| Tipo | Projeto de Lei do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2019 |
| Date | 2019-09-25 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaiçaba, para o exercício financeiro de 2020. |
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PROJETO D LEI Nº O t 7 /20 t 9
DE 25~09~2019~
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
EXERCÍCIO 2020~
APR~SENTAOO EM
SESSAO ORDINÁRIA
Realizada aos{}j_1&_1J!1
Câmara M
PREFEITO: JOSÉ ERENARCO DA SILVA
Rua Cel. João Correia, 298 - Centro - ltaiçaba - Ceará- CEP: 62820-000
CNPJ: 07.403.769/0001-08 - www.itaicaba.ce.gov.br
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Governo Municipal de
Itaiçaba.
Mensagem Nº 01712019 ltaiçaba (CE), 25 de Setembro de 2019.
Senhor (a) Presidente,
Senhores(as) Vereadores(as),
Tenho a honra de encaminhar à apreciação dessa Augusta Casa
Legislativa, por intermédio de V. Exa., o anexo Projeto de Lei que "Estima a receita
e fixa a despesa do Município de ltaiçaba, para o exercício financeiro de 2020, na
importância de R$ 23.440.000,00 (Vinte e Três Milhões, Quatrocentos e Quarenta
Mil Reais), em conformidade com o disposto no Art. 165, § 5º, da Constituição
Federal.
A referida matéria, trata do Projeto da Lei Orçamentária Anual do
Município de ltaiçaba, para o exercício financeiro de 2020, onde estão
contemplados, o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus
fundos, órgãos e entidades da Administração Municipal direta e indireta, inclusive
fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público e o Orçamento da Seguridade
Social, abrangendo todas as entidades, fundos e órgãos da administração direta e
indireta a ele vinculados.
Consciente de que a matéria, é da mais alta relevância para a
Governabilidade do Município, e que merecerá a melhor acolhida por parte de todos
os membros desta honrosa Casa Legislativa, passo a aguardar a sua discursão e
respectiva aprovação.
Nesta oportunidade, renovo a V. Exa., e a seus Ilustres pares, meus
votos de consideração e gratidão.
· renarco da Silva
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
Lauro Marciolino Solheiro Júnior
Presidente da Câmara Municipal ltaiçaba-CE.
Câmara Mun·cip
Em 5 0 ILJ.....-../::..::.....+-, _,~~-
Protocolo Nº:_u..---1--*-"''4"'1'----
Ass. :,,,..---ç::-=MfNE:1=~---
Rua Cel. Joao Correia, 298 - Centro - ltaiçaba - Ceará - CEP: 62820-000 CNPJ:
07.403.769/0001-08 - www.itaicaba.ce.gov.br
Governo Municipal de
Itaiçaba.
Projeto de Lei Municipal Nº 017/2019 25 de Setembro de 2019.
Estima a receita e fixa a despesa
do Município de ltaiçaba, para o
exercício financeiro de 2020.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA APROVOU E EU
SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Título 1
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1°. Esta Lei estima a receita do Município para o exercício financeiro de 2020, no
montante de R$ 23.440.000,00 (Vinte e Três Milhões, Quatrocentos e Quarenta Mil
Reais), e fixa a despesa em igual valor, nos termos do art. 165, § 5°, da
Constituição, compreendendo:
1 - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e
entidades da Administração Municipal direta e indireta, inclusive fundações
instituídas e mantidas pelo Poder Público;
li - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades, fundos e
órgãos da administração direta e indireta a ele vinculados;
Título li
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Capítulo 1
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Seção 1
Da Receita Total
Art. 2°. Fica estimada a Receita Orçamentária, no Orçamento Fiscal e da Seguridade
Social, no valor de R$ 23.440.000,00 (Vinte e Três Milhões, Quatrocentos e
Quarenta Mil Reais).
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Itaiçaba.
Art. 3°. As receitas decorrentes da arrecadação de tributos, contribuições e de outras
receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, discriminada na Parte
111, em anexo a esta Lei, são estimadas com o seguinte desdobramento:
ESPECIFICAÇÃO VALOR
1.1. RECEITAS CORRENTES
lmp. Taxas e Cont. Melhoria.
Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
26.461.480,00
646.480,00
290.000,00
44.100,00
500,00
25 .450 .400, 00
30.000,00
120.000,00
120.000,00
1.2. RECEITAS DE CAPITAL
Transferências de Capital
1.3. DEDUÇÕES DE RECEITA
Deduções do FUNDES
-3.141.480,00
-3.141.480,00
TOTAL 23.440.000,00
Capítulo li
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Seção 1
Da Despesa Total
Art. 4°. A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada
em R$ 23.440.000,00 (Vinte e Três Milhões, Quatrocentos e Quarenta Mil Reais),
desdobrada nos seguintes agregados:
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Itaiçaba.
1 - R$ 16.149.793,00 (Dezesseis Milhões, Cento e Quarenta e Nove Mil, Setecentos
e Noventa e Três Reais) do Orçamento Fiscal;
li - R$ 7.290.207,00 (Sete Milhões, Duzentos e Noventa Mil, Duzentos e Sete Reais)
do Orçamento da Seguridade Social.
Seção li
Da Distribuição da Despesa por Órgão
Art. 5°. A despesa fixada, à conta de recursos previstos, neste Título, observada a
programação constante do Detalhamento das Ações, em anexo, apresenta o
seguinte desdobramento:
Especificação Valor %
531.300,00 2,27%
1.452.000,00 6,19%
1.196.800,00 5,11%
2.475.100,00 10,56%
5.266.907,00 22,47%
9.256.693,00 39,49%
2.098.500,00 8,95%
1.162.700,00 4,96%
23.440.000,00 100%
Gabinete do Prefeito
Sec. de Administração, Finanças e Planejamento
Sec. de Agricultura, Pesca, Aquicultura e Meio Ambiente
Sec. de Infraestrutura, Indústria, Comercio e Turismo
Secretaria de Saúde
Sec. de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia
Sec. Assist. Social, Trabalho, Juv. e Empreendedorismo
Câmara Municipal de ltaiçaba
TOTAL
Capítulo Ili
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Art. 6° - Ficam o Poder Executivo e Legislativo, respeitadas as demais prescrições
constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
autorizado a abrir créditos adicionais suplementares:
1 - até o limite de 20% (vinte por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, com a
finalidade de reforçar as dotações orçamentárias, através da transposição,
remanejamento ou transferência de recursos de uma mesma categoria de
programação, de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para
outro, mediante a utilização de recursos provenientes:
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Itaiçaba.
a) da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do Art. 43, §
1°, inciso Ili, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
1 - para a incorporação de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do
exercício anterior, nos termos do Art. 43, § 1°, inciso 1, da Lei Federal nº 4.320, de 17
de março de 1964;
li - para incorporação de excesso de arrecadação, nos termos do Art. 43, § 1°, inciso
li, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
Art. 7°. O Poder Executivo poderá, mediante decreto, transpor, remanejar, transferir
ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei
Orçamentária de 2020 e em seus créditos adicionais, em decorrência da extinção,
transferência, incorporação ou desmembramento de órgãos e entidades, bem como
de alterações de suas competências ou atribuições, ou ainda em casos de
complementaridade, mantida a estrutura programática, expressa por categoria de
programação, inclusive os títulos descritos, metas e objetivos, assim como o
respectivo detalhamento por esfera orçamentária e grupo de natureza de despesa.
Parágrafo único. Na transposição, transferência ou remanejamento de que trata o
caput poderá haver ajustes na classificação funcional, na fonte de recursos, na
modalidade de aplicação e no identificador de uso.
Art. 8°. A inclusão ou alteração de categoria econômica e grupo de despesa em
projeto, atividade ou operação especial, constantes da Lei Orçamentária e de seus
créditos adicionais, será feita mediante abertura de crédito adicional suplementar, por
Decreto do Poder Executivo.
Art. 9°. Não será contabilizado para os efeitos do limite autorizado no art. 6°, inciso 1,
(percentual dos créditos suplementares), desta lei, quando o crédito se destinar a:
1 - Incorporar excesso de arrecadação, nos termos do art. 43, § 1°, inciso li, da Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
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Itaiçaba.
Art. 1 Oº. As alterações do crédito orçamentário, constantes nessa lei,
especificamente em relação à fonte/destinação de recursos não são caracterizados
como créditos adicionais por não alterarem o valor das dotações e poderão ser
realizados, mediante portaria, para atender as necessidades de execução
orçamentária.
Capítulo IV
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 11°. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por
antecipação da receita, até o limite previsto na Constituição Federal e observado o
disposto no art. 38, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de
Responsabilidade Fiscal), podendo oferecer, em garantia, parcelas de Recursos do
Tesouro Municipal.
Art. 12°. Fica o Poder Executivo autorizado a contrair financiamentos com agências
nacionais e internacionais oficiais de crédito, para aplicação em investimentos
fixados nesta Lei, bem como a oferecer as contra garantias necessárias à obtenção
de garantias do Tesouro Nacional para a realização desses financiamentos.
Capítulo V
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 13°. O Chefe do Poder Executivo poderá adotar parâmetros para a utilização
das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das
receitas, para garantir as metas de resultado primário.
Art. 14°. Através de Decreto, até 30 (trinta) dias após a publicação do Orçamento, o
chefe do Executivo Municipal estabelecerá a programação financeira e o
cronograma de desembolso das diversas unidades orçamentárias, bem como o
detalhamento de despesas, conforme art. 8° da Lei Complementar Nº 101, de 04 de
maio de 2000, revogadas as disposições em contrário.
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Itaiçaba.
Art. 15° - Ficam incorporados ao Plano Plurianual 2018-2021, as alterações dos
títulos descritores dos Programas e Ações, assim como as novas Ações
orçamentárias criadas nesta Lei.
Art. 16° - Esta Lei entra em vigor em 1 ° de janeiro de 2020, revogadas as
disposições em contrário.
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ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
Em R$ 1,00
F O N T E S F U N Ç Õ E S
Receitas correntes n.m.m,oo
Legislativa l.HU00,00
Impostos, 1axas e contriouções de melnor m.m,oo Administração l.89UOO,OO
contr1 ou1 çoes 190.000,00 Assistência social UlU00,00
Receita Patrimonial 44.100,00 saúde Uóó.901,00
Receita de serviços m,oo Traoa Ho U00,00
Transferências Correntes lU~0.400,00 Educação un.m,oo
outras Receitas correntes J0.000,00 cultura rn. m,oo
Direito da cidadania J~.000,00
Receitas de Capital m.000,00 Uroanismo Uol.100,00
saneamento 8.000 00
Transferências de Capital m.000,00 Gestão Amoiental rn.000:00
Deduções de Receita -U41.480,00
ciência e Tecnologia 41.0001 00
Agricultura uouoo,oo
Deduções do FUNDEB -U41.480,00
Desporto e Lazer m.m,oo
Reserva de contingência m.000,00
Receitas correntes - retif. - Fundeo -J.141.480,00
Transferências correntes - retif. - -U41.480,00
TOTAL GERAL 23.440.000,00 TOTAL GERAL 23.440.000,00
Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - consolidado
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR USOS
Em R$ 1,00
F O N T E S u s o s
Receitas correntes ló.4ól.m,oo
Gaoinete do Prefeito rn.m,oo
Impostos, !axas e contriouções de mel~or ó4ó.480,00 Sec. de ~dministração1 Firy. e Planejam. 1.m .000,00
Contri ou1 çoes m.000,00 sec. Airicultura1 Pec1 Aqic e M.Amo1ente 1.1%' 800 1 00
Receita Patrimonial 44.lOUO sec.rn raestrutura1 rnd1 com. e Turismo Ulí.100100
Receita de Serviços í00,00 secretaria de saúde Uóó.901,00
Transferências correntes ll . 4 í o' 400 1 00 sec. Educa~ão,cult,Des~.ciencia e Tecnol 9.m.m,oo
outras Receitas correntes 50.000,00 Sec. Assis Social,Tra ,Juv.e Empreended l.09UOO,OO
Receitas de capital m.000,00
câmara Municipal de rta1çaoa 1.lóU00100
Transferências de capital m.000,00
Deduções de Receita -J.141.480,00
Deduções do FUNDEB -U41.480,00
Receitas correntes - retif. - Fundeo -U41.480,00
Transferências correntes - retif. - -U41.480,00
TOTAL GERAL 23.440.000,00 TOTAL GERAL 23.440.000,00
Governo Municipa1 de Itaiçaoa
Consolidado
Anexo 1, da Lei nº mo, de ll/OJ/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/01/81)
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DçSPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
OR\AMENTO PROGRAMA PARA 1010
Adendo II
Em R! 1,00
R E C E I T A D E S P E S A
Receitas Correntes Despesas correntes
Impostos1 1axas e contriouções de m 646.480,00 Pessoa1 e encargos sociais 11. 144. 80,, 00
Contr1ou1çoes m.000,00 Juros e encargos da dívida 100,00
Receita Patrimonia1 44.100,00 outras despesas correntes 8. 118. m, oo
Receita de Serviços 100,00 SUPERAVIT DO OR\AMENTO CORRENTE Uló.Ol0,00
Transferências Correntes ll.410.400,00
outras Receitas correntes J0.000,00 T O TAL nm.000,00
Dedu~ões de Receita
De uções do FUNDEB
Receitas correntes - retif. - Fundeo Despesas.de capital
Transferências correntes ·J.141.480,00 Investimentos J.016.0lDiQO
Amortização da dívida l00.000,00
T O T A L nm.000,00 SUPERAVIT m.000,00
T O T A L Lm.oiuo
SUPERÁVIT DO OR\AMENTO CORRENTE u16.m,oo
Receitas de capital
Transferências de capital m.000,00
TOTAL Lm.oio,oo
RECEITAS CORRENTES...... lJ.Jl0.000,00
RECEITAS DE CAPITAL..... 110.000,00
TOTAL................... lJ.440.000,00
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES . DESPESAS DE CAPITAL , RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
TOTAL. , . , , .
Governo Municipa1 oe Itaiçaoa OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOlO
consolidado Adendo III
Anexo l, oa Lei nº mo, oe lt /OJ/6t (Portaria SOF nº 81 oe 04/0l/8í) Em Ri 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ~ Ã o 1 FONTE 1 DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONÔMICA
1.o.o.o.oo.o.o.oo.00.00 Receitas Correntes H.m.m,oo
1.1.0.0.00.o.o.oo.oo.oo Impostos, taxas e
1.1.1.0.00.0.0.oo.oo.oo
contriouções oe me1noria
oll.980,00
646.480,00
Impostos
l.l.l.J.00.0.0.00.00.00 Imposto Renca Prov. ce
1.1.1.J.OJ.0.0.00.00.00
Qua1~uer Natureza 116.980,00
Imposto soore a Renoa -
Reti ao na Fonte 116.980,00
1.1.1.J.OJ.1.0.00.00.00 Imposto soore a Renoa -
Retico na Fonte - Traoa1no ló.980,00
l.l.l.J.OJ.l.1.00.00.00 Imposto soore a Renoa -
Retioo na Fonte - Traoa1no - 1001000000 46.m,oo
1111000000 19.W,OO
ll 11000000 1U4l,OO
1.1.1.J.OJ.4.0.00.00.00 Imposto soore a Renca Retico
na Fonte outros Renoimentos 100.000,00
l.l.1.J.OJ.4.1.00.00.00 Imposto soore a Renoa Retioo
na Fonte outros Renoimentos - 1001000000 60.000,00
1111000000 lí.000,00
HllOOOOOO lí.000,00
1.l.l.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos oe
1.l.l.8.01.0.0.00.00.00
Estacos/DF Municipios m.000,00
Impostos soore o Patrimônio
l.l.l.8.0l.l.0.00.00.00
para Estaoos/DF/MuniciP,ios H.í00,00
Imposto soore a Proprieoa~e
Preoia1 e Territoria1 uroana ll.í00,00
l.l.l.8.0l.1.1.00.00.00 Imposto soore a Proprieoaoe
Preoia1 e Territoria1 uroana 1001000000 10.800,00
1111000000 U00,00
ll 11000000 U00,00
1.1.1.8.01.1.l.OO.OO.OO Imposto soore a Proprieoaoe
Preoia1 e Territoria1 uroana 1001000000 J00,00
1111000000 m,oo
HllOOOOOO lí,00
l.l.l.8.0l.1.J.00.00.00 Imposto soore a Propriecaoe
Prefü1 e Territom1 uroana 1001000000 U00,00
1111000000 lí0,00
ll 11000000 m,oo
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto soore a Proprieoaoe
Preoia1 e Territoria1 uroana 10~1000000 600,00
1111000000 m,oo
ll 11000000 lí0,00
1.1.l.8.0l.4.0.00.00.00 I~posto Trans~is~ão Inter. vivos Bens rmove1s e Direitos lU00,00
1.1.l.8.0l.4.l.00.00.00 I~posto Trans~is~ão Inter. vivos Bens rmoveis e Direitos 1001000000 U00,00
1111000000 U00,00
m1000000 U00,00
- continua -
- continuafflão -
1.1.1.8.0l.0.0.00. 0.00 Impostos sf Prooução1
1.l.l.~.Ol.J.0.00.00.00
circu1açao oe Mercaoorias e 40U00100
Imposto soore serviços oe
1.1.l.8.0l.J.1.00.00.00
Qua1quer Natureza 400. IOUO
Imposto soore serviços oe
Qua1quer Natureza - Principa1 1001000000 l40.000iQO
1111000000 100.000100
ll 11000000 00.0001 00
1.1.1.8.0l.l.l.00.00.00 Imposto soore Serviços oe
Qua1quer Natureza - Mu1ta e 1001000000 J00100
1111000000 mloo
1moooooo l l 1 00
l.l.l.0.00.0.0.00.00.00 Taxas JU00100
l.l.l.l.00.0.0.00.00.00 Taxas pe1a Prestação oe . 1.1.l.l.Ol.0.0.00.00.00
serviços l.000100
Taxas pe1a Prestação oe . serviços l.0001 00
l.l.l.l.Ol.1.0.00.00.00 Taxas pe1a Prestação oe . 1.1.l.l.01.1.1.00.00.00
Serviços uouo
Taxas pe1a Pr~stação o~ . servitos - Principa1 1001000000 l.0001 00
l.l.l.8.00.0.0.00.00.00 Taxas - Especí icas oe
Estaoos1 DF e Municí~ios JU00100
l.l.l.~.01.0.0.00.00.00 Taxas oe Inspeção1 .contro e.e
1.1.l.~.Ol.9.0.00.00.00
Fisca1izaçao JU00100
Taxas oe +nspeçáo1_Contro1e e
l.l.l.~.Ol.9.1.00.00.00
Fisca1izaçao - outras lU00100
Taxas o~ InspeçáQ1 contro1e e
Fisca1izaçao - outras - 1001000000 JU00,00
1.l.0.0.00.0.0.00.00.00 contriouições m.000100
1.l.4.0.00.0.0.00.00.00 contriouiçáo para o custeio
1.l.4.0.00.l.0.00.00.00
ao servi~o oe I1uminaçáo l90.000,00
contriouiçáo usteio ao
serviço oe I1uminaçáo Púo1ica l90.000,00
l.l.4.0.00.l.1.00.00.00 contriouição custeio ao
servjÍo oe r]umiQa~áo Púo1ica mooooooo m.000100
l.l.0.0.00.0.0.00.00.00 Recei a Pat monia 44.1001 00
l.l.1.0.00.0.0.00.00.00 Exp1oração ao Patrimônio
Imooi1iário ao Estaco UI0,00
1.l.1.0.01.0.0.00.00.00 A1uguéis, Arrenoamentosf
Foros I Lauoêmi os, Tari as oe l.010100
1.l.1.0.0l.1.0.00.00.00 A1uguéis e Arrenoamentos l.010100
l.l.l.0.0l.l.1.00.00.00 A1uguéis e Arrenoamentos -
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-J.141.HUO
-J.141.480100
9)1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas correntes
9)1.l.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências correntes -J.141.mloo
9)1,l.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da união e de
suas Entidades -un.b&Oloo
9)1.l.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da união -
9)1.l.l.8.01.0.0.00.00.00
Especí füa E/M -1.m.mloo
Participação na Receita da ..
Uniao -l.89U80100
9)1,].1.8.0l.l.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota
Mensa 1 -l.89UOO,OO
9)1,].1.8.0l.l.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota
Mensa1 · Prindpa1 1111000000 -1.BUOUO
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9)1,].1.8.0l,),0,00.00.00 cota-Parte do Imposto
9)1.l.1.8.01.).1.00.00.00
Propriedade Territoria1 Rura1 -mloo
Cota-Parte do Imposto
Propriedade Territoria1 Rura1 11mooooo -HUO
llBOOOOOO -mloo
9,1.].1.8.0b.0,0.00.00.00 Transferência Fin ICMS -
9,1.l.l.8.0b.l.0.00.00.00
Desoneração - Lc. Nº 8l/9b -400100
Transferência Financeira
9,1.].1.8.0b.l.1.00.00.00
ICMS-Desoneração-Lc. Nº 8l/9b -m,oo
Transferência Financeira
ICMS-Desoneraçáo-Lc. Nº 8l/9ó 11mooooo -H0,00
llBOOOOOO -ló0,00
9,l.l.l.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e
do Distrito Federa1 e suas -U48.800,00
9)1,].l.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados -
9,1.].l.8.01.0.0.00.00.00
Específica E/DF/M -U4UOO,OO
Participação na Receita ~os
Estados -U48.800100
9,l.l.l.8.0l.l.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS -U00.000100
9,1.].l.8.01.l.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS -
Prindpa1 11ll000000 -m.000,00
llBOOOOOO -480.000,00
9,l.l.l.8.0l.l.0.00.00.00 cota-Parte do IPVA -44.000100
9)1.l.l.8.0l.l.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA -
Principa1 111l000000 -lb.400100
llBOOOOOO -lU00,00
9)1,].l.8.01.J.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI -
9)1.].l.8.0l.J.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI -
Municípios -4.800100
Municípios - Principa1 1111000000 -U8UO
llBOOOOOO -1.910100
TOTAL DA RECEITA J lJ.440.000100
Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
CÓDIGO 1 E s P E c 1 F 1 c A \ Ã o 1 L E G I S L A \ Ã O
1.o.o.o.oo.o.o.oo.00.00
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1.1.l.l.01.1.0.00.00.00
1.1.l.l.Ol.l.l.00.00.00
l.l.l.8.00.0.0.00.00.00
1.1.l.8.0l.0.0.00.00.00
l.l.l.8.01.9.0.00.00.00
1.l.l.8.01.9.1.00.00.00
l.l.0.0.00.0.0.00.00.00
1.l.4.0.00.0.0.00.00.00
l.l.4.0.00.l.0.00.00.00
l.l.4.0.00.1.1.00.00.00
Receitas correntes
Impostos, taxas e contriouções ae mel~oria
Impostos
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
Imposto soore a Renda - Retido na Fonte
Imposto soore a Renda - Retido na Fonte - Traoal~o
Imposto soore a Renda - Retido na Fonte - Traoal~o -
Principal
Imposto soore a Renda Retido na Fonte outros Rendimentos
Imposto soore a Renda Retido na Fonte outros Rendimentos
- Princ.
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
Impostos soore o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
Imposto soore a Propriedade Predial e Territorial uroana
Imposto soore a Propriedade Preaial e Territorial uro~na
- Princ,
Imposto soore a Proprieaaae Preaial e Territorial uroan~
- MU 1.] U
Imposto soore a Proprieaade Preaial e Territorial ur~ana
- Div.at
Imposto soore a Propriedade Predial e Territorial UrQana
- MJ.a.a
Imposto Transmjss~o Inter vjvos Bens Im~vejs e Djrejtos
Imposto Transmissao Inter vivos Bens !moveis e Direitqs -
Princ.
Impostos s/ Proaução, circulação de Mercaaorias e . serviços
Imposto soore serviços ae Qualquer Natureza
Imposto soore serviços ae Qualquer Natureza - Principal
Imposto soore serviços ae Qualquer Natureza - Mujta e . JUr, prin
Taxas
Taxas pela Prestaç~o ae servjços
Taxas pela Prestaç~o ae serviços
Taxas pela Prestaçao de serviços
Taxas pela Pr~stação ae serviços - Princjp~l.
Taxas - Espec1f1cas ae Estaaos, DF e Mun1c1p1os
Taxas ae Inspeção, controle e Fiscalização
Taxas de Inspeção, controle e Fiscalização - outras
Taxas ae Inspeção, controle e Fiscalização - outras-. Princ.
contriouições
contriouição para o custeio ao serviço ae Iluminaçãq . Puo 1 m
contriouição custeio ao serviço ae Iluminação Púolica
contriouição custeio ao serviço ae Iluminação Púolica.-
Princ.
Decreto no 5.000, ae lb ae março ae 1999
Decreto no 5.000, ae lb ae março ae 1999
Art. b9 aa Lei nº 4.m, ae 11 ae agosto
Qualquer lei específica que estaoeleça o
- continua -
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CÓDIGO 1 E s P E e I F I e A ( Ã o 1 L E G I S L A ( Ã O
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l.l.l.8.0}.4.0.00.00.00
1.l.1.8.0}.4.1.00.00.00
1.l.1.8.04.0.0.00.00.00
1.,.l.8.04.l.0.00.00.00
l.l.l.8.04.1.1.00.00.00
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1.l.1.8.0).l.l.00.00.00
1.l.1.8.0),},0.00.00.00
l.l.l.8.0),}.1.00.00.00
1.l.1.8.0).4.0.00.00.00
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l.l.l.8.0ó.0.0.00.00.00
l.l.l.8.06.1.0.00.00.00
1.l.1.8.0ó.1.1.00.00.00
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l.l.l.8.10.l.0.00.00.00
l.l.l.8.10.l.1.00.00.00
cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo· FEP
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo· FEP ·
Principal
Transferência de Recursos do sus -Bloco custeio
Transferência de Recursos do sus · Atenção Básica
Transferência de Recursos do sus · Atenção Básica·
Principal
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) · Principa1
Piso de Atenção Básica variável (PAB variável) - ..
Pr1nc1pa1
Agentes comunitários de saúde· Principal
Piso de Atenção Básica variável (PAB variável) - ..
Pr1nc1pal
Transferência de Recursos do sus ·MAC Am~. Hosp
Transferência de Recursos do sus ·MAC Am~. Hosp ·
Principal
Limite Financeiro da MAC Am~u1atorial e Hospitalar·
Principal
Atenção de Média e A1ta Complexidade· Teto Financeirq ·
Pr1nc.
Transferência de Recursos do sus · Vigilância em saúde
Transferência de Recursos do sus · Vigilância em saúd~ ·
Pr1nc.
vigilância Epidemiológica e Am~ienta1 em saúde· ..
..
1
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Principal
v1g1 anc1a san1tar1a - Pr1nc1pa
vigi1ancia em saúde· Principal
outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo,- . Pr1nc1pa1
Transferência Recursos do sus-Assistência Farmacêutica
Transferência Recursos do sus-Assistência Farmacêutica·
Princ.
Transferências do sus · B1oco Investimento Rede
Transferências do sus ·. Atenção Básica
Transferências do sus · Atenção Básica· Principa1
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
Transferências do sa1ário-Educação
Transferências do salário-Educação· Principal
Transfer. Direta do FNDE·PNAE
Transfer. Direta do FNDE·PNAE · Principal
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE. Principal
Transferência Fin ICMS - Desoneração· Lc. Nº 81/9ó
Transferência Financeira ICMS·Desoneração-Lc. Nº 81/96
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 81/9~ ·
Pr1nc. Transferências de convênios com a união e de suas
Entidades
Transf. Convênios união Destinadas Programa de Educação
Transf. Convênios união Destinadas Programa de Educaç~o ·
Pr1nc. - continua -
J1
- continuação -
CÓDIGO 1 E s P E c r F r c A ~ Ã o 1 L E G I S L A ~ Ã O
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1.,.l.8.99.0.0.00.00.00
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l.9.1.0.00.0.0.00.00.00
1.9.1.0.0l .0.0.00.00.00
1.9.1.0.0,.1.0.00.00.00
l.9.l.0.0,.1.J.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
Transferências de Recursos do FNAS
Transferências de Recursos do FNAS - Principa1
Proteção socia1 Básica - Principa1
rndice ae Gestão Descentra1izaao - IGDBF
Pro~rama Primeira rnfancia ao SUAS
outras Transferências aa união
outras Transferências aa união
outras Transferências da união
outras Transferências aa união - Principa1
Transferências aos Estaaos e ao Distrito Feaeral e suas
Entiaaaes
Transferências dos Estaaos - Especifica E/DF/M
Participação na Receita aos Estaaos
cota-Parte ao ICMS
cota-Parte ao ICMS - Principal
Cota-Parte do IPVA
cota-Parte ao IPVA - Principal
Cota-Parte do IP! - Municipios
cota-Parte do rPi -.M~nicipios - ~rinciP,a] ..
cota-Parte Contr1bu1çªo Intervençªo Dom1n10 EconQm]CO
Cota-Parte contribuiçao Intervençao Dominio Economico,-
Pmc. Transferência da cota-Parte da compensação Financeira
(l )%)
Cota-Parte Roya1t-compen.Fin. Proau.Petro-Lei ,.990/~9
Cota-Parte Roya1t-compen.Fin. Produ.Petro-Lei ,.990/8~ · Pmc. Transferências de convênios-Estados/Dist.Federal e suas
Entiaades
Transf. convênio dos Estados oest. a Pro~ramas Educação
Transf. convênio dos Estaaos oest. a Pro~ramas Educaç~o - Pmc. outras Transferências ao Estaaos
outras Transferências aos Estaaos
outras Transferências aos Estaaos
outras transferências aos Estaaos - Principal
Transferências ae outras Instituições Públicas
Transferências ae outras Instituições Públicas - Específica E/M
Transf.Recur.ao Funao ae Man.Desenv. aa Eaucação Básica -
FUNDEB
Transferências ae Recursos ao FUNDEB
Transferências ae Recursos ao FUNDEB - Principal
outras Receitas correntes
Multas Administrativas, contratuais e Judiciais
Multas Aplicaaas Pelos Tribunais ae contas
Multas Aplicadas Pelos Tribunais ae contas
Multas Aplicadas Pe1os Tribunais de Contas - Divida ativa Lei nº 8.4H, de H de juHo de 19.91. - continua -
- continuação -
CÓDIGO 1 E s P E c r F r c A ~ Ã o 1 L E G I S L A ~ Ã O
1.9.l.0.00.0.0.00.00.00
1.9.l.l.00.0.0.00.00.00
l.9.l.l.99.0.0.00.00.00
l.9.l.l.99.1.0.00.00.00
l.9.l.l.99.1.1.00.00.00
l.0.0.0.00.0.0.00.00.00
l.4.0.0.00.0.0.00.00.00
l.4.l.0.00.0.0.00.00.00
l.4.l.8.00.0.0.00.00.00
l.4.1.8.05.0.0.00.00.00
l.4.1.8.0l.1.0.00.00.00
l.4.1.8.05.1.1.00.00.00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
9í0.0.0.0.00.0.0.00.00.00
9íl.0.0.0.00.0.0.00.00.00
9íl.1.0.0.00.0.0.00.00.00
9íl.1.l.O.OO.O.O.OO.OO.OO
9íl.1.1.8.00.0.0.00.00.00
9íl.1.l.8.0l.0.0.00.00.00
9íl.1.1.8.01.l.O.OO.OO.OO
9íl.1.l.8.0l.l.1.00.00.00
9íl.1.l.8.01.í.O.OO.OO.OO
9íl.1.l.8.0l.í.1.00.00.00
9íl.1.l.8.06.0.0.00.00.00
9íl.1.1.8.06.1.0.00.00.00
9íl.1.l.8.06.1.1.00.00.00
9íl.1.l.O.OO.O.O.OO.OO.OO
9íl.1.l.8.00.0.0.00.00.00
9íl.1.l.8.0l.O.O.OO.OO.OO
9íl.1.l.8.0l.1.0.00.00.00
9íl.,.l.8.0l.l.l.00.00.00
9íl.1.l.8.0l.l.O.OO.OO.OO
9íl.1.l.8.01.l.1.00.00.00
9íl.1.l.8.0l.5.0.00.00.00
9íl.1.l.8.0l.5.l.OO.OO.OO
rnae~iz9çQes, Restituições e Ressarcimentos
Rest1tu1çoe~ ..
outras Rest1tu1çQes
outras Rest1tu1çoes
outras Restituições· Principal
Receitas ae capital
Transferências ae CaP.ital
Transferências aa união e ae suas Entiaaaes
Transferências aa união
Transferência ae Recursos ao sus Bloco custeio
Transferência ae Recursos ao sus · Atenção Básica
Transferência ae Recursos ao sus · Atenção Básica·
Pri nci pa 1
Deaucões ae Receita
Deaucóes ao FUNDEB
Receitas Correntes
Transferências Correntes
Transferências aa união e ae suas Entiaaaes
Transferências aa união· Específica E/M
Participação na Receita aa união
cota-Parte ao FPM · cota Mensal
cota-Parte ao FPM · Cota Mensal · Principal
cota-Parte ao Imposto Proprieaaae Territorial Rural
cota-Parte ao Imposto Proprieaaae Territorial Rural -. Pmc. Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 81/96
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 81/96
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 81/9Q - Pmc. Transferências aos Estaaos e ao Distrito Feaeral e suas
Entiaaaes
Transferências aos Estaaos - Especifica E/DF/M
Participação na Receita aos Estaaos
cota-Parte ao ICMS
Cota-Parte ao ICMS - Principal
cota-Parte ao IPVA
cota-Parte ao IPVA - PrinciP,al
cota-Parte ao IPI · Municípios
cota-Parte ao IPI - Municípios - Principal
Art. ll, ~ lº, aa Lei nº 84n, ae 1 ae a
J3
Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado orçamento Fiscal
01 Gabinete do Prefeito
Atribuições: gerir as acoes do gabinete do prefeito
Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - consolidado orçamento Fiscal
02 sec. de Administração, Fin. e Planejam.
Atribuições: gerir.as acoes da sec. de administracao, financas e
planeJamento
Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado orçamento Fiscal
03 Sec. Agricultura, Pec, Aqic e M.Ambiente
Atribuições: gerir as acoes da secretaria de agricultura, pecuaria, aquicultura e meio-ambiente
Jó
Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado orçamento Fiscal
04 sec.Infraestrutura, rnd, Com. e Turismo
Atribuições: gerir ~s ações. da secretaria de infraestrutura, industria, comercio e turismo
Governo Municipal de rtaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado orçamento seguridade social
05 secretaria de saúde
Atribuições: gerir as acoes da secretaria de saude
J8
Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado orçamento Fiscal
06 sec. Educação,cult,Desp.ciencia e Tecnol
Atribuições: gerir as acoes da secretaria
aesporto, c & t
de educacao, cultura,
Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado orçamento Fiscal
07 sec. Assist social ,Trab,Juv.e Empreended
Atribuições: gerir as acoes da secretaria de acao social, trabalho, Juventude e empreendedorismo
Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado orçamento Seguridade social
07 Sec. Assist social,Trab,Juv.e Empreended
Atribuições: gerir as acoes da secretaria de acao social, trabalho, Juventude e empreendedorismo
31
Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado orçamento Fiscal
08 câmara Municipal de Itaiçaba
Atribuições: gerir as acoes da camara municipal de Itaicaba
3~
Governo Municipal ae rtaiçaoa
Gaoinete ao Prefeito
Anexo 6, aa Lei nº mo, ae ll/OJ/64. (Portaria SOF nº ~' ae 04/0l/~í)
Em R~ 1,00
OR(AMENTO PROGRAMA PARA lOlO
orçamento Fiscal - Aaenao v
ÓRGÃO : 01 Gaoi nete ao Prefeito
UNIDADE OR(AMENTÁRIA.: 0101 Gaoinete 00 Prefeito
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E e r F r e A ( Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 Aoministração 0,00 rn.Joo,oo íH.J00,00
04 m Aoministração Geral 0,00 rn. JOO, 00 íH.J00,00
04 m 0100 Gestão e Apoio Aoministrativo 0,00 rn .JOO, 00 m.Joo,oo
04 lll 0100 l.001 Manutenção aas Ativiaaaes ao Gaoinete ao Prefeito ílU00,00 m.Joo,oo
Manter as ativiaaaes ao Gaoinete ao
Prefeito, responsável pelo
planejamento, análise, cooraenação aas
ações ao Gaointe ao Prefeito ao
O~ lll 0100 l.OOl
município ae ITAI(ABA.
ouviaoria Municipal U00,00 U00,00
ouviaoria Municipal
TOTAL i 0,001 rn.Joo,001 íJU00,00
Governo Municipa1 de Itaiçaba
Secretaria de Administracao, Financas e P1anej.
Anexo o, da Lei nº rno, de ll/OJ/o4. (Portam SOF nº ~' de 04/0l/~1)
Em Ri 1,00
OR(AMENTO PROGRAMA PARA lOlO
orçamento Fisca1 - Adendo Y
ÓRGÃO : Ol Sec. de Administração, Fin. e P1anejam.
UNIDADE OR(AMENTÁRIA.: OlOl Sec. de Administração, Fin. e P1aneiam.
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c r F r c A ( Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 Administração J0.000,00 1.101.í00,00 1.m .000,00 04 m Administração Gera1 l0.000,00 1.m.000,00 1.041.000,00 04 m 0100 Gestão e Apoio Administrativo l0.000,00 l.Oll .000,00 1.041.000,00 04 lll 0100 1.001 Amp1iação/Reforma do Centro Administrativo. l0.000,00 l0.000,00
Amp]i~ção/R~forma da secretaria de
Admini strajªº. 04 lll 0100 l.OOJ Manutenlão das tividades
Adminis rativa Da Sec. Administração,Fin 1.019.000,00 1.019, 000, 00
Manter as atividades da Sec de
Administralão , Finanças e
P1qn~jamen o,respoosáve1 pe}o p1anejamento, ana1ise, coordenaçao das açoes
destinaâas ao P1anejamento,Execução
orçamentária e Arrecadação Tributária
04 lll 0100 l.004
do municipio de ITAI(ABA.
