materia nº 1/2022

CÂMARA
“MUNICIPAL
ITAIÇABA
VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01/2022.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão
Itaiçabense e dá outras providencias.
O Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba, no uso de suas atribuições Regimentais,
propõe o presente Projeto de Decreto Legislativo:
Art.1º - Concede o Título de Cidadão (ã) Itaiçabense aos Senhores e Senhoras: Alex
Tarlyê de Sousa Lima, Magda Lorena Nogueira da Silva, Gabriella Mendes Barros,
Antônia do Nascimento Ferreira, Francisco José da Silva, Carlos Augusto Oliveira de
Lima, Antônio Wesley Costa Freitas, Gilvaneide Carlos Rocha, Arthur Ferreira
Uchôa, Elisiário Paixão de Lima, Maurivan Célio de Moisés Silva, Maria Lucilene
Barbosa Lima, Raimundo Nonato Barbosa de Oliveira, Renato Lessa Soares, José
Evandro da Silva, Francisco Cleuton Santiago, Paulo Henrique do Nascimento Maia,
Marília Almeida dos Santos, Jurandir Alves da Silva Correia, Francisco Evanilson
Barbosa da Silva, Maria Bernadete Augusto Viana, Girlene Cornélio de Oliveira
Silva, Maria Neuza Cruz de Castro, José Leônidas Barbosa, Adriano Ladislau
Cavalcante, Azarias da Silva Pinto Júnior.
Art. 2º - A outorga dos títulos a que se refere o artigo anterior será por ocasião dos festejos
da Semana do Município, em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto serão por conta das dotações
próprias do Poder Legislativo.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições
em contrário.
Plenário Vereador Osmar Silva Costa, 26 de setembro de 2022.
A Antoniel Max Silva Holanda
/ Fá 7 J/f E Municipal de Itaiçaba
gue Alv.
es de Holanda Sheila Pereira Damasceno
ice Presidente 12 Secretária
o josé E da Eni
2º Secretário
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba (Ogmail.com
Fone fax: (88) 3410-1178
— CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
Mensagem de Decreto Legislativo nº 01/2022
Ilmo.
Senhores (a) Vereadores (a).
Encaminho a apreciação desta Casa Legislativa em conformidade com o art. 71,
item IV, do Regimento Interno, proposta de Decreto Legislativo que concede Títulos de
Cidadão Itaiçabenses.
Os nomes indicados pelos vereadores são de pessoas que têm serviços prestados a
Itaiçaba ou que criaram vínculos afetivos com a cidade, contribuindo assim para o
engrandecimento de nossa terra.
Solicitamos, portanto, que os nobres vereadores aprovem este Projeto de Decreto
Legislativo, sendo que a concessão deste título de cidadão é uma forma da sociedade
Itaiçabense, por meio desta Augusta Casa, reconhecer os relevantes trabalhos
desenvolvidos pelos agraciados.
Plenário Vereador Osmar Silva Costa, 26 de setembro de 2022.
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
'
Av. Cel, João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba gmail.com
Fone fax: (88) 3410-1178