materia nº 6/2021

CÂMARA
MUN ICI PAL Câmara Municipal de Itaiçaba
DT E / 2 EN
ITAIÇABA Protscga NE — OS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2021.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão
Itaiçabense e dá outras providencias.
O Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba, no uso de suas atribuições Regimentais,
propõe o presente Projeto de Decreto Legislativo:
Art.1º - Concede o Título de Cidadão (ã) Itaiçabense aos Senhores e Senhoras: Antônio
Idilvan de Lima Alencar, Camilo Sobreira de Santana, Danielli Gondim Campelo,
Maria Zildete de Sousa Barbosa, Francisco Xavier Maia Filho, Francisco de Assis
Diniz, Régis Camurça Rabelo, Ana Lucia Abreu de Lima, Marcio Luís Ferreira
Martins, Eunício Lopes de Oliveira, Francisco Moreira de Sousa, Maria Lusinete
Batista de Oliveira, Raimundo Moises da Silva Gondim, José Ribamar Teles Soares,
Josineide José da Silva, Francisco Nazael de Lima, José Oliveira da Silva Neto, Rubens
Maciel Miranda Pinheiro.
Art. 2º - A outorga dos títulos a que se refere o artigo anterior será por ocasião dos festejos
da Semana do Município, em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto serão por conta das dotações
próprias do Poder Legislativo.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições
em contrário.
Plenário Vereador Osmar Silva Costa, 21 de setembro de 2021.
Adria Ylax h hoo Lebnda
Antoniel Max Silva Holan
Presidente da £âmara Municipal de Itaiçaba
4 Ae Sha 2m “Dmos quo
Rosémbergue Al de Holanda Sheila Pereira Damasceno
ZA ice Presidente 12 Secretária
rá
ibámar Barros
º Secretário
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 — Itaiçaba - Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba(Ogmail.com
Fone fax: (88) 3410-1178
CÂMARA
MUNICIPAL “mara Municipal de Itaiçaba
Mensagem de Decreto Legislativo nº 001/2021
Ilmo.
Senhores (a) Vereadores (a).
Encaminho a apreciação desta Casa Legislativa em conformidade com o art. 71,
item IV, do Regimento Interno, proposta de Decreto Legislativo que concede Títulos de
Cidadão Itaiçabenses.
Os nomes indicados pelos vereadores são de pessoas que têm serviços prestados a
Itaiçaba ou que criaram vínculos afetivos com a cidade, contribuindo assim para o
engrandecimento de nossa terra.
Solicitamos, portanto, que os nobres vereadores aprovem este Projeto de Decreto
Legislativo, sendo que a concessão deste título de cidadão é uma forma da sociedade
Itaiçabense, por meio desta Augusta Casa, reconhecer os relevantes trabalhos
desenvolvidos pelos agraciados.
Plenário Vereador Osmar Silva Costa, 21 de setembro de 2021.
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro, CEP
CNPJ: 01.598.356/0001-3] E. mail: irado = Ce
Fone fax: (88) 3410-1178