U00,00 U00,00 Rea1izar de concurso Púb1ico
Rea1izar concurso púb1ico para atender as
04 m
demandas do municipio
AdministraJão 0,00 10.000,00 10.000,00 Financeira
04 m lOOl Sentenças udiciais 0,00 10.000,00 10.000,00 04 llJ lOOl l.001 ~uitaçao de precatórios judi~iais e
espesas de exercicios anteriores. íO. 000, 00 10.000,00
Man~t~~ç~o e c~mprimento das _sentenças
Judiciarias, inerentes as Açoes
Traba1nistas e mandatos Judiciais contra o
04 ll 4
Municipio.
0,00 U00,00 U00,00 contro1e Interno
04 ll4 O 100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 U00,00 4.100,00 04 ll4 0100 l.OOo Manutenção da Atividades do contro1e Interno. U00,00 U00,00
Manter as atividades do Contro1e
rnterno,responsáve1 P,e1o p1anejamento,
aná1ise, coordenação ~as ações destinadas
ao contro1e das ações
04 B1
~overnamentais do municipio de ITAI(ABA. 10.000,00 l0.000,00 ]0.000,00 Comunicaçao socia1
04 B1 0100 Gestão e A~oio Administrativo lU00,00 l0.000,00 ]0.000,00
04 1]1 0100 1.001 Amp1iar/Re ormar os Sistemas de Te1ecomunicações 10.000,00 10.000,00
Am~1iar e,me1~orar o sistemas de
te ecomunicaçoes. 04 lJl 0100 l.001 Fomentar Açõ~s de Transparência na
Gestao Mun1C1 pa 1. lO. 000, 00 l0.000,00
Fom~ntar ações de tranparência na Gestão
Muni ci pa 1 - continua -
. I
, - - continuação -
04 ~4J serviço oa oívioa Interna 0,00 0,00 lOO.í00,00
04 ~4J 1000 Principal e Encargos oa oivioa 0,00 0,00 lOO.í00,00
04 ~4J lOOO 0.001 Manutenção aos serviços oa oivioa
Funoaoa Interna ao Municipio mo. 100, oo
Quitar as aíviaas funaaaas aecorrentes ae
parc~lamento ,ae aé~itos ae
99
gestoes anteriores.
Reserva oe contingência 0,00 0,00 m.000,00
99 999 Reserva ae contingência 0,00 0,00 m.000,00
99 m 9m Reserva ae contingência 0,00 0,00 m.000,00
99 999 9999 9.001 Reserva oe contingência m.000,00
Reserva oe contingência.
TOTAL [ J0.000,00[ 1.101.íOO,OO[ 1.4íl.OOO,OO
Governo Municipa1 de Itaiçaoa
sec. Agricu1tura, Pec Aquicu1tura e Meio Amoiente
Anexo 6, da Lei nº 4Jl0, de ll/OJ/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/01/8))
Em Ri 1,00
OR(AMENTO PROGRAMA PARA 1010
orçamento Fisca1 - Adendo v
ORGAO : OJ sec. Agrjcu1tura, Pec, Aqjc e M.Amojente
UNIDADE OR(AMENTÁRIA.: OJOl Sec. Agricu1tura, Pec,Aquic.e M.Amoiente
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ( Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
1) uroanim H.000,00 0,00 H.000,00 lí 4 íl Infra Estrutura uroana B.000,00 0,00 B.000,00 lí 4íl 0800 Agricu1tura e Meio Amoiente. H.000,00 0,00 H.000,00 lí 4íl 0800 l.OOJ Reforma e Amp1iação do Mercado Púo1ico. JU00,00 B.000,00
Reformar e amp1iar os espaços do mercado
~úo1ico para atender a popu1ação
oca 1.
lO A~ricu1tura 404.000,00 66UOO,OO 1.066' 800100
lO rn A ministração Gera1 8l.OOO 100 )6UOO,OO m.800,00
lO rn 0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 4lUOO,OO m. 800,00
10 lll 0100 l.008 Manuten~ão das Ativ. Administr Da sec.
Agricul ura,Pesca1 A~uic e Meio Amoiente 4lUOO,OO 4lUOO,OO
Manter as ativi ades da sec de
Agricu1tura, Pesca A~uicu1tura e Meio
Am~i~nte responsável pe o pla~ejamento, ana1ise, coordenaçao das açoes
destinaâas a Agricu1tura, Pesca , Aquicu1tura e Meio Amoiente do município
lO rn 0800
de ITAI(ABA,
Agricu1tura e Meio Amoiente. 8UOO,OO H.000,00 rn.000,00
10 lll 0800 1.004 Manutenção do Programa de Ditriouição
de Horas de Trator e Lona. 8J.OOO,OO 8LOOO, 00
Manuten~ão do Programa de Distriouição de
Horas e Trator e Lona, para
lO lll 0800 l.00~
Inc~ntivo g Produção Agrícola no Município. Manutençao de Ma~ui~as e EquiP,amentos. H.000,00 ~í.000,00
Manter a~ maquinas e equipamentos da
Secretaria de Infraestrutura. 10 í41 Preservação e conservação Amoienta1 0,00 16.000,00 16.000,00
10 í41 0800 Agricu1tura e Meio Amoiente. 0,00 16.000,00 16.000,00
10 í41 0800 l.010 Aroorização e Reflorestamento de Praças e Ruas. 16.000,00 16.000,00
Aroori?ar ~reflorestaras Praças e as ruas
lO 60í
Do mun1C1pio.
Aoastecimento 110.000,00 41.000100 m.000,00
10 60í 0800 Agricu1tura e Meio Amoiente. 0,00 10.000100 10.000,00
10 60í 0800 l.011 Revitalização das comunidades 10.000,00 l0.000,00
lO 60í 0801
Revitalização das Comunidades
Irriga~áo e Aoastecimento Dáiua Potável. 60.00Di00 0,00 60.000,00
lO 60í 0801 l.OOí Implan ~ção/Ampliação d~ sis ema de
Aoastecimento Da
1
ua Potave1. 60.000,00 60.000 100
Imp1ant~ção Ampliação de Sistema de
Aoastecimento Da~ua Potavel nos
Distritos e Locali ade do Município. - continua -
- continuação -
lO bOí 0801 Pecuaria e Psicu1tura. í0.000,00 H.000,00 t l.000, 00 lO bOí 08011.00b c9nstrução/~mP,liação ae Mataaouro
Puo1ico Municipal, í0.000,00 í0.000,00
con~trução/Amp1iação ae Mataaouro Púolico
lO bOí 0801 l.Oll
Mun1C1pa1,
Apoiar/Incentivar a Pro~uçáo A~ríco1a e
Pesqueira para Manutençao Re~u ar. H.000,00 H.000,00
Apoiar/Incentivar a Pro.ução Agríco1a e
Pesqueira para Manutençao Regu1ar
lO bOt
. ao? centros ae Aoastecimento do Município.
lB.000,00 0,00 18.000,00 I m gaçao
10 bO, om Irrigação e_Aoastecim~nto oágu~ Potáve1. . , . 18.000,00 0,00 n.000,00 lO bOt 08011.00, Fomentar Afoes a~ ProJetos ,rrrigaao~ no Mun1C1pio. lB.000,00 lB.000,00
Fom~n,ar Açoes ae ProJetos Irrigados no
lO m
MUnlCl pi o.
Pro~oção da Prod~ção Agropecuária 18J.OOO,OO JU00,00 ll0.000,00
lO b08 0800 Agricu1tura e Meio Amoiente. 118,000, 00 H, 000 ,00 1íí' 0001 00
lO b08 0800 1.008 Preseryaçãq aa cu1tura aa carnauoeira
no Mun1C1pio. ll.000, 00 ll.000, 00
Pre~erv~çáo aa cu1tura aa carnauoeira no
lO b08 0800 l.00~
MUnlCl pi O,
Desenvo1vimento ae feiras da proauçáo
aa agricu1tura fami1iar ao município. ll.000, 00 l l.000, 00
Desenvo1vimento de feiras da proaução aa
lO b08 0800 1.010
agricultura fami1iar ao município.
Apoio/Forta1ecimento da Agricu1tura
Fami1iar ao Município. lb.000,00 lU00,00
Apoio/fort~1ecimento da Agrigultura Familiar
lO b08 0800 1.011
do Mun1C1pio.
Manute~ção e Amp1iaçãq ~o.Programa
Garantia Safra no Municipio. í0.000,00 í0.000,00
Manutenção e.A~p1ianção ao Programa Garantia
lO b08 0800 l.OlJ
safra no Municipio.
Apoiar{Incentivar as Ações da
Agricu tura Familiar ao Município. H.000,00 JU00,00
Apojar/Incentiv~r,a~ Ações aa Agricu1tura
lO b08 0801
Fami1iar ao Mun1c1pio. Pecuaria e Psicu1tura. bí.000,00 0,00 bí.000,00
lO b08 0801 l.Oll Forta1ecimento aas campannas ae vacinas
aos reoannos ao Município. JU00,00 B.000,00
Forta1ecimento aas campannas ae vacinação aos
reoannos ao Município. lO b08 0801 l.OlJ Me1norar a Qua1iaaae Genética aos
Reoannos ao Munucípio. lb.000,00 lb.000,00
Melnoria na Qualiaaae Genéticas aos Reoannos
ao Município.
TOTAL 1 44UOO,OOI bbl.800,001 1.lOí.800,00
Governo Municipa1 ae Itaiçaoa
Funao Municipal ao Meio Amoiente
Anexo 6, aa Lei nº mo, ae ll/OJ/64. (Portaria soF nº 81 ae 04/0l/8))
Em Ri 1100
OR(AMENTO PROGRAMA PARA lOlO
orçamento Fisca1 - Aaenao v
ÓRGÃO.,,,,,,,,,,,,,,.: OJ sec. Agricu1tura, Pec1 Aqic e M.Amoiente
UNIDADE OR(AMENTÁRIA.: OJOl Funao Municipa1 ôo Melo Amoiente
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ( Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
H Gestão Amoienta1 0,00 H.000100 91.000100 Hm Preservação e conservação Amoiental 0,00 91.000100 91.000100 H 141 0800 Agricu1tura e Meio Amo1ente. 0,00 91.000, 00 91.000100 18 141 0800 l.014 Manutenção ao Funao Municipa1 ao Meio Amoiente l0.000,00 l0.000,00
Manter as ativiaaaes ao Funao Municipa1 ao
Meio Amoiente, responsável pelo
planejamento, análise e cooraenação aas
ações aestinaaas ao Meio Amoiente
18 141 0800 l.011
ao rounicipio ae ITAI(ABA. CONSTRij(AO DE UMA CMR(CENTRAL MUNICIPAL
DE RESIDUOS l 1.000 1 00 l 1.000, 00
CON~TRU~ÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE
RESIDUO .
TOTAL 1 0,001 91.0001001 91.000100
Governo Municipa1 ae Itaiçaoa
sec. Infra-Estrutura Ina, comercio e Turismo
Anexo b, aa Lei nº 4Jl0, àe 1,/0l/b4. (Portaria SOF nº 8, ae 04/01/81)
Em RJ UO
OR\AMENTO PROGRAMA PARA ioio
orçamento Fisca1 - Aaenao v
ORGAO .: 04 sec.Infraestrutura, Ina, com. e Turismo
UNIDADE OR\AMENTÁRIA.: 0401 sec. Infraestrutura,Ina, com. e Turismo
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c 1 F I c A \ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
li Uroanim m .000,00 1.IH.100,00 i .m. 100,00 11 m Aaministração Gera1 0,00 1.m.100,00 1.m.1ouo 11 m 0100 Gestão e Apoio Aaministrativo 0,00 1.m.100,00 1.m.100,00 li lll 0100 l.Olb Manutenção aas Ativiaaaes Aaminist Da
sec.Infra-Estrutura1Ina1 comercio E Turi 1.m.100,00 1.m.100,00
Manter as ativiaaaes aa Sec
Infra-estrutura, Inaustria, comercio e
Turi~mo,responsave1 pe1o p1anejgmento,
ana1ise, cooraenaçao aas açoes
aestinaàas ao P1ane~amento,ae
infra-estrutura ur ana e rura11 níarica,
saneamento aesenvo1vimento ao comercio,
turismo e inaustria ao município ae
11 m
ITAI\ABA.
Infra Estrutura uroana m.000,00 lU00,00 ,01.000100
11 m m1 Infraestrutura uroana. 114.000100 0,00 114.000,00
11 4110,011.014 ooras ae Pavimentação em Para]e]e~ipeao,
Peara Tosca e B1o~uete no Municipio m.000,00 rní.000,00
ooras ae Pavimentação em Para1e1epipeao,
Peara Tosca e B1oquete no Âmoito
Municipa1, 11 4110,011.011 ooras ae Recuperação ae Estraaas
vicinais no Âmoito ao Município. llt.000,00 llt.000,00
ooras ae RecuP.eração ae Estraaas vicinais no
Âmoito ao Município. 11 411 0,01 l.Olb Me1noria/Amp1iação aa Ma1na Asfá1tica
aa seae ~o Municí~io. 10.000,00 10.000,00
Me1norja/,A~p iação aa Ma1na Asfá1tica aa Seae
ao MUnlClpio. 11 4110,011.01, Imp1antação, ~e1~oria e Rea~e~u~ção ae
Lograaouros Puo1icos no Munic1p10. b0.000,00 b0.000,00
Imp1antação, ~e1~oria e Rea~e~u~ção ae
11 4110,011.018
Lograaouros Puo1icos no Mun1c1pio.
construção e reaae~ua~ão aa via ae
entraaa ao Município e Itaiçaoa. 8UOO,OO 8UOO,OO
Construir e reaae~uar a via ae entraaa ao
municipio com amp iação aa via em
asfa1to, separaaas ~or um canteiro centra1 , com i1uminação Púo11ca , com a
retiraaa aa ponte antiga. 11 411 0,01 l.01~ Pavimentação em para1e1epíprao na Rua,
ae outuoro (conjunto Doquinna) 40.000,00 40.000,00
Pavimentalao.em para1e]e~í~rao na Rua, ae
outubro ( onJunto Doqu1n a
- continua -
- continuação -
1) 4)1 0,04 conserva~ão de Equipamentos e Prédios Púo1icos. m.000,00 16.000,00 14U00,00 1) 4)10,041.010 Constru
1
~o, Reforma e Readequação de Pra
ças Puo ius. 40.000,00 40.000,00
c9nstrução, Ref9r~a.e Readequação de Praças
1) 4)1 0,04 l.Oll
Puo1icas do Municipio. Revita1ização do Po1o de Lazer , 64.000,00 64.000,00
Revita1ização do Po1o de Lazer Beira Rio na
1) 4)1 0,04 l.Oll
sede do Município.
A~~1jação e con~erv~ção dos cemitérios
Pu 1icos do Municipio. n.000,00 n.000,00
A~~1jação e con~erv~ção dos cemitérios
11 411 0,04 l.01,
Pu 1icos do Municipio. Manutenção.e Conserva~ão de E~uipamento
uroanos, vias e Lo~ra ouros Puo1icos 16.000,00 16.000,00
Manutenção~ onservação de Equipamento
uroanos, vias e Logradouros
Púo1icos
114H OtOI P1anejamento uroano. 1.000,00 0,00 U00,00 11 411 0,0) l.OlJ E1aooração/Imp1antação de Lei de uso e
Ocupa~ão do So1o do Município. 1.000,00 U00,00
1aooração/Imp1antação de Lei de uso e
11 m
.ocupação do so1o do Município. serviços uroanos 40.000,00 llU00,00 rn.000,00
1) m mi Gereciamento de Residuos só1idos uroanos 40.000,00 m.000,00 rn.000,00
11 411 O,Ol 1.0l4 Manutenção de.Aterros Sanitári9s,n9 Muni cípio. 40.000,00 40.000,00
Manutençao de Aterros San1tar1os, nos
11 411 o,oi i.018
Distritos e sede do Município.
I~p1antaç~o{~e1noria QOS ~erviços de
Limpeza Puo ica nos Distritos e sede. m. ooo, oo 119.000,00
I~p1anta~~º{~e1noria QOS ~erviços de
Limpeza uo 1ca nos 01str1tos e sede
1í 144
do Município. Recursos Hídricos H.000,00 0,00 H.000,00
11 144 mo Infraestrutura Hídrica. H.000,00
°'°º
H. 000, 00 1) 144 0,00 l.Oll construção, Amp1iação, Reforma de
Passa~ens Mo1nadas H. 000,00 H.000,00
ontrução, Amp1iação, Reformar de Passagnes
Mo1nadas. 1) m Conservação de Energia 0,00 l40. 000 100 140.000,00 1) m OtOl Infraestrutura uroana. 0,00 l40' 000100 l40.000,00
1) ,11 0,01 l.01~ Manutenção dos servi~os de I1uminação Púo1ica l40.000,00 W.000,00
11 m
~anut~nç~o dos erviços de I1uminação Púo1ica
Energia E1etrica 68.000,00 0,00 68.000 1 00
11 m OtOI P1anejamento uroano. 68.000,00 0,00 68.000,00
11 ,ll 0,0) 1.016 Am~1iação da Rede de ~n~rgia E1étrica
ur ana e Rura1 do Municipio. 68.000,00 68.000100
Amp1ia
1
ão da R~d~ Qe Energia E1étrica uroana
lt
e Rura do Municip10. saneamento 8.000,00 0,00 8.000,00 1t 144 Recursos Hídricos 8.000,00 0,00 8.000100 1t 144 0801 Irri~ação e Aoastecimento oá~ua Potáve1. 8.000,00
°'°º 8.000,00
1, 144 0801 l.Ol, Cons rução, Reforma e/ou AmP. iação de um
Cnafar1z Púo1ico na comuniaade camurim 8.000,00 8.m,oo
Construção, Reforma e/ou AmP,1iação de um
cnafariz puo1ico na comunidaae
- continua -
4o
H
18 Hl
H 141 om
18 141 OtOl l.OlO
- continuação - . mum
Gestão Amoienta1
Preserva~ão e Conserva~ão Amoienta1
Gereciamento de Residuos só1idos uroanos
Repactuar o consórcio Púo1ico de Resíduos só1idos
Repactuar o Consórcio Púo1ico de Resíduos
Sólidos
TOTAL 1 U40.100,00I
Governo Munici~a1 ae Itaiçaoa OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOlO
Funao Municipa ae Saúae orçamento seguriaaae socia1 - Aaenao v
Anexo b, aa Lei nº 4Jl0, ae ll/OJ/b4. (Portaria SOF nº 8, ae 04/0l/8))
Em Ri 1,00
ÓRGÃO ................ : 0) secretaria ae saúae PROGRAMA
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0)01 Funao Municipa1 ae Saúae DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ~ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
10 saúae m.100,00 UOUOl,00 ).lbb.90],00
10 rn Aaministração Gera1 0,00 849.00],00 849.00],00
10 rn 0100 Gestão e Apoio Aaministrativo 0,00 849.00],00 849.00],00
10 lll 0100 l.Oll Manuten~ão aas Ativiaaaes
Aaminis rativa Da sec. ae saúae. 84UOl,OO 84UOl,OO
Manter as ativiaaaes aa sec. aa
saúae,responsáve1 pe1o p1anejamento,
aná1ise, cooraenação aas a~ôes aestinaaas a
10 JOl
~aúa~ ~o município ae ITAI ABA.
Atenç~o B9sica m.100,00 i. m.800,00 U88.900,00
10 m 0400 Aten~ao BaS1Ca. 101.000100 l.99UOO,OO U9UOO,OO
10 JOl 0400 l.Ol8 c~n~ rução,AmP,liação,Reform~ ~e.uniaaaes
Basicas ae sauae-UBS no Municipio b8.000,00 b8.000,00
Me1noria nos aiversos inaicaaores ae
10 JOl 0400 l.Ol9
ava1iação aa saúae.
Construç~o,refqr~a e amp1ig~ão aa
secretaria Munici~a1 ae sau e. H.000,00 H.000,00
construir Re ormar e amp1iar a seae aa
secretaria ae saúae. 10 JOl 0400 l.Oll Gestão e Desenvo1vimento aa Atenção
Básica ao Município 1. 9bUOO,OO 1.9bUOO,OO
Me1noria nos aiversos inaicaaores ae
10 JOl 0400 l.OlJ
ava1iação aa saúae.
Apoio ao Program~ Mais.Méaico J0.000,00 J0.000,00
10 JOl 0401
Programa Mais Meaico
Recursos Humanos em saúae Púo1ica 0,00 14.000,00 14.000,00
10 JOl 0401 l.Ol4 Ajuaa ae Custo aos Conse1neiros ae Saúae. 14 '000 100 14.000,00
10 m 040l
Ajuaa ae custo aos conse1neiros ae saúae.
vigi1ância em saúae. 0,00 Hl.800,00 Hl.800,00
10 JOl 040l l.Ol) Gestão e Desenvo1vimento aa vigi1ância
em saúae ao Município. Bl.800,00 Bl.800,00
Apoiar as ações vo1taaas ~ara a gestão e
aesenvo1vimento aa vigi1ância em
10 JOl 040l l.Olb
saúae ao municipio. campannas Eaucativas ae Promoção a saúae. 10.000,00 10.000,00
Rea1izar campannas ae carater continuaaa a
10 m 0404
' promqção a sa~ae:
Assistencia Farmaceutica. 0,00 190.100,00 190.]00,00
10 JOl 0404 l.Oll Gestão e Desenvo1vimento ao Programa aa
Assistência Farmacêutica ao Municipio. 190.]00,00 190.]00,00
Ge~tã~ e.aesenvo1vime~to ao programa ae
asistencia farmaceutica1 ~ara
me1noria nos aiverso inaica~ores ae ava1ia~ão
aa saúae ao município. - continua -
- continuação -
10 JOl 0401 Políticas Púol1cas de saúde. llU00,00 U.000,00 141.100100
10 JOl 0401 l.OJO Contr~~ão,Ampl1~ç~o1Reforma de Academ1as
de Sau e no Municipio. 4ó.100,00 46.100 100
construção, Amp]1~ç~o, Reforma de Academias
10 JOl 0401 1.0Jl
de saude no Municip10.
Constru~ão de Klts sanitários na Comunid
ade do errote e Lo~radouro. IU00,00 18.000,00
Construção de 1ts san1tários em res1dênc1as
10 JOl 04011.0Jl
de pessoas de oa1xa renda.
Implantar o programa de Telesaúde. 4.000,00 4.000,00
Impla~t~r o programa de Telesáude no
10 JOl 0401 l.OJJ
munucipio . Adqu1r1r Imóve1s para construção e
ampl1a~ão,d9s ~q~jp~mentos de saúde: .. 10.000,00 10.000,00
A quirir imoveis P.ara ~osntruçao e apliaçao
10 JOl 0401 l.Ol8
dos e~uipamentos ae saude.
Real1ação e Foruns e conferênc1as da saúde. ll.000, 00 ll.000, 00
Real1zar foruns e conferenc1as da saude. 10 JOl 0401 l.Ol9 At1vidades de Educa~ão Permanente em saúde U00,00 6.000,00
At1v1dade de E ucação Permanente em saúde
10 JOl Ass1stêncja,Hospitalar e Amoulatorial ll4.000,00 1.m.000,00 1.609.000,00
10 JOl 0400 Ateniªº Bama. H.000,00 0,00 H.000,00
10 JOl 0400 l.OJ4 cons r~ç~o1reforma e ampliação do NASF
no Mun1eipio. J4. 000,00 H.000,00
constr~ir reformar e ampliar a sede do NASF
10 JOl 040 J
no Mun1C1~10.
Atenião de Média e A1ta Comp1exidade. IU00,00 1. 48UOO, 00 1.m .000,00
10 JOl 040J 1.0JI Cons ruç~o,~mpl1ação1R~f9rma do Hosp1tal
de Emergencia no Munici~io ll.000,00 ll.000,00
construç~o,Ampliaça, ~eforma do Hospital de
10 JOl 040J l.010
Emer~encia no MuniciP.io. Gestão e esenvolvimento aas Ações da
Alta e Média Complexidade do Município. 1. m. ooo, oo 1.m.000,00
Gestão e desenvolvimento das ações de
a lq , e. média comp 1exidade do
10 JOl 040J l.OJl
mun1C1 pi o.
Repactuar o consórcio Pú~licq e.Hospitais.po]os. J00.000,00 JOO. 000, 00
Re~actuar o consorcio puol1co e Hospitais
Po os. 10 JOl 0401 Políticas Púolicas de saúde. 18.000,00 0,00 JB.000,00
10 lOl 0401 1.016 Equip. e ReaP,. de un1d.de Média e Alta c
omp1exidade (Compra de um Ecocardiograma
e Alta
J8.000,00 J8' 000100
Equi~. e Reap. de unid.de Média
comp exjdade (Compra de um
10 J04
ecocardi og ma.
vig11ância sanitária l0.000,00 0,00 10.000,00
10 J04 040l v1ii1ância em saúde. 10.000,00 0,00 10.000,00
10 J04 040l 1.0J, Re orma e Ampl1ação da sede da Endem1as e VISA. 10.000,00 10.000,00
R~f9r~ar1 ampljar ~ sede da Endemias e da
V1gilanc1a Sanitaria.
TOTAL 1 m. 100,001 4.90J.80l ,OOJ U66.90l,OO
Governo Munici~al de rtai~aoa
Fundo Municipal de Educaçao
Anexo 6, da Lei nº 4ll0, de ll/Ol/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/0l/81)
Em Ri 1,00
OR(AMENTO PROGRAMA PARA lOlO
orçamento Fiscal - Adendo v
ÓRGÃO : 06 sec. Educação,cult,Desp.ciencia e Tecnol
UNIDADE OR(AMENTÁRIA.: ObOl Fundo Muni d pa 1 de Educação
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c 1 F 1 c A ( Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ll Educação 1. 444. m, oo UH.800,00 8.m.m,oo u m Administração Geral rn.m,oo m.000,00 u10.m,oo u m 0100 Gestão e Apoio Administrativo 140.m,oo m.100,00 1.06~.m,oo ll lll 0100 1.018 construção, Ampliação, Reforma da sede
da secretaria Munici~al de Educação. 140.m,oo 140.m,oo
Construção, Amp iaçao, Reforma da Sede da
ll lll 0100 l.Oll
Secretaria Munici~al ~e Educação.
Manuten~ão das Atividaaes
Adminis rativa Da sec. de Educa~ão m.100,00 m. 100,00
Manter as atividades da ec de
Educação,responsável pelo planejamento, análise, coordenação das ações destinadas
a Educação do municipio de
u m 0604
ITAI(ABA.
Gestão da Educação Básica 0,00 4ó.í00,00 4ó.í00100 ll lll 0604 l.Oll Manutenção das Atividades da Educação Ba sica 4UOO,OO 4ó.í00100
u m 0601
Manuten~ão das Atividades da Educação Basica. Preservação o Patrimônio Histórico,Artistico e cult ~1.000,00 0,00 ~1.000,00 ll lll 06011.0l~ E~tr~turar,çq~ipar,Reforma a Biolioteca
Puolica Municipal. ~í.000,00 ~í.000,00
E~tr~turar, ,Equi~ar, Reforma oiolioteca
11 m
Puolica Municipa , Ensino Fundamental m.m,oo 1. m. 400,00 UB.m,oo 11 m 0600 Ensino Fundamental H4.000,00 4.m Joo,oo í.041.900 100 ll l61 0600 1.040 construção e Ampliação de Escolas da
Rede de Ensino Fundamental do Municipio. 144.000,00 144.000,00
Construcão e Amplia~áo de Escolas da Rede
ll 16106001.041
Ensino Fundamental o Município.
Reforma/Ampliação da Quadra Esportiva da
comuniâade do Baixo Gi~ui 10.000,00 10.000,00
Refor~a/Ampliaçã9 a qua~ra Esportiva da
ll 16106001.041
Comunidade do Baixo Giqui
Reforma/Amplação da Quadra Esportiva da
Comunidade do Alto do Brito í0.000,00 í0.000,00
Reforma/Amplação da Quadra Esportiva da
Comunidade do Alto Brito. ll 161 0600 l.014 Programa de Alimentação Escolar-PNAE m.000,00 m.000,00
Manter Q proirama de Ali~entação Escolar
no ensino undamental, sao
atendidos pelo Programa os alunos de toda
a r~de.municipal,o Programa
contrioui para o crescimento, o
desenvolvimento, a aprendizagem, o
- continua -
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ll ~ll 0610 l.O)J Manutenção aas ativiaa~es esportivas ao Município. JO' 000 100 J0.000,00
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Manter as ativiaaaes esportivas ao Município.
construçªo,Amp1i~çãQ e Reforma ae u~i~aaes Esportiva m.m,oo 0,00 m.m,oo
ll ~ll 06111.0)1 construçao, Amp1iaçao, Reforma ae Mini
Arenin~a nos centros Eaucação Infanti1 m.m,oo m.m,oo
construção, Amp1ia~ão, Reforma ae
ll 81l 06111.0)8
Mini-Arenin~a nos entras ae Eaucação.
Con~trução1 Amp1iação1R~fqrma ae Quaaras
Po11esport1vas no Mun1c1~10. 90.000,00 90.000,00
con~trução1 Amp1iaçao1 ~eforma ae Quaaras
n m
Po11esport1vas no Mun1c1p10. Lazer 41.000,00 8.000,00 )),000,00
n m 0611 construçªo,Amp1ja~ão e Reforma ae ~niaa~es Esportiva 41.000,00 0,00 41.000,00
ll 81J 06111.0)9 construçao ae P1s a ae SKATE na Beira Rio. 41.000,00 41.000,00
» m om
construção ae Pista ae SKATE na Beira Rio.
oesenvo1vjmento ae AçQes ae Lazer e Integração sacia 0,00 U00,00 8.000,00
ll 81J 061l l.0)4 oesenvo1v1mento ae Açoes, Lazer e
Integração Socja1 aa Popu1ªção ao Municí U00,00 8.000,00
oesenvo1v1mento ae A~oes, Laser e
Int~gração socia1 a Popu1açao ao
Munic1 p1 o,
TOTAL 1 l.0)l,J9J,OOI l.l04.JOO,OOI 9.l)6.69J,OO
Governo Munici~al de Itaiçaoa
Fundo Municipal de Assistencia social
Anexo b, da Lei nº mo, de ll/OJ/b4. (Portaria SOF nº 8, de 04/0l/8,)
Em Ri 1,00
OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOlO
orçamento Fiscal - Adendo V
ORGAO : Ol sec. Assist socia1,Trao,Juv.e Empreended
UNIDADE OR(AMENTÁRIA.: 0]01 Fundo Municipal de Assistência Social
PROGRAMA
OE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ~ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 Administração 0,00 Jl.000,00 Jl.000,00 04 m Administração Geral 0,00 Jl.000100 J1' 000100 04 m om Proteção social Especial Média complexidade. 0,00 Jl.000,00 Jl.000,00 04 lll OlOJ l.O,, Bloco de Financiamento da Proteção socia
1 Especia-PSE Jl.000,00 Jl.000,00
B1ooo de Financiamento da Proteção Social
Especi a 1 - PSE. 14 Direito da cidadania JUOO, 00 0,00 JU00,00 14 W Assistência à Criança e ao Adolescente JU00,00 0,00 Jl.000,00 14 W 0101 Assistência Social. JU00,00 0,00 JU00,00 14 l4J 0101 l.Ob4 construção e reforma de unidade de
Atendimento da Política da Assistências JU00,00 JU00,00
construção, reforma e reparos de unidade
de atendimento da política da
Assistência Social.
TOTAL 1 JU00,001 n.000,001 bb.000,00
50
Governo Munici~a1 ae Itaiçaoa
Fundo Municipal de Assistencia socia1
Anexo 61 aa Lei nº 4Jl01 ae ll/OJ/64. (Portaria SOF nº 81 ae 04/0l/81)
Em R~ 1,00
OR(AMENTO PROGRAMA PARA 1010
orçamento seguridaae socia1 - Aaenao v
ÓRGÃO : Ol Sec. Assist socia1,Trao,Juv.e Empreended
UNIDADE OR(AMENTÁRIA.: 0,01 Fundo Municipa1 de Assistência Socia1
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ( Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08 Assistência socia1 rn.000,00 88U00100 l.OOí.í00,00
08 m P1a~ei~me~to e ~rtamento 0100 lOU00,00 lOU00100
08 m om Assis encia Socia . 0,00 1ouooloo 1ouooloo 08 lll OlOí l.016 Amp1iar os Quaaros aos Profissionais
aas Po1íticas da Assistência socia1. lOU00100 lOU00,00
Am~1iação ao Quadro de Profissionais aas
Po íticas da Assistência socia1 do
08 m
Município. Administraçao Gera1 U00,00 J8U00,00 BU00100
08 rn om Benefícios Assistenciais. 0,00 m .ioo,oo m.ioo,oo
08 111 0101 l.Oíl B1oco ae financiamento IGD-PBF-BOLSA 9UOO,OO 9UOO, 00
B1oco ae financiamento IGD-PBF-BOLSA
08 lll 0101 l.018 B1oco de Financiamento aa Prote1ção soei
a 1 Básica - PSB m.m,oo lóU00,00
B1oco aa PSB-Prote~ão socia1 Básica
08 lll OlOl l.019 B1oco ae Financiamento o IGD-SUAS 94.600,00 94.600,00
Gestão aescentra1izaaa ao Programa ae
Transfência de Renda-IGDSUAS
08 m om Assistência socia1. 9.000,00 18.100,00 H, 100100
08 11101011.060 Imp1~ntação.do ~rocesso ~e, . Territoria1iza~ao no Munic1pio. U00,00 9.000,00
Imp1antaçaq do Processo de Territoria1ização
08 111 0101 l.060
no Mun1C1pio.
Manutençao do Fundo de Assistência socia 1 l 8.100100 18.100,00
08 m
Manutençao ao Fundo ae Assistência socia1.
Forma~ão de Recursos Humanos 0,00 10.400,00 10.400,00
08 m om Assis ência socia1. 0,00 10.400100 10.400,00
08 118 0101 l.061 Po1íticas Municipais ~ara Eaucação
Permanente dos Traoa1 ador do SUAS. 10.400,00 10.400,00
Desenvo1vimento de po1íticas Municipais
para Educação Permanente dos
Traoa1~adores ae SUAS. 08 W Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 U00,00 U00,00
08 w om Prot~ção_socia1 Es~ecia1 .Média comp1exiaade. 0,00 6.900,00 6.900,00
08 141 OlOJ l.061 Rea11zaçao das con erencias 6.900100 6.900,00
Rea1izacão das Conferências
08 W Assistência à criança e ao Ado1escente 0100 llUOUO m. l00100
08 W OLOO Protetão Socia1 Básica. 0,00 14UOO,OO 14UOO,OO
08 l4J 0100 l.06J Forta ecimento do contro1e Socia1 - IGDSUAS e IGD-PBF JU00,00 H.100,00
Forta1ecimento do Contro1e Socia1 - IGD-SUAS
e IGD-PBF. 08 l4J 0100 l.064 Programa Primeira Infância no SUAS/ criança fe1iz lll.40UO lll.4~0,00
continua
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Benefício de Prestaçãç ~ontinua~a.(BPC)
amp1ia o acesso a po1iticas sociais
com o BPC na Esco1a. o Programa passa a
ser sinônimo de educação para
oeneficiários com deficiência de até 18
anos de idade. P~ra parti~ipar fo
BPC na Esco1a, e necessario que o
município faça adesão ao Programa e
constituam irupo gestor, 1oca1 , com
representan es das áreas da educação,
saude, assistência socia1 e direitos
~umanos. A1ém disso1 é necessário
designar equipes,t~cnica~ P,ara ap1icação
de um questionario afim ae
identificar as oarreiras de acesso e
08 H4 om
permanência na esco1a. Assistência socia1. 0,00 íU00,00 í0.800,00
08 144 OlOí l.Ob9 Aperf. mecanismos de Intersetora1idade
da A.S com a demais Po1iticas Púo1icas. l.900,00 l.900, 00
~perfeiioar jnstrumento~ q~e .favoreçam a
interse ora1idade a assistencia
08 144 OlOí l.OlO
socia1 com as demais po1iticas.
Aprimorar a eficiencia dos f1uxos do
sistema operaciona1 do CADUNICO. í.400,00 U00,00
Aprimorar a eficiencia do sistema de operação
do CADUNICO. 08 144 OlOí l.Oll Estruturação da Rede socia1 Básica e Esp ecia1 JU00,00 JU00,00
Estruturação da Rede socia1 Básica e
08 144 OlOí l.Oll
Especi a 1.
Forta1ecimento da Po1itica Púo1ica crian
ças e Ado1escentes/Execução Direta U00,00 U00,00
Forta1ecimento da Po1itica Púo1ica crianças e
08 144 OlOí l.OlJ
Ado1escentes/Execução Direta.
Forta1eciento das Entidades/Po1itica Púo
1ica Crianra e Ado1escente U00,00 U00,00
Forta eciento das Entidades/Po1itica Púo1ica
08 481
criaça e Ado1escente
Haoita~ão Rura1 J0.000,00 0,00 J0.000,00
08 481 OlOí Assistencia socia1. J0.000,00 0,00 J0.000,00
08 481 OlOí 1.0bJ construção de unidades Haoitacionais em
parceria e/união-Estado-Ente Financeiro J0.000,00 J0.000,00
constr~ção de unid~de . ~~ojtacionais em
~~rceri~s com instituiçoes
inanceiras.
TOTAL J
43
Governo Mun1c1~al de Ita1çaoa
Fundo dos D1re1tos da Cr1ança e do Adolescente
Anexo 61 da Le1 nº 4Jl0, de ll/OJ/64. (Portar1a SOF nº 8, de 04/01/8,)
Em Ri 1,00
OR(AMENTO PROGRAMA PARA 1010
orçamento Segur1dade soc1al - Adendo V
ÓRGÃO : 01 sec. Ass1st soda] 1Trao,Juv.e Empreended
UNIDADE OR(AMENTÁRIA.: om Fundo Mun. Dlr, Criança e Adolescente
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s p E C I F I C A \ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08 Ass1stênc1a soc1al U00,00 lU00,00 H.000,00 08 rn Adm1n1stração Geral 0,00 lU00,00 lUOO, 00 08 m 0100 Gestão e Apoio Admin1strat1vo 0,00 lUOO, 00 lU00,00 08 111 0100 1.0]4 ManutenÍão das At1v1dades
Adm1n1s rativa Do Fundo M. da criança e lUOO, 00 lU00,00
Manter as at1vidades do Fundo M. da Cr1ança
e Adolescente,res~onsável pelo
planejamento, aná ise, coordenação das
ações dest1nadas a P,roteção da
cr1anÍa e adolescente ao mun1cíp10 de
08 W
ITAI( BA.
