7.]00,00 UOO,OO
Outras transf conv Estado 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 9.000,00
9~1.7.1.8.01.l.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -
9~1.7.1.8.01.~.1.00.00.00
PrincipazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1 -m.400,OO -m.400,OO -m.400,OO -m.400,OO -m.400,OO -J68.000,OO
Cota-parte do Imposto propriedade
Territorial Rural - princ. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -180,00
9~1.7.l.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - principal -176.000,00 -176.000,00 -176.000,00 -176.000,00 -176.000,00 -no.OOO,OO
9~1.7.l.8.01.l.1.00.00.00
Cota-parte do IPVA - principal -8.]00,00 -8.]00,00 -8.]00,00 -8.]00,00 -8.]00,00 -1UOO,OO
9~1.7.l.8.01.J.l.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios -
pri ncipa1 -700,00 -700,00 -700,00 -700,00 -700,00 -900,00
T O T AL G E R AL I 4.1~J.000,OOI 4.1~J.000,OOI 4.1~J.000,OOI 4.1~J.000,OOI 4.1~J.000,OOI ~.190.970,OO
Ceará
Governo MunicipalzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA de rtaiçaba
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÓMICA 2021 Em R~ 1,00
R E C E I T A Janei ro Feverei rozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1° Bimestre Março Abril 2° Bimestre
Receitas Correntes 2.864.585,00 2.864.585,00 5.729.170,00 2.864.585,00 2.864.585,00 5.729.170,00 Impo~tosaTaXaStCQ~tri~uições de Melhoria 102.160,00 102.160,00 204.320,00 102.160,00 102.160,00 204.320,00 ReCe]ta e CQn r] ~lçao 34.000,00 34.000,00 68.000,00 34.000,00 34.000,00 68.000,00 Recella Patrlmonla 3.860,00 3.860,00 7.720,00 3.860,00 3.860,00 7.720,00 Trans erenc]a Correntes 2.721.465,00 2.721.465,00 5.442.930,00 2.721.465,00 2.721.465,00 5.442.930,00 Outras Receltas Correntes 3.1~O,OO 3.100,00 6.200,00 3.100,00 3.100,00 6.200,00 Receltas De capltal 30.6 0,00 30.680,00 61. 360,00 30.680,00 30.680,00 61.360,00 Trªnsf~rencla de capital 30.680 00 30.680 00 61. 360 00 30.680 00 30.680 00 61. 360 00 Deduçoes o FUNDEB -299.668:00 -299.668:00 -599.336:00 -299.668:00 -299.668:00 -599.336:00
TOTAL DAS RECEITAS 2.595.597,00 I 2.595.597,00 I 5.191.194,00 I 2.595.597,00 I 2.595.597,00 I 5.191.194,00
R E C E I T A Maio Junho 3° Bimestre Julho Agosto 4° Bimestre
Receitas Correntes 2.864.585,00 2.864.585,00 5.729.170,00 2.864.585,00 2.864.585,00 5.729.170,00 Impo~tosaTaXaStCQ~tri~uições de Melhoria 102.160,00 102.160,00 204.320,00 102.160,00 102.160,00 204.320,00 Rece] ta e CQn r] ~lçao 34.000,00 34.000,00 68.000,00 34.000,00 34.000,00 68.000,00 Recelfa Patrlmonla 3.860,00 3.860,00 7.720,00 3.860,00 3.860,00 7.720,00 Trans erencia Correntes 2.721.465,00 2.721.465,00 5.442.930,00 2.721.465,00 2.721.465,00 5.442.930,00 Outras Receltas Correntes 3.100,00 3.100,00 6.200,00 3.100,00 3.100,00 6.200,00 Receltas De caplt~l 30.680,00 30.680,00 61. 360,00 30.680,00 30.680,00 61.360,00 Trªnsf~rencla e capital 30.680 00 30.680 00 61. 360 00 30.680 00 30.680 00 61.360 00 Deduçoes o FUNDEB -299.668:00 -299.668:00 -599.336:00 -299.668:00 -299.668:00 -599.336:00
TOTAL DAS RECEITAS 2.595.597,00 I 2.595.597,00 I 5.191.194,00 I 2.595.597,00 I 2.595.597,00 I 5.191.194,00
ceará
Governo MunicipalzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA de Itaiçaba
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2021 Em R~ 1,00
R E C E I T A Setembro OutubrozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 5° Bimestre Novembro Dezembro 6° Bimestre
Receitas Correntes 1.432.292,50 1.432.292,50 2.864.585,00 1.432.292,50 1.432.292,50 2.864.585,00 Impo~tosàTaXaStCQ~tri~uições de Melhoria 51.080,00 51.080,00 102.160,00 51.080,00 51.080,00 102.160,00 ReCe]ta e CQn r] ~lçao 17.000,00 17.000,00 34.000,00 17.000,00 17.000,00 34.000,00 Recel,a Patrlmonla 1.930,00 1.930,00 3.860,00 1.930,00 1.930,00 3.860,00 Trans erencia Correntes U60.732,50 1.360.732,50 2.721.465,00 1.360.732,50 1.360. 732,50 2.721.465,00 Ovtras Receltas Correntes 1.550,00 1. 550,00 3.100,00 1.550,00 1.550,00 3.100,00 Receltas De caplt~l 15.340,00 15.340,00 30.680,00 15.340,00 15.340,00 30.680,00 Trªnsf~renCla e capital 15.340 00 15.340 00 30.680 00 15.340 00 15.340 00 30.680 00 Deduçoes o FUNDEB -149.834;00 -149.834;00 -299.668;00 -149.834;00 -149.834;00 -299.668;00
TOTAL DAS RECEITAS 1.297.798,50 I 1.297.798,50 I 2.595.597,00 I 1.297.798,50 I 1.297.798,50 I 2.595.597,00
Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - consolidado
ANEXO I - DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES
F O N T E S VALOR
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Receitas Correntes
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
Contrlbulçoes
Receita Patrimonial
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
Receitas de capital
Transferências de capital
Deduções de Receita
Deduções do FUNDEB
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
Transferências Correntes
SUBTOTAL
28.645.850,00
1.021. 600,00
340.000,00
38.600,00
27.214.650,00
31.000,00
306.800,00
306.800,00
-2.996.680,00
-2.996.680,00
-2.996.680,00
-2.996.680,00
25.955.970,00
TOTAL GERAL 25.955.970,00
Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado ,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA H
ANEXO II - DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ORGAOSzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Ó R G Ã O VALORzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
01 - Gabinete do Prefeito
02 - Sec. de Administração, Fin. e planejam.
03 - Sec. Agricultura, Pec, Aqic e M.Amblente
04 - Sec. Infraestrutura, Ind, Com. e Turismo
05 - Secretaria de saúde
06 - Sec. Educação,Cult,Desp.Ciencia e Tecnol
07 - Sec. Assist Social,Trab,]uv.e Empreended
08 - Câmara Municipal de Italçaba
SUBTOTAL
716.500,00
1.942.520,00
1.233 .100,00
2.828.250,00
6.803.955,00
9.441.245,00
1.690.100,00
1.300.300,00
25.955.970,00
TOTAL GERAL 25.955.970,00