Ass1stênc1a à cr1ança e ao Adolescente U00,00 U00,00 lUOO 100 08 W 0104 Ass1stênc1a a criança e Adolescente U00,00 U00,00 lU00,00 08 l4J 0104 1.06, Implantar o programa de med1das em Meio Aoerto. U00,00 U00,00
Implantar o programa de medidas em Me10
aoerto. 08 l4J 0104 1.01, campannas de prevenção ao aouso sexual
de cr1an~as e adolescentes. U00,00 U00,00
Rea izar campannas carater continuado de
P,revenção de crianças e
a ao l escentes.
TOTAL 1 U00,001 lU00,001 H.000,00
Governo Municipa1 ae Itaiçaoa
Funao Municipal ae Haoitação e Interesse socia1
Anexo b, aa Lei nº 4510, de ll/05/b4. (Portaria SOF nº ~' ae 04/0l/~1)
Em Ri 1,00
OR\AMENTO PROGRAMA PARA 1010
orçamento seguriaaae socia1 - Aaenao v
ÓRGÃO : Ol sec. Assist socia1,Trao,Juv.e Empreenaea
UNIDADE OR\AMENTÁRIA.: 0105 Funao Mun. ae Haoit. ae Interesse socia1
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c I F r c A \ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
o~
o~ 144
o~ 144 0100
O~ 144 0100 l.Olb
Assistênc1a socia1
Assistência Comunitária
Gestão e Apoio Aaministrativo
Manuten~ão aas Ativiaaaes
Aaministrativa Do Funao M. ae Haoitacão
Manter as ativiaaaes ao Funao M.
ae Haoitação e Interesse
So~i~1,responsáve1 p~1o p1anejam~nto, ana11se, cooraena~ao aas açoes
aestina~as a HABITA\Ão ao munic1pio ae
ITAI\ABA.
0,00
0,00
0,00
lUOO ,00
lU00,00
lUOO, 00
lU00,00
lU00,00
lU00,00
lUOO, 00
lU00,00
TOTAL 1 0,001 lU00,001 lU00,00
Governo Municipa1 de Itaiçaoa
sec.de Ação socia1,Trao.Juv.e Empreendedorismo
Anexo 6, da Lei nº rno, de ll/OJ/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/0l/81)
Em Ri 1,00
OR~AMENTO PROGRAMA PARA l0l0
orçamento Fisca1 · Adendo V
ORGAO : 01 sec. Assist socia1,Trao,Juv.e Empreended
UNIDADE OR\AMENTÁRIA.: 0104 Sec.de Assist Socia1,Trao.Juv.e Empreend
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E e I F I e A \ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
11 Traoa1ho 0,00 U00,00 U00,00
11 B4 Fomento ao Traoa1ho 0,00 U00,00 U00,00
11 B4 0l06 Geração de ~mprego e Renda. . 0,00 U00,00 U00,00
11 JJ4 Ol06 l.080 Fomentar Açoes para o Desenvo1v1mento
de Emprego e Ren~a no Município. . U00,00 U00,00
Fomentar A~oes para o ~e~e~vo1v1mento de
11 JJ4 Ol06 l.081
~mpr~go e ~nd~ no Mun1c1p10. Capac1taçao Prof1ss1ona1 e
Desenvo1vimento ao Empreendedorismo no M 1.900,00 1.900,00
Capacita~ão Prof1ssiona1 e Desenvo1vimento
~o, . mpreendedorismo no
MUnlCl pl O.
TOTAL 1 0,001 uoo,001 U00,00
Governo Municipa1 de Itaiçaoa
sec.de Ação socia1,Trao.Juv.e Empreendedorismo
Anexo ó, da Lei nº 4Jl0, de 1,/0J/ó4. (Portaria SOF nº ~' de 04/0l/~1)
Em Ri 1,00
OR~AMENTO PROGRAMA PARA LOLO
orçamento seguridade socia1 - Adendo V
ORGAO : O, sec. Assist socia1,Trao,Juv.e Empreended
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0,04 Sec.de Assist Socia1,Trao.Juv.e Empreend
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c r F r c A ~ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08 Assistência Socia1 lU00,00 m.100,00 m.100,00 08 rn Administração Gera1 lU00,00 91UOO,OO m.100,00 08 rn 0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 m.900,00 80UOO,OO 08 lLL 0100 L.011 ManutenÍão das Atividades
Adminis rativa da sec. de Assistencia so m. 900, oo 809.900,00
Manter as atividades da sec da Assistencia
socia1, Traoa1no, Juventude e
Empr~e~dorismo,responsªve1 pe1o p1anejamento, ana11se, coordenaçao das
ações destinadas a Assitencia socia1 do
08 rn Ol04
município de ITAI~ABA. Assistência a crianfa e Ado1escente 0,00 144.óOO,OO 144.óOO,OO
08 lLL Ol04 L.0,8 Manutenção do conse no Tute1ar 144.óOO,OO 144.óOO,OO
Manuten~ão do conse1no Tute1ar
08 rn om Assistência ocia1. 18.000,00 0,00 18.000,00
08 lLL OLOI 1.0oo Amp1iação,Reforma,Modernização da Sec.
Municipa1 de Assistêmcia socia1 lU00,00 18.000,00
Amp1iaçã9, Reform~, Modernização, d~
secretaria Mun1c1pa1 de Ass1stenc1a
soei a 1
08 L44 Assistência Comunitária 0,00 4.000,00 4.000,00
08 L44 OLOI Assistência socia1. 0,00 U00,00 4.000,00 08 L44 OlOI L.0,9 Manutenção dos Conse1nos vincu1ados 4.000,00 4.000,00
Manutenção dos conse1nos vinculados.
TOTAL 1 18.000,001 91~.100,001 m.100,00
Governo Municipa1 ae Itaiçaoa
câmara Municipa1 ae Itaiçaoa
Anexo b, aa Lei nº mo, ae ll/05/b4. (Portaria SOF nº 81 ae 04/01/81)
Em R~ 1,00
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1010
orçamento Fisca1 - Aaenao v
ORGAO : 08 câmara Municipa1 ae Itaiçaoa
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0801 câmara Municipa1 ae Itaiçaoa
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E e I F I e A ( Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
01 Legis1ativa 11.000,00 1.14 UOO, 00 l.lbU00,00
01 on Açao Le~is1ativa 11.000,00 l.14UOO,OO 1. rn . 100, oo
01 OH 0001 Desenvo vimento Le~is1ativo 11.000,00 1.141.100,00 1.rn. 100,00
01 051 0001 l.Obl Reforma/.Amp1iação a seae ao Le~is1ativo Municipa1 11.000,00 11.000,00
Ref~r~a/Amp1iação aa seae o Legis1ativo
01 051 0001 l.081
MUnlCl P.ª l.
Manutenção oas Ativiaaaes ao
Lesgis1ativo Municipa1. 1.141.100,00 1.141.100,00
Manter as a~óes vo1taaas para execução ao
P,oaer fisca izatório e Legis1aaor
ao Legis1ativo Municipa1.
TOTAL I 11.000,001 1.141.100,00I 1.lbl.100,00
Governo Municipa1 de Itaiçaoa
Gabinete do Prefeito
Anexo t, da Lei nº rno, de ll/OJ/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/0l/8J)
ORtAMENTO PROGRAMA PARA ioio
orçamento Fiscal - Adendo III
Em Rt 1iQ0
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 01 Gaoinete do Prefeito
UNIDADE ORtAMENTÁRIA.: 0101 Gaoinete do Prefeito
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO 1 E s p E C I F I C A t à o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes )08.100,00
U.00.00.00 Pessoa1 e encarios sociais JOU00,00
J.1.90.00.00 Ap1icalões dire as JOU00,00
J.1.90.04.00 Contra alão por tempo determinado 1001000000 10.000 00
J.1.90.11.00 Yencimen os e vant. fixas pessoa1 civi1 1001000000 m.000:00
J.1.90.B.OO oorigações patronais 1001000000 40.000,00
UJ0.16.00 outras desp. vari~v~is pesso~1 civil 1001000000 1.100,00
LUUUO Despesas de exercicios anteriores 1001000000 )00,00
LUU4.00 Indenizações e restitui~ões traoa1nistas 1001000000 1.100100
Ll.9U6.00 Ressarcimento de desp. e pessoal requis 1001000000 )00,00
U.00.00.00 outras despesas correntes iouoo,oo
J.U0.00.00 Transf. a ust, priv. sem fins lucrativo 1.000,00
LU0.4UO suovenções sociais 1001000000 1.000,00
U.60.00.00 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo 1.000100
U.60.4UO suovenções econômicas 1001000000 1.000 00
LU0.00.00 Ap]i~ações ~iretas m. 900:00
LU0.14.00 Dmias - ClVl 1 1001000000 n .000,00
J.UOJ0.00 Material de consumo 1001000000 11.000100
Luo.n.oo Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1001000000 í00,00
LUOJUO Material, nem ou serv. p/ dist. gratuita 1001000000 1.000,00
U.90.H.OO Passagens e despesas com locomoçao 1001000000 1.000100
U.90.H.OO outras desp. pessoa1 dec. contrat. terc. 1001000000 1.000,00
U.90.JUO serviços de consu1toria 1001000000 1.000100
U.90.JUO outros serv. de terceiros pessoa física 1001000000 6.800,00
U.90.H.OO Locação de mão de oora 1001000000 íOO 00
J. J. 90. B. 00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1001000000 líl.000: 00
U.90.40.00 serv. tecno1ogia informação/comunic.- PJ 1001000000 1.000, 00
u. 90.41.00 oorigações tr1outárias e contrioutivas 1001000000 UOOiOO
U.90.48.00 outros aux. finan. a pessoas físicas 1001000000 1.000,00
U.90.91.00 Sentenças judiciais. . 1001000000 l.000,00
U.90.9UO Despesas de exerc1c1os anteriores 1001000000 600,00
U.90.9UO Indenizações e restituições 1001000000 í00,00
4.0.00.00.00 Despes~s de capita1 iuoo,oo
4.4.00.00.00 Investimentos iuoo,oo
4.4.90.00.00 A~1icações diretas
1001000000
iuoo,oo
4.4.90.íl.OO oras e instalações 10.000,00
4.4.90.Jl.00 Equipamentos e materia1 permanente 1001000000 U00,00
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 1001000000 8.000, 00
TOTAL DA DESPESA 1 íHJ00,00
Governo MuniciP.a1 oe Itaiçaba OR\AMENTO PROGRAMA PARA ioio
secretaria de Administracao, Financas e Planej.
. Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo i, aa Lei nº rno, oe ll/Ol/64. (Portaria SOF nº 8, oe 04/0l/8)) Em Ri 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : oi sec. ae Aaministraçáo, Fin. e P1anejam. UNIDADE OR\AMENTÁRIA.: 0101 Sec. ae Aaministração, Fin. e P1aneJam.
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ~ Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
l.0.00.00.00 Despesas correntes
l.1.00.00.00 Pessoa1 e encar~os sociais
l.1.90.00.00 Ap1icações airetas
l.1.90.04.00 contrata~ão por tempo aeterminaao
l.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoa1 civi1
l.1.90.ll.OO obrigações patronais
l.1.90.16.00 outras aesp. variáveis pessoal civil
l.1.90.91.00 Despesas ae exercícios anteriores
l.1.90.94.00 Inaenizações e restituições trabal~istas
J.1.90.96.00 Ressarcimento ae aesP,. de pessoal requis
J.l.00.00.00 Juros e encargos aa ~íviaa
J.l.90.00.00 Aplicações ai retas
l.l.90.ll.OO Juros sobre a aíviaa por contrato
l.l.00.00.00 outras oespesas correntes
l.l.ll.00.00 Exec. orç. ae1egaaa aos estaaos e ao DF
l.l.ll.J0.00 Material oe consumo
l.U0.00.00 Transf. a iast. priv. sem fins 1ucrativo
J.l.)0.4l.OO subvenções sociais
l.U0.00.00 Transf. a inst. priv. com fins 1ucrativo
l.l.60.4).00 subvenções econômicas
l.l.90.00.00 Aplicações oiretas
l.l.90.04.00 contratação por tempo oeterminaoo
l.J.90.14.00 Diárias - civil
l.l.90.lO.OO Material oe consumo
l.J.90.ll.OO Passagens e oespesas com 1ocomoção
l.l.90.H.OO outras oesp. pessoal oec. contrat. terc. l.l.90.l).00 serviços oe consu1toria
l.J.90.J6.00 outros serv. oe terceiros pessoa física
J.J.90.ll.OO Locação oe mão oe obra
l.J.90.J9.00 outros serv. oe terc. pessoa juríoica
l.l.90.40.00 Serv. tecno1ogia informação/comunic.- PJ
l.J.90.41.00 obrigações tributárias e contributivas
l.l.90.48.00 outros aux. finan. a pessoas físicas
l.l.90.91.00 sentenças juoiciais
l.l.90.91.00 Despesas oe exercícios anteriores
l.l.90.9l.OO Inaenizações e restituições
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
10mooooo
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
64l.l00,00
10.000 00
m.000:00
80.000,00
1.000100
100,00
1.100100
1.100100
)00,00
)00,00
1.000100
1.000,00
)00,00
mo, oo
U00,00
uoo 00
m.100:00
1.000,00
4.000,00
lU00,00
U00,00
1.000,00
)00,00
lU00,00
1.000 00
m.000:00
)l.000,00
)0.000,00
1.000100
)1.000100
U00,00
l.lOO, 00
64l.l00,00
1.041.0001 00
)00,00
l9UOO,OO
- continua -
60
- continuação -
4.0.00.00.00 Despesas de capital m.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 91.000100 4.UO .00. 00 A~licaçõ~s diret~s 91.0001 00
4.4.9Ul.OO oras e 1nstalaçoes lOulOOOOOO lU00,00
4.UUUO Equjp~m~ntos ~ ~at~rial permanente 1001000000 10.000,00
4.UD.bl.00 Aqu1s1çao_de 1move1~ .. 1001000000 )0.000,00
4.4.90.9UO rnden1zaçoes e rest1tu1çoes 1001000000 U00,00
4.6.00.00.00 Amortização da dívida l00.000,00
4.U0.00.00 Aplicações diretas l00.000,00 4.6.90.ll.OO Principal da díyidª cçntratua1 resgatado 1001000000 l00.000,00
U.00.00.00 Reserva de cont1ngenc1a m.000,00
9.9.00.00.00 Reserva de contingência m.000,00
U.9UO.OO Reserva de contingência ll0.000,00
U.9U9.00 Reserva de contingência 1001000000 ll0.000,00
TOTAL DA DESPESA I l.4)l.000,00
Governo MuniciP,a1 ae Itaiçaoa OR\AMENTO PROGRAMA PARA 1010
Sec. Agricultura, Pec, Aquicultura e Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo l, aa Lei nº mo, ae ll/OJ/64. (Portaria SOF nº 81 ae 04/01/8)) Em Ri 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : Ol sec. Agricu1tura, Pec, Aqic e M.Amoiente
UNIDADE OR\AMENTÁRIA.: OlOl Sec. Agricu1tura, Pec,Aquic.e M.Amoiente
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ~ Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
l.0.00.00.00 Despesas correntes Bl.]00,00
U.00.00.00 Pessoa1 e encarios sociais nuoo,oo
l.1.90.00.00 Ap1icaçóes aire as nuoo,oo
U.90.04.00 contrataÍáo por tempo aeterminaao 1001000000 11.000 00
l.1.90.11.00 Vencimen os e vant. fixas pessoa1 civi1 1001000000 m.000:00
l.1.90.ll.OO oorigaçóes patronais 1001000000 J0.000,00
l.1.90.16.00 outras aesp. vari~v~is pesso~1 civi1 1001000000 1.0001 00
l.l.90.9UO Despesas ae exerc1c1os anteriores 1001000000 1.000,00
Ll.90.94.00 Inaenizaçóes e restitui~óes traoa1~istas 1001000000 U00,00
Ll.90.96.00 Ressarcimento ae aesp. e pessoa1 requis 1001000000 U00,00
l.l.00.00.00 outras aespesas correntes 66UOMO
LU0.00.00 Transferências à união 10.000,00
l.l.l0.41.00 contrioui çóes 1001000000
l.U0.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins 1ucrativo 10U. ºº
0
°'°
0,0º 0
l.U0.4l.OO suovençóes sociais 1001000000 U00,00
l.l .60.00.00 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo 1.000,00
l.l. 60.41 .00 suovençóes econômicas 1001000000 1.000,00
l.l.]1.00.00 Transf.a consórc.púo1ic.meaian.contr.ris í.000,00
l. uuo. 00 Rat~io Q/ particip. em consórcio púo1ico 1001000000 í.000 00
l.l.90.00.00 Apl1caÍoes a1retas 6ouoo;oo
l.l.90.04.00 cç~tra ação,pçr tempo aeterminaao 1001000000 1.000,00
l.l.90.14.00 D mias - m11 1001000000 l.000 00
l.l.90.lO.OO Materia1 ae consumo 1001000000 rn.000:00
l.l.90.Jl.OO Premiações cult.art.cient.aesp.e outras 1001000000 uoo 00
l.l.9UUO Materia1, oem ou serv. p/ aist. gratuita 1001000000 161.000:00
l.l.90.JJ.OO Passagens e aespesas com locomoçao 1001000000 U00,00
l.l.90.H.OO outras aesp. pessoal aec. contrat. terc. 1001000000 1.000100
l.l.90.ll.OO serviços ae consultoria 1001000000 1.000100
l.l.90.l6.00 outros serv. ae terceiros pessoa física 1001000000 6UOO,OO
l.l.90.ll.OO Locação ae mão ae oora 1001000000 1.000 00
l.l.90.l9.00 outros serv. ae terc. pessoa juríaica 1001000000 H4.ooo:oo
l.l.90.40.00 serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1001000000 1.000100
l.l.90.41.00 oorigaçóes tr1outárias e contrioutivas 1001000000 1í '000100
l.l.90.48.00 outros aux. finan. a pessoas físicas 1001000000 U00,00
l.l.90.91.00 sentenças juaiciais 1001000000 1.000,00
l.l.90.91.00 Despesas ae exercícios anteriores 1001000000 1.000,00
l.l.90.9l.00 Inaenizaçóes e restituições 1001000000 1.000100 - continua -
- continuação -
4.0.00.00.00 Despesas oe capita1
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Ap1icações oiretas
4.4.90.)1.00 Obras e insta1ações
4.4.90.)l.OO Equipamentos e materia1 permanente
4.4.90.61.00 Aquisição oe imóveis
4.4.90.9j.OO rnoenizações e restituições
1001000000
1)10000000
mooooooo
1001000000
1001000000
1001000000
m.100,00
4UOO,OO
60.000,00
j),000,00
j0.600,00
)00,00
1.000100
m.100,00
m. 100,00
TOTAL DA DESPESA I l.lOl.~00,00
Governo Municipa1 oe Itaiçaoa
Fundo Municipal do Meio Ambiente
Anexo t, oa Lei nº mo, ae ll /OJ/64. (Porta ri a SOF nº ~, ae 04/0l/~í)
OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOlO
orçamento Fiscal - Adendo III
Em Ri 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : OJ sec. Agricu1tura, Pec1 Aqic e umoiente
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: OJOl Funoo Municipa1 ~o Meio Amoiente
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ~ Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
u.ouuo Despesas correntes 16. í00,00
U.00.00.00 Pessoa1 e encarios sociais 9.000,00
J.1.90.00.00 Ap1ica~óes oire as 9.000,00
U.90.04.00 contra a~ão por tempo oeterminaoo 1001000000 1.000100
J.1.90.11.00 vencimen os e vant. fixas pessoa1 civi1 1001000000 í.000,00
U.90.B.OO oorigaçóes patronais 1001000000 1.0001 00
U.90.16.00 outras oesp. vari~v~is pesso~1 civi1 1001000000 í00,00
U.90.9UO Despesas ae exercicios anteriores 1001000000 í00,00
U.90.94.00 Inaenizaçóes e restitui~óes traoa1~istas 1001000000 í00,00
J.1.90.96.00 Ressarcimento oe oesp. e pessoal requis 1001000000 í00,00
U.00.00.00 outras oespesas correntes ll.100,00
J.J.90.00.00 Aplica~óes oiretas ll.í00,00
J.J.90.04.00 CQ~tra ação,p9r tempo oeterminaoo 1001000000 í00,00
J.U0.14.00 Dimas - mil 1001000000 í00,00
J.UO.J0.00 Material oe consumo 1001000000 U00,00
J.J.90.JUO Materfa 1, oem ou serv. p/ oi st. ~ratui ta 1001000000 4.000,00
J.UUJ.00 Passagens e oespesas ~om locomoçao, . 1001000000 í00,00
J.J.90.J6.00 outros serv. ae terceiros pessoa fisica 1001000000 J.000,00
J.J.90.B.OO outros serv. oe terc. pessoa juríoica 1001000000 U00,00
J.J.90.40.00 serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1001000000 1.000,00
J.J.90.41.00 oorigaçóes.tr1o~t~rias e contrioutivas 1001000000 í00,00
J.J. 9Ul.OO sentenças Juoicia1s. . 1001000000 l.000,00
J.J.90.9UO Despesas oe exercicios anteriores 1001000000 1.000100
J.J.90.9J.OO rnoenizaçóes e restituições 1001000000 1.000100
4.0.00.00.00 Despes~s oe capital 64.íOO,OO
4.4.00.00.00 Investimentos 64.íOO,OO
4.U0.00.00 A~licaçó~s oiretªs 64.íOO,OO
4.4.90.íl.OO o ras e insta1açoes 1001000000 Jl.000,00
4.4.90.íUO Equjp~mgntos ~ ~at~ria1 permanente 1001000000 6.000,00
4.4.90.61.00 Aquis1çao.oe imovei~ .. 1001000000 lí.000,00
4.4.90.9J.OO Inaenizaçoes e restituiçoes 1001000000 U00,00
TOTAL DA DESPESA 1 91.000100
Governo Municipa1 oe Itaiçaoa
sec. Infra-Estrutura, Ind, comercio e Turismo
Anexo l, oa Lei nº 4Jl0, oe ll/OJ/64. (Portaria SOF nº 8, oe 04/0l/Bl)
OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOlO
orçamento Fiscal - Adendo III
Em Ri UO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 04 sec.Infraestrutura, Ino, com. e Turismo
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0401 sec. Infraestrutura,Ino, com. e rurismo
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ~ Ã o / FONTE DESDOBRAMENTO / ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes UlU00,00
U.00.00.00 Pessoa1 e encargos sociais m.000,00
U.11.00.00 Transf.a consórc.púo1ic.meoian.contr.ris l.000,00
U.lU0.00 Rat~io ~/ particip. em consórcio púo1ico 1001000000 ).000 00
U.90.00.00 Ap11ca~oes 01retas rn.000:00
n. 90.04.00 contra ªíão por tempo oeterminaoo 1001000000 80.000 00
U.90.11.00 vencimen os e vant. fixas pessoa1 civi1 1001000000 100.000:00
U.90.lUO oorigações patronais 1001000000 ll0.000,00
U.90.16.00 outras oesp. vari~v~is pesso~1 civi1 1001000000 1.000, 00
U.90.91.00 Despesas oe exerc1c1os anteriores 1001000000 1.000, 00
U.90.94.00 Inoenizações e restituicões traoa1~istas 1001000000 1.000100
U.90.96.00 Ressarcimento oe oesp. ~e pessoa1 requis 1001000000 1.000, 00
U.00.00.00 outras oespesas correntes 1.08UOO,OO
U.10.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins 1ucrativo U00,00
U.10.4UO suovenções sociais 1001000000 U00,00
U.60.00.00 Transf. a inst. priv. com fins 1ucrativo 1.000, 00
U.60.41.00 suovençôes econômicas 1001000000 1.000, 00
U.11.00.00 Transf.a consórc.púo1ic.meoian.contr.ris 40.000,00
U.lU0.00 Rat~io ~/ particip. em consórcio púo1ico 1001000000 40.000,00
U.90.00.00 Ap11caÍoes 01retas l.04UOO,OO
U.90.04.00 CQ~tra ação,pqr tempo oeterminaoo 1001000000 1.000100
U.90.14.00 D1 mas - cm 1 1001000000 4.900 00
U.9UO.OO Materia1 oe consumo 1001000000 106.000:00
16l0000000 10.000,00
U.90.H.OO Premiações cu1t.art.cient.oesp.e outras 1001000000 1.000, 00
U.9UUO Materia1, oem ou serv. p/ füt. gratuita 1001000000 1.000, 00
U.90.B.OO Passagens e oespesas com 1ocomoçao 1001000000 l.000,00
J.J.90.H.OO outras oesp. pessoa1 oec. contrat. terc. 1001000000 l.000,00
U.9UUO serviços oe consu1toria 1001000000 1.100,00
U.9U6.00 outros serv. oe terceiros pessoa física 1001000000 46.000,00
U.90.H.OO Locação oe mão oe oora 1001000000 1.100 00
U.9U9.00 outros serv. oe terc. pessoa juríoica 1001000000 m.000:00
1110000000 U00,00
rnooooooo l0.000,00
mooooooo 66.000 00
1610000000 rn.000:00
J.l.90.40.00 Serv. tecno1ogia informação/comunic.- PJ 1001000000 l.100,00
l.l.90.41.00 oorigações tr1outárias e contrioutivas 1001000000 19.800,00
l.l.90.9J.00 Inoenizações e restituições 1001000000 100,00 - continua -
6
- continuação -
4.0.00.00.00 Despesas de capita1
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Ap1icações diretas
4.4.90.11.00 o~ras e instalações
4.4.90.ll.OO Equipamentos e materia1 permanente
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis
4.4.90.9l.OO Indenizações e restituições
1001000000
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1110000000
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11.110,00
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100,00
100,00
611.800100
611.800,00
TOTAL DA DESPESA I l.411.100100
Governo Municipa1 ae Itai~aoa OR\AMENTO PROGRAMA PARA lOlO
Fundo Municipal de saúde
orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo l, aa Lei nº mo, ae lt/05/64. (Portaria SOF nº ~' ae 04/0l/~í) Em Ri 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO ,: Oí secretaria ae saúae
UNIDADE OR\AMENTÁRIA.: OíOl Funao Municipa1 ae Saúae
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO 1 E s p E C I F I C A \ Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMcNTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes un.m,oo
U.00.00.00 Pessoa1 e encargos sociais 1.m.10,,00
U.ll.00.00 Transf.a consórc.púo1ic.meaian.contr.ris í0.000,00
u.,uo.oo Ratçio ~/ particip. em consórcio púo1ico 1001000000 í0.000,00
J.U0.00.00 Ap11cafoes a1retas i.m.10,,00
5.U0.04.00 contra a~ão por tempo aeterminaao 1001000000 100.000,00
ll 11000000 B4.000,00
ll14000000 9UOO,OO
U.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoa1 civi1 1001000000 l0.000,00
ll 11000000 1.041.m,oo
ll14000000 l00.000,00
U.90.B.OO ooriga~ões patronais 1001000000 ~0.000 00
1moooooo m.m:oo
ll14000000 m.600,00
U.90.16.00 outras aesp. variaveis pessoa1 civi1 m1000000 U00,00
1114000000 4.000,00
U.90.91.00 senten~as juaiciais. . 1114000000 1.000100
U.90.9UO Despesas ae exerc1cios anteriores 1moooooo 1.0001 00
U.90.94.00 rnaeniza~ões e restitui~ões traoa1nistas 1moooooo U00,00
U.90.96.00 Ressarcimento ae aesp. e pessoa1 requis 1moooooo 1.0001 00
U.00.00.00 outras aespesas correntes l.BU00,00
LUU0.00 Exec. orç. ae1egaaa aos estaaos e ao DF 4UOO,OO
LUU0.00 Mate ri a 1 ae consumo ll14000000 4UOO,OO
j.5.í0.00.00 Transf. a inst. ~riv. sem füs lucrativo 4.000,00
U.í0.4UO suoven~ões sociais 1moooooo l.000,00
ll14000000 U00,00
U.60.00.00 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo 4.000,00
U.60.41.00 suoven~ões econômicas 1moooooo 4.000 00
U.ll.00.00 Transf.a consórc.púolic.meaian.contr.ris m.000:00
U.lU0.00 Ratçio ~/ particip. em consórcio púolico 1001000000 m.000,00
U.90.00.00 Ap11caÍoes a1retas 1.m.100,00
U.90.04.00 contra ação por tempo aeterminaao 1moooooo U00,00
ll14000000 4UOO,OO
U.90.14.00 Diarias - civil 1moooooo 10. í00,00
1114000000 ll.400,00
U.9UO.OO Materia1 ae consumo 1001000000 l0.000 00
ll 11000000 nuoo:oo
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Governo Municipa1 oe Itaiçaoa
Fundo Municipal de Educação
Anexo L, oa Lei nº mo I oe ll /Ol/o4. (Porta ri a SOF nº ~ 1 oe 04/0L/~í)
OR\AMENTO PROGRAMA PARA ioio
orçamento Fiscal - Adendo III
Em Ri 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : Oo sec. Eoucação,cu1t,Desp.cienda e Tecno1
UNIDADE OR\AMENTÁRIA.: 0o01 Funoo Municipal oe Eoucação
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A \ Ã O 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes 1.m.m,00
U.00.00.00 Pessoal e encarios sociais 4. 9ol.OOO, 00
U.90.00.00 Aplica~ões oire as 4. 9ol.OOO, 00
U.90.04.00 contra ação por tempo oeterminaoo 1111000000 rn.000,00
11mooooo 001.000,00
llBOOOOOO m.000,00
U.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1001000000 m.000,00
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U.90.B.OO oorigações patronais 1001000000 14.ííí,OO
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U.90.lo.OO outras oesp. variaveis pessoal civil 1111000000 U00,00
11mooooo lU00,00
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J.U0.9UO Despesas oe exercicios anteriores 1111000000 1.000100
U.9U4.00 Inoenizações e restitui~ões traoalnistas 1111000000 1.000100
U.90.9o.OO Ressarcimento oe oesp. e pessoal requis 1111000000 í00,00
U.00.00.00 outras oespesas correntes uo1.m,oo
LUU0.00 Exec. orç. oelegaoa aos estaoos e ao DF n.000,00
LUU0.00 Material oe consumo 1001000000 í.000,00
1111000000 9.000,00
11mooooo 10.000,00
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U.í0.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo B.000,00
u. 10.41.00 contriouições 1111000000 4.000,00
m1000001 4.000,00
U.í0.4UO suovenções sociais 1111000000 1.000100
llBOOOOOO 4.000,00
U. 60.00.00 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo 6.000,00
J. U0.41. 00 suovenções econômicas 1111000000 U00,00
llBOOOOOO 4.000,00
U.90.00.00 Aplica~ões oiretas Uí4.m,oo
U.90.04.00 contra ação por tempo oeterminaoo 1111000000 U00,00
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4.0.00.00.00 Despesas ~e capita1
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplica~ões ~iretas
4.4.90.)1.00 Obras e insta1a~ões
4.4.90.)l.OO E~uipamentos e materia1 permanente
4.4.90.bl.OO A~uisi~ão ~e imóveis
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TOTAL DA DESPESA 1 9.llb.b9l100
1--1
Governo Municipa1 ae Itai~aoa
Fundo Municipal de Assistencia social
Anexo l, aa Lei nº rno, ae ll/OJ/64. (Portaria SOF nº ~' ae 04/0l/m
OR(AMENTO PROGRAMA PARA 1010
orçamento Fiscal - Adendo III
Em Ri 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : o, sec. Assist socia1,Trao,Juv.e Empreenaea
UNIDADE OR(AMENTÁRIA.: 0,01 Funao Municipa1 ae Assistência Socia1
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ( Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes JO.í00,00
U.00.00.00 Pessoa1 e encarios sociais lUOO, 00
J.U0.00.00 Ap1ica~ões aire as B.000,00
J. uo. 04.00 contrata~áo por tempo aeterminaao 1001000000 1.000100
J.U0.11.00 vencimen os e vant. fixas pessoa1 civi1 1onoooooo 10.000,00
J.UO.B.00 oorigações patronais 1001000000 1.000,00
J.U0.16.00 outras aesp. variáveis pessoa1 civi1 1001000000 1.000,00
U.00.00.00 outras aespesas correntes lU00,00
U.90.00.00 Ap]içações ~iretas lU00,00
U.90.14.00 Dmias · ClVl 1 1001000000 )00100
J.J.90.JO.OO Materia1 ae consumo 1001000000 U00,00
U.90.H.OO Premiações cu1t.art.cient.aesp.e outras BllOOOOOO 1.000,00
U.90.JUO Materia1, oem ou serv. p/ aist. ~ratuita BllOOOOOO 1.000,00
U.90.B.OO Passagens e aespesas com 1ocomoçao BllOOOOOO 1.000,00
U.90.H.OO outras aesp. P,essoal aec. contrat. terc. BllOOOOOO l.000,00
U.90.J6.00 Outros serv. ~e terceiros pessoa física BllOOOOOO U00,00
U.90.H.OO Locação ae mão ae oora BllOOOOOO 1.0001 00
J.J.90.B.OO outros serv. ae terc. pessoa juríaica BllOOOOOO 4.000,00
J,J,90.40.00 serv. tecnologia informação/comunic.· PJ BllOOOOOO l.000,00
U.90.4UO oorigações tr1outárias e contrioutivas BllOOOOOO 1.000,00
4.0.00.00.00 Despes~s ae capita1 JU00,00
U.00.0UO Investrnentos JU00,00
U.90.00.00 A~1ica~ó~s airetes JU00,00
4.UUl.00 o rase 1nsta1a~oes 1001000000 10.000,00
BllOOOOOl lU00,00
BllOOOOOl 10.m,oo
4.4.90.íUO E~uipamentos e material permanente BllOOOOOO í00,00
TOTAL DA DESPESA 1 66.000,00
12
Governo Municipa1 oe Itaiçaoa OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1010
Fundo Municipal de Assistencia social
Orçamento seguridade social - Adendo III
Anexo l, oa Lei nº 4Jl0, ae ll/0)/64. (Portaria SOF nº 8, oe 04/0l/8l) Em Ri 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : Ol sec. Assist socia1,Trao,Juv.e Empreenoeo
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0101 Funao Municipa1 oe Assistência Socia1
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ~ Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
J.0.00.00.00 Despesas correntes 808.800,00
U.00.00.00 Pessoa1 e encar~os sociais m .100,00
U.90.00.00 Ap1icações oire as m. lODiOO
U.90.04.00 contratação por tempo oeterminaoo 1001000000 m.100,00
BllOOOOOO lU00,00
U.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoa1 civi1 1001000000 9UOO,OO
BllOOOOOO JU00,00
J.UO.B.00 oorigações patronais 1001000000 U00,00
BllOOOOOO U00,00
J.U0.16.00 outras oesp. variáveis pessoa1 civi1 1001000000 L000,00
BllOOOOOO L000,00
U.90.9UO Despesas oe exercicios anteriores 1001000000 )00,00
BllOOOOOO U00,00
U. 00 .00. 00 outras oespesas correntes m.100,00
U.Jl.00.00 Exec. orç. oe1egaoa aos estaoos e ao DF U00,00
LUU0.00 Materia1 oe consumo 1001000000 9.000,00
BllOOOOOO )00,00
U.í0.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins 1ucrativo 6.000,00
U.í0.41.00 contriouições 1001000000 U00,00
U.í0.4UO suovenções sociais 1001000000 U00,00
J.U0.00.00 Transf. a inst. priv. com fins 1ucrativo 4.000,00
U. 60.41 .00 suovenções econômicas 1001000000 4.000 00
U.90.00.00 Ap1ica~ões oiretas 401.600: 00
U.90.04.00 contra ação por tempo oeterminaoo 1001000000 U00,00
BllOOOOOO 6.000,00
U.90.14.00 Diárias - civi1 1001000000 U00,00
BllOOOOOO LOOO, 00
U.9UO.OO Materia1 oe consumo 1001000000 ]4.100,00
BllOOOOOO JU00,00
rnoooooo1 10.000,00
U.90.H.OO Premiações cu1t.art.cient.oesp.e outras 1001000000 U00,00
U.9UUO Materia1, oem ou serv. p/ oist. gratuita 1001000000 ].000,00
BllOOOOOO J.000,00
rnoooooo1 40.000,00
U.90.B.OO Passagens e oespesas com 1ocomoção 1001000000 U00,00
BllOOOOOO J.000,00
J.J.90.H.OO outras oesp. pessoa1 oec. contrat. terc. 1001000000 í.000,00
BllOOOOOO U00,00
- continua -
- continuação -
J.J.90.J6.00 outros serv. de terceiros pessoa física 1001000000 iuouo
BllOOOOOO l4.600,00
J.UO.JUO Locação de mão de oora 1001000000 U00,00
BllOOOOOO U00,00
U.90.B.OO outros serv. de terc. pessoa jurídica 1001000000 )0' jQQ 100
BllOOOOOO 6UOO,OO
U.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ BllOOOOOO 10.40UO
U.90.4UO oorigações tr1outárias e contrioutivas 1001000000 l00,00
BllOOOOOO U00,00
J.J.90.4~.oo outros aux. finan. a pessoas físicas 1001000000 1.000100
U.90.91.00 sentenças judiciajs, . BllOOOOOO 1.000,00
U.90.9UO Despesas de exerc1c1os anteriores BllOOOOOO 1. )00,00
U.90.9UO Indenizações e restituições BllOOOOOO 1.000,00
4.0.00.00.00 Despes~s de capital BU00,00
4.4.00.00.00 Investimentos 196.700,00
4.U0.00.00 Transf. a estados e ao distrito federal )00,00
4.U0.4UO Auxilios 1001000000 )00 00
4.U0.00.00 A~licaçõ~s diretªs 196.loo:oo
4.4.90.H.OO oras e 1nstalaçoes 1001000000 )9.000,00
BllOOOOOO 17.400,00
BllOOOOOl 10.000,00
1moooooi 10.000,00
B90000001 10.00UO
mooooooo B.700,00
rnooooooo 16.JOO,OO
4.4.9UUO Equipamentos e material permanente 1001000000 lU00,00
BllOOOOOO lU00,00
4.U0.61.00 Aquisição de imóveis 1001000000 U00,00
TOTAL DA DESPESA 1 1.00).)00,00
Governo Municipa1 ae Itaiçaoa OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOlO
Fundo dos Direitos da criança e do Adolescente
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo l, aa Lei nº mo, ae ll/OJ/64. (Portaria SOF nº ~' ae 04/0l/~1) Em Ri 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : Ol sec. Assist socia11Trao,Juv.e Empreenaea
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: OlOl Funao Mun. Dir. Criança e Aao1escente
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E e I F I C A \ Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
L0.00.00.00 Despesas correntes H.000,00
U .00.00.00 outras aespesas correntes H.000,00
J.UUUO Ap1icações airetas H.000,00
U.90.JO.OO Material ae consumo 1001000000 9.000,00
U.90.J6.00 outros serv. ae terceiros pessoa física 1001000000 U00,00
U.90.J9.00 outros serv. ae terc. pessoa juríaica 1001000000 14.100,00
J.J.90.40.00 Serv. tecnologia informaçáo/comunic.- PJ 1001000000 U00,00
TOTAL DA DESPESA 1 H.000,00
Governo Mun1c1pa1 ae Itaiçaoa OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1010
Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social
Orçamento seguridade social - Adendo III
Anexo l, ªª ui nº mo, ae ll/OJ/o4. (Portaria SOF nº ~I ae 04/0l/~~) Em Ri 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : Ol sec. Ass1st soc1a11Trao1Juv.e Empreenaea
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: OlOJ Funao Mun. ae Haoit. ae Interesse Socia1
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ~ Ã o J FONTE DESDOBRAMENTO J ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes U00,00
U.00.00.00 outras aespesas correntes U00,00
].U0.00.00 Ap1icações airetas U00,00
J.J.90.JO.OO Materia1 ae consumo 1001000000 1.000100
J.J.90.]o.OO outros serv. ae terceiros pessoa física 1001000000 U00,00
U.9U9.00 outros serv. ae terc. pessoa juriaica 1001000000 U00,00
4.0.00.00.00 Despes~s ae capita1 U00,00
4.4.00.00.00 Investimentos U00,00
4.4.90.00.00 A~1icaçõ~s airetªs U00,00
U.9Ul.OO oras e 1nsta1açoes 1001000000 U00,00
TOTAL DA DESPESA lU00,00
Governo Municipa1 ae Itai~aoa OR(AMENTO PROGRAMA PARA 1010
Sec.de Ação Social,Trab.Juv.e Empreendedorismo
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo l, aa Lei nº rnO, ae ll/0]/64. (Portaria SOF nº 8, ae 04/0l/8l) Em Ri 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : Ol sec. Assist social,Trao,Juv.e Empreenaea
UNIDADE OR(AMENTÁRIA.: 0104 sec.ae Assist social,Trao.Juv.e Empreena
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ( Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO i ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes U00,00
J,J.00.00.00 outras aespesas correntes U00,00
U.90.00.00 Aplica~ões airetas 9.100,00
U.9UO.OO Materia1 ae consumo 1001000000 U00,00
U.9U6.00 outros serv. ae terceiros pessoa física 1001000000 U00,00
U.9U9.00 outros serv. ae terc. pessoa juríaica 1001000000 U00,00
U.90.41.00 ooriga~ões trioutárias e contrioutivas 1001000000 )00,00
TOTAL DA DESPESA 1
=n-
Governo Municipa1 ae Itaiçaoa OR(AMENTO PROGRAMA PARA 1010
sec.de Ação social,Trab.Juv.e Empreendedorismo
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo l, aa Lei nº mo, ae ll/Ol/ó4. (Portaria SOF nº ~, ae 04/0l/rn Em Ri 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : Ol sec. Assist sodal ,Trao,Juv.e Empreenaea
UNIDADE OR(AMENTÁRIA.: 0104 Sede Assist Social ,Trao.Juv.e Empreena
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A \ Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
l.0.00.00.00 Despesas correntes
l.1.00.00.00 Pessoa1 e encargos sociais
l.1.90.00.00 Ap1icações airetas
l.1.90.04.00 contratação por tempo aeterminaao
l.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civi1
l.1.90.ll.OO oorigações patronais
l.1.90.ló.OO outras aesp. variáveis pessoa1 civil
l.1.90.91.00 Despesas ae exercícios anteriores
l.1.90.94.00 Inaenizações e restituições traoal~istas
l.1.90.9ó.OO Ressarcimento ae aesp. de pessoal requis
l.l.00.00.00 outras aespesas correntes
l.l.ll.00.00 Exec. orç. ae1egaaa aos estaaos e ao DF
l.l.ll.l0.00 Material ae consumo
U.í0.00.00 Transf. a inst. ~riv. sem fins lucrativo
l.l.í0.4l.OO suovenções sociais
l.l.90.00.00 Ap1icações ai retas
l.l.90.04.00 contratação por tempo aeterminaao
l.l.90.14.00 Diárias - civil
l.l.90.lO.OO Material ae consumo
l.l.90.ll.OO Material, oem ou serv. p/ aist. gratuita
l.l.90.ll.00 Passagens e aespesas com locomoçao
l.UO.l4.00 outras aesp. pessoal aec. contrat. terc. l.l.90.lí.OO serviços ae consultoria
l.l.90.ló.OO outros serv. ae terceiros pessoa física
l.l.90.ll.00 Locação ae mão ae oora
l.l.90.19.00 outros serv. ae terc. pessoa juríaica
l.l.90.40.00 serv. tecnologia informaçáo/comunic.- PJ
l.l.90.41.00 oorigações tr1outárias e contrioutivas
l.l.90.91.00 Despesas ae exercícios anteriores
l.l.90.91.00 Inaenizações e restituições
4.0.00.00.00 Despesas ae capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações ai retas
4.4.90.íl.OO ooras e instalações
4.4.90.íl.OO Equipamentos e material permanente
4.4.90.ól.OO Aquisição ae imóveis
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
9ól.l00,00
TOTAL DA DESPESA 1
Governo Municipa1 oe Itaiçaoa
câmara Municipal de Itaiçaba
Anexo l, aa Lei nº mo, ae ll/0l/o4. (Portaria SOF nº 8, ae 04/01/8))
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1010
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em RJ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 08 câmara Municipa1 ae Itaiçaoa NATUREZA
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0801 Câmara Municipal ae Itaiçaoa DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ~ Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMtNTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes 1.14UOO,OO
U.00.00.00 Pessoal e encarios sociais 101.400100
UJ0.00.00 Aplicações aire as 101.400100
UJ0.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civi1 1001000000 m.rno,oo
UJO.lUO oorigaçóes patronais 1001000000 m.100,00
LUO.lo.00 outras aesp. yari~veis pessoa1 civil 1001000000 1.000100
uJo.n.oo Sentenças Jua1c1a1s. . 1001000000 1.0001 00
u.9o.n.oo Despesas ae exerc1c1os anteriores 1001000000 U00,00
U .00.00. 00 outras aespesas correntes 44UOO,OO
l.U0.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins 1ucrativo U00,00
J.U0.41.00 contriouiçóes 1001000000 uoo 00
J.U0.00.00 AP.]i~ações ~iretas 44J.ooo:oo
U.90.14.00 01mas - cm l 1001000000 lU00,00
U.90.JO.OO Materia1 ae consumo 1001000000 40.000,00
J.UO.B.00 Pass~gens e aespesas ~om locomoção 1001000000 lU00,00
U.90.Jí.OO serviços ae consu1tor1a 1001000000 l0.000,00
U.90.JUO outros serv. oe terceiros pessoa física 1001000000 l0.000 00
U.90.JUO outros serv. ae terc. pessoa juríaica 1001000000 m.000:00
J.5.90.40.00 Serv. tecnologia informaçáo/comunic.- PJ 1001000000 09.000,00
U.90.41.00 oorigações.tr1o~t~rias e contrioutivas 1001000000 í.000,00
U.90.91.00 sentenças Jua1c1a1s. . 1001000000 1.000100
J.J.9o.n.oo Despesas ae exerc1c1os anteriores 1001000000 1.000100
4.0.00.00.00 oespes~s ae capita1 lí.000,00
4.4.00.00.00 Investrnentos lí.000,00
4.U0.00.00 A~licaçó~s oiretes lU00,00
4.UO.íl.00 oras e 1nstalaçoes 1001000000 10.000,00
4.UO.íUO Equipamentos e material permanente 1001000000 í.000,00
TOTAL DA DESPESA I l.lol.100,00
Governo Municipa1 de Itaiçaoa
consolidado
Anexo l, da Lei nº mo, de ll/OJ/ó4. (Portaria SOF nº 8, de 04/0l/8J)
OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOlO
orçamento Fiscal - Adendo III
Em Ri UO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO E s P E c I F I c A~ Ão I FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
J.0.00.00.00 Despesas correntes
J.1.00.00.00 Pessoa1 e encargos sociais
J.l.ll.00.00 Transf.a consórc.púo1ic.median.contr.ris
J.1.ll.l0.00 Rateio~/ particip. em consórcio púo1ico
J.1.90.00.00 Ap1ica~oes diretas
J.1.90.04.00 contratação por tempo determinado
J.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoa1 civi1
J.1.90.lJ.OO oorigações patronais
J.1.90.ló.OO outras desp. variaveis pessoa1 civi1
J.1.90.91.00 sentenças judiciais
J.1.90.91.00 Despesas de exercícios anteriores
J.1.90.94.00 Indenizações e restituições traoa1nistas
J.1.90.9ó.OO Ressarcimento de desp. de pessoa1 requis
J.l.00.00.00 Juros e encargos da dívida
J.l.90.00.00 Ap1icações diretas
J.l.90.ll.OO Juros soore a dívida por contrato
J.J.00.00.00 outras despesas correntes
J.J.l0.00.00 Transferências à união
J.J.l0.41.00 contriouições
J.J.Jl.00.00 Exec. orç. de1egada aos estados e ao DF
J.J.Jl.J0.00 Materia1 de consumo
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U.I0.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins 1ucrativo
J.J.)0.41.00 Contribuições 1001000000
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4.4.90.61.00 Aquisição oe imóveis 1001000000 86.000,00
1111000000 lU00,00
llBOOOOOO lU00,00
4.4.90.9UO rnoenizações e restituições 1001000000 U00,00
4.6.00.00.00 Amortização oa oivioa l00.000,00
4.6.90.00.00 Ap1icações oiretas l00.000,00
4.6.90.lUO Principa1 oa oiyio~ c~ntratua1 resgataoo 1001000000 l00.000,00
9.0.00.00.00 Reserva oe cont1ngenc1a ll0.000,00
9.9.00.00.00 Reserva oe contingência m.000,00
9.9.99.00.00 Reserva oe contingência ll0.000,00
U.99.99.00 Reserva oe contingência 1001000000 ll0.000,00
TOTAL DA DESPESA I 16.149.m,oo
83
Governo Municipa1 ae Itaiçaoa OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1010
consolidado
Orfiamento Seguridade soei a l - Adendo III
Anexo l, aa Lei nº 4m, ae 11/0J/64. (Portaria SOF nº 8, ae 04/0 /8)) Em RJ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO E s p E C I F I C A ~ Ã o / FONTE DESDOBRAMENTO / ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes 6.l8UOl ,00
U.00.00.00 Pessoa1 e encargos sociais U04.40l,OO
U.ll.00.00 Transf.a consórc.púo1ic.meaian.contr.ris )0.000,00
U. ll.l0.00 Rat~io ~/ particip. em consórcio púo1ico 1001000000 )0.000,00
J.U0.00.00 Ap11ca~oes a1retas Lrn.m,oo
U.90.04.00 contra ação por tempo aeterminaao 1001000000 49UOO,OO
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1114000000 99.000,00
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U.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoa1 civi1 1001000000 m.400:00
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BllOOOOOO B. lOO 00
U.90.B.OO oorigações patronais 1001000000 rn.000:00
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1114000000 118' 6001 00
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U.90.lUO outras aesp. variáveis pessoa1 civi1 1001000000 U00,00
ll 11000000 U00,00
1114000000 4.000100
BllOOOOOO U00,00
U.90.91.00 sentenças juaiciajs, . m4oooooo 1.000,00
U.90.9UO Despesas ae exerc1c1os anteriores 1001000000 1. )00i00
ll 11000000 1.000,00
BllOOOOOO U00,00
U.90.94.00 rnaenizações e restituições traoa1~istas 1001000000 100,00
ll 11000000 U00,00
U.90.96.00 Ressarcimento ae aesp. ae pessoa 1 requis 1001000000 100,00
ll 11000000 1.000,00
U.00.00.00 outras aespesas correntes UlU00,00
LUU0.00 Exec. orç. ae1egaaa aos estaaos e ao DF í4. í00,00
J.UU0.00 Materia1 ae consumo 1001000000 9.]00,00
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BllOOOOOO í00,00
U.í0.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins 1ucrativo lU00,00
J.U0.41.00 contriouições 1001000000 U00,00
U.í0.4UO suovenções sociais 1001000000 6.í00,00
HllOOOOOO U00,00
1rnoooooo U00,00
U.60.00.00 Transf. a inst. priv. com fins 1ucrativo 8.000,00
U.60.41.00 suovenções econômicas 1001000000 4.000,00
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- continua -
84
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Governo Municipal ae Itaiçaoa OR(AMENTO PROGRAMA PARA lOlO
Consolidado
Adendo III
Anexo l, aa Lei nº rno, ae 11/0,/64. (Portaria SOF nº 81 ae 04/0l/81) Em Ri 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO E s p E C I F I C A ( Ã o / FONTE DESDOBRAMENTO / ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes l0.06U80,00
U.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 11.í4UOl,OO
n. ll.00.00 Transf.a consórc.púolic.meaian.contr.ris íí.000,00
U.ll.l0.00 Rat~io ~/ particip. em consórcio púolico 1001000000 íU00,00
,.U0.00.00 Apl1caioes a1retas 11.48U0l,OO
U.90.04.00 contra ação por tempo aeterminaao 1001000000 609.800,00
1111000000 rn .ooo, oo
111l000000 601.000,00
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UllOOOOOO B4.000,00
H14000000 99.000,00
BllOOOOOO lí.í00,00
U.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1001000000 l.980.]00,00
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llllOOOOOO 1.810.000,00
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ll 11000000 1.041.m,oo
ll14000000 ]00.000,00
BllOOOOOO B. íOO 00
U.9UUO oori~ações patronais 1001000000 m.m:oo
1111000000 lU4í 00
11mooooo 610.000:00
llBOOOOOO m. 100,00
m1000000 180. rn, oo
llHOOOOOO 118.600,00
BllOOOOOO 9.000,00
U.90.lo.OO outras aesp. variáveis pessoal ~ivil 1001000000 9.100,00
1111000000 U00,00
111l000000 lU00,00
llBOOOOOO í.000,00
ll 11000000 U00,00
ll14000000 4.000,00
BllOOOOOO U00,00
U.90.91.00 sentenças juaiciais 1001000000 1.0001 00
lll4000000 1.000100
U.90.9UO Despesas ae exercícios anteriores 1001000000 6.600,00
1111000000 1.000,00
1moooooo 1.000100
BllOOOOOO U00,00
U.90.94.00 Inaenizações e restituições traoal~istas 1001000000 U00,00
1111000000 1.000100
ll 11000000 U00,00
- continua -
- continuação -
l.1.90.90.00 Ressarcimento de desp. de pessoa1 requis 1001000000 1.600,00
1111000000 )00,00
m1000000 1.000,00
U.00.00.00 Juros e encargos da dívida )00,00
U.90.00.00 Ap1icações oiretas )00,00
U. 90.ll.OO Juros sobre a dívida por contrato 1001000000 )00,00
U.00.00.00 Outras despesas correntes u1s.m,oo
l,l.l0.00.00 Transferências à união )0.000,00
U.l0.41.00 Contribuições 1001000000 )0.000,00
LUU0.00 Exec. orç. oe1egada aos estados e ao DF 8UOO,OO
LUU0.00 Materia1 de consumo 1001000000 lUOUO
1111000000 9.000,00
1moooooo 10.000,00
m1000001 4.000,00
1114000000 4UOO,OO
BllOOOOOO )00,00
LU0.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins 1ucrativo H.800,00
LU0.41.00 contribuições 1001000000 U00,00
1111000000 4.000,00
m1000001 4.00UO
u.rn.4uo subvenções sociais 1001000000 lU00,00
1111000000 1.000,00
llBOOOOOO 4.000100
ll 11000000 U00,00
1114000000 l.000,00
LU0.00.00 Tmsf. a inst. priv. com fins 1ucrativo 19.000,00
LU0.4UO subvenções econômicas 1001000000 9.000,00
1111000000 U00,00
llBOOOOOO 4.000,00
ll 11000000 4.000 00
U. H.00.00 Transf.a consórc.púb1ic.median.contr.ris m. 000:00
U.11.lO.OO Rat~io ~/ particip. em consórcio púo1ico 1001000000 m .000,00
U.90.00.00 Ap11ca~oes diretas s.m.m,oo
U .90.04.00 contra ação por tempo determinaoo 1001000000 1.100,00
1111000000 U00,00
1111000000 U00,00
llBOOOOOO 4.900,00
ll 11000000 U00,00
ll14000000 4UOO,OO
BllOOOOOO 0.000,00
U.90.14.00 Diárias - civi1 1001000000 8UOO,OO
1111000000 U00,00
llBOOOOOO ll.000100
llllOOOOOO lU00,00
1rnoooooo U.400,00
BllOOOOOO U00,00
- continua -
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- continuação -
4.0.00.00.00 Despesas de capital Lm.mloo
4.4.00.00.00 Investimentos Lfü.Ol0,00
4.U0.00.00 Transf. a estados e ao distrito federal 100,00
4.U0.4l.OO Auxí 1 ios 1001000000 )00,00
4.U0.00.00 A~licaçõ~s diretªs Lm.m,oo
4.4.90.11.00 o ras e 1nstalaçoes 1001000000 1.m.m,00
1111000000 56.000,00
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4.UUUO Equipamentos e material permanente 1001000000 nuoo:oo
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4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 1001000000 91.100100
1111000000 lU00,00
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llllOOOOOO ll.100100
4.4.90.9UO Indenizações e restituições 1001000000 l.600,00
ll 11000000 l.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da dívida l00.000100
4.6.90.00.00 Aplicações diretas l00.000,00
4.6.90.ll.OO Principal da dí~id~ CQntratual resgatado 1001000000 l00.000,00
9.0.00.00.00 Reserva de cont1ngenc1a m.000,00
9.9.00.00.00 Reserva de contingência m.000,00
9.9.9UO.OO Reserva de contingência m.000,00
9.9.99.99.00 Reserva de contingência 1001000000 m.000,00
TOTAL DA DESPESA 1 B.440.000,00
Governo Municipa1 de Itaiçaba OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1010
Consolidado
Anexo,, da Lei nº 4m, de H/OJ/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/01/81)
orçamento Fiscal - Adendo VI
Em Ri 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ~ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
01 Le~is1ativa lí.000,00 l.W. t00,00 l.16UOO,OO 01 OH Açao le~is1ativa lí.000, 00 l.14UOO,OO l.16UOO,OO 01 OH 0001 Desenvo vimento Legis1ativo lí.000,00 l.14UOO,OO l.16UOO,OO 04 Administração JO. OOUO 1.66UOO,OO 1.894.JOO,OO 04 m Administração Gera1 lO' 000 1 00 1.189.JOO,OO 1.609.JOO,OO 04 m 0100 Gestão e Apoio Administrativo 10.000,00 1. m.JOUO l.m.J00,00 04 m om Proteção Socia1 Especia1 Média
04 rn
Comp1exidade. 0,00 H. OOUO n.000,00
Administra~ão Financeira 0,00 í0.000,00 í0.000,00 04 rn 1001 senten~as udiciais 0,00 í0.000,00 í0.000,00 04 114 Contro e Interno 0,00 U00,00 U00,00
04 114 0100 Gestão e Apoio Administrativo 0,00 U00,00 U00,00 04 B1 comunicação socia1 10.000,00 10.000,00 J0.000,00
04 B1 0100 Gestão e Apoio Administrativo 10, ºº°'°º 10.000,00 J0.000 00
04 84J serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 lOUOO: 00
04 84 J lOOO Princi~a1 e Encargos da Divida 0,00 0,00 lOUOO' 00 11 Traba1 o 0,00 uouo U00,00
11 B4 Fomento ao Traba1no 0,00 U00,00 U00,00
11 B4 Ol06 Geraçã~ de Emprego e Renda. 0,00 U00,00 U00,00
ll Educaçao 1. 444.0n, oo 6.8H.800,00 8.m.m,oo
11 m Administração Gera1 m.610,00 m. ooo, oo UlO. 610, 00
u m 0100 Gestão e Apoio Administrativo 140.610,00 9lUOO,OO l.06Ul0,00
11 m 0604 Gestão da Educação Básica °'°º 4UOO,OO 4UOO,OO
11 m 0601 Preservação do Patrimônio
Histórico,Artistico e cultura1. 91.000 00 0,00 91.00UO ll J61 Ensino Fundamenta1 889.m:oo 1.Il9.400,00 6.019.m,oo
1l J61 0600 Ensino Fundamenta1 H4.000,00 4.691.900,00 í.041.900 1 00
u m 0601 Transporte Escolar H0.000,00 m.100,00 611. 100, 00
11 m 0604 Gestão da Educação Básica m.m,oo 0,00 m.m,oo
11 m Ensino Médio 0,00 81.000100 8í.000100
u m 0601 Tra~sporte E~co1ar 0,00 81.000, 00 8 í.000, 00 1l J64 Enmo superior J8.000100 14.000100 ll.000, 00
ll J64 060J Educação su~erior JS. 000 00 14.000 00 ll.000 00
um Educação In antil m.íOO:oo m. 100:00 nuoo:oo
u m 0609 Educação Infantil m.100,00 16UOO,OO 81UOO,OO
u m Educação de Jovens e Adu1tos 0,00 l í.000 1 00 l í.000 1 00
1l J66 0608 Educação de Jovens e Adultos 0,00 l í.000, 00 l í.000, 00
u m Educação EsP,ecia1 B. 000, 00 9.100,00 lU00,00
11 m 0604 Gestão da E~ucação Básica lUOO, 00 0,00 lU00,00
u m 0614 Educaç~o E~p~cial/Inclusiva 0,00 9.100, 00 9.100, 00
1l J68 Educaçao Basica
8' ºº°'°º lU00,00 10.800,00
1l J68 0604 Gestão da Educa~ão Básica
8' ºº°'°º lU00,00 lU00,00
11 m Difusão cu1tura 0,00 n .000,00 nooo,oo
ii m 0606 Desenvolvimento cu1tural. 0,00 n .oouo no~uo
- continua -
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Lazer 41.000100 U00100 )),000100
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unidades Esportivas. 41. oouo 0100 41.000100
Desenvolvimento de Ações de Lazer e
Integração Soei~ l., . 0,00 U00100 8.000 00
99 Reserva de Contingencia 0100 0100 m.000:00
99 m Reserva de contingência 0100 0,00 llO.OOO 100
99 999 9999 Reserva ae contingência 0,00 0100 m.000,00
TOTAL
Governo Municipal ae Itaiçaba OR(AMENTO PROGRAMA PARA lOlO
consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VI
Anexo 1, oa Lei nº rno, oe H/OJ/64. (Portaria SOF nº 8, oe 04/0l/rn
Em Ri 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO I E s P E c r F r e A (Ão PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
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10 m om
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10 J04
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Assistência social
Pla~ej~me~to e ~rçamento
Assistencia Social.
Aaministração Geral
Gestão e Apoio Aaministrativo
Benefícios Assistenciais.
Assistência a criança e Aoolescente
Assistência social.
Formação oe Recursos Humanos
Assistência social.
Assistência ao Portaaor oe Deficiência
Proteção soei a 1 Especi a 1 Méoi a
Complexioaoe.
Assistência à criança e ao Aaolescente
Proteção social Básica.
Proteção social Especial Méaia
Complexioaoe.
Assjst~ncja a cri~nça,e Aoolescente
Assistencia comunitaria
Gestão e Apoio Aoministrativo
Proteção social Básica.
Defesa civil e Atenoimento a situações
Emerg. e calamitosas
Benetícios Assistenciais.
Assistência Social.
Habi ta~ão Rural
Assistencia social.
Saúoe
Aoministração Geral
GestãQ e ~pçio Aoministrativo
Atençªo BgSJca
Atençao Bama.
Recursos Humanos em saúoe Pública
Vigjlâ~ci~ em Saúo~ ..
Assistencia Farmaceutica.
Políticas Públicas ae saúoe.
Assistência.Hospitalar e Ambulatorial
Atençao Bama.
Atenção oe Méoia e Alta Complexioaae.
Politicas Públicas oe saúae.
Vigilância sanitária
vigilância em saúoe.
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Governo Municipai de Itaiçaoa
consolidado
OR(AMENTO PROGRAMA PARA l0l0
orçamento Fiscal - Adendo VII
Anexo ~, da Lei nº mo, de ll/OJ/64. (Portaria SOF nº ~1 de 04/0l/8))
Em R~ liQO
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO DOS RECURSOS
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Legisiativa
Açao Legisiativa
Desenvolvimento Legisiativo
Administração
Administração Gerai
Gestão e Apoio Administrativo
Proteção soei ai Especi ai Méfü
compiexidade.
Administração Financeira
sentenças Judiciais
controle Interno
Gestão e Apoio Administrativo
comunicação sociai
Gestão e Apoio Administrativo
serviço da Dívida Interna
Principai e Encargos da Dívida
Traoa 1no
Fomento ao Traoaino
Geraçãg de Emprego e Renda.
Educaçao
Administração Gerai
Gestão e Apoio Administrativo
Gestão da Educação Basica
Preservação do ~atrimônio
Histórico,Artístico e cuiturai.
Ensino Fundamentai
Ensino Fundamentai
Transporte Escoiar
Gestão da Educação Basica
Ensino Médio
Tra~sporte E~coiar
Enmo Superior
Educação su~erior
Educação Intantii
Educação Infantii
Educação de Jovens e Aduitos
Educação de Jovens e Aduitos
Educação ESP.eciai
Gestão da Eoucação Basica
Educaçªo E~p~ciai/Inciusiva
Educaçao BaS1Ca
Gestão da Educação Basica
Difusão cuitural
Desenvoivimento cuiturai.
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l, 81l 060, Infraestrutura para o Desporto. H.H0,00 U60,00 4UOO,OO
l, 81l 0610 oesenvo1vimento ao Desporto comunitário
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n m 0611 co~strução,Amp1jação e Reforma ae
n m 061l
Uniaaaes Esportivas. 4UOO,OO 0,00 4UOO,OO
Desenvo1vimento ae Ações ae Lazer e
Integração Soci~1 .. , 6.000,00 uoo 00 8.000 00
~9 Reserva ae contingencia 0,00 rn.000:00 m.000:00
9~ m Reserva ae contingência 0,00 rn.000,00 m.000,00
9~ m mg Reserva ae contingência 0,00 m.000,00 m.000,00
TOTAL 8.HO.fü,00 1 1.918.818,00 I 16.14~.,9J,OO
Governo Municipa1 ae rtaiçaoa
consolidado
Orçamento Seguridade social
Anexo 8, aa Lei nº mo, ae li/OJ/b4. (Portaria SOF nº 8, de 04/0l/81)
Em Ri 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO DOS RECURSOS
OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOlO
- Adendo VII
CÓDIGO I E s P E c I F I c A~ Ão VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
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08 144 0100
08 l44 OlOO
08 l44 om
08 144 om
08 l44 om
08 481
08 481 om
10
10 m
10 m 0100
10 m
10 m 0400
10 m 0401
10 JOl 0401
10 501 0404
10 JOl 0401
10 m
10 m 0400
10 m om
10 m om
10 J04
10 J04 0401
Assistência socia1
P1aQej~meQto e ~rçamento
Ass1stenc1a social.
Aaministração Gera1
Gestão e Apoio Aoministrativo
Benefícios Assistenciais.
Assistência a Crian~a e Ado1escente
Assistência Socia1.
Formação de Recursos Humanos
Assistência socia1. Assistência ao Portaoor de Deficiência
Prote~áo socia1 Especia1 Média
Comp1exioaoe.
Assistência à criança e ao Aoo1escente
Prote~ão socia1 Básica. Prote~ão soei a 1 Especi a 1 Méfü
Comp1exioaoe. Assjst~ncja a Cri~n~a.e Aoo1escente
Ass1stenc1a Comun1tar1a
Gestão e Apoio Aoministrativo
Prote~ão socia1 Básica. Defesa civi1 e Atenoimento a situa~ões
Emerg. e ca1amitosas
Benefícios Assistenciais.
Assistência socia1.
Haolta~ão Rura 1
Assistencia Socia1. Saúde
Aoministração Gera1
Gestã~ e ~pçio Administrativo
Aten~ªº BgS]Ca
Atençao Basm. Recursos Humanos em saúoe Púo1ica
Yigj1â~ci~ em saúd~ ..
Ass1stenc1a Farmaceut1ca. Po1íticas Púo1icas de saúde.
Assistência.Hospita1ar e Amou1atoria1
Atençao sarna.
Atenção oe Méoia e A1ta Comp1exioaoe.
Po1íticas Púb1icas de saúde. Yigi1ância sanitária
Yigi1ância em Saúde.
m.000,00
U00,00
uoo 00
Buoo:oo
O 00
m.000:00
0,00
lUOO, 00
0,00
0,00
0,00
0,00
JU00,00
B.100,00
J.400,00
0,00
91.400,00
0,00
10.000,00
10.000,00
4UOO,OO
lU00,00
l0.000,00
lO. 000 1 00
4.lbl.401,00
m.001,00
419.001,00
1. m.400,00
U9UOO,OO
14.000 00
m.800:00
18UOO,OO
141.100100
U09.000,00
H.000,00
1.m.000,00
H.000,00
10.oouo
l0.000,00
l.bH.J00,00
194.800,00
194.800,00
1.111.000100
m. 100,00
14UOO,OO
14UOO,OO
JU00,00
10.400,00
10.400,00
U00,00
uoo 00
rn.400:00
110.800,00
lb.400100
lUOO 00
101.800:00
lOJOO ,00
49.000100
14.000,00
4.000,00
lB.100,00
10.000,00
10.000 00
101.100:00
m. ooo, oo
m.000,00
11.100,00
l.000,00
0,00
10.000,00
U00,00
O 00
J00.000:00
O 00
J00.000:00
0,00
0,00
0,00
UlU00,00
lOU00,00
lOU00,00
U8UOO,OO
m.100,00
m .ioo,oo
14UOO,OO
11.1001 00
10.400,00
10.400,00
U00,00
uoo 00
188.900:00
14UOO,OO
19.800,00
lUOO 00
1ouoo:oo
10.JOO,OO
19.000 1 00
H.000,00
IU00,00
14.800,00
J0.000,00
J0.000,00
Ubb.901,00
849.001,00
849.001,00
U8UOO,OO
U9UOO,OO
14.000 00
Huoo:oo
190.100,00
141.100,00
U09.000,00
H.000,00
1. m. ooo, oo
H.000,00
l0.000,00
l0.000,00
TOTAL 4.9B.40l,OO l.BU00,00 U90.l0l ,OO
Governo Municipa1 ae Itaiçaba OR\AMENTO PROGRAMA PARA lOlO
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, aa Lei nº 4Jl0, ae ll/OJ/64. (Portaria SOF nº 8, ae 04/0l/8í)
Em Ri 1,00 , ~
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNÇÕES
FUN\ÕES Legi s 1ati va Jufüiária
ÓRGÃOS
01 Gabinete ao Prefeito 0,00 0,00
Ol sec. ae Aaministra~áo, Fin. e Planejam. 0,00 0,00
OJ sec. A~ricu1tura, ec, Aqic e M.Amb1ente 0,00 0,00
04 sec.rn raestrutura, rna, com. e Turismo 0,00 0,00
Oí secretaria ae saúae 0,00 0,00
06 sec. Eauca~ão,cult,Des~.ciencia e Tecnol 0,00 0,00
Ol sec. Assis social ,Tra 1Juv.e Empreenaea 0,00 0,00
08 câmara Municipal ae rta1çaba l.16UOO,OO 0,00
!Essencial à Justiça
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL l.loUOO, 00 1 0,00 I 0,00
too
--
Governo Municipa1 de Itaiçaoa OR(AMENTO PROGRAMA PARA lOlO
consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4Jl0, de l)/OJ/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/0l/rn
Em R! 1,00 , _
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUN(ÔES Administração Defesa Naciona1 / segurança Púo1ica
01 Gaoinete do Prefeito
Ol sec. de ~dministração, Firy. e P1anejam. OJ sec. Agricu1tura, Pec, Aq1c e M.Amo1ente
04 Sec.Intraestrutura, rnd, com. e Turmo
O~ secretaria de saúde
06 Sec. Educação,Cu1t,Desp.Ciencia e Tecnol
Ol Sec. Assist socia1,Trab1Juv.e Empreended
08 câmara Municipa1 de rta1çaoa
m.Joo,oo
1. m.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
H.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL l.89UOO, 00 / 0,00 1 0,00
Governo Municipa1 ae Itaiçaoa OR\AMENTO PROGRAMA PARA lOlO
consolidado Adendo VIII
Anexo~' aa Lei nº 4ll0, ae ll/Ol/o4. (Portaria SOF nº ~' ae 04/0l/~J)
Em Ri 1,00 , #
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUN\ÕES 1Re1ações Exteriores !Assistência Socia1 /Previaência socia1
01 Gaoinete ao Prefeito 0,00 O ,00 0,00
Ol s«. ae Aaministra~ão, Fin. e P1anejam. 0,00 0,00 0,00
Ol sec. Airicu1tura, ec, Aqic e M.Amo1ente 0,00 0,00 0,00
04 sec.In raestrutura, Ina, com. e Turim 0,00 0,00 0,00
0) secretaria ae saúae 0,00 0,00 0,00
Oo sec. Eaucafão,cu1t,Des~.ciencia e Tecno1 0,00 0,00 0,00
Ol sec. Assis socia1,Tra 1Juv.e Empreenaea 0,00 l.OlU00,00 0,00
o~ câmara Municipa1 ae rta1çaoa 0,00 0,00 0,00
TOTAL o 100 1 UlU00,00 1 0,00
Ân'l
Governo Municipa1 de Itai~aoa OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOlO
consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4Jl0, de ll/OJ/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/0l/rn
Em Ri 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUN~ÓES saúde Traoa 1 no Educação
01 Gaoinete do Prefeito
Ol Sec. de Administração, Fin. e P1anejam.
OJ sec. Agricu1tura, Pec, Aqic e M.Amo1ente
04 Sec.Infraestrutura, Ind, Com. e Turmo
OJ Secretaria de saúde
06 sec. Educação,cu1t,Desp.Ciencia e Tecno1
Ol sec. Assist socia1,Trab1
Juv.e Empreended
08 câmara Municipa1 de Ita1çaoa
0,00
0,00
0,00
0,00
U66.90l,OO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9.l00,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
s.m.m,oo
0,00
0,00
TOTAL U66.90l,OO 1 9.l00,00 I s.m.m,oo
103
Governo Munici~al ae Itaiçaoa OR\AMENTO PROGRAMA PARA lOlO
Consolidado Adendo VIII
Anexo~, aa Lei nº 4ll0, ae 11/0l/b4. (Portaria SOF nº 8, ae 04/0l/8))
Em Ri 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUN\ÕES cultura /Direito aa Ciaaaania/ uroani m
ÓRGÃOS
01 Gaoinete ao Prefeito 0,00 0,00 0,00
oi sec. ae Aaministra~ão, Fin. e Planejam. 0,00 0,00 0,00
Ol sec. Airicultura, ec, Aqic e M.Amo1ente 0,00 O ,00 H.000,00
04 sec.rn raestrutura, Ina, com. e Turma 0,00 0,00 i .m. 100,00
0) secretaria ae saúae O 00 0,00 0,00
Ob sec. Eauça~ão,c~lt,oes~.ciencia e Tecnol rn.100:00 0,00 0,00
01 Sec. ASSlS Soml,Tra 1lUV.e Em~reenaea 0,00 lí.000,00 0,00
08 câmara Munici~al ae rta1çaoa 0,00 0,00 0,00
TOTAL 4lUOO,OO 1 lU00,00 I i.m.100,00
Governo Municipa1 ae Itaiçaoa OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOlO
consolidado Adendo VIII
Anexo~, aa Lei nº 4ll01 ae l,/Ol/b4. (Portaria SOF nº 81 ae 04/0l/8))
Em Ri 1100 , ~ DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUN~ÕES Haoltação saneamento / Gestão Amoienta1
01 Gaoinete ao Prefeito
Ol sec. ae Aaministração, Fin. e P1anejam. Ol sec. Agricu1tura, Pec, Aqic e M.Amo1ente
04 sec.Intraestrutura1 rna, com. e Turmo
0) secretaria ae saúae
Oó sec. Eau~ação1C~1t1Desp.Ciencia e Tecno1
01 Sec. ASSlSt Som11Trab1Juv.e Empreenaea
08 câmara Municipa1 ae rta1çaoa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
n.000,00
4U00100
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL o 100 1 8.000,00 I rn. ooo, oo
Governo Municipa1 ae Itaiçaoa OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1010
consolidado Adendo VIII
Anexo 9, aa Lei nº rno, ae ll/OJ/ó4. (Portaria SOF nº 81 ae 04/01/81)
Em Ri UO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
!ciência e Tecno1ogial Agricu1tura !organização Agrária
01 Gaoinete ao Prefeito
Ol sec. ae Aaministração, Fin. e P1anejam. OJ sec. Agricu1tura, Pec, Aqic e M.Amo1ente
04 sec.rntraestrutura, rna, com. e Turismo
OI secretaria ae saúae
Oó Sec. Eaucação,cu1t,Desp.Ciencia e Tecno1
Ol sec. Assist socia1,Trab1Juv.e Empreenaea
08 câmara Municipa1 ae Ita1çaoa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
41.0001 00
0,00
0,00
0,00
°'°º 1.0óó.800,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL 41.000,00 I 1.0óó.800,00 I 0,00
Governo Municipal ae Itaiçaoa OR(AMENTO PROGRAMA PARA lOlO
consolidado Adendo VIII
Anexo~, aa Lei nº 4Jl0, ae ll/OJ/64. (Portaria SOF nº ~' ae 04/0l/~J)
Em Ri 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUN(ÕES Inaústria !comércio e serviços 1 comunicações
ÓRGÃOS
01 Gaoinete ao Prefeito 0,00 0,00 0,00
Ol sec. ae ~aministração, Fi~. e Planejam. 0,00 0,00 0,00
OJ sec. A~ricu1tura, Pec, Aq1e e M.Amo1ente 0,00 0,00 0,00
04 sec.rn rwtrutura, rna, com. e Turismo 0,00 0,00 0,00
0) secretaria ae saúae 0,00 0,00 0,00
06 sec. Eau~a{ão,c~1t,Des~.ciencia e Tecno1 0,00 0,00 0,00
0] sec. Assis soc1a1,Tra 1Juv.e Empreenaea 0,00 0,00 0,00
o~ câmara Municipal ae rta1çaoa 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 I 0,00 1 0,00
{O f
Governo Municipa1 de Itaiçaoa OR~AMENTO PROGRAMA PARA ioio
consolidado Adendo VIII
Anexo~' da Lei nº 4Jl0, de ll/OJ/b4. (Portaria SOF nº 8, de 04/0l/8J)
Em Ri 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
Energia Transporte / Desporto e Lazer
01 Gaoinete do Prefeito
Ol sec. de Administração, Fin. e P1anejam. OJ sec. Agricu1tura, Pec, Aqic e M.Amo1ente
04 Sec.rntraestrutura, rnd, Com. e Turmo
Oí secretaria de Saúde
Ob sec. Educação,cu1t,Desp.Ciencia e Tecno1
Ol sec. Assist socia1,Trab1Juv.e Empreended
08 câmara Municipa1 de rta1çaoa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
O 00
101.m;oo
0,00
0,00
TOTAL O, 00 I 0,00 I 101.m,oo
108
Governo Municipa1 ae Itaiçaoa OR~AMENTO PROGRAMA PARA ioio
Consolidado Adendo VIII
Anexo 91 aa Lei nº mo, ae ll/OJ/b4. (Portaria SOF nº 81 ae 04/0l/8í)
Em Ri 1100
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUN~ÕES !Encargos Especiais Reserva ae TOTAL
Contingência
01 Gaoinete ao Prefeito
oi sec. ae ~aministraçáo1 Fi~. e P1anejam. OJ s«. Agricu1tura, Pec, AqH e M.Amo1ente
04 sec.rntraestrutura1 rna, com. e Turismo
Oí secretaria ae saúae
Oó sec. Eaucação,cu1t,Desp.ciencia e Tecno1
Ol sec. Assist socia1,Trab1Juv.e Empreenaea
08 câmara Municipa1 ae Ita1çaoa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
O 00
110.000:00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
íHJ00,00
1.m.000,00
1.19ó' 800100
i. m. 100, oo
UóUOl,00
Uíó.m,oo
l.098, IOO, 00
1.lbl. ]00,00
TOTAL o 100 1 m.000,00 1 lU40.000,00
Governo Municipa1 oe Itaiçaoa
Gabinete do Prefeito
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1010
Em R$ 1,00
ÓRGÃO : 01 Gaoinete oo Prefeito
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0101 Gaoinete 00 Prefeito
DET ALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ~ Ã o FT 1 DESDOBRAMENTO ELEMENTO 1 CAT. ECONÔMICA
04 lll 0100 l.001 Manutenção oas Ativioaoes oo Gaoinete oo Prefeito
Manter as ativioaoes oo Gaoinete oo Prefeito, responsáve1 pelo P,lanejamento, análise, cooroenação
oas ações oo Gao1nte oo Prefeito oo municipio oe
U.00.00.00
ITAI~ABA. Despesas correntes )0).100,00
U.00.00.00 Pessoal e encarios sociais JOU00,00
J.U0.00.00 Aplica~ões oire as JOU00,00
U.90.04.00 contra ação por tempo oeterminaoo 10.000,00
Fonte 1001000000 10.000 00
U.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil m.000:00
Fonte 1001000000 m.000,00
U.90.lUO oorigações patronais 40.000,00
Fonte 1001000000 40.000,00
U.90.lUO outras oesp. variáveis pessoal civil 1.100 100
Fonte 1001000000 1.100 1 00
J.U0.9UO Despesas oe exercicios anteriores m,oo
Fonte 1001000000 m,oo
U.90.94.00 Inoenizações e restituições traoalnistas 1.100 100
Fonte 1001000000 1.100100
U.90.96.00 Ressarcimento oe oesp. oe pessoal re~uis )00,00
Fonte 1001000000 m,oo
U.00.00.00 outras oes~esas correntes 101.900100
J.U0.00.00 Transf. a ust. P,riv. sem fins lucrativo 1.000 100
J.U0.4UO suovenções sociais 1.000 100
Fonte 1001000000 1.000 100
LU0.00.00 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo 1.000 1 00
U.60.4UO suovenções econômicas 1.000 100
Fonte 1001000000 1.000 00
U.90.00.00 AP.1i~ações ~iretas 199.m:oo
U.90.14.00 Diarias - ClVl 1 nooo,oo
Fonte 1001000000 ll.000,00
U.9UO.OO Material oe consumo 10.000,00
Fonte 1001000000 10.000,00
U.90.Jl.OO Premiações cult.art.cient.oesp.e outras )00,00
Fonte 1001000000 m,oo
U.90.JUO Material, oem ou serv. p/ oist. gratuita 1.000100
Fonte 1001000000 1.00UO
U.90.B.OO Passagens e oespesas com locomoção 1.000 100
Fonte 1001000000 1.000 100
U.90.H.OO outras oesp. pessoal fo. contrat. terc. 1.000 ,00
Fonte 1001000000 1.000 100
U.90.JUO Serviços oe consultoria 1.000 100
Fonte 1001000000 1.000 1 00
- continua -
110
- continuação -
l,l.90.lb.00 outros serv. ae terceiros pessoa física
Fonte 1001000000
uouo
í.800,00
LUUUO Locação ae mão ae oora í00,00
Fonte 1001000000 íOO 00
l.UUUO outros serv. ae terc. pessoa juríaica 110.000:00
Fonte 1001000000 lí0.000,00
j,l,90.40.00 Serv. tecno1ogia informação/comunic.- PJ 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000 100
U.90.4l.OO Oorigações trioutarias e contrioutivas uoo 100
Fonte 1001000000 U00,00
U. 90. 48, 00 outros aux. finan. a pessoas físicas 1.000100
Fonte 1001000000 1.000100
u. 90. 91.00 sentenças juaiciais U00,00
Fonte 1001000000 l.000,00
U.90.9UO Despesas ae exercícios anteriores bOO 100
Fonte 1001000000 b00,00
U.90.9UO Inaenizaçôes e restituições m,oo
Fonte 1001000000 í00,00
4.0.00.00.00 Despes~s ae capita1 lU00,00
4.4.00.00.00 Investimentos lU00,00
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s airetes lU00,00
4.4.90.íl.OO o ras e 1nsta1açoes 10.000,00
Fonte 1001000000 10.000,00
4.4.90.íUO Equipamentos e materia1 permanente U00,00
Fonte 1001000000 U00,00
4.4.9Ul.OO Aquisição ae imóveis U00,00
Fonte 1001000000 U00,00
TOTAL DA ATIVIDADE m.Joo,oo
04 lll 0100 l.OOl ouviaoria Municipal
U.00.00.00
ouviaoria Municipa1
U00,00 Despesas correntes
j,j,00.00.00 outras aespesas correntes U00,00
U.90.00.00 Ap1icações airetas U00,00
U.9UO.OO Material ae consumo 1.000 100
Fonte 1001000000 1.000,00
UJUUO outros serv. ae terceiros pessoa física 1.000100
Fonte 1001000000 1.000,00
U.9U9.00 outros serv. ae terc. pessoa juríaica 1.000 100
Fonte 1001000000 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE U00,00
TOTAL DA UNIDADE OR(AMENTÁRIA
1 f 1
Governo MuniciP.a1 de Itaiçaba
secretaria de Administracao, Financas e Planej.
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1010
Em R$ 1,00
ÓRGÃO : Ol Sec. de Administração, Fin. e P1anejam.
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0101 sec. de Administração, Fin. e Plane1am.
OETALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO 1 E s P E c r F r c A ~ Ã o FT 1 DESDOBRAMENTO I ELEMENTO I CAT. ECONÔMICA
04 lll 0100 1.001
U.00.00.00
J,J,00.00.00
J.U0.00.00
J.UO.JUO
AmpliaçãofReforma do centro Administrativo. Ampliaçao/Reforma da secretaria de Administração. Despesas correntes
outras despesas correntes
Aplicações diretas
outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 1001000000
4.0.00.00.00 Despes~s de capita1
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicaçõ~s diret~s
4.4.90.)1.00 Obras e 1nstalaçoes
04 lll 0100 l.OOJ
U.00.00.00
U.00.00.00
u. 90 .00 .00
U.90.04.00
U.90.11.00
U.90.lUO
Fonte 1001000000
TOTAL 00 PROJETO
Manutenção das Atividades
Administrativa oa sec. Administraçáo,Fin
Manter as atividades da Sec de Administração , Finanças e Planejamento,resP,onsável pelo
P,lanmmento, anali~e, cooroenaçá~ das , ~ções
aest1nadas ao PlaneJamento,Execuçao orçamentaria e
Arrecadação Tributária do município de ITAI~ABA.
Despesas correntes
Pessoal e encargos sociais
Aplicações diretas
contratação por tempo determinado
Fonte 1001000000
vencimentos e vant. fixas pessoal civll
Fonte 1001000000
obrigações patronais
Fonte 1001000000
J.1.90.lb.00 outras desp. variáveis pessoal civil
Fonte 1001000000
J.1.90.91.00 Despesas de exercícios anteriores
Fonte 1001000000
J.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabal~istas
Fonte 1001000000
J.l.90.9b.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
Fonte 1001000000
J.J.00.00.00 outras despesas correntes
J.J.Jl.00.00 Exec. orç. delegada aos estados e ao DF
J.J.Jl.J0.00 Material de consumo
Fonte 1001000000
U00,00
U00,00
U00,00
lU00,00
lU00,00
lU00,00
b4UOO,OO
10.000,00
10.000,00
m.000,00
m.000,00
~0.000,00
~0.000,00
1.000,00
1.000 1 00
100,00
100,00
1.100100
1.100 100
1.100 100
1.100,00
1.000100
1.000 100
1.000 1 00
U00,00
lU00,00
b4UOO,OO
m.100,00
U00,00
lUOO, 00
io.m,oo
949.000,00
- continua -
- continuação - . , f' 1 t'vo ].U0.00.00 Transf._a ust, ~m. sem ins um 1 )00,00
J0Di00 J,J,)0.4].00 suovençoes sociais Fonte 1001000000 )00,00
U.ó0.00.00 Transf. a inst .. Priv. com fins 1ucrativo l.000100
LU0.4UO l.000100 suovenções econom1cas Fonte 1001000000 l.000100
U. 90.00.00 Ap1icaiões airetas . ]OU00,00
U. 90. 04.00 Contra ação por tempo aeterm1naao 1.000 100
Fonte 1001000000 1.000 100
].U0.14.00 Diárias - civi1 4.000,00
Fonte 1001000000 4.000, 00
LUU0.00 Mate ria 1 ae consumo ]0.000,00
Fonte 1001000000 ]0.000,00
U.90.B.OO Passagens e aespesas com 1ocomoção U00,00
Fonte 1001000000 U00,00
LUO.H.00 1.000, 00 outras aesp. pessoa1 aec. contrat. tercFonte 1001000000 1.000 1 00
U.9UUO serviços ae consu1toria )00,00
Fonte 1001000000 )00,00
U.9Uó.OO outros serv. ae terceiros pessoa física Fonte 1001000000 U00,00
U00,00
U.9U1.00 Locação ae mão ae oora 1.000, 00
Fonte 1001000000 1.000,00
LUU9.00 outros serv. ae terc. pessoa juríaica Fonte 1001000000 m.000,00
m.000,00
serv. tecno1ogia informação/comunic.- P~onte 1001000000 LU0.40.00 10.000,00
)0.000,00
oorigações trioutárias e contrioutivas Fonte 1001000000 ].U0.41.00 10.000,00
)0.000,00
].U0.48.00 outros aux. finan. a pessoas físicas 1.000 100
Fonte 1001000000 1.000,00
U, 90, 91.00 sentenças juaiciais 1.000 100
Fonte 1001000000 1.000 100
].U0.9l.OO Despesas ae exercícios anteriores U00,00
Fonte 1001000000 U00,00
U.90.9UO Inaenizações e restituições U00,00
Fonte 1001000000 U00,00
4.0.00.00.00 Despes~s ae capita1 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.U0.00.00 A~1icaçõ~ 10.000,00 s airetªs
4.4.9Ul.OO oras e 1nstalaçoes U00,00
Fonte 1001000000 U00,00
U.9Ul.OO Equipamentos e material permanente 10.000, 00
Fonte 1001000000 10.000,00
4.UO.ol.00 Aquisição ae imóveis 10.000,00
Fonte 1001000000 )0.000,00
4.4.9UUO Inaenizações e restituições 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 1.019.000,00
04 W 0100 l.004 Re~!l ma~\~~~~~~~o p~~m~o para atenaer as aemanaas ao
município
- continua -
113
- continuação -
J.0.00.00.00 Despesas correntes U00,00
J.J.00.00.00 outras despesas correntes 8.000,00
J.J.90.00.00 Ap1icações diretas 8.000,00
J.J.90.JO.OO Materia1 de consumo 1.000 100
Fonte 1001000000 1.00UO
U.90.JUO outros serv. de terceiros pessoa física l.000,00
Fonte 1001000000 U00,00
U.90.JUO outros serv. de terc. pessoa jurídica U00,00
Fonte 1001000000 U00,00
TOTAL DA ATIVIDADE 8.000,00
04 llJ lOOl l.00) ~uitação de precatórios judi~iais e
espesas de exerc1c1os anteriores.
Manutenção e cumprimento das sentenças Judiciárias,
inerentes as,Açõ~s Traoa1nistas e mandatos Judiciais
U.00.00.00
contra o Mun1c1p10.
Despesas correntes )0.000,00
J,J.00.00.00 Outras despesas correntes í0.000,00
J.J.90.00.00 Ap 1 i cações. direta~ l0.000,00
U.90.91.00 sentenças Jud1c1a1s l0.000,00
Fonte 1001000000 l0.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE )0.000,00
04 114 0100 l.006 Manutenção da Atividades do contro1e Interno.
Manter as atividades do Contro1e Interno,responsáve1
P,e1o p1anejamento, aná1ise1 coordenação das ações
aesti~aQas ao contro1e das ações governamentais do
J.0.00.00.00
mun1c1p10 de ITAI~ABA, Despesas correntes 4.í00,00
U.00.0UO outras despesas correntes U00,00
J,J,90.00.00 Ap 1 i cações diretas U00,00
U. 90.JO. 00 Materia1 de consumo )ÜÜ 1 00
Fonte 1001000000 )ÜÜ 100
U, 90.J6. 00 outros serv. de terceiros pessoa física 1.000 100
Fonte 1001000000 1.000 100
U.90.J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000100
Fonte 1001000000 1.000,00
U.90.40.00 serv. tecno1ogia informação/comunic.- PJ l.000,00
Fonte 1001000000 l.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE U00100
04 lJl 0100 1.00l Amp1iar/Reformar os Sistemas de Te1ecomunicações
U.00.00.00
Amp1iar e me1norar o sistemas de te1ecomun1cações.
Despesas correntes 4.000,00
U.00.00.00 outras despesas correntes 4.000,00
U.90.00.00 Ap1icações diretas 4.000,00
u. 90.J9.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 4.000,00
Fonte 1001000000 4.000 1 00
- continua -
- continuação -
4.0.00.00.00 Despesas ae capita1 6.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos U00,00
4.U0.00.00 A~1icaçõ~s airet~s 6.000,00
4.4.9Ul.OO oras e 1nsta1açoes U00,00
Fonte 1001000000 6.000,00
TOTAL DO PROJETO 10.000,00
04 lJl 0100 l.00] Fome~tar Açõ~s ae Transparência na
Gestao Mun1c1~a1.
U.00.00.00
Fomentar açoes ae tranparência na Gestão Municipa1
Despesas correntes l0.000,00
U.00.00.00 outras aespesas correntes l0.000,00
U.90.00.00 Ap1icações airetas l0.000,00
U.9UO.OO Materia1 ae consumo 4.000,00
Fonte 1001000000 4.000,00
U.9U6.00 outros serv. ae terceiros pessoa física U00,00
Fonte 1001000000 U00,00
U.9U9.00 outros serv. ae terc. pessoa juríaica 10.000,00
Fonte 1001000000 10.000,00
J.U0.40.00 serv. tecno1ogia informação/comunic.- PJ 1.000 100
Fonte 1001000000 1.000 1 00
TOTAL DA ATIVIDADE l0.000,00
04 ~4J lOOO 0.001 Manutenção aos serviços aa Díviaa
Funaaaa Interna ao Municipio
Quitar as aiviaas funaaaas aecorrentes ae
U.00.00.00
parce1amento ae aéoitos ae gestões anteriores.
Despesas correntes )00,00
U.00.00.00 Juros e encargos aa aiviaa )ÜÜ 1 00
U.90.00.00 Ap1icações airetas )00,00
U.9Ul.OO Juros soore a aiviaa por contrato )00,00
Fonte 1001000000 )00,00
4.0.00.00.00 Despesas ae capita1 l00.000,00
4.6.00.00.00 Amortização aa aiviaa l00.000,00
4.6.90.00.00 Ap1icações airetas 100.000,00
4.6.90.]1.00 Principa1 aa aiviaa contratua1 resgataao 100.000,00
Fonte 1001000000 m.000,00
TOTAL DE OP. ESP. lOU00,00
99 999 9999 9.001 Reserva ae contingência
9.0.00.00.00
Reserva ae contingência. Reserva ae contingência m.000,00
9.9.00.00.00 Reserva ae contingência m.000,00
9.9.99.00.00 Reserva ae contingência m.000,00
9.9.99.99.00 Reserva ae contingência m.000,00
Fonte 1001000000 m.000,00
TOTAL DE RESERVA m.000,00
- continua -
- continuação -
TOTAL DA UNIDADE OR~AMENTÁRIA I l.4ll,000,00
116
Governo MuniciP,a1 oe Itaiçaoa
Sec. Agricultura, Pec, Aquicultura e Meio Ambiente
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1010
Em R$ 1,00
ÓRGÃO , : OJ sec. Agricu1tura, Pec, Aqic e M.Amoiente
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: OJOl sec. Agricu1tura, Pec,Aquic.e M.Amoiente
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO 1 E s p E C I F I C A ~ Ã o FT 1 DESDOBRAMENTO ELEMENTO 1 CAT. ECONÔMICA
1) 4)1 0800 l.OOJ Reforma e Amp1ia~áo oo Mercaoo Púo1ico. Reformar e amp iar os es~aços oo mercaoo púo1ico para
U.00.00.00
atenoer a popu1açao 1oca . Despesas correntes 4.000 1 00
U.00.00.00 outras oespesas correntes 4.000 1 00
U.90.00.00 Ap1icações oiretas 4.000 100
U.9U9.00 outros serv. oe terc. pessoa juríoica 4.000 100
Fonte 1001000000 4.000 100
4.0.00.00.00 Despes~s oe capita1 JUOO 100
4.4.00.00.00 Investimentos JU00,00
4.4.90.00.00 A~1icaçõ~s oiretgs lU00,00
4.4.9Ul.OO oras e 1nsta1açoes lU00,00
Fonte 1001000000 lUOO, 00
Fonte 1)10000000 10.000,00
TOTAL DO PROJETO B.000,00
10 lll 0100 l.008 Manuteniáo oas Ativ. Aoministr Da sec.
Agricu1 ura,Pesca, Aquic e Meio Amoiente
Manter as ativiàaoes oa sec oe Agricu1tura, Pesca, A~uicu1tura e Meio Amoiente responsáve1 pe1o
P. an~jmnto, an~1ise, cooroenaçáo . oas açõ~s
~est1naoas a Agr1cu1tura, Pesca, Aqu1cu1tura e Meio
U.00.00.00
Amoiente oo municipio oe ITAI~ABA.
Despesas correntes 46UOO, 00
U.00.00.00 Pessoa1 e encarios sociais nuouo
U.90.00.00 Ap1icaiões oire as m.m,oo
U.90.04.00 contra ação por tempo oeterminaoo lU00,00
Fonte 1001000000 lUOO 00
U.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoa1 civi1 m.000:00
Fonte 1001000000 m.000,00
J.UO.lUO oorigações patronais J0.000,00
Fonte 1001000000 J0.000,00
U.90.16.00 outras oesp. variáveis pessoa1 civi1 uouo
Fonte 1001000000 1.000 100
U.90.9UO Despesas oe exercicios anteriores 1.000 100
Fonte 1001000000 1.000100
U.9U4.00 Inoenizações e restituições traoa1nistas U00,00
Fonte 1001000000 uouo
U.90.9UO Ressarcimento oe oesp. oe pessoa1 requis U00,00
Fonte 1001000000 U00,00
- continua -
- continuação -
5 5 00 00 oo outras aespesas correntes . . 19U00,00
J:J:io:oo:oo Transf._a inst: priv. sem fins lucrativo U00,00
U00,00 J.J.I0.4J.OO subvençoes sociais Fonte 1001000000 U00,00
U.o0.00.00 rransf. a inst . .Priv. com fins lucrativo 1.000100
U.o0.4UO 1.000 100 subvenções economicas Fonte 1001000000 1.000 100
u. n. oo. oo rransf.a consórc.públic.meajan:contr.ris U00,00
u.,1.rn.00 U00,00 Rateio p/ particip. em consorcio publicionte 1001000000 U00,00
U.90.00.00 Aplica~ões airetas . m.ioo,oo
LU0.04.00 contra ação por tempo aeterminaao 1.000 100
Fonte 1001000000 1.000,00
U.90.14.00 Diárias - civil U00,00
Fonte 1001000000 U00,00
U. 9UO.OO Material ae consumo 00.000,00
Fonte 1001000000 00.000,00
U.90.H.OO U00,00 Premiações cult.art.cient.aesp.e outras Fonte 1001000000 l.000,00
Material, bem ou serv. p/ aist. gratuitionte 1001000000 U.9UUO 1.000 100
1.000 1 00
J.UO.B.00 Passagens e aespesas com locomoção U00,00
Fonte 1001000000 U00,00
U.90.H.OO 1.000 100 outras aesp. pessoal aec. contrat. tercFonte 1001000000 1.000 100
U.9UUO serviços ae consultoria 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000 1 00
outros serv. ae terceiros pessoa física Fonte 1001000000 U.9UUO 10.000,00
10.000,00
U.9U1.00 Locação ae mão ae obra 1.000 100
Fonte 1001000000 1.000 1 00
outros serv. ae terc. pessoa juríaica Fonte 1001000000 J.UU9.00 81.000,00
81.000,00
serv. tecnologia informaçáo/comunic.- P~onte 1001000000 U.90.40.00 1.000100
1.000 1 00
obrigações tributárias e contributivas Fonte 1001000000 J.U0.41.00 lU00,00
lU00,00
U.90.48.00 outros aux. finan. a pessoas físicas l.000,00
Fonte 1001000000 U00,00
U.90.91.00 sentenças juaiciais 1.000 100
Fonte 1001000000 1.000 100
U.90.9UO Despesas ae exercícios anteriores 1.000 100
Fonte 1001000000 1.000 100
J.UUUO rnaenizações e restituições 1.000 100
Fonte 1001000000 1.000 100
4 o.100,00 .0.00.00.00 Despes~s ae capital
4. 4.00.00. 00 Investimentos o.100 ,00
4.4.90.00.00 Aplicações ai retas . o.1001 00
4.4.9D.IUO Equipamentos e material permanente uoo, 00
Fonte 1001000000 uoo, 00
4.4.90.ol. 00 Aquisição ae imóveis IDO, 00
Fonte 10010000 00 100, 00
U.90.B .00 rnaenizações e restituições 1.0001 00
Fonte 1001000 000 1.000 ,00
- continua -
1f8
- continuação -
TOTAL DA ATIVIDADE 4lU00,00
lO lll 0800 1.004 Manutenção do Programa de Ditriouiçáo
de Horas de Trator e Lona.
Manutenção do Programa de Distriouição de Horas de
Trator~ Lona, para Incentivo a Produção Agríco1a no
U.00.00.00
MUnlCl pi O,
Despesas correntes 8UOO,OO
U.00.00.00 outras despesas correntes 8UOO, 00
U.90.00.00 Ap1icações diretas 8UOO,OO
U.90.JO.OO Mate ri a 1 de consumo U00,00
Fonte 1001000000 ).000,00
l.l.90.JUO Materia1, oem ou serv. p/ dist. gratuita bl.000,00
Fonte 1001000000 bl.000,00
U.90.lUO outros serv. de terceiros pessoa física l.000,00
Fonte 1001000000 U00,00
U.90.H.OO outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00
Fonte 1001000000 10.000,00
TOTAL DO PROJETO 8UOO,OO
lO lll 0800 l.009 Manutenção oe,Máquinas e Equjpamentos. . Manter as maquinas e equipamentos da Secretaria de
Infraestrutura. U.00.00.00 Despesas correntes 91.000,00
l.l.00.00.00 outras despesas correntes 91.000,00
l.l. 90. 00. 00 Ap1icações diretas 91.000,00
l.l.90.JO.OO Mate ri a 1 de consumo )0.000,00
Fonte 1001000000 10.000,00
l.l.90JUO outros serv. de terceiros pessoa física li.DOO, 00
Fonte 1001000000 11.000,00
l.l.9o.J9.00 outros serv. oe terc. pessoa juríoica J0.000,00
Fonte 1001000000 l0.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 9UOO,OO
lO 141 0800 l.010 Aroorização e Ref1orestamento de Praças e Ruas.
Aro~riz~r e ref1orestar as Praças e as ruas Do
U.00.00.00
mun1C1 pi o. lU00,00 Despesas correntes
l.l.00.00.00 outras despesas correntes lU00,00
l.l.90.00.00 Ap1icações diretas lU00,00
l.l.90.lO.OO Materia1 de consumo l.000100
Fonte 1001000000 U00,00
l.l.90JUO Materia1, oem ou serv. p/ dist. gratuita 8.000,00
Fonte 1001000000 8.000,00
l.l.90.JUO outros serv. de terceiros pessoa física U00,00
Fonte 1001000000 l.000 100
l.UO.l9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 4.000,00
Fonte 1001000000 4.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE lU00,00
lO bOI 0800 l.011 Revita1ização das Comunidades
- continua -
- continuação -
Revitalização aas comuniaaaes
].0.00.00.00 Despesas correntes 10.000,00
J.J.00.00.00 outras aespesas correntes 10.000,00
J.J.90.00.00 Aplicações airetas 10.000,00
J.J.90.JO.OO Material ae consumo 4.000 100
Fonte 1001000000 4.000 1 00
U.90.Jl.OO Material, oem ou serv. p/ aist. gratuita uoo 100
Fonte 1001000000 U00100
UJO.J6.00 outros serv. ae terceiros pessoa física 6.000 100
Fonte 1001000000
J.UO.H.00 outros serv. ae terc. pessoa juríaica 86.' 0
ºº
0
°'°
0,0º 0
Fonte 1001000000 8.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 10.000,00
10 60108011.001 Implant~ção/Ampliação a~ sistema ae
Aoastec1mento Dagua Potavel.
Implanta~ão/Ampliação ae sistema ae Aoastecimento
Dag~a.P~ ável nos Distritos e Localiaaae ao
4.0.00.00.00
Munm p1 o,
Despes~s ae capital 60.00UO
4.4.00.00.00 Investimentos 60.000,00
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s airetªs 60.000,00
4.4.90.11.00 oras e 1nstalaçoes 60.000,00
Fonte 1001000000 10.000,00
Fonte 1110000000 io.000,00
Fonte lllOOOOOOO io.000,00
TOTAL DO PROJETO 60.000,00
io 601 o8oi 1.006 construção/Ampliação ae Mataaouro
Púolico Municipal.
4.0.00.00.00
constru~ão/Ampliação ae Mataaouro Púolico Municipal.
Despes~s e capital 10.000 1 00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s airetªs 10.000,00
4.4.90.11.00 oras e 1nstalaçoes 41.000,00
Fonte 1001000000 10.000,00
Fonte 1110000000 10.000,00
Fonte lll0000000 ll.000,00
4.4.9UUO Equipamentos e material permanente U00,00
Fonte 1001000000 l.000100
TOTAL DO PROJETO 10.000,00
io 60108011.011 Apoiar/,Incentivar a Pro~ução A~rícola e
Pesqueira para Manuten~ao Regu ar. Apoiar/Incentivar a roau~ao Airícola e Pesqueira
P,ara M~n~t~nção Regular os cen ros ae Aoastecimento
U.00.00.00
ao Mun1C1pio.
Despesas correntes H.000100
U.00.00.00 outras aespesas correntes H. 000, 00
U.90.00.00 Aplicações ai retas i 1.000 100
U.90.JO.OO Material ae consumo U00,00
Fonte 1001000000 U00,00
- continua -
1JO
- continuação -
J.J.90.Jl.OO Materia1, oem ou serv. p/ dist. gratuita 10.000,00
Fonte 1001000000 10.000,00
U. 90.J6. 00 Outros serv. de terceiros pessoa fís1ca 4.000,00
Fonte 1001000000 4.000,00
U.90.J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica U00,00
Fonte 1001000000 l.000100
TOTAL DA ATIVIDADE ll.000100
lO 60108011.001 Fomentar Açõe~ de Projetos Irrig~dos no Municjpjo:
U.00.00.00
Fomentar Açoes de ProJetos Irrigados no Municipio. Despesas correntes n ooo, oo
U.00.00.00 outras despesas correntes n. ooo, oo
U. 90. 00. 00 Ap1icações diretas n.000,00
U.90.JO.OO Materia1 de consumo 8.000 100
Fonte 1001000000 8.000, 00
U.90.JUO Materia1, oem ou serv. p/ füt. gratuita U00,00
Fonte 1001000000 U00,00
U.90.J6.00 Outros serv. de terce1ros pessoa física 4.000100
Fonte 1001000000 4.000,00
J.UUUO Outros serv. de terc. pessoa juríaíca U00,00
Fonte 1001000000 U00,00
4.0.00.00.00 Despes~s de capita1 6.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 6.000,00
4.4.90.00.00 Ap1jcações diretas . 6.000,00
4.4.9UUO Equipamentos e materia1 permanente 6.000,00
Fonte 1001000000 6.000100
TOTAL DO PROJETO l 8.000, 00
lO 608 0800 1.008 Preseryaçãq da cu1tura da carnauoeira
no Municipio.
U.00.00.00
Preservação da cu1tura da carnauoeira no Município. Despesas correntes ll.000,00
U.00.00.00 outras despesas correntes 1].000100
U.90.00.00 Ap1icações diretas ll.000100
U.90.JO.OO Materia1 de consumo J.000100
Fonte 1001000000 uooloo
U.90.Jl.OO Materia1, oem ou serv. p/ dist. gratuita 8.000 100
Fonte 1001000000 8.000 1 00
U.90.J6.00 outros serv. de terceiros pessoa física uooloo
Fonte 1001000000 l.000100
U.90.J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 4.000,00
Fonte 1001000000 4.000,00
4.0.00.0UO Despes~s de capita1 U00100
4.4.00.00.00 Investimentos 4.000,00
4.4.90.00.00 Ap1jcações diretas . 4.000 100
4.4.9UUO Equipamentos e materia1 permanente 4.000 100
Fonte 1001000000 4.000,00
TOTAL DO PROJETO ll.000, 00
lO 608 0800 1.009 Desenvo1vimento de fe1ras da produção
da agricu1tura fami1iar do município. Desenvo1vimento de feiras da produção da agricu1tura
- continua -
- continuação -
fami1iar do município. J.0.00.00.00 Despesas correntes H.000,00
J.J.00.00.00 outras despesas correntes ll.000100
J.J.90.00.00 Ap1icações airetas l l.000 100
J,J,90.JO.OO Materia1 ae consumo 4.000,00
Fonte 1001000000 4.000,00
J.UO.JUO Materia1, oem ou serv. p/ dist. gratuita 8.000,00
Fonte 1001000000 8.000,00
U.90.JUO outros serv. ae terceiros pessoa física 4.000,00
Fonte 1001000000 4.000,00
U.9UUO outros serv. de terc. pessoa jurídica í.000,00
Fonte 1001000000 U00,00
TOTAL DO PROJETO ll.000,00
10 ó08 0800 1.010 Apojo/Forta1eci~e~tQ aa Agricu1tura
Fam111ar do Mun1c1p10.
Apojo/,Fqrta1ecimento aa Agrigu1tura Fami1iar ao
U.00.00.00
MUnlCl pl O.
Despesas correntes ll.000,00
U.00.00.00 outras aespesas correntes ll.000,00
U. 90. 00. 00 Ap1icações airetas nooo,oo
U.90.JO.OO Materia1 ae consumo 4.000,00
Fonte 1001000000 4.000,00
J.UUUO Materia1, oem ou serv. p/ füt. gratuita 10.000,00
Fonte 1001000000 10.000,00
U.9Uó.OO outros serv. de terceiros pessoa física J.000,00
Fonte 1001000000 U00,00
J.UO.H.00 outros serv. ae terc. pessoa juríaica í.000 100
Fonte 1001000000 í.000 1 00
4.0.00.00.00 Despes~s ae capita1 4.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 4.000,00
4.4.90.00.00 Ap1jcações airetas . 4.000,00
4.4.9UUO E~u1pamentos e mater1a1 permanente 4.000,00
Fonte 1001000000 4.000,00
TOTAL DO PROJETO ló.000,00
10 ó08 0800 1.011 Manute~ção e Amp1iaçãq ~o.Programa
Garantia safra no Mun1c1p10.
Man~t~nção e Amp1ianção do Programa Garantia Safra no
U.00.00.00
Mun1C1p10.
Despesas correntes )0.000,00
U.00.00.00 outras aespesas correntes )0.000,00
U.10.00.00 Transferências à união )0.000,00
J.U0.41.00 contriouições l0.000,00
Fonte 1001000000 )0.000,00
TOTAL DO PROJETO )0.000,00
10 ó08 0800 l.OlJ Apoiar{Incentivar as Ações aa
Agricu tura Fami1iar do Município.
Apojar/incentivar as Ações da Agricu1tura Fami1iar do
MUnlClplO. - continua -
1.21
- continuação -
5.0.00.00.00 Despesas correntes B.000,00
5.5.00.00.00 outras despesas correntes B.000,00
5.5.90.00.00 Ap1icações diretas B.000,00
5.5.90.50.00 Materia1 de consumo 4.000,00
Fonte 1001000000 4.000,00
U.9UUO Materia1, oem ou serv. p/ dist. gratuita 8.000,00
Fonte 1001000000 8.000,00
U.9U6.00 outros serv. de terceiros pessoa fisica 10.000,00
Fonte 1001000000 10.000,00
U.9UUO outros serv. de terc. pessoa jurídica 11.000,00
Fonte 1001000000 11.000,00
4.0.00.00.00 Despes~s de capita1 4.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 4.000,00
4.4.90.00.00 Ap1jcações diretas . 4.000,00
4.4.9UUO Equipamentos e materia1 permanente 4.000,00
Fonte 1001000000 4.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE n. ooo, oo
10 608 08011.011 Forta1ecimento das campannas de vacinas
dos reoannos do Municipio.
Forta1ecimento das campannas de vacinação dos
U.00.00.00
reoannos do Municipio.
Despesas correntes J6.000,00
U.00.00.00 outras despesas correntes 56.000,00
U.90.00.00 Ap1icações diretas J b.000 100
U.9UO.OO Materia1 de consumo U00,00
Fonte 1001000000 U00,00
U.9Ul.OO Materi a 1, oem ou se rv. p/ di st. gratuita lU00,00
Fonte 1001000000 lU00,00
U.90.J6.00 outros serv. de terceiros pessoa física U00,00
Fonte 1001000000 U00,00
U.9U9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 4.000,00
Fonte 1001000000 4.000,00
4.0.00.00.00 Despes~s de capita1 J.000,00
U.00.00.00 Investimentos U00,00
4.4.90.00.00 Ap1jcações diretas . U00,00
4.4.90.íUO Equipamentos e mater1a1 permanente U00,00
Fonte 1001000000 U00,00
TOTAL DO PROJETO 59.000,00
10 608 08011.015 Me1norar a Qua1idade Genética dos
Reoannos do Munucipio.
Me1noria na Qua1idade Genéticas dos Reoannos do
U.00.00.00
Município.
Despesas correntes 16.000,00
U.00.00.00 Outras despesas correntes l6' 000100
U.90.00.00 Ap1icações diretas lG.000,00
U.9UO.OO Materia1 de consumo 4.000,00
Fonte 1001000000 4.000,00
J.UUUO Materia1, oem ou serv. p/ füt. gratuita lí.000,00
Fonte 1001000000 lí.000,00
J.UU6.00 outros serv. de terceiros pessoa física U00,00
Fonte 1001000000 U00,00 - continua -
123
- continuação -
J.J.90.J9.00 outros serv. ae terc. ~essoa juría1ca
Fonte 1001000000
TOTAL DO PROJETO
4.000,00
4.000,00
16.000,00
TOTAL DA UNIDADE OR~AMENTÁRIA I l.10~.~00,00
1~4
Governo Municipal oe Itaiçaba
Fundo Municipal do Meio Ambiente
OR\AMENTO PROGRAMA PARA lOlO
Em R$ 1,00
ÓRGÃO : OJ Sec. Agricultura, Pec1 Aqic e M.Ambiente
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: OJOl Funoo Municipal ~o Meio Ambiente
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO 1 E s P E c r F I c A ~ Ã o FT 1 DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CAT. ECONÔMICA
18 )41 0800 l.014 Manutenção oo Funoo Municipal oo Meio Ambiente
Manter as ativioaaes oo Funoo Municipal oo Meio
Ambiente, responsável pelo planejamento, análise e
cooro~n~ção aas a~ões oestinaaas ao Meio Ambiente oo
U.00.00.00
mun1c1p10 oe ITAI ABA.
Despesas correntes lU00,00
U.00.00.00 Pessoal e encarios sociais U00,00
U.90.00.00 Aplica~ões oire as 9.000,00
U.90.04.00 contra ação por tempo oeterminaoo 1.000 100
Fonte 1001000000 1.000 1 00
U.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil U00,00
Fonte 1001000000 U00,00
U.90.B.OO obrigações patronais 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
U.90.16.00 outras oesp. variáveis pessoal civil )00,00
Fonte 1001000000 m,oo
u.9o.n.oo Despesas ae exercicios anteriores m,oo
Fonte 1001000000 )00,00
U.9U4.00 Inoenizações e restituições trabal~istas )00,00
Fonte 1001000000 )00,00
U.90.%.00 Ressarcimento oe oesp. oe pessoal requis )00,00
Fonte 1001000000 m,oo
U.00.00.00 outras oespesas correntes lU00,00
U.90.00.00 Aplicações oiretas lU00,00
u. 90. 04.00 contratação por tempo oeterminaoo )00,00
Fonte 1001000000 m,oo
U.90.14.00 Diárias - civil m,oo
Fonte 1001000000 )00,00
U.90.JO.OO Materi a 1 oe consumo U00,00
Fonte 1001000000 U00,00
U.9UUO Material, bem ou serv. p/ oist. gratuita 4.000,00
Fonte 1001000000 4.000,00
LUO.H.00 Passagens e oespesas com locomoção )00,00
Fonte 1001000000 )00,00
U.9UUO outros serv. oe terceiros pessoa física U00,00
Fonte 1001000000 J.000,00
U.90.J9.00 outros serv. oe terc. pessoa juríoica U00,00
Fonte 1001000000 U00,00
U.90.40.00 serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
U.90.41.00 obrigações tributárias e contributivas )00,00
Fonte 1001000000 )00,00
J,J,90.91.00 sentenças juoiciais U00,00
Fonte 1001000000 U00,00
- continua -
- continuação -
J.J.90.9l.OO Despesas ae exercícios anteriores 1.000,00
U.90.9UO Inaenizações e restituições
Fonte 1001000000 1.0001 00
1.000100
Fonte 1001000000 1.000 1 00
4.0.00.00.00 oespes~s ae capita1 4UOO,OO
4.4.00.00.00 Investimentos 4UOO,OO
4.4.90.00.00 A~1icaçõ~s airet~s 4UOUO
4.4.90.11.00 o rase 1nsta1açoes lU00,00
Fonte 1001000000 lU00,00
4.4.90.IUO Equipamentos e materia1 permanente uoo 100
Fonte 1001000000 uouo
4.4.90.ól.OO Aquisição ae imóveis ll.000,00
Fonte 1001000000 ll.000,00
4.4.90.9UO Inaenizações e restituições U00,00
Fonte 1001000000 U00,00
TOTAL DA ATIVIDADE ]O' 000100
18 141 0800 l.011 CONSTR~\ÃO DE UMA CMR(CENTRAL MUNICIPAL
OE RESIDUOS
CONSTRU~ÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL OE RESÍDUOS. 4.0.00.00.00 oespes~s e capita1 ll.000100
4.4.00.00.00 Investimentos H. 000, 00
4.4.90.00.00 A~1icaçõ~s airet~s H.000,00
4.4.90.11.00 oras e 1nsta1açoes lO' 000100
Fonte 1001000000 l0.000,00
4.4.90.IUO Equipamentos e materia1 permanente 1.000 100
Fonte 1001000000 1.000100
TOTAL DA ATIVIDADE l 1.000100
TOTAL DA UNIDADE OR\AMENTÁRIA 91.000,00
Governo Mun1c1pal ae rtaiçaoa
sec. Infra-Estrutura, Ind, comercio e Turismo
OR\AMENTO PROGRAMA PARA ioio
Em R$ 1,00
ÓRGÃO : 04 sec.rnfraestrutura, rna, com. e Turismo
UNIDADE OR\AMENTÁRIA.: 0401 Sec. Infraestrutura,Ina, Com. e Tur1smo
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A \ Ã o FT [ DESDOBRAMENTO [ ELEMENTO [ CAT. ECONÔMICA
1, lll 0100 l.016 Manutenção aas Ativiaaaes Aam1nist Da
sec.Infra-Estrutura,Ina, comercio E Turi
Manter as ativ1aaàes aa sec Infra-estrutura, Inaustr1a, comerc10 e Turismo,responsável pelo
P,lanejamento, análise, cooraenação aas a~ões
~estinaaas ao Planejamento,ae infra-estrutura ur ana
e rural, níarica, saneamento aesenvolvímento ao
comércio, turismo e 1naustria ao municíp10 ae
U.00.00.00
ITAI\ABA.
Despesas correntes UOU00,00
U.00.00.00 Pessoal e encarios soc1a1s rn.000,00
J.U0.00.00 Aplicafões aire as 1l4'000100
U.90.04.00 contra ação por tempo aeterminaao ~0.000,00
Fonte 1001000000 ~0.000 00
U.90.11.00 vendmentos e vant. fixas pessoal civil ,00.000:00
Fonte 1001000000 ,00.000,00
U.90.B.OO oorigações patronais 110.00UO
Fonte 1001000000 110.000100
U.90.16.00 outras aesp. variáve1s pessoal civil 1.000 100
Fonte 1001000000 1.000100
U.90.9UO Despesas ae exercícios anter1ores 1.000 100
Fonte 1001000000 1.000 1 00
U.90.94.00 Inaenizações e restituições traoalnistas 1.00UO
Fonte 1001000000 1.000 1 00
U.90.96.00 Ressarcimento ae aesp. ae pessoal requis 1.00UO
Fonte 1001000000 1.000 1 00
U.00.00.00 outras aes~esas correntes 46UOO,OO
U.10.00.00 Transf. a ust. pr1v. sem fins lucrativo uoo 100
U. I0.4UO suovenções soc1ais U00,00
Fonte 1001000000 U00,00
U.60.00.00 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo 1.000,00
U.60.41.00 suovenções econôm1cas 1.000 100
Fonte 1001000000 1.000 00
U.90.00.00 Aplicafões airetas 461.m:oo
U.90.04.00 contra ação por tempo aeterm1naao 1.000 100
Fonte 1001000000 1.000 1 00
U.90.14.00 Diárias - civil 4.900 100
Fonte 1001000000 4.900 100
U.9UO.OO Material ae consumo 10. 000 ,00
Fonte 1001000000 10.000,00
U.90.H.OO Premiações cult.art.cient.aesp.e outras 1.000 100
Fonte 1001000000 1.000 100
U.90.JUO Material, oem ou serv. p/ aist. gratuita 1.000 100
Fonte 1001000000 1.000 1 00
- continua -
12+
- continuação -
J.J.90.Jl.OO Passagens e aespesas com 1ocomoção
Fonte 1001000000
U00,00
l.UO.H.00
uoo 100
outras aesp. pessoa1 aec. contrat. terc. uoo 100
l.UO.lUO Serviços ae consu1toria
Fonte 1001000000 U00,00
1.í00,00
l.UO.J6.00 outros serv. ae terceiros pessoa física
Fonte 1001000000 1.íOO, 00
8.000,00
l.UO.ll.00 Locação ae mão ae oora
Fonte 1001000000 8.000,00
1.íOO, 00
Fonte 1001000000 1.íOO 00
l.UO.lUO outros serv. ae terc. pessoa juríaica m.000:00
Fonte 1001000000 H0.000,00
l.U0.40.00 serv. tecno1ogia informação/comunic.- PJ U00,00
oorigações trioutarias e contrioutivas
Fonte 1001000000 U00,00
U.90.H.OO 19.800,00
Fonte 1001000000 19.800,00
U.90.9UO Inaenizações e restituições 100,00
Fonte 1001000000 100,00
4.0.00.00.00 Despes~s ae capita1 ll.8001 00
4.4.00.00.00 Investimentos 11.800,00
4.4.90.00.00 Ap1jcações oi retas . ll.800,00
4.4.9UUO Equipamentos e materia1 permanente lU00,00
Fonte 1001000000 lU00,00
4. 4. 9D.bl.OO Aquisição ae imóveis í00,00
Fonte 1001000000 í00,00
4.4.90.9l.OO Inaenizações e restituições 100,00
Fonte 1001000000 100,00
TOTAL DA ATIVIDADE 1.m.100,00
lí 4íl 01011.014 ooras ae Pavimentação em Para]e]epipeao,
Peora Tosca e B1oquete no Mun1c1~io
ooras ae Pavim~nt~fão e~ ~ara e1epipeao, Peara Tosca
l.0.00.00.00
e B1oquete no Amo1 o Munmpa1. 9UOO,OO Despesas correntes
l.l.00.00.00 outras aespesas correntes 9í.OOO,OO
l. U0.00.00 Ap1icações airetas 91.000,00
l.l.90.l9.00 outros serv. ae terc. pessoa juríaica 9í.OOO,OO
Fonte 1001000000 4.000,00
Fonte lílOOOOOOO í.000,00
Fonte rnooooooo io.000,00
Fonte lílOOOOOOO 66.000,00
4.0.00.00.00 Despes~s ae capita1 110.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 110.000,00
4.4.90.00.00 A~1icaçõ~s airetªs 110.000,00
4.4.90.íl.OO o ras e insta1açoes 110.000,00
Fonte 1001000000 lí.000,00
Fonte lílOOOOOOO iuoo, oo
Fonte lílOOOOOOO io.000,00
Fonte lílOOOOOOO 40.000,00
TOTAL DO PROJETO iouoo,oo
lí 4íl 0101 l.Olí ooras ae Recuperação ae Estraaas
vicinais no Âmoito ao Município. - continua -
128
- continuação -
ooras ~e,R~cuperação oe Estraoas vicinais no Âmoito
l.O.OUUO
00 MUnlClplO,
Despesas correntes 1t '000100
J,J,00.00.00 outras oespesas correntes l].000,00
J.U0.00.00 Ap1icações oiretas 1 l.000, 00
U.9UO.OO Materia1 ae consumo 4.000, 00
Fonte 1001000000 4.000, 00
U.9U6.00 outros serv. oe terceiros pessoa física U00,00
Fonte 1001000000 ).000,00
U.9U9.00 outros serv. oe terc. pessoa juríoica U00,00
Fonte 1001000000 U00,00
4.0.00.00.00 Despes~s oe capita1 100.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 100.000,00
4.U0.00.00 A~1icaçô~s oiretªs 100.000,00
4.4.90.H.OO o ras e 1nsta1açoes 100.000,00
Fonte 1001000000 l4.4)0i00
Fonte 1)10000000 lU00,00
Fonte 1)10000000 lU00,00
Fonte llJOOOOOOO 40.000, 00
Fonte 1610000000 UIUO
TOTAL DO PROJETO 111.000,00
li 4)1 0]01 l.01~ Me1~oria/Amp1iação oa Ma1~a Asfá1tica
da Sede âo Município.
Me1~ori~/Amp1iação oa Ma1~a Asfáltica oa Seoe ao
4.0.00.00.00
MUnlCl p1 O,
Despes~s oe capital 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 A~licaçô~s oiretªs 10.000,00
4.UO. 11.00 oras e 1nstalaçoes í0.000,00
Fonte 1001000000 10.000, 00
Fonte 1110000001 10.000,00
Fonte 1110000000 10.000,00
TOTAL DO PROJETO íO. 000, 00
11 4110]011.01] Implantação, ~el~oria e Rea~e~u~ção de
Logradouros Puol1cos no Mun1c1P,10.
I~~l~ntação, Me1~~rja e Readequação oe Lograoouros
l.0.00.00.00
Pu l1cos no Mun1c1p10. Despesas correntes 40.000,00
U.00.00.00 outras oespesas correntes 40.000,00
U.90.00.00 Aplicações diretas 40.000,00
U.9UO.OO Material oe consumo 10.000,00
Fonte 1001000000 10.000, 00
U.9U6.00 outros serv. oe terceiros pessoa física lU00,00
Fonte 1001000000 lU00,00
U.9U9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica lU00,00
Fonte 1001000000 ll.000,00
4.0.00.00.00 Despes~s oe capital lO. 000, 00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 A~ 1 i caçô~s oi retªs 10.000, 00
4.4.90.11.00 o ras e 1nstalaçoes l0.000,00
Fonte 1001000000 l0.000,00
- continua -
- continuação -
TOTAL DO PROJETO ~0.000,00
lí 4íl 01011.018 construção e reaoegua~ão oa via oe
entraoa oo MunicíP,io e Itaiçaoa. construir e rea~equar a via oe entraoa oo município
com a~p1iação oa via em. asfa1t~, s~~araoas por um
canteiro centra1 , c9m 11uminaçao Pu 1ica , com a
U.00.00.00
ret1raoa oa ponte ant,~a. Despesas correntes 10.000,00
U.00.00.00 outras oespesas correntes 10.000,00
J.U0.00.00 Ap1icações oiretas 10.000,00
U.90.B.OO outros serv. oe terc. pessoa juríoica 10.000,00
Fonte 1001000000 10.000100
4.0.00.00.00 Despes~s oe capita1 n. ooo, oo
4.4.00.00.00 Investimentos lUOO 100
4.4.90.00.00 A~1icaçõ~s oiretªs n.000,00
4.UO. íl.00 oras e 1nsta1açoes lU00,00
Fonte 1001000000 lUOO, 00
Fonte lílOOOOOOO lí.000,00
Fonte lílOOOOOOO 41.000,00
TOTAL DO PROJETO 8UOO,OO
lí 4íl 01011.019 Pavimentação em para1e1epíproo na Rua l
oe outuoro (Conjunto Ooquinna)
Pavi~entação e~ ~ara1e1epíproo na Rua l ae outuoro
4.0.00.00.00
(ConJunto ooquin a)
oespes~s oe capita1 40.000,00
4.4.00.00.00 Invest1mentos 40.000,00
4.U0.00.00 A~1icaçõ~s oiretªs 40.000,00
4.UO. íl.00 oras e insta1açoes 40.000,00
Fonte 1001000000 lí.000,00
Fonte lílOOOOOOO i í.000 1 00
TOTAL 00 PROJETO 40.000,00
lí 4íl 0104 1.010 construf~º' Reforma e Reaoequação oe Pra
ças Puo icas. constr~ç~o1 Reforma e Reaoequação oe Praças Púo1icas
U.00.00.00
00 MUnlClplO, Despesas correntes 8.000,00
U.00.00.00 outras oespesas correntes 8.000,00
U.90.00.00 Ap1icações oiretas 8.000,00
UJO.B.00 outros serv. oe terc. pessoa juríoica 8.000,00
Fonte 1001000000 8.000,00
4.0.00.00.00 oespes~s oe capita1 JU00,00
4.4.00.00.00 Investimentos H .000 ,00
4.4. 9 O. 00. 00 A~1icaçõ~s oiretªs JU00,00
4, uo. íl.00 o ras e insta1açoes JU00,00
Fonte 1001000000 10.000,00
Fonte lílOOOOOOO lUOO, 00
Fonte lílOOOOOOO 10.000,00
- continua -
130
- continuação -
TOTAL DO PROJETO 40.000,00
11 411 Oi04 1.011 Revita1ização ao Po1o oe Lazer . Revjtg1jzação ao Po1o oe Lazer ~eira Rio na seoe ao
LO. 00. 00. 00
MUnlCl pi o. Despesas correntes l.000,00
U.00. 00.00 outras oespesas correntes 1.000,00
J.U0.00.00 Ap1icações oiretas 1.000,00
J.UO.B.00 outros serv. ae terc. pessoa juríaica 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000,00
4.0.00.00.00 Despes~s oe capita1 19.000,00
4 .4.00. 00 .00 Investrnentos IU00,00
4.4.90.00.00 A~1icaçó~s oiretªs 19.000,00
4.UO.H.00 o ras e insta1açoes 4UOO,OO
Fonte 1001000000 6.000,00
Fonte 1110000000 J0.000,00
Fonte 1110000000 10.000,00
4.4.90.IUO Equipamentos e materia1 permanente B.000,00
Fonte 1001000000 4.000,00
Fonte 1110000000 4.000,00
Fonte 1110000000 l.000,00
TOTAL DO PROJETO 64.000,00
11 411 Oi04 l.Oll A~~1jação e con~erv~ção aos cemitérios
Pu 1icos ao Municipio.
Amp1igç~o e conservação aos cemitérios Púo1icos ao
U.00.00.00
MunlCl pi o. Despesas correntes lU00,00
U.00.00.00 outras aespesas correntes lU00,00
J.U0.00.00 Ap1icações airetas ll.000,00
U.9UO.OO Materia1 oe consumo 4.000,00
Fonte 1001000000 4.000,00
U.9U6.00 outros serv. ae terceiros pessoa física 4.000,00
Fonte 1001000000 4.000,00
U.90.B.OO outros serv. oe terc. pessoa juríaica 4.000,00
Fonte 1001000000 4.000,00
4.0.00.00.00 Despes~s oe capita1 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 A~1icaçõ~s airetªs 10.000,00
4.4.9Ul.OO o ras e insta1açoes 10.000,00
Fonte 1001000000 10.000,00
TOTAL DO PROJETO n.000,00
11 411Oi041.0li Manutenção.e conserva~ão ae Egui~amento
uroanos, vias e Lo~ra ouros Puo11cos
Manuten~ão e co~servação oe Equipamento uroanos, vias
U.00.00.00
e Lo~ra ouros Puo1icos
Despesas correntes 16.000,00
U.00.00.00 outras aespesas correntes 16.000,00
U.90.00.00 Ap1icações oi retas 16.000,00
U.9UO.OO Materia1 oe consumo lU00,00
Fonte 1001000000 lUOO, 00
- continua -
130
- continuação -
l.l.90.lo.OO outros serv. ae terceíros pessoa físíca
Fonte 1001000000
U00,00
l.000,00
l.UO.H.00 outros serv. ae terc. pessoa jurífüa l.000,00
Fonte 1001000000 l.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE lo.000100
lí 4íl OlOí l.Oll Elaooração/rmplantação ae Leí ae uso e
ocu~a~ão ao solo ao Munícípío. E a oração/ImP,l~ntação ae Leí ae uso e ocupação ao
U.00.00.00
solo ao Municipio. Despesas correntes í.0001 00
J,J,00.00.00 outras aespesas correntes í.000,00
l.UO.OUO Aplícações aíretas í.000,00
LUUUO outros serv. ae terc. pessoa juríaíca í.000,00
Fonte 1001000000 í.000,00
TOTAL DO PROJETO í.000,00
lí 4íl OlOl l.Ol4 Manutenção.ae Aterros sanítáríqs,no Muni cípjo ..
Manutençao ae Aterros Sanitarios, nos Distritos e
4.0.00.00.00
Seae ao Munícípío. Despes~s ae capítal 40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 4UOO,OO
4.U0.00.00 A~lícaçõ~s aíretªs 40.000,00
4.UO.íl.00 o ras e instalaçoes 40.000,00
Fonte 1001000000 40.000,00
TOTAL DO PROJETO 40.000,00
lí 4íl OlOl l.Ol~ I~plantaç~o{~elhoria ~os ~erviços ae
Limpeza Puo ica nos Distritos e seae. Impla~taç~o/Melhoria aos serviççs ae Limpeza Púolica
U.00.00.00
nos Distritos e Seae ao Municipio. Despesas correntes 114.000,00
U.00.00.00 outras aespesas correntes 114.000,00
LU0.00.00 Aplicações aíretas 114.000,00
l.UU0.00 Material ae consumo 4.000,00
Fonte 1001000000 4.000,00
U.9UUO outros serv. ae terceiros pessoa física 10.000,00
Fonte 1001000000 10.000 00
U.9UUO outros serv. ae terc. pessoa juríaica 100.000:00
Fonte 1001000000 100.000,00
4.0.00.00.00 Despes~s ae capital í.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos í.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações airetas . í.000,00
4.4.90.íUO Equipamentos e material permanente í.000,00
Fonte 1001000000 U00,00
TOTAL DA ATIVIDADE 119.000,00
11 144 0100 1.0lí construção, Ampliação, Reforma ae
Passaiens Molhaaas
con rução, Ampliação, Reformar ae Passa~nes Molhaaas. - continua -
13 f
- continuação -
J.0.00.00.00 Despesas correntes 6.000100
J.J.00.00.00 outras despesas correntes 6.000100
J.J.90.00.00 Ap1icações diretas 6.000100
J.J.90.JO.OO Materia1 de consumo uooloo
Fonte 1001000000 uouo
U.90.Jó.OO Outros serv. de terceiros pessoa física U00100
Fonte 1001000000 uouo
U.90.B.OO outros serv. de terc. pessoa jurífüa U00100
Fonte 1001000000 U00,00
4.0.00.00.00 Despes~s de capita1 lUOO, 00
4.4.00.00.00 Investimentos lB.000,00
4.4.90.00.00 A~1icaçõ~s diret~s lB.000,00
4.UO.H.00 o ras e 1nsta1açoes 1uoo,oo
Fonte 1001000000 U00,00
Fonte 1,JOOOOOOO 10.000,00
Fonte 1610000000 10.000,00
TOTAL DO PROJETO H.000,00
11 ]11 0101 l.019 Manutenção dos serviços de I1uminaçáo Púo1ica
U.00.00.00
Manutenção dos serviços de I1uminação Púo1ica
Despesas correntes 140.000,00
U.00.00.00 Outras despesas correntes 140.000,00
U.90.00.00 Ap1icações diretas 140.000,00
U.90.JO.OO Materia1 de consumo 10.000,00
Fonte 1610000000 10.000 00
U.90.B.OO outros serv. de terc. pessoa jurídica m.000:00
Fonte 1610000000 m.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 140' 000100
11 ]110]011.016 Am~1iaçáo da Rede de ~n~r~ia Elétrica
ur ana e Rural do Mun1c1p10. Amp1iaçã~ ~a Rede de Energia E1étrica uroana e Rura1
U.00.00.00
do MUnlClpio. Despesas correntes U00,00
U.00.00.00 outras despesas correntes U00,00
U.90.00.00 Ap1icações diretas U00,00
U.90.H.OO outros serv. de terc. pessoa jurídica U00,00
Fonte 1001000000 U00,00
4.0.00.00.00 Despes~s de capita1 60.000,00
U.00.00.00 Investimentos 60.000,00
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s diret~s 60.000100
tU0.11.00 oras e insta1açoes 60.000100
Fonte 1001000000 10.000,00
Fonte 1610000000 )Ü' 000100
TOTAL DO PROJETO 68.000,00
1] ,44 08011.01] construção, Reforma e/ou AmP.1iação de um
c~afar1z Púolico na comuniijade camurim
Construção, Reforma e/ou Amp1iaçào de um dafariz
puolico na comunidade camurim
- continua -
- continuação -
4.0.00.00.00 Despesas oe capita1 8.000100
4.4.00.00.00 Investimentos 8.000100
4.4.90.00.00 A~1icaçó~s oiretgS 8.000 100
4.4.90.11.00 o rase 1nstalaçoes 8.000100
Fonte 1001000000 8.000 100
TOTAL DO PROJETO 8.0001 00
18 141 OlOl l.010 Repactuar o consórcio Púo1ico oe Resíouos só1ioos
U.00.00.00
Repactuar o consórcio Púo1ico ae Resíouos só1iaos
Despesas correntes 4l.0001 00
U.00.00.00 Pessoal e encargos sociais l.000100
U.tl.00.00 Transf.a consórc.púo1ic.meoian.contr.ris l.000100
U.1UO.OO Rateio p/ particip. em consórcio púolico uouo
Fonte 1001000000 l.000100
U.00.00.00 outras oespesas correntes 40.000,00
u. ll.00.00 Transf.a consórc.púolic.meoian.contr.ris 40.000100
U.lU0.00 Rateio p/ particip. em consórcio púo1ico 40.000100
Fonte 1001000000 40.000100
TOTAL DA ATIVIDADE 41.000100
TOTAL DA UNIDADE OR~AMENTÁRIA
Governo Municipa1 oe Itaiçaoa
Fundo Municipal de saúde
OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOlO
Em R$ 1,00
ÓRGÃO : OI secretaria oe saúoe
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0101 Funoo Municipa1 oe Saúoe
DET ALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ~ Ã o FT 1 DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CAT. ECONÔMICA
10 lll 0100 l.Oll Manuteníão aas Ativiaaoes
Aominis rativa Da sec. oe saúoe.
Manter as ativioaoes oa sec. oa saúoe1 responsáve1
~e1o p1anejamento1 análise! cooroenação oas ações
U.00.00.00
~estinaoas a saúoe oo município oe ITAI~ABA. Despesas correntes m.001100
U.00.00.00 Pessoal e encar~os sociais m.001100
U.90.00.00 AplicaÍões oire as m.001100
U.90.04.00 contra ação por tempo oeterminaoo l00.000100
Fonte 1001000000 l00.000,00
U.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil Joun Joo
Fonte 1001000000 10.000 00
Fonte llllOOOOOO m.m:oo
U.90.B.OO oorigações patronais llUJUO
Fonte 1001000000 ~0.000,00
Fonte 1moooooo 40.IJUO
U.90.lo.OO outras oesp. variáveis pessoal civil 1.000 100
Fonte llllOOOOOO 1.000 100
U.90.9UO Despesas ae exercícios anteriores 1.000 100
Fonte llllOOOOOO 1.000100
U.90.94.00 Inoenizações e restituições traoal~istas uooloo
Fonte llllOOOOOO uooloo
U.90.%.00 Ressarcimento ae oesp. ae pessoal re~uis l.OODiQO
Fonte llllOOOOOO 1.000 1 00
J,J.00.00.00 outras oespesas correntes lOU00100
U .10. 00. 00 Transf. a ust, P,riv. sem fins lucrativo U00,00
U.10.4UO suovenções sociais U00,00
Fonte llllOOOOOO uooloo
l.U0.00.00 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo U00,00
U.ó0.41.00 suovenções econômicas uooloo
Fonte llllOOOOOO uoo 00
u. 90.00.00 Aplicacões airetas io4.ooo:oo
U. 90. 04.00 contratação por tempo aeterminaao 1.000 100
Fonte llllOOOOOO 1.000100
U.90.14.00 Diárias - civil 10.000100
Fonte llllOOOOOO 10.000100
U. 90.JO. 00 Material oe consumo 10.000100
Fonte 1001000000 l0.000,00
u.9o.n.oo Premiações cult.art.cient.oesp.e outras 1.000 100
Fonte llllOOOOOO 1.000 100
U.90.JUO Material1 oem ou serv. p/ oist. gratuita uooloo
Fonte llllOOOOOO uooloo
U.90.B.00 Passagens e oespesas com locomoção l.900100
Fonte llllOOOOOO l.900,00
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- continuação -
4.4.90.61.00 A~uisição de imóveis
Fonte llllOOOOOO
4.000,00
4.00UO
TOTAL DO PROJETO 68.000, 00
10 JOl 0400 1.0l9 construç~o,ref9r~a e ampli~~ão da
secretaria Municipal de sau e.
construir Reformar e ampliar a sede da secretaria de
saúde. U.00.00.00 Despesas correntes 18.000,00
U.00.00.00 outras despesas correntes 18.000 1 00
U.90.00.00 Aplicações diretas 18.000,00
U.9UO.OO Material de consumo 4.000,00
Fonte 1111000000 4.000,00
U.9UUO Outros serv. de terceiros pessoa física 4.000,00
Fonte 1111000000 4.000,00
U.9U9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00
Fonte 1111000000 10.000,00
4.0.00.00.00 Despes~s de capital ll.000, 00
4.4.00.00.00 Investimentos lU00,00
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s diretgs ll.000,00
4.4.9Ul.OO oras e instalaçoes lU00,00
Fonte 1111000000 lí.000,00
TOTAL DO PROJETO B. 000, 00
10 JOl 0400 l.Oll Gestão e Desenvolvimento da Atenção
Básica do Municí~io
Mel~oria nos diversos indicadores de avaliação da
saúde. U.00.00.00 Despesas correntes 1.m.800,00
U.00.00.00 Pessoal e encarios sociais 1.Hl.000,00
U.9UO.OO Aplicaiões dire as U4l.OOO,OO
U.90.0UO contra ação por tempo determinado HO.OOUO
Fonte 1111000000 B0.000,00
Fonte ll14000000 10.000 00
U.90.11.00 vencimentos e vant, fixas pessoa 1 civil m.000:00
Fonte 1111000000 100.000,00
Fonte 1114000000 100.000,00
U.90.B.OO o~rigações patronais l00.000,00
Fonte 1moooooo lB.900,00
Fonte 1114000000 6UOO,OO
U.90.16.00 outras desp. variáveis pessoal civil l.000,00
Fonte 1111000000 l.000,00
U.00.00.00 outras despesas correntes 611.800, 00
U.90.00.00 Aplicaiões diretas 61UOO,OO
U.90.04.00 Contra ação por tempo determinado 1.000, 00
Fonte 1114000000 1.000100
U.90.14.00 Diárias - civil í.400,00
Fonte ll14000000 í. 400 00
U.9UO.OO Material de consumo m.000:00
Fonte 1111000000 l00.000,00
Fonte ll14000000 10.000,00
u.9o.n.oo Premiações cult.art.cient.desp.e outras l.000,00
Font2 ll14000000 l.000,00
- continua -
136
- continuação -
J.J.90.Jl.OO Material, oem ou serv. p/ aist. gratuita U00,00
Fonte ll14000000 U00,00
J.UO.B.00 Passagens e aespesas com locomoção uouo
Fonte ll14000000 U00,00
l.l.90.Jí.OO serviços ae consultoria U00,00
Fonte ll14000000 U00,00
J.UO.J6.00 outros serv. ae terceiros pessoa física l6.000,00
Fonte ll14000000 16.000100
l.l.90.JUO Locação ae mão ae oora U00,00
Fonte 1114000000 uoo 00
l.l.90.J9.00 outros serv. ae terc. pessoa juríaica H0.000:00
. Fonte llllOOOOOO BO.OOO ,00
Fonte ll14000000 10.000100
l.l.90.40.00 serv. tecnologia informação/comunic.- PJ lU00,00
Fonte ll14000000 lUOO, 00
l.l.90.4UO oorigações trioutárias e contrioutivas U00,00
Fonte ll14000000 uouo
J.U0.4UO Outros aux. finan. a pessoas físicas l.000,00
Fonte ll14000000 U00,00
l.l.9Ul.OO sentenças juaiciais 1.000 1 00
Fonte ll14000000 1.000 1 00
4.0.00.00.00 Despes~s ae capital lU00,00
4.4.00.00.00 Investimentos lUODiQO
4.U0.00.00 Apljcações airetas . lUODiQO
4.UO.íl.00 Equipamentos e material permanente lU00,00
Fonte lllíOOOOOO lUODiQO
TOTAL DA ATIVIDADE 1.966.JOO 100
10 JOl 0400 l.OlJ Apoio ao Programa,M~is Méaico
J.0.00.00.00
Programa Mais Meaico
Despesas correntes JO.OOO, 00
l.l.00.00.00 outras aespesas correntes J0.000,00
l.l.90.00.00 Aplicações airetas JO' 000100
l.l.90.4UO outros aux. füan. a pessoas físicas JO.OOO 100
Fonte ll14000000 JO.OOO, 00
TOTAL DA ATIVIDADE JO.OOO, 00
10 JOl 0401 l.Ol4 Ajuaa ae custo aos conselneiros ae saúae.
U.00.00.00
Ajuaa ae custo aos conselneiros ae saúae.
Despesas correntes 14.000100
l.l.00.00.00 outras aespesas correntes 14.000 1 00
l.l.90.00.00 Aplicações airetas 14.000,00
l.l.90.JO.OO Material ae consumo U00,00
Fonte llllOOOOOO U00,00
l.l.90.lUO Passagens e aespesas com locomoção í.000 100
Fonte llllOOOOOO í.000 100
l.l.90.lUO outros serv. ae terceiros pessoa física U00,00
Fonte llllOOOOOO U00,00
l.l.90.JUO outros serv. ae terc. pessoa juríaica U00,00
Fonte 1Hl000000 U00,00
J.U0.4UO outros aux. finan. a pessoas físicas U00,00
Fonte llllOOOOOO U00,00
- continua -
13 t
- continuação -
TOTAL DA ATIVIDADE 14.000, 00
10 l01 0401 l.011 Gestão e Desenvo1vimento aa vigi1ância
em saúae ao Município. Apoiar as ações vo1taaas para a gestão e
U.00.00.00
aesenvo1vimento aa vigi1ância em saúae ao município. Despesas correntes mJoo,oo
U.00.00.00 Pessoa1 e encarios sociais m.m,oo
l.U0.00.00 Ap1icaiôes aire as m. 100,00
l.U0.04.00 contra ação por tempo aeterminaao U00,00
Fonte 1114000000 uoo 00
U.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoa 1 ci ví1 m.000:00
Fonte 1001000000 10.000 00
Fonte 1114000000 100.000:00
U.90.B.OO oorigaçôes patronais U00,00
Fonte 1114000000 U00,00
U.90.16.00 outras aesp. variáveis pessoa1 civi1 uoo 100
- Fonte 1114000000 uoo 100
U.90.91.00 sentenças juaiciais 1.000 100
Fonte 1114000000 1.000 100
U.00.00.00 outras aespesas correntes lOU00,00
UJU0.00 Exec. orç. ae 1egaaa aos estaaos e ao DF U00,00
J.UU0.00 Material ae consumo U00,00
Fonte 1114000000 uoo 00
U.90.00.00 Aplica~ões airetas 1ouoo:oo
U.90.04.00 contra ação por tempo aeterminaao 1.000 100
Fonte 1114000000 1.000 100
U.90.14.00 Diárias - civi1 U00,00
Fonte 1114000000 U00,00
U.9UO.OO Material ae consumo 10.000,00
Fonte 1114000000 10.000100
U.90.H.OO Premiações cult.art.cient.aesp.e outras uouo
Fonte 1114000000 U00,00
U.9UUO Material, oem ou serv. p/ aist. gratuita U00,00
Fonte 1114000000 U00,00
U.90.H.OO Passagens e aespesas com 1ocomoção uouo
Fonte 1114000000 uouo
U.9U6.00 outros serv. ae terceiros pessoa física 60.000 100
Fonte 1114000000 60.000,00
U.90.H.OO Locação ae mão ae oora U00,00
Fonte 1114000000 U00,00
U.90.H.OO outros serv. ae terc. pessoa juríaica H.100,00
Fonte 1114000000 H.lOUO
U.90.40.00 Serv. tecno1ogia informação/comunic.- PJ U00,00
Fonte 1114000000 U00,00
U.90.41.00 oorigaçôes trioutárias e contrioutivas 100,00
Fonte 1114000000 100,00
U.90.48.00 outros aux. finan. a pessoas físicas 1.000 100
Fonte 1114000000 1.000100
4.0.00.00.00 Despes~s ae capita1 U00,00
4.4.00.00.00 Invest1mentos l.000,00
4. 4. 90. 00.00 Apljcaçôes airetas . l.000,00
4.4.90.íUO Equipamentos e mater1a1 permanente uouo
Fonte 1114000000 l.000,00
- continua -
!38
- continuação -
TOTAL DA ATIVIDADE BU00,00
10 JOl 0401 l.Olo campannas Educativas de Promoção a saúde.
Re~1izar campannas de carater continuada a promoção a
saude. U.00.00.00 Despesas correntes 10.000,00
U.00.0UO Outras despesas correntes 10.000,00
U.90.00.00 Ap1icações diretas 10.000,00
U.90.JO.OO Materia1 de consumo U00,00
Fonte 1114000000 U00,00
U.9UUO Materia1, oem ou serv. p/ dist. gratuita U00,00
Fonte 1114000000 U00,00
U.90.Jo.OO outros serv. de terceiros pessoa física U00,00
Fonte 1114000000 l.000,00
U.9U9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica U00,00
Fonte 1114000000 J.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 10.000,00
10 JOl 0404 l.011 Gestão e Desenvo1vimento do Programa da
Assistência Farmacêutica do Município. Gestão e desenvo1vimento do programa de asistência
farmacêutica, para me1noria nos diverso indicadores
U.00.00.00
de ava1iação da saúde do município. Despesas correntes Ho.100,00
U.00.00.00 Pessoal e encarios sociais 11o' 0001 00
U.90.00.00 Ap1icaÍões dire as 1lo' 000 100
J.UUUO contra ação por tempo determinado U00,00
Fonte 1111000000 4.000,00
Fonte 1114000000 4.000 00
U.90.11.00 vendmentos e vant. fixas pessoa1 civi1 100.000:00
Fonte 1111000000 10.000,00
Fonte 1114000000 10.000,00
U.90.B.OO oorigações patronais 0.000,00
Fonte 1111000000 o.000,00
U.90.lo.OO outras desp. variáveis pessoal civil U00,00
Fonte 1114000000 U00,00
U.00.00.00 outras despesas correntes 10.100,00
J,J,Jl.00.00 Exec. orç. de1egada aos estados e ao DF 4UOO,OO
J.UU0.00 Materia1 de consumo 4UOO,OO
Fonte 1114000000 4UOO,OO
U.90.00.00 Ap1icaiões diretas 18.400,00
U.90.0UO contra ação por tempo determinado 1.000 100
Fonte 1111000000 1.000100
U.90.14.00 Diárias - civil 100,00
Fonte 1111000000 100,00
U.90.JO.OO Materia1 de consumo 1.100100
Fonte 1111000000 J.400100
Fonte 1114000000 U00,00
J.UO.H.00 Premiaçõe1 cu1t.art.cient.desp.e outras U00,00
Fonte 1114000000 l.000,00
U.90.JUO Material, oem ou serv. p/ dist. gratuita U00,00
Fonte 1114000000 l.000,00
- continua -
- continuação -
J.J.90.JJ.OO Passagens e aespesas com 1ocomoção
Fonte 1111000000
U00,00
uoo 100
U.90.J6.00
Fonte 1114000000 1.000 1 00
outros serv. ae terce1ros pessoa fís1ca U00,00
Fonte 1111000000 1.000 100
Fonte 1114000000 1.000 100
U.90.Jl.OO Locação ae mão ae oora l.000,00
Fonte 1114000000 U00,00
U.90.B.OO outros serv. ae terc. pessoa juría1ca U00,00
Fonte 1111000000 U00,00
Fonte 1114000000 U00,00
U.90.40.00 Serv. tecno1og1a 1nformação/comunic.- PJ U00,00
Fonte 1001000000 U00,00
U.90.41.00 oor1gações tr1outárias e contr1out1vas 1.000 100
Fonte 1001000000 1.000,00
J.U0.48.00 outros aux. füan. a pessoas físjcas 1.000,00
Fonte 1111000000 1.000,00
4.0.00.00.00 Despes~s ae cap1ta1 4.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 4.000,00
4.4.90.00.00 Ap1icações a1retas . 4.000,00
4.4.9UUO Equipamentos e materia1 permanente 4.000,00
Fonte 1111000000 U00,00
Fonte 1114000000 l.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE H0.]00,00
10 JOl 0401 1.0JO contr~~ão,Amp11~ç~o1Reforma ae Acaaem1as
ae sau e no Munici~io. constr~ç~o1 Amp1iação, Reforma ae Acaaem1as ae saúae
J.0.00.00.00
no Mun1C1pio. Despesas correntes l0.000,00
U.00.00.00 outras aespesas correntes l0.000,00
U.90.00.00 Ap1icações airetas 10.000,00
U.90.B.OO outros serv. ae terc. pessoa juríaica l0.000,00
Fonte 1111000000 í.000 1 00
Fonte lllOOOOOOl 1í.000100
4.0.00.00.00 Despes~s ae capita1 16.100,00
4.4.00.00.00 Investimentos 16.100,00
4.4.90.00.00 A~1icaçõ~s a1retgS lG.100,00
4.4.90.11.00 o ras e insta1açoes l0.000,00
Fonte 1moooooo 10.000,00
Fonte lllOOOOOOl 10.000,00
4.4.90.IUO Equipamentos e mater1a1 permanente 4.000,00
Fonte 1111000000 4.000,00
4.U0.61.00 Aquis1ção ae imóve1s U00,00
Fonte 1111000000 U00,00
TOTAL DO PROJETO 46.1001 00
10 JOl 0401 l.OJl constru~ão ae Kits san1tários na comunia
aae ao errote e Lograaouro. construção ae Kits sanitários em resiaênc1as ae
pessoas ae oa1xa renaa. - continua -
140
- continuação -
J.0.00.00.00 Despesas correntes Jo.000,00
J.J.00.00.00 outras aespesas correntes Jo.000,00
J.J.90.00.00 Ap11cações a1retas Jo.000,00
J.J.90.JO.OO Mater1a1 ae consumo U00,00
Fonte 1111000000 U00,00
U.90.B.00 Passagens e aespesas com 1ocomoçâo U00,00
Fonte 1110000001 U00,00
U. 90.Jo.OO outros serv. ae terce1ros pessoa fís1ca lUOUO
Fonte 1111000000 4.000,00
Fonte ln0000001 U00,00
U.9U9.00 outros serv. ae terc. pessoa jurífüa l0.000,00
Fonte 1114000000 10.000,00
Fonte lllOOOOOOl 10.000,00
U.00.00.00 Despes~s ae capita1 n. ooo, oo
4.U0.00.00 Investmntos ll.000,00
4.4.90.00.00 A~11caçõ~s 01ret~s nooo,oo
4.4.9Ul.OO o ras e 1nsta1açoes nooo,oo
Fonte 1111000000 10.000,00
Fonte 1110000001 lUOO, 00
TOTAL DO PROJETO IU00,00
10 JOl 04011.0Jl Imp1antar o programa ae Te1esaúae.
U.00.00.00
Imp1antar o programa ae Te1esáuae no munucípio . Despesas correntes 4.000,00
U.00.00.00 outras aespesas correntes 4.000,00
LU0.00.00 Ap11cações airetas 4.000,00
U.90.JO.OO Mater1al ae consumo U00,00
Fonte 1111000000 U00,00
U.9U9.00 outros serv. ae terc. pessoa jurífüa U00,00
Fonte 1111000000 U00,00
TOTAL DO PROJETO 4.000,00
10 JOl 0401 l.OJJ Aaquir1r Imóve1s para construção e
amp1iaçâQ a9s,eq~1pamentos ae saúo~. Aaq~1r1r 1move1s p~ra cosntruçao e ap11ação aos
U.00.00.00
equipamentos ae sauae. Despes~s ae capita1 10.000,00
4.U0.00.00 rnvestmntos 10.000100
4.4.90.00.00 Ap1jc~çges airetas. 10.000,00
4.4.90.ol.OO Aqu1s1çao ae 1move1s 10.000,00
Fonte 1111000000 10.000,00
TOTAL DO PROJETO 10.000,00
10 JOl 0401 l.018 Realiaçâo ae Foruns e conferênc1as aa saúae. Rea11zar foruns e conferencias oa sauae. U.00.00.00 Despesas correntes 16.000,00
U.00.00.00 outras oespesas correntes 16.000100
U.90.00.00 Apl1cações airetas 16.000,00
U.90.JO.OO Mater1a1 ae consumo 4.000,00
Fonte 1111000000 4.000,00
U.90.Jo.OO outros serv. oe terce1ros pessoa fís1ca 4.000,00
Fonte 1111000000 4.000,00
- continua -
141
- continuação -
J.J.90.J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 1Hl000000
8.000, 00
8.000, 00
4.0.00.00.00 Despes~s de capita1 U00,00
4.4.00.00.00 Investimentos U00,00
4.UO. 00 .00 Ap1jcações diretas . uouo
4.UUUO Equipamentos e materia1 permanente U00,00
Fonte lll1000000 U00,00
TOTAL DA ATIVIDADE l l.000, 00
10 JOl 0401 l.Ol9 Atividades de Educação Permanente em saúde
U.00.00.00
Atividade de Educação Permanente em saúde
Despesas correntes 6.000 1 00
U.00.00.00 outras despesas correntes 6.000 1 00
U.90.00.00 Ap1icações diretas 6.000, 00
U.9UO.OO Materia1 de consumo 1.000 100
Fonte 1111000000 í00,00
Fonte 1114000000 í00,00
U.9U6.00 outros serv. de terceiros pessoa física 1.600, 00
Fonte 1111000000 ~00,00
Fonte 1114000000 ~00,00
U.9U9.00 Outros serv. de terc. pessoa jurífüa U00,00
Fonte 1111000000 1.00UO
Fonte 1114000000 uouo
U.90.41.00 oorigações trioutárias e contrioutivas U00,00
Fonte 1111000000 U00,00
TOTAL DA ATIVIDADE 6.000,00
10 JOl 0400 l.OJ4 constr~ç~o1reforma e amp1iação do NASF
no Mun1C1pio. con~tru1r reformar e amp1iar a sede do NASF no
U. 00. 00 .00
Mun1C1 pi o.
Despesas correntes 14.000,00
U.00.00.00 outras despesas correntes 14.000, 00
U.90.00.00 Ap1icações diretas 14.000, 00
J.UU0.00 Materia1 de consumo 4.000 100
Fonte 1111000000 U00,00
Fonte lllOOOOOOl U00,00
J.UU6.00 outros serv. de terceiros pessoa física 4.000 100
Fonte 1111000000 U00,00
Fonte lllOOOOOOl U00,00
U.90.B.OO outros serv. de terc. pessoa jurídica 6.000 100
Fonte 1111000000 U00,00
Fonte lllOOOOOOl U00,00
4.0.00.00.00 Despes~s de capita1 l0.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos l0.000,00
4.4.90.00.00 A~1icaçõ~s diretgs 10.000100
4.UO.íl.00 oras e 1nsta1açoes l0.000,00
Fonte 1111000000 10.000, 00
Fonte moooooo1 10.000,00
TOTAL DO PROJETO l4. 000, 00
10 JOl 040J l.OJí construç~o,~mp1iação1R~fqrma do Hospita1
de Emergenc1a no Mun1c1p10
- continua -
- continuação -
construç~o,Amp11açã1 ~eforma ao Hospita1 ae
J.0.00.00.00
Emergenc1a no Mun1c1p10. Despesas correntes 14.000,00
l.l.00.00.00 outras aespesas correntes 14.000,00
J.U0.00.00 Ap1icações airetas 14.000,00
l.l. 90.JO. 00 Mater1a1 ae consumo 4.000,00
Fonte 1111000000 l.000,00
l.l.9U6.00
Fonte 1114000000 U00,00
outros serv. ae terceiros pessoa física 4.000,00
Fonte 1111000000 U00,00
Fonte lllOOOOOOl U00,00
l.l.90.J9.00 outros serv. ae terc. pessoa juríaica 6.000,00
Fonte 1111000000 l.000,00
Fonte 1114000000 l.000,00
Fonte moooooo1 U00,00
4.0.00.00.00 Despes~s ae capita1 JS.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos H.000,00
4.4.90.00.00 A~11caçõ~s a1retªs l8.000,00
4.4.9Ul.OO o ras e 1nsta1açoes l8.000,00
Fonte lm000000 U00,00
Fonte lllíOOOOOO 8.000,00
Fonte lllOOOOOOl lí.000,00
Fonte mOOOOOOl 10.000,00
TOTAL DO PROJETO íU00,00
10 lOl 040J l.OlO Gestão e Desenvo1vimento aas Ações aa
A1ta e Méa1a Comp1ex1aaae ao Mun1cíg10.
Gestão e aesenvo1vimento aas açoes ae alta e méa1a
l.0.00.00.00
complex1aaae ao município.
Despesas correntes 1.14UOO,OO
l.1.00.00.00 Pessoa1 e encarios sociais m.000,00
U.90.00.00 Aplica~ões a1re as 480.000,00
LU0.04.00 contra ação por tempo aeterm1naao 80.000,00
Fonte 1114000000 80.000 00
J.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoa 1 c1 vil m.000:00
Fonte 1114000000 m.000,00
l. 1.90. ll. 00 oorigações patronais í0.000,00
Fonte 1114000000 í0.000,00
l.l.00.00.00 outras aespesas correntes 66í.OOO,OO
l.l. íO. 00. 00 Transf. a ust. priv. sem fins lucrativo U00,00
l.l.í0.4UO suovenções sociais U00,00
Fonte 1114000000 U00,00
l.l.60.00.00 Transf. a inst. priv. com füs lucrativo U00,00
l.l.60.4UO suovenções econômicas U00,00
Fonte 1111000000 uoo 00
l.U0.00.00 Ap1ica~ões a1retas 661.000: 00
l.U0.04.00 contra ação por tempo aeterm1naao 40.000,00
Fonte 1114000000 40.000,00
l.l.90.14.00 Diárias - civil í.000,00
Fonte 1114000000 í. 000 00
J.UU0.00 Material ae consumo 100.000:00
Fonte 1114000000 100.000,00
l.l.90.H.OO Premiações cult.art.c1ent.aesp.e outras U00,00
Fonte 1111000000 U00,00
- continua -
- continuação -
J.J.90.Jl.OO Mater1a1, oem ou serv. p/ 01st. gratu1ta U00,00
U.90.B.00 Passagens e oespesas com 1ocomoção
Fonte 1111000000 U00,00
U00,00
U.90.H.OO
Fonte 1114000000 U00,00
outras oesp. pessoa1 oec. contrat. terc. U00,00
U.9Ul.00 serviços oe consultoria
Fonte 1111000000 U00,00
1.000 100
Fonte llllOOOOOO 1.000 00
U.9U6.00 outros serv. oe terce1ros pessoa física m.ooo;oo
Fonte 1114000000 Jí0.000,00
U.9UUO Locação oe mão oe oora 1.000 100
Fonte 1111000000 1.000 1 00
U.9U9.00 outros serv. oe terc. pessoa jurío1ca 41.000,00
Fonte 1111000000 1.000,00
Fonte 1114000000 40.000,00
U.90.40.00 serv. tecnolog1a informação/comunic.- PJ 4.000,00
Fonte 1111000000 U00,00
Fonte 1114000000 U00,00
J.U0.4UO oorigações trioutarias e contr1outivas 1.100,00
Fonte ll14000000 1.100,00
U.90.48.00 outros aux. finan. a pessoas físicas 1.000,00
Fonte 1111000000 1.000,00
4.0.00.00.00 Despes~s oe capital 40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações oiretas . 40.000,00
4.4.90.IUO Equipamentos e materia1 permanente 40.000,00
Fonte 1111000000 11.000,00
Fonte lllOOOOOOl ll.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 1.181.000,00
10 JOl 040J l.OJl Repactuar o consórcio Púolico e Hosp1tais polos.
U.00.00.00
Repactuar o consorc10 púolico e Hospitais Po1os.
Despesas correntes J00.000,00
U.00.00.00 Pessoal e encargos soc1ais 10.000,00
u. 11.00.00 Transf.a consórc.púo1ic.meoian.contr.ris 10.000,00
U.ll.l0.00 Rateio p/ particip. em consórcio púolico 10.000,00
Fonte 1001000000 rn. ooo, oo
U.00.00.00 outras oespesas correntes m.000,00
U.ll.00.00 Transf.a consórc.púolic.meoian.contr.ris m.000,00
U. ll.lO. 00 Rateio p/ particip. em consórcio púo1ico m.000,00
Fonte 1001000000 m.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE J00.000,00
10 JOl 04011.0J6 Equip. e Rea~. oe unio.oe Méfü e Alta c
omp1exioaoe (compra oe um Ecocaroiograma
Equip. e Reap. oe U~io.oe Méoia e Alta Comp1exioaoe
4.0.00.00.00
(Compra oe um ecocaroiograma. Despes~s oe capita1 J8.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos J8' 000100
4.4.90.00.00 Aplicações oiretas . JU00,00
4.4.90.IUO Equipamentos e materia1 permanente JB.000,00
Fonte 1111000000 1.000,00
Fonte lllí000000 lU00,00
- continua -
-
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UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: OóOl Funao Municipal ae Eauca~ão
DET ALHAMENTO
DA DESPESA
Governo Municipa1 ae Itai~a~a
Fundo Municipal de Educação
OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOlO
Em R$ 1,00
CÓDIGO 1 E s P E c r F r c A ~ Ã o FT 1 DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CAT. ECONÔMICA
ll lll 0100 1.0J~ constru~ão, Amp1ia~ão, Reforma aa seae
aa secretaria Municipa1 ae Eauca~áo.
con~tru~ãod Am~1ia~ªº' Reforma aa seae aa secretaria
U.00.00.00
Mun1c1pa1 e E~uca~ao.
Despesas correntes 11.m,oo
U.00.00.00 outras aespesas correntes 11.m,oo
J.UUUO Ap1ica~ões airetas 11.m,oo
J.UUUO outros serv. ae terc. pessoa juríaica 11.m,oo
Fonte 1001000000 oo.m,oo
Fonte lllíOOOOOl lí.000,00
U.00.00.00 Despes~s ae capita1 óí.000100
U.00.00.00 Investimentos óí.000,00
4.U0.00.00 A~1ica~õ~s airetªs óU00,00
4.UO. íl.00 oras e 1nstala~oes óí.000,00
Fonte 1001000000 íO. OOUO
Fonte lllíOOOOOl lí.000100
TOTAL DO PROJETO 140.m,oo
ll lll 0100 l.OJl Manuten~ão aas Ativiaaaes
Aaminis rativa Da sec. ae Eauca~ão
Manter as ativiaaaes aa sec ae Eauca~ão,responsável
~elo planejamento, análise, cooraena~ão aas a~ões
U.00.00.00
~estinaaas a Eauca~ão ao município ae ITAI~ABA.
Despesas correntes m.000,00
U.00.00.00 Pessoal e encar~os sociais í~4.í00,00
J.U0.00.00 Ap1ica~ões aire as í~UOUO
J.U0.04.00 Contra a~ão por tempo aeterminaao lí0.000,00
Fonte 1111000000 lí0.000,00
J.U0.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civi1 J00.000,00
Fonte 1001000000 m.000,00
Fonte 1111000000 10.000 00
J.UO.lUO o~ri~a~ões patronais m.000:00
Fonte 1001000000 14.ííí,OO
Fonte 1111000000 íí.W,00
J.UO.lUO outras aesp. variáveis pessoal civi1 U00,00
Fonte 1111000000 U00,00
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- continuação -
4.0.00.00.00 Despesas oe capita1 íU00,00
4.4.00.00.00 Investimentos í0.000,00
4.U0.00 .00 A~1icaçõ~s oiret~s í0.000,00
4.UO.íl.00 o ras e 1nsta1açoes í0.000,00
Fonte 1001000000 í0.000,00
TOTAL DO PROJETO í0.000,00
ll Jbl ObOO l.OJ4 Programa ae A1imentação Esco1ar-PNAE
Manter o programa ae A1imentação Esco1ar no ensino
funoamenta1, são atenoioos pe1o Programa os a1unos oe
tooa a reae municipa1 o Programa contrioui para o
crescimento, o oesenvo1vimento, a aprenaizagem, o
renaimento esco1ar aos estucantes e a formação ae
~áoitos a1imentares sauoáveis, ~or meio aa oferta oa
a1imentação esco1ar e ae ações ~e eaucação a1imentar
e nut nn ona 1. U.00.00.00 Despesas correntes m.000,00
U.00.00.00 outras oespesas correntes m.000,00
U.JU0.00 Exec. orç. oe1egaoa aos estaaos e ao DF 10.000,00
J.UU0.00 Materia1 oe consumo 10.000,00
Fonte llllOOOOOO 10.000 00
LU0.00.00 Ap1icações airetas m.000:00
LUOJ0.00 Materia1 ae consumo m.000,00
Fonte llllOOOOOO m.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE m.000,00
ll Jbl ObOO l.OJí Manter as Ativiaaoes Aoministrativas oa
Reoe Esco1ar oa Eoucação Funoamenta1 40%
A~ão oestinaoa para manter as ativioaoes oa
a ministração oas esco1as aa reoe oe ensino municipa1
U.00.00.00
oa eoucação funaamenta1 ao município ae Itaiçaoa.
Despesas correntes l.4lUOO,OO
U.00.00.00 Pessoa1 e encargos sociais 1. Obl' 000 1 00
U.90.00.00 Ap1ica~ões oiretas 1.0bl' 000 100
LU0.04.00 contra ação por tempo oeterminaoo m.000,00
Fonte lllJOOOOOO m.000,00
LU0.11.00 vencimentos e vant. füas pessoa 1 ci vi1 m.000,00
Fonte lllJOOOOOO m.000,00
J, UO. B .00 oorigaçóes patronais m.000,00
Fonte lllJOOOOOO m.000,00
U.90.lUO outras oesp. variáveis pessoa1 civi1 U00,00
Fonte llllOOOOOO U00,00
U.00.00.00 outras aespesas correntes JbJJ00,00
l.l.í0.00.00 Transf. a ust, priv. sem fins 1ucrativo U00,00
U.í0.4l.OO suovençóes sociais U00,00
Fonte lllJOOOOOO U00,00
J. U0.00.00 Transf. a inst. priv. com fins 1ucrativo U00,00
U.o0.4í.OO suovenções econômicas U00,00
Fonte 111JOOOOOO uoo 00
U, 90.00.00 Ap1ica~ões oiretas lí9.9oo:oo
U.90.04.00 contra ação por tempo oeterminaoo 1.400 100
Fonte llllOOOOOO 1.400,00
- continua -
- continuação -
5.5.90.14.00 Diárias - civi1 ,0.000,00
Fonte llBOOOOOO ,0.000 00
U.9UO.OO Materia1 oe consumo ,00.000:00
Fonte 1115000000 ,00.000,00
5.Uo.n.oo Premiações cu1t.art.cient.oesp.e outras U00,00
Fonte llljOOOOOO U00,00
Luo.n.oo Materia1, nem ou serv. p/ füt. gratuita 1.000, 00
Fonte 1115000000 1.00UO
LUO.B.00 Passagens e oespesas com 1ocomoção U00,00
Fonte 1115000000 U00,00
U.9UUO outros serv. oe terceiros pessoa física l0.000,00
Fonte 1115000000 ,0.000 00
U.9UUO outros serv. oe terc. pessoa juríoica 100.000:00
Fonte 1115000000 100.000,00
5.U0.40.00 serv. tecno1ogia informação/comunic.- PJ U00,00
Fonte 1115000000 U00,00
U.90.41.00 oorigações trioutárias e contrioutivas uouo
Fonte 1115000000 U00,00
U.90.91.00 sentenças juaiciais í.000,00
Fonte llljOOOOOO í.000,00
4.0.00.00.00 Despes~s ae capita1 ouoo, oo
4.4.00.00.00 Investrnentos 01.000,00
4.4.90.00.00 Ap1jcações ai retas . o í.000, 00
4.4.90.íUO Equipamentos e mater1a1 permanente í0.000,00
Fonte 1115000000 íO.OOO, 00
4.4.90.ol.OO Aquisição oe imóveis lí.000,00
Fonte 1115000000 lí.000, 00
TOTAL DA ATIVIDADE 1.489.900,00
1, 5ol ºººº ,.05o Manutenção ao Pessoa1 ao Magistério aa
Eoucação Funaamenta1-Funaeo ó0%
Ação aestinaaa para o custeio ao Magistério oo Ensino
U.00.00.00
Funaamenta1 na reoe ae ensino Munic1pa1 ae Itaiçaoa. Despesas correntes Uí9.000,00
U.00.00.00 Pessoa1 e encar~os sociais Uí9.000,00
U.90.00.00 Ap1ica~ões aire as Uí9.000,00
n. 90.04.00 contra ação por tempo oeterminaao m.000,00
Fonte 111,000000 ííU00,00
UJ0.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoa1 civi1 1.800' 000100
Fonte 111,000000 1.800.000,00
U.90.B.OO oorigações patronais 000.000,00
Fonte 111,000000 000.000,00
U.90.lo.OO outras aesp. variáveis pessoa1 civi1 U00,00
Fonte 111,000000 U00,00
TOTAL DA ATIVIDADE
ll 5ol 0o00 l.051 Estímu1o a Ativioaoes Esportivas, Ativio
aaes cu1turais e Extracurricu1ares
Incentivar atividades de desenvolvimento e estimulo a
haoiliaaaes esportivas nas esco1as, inter1igaaas a um
P.1ano ae aisseminação ao aesporto eoucac1ona1 e ae
~esenvovi1mento esportivo naciona1 aiaático
específico, a formação continuaaa ae professores e a
- continua -
( < {
- continuação -
articu1ação com instituições, esportivas e cu1turais. Promover a relação das escolas com isntituições e
movimentos culturais, a fim de garantir a oferta
regu1ar de atividades cu1turais para 1i~re fuição dos
a1unos dentro e fora dos espaços escolares, assegurando ainda que as escolas se tornem pólos de
criação e difusão cultural.oferecer atividades
extracurriculares de incentivo aos estudantes e de
u.ouuo
estimulo a ~a~i1idades e competências individuais. Despesas correntes lU00,00
U.00.00.00 outras despesas correntes 19.000,00
U.90.00.00 Aplicações diretas lU00,00
U. 90.JO. 00 Materia1 de consumo U00,00
Fonte 1111000000 U00,00
l.UO.JUO outros serv. de terceiros pessoa física U00,00
Fonte 1111000000 U00,00
U.90.J9.00 outros serv, de terc. pessoa jurídica 6.000,00
Fonte 1111000000 6.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 19.000,00
ll l6106011.04l Aquisição de Trans~orte Esco1ar para a
Rede de Educacao Basica. A~uisi~ão ~e.Transporte Esco1ar para a Rede de
4.0.00.00.00
E ucaçao Basica. Despes~s de capital m.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos H0.000,00
4.U0.00.00 Ap1icações diretas . H0.000,00
4.4.9UUO Equipamentos e materia1 permanente m.000,00
Fonte 1001000000 100.000,00
Fonte 1111000001 40.000,00
Fonte 1111000001 40.000,00
TOTAL DO PROJETO H0.000,00
11 l61 0601 l.Ol~ Manter as Atividades do Transporte Escolar - PNATE
Ação destinada para custear o transporte esco1ar para
garantir o acesso dos alunos da zona Rural ao
esta~e1ecimentos de ensino da rede municipa1 de .Esta
ação c~stea despesas com reforma, s~guros,
1iceQciamento, impostos e t~xas, pneu~, ca~ar~s, serviços de mecanica em freio, suspensao, cam~io, motor, e1étrica e funilaria, recuperação de assentos, comoustível e luorificantes do veículo ou, no que
couoer, da emoarcação uti1izada para o transporte de
alunos da educação oásica púo1ica residentes em área
rural. serve, tam~ém, para. o pagamento de serviços
contratados Junto a terceiros para o transporte
esco1ar. U.00.00.00 Despesas correntes m.100,00
U.00.00.00 outras despesas correntes HU00,00
u. 90.00.00 Ap1icações diretas m. 100,00
U.90.JO.OO Material de consumo H.000,00
Fonte 1111000000 U00,00
Fonte llllOOOOOO 10.000,00
- continua -
Ar,,
- continuação -
Fonte llllOOOOOO l0.000,00
UJU6.00 outros serv. ae terce1ros pessoa física U00,00
Fonte 1111000000 uoo 00
U.9UUO outros serv. ae terc. pessoa jurífüa H4.ooo:oo
Fonte 1111000000 1.000,00
Fonte llllOOOOOO lO, 000 00
Fonte 1110000000 m.000:00
Fonte llllOOOOOO 19.000,00
Fonte 1111000001 80.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE m. 100,00
ll l6106041.044 construção/Amp1iação/Reforma aas
Quaaras Es~ortivas aas Esco1as.
construçao/Amp1ia~ão/Reforma aas Quaaras Esport1vas
LO. 00, 00, 00
aas Esco1as aa Re e âe Ensino ao Mun1cípio.
Despesas correntes m.m,oo
U.00.00.00 outras aespesas correntes ll0.91UO
U.90.00.00 Ap1icações airetas m. m ,oo
U.9UUO outros serv. ae terc. pessoa juríaica m.m,oo
Fonte 1001000000 86.m,oo
Fonte llllOOOOOO 80.000,00
Fonte 1111000001 4.000 1 00
4.0.00.00.00 Despes~s ae capita1 191.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 191.000,00
4.4.90.00.00 A~1icaçõ~s airetªs 191.000,00
4.4.90.11.00 o ras e insta1açoes 191.000,00
Fonte 1001000000 110.000,00
Fonte llllOOOOOO lO' 000100
Fonte 1111000001 ll.000,00
TOTAL DO PROJETO m.m,oo
ll l6l 0601 l.Ol9 Manutenção ae Transporte Esco1ar ae ensi no Méa10
U.00.00.00
Manutenção oe Transporte Esco1ar ae Ensino Méaio
Despesas correntes 81.000,00
U.00.00.00 outras aespesas correntes 81.000,00
U.90.00.00 Ap11cações a1retas 81.000,00
U.9U9.00 outros serv. ae terc. pessoa juría1ca 81.000,00
Fonte 1111000000 1.000,00
Fonte 1111000001 80.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 81.000,00
ll l64 060l 1.041 Amp1iar/garant1r oferta ae transporte
ao Ensino Superior.
Buscar parcerias com Estaoo1 união e outras entioaoes
pú~l1cas ou pr1vaaas para garant1r aes1ocamento e
estaa1a aos universitár1os nas cioaoes po1os ae moao
a amp11ar e 1nter1or1zar o acesso á
graduação.Ple1tear com os mun1cíp1os v1z1nnos a
cr1ação ae ~9los ~ue oferte~ Q nível super1or, o~
forma a amp iar e interiorizar o acesso a
graauação.Mapear a aemanoa e in?t1gar a pop~1~ção a
,n~ressar nos cursos de graduaçoes presenciais nas
- continua -
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- continuação -
J.J.90.J6.00 outros serv. de terce1ros pessoa fís1ca U00,00
Fonte 1111000000 U00,00
Fonte lllJOOOOOO U00,00
Fonte lllJOOOOOO 1.000100
U.90.H.OO Locação de mão de obra uoo 100
Fonte llBOOOOOO l.000,00
J.UO.H.00 outros serv. de terc. pessoa jurífüa lU00,00
Fonte 1111000000 U00,00
Fonte llBOOOOOO 10.000,00
U.90.40.00 serv. tecno1og1a informação/comunic.- PJ U00,00
Fonte llBOOOOOO U00,00
U.90.H.OO obrigações tr1butarias e contribut1vas 1.000,00
Fonte llBOOOOOO 1.000,00
J.U0.4UO outros aux. finan. a pessoas fisicas l.000,00
Fonte llBOOOOOO l.000,00
4.0.00.00.00 Despes~s de capita1 4UOO, 00
4.4.00.00.00 Investrnentos 4UOO, 00
4.U0.00.00 Ap1jcações diretas , 4l.OOO,OO
4.UUUO Equipamentos e mater1a1 permanente 4l.OOO,OO
Fonte 1111000000 l.000,00
Fonte llBOOOOOO 40.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE m.100,00
ll J6~ 060~ l.04l Programa de A1imentação Esco1arDesjejum da Educação Infanti1,
A imentação esco1ar comp1ementar na educação
infantil.
U.00.00.00 Despesas correntes ll.000,00
U.00.00.00 outras despesas correntes ll.000,00
LU0.00.00 Ap1icações diretas ll.000,00
LUU0.00 Material de consumo 10.000,00
Fonte 1111000000 10.000,00
U.9UUO outros serv. de terceiros pessoa física 1.000 100
Fonte 1111000000 1.000 100
U.9U9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000 100
Fonte 1111000000 1.000 100
TOTAL DA ATIVIDADE ll.000,00
11 J6) 0609 l.04J Manutenção do Pessoa1 do Maiistér10 da
Educaçãoinfantil- FUNDEB 60
Ação destinada para o custeio do Ma~istério do Ensino
U.00.00.00
Infanti1 na rede de ensino Municipa de Itaiçaba.
Despesas correntes m.000,00
U.00.00.00 Pessoa1 e encarios sociais m.000,00
J.U0.00.00 Aplica~ões dire as ll0.000,00
U.90.04.00 contra ação por tempo determinado )0.000,00
Fonte 1111000000 rn.000,00
U.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal rivil )0,000,00
Fonte 1111000000 )0.000,00
U.90.lUO obrigações patronais 10.000,00
Fonte llllOOOOOO 10.000,00
U.90.16.00 outras desp. variaveis pessoal civi1 10.000,00
Fonte 1111000000 10.000,00
- continua -
- continuação -
5.5.00.00.00 outras oespesas correntes U00,00
5.5.90.00.00 Ap1icaÍões oiretas í.000 100
5.5.90.04.00 contra ação por tempo oeterminaoo
Fonte 11ll000000
í.000 100
).000,00
TOTAL DA ATIVIDADE rn.000,00
ll 566 060~ l.044 Ações oe inc1usáo oe ioosos ao EJA. Po1íticas púo1icas ae jovens e aou1tos, as
necessiaaaes aos iaosos, com vistas á promoção ae
po1iticas ae erraaicação ao analfaoetismo, ao acesso
a tecno1ogias eaucacionais e ativioaaes recreativas,
cu1turais e esportivas, á imp1ementação oe programas
ae va1orização e comparti1namento aos connec1mentos e
experinecia aos ioosos e á inc1usão aos temas ao
enve1necimento e oa ve1nice nas escolas.
U.00.0UO Despesas correntes í.000 100
U.00.00.00 outras oespesas correntes í.000, 00
U.90.00.00 Aplicações airetas í.000, 00
U.90.JO.OO Material ae consumo 1.000,00
Fonte 1111000000 1.000,00
U.90.J6.00 outros serv. oe terceiros pessoa fisica l.000,00
Fonte 1111000000 U00,00
5.UO.H.00 outros serv. ae terc. pessoa jurioica U00,00
Fonte 1111000000 U00,00
TOTAL DA ATIVIDADE U00,00
ll 566 060~ l.04, Manter as Ativioaoes ao Programa oe
Eaucação oe Jovens e Aou1tos-EJA 40%. A~ão oestinaoa para manter as ativioaoes oa
a ministrativas oas escolas oa reae ae Ensino
Munici~a1 oa onoe está inserioo o programa oe
Eouçaçao ae Jovens e Aau1tos -EJA ao Mun1cipio ae
U.00.00.00
Ita1çaoa.
Despesas correntes l0.000,00
U.00.00.00 outras oespesas correntes l0.000,00
U.90.00.00 Aplicações airetas l0.000,00
U.90.JO.OO Material oe consumo ll.000,00
Fonte 1115000000 lU00,00
U. 90.J6. 00 outros serv. oe terceiros pessoa física 4.000,00
Fonte 1111000000 U00,00
Fonte 1115000000 U00,00
U.90.J9.00 outros serv. oe terc. pessoa juríoica 4.000,00
Fonte 1115000000 4.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE lO. 000, 00
ll 56106041.041 Implantar o NACE . Implantar o Nucleo oe Atenfüento a criança com
necessioaoe Especiais. - continua -
1S 1-
- continuação -
l.0.00.00.00 Despesas correntes lJ.000100
l,l,00.00.00 outras oespesas correntes lUOOIOO
l.l.90.00.00 Ap1icações oiretas B.000,00
l.l.90.lO.OO Materia1 oe consumo uooloo
Fonte 1111000000 1.000 1 00
Fonte llllOOOOOO 4.00UO
LUUUO outros serv. oe terceiros pessoa física uouo
Fonte 1111000000 1.000 1 00
Fonte llllOOOOOO 1.000 1 00
U.9U9.00 outros serv. oe terc. pessoa juríoica 6.000 100
Fonte 1111000000 U00,00
Fonte llllOOOOOO uouo
TOTAL DO PROJETO lUOOIOO
ll l6l 0614 l.046 Formar E~uipe mu1tifunciona1 P,ara o
atendim e a1unos com necessioade especi
Formar equipe mu1tifunciona1 ( psico1ogo1
psicope~agoio, fona~oio1ogo e assist~nte socia1J.PFª
U.00.00.00
o atendimen o de crianças com necessidades especiais. Despesas correntes U00,00
U.00.00.00 outras despesas correntes uoo 100
U.90.00.00 Ap1icações oiretas U00,00
U.9UUO Materia1 de consumo U00100
Fonte 1111000000 uooloo
U.9U6.00 outros serv. de terceiros pessoa física uooloo
Fonte 1111000000 uooloo
LUU9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.m,00
Fonte 1111000000 1.000 1 00
4.0.00.00.00 Despes~s oe capita1 4.000100
4.4.00.00.00 Investimentos 4.000100
4.4.90.00.00 Ap1jcações diretas . 4.000,00
4.4.9UUO Equipamentos e materia1 permanente 4.00UO
Fonte 1111000000 4.00UO
TOTAL DA ATIVIDADE U00100
ll l6~ 0604 l.04~ Aquisição imoveis ~ara
construção/amp1iaçao oe esco1as/crec~es. Aquisição de imoveis para amp1iação e construção de
esco1as e crec~es. 4.0.00.00.00 Despes~s de capita1 8.000 1 00
4.4.00.00.00 Investimentos 8.000 100
4.4.90.00.00 Ap1jc~çQes oiretas. 8.000 100
4.4.90.61.00 Aquisiçao de imoveis 8.00UO
Fonte 1111000000 8.000 1 00
TOTAL DO PROJETO 8.000100
ll l6~ 0604 l.041 Manutencão das Atividades Pedagógicas
dos Professores
Ação destinada para as Ativioades Pedagógicas dos
Professores na rede de ensino Itaiçaoa. - continua -
- continuação -
5.0.00.00.00 Despesas correntes U00,00
5.5.00.00.00 outras aespesas correntes 1.í00,00
5.5.90.00.00 Ap1icações airetas 1.í00,00
5.5.90.50.00 Materia1 ae consumo 1.í00,00
Fonte 1111000000 100,00
Fonte 1115000000 1.000100
4.0.00.00.00 Despes~s ae capita1 U00,00
4.4.00.00.00 Investimentos U00,00
4.4.90.00.00 Ap1jcações airetas . U00,00
4.4.9UUO Equipamentos e materia1 permanente U00,00
Fonte 1111000000 U00,00
Fonte 1115000000 1.000 1 00
Fonte 1114000000 U00,00
TOTAL DA ATIVIDADE 6.000,00
11 56~ 0604 l.04~ Rea1ização ae curso ae Formação continua aa
U.00.00.00
Rea1ização ae cursos ae formação. Despesas correntes U00,00
U.00.00.00 outras aespesas correntes U00,00
U.90.00.00 Ap1icações airetas U00,00
U.9UO.OO Materia1 ae consumo U00,00
Fonte 1111000000 1.000 1 00
Fonte 1115000000 U00,00
U.9U6.00 outros serv. ae terceiros pessoa física U00,00
Fonte 1111000000 1.000 100
Fonte 1115000000 1.800 100
U.90.H.OO outros serv. ae terc. pessoa juríaica 1.íOO, 00
Fonte 1111000000 100,00
Fonte 1115000000 1.000100
TOTAL DA ATIVIDADE U00,00
11 591 0606 l.049 Promover o Desenvo1vimento cu1tura1.
Ação aestjnaaa a pr~m~ç~o aa cultura e o
U.00.00.00
aesenvo1vimento no Municipio . Despesas correntes n ooo, oo
U.00.00.00 outras aespesas correntes n.000,00
U.9UO.OO Ap1icações airetas nooo,oo
U.9UO.OO Materia1 ae consumo 4.000,00
Fonte 1111000000 4.000,00
U.9U6.00 outros serv. ae terceiros pessoa física U00,00
Fonte 1111000000 U00,00
U.90.H.OO outros serv. ae terc. pessoa juríaica 10.000,00
Fonte 1111000000 10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 1uoo,oo
11 lll 0615 1.049 Fomentar Ações para o Desenvo1vimento
científico e Jecno1ógico ao Municípjo. Fomentar Açoes para o Desenvo1vimento científlco e
Tecno1ógico ao Município. - continua -
- continuação -
l.0.00.00.00 Despesas correntes U00,00
l.l.00.00.00 outras despesas correntes 8.000,00
l.l.ll.00.00 Exec. orç. dele~ada aos estados e ao DF U00,00
l.l.ll.l0.00 Material de consumo U00,00
Fonte 1111000000 U00,00
l.l.90.00.00 Aplicações diretas 6.000,00
l.l. 90.J6. 00 outros serv. de terceiros pessoa física L000,00
Fonte 1111000000 LOOO 100
U.90.H.OO outros serv. de terc. pessoa jurídica LOOO 100
Fonte 1111000000 LODO, 00
TOTAL DO PROJETO 8.000,00
ll l91 0601 1.010 Con~truçáo,Amplia~áo,Refor~a,d~ um Museu
Ita1çaoense na se e ào Mun1c1p10. construçáo,Amp]i~çjo, Reforma de um Museu Itaiçaoense
L0.00.00.00
na sede do Mun1c1p10.
Despesas correntes U00,00
U.00.00.00 outras despesas correntes 1.000,00
l.l.90.00.00 Aplicações diretas U00,00
U.90.H.OO outros serv. de terc. pessoa jurídica U00,00
Fonte 1111000000 U00,00
4.0.00.00.00 oespes~s de capital lU00,00
4.4.00.00.00 Investimentos lU00,00
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s diretªs 11. 000 100
4.UO. 11.00 oras e 1nstalaçoes 10.000,00
Fonte 1111000000 10.000 100
4.4.90.IUO Equipamentos e material permanente U00,00
Fonte 1111000000 U00,00
TOTAL DO PROJETO 14.000,00
ll l91 0601 1.011 Reforma do centro cultural Herioaldo
Félix de oliveira
Reformar o Centro cultural Herioaldo Félix de
oliveira. l.0.00.00.00 Despesas correntes 6.000,00
l.L00.00.00 outras despesas correntes 6.000,00
l. l.90.00.00 Aplicações diretas 6.000,00
l.l.90.lO.OO Material de consumo U00,00
Fonte 1111000000 1.000,00
l.l.90.l6.00 outros serv. de terceiros pessoa física U00,00
Fonte 1111000000 U00,00
U.90.l9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica U00,00
Fonte 1111000000 U00,00
4.0.00.00.00 oespes~s de capital l.000100
4.4.00.00.00 Investimentos l.000100
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s diretªs 1.000,00
4.4.90.11.00 oras e 1nstalaçoes 1.000,00
Fonte 1111000000 1.000,00
TOTAL 00 PROJETO 11. 000 100
ll l9106061.011 Incentivar Iniciativas Populares para
Difusão da cultura do Município. - continua -
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- continuação -
TOTAL 00 PROJETO l0.000,00
ll l9l 0606 l.OíO Manutenção oa Banoa oe Música Municipal
l.UO.OUO
Manutenção oa Banoa oe Música Municipal.
Despesas correntes llU00,00
U.00.00.00 outras oespesas correntes m. 100,00
u. 90.00.00 Aplicações oi retas m.100,00
U.9UO.OO Material oe consumo U00,00
Fonte 1111000000 U00,00
U.9U6.00 outros serv. oe terceiros pessoa física U00,00
Fonte 1111000000 8.000 00
U.90.H.OO outros serv. oe terc. pessoa juríoica 100.000:00
Fonte 1111000000 100.000,00
U.90.4UO outros aux. füan. a pessoas físicas 10.000,00
Fonte 1111000000 10.000,00
4.0.00.00.00 Despes~s oe capital U00,00
4.4.00.00.00 Investimentos l.í00,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas . l.í00,00
4.4.90.íUO Equipamentos e material permanente l.í00,00
Fonte 1111000000 l.í00,00
TOTAL DA ATIVIDADE m.000,00
ll l9l 0606 l.Oíl Fortalecimento e Manutenção das Festas
populares ao Município.
U.00.00.00
Fortalecer e manter as festas populares do município.
Despesas correntes rn .000,00
U.00.00.00 outras despesas cGrrentes rn.000,00
U.90.00.00 Aplicações oiretas m .000,00
U.90JO.OO Material de consumo U00,00
Fonte 1001000000 U00,00
Fonte llrnOOOOl 1.000,00
u.9o.n.oo Premiações cult.art.cient.oesp.e outras 6.000,00
Fonte 1001000000 í.000,00
Fonte 1111000000 1.000 1 00
U.9UUO Material, oem ou serv. p/ dist. gratuita 1.000 100
Fonte 1001000000 1.000 100
U.90J6.00 outros serv. oe terceiros pessoa física 6.000,00
Fonte 1001000000 U00,00
Fonte lllíOOOOOl uoo 00
U.9U9.00 outros serv. oe terc. pessoa juríoica 140.000:00
Fonte 1001000000 80.000,00
Fonte llrnOOOOl 60.000,00
U.90.4UO outros aux. finan. a pessoas físicas 1.000 100
Fonte 1001000000 1.000 1 00
TOTAL DA ATIVIDADE líl.000,00
ll l9l 0606 l.Oíl Incentivar.a cultura.d~ vaquejada e
Pe~a de 801 no Mun1c1p10. nc~ntiyar a cultura de vaquejada e Pega de Boi no
MUnlCl pl O.
- continua -
- continuação -
5.0.00.00.00 Despesas correntes 4UOO,OO
5.5.00.00.00 outras aespesas correntes 4UOO,OO
l.5.90.00.00 Ap1icações airetas 4UOO,OO
5.5.90.50.00 Materia1 ae consumo 4.000,00
Fonte 1001000000 U00,00
Fonte 1111000000 l.000,00
U.90.H.OO Premiações cu1t.art.cient.aesp.e outras lU00,00
Fonte 1001000000 10.000,00
Fonte 1111000000 U00,00
U.9UUO outros serv. ae terceiros pessoa física U00,00
Fonte 1001000000 U00,00
Fonte 1111000000 U00,00
U.9U9.00 outros serv. ae terc. pessoa juríaica rn. ooo, oo
Fonte 1001000000 lU00,00
Fonte 1111000000 U00,00
TOTAL DA ATIVIDADE 4UOO,OO
19 íll Obll 1.0íí Amp1iar/reformar o CVT ao Município.
U.00.00.00
Amp1iar e reformar o CVT ao Muncípio. Despesas correntes n.000,00
U.00.00.00 outras aespesas correntes n.000100
LUU0.00 Exec. orç. ae 1 egaaa aos estaaos e ao DF U00,00
LUU0.00 Materia1 ae consumo U00,00
Fonte 1001000000 U00,00
Fonte 1W000001 4.000100
U. 90. 00. 00 Ap1icações ai retas lU00,00
U.9UUO outros serv. ae terceiros pessoa física U00,00
Fonte 1001000000 U00,00
Fonte lllíOOOOOl U00,00
U.9U9.00 outros serv. ae terc. pessoa juríaica 10.000,00
Fonte 1001000000 U00,00
Fonte lllíOOOOOl í.000,00
4.0.00.00.00 Despes~s ae capita1 19. ºº°'°º 4.4.00.00.00 Investimentos 19.000,00
4.4.90.00.00 A~1icaçõ~s airetªs 19.000,00
4.UO.íl.00 o ras e 1nsta1açoes 19.000,00
Fonte 1001000000 4.000,00
Fonte m 1000001 lí.000,00
TOTAL DO PROJETO 41.0001 00
ll ~ll ObOl l.Oíb Reforma/ampliação ao Estáaio Municipal.
U.00.00.00
Reforma e amp1iação Estáaio Municípa1.
Despesas correntes lU00,00
U.00.00.00 outras aespesas correntes ll.000,00
U.ll.00.00 Exec. orç. ae1egaaa aos estaaos e ao DF í.000,00
UJU0.00 Materia1 ae consumo í.000,00
Fonte 1001000000 U00,00
Fonte 1111000000 U00,00
u. 90.00.00 Ap1icações airetas 7.000,00
U.90.H.OO outros serv. ae terc. pessoa juríaica 7.000 100
Fonte 1001000000 b.H0,00
Fonte 1111000000 740,00
- continua -
,,~
- continuação -
4.0.00.00.00 Despesas ce capita1 Jí.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos Jí.000,00
4.4.90.00.00 A~1icaçõ~s ciretªs Jí.000,00
4.4.90.íl.OO oras e insta1açoes Jí.000,00
Fonte 1111000000 í.000,00
Fonte m íOOOOOl lí.000,00
Fonte lllíOOOOOl lí.000,00
TOTAL DO PROJETO 4].000,00
ll 811 0610 l.OíJ Manutenção cas ativicaces esportivas co Município.
U. 00. 00. 00
Manter as ativicaces esportivas co Município. Despesas correntes n. íOO 100
U.00.00.00 Pessoa1 e encar,os sociais U00,00
U.90.00.00 AplicaÍões cire as 8.000,00
U.90.04.00 contra ação por tempo ceterminaco U00,00
Fonte 1111000000 U00,00
U.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoa1 civi1 4.000,00
Fonte 1111000000 4.000,00
U.90.lUO oorigações patronais 1.000100
Fonte 1111000000 1.000 1 00
U.90.16.00 outras cesp. variáveis pessoal civil 1.000 100
Fonte 1111000000 1.000 1 00
U.00.00.00 outras cespesas correntes 19.íOO,OO
U.90.00.00 AplicaÍões oi retas 19.íOO,OO
U. 90. 04.00 contra ação por tempo ceterminaco 1.íOO 100
Fonte 1111000000 1.íOO, 00
U.90.14.00 Diárias - civil í00,00
Fonte 1111000000 í00,00
U.9UO.OO Materia1 ce consumo í00,00
Fonte 1111000000 í00,00
LUUl.00 Premiações cu1t.art.cient.cesp.e outras )ÜÜ 100
Fonte 1111000000 100,00
U.9UUO Material, oem ou serv. p/ füt. gratuita 100,00
Fonte 1111000000 100,00
U.90.H.OO Passagens e cespesas com locomoção 1.000 100
Fonte 1111000000 1.000 100
U.9U6.00 outros serv. ce terceiros pessoa física U00,00
Fonte 1111000000 U00,00
U.90.H.OO Locação ce mão ce oora 1.000 100
Fonte 1111000000 1.000 1 00
U.9U9.00 outros serv. ce terc. pessoa jurícica 10.000,00
Fonte 1111000000 10.000,00
U.90.48.00 outros aux. finan. a pessoas físicas 1.000 100
Fonte 1111000000 1.000 100
4.0.00.00.00 Despes~s ce capital U00,00
4.4.00.00.00 Investimentos U00,00
4.4.90.00.00 Aplicações ciretas . U00,00
4.4.90.íUO Equipamentos e material permanente U00,00
Fonte 1111000000 U00,00
TOTAL DA ATIVIDADE J0.000,00
ll 81106111.01] construção, Ampliação, Reforma ce Mini
Areninna nos centros Ecuca(áo Infantil
- continua -
- continuação -
Construção, Amp 1 i ªção, Reforma de Mini-Arenin~a nos
U.00.00.00
Centros de Educaçao. Despesas correntes m.000,00
U.00.00.00 outras despesas correntes m.000,00
U.90.00.00 Aplicações diretas m.000,00
U.90.J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica m.000,00
Fonte 1001000000 110.000100
Fonte 1111000000
Fonte lllJOOOOOO lU4'
º
O
º
O
°'°
100 º
4.0.00.00.00 Despes~s de capital m.m,oo
4.4.00.00.00 Investimentos 110.m,oo
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s diretªs 110.m,oo
4.4.90.íl.OO oras e instalaçoes 110.m,oo
Fonte 1001000000 llUlUO
Fonte 1111000000 4.000 100
Fonte lllJOOOOOO 10.000,00
Fonte lllí00000l lO' 000100
TOTAL DO PROJETO m.m,oo
11 ~11 Obll 1.0í~ Con~trução1 Ampliação1R~fçrma de Quadras
Poliesportivas no Municipio.
con~trução Quadras 1 Ampliação1 ~eforma de
U.00.00.00
Poliesportivas no Municipio. Despesas correntes li.000100
J,J.00.00.00 outras despesas correntes li .000,00
U.90.00.00 Aplicações diretas lU00,00
U.90.J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica lU00,00
Fonte 1111000000 U00,00
Fonte lllí000001 U00,00
Fonte lllíOOOOOl U00,00
4.0.00.00.00 oespes~s de capital 1UOO,OO
4.4.00.00.00 Investimentos 1UOO,OO
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s diretªs 1UOO,OO
4.4.90.íl.OO oras e instalaçoes b9.000,00
Fonte 1111000000 4.000,00
Fonte 1111000001 10.000,00
Fonte lllí00000l lU00,00
4.4.9Ul.OO Aquisição de imóveis 4.000,00
Fonte 1111000000 4.000,00
TOTAL 00 PROJETO 90.000,00
11 ~lJ Obll 1.019 Construção de Pista de SKATE na Beira Rio.
J.0.00.00.00
Construção de Pista de SKATE na Beira Rio. Despesas correntes 14.000,00
U.00.00.00 outras despesas correntes l 4.000 1 00
U. 90. 00. 00 Aplicações diretas 14.000 100
U.90.J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 14.000,00
Fonte 1111000000 4.000 1 00
Fonte lllíOOOOOl 10.000,00
Fonte 1111000001 10.000,00
- continua -
- continuação -
4.0.00.00.00 Despesas ae capita1 lUOOIOO 4.4.00.00.00 Invest1mentos B.000100 4.U0.00.00 A~1icaçõ~s airetes noouo 4.4.9Ul.OO oras e 1nsta1açoes B.000100
Fonte 1111000000 uouo
Fonte 1111000001 10.000100
Fonte lllíOOOOOl 10.000100
TOTAL DO PROJETO 41.000 100
ll ~lJ 0611 l.Oí4 Desenvo1v1mento ae Ações, Lazer e
Integração ~oc1al aa Pogulação ao Mun1cí . . Desenvolvimento ae Açoes1 Laser e Integraçao social
U.00.00.00
aa Populaçao ao Município. Despesas correntes 8.000 1 00 U.00.00.00 outras aespesas correntes 8.0001 00
U. 90. 00. 00 Ap1icações airetas 8.000,00
U.90.JO.OO Mater1al ae consumo 1.00UO
Fonte 1111000000 1.000,00
U.90.H.OO Premiações cu1t.art.c1ent.aesp.e outras 1.000100
Fonte 1001000000 1.00UO
U.9UUO Mater1al1 ~em ou serv. p/ füt. gratuita 1.000100
Fonte 1001000000 1.000100
U.9U6.00 outros serv. ae terce1ros pessoa fís1ca U00,00
Fonte 1111000000 U00,00
U.9U9.00 outros serv. ae terc. pessoa juría1ca uouo
Fonte 1111000000 U00,00
TOTAL DA ATIVIDADE 8.000100
TOTAL DA UNIDADE OR\AMENTÁRIA 1 9.lí6.69J,00
Governo Municipa1 de Itaiçaoa
Fundo Municipal de Assistencia Social OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1010
Em R$ 1,00
ÓRGÃO : Ol sec. Assist socia1,Trao,Juv.e Empreended
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: OlOl Fundo Municipa1 de Assistência Socia1
OETALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ~ Ã o FT 1 DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CAT. ECONÔMICA
04 lll OlOJ l.Oíí s1oco de Financiamento da Proteção sacia
1 Especia-PSE
B1ooo de Financiamento da Proteção socia1 Especia1 -
PSE.
U.00.00.00 Despesas correntes JO.í00,00
U.00.00.00 Pessoa1 e encargos sociais lU00,00
J.U0.00.00 Ap1ica~ões diretas B.000,00
J. uo. 04.00 Contra ação por tempo determinado 1.000 100
Fonte 1001000000 1.000 1 00
U.90.11.00 venci mentas e vant. fixas pessoa 1 ci vi 1 10.000,00
Fonte 1001000000 10.000,00
U.90.B.00 oorigações patronais 1.000 100
Fonte 1001000000 1.000,00
U.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civi1 1. 000 100
Fonte 1001000000 1.000 1 00
U.00.00.00 outras despesas correntes ll.í00,00
U.90.00.00 Ap]i~ações ~iretas ll. í00,00
U.90.14.00 01 rn as - cm 1 í00,00
Fonte 1001000000 í00,00
U.90.JO.OO Material de consumo 1.íOO, 00
Fonte 1001000000 1.íOO, 00
U.90.Jl.OO Premiações cu1t.art.cient.desp.e outras 1.000 100
Fonte lJllOOOOOO 1.000 1 00
U.90.Jl.OO Materia1, oem ou serv. p/ dist. gratuita 1.000 100
Fonte lJllOOOOOO 1.000,00
U.90.B.OO Passagens e despesas com locomoção 1.000 100
Fonte lJllOOOOOO 1.000 1 00
J.UO.H.00 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. l.000,00
Fonte lJllOOOOOO U00,00
J.UO.J6.00 outros serv. de terceiros pessoa física U00,00
Fonte lJllOOOOOO U00,00
U.90.Jl.OO Locação de mão de oora 1.000 100
Fonte lJllOOOOOO 1.000 100
U.90.B.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 4.000,00
Fonte lJllOOOOOO 4.000,00
J.J.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ U00,00
Fonte lJllOOOOOO U00,00
U.90.41.00 oorigações trioutárias e contrioutivas 1.000,00
Fonte lJllOOOOOO 1.000 1 00
4.0.00.00.00 oespes~s de capital í00,00
4.4.00.00.00 Investimentos í00,00
4.4.90.00.00 Ap1jcações diretas . í00,00
4.4.90.íUO Equipamentos e mater1a1 permanente í00,00
Fonte lJllOOOOOO í00,00
- continua -
- continuação -
TOTAL DA ATIVIDADE Jl.000, 00
08 111 0101 1.0ló Ampliar os Quaaros aos Profissionais
aas Politicas aa Assistência social.
Amplia~ão ao Quaaro ae Profissionais aas Politicas aa
U.00.00.00
Assistencia social ao Município.
Despesas correntes 1ouoo,oo
U.00.00.00 Pessoal e encar~os sociais 1ouoo,oo
J.U0.00.00 Aplicafões aire as 100.rno,oo
J, uo. 04.00 contra ação por tempo aeterminaao 111.90UO
Fonte 1001000000 llUOUO
U.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 58.900,00
Fonte 1001000000 58' 900 100
J.UO.lUO oorigações patronais U00,00
Fonte lJllOOOOOO uouo
U.90.ló.OO outras aesp. variáveis pessoal dvil 1.000, 00
Fonte BllOOOOOO 1.000, 00
U.00.00.00 outras aespesas correntes J.000,00
U.90.00.00 Aplicafões airetas U00,00
U.90.04.00 contra ação por tempo aeterminaao 1.000,00
Fonte lJllOOOOOO 1.000, 00
J.UO.Jó.00 outros serv. ae terceiros pessoa física 1.000, 00
Fonte lJllOOOOOO 1.000, 00
J.UO.H.00 Locação ae mão ae oora 1.00UO
Fonte lJllOOOOOO 1.000 100
TOTAL DA ATIVIDADE LOU00,00
08 11101011.011 Bloco ae financiamento IGD-PBF-BOLSA
Bloco ae financiamento IGD-PBF-BOLSA
J.0.00.00.00 Despesas correntes n.Joo,oo
U.00.00.00 Pessoal e encar~os sociais 1.100,00
U.90.00.00 Aplicafões aire as 1.100,00
U.90.04.00 contra ação por tempo aeterminaao U00,00
Fonte 1001000000 ó00,00
Fonte lJllOOOOOO U00,00
J.U0.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.000 100
Fonte lJllOOOOOO 1.000 1 00
J.UO.lUO oorigações patronais 1.000, 00
Fonte lJllOOOOOO 1.00UO
U.90.ló.OO outras aesp. variáveis pessoal civil 1.000, 00
Fonte lJllOOOOOO 1.000, 00
U.00.00.00 outras aespesas correntes ló. LOO, 00
J.U0.00.00 Aplicafões airetas IU00100
J.U0.04.00 contra ação por tempo aeterminaao 1.100100
Fonte 1001000000 100,00
Fonte lJllOOOOOO 1.000, 00
U.90.14.00 Diárias - civi1 U00,00
Fonte 1001000000 100,00
Fonte lJllOOOOOO 1.000 1 00
J.UO.J0.00 Material ae consumo L&.000100
Fonte 1001000000 H.000100
Fonte lJllOOOOOO U00,00
- continua -
- continuação -
LUUUO Materia1, oem ou serv. p/ aist. gratuita
Fonte lJllOOOOOO
J,J,90.JJ.OO Passagens e aespesas com 1ocomo~áo
Fonte 1001000000
Fonte lJllOOOOOO
LUO.H.00 outras aesp. pessoa1 aec. contrat. terc.
Fonte lJllOOOOOO
J.J.90.Jó.OO outros serv. oe terceiros pessoa física
Fonte 1001000000
Fonte lJllOOOOOO
J,J.90.J9.00 outros serv. ae terc. pessoa jurídica
Fonte 1001000000
Fonte lJllOOOOOO
Serv. tecnologia informa~ão/comunic.- PJ
Fonte lJllOOOOOO
Ooriga~óes trioutarias e contrioutivas
Fonte lJllOOOOOO
Indeniza~ões e restitui~óes
Despes~s de capita1
Investimentos
Ap1ica~õ~s diret~s
Obras e 1nsta1a~oes
LU0.40.00
LU0.4UO
J.UUUO
4.0.00.00.00
U.00.00.00
4.U0.00.00
4.UO. )1.00
Fonte lJllOOOOOO
Fonte 1001000000
Fonte lJllOOOOOO
Fonte 1)10000000
Fonte 1)10000000
Fonte 1001000000
Fonte lJllOOOOOO
4.4.90.)l.OO Equipamentos e materia1 permanente
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U.00.00.00
J.1.90.00.00
J.1.90.0UO
J.1.90.11.00
TOTAL DA ATIVIDADE
B1oco de Financiamento da Prote1cão soei
a1 Basica · PSB .
s1oco da PSB-Prote~áo socia1 sasica
Despesas correntes
Pessoa1 e encargos sociais
Aplicações diretas
contrata~áo por tempo determinado
Fonte 1001000000
Fonte lJllOOOOOO
vencimentos e vant. fixas pessoa1 civi1
Fonte 1001000000
Fonte lJllOOOOOO
Fonte 1001000000
Fonte lJllOOOOOO
J.1.90.ló.OO outras oesp. variaveis pessoal civil
Fonte lJllOOOOOO
l.l.00.00.00 outras despesas correntes
J.J.90.00.00 Ap1icações oiretas
J.J.90.04.00 contrata~áo por tempo aeterminaao , •••• 1nn1nnnnnn
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1.000 1 00
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1.0001 00
B.000,00
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l.UO.B.00 Passagens e despesas com locomoção 1.000100
Fonte 1111000000 1.000 100
U.90.H.OO outras de1p. pessoal dec. contrat. terc. 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000 1 00
U. 90.lb.OO outros serv. de terceiros pessoa física ).000,00
Fonte 1111000000 U00,00
l.UO.Jl.00 Locação de mão de oora 1.000 100
Fonte 1001000000 1.000,00
U.90.B.OO outros serv. de terc. pessoa jurídica ).000,00
Fonte 1111000000 ).000,00
U.90.4l.OO oorigaçôes trioutárias e contrioutivas l00,00
Fonte 1001000000 ioo,oo
Fonte 1111000000 mo, oo
4.0.00.00.00 Despes~s de capital lU00,00
4.4.00.00.00 Investimentos n.~oo,oo
4.U0.00.00 A~licaçôçs diret~s lU00,00
4.4.90.H.OO oras e 1nstalaçoes 10.JOO, 00
Fonte 1001000000 U00,00
Fonte 1111000000 U00,00
Fonte 1)10000000 U00,00
Fonte l)t0000000 U00,00
4.4.9UUO Equipamentos e material permanente U00,00
Fonte 1001000000 U00,00
TOTAL DA ATIVIDADE JU00,00
o~ l4J 0100 1.0~4 Programa Primeira Infância no SUAS/ Criança feliz
U.00.00.00
Programa Primeira Infância no suas/Criança Feliz
Despesas correntes lOl.400,00
U.00.00.00 Pessoal e encarios sociais )U00,00
U.90.00.00 AplicaÍóes dire as ) ) 'JOO 100
U.90.04.00 Contra ação por tempo determinado H.100,00
Fonte 1001000000 H.100,00
J.U0.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil U00,00
Fonte 1001000000 U00,00
U.90.B.OO oorigaçôes patronais U00,00
Fonte 1001000000 U00,00
U.90.lUO outras desp. variáveis pessoa 1 civil 1.000 100
Fonte 1001000000 1.000 1 00
J.U0.9UO Despesas de exercícios anteriores mo, oo
Fonte 1001000000 100,00
U.00.00.00 outras despesas correntes )l.100,00
LU0.00.00 Ap1i~açóes ~iretas )l.100,00
U.90.14.00 Dmias - ClVl l 1.000 100
Fonte 1001000000 1.000,00
l.UO.J0.00 Material de consumo JU00,00
Fonte 1001000000 lU00,00
Fonte 1111000000 1.000 100
U.90.JUO Material, cem ou serv. p/ dist. gratuita 1.000 100
Fonte 1001000000 1.000 1 00
J.UO.B.00 Passagens e despesas com locomoção 1.100 1 00
Fonte 1001000000 100,00
Fonte llllOOOOOO 1.000 100
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ocorrência oe tra~a1~o infanti1 no município. l.0.00.00.00 Despesas correntes lU00,00
l,l.00.00.00 outras oespesas correntes lU00,00
l.l.l1.00.00 Exec. orç. oe1egaoa aos estaaos e ao DF U00,00
l,l,l1.JO.OO Materia1 oe consumo U00,00
Fonte 1001000000 U00,00
U.90.00.00 Ap1icações oiretas U00,00
U.90.JO.OO Material ae consumo 1.000 1 00
Fonte 1001000000 1.000 100
U. 90.J6. 00 outros serv. oe terceiros pessoa física U00,00
Fonte 1001000000 U00,00
U.90.J9.00 outros serv. oe terc. pessoa juríoica U00,00
Fonte 1001000000 U00,00
4.0.00.00.00 Despes~s oe capita1 1.000100
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Ap1jcações ai retas . 1.000 1 00
4.4.90.IUO Equipamentos e materia1 permanente 1. 000 100
Fonte 1001000000 1.000 1 00
TOTAL DA ATIVIDADE lU00,00
08 144 0100 1.061 construçã~, manutenção e amp1iação ao CRAS. . . Construir, manter e amp1iar os espaços fisicos e
U.00.00.00
moaernizar o equipamentos para o atenoimento ao CRAS. Despesas correntes 9.000,00
U.00.00.00 outras aespesas correntes 9.000,00
U.90.00.00 Aplicações oiretas 9.000,00
U.90.B.OO outros serv. ae terc. pessoa jurífüa 9.000,00
Fonte 1001000000 9.000,00
4.0.00.00.00 Despes~s oe capita1 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.U0.00.00 A~1icaçõ~s airet~s 10.000,00
4.4.90.11.00 oras e 1nsta1açoes IO. 000, 00
Fonte 1001000000 40.000,00
Fonte lJllOOOOOO 10.000,00
TOTAL DO PROJETO 19.000,00
08 144 0101 l.Ob1 Imp]antaç~o e M~nutençáo oa Vigilancia
Socio Assistencia1.
Imp1antar a~ões ae vigi1ancia socioassitencia1,
U.00.00.00
rea1izanao iagnosticos e a1imentação ae sistemas. Despesas correntes 14.000,00
U.00.00.00 outras aespesas correntes 14.000,00
U.H.00.00 Exec. orç. ae1egaaa aos estaaos e ao DF 4.000,00
LUU0.00 Materia1 ae consumo 4.000,00
Fonte 1001000000 4.000,00
LU0.00.00 Ap1icações oiretas 10.000,00
U.90.J6.00 Outros serv. ae terceiros pessoa física l.000 100
Fonte 1001000000 l.000,00
U.90.J9.00 outros serv. ae terc. pessoa juríoica l.000,00
Fonte 1001000000 l.000,00
- continua -
- continuação -
4.0.00.00.00 Despesas de capita1 10.000100
4.4.00.00.00 Invest1mentos 10.000100
4.4.90.00.00 A~11caçõ~s diretªs 10.000100
4.4.90.íl.OO oras e insta1açoes 10.000100
Fonte 1J90000001 10.000,00
TOTAL DO PROJETO L4.000100
08 L44 OLOL L.061 Benefícios Eventuais
os Benefícios eventua1s compõem junto com o Benefíc10
de Prestação continuada o conJunto de oenefícios
assistencia1s no âmo1to da Po1it1ca de Ass1stênc1a
soc1a11 contudo sua regu1amentação até o momento
carente de efet1v1dade nos municípios orasi1e1ros tem
imp1icado em uma diversidade de formas e em mu1tos
casos na sua ausência em ooa parte do país. os
oenfícios eventuais 1ntegram as garantias do sistema
único de Assistência socia1 - SUAS1 portanto os seus
oeneficiários tamoém são potenciais usuários dos
J.0.00.00.00
serviços socioassistenciais do município. Despesas correntes 4L.000,00
J,J,00.00.00 outras despesas correntes 4L.000,00
J,J.90.00.00 Ap1icações diretas 4L.000100
J,J.90.JL.00 Materia11 oem ou serv. p/ dist. gratuita 4L.000100
Fonte 1001000000 L.000,00
Fonte 1J90000001 40.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
08 L44 oioi L.068 Benefícios de Prestação Continuada-BP( na Esco1a. o Programa de Acompannamento e Monitoramento do
Acesso e Permanência na Esco1a das Pessoas com
Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação
Continuada da Assistência Socia1 - BPC/LOAS, com
P,rioridade para a~ue1as na faixa etária de zero a
~ezoito anos, connecido como BPC na ESCOLA. Agora1
a1ém de garantir renda mensa1 a pessoas idosas (a
partir de 6í anos) e pessoas com deficiência(de
qua1quer id~de)1 que çomproyem não poss~ir meios.de
prover a propr1a suosistencia ou de te-1a provida
P,e1a família, o Benefício de Prestação continuada
(BPC) amp1ia o acesso a po1íticas sociais com o BPC
na Esco1a. o Programa passa a ser sinônimo de
educação P,ara oeneticiários com deficiência de até 18
anos de iaade. Para participar do BPC na Esco1a, é
neces~ário que o município faça adesão ao Programa e
constituam grupo gestor, 1ocal , com representantes
das áreas da educação! saúde1 assistência socia1 e
direitos numanos. Além disso, é necessário designar
eq~ipes técniça~ para ap1icação, de um questionario
afim de identificar as oarreiras de acesso e
permanência na esco1a. - continua -
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- continuação -
4.0.00.00.00 Despesas de capita1 )00100
4.4.00.00.00 Investimentos )00100
4.U0.00.00 Transf. a estados e ao distrito federai lOUO
4.U0.4UO Auxí1i os )00100
Fonte 1001000000 mo I oo
TOTAL DA ATIVIDADE U00,00
08 481 010) 1.0óJ construção de unidades Habitacionais em
parceria c[união-Estado-Ente Financeiro
~onstruça~ de ~nidad~ nabitacionais em parcerias com
4.0.00.00.00
1nst1tu1çoes f1nance1ras.
Despes~s de capita1 J0.000100
4.4.00.00.00 Investimentos J0.000100
tU0.00.00 A~1icaçõ~s diretªs JO.OOUO
4, 4. 9Ul.OO oras e 1nsta1açoes lUOOIOO
Fonte 1001000000 uooloo
Fonte lJllOOOOOl 10.000100
Fonte lJllOOOOOl 10.000,00
4.4.9D.bl.OO Aquisição de imóveis U00100
Fonte 1001000000 ).000,00
TOTAL DO PROJETO J0.000100
14 l4J Ol0) 1.0ó4 Construção e reforma de unidade de
Atendimento da Po1ítica da Assistências
construção, reforma e reparos de unidade de
U.00.00.00
atendimento da po1ítica da Assistência socia1.
Despes~s de capita1 JUOO 100
4. 4.00. 00. 00 Investimentos JUOOIOO
4.4.90.00.00 A~1icaçô~s diretªs H.000,00
4.4.90.H.OO o ras e 1nsta1açoes H.OOUO
Fonte 1001000000 10.000100
Fonte lJllOOOOOl lUOOIOO
Fonte lJllOOOOOl 10.000 100
TOTAL DO PROJETO JU00,00
TOTAL DA UNIDADE OR~AMENTÁRIA 1 1.0,1.)00100
1BO
Governo Municipa1 ae Itaiça~a
Fundo dos Direitos da criança e do Adolescente
OR\AMENTO PROGRAMA PARA ioio
Em R$ 1,00
ÓRGÃO : Ol sec. Assist soda11Trao,Juv.e Empreenaea
UNIDADE OR\AMENTÁRIA.: 0]01 Funao Mun. cir. Criança e Aao1escente
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO 1 E s p E C I F I C A \ Ã o FT J DESDOBRAMENTO J ELEMENTO J CAT. ECONÔMICA
o~ 1ii 0100 i.014 Manuten~ão aas Ativiaaaes
Aaminis rativa Do Funao M. aa criança e
Manter as ativiaaaes ao Funao M. aa crian~a e
Aao1escente,responsáve1 P,e1o p1anejamento, aná ise,
cooraenação aas ações oestinaaas a proteção aa
U.00.00.00
criança e aao1escente ao municipio ae ITAI\ABA. Despesas correntes lUOO, 00
U.00.00.00 outras aespesas correntes lU00,00
J.U0.00.00 Ap1icações airetas lU00,00
J.UO.J0.00 Materia1 ae consumo U00,00
Fonte 1001000000 U00,00
J.UUUO outros serv. ae terceiros pessoa fisica 4.000,00
Fonte 1001000000 4.000 100
U.90.H.OO outros serv. ae terc. pessoa juriaica 6.000 100
Fonte 1001000000 ó.000,00
U.90.40.00 serv. tecno1o~ia informação/comunic.· PJ U00,00
Fonte 1001000000 UOMO
TOTAL DA ATIVIDADE lU00,00
O~ l4J 0104 l.Oóí rmp1antar o programa ae meaiaas em Meio Aoerto.
U.00.00.00
Imp1antar o programa ae meaiaas em Meio aoerto.
Despesas correntes l.í00,00
U.00.00.00 outras aespesas correntes l.100100
U.90.0UO Ap1icaçóes airetas l.100 100
U.90.JO.OO Mate ri a 1 ae consumo U00,00
Fonte 1001000000 U00,00
U.90.J9.00 outros serv. ae terc. pessoa juriaica U00,00
Fonte 1001000000 UOMO
TOTAL DO PROJETO l.100100
O~ l4J 0104 l.Olí campan~as ae prevenção ao aouso sexua1
ae crianças e aao1escentes.
Re~1izar camP,an~as carater continuaao ae prevenção ae
U.OU0.00
crianças e aao1escentes.
Despesas correntes uoo 100
U.00.00.00 outras aespesas correntes uoo 100
U.90.00.00 Ap1icaçóes airetas uoo 100
U.9UO.OO Material ae consumo U00,00
Fonte 1001000000 U00,00
U.9UUO outros serv. ae terceiros pessoa física 1.100100
Fonte 1001000000 1.100 100
- continua -
- continuação -
l.l.~0.l~.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 1001000000
TOTAL DA ATIVIDADE
uouo
U00,00
1.100,00
TOTAL DA UNIDADE OR\AMENTÁRIA ll.000,00
Governo Municipa1 ae Itaiçaoa
Fundo Municipal de Habitação e Interesse social
OR\AMENTO PROGRAMA PARA l0l0
Em R$ 1,0(
ÓRGÃO : O, sec. Assist socia1,Trao,Juv.e Empreenaea
UNIDADE OR\AMENTÁRIA.: O,OJ Funao Mun. ae Haoit. ae Interesse Socia1
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A \ Ã o FT 1 DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CAT. ECONÔMICA
o~ 144 0100 i.o,6 ManutenÍáo aas Ativiaaaes
Aaminis rativa Do Funao M. ae Haoitaçáo
Manter as ativiaaaes ao Funao M. ae Haoitaçáo e
Interesse Socia1,responsáve1 pe1o p1anejamento,
aná 1 is~,, cqoraenatáo aas ações aesti naaas a HABITA\ÃO
U.00.00.00
ao mun1c1p10 ae I AI\ABA.
Despesas correntes U00,00
U.00.00.00 outras aespesas correntes U00,00
J. U0.00.00 Ap1icaçóes airetas U00,00
J.UO.J0.00 Materia1 ae consumo 1.000,00
Fonte 1001000000 1.000 1 00
J.UUUO outros serv. ae terceiros pessoa física
Fonte 1001000000
U00,00
U00,00
J.UO.H.00 outros serv. ae terc. pessoa juríaica U00,00
Fonte 1001000000 U00,00
4.0.00.00.00 Despes~s ae capita1
J.000,00
J.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 A~1icaçó~s airetªs J.000,00
4.4.90.íl.OO o rase 1nsta1açoes U00,00
Fonte 1001000000 U00,00
TOTAL DA ATIVIDADE lU00,00
TOTAL DA UNIDADE OR\AMENTÁRIA 10.J00,00
Governo Municipal de Itaiçaba
sec.de Ação social,Trab.Juv.e Empreendedorismo
OR~AMENTO PROGRAMA PARA ioio
Em R$ 1,0(
ÓRGÃO : Ol sec. Assist social,Trab,Juv.e Empreended
UNIDADE OR(AMENTÁRIA.: 0104 Sede Assist Social,Trab.Juv.e Empreend
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO 1 E s P E c r F r c A ( Ã o FT / DESDOBRAMENTO / ELEMENTO / CAT. ECONÔMICA
08 lll 0100 l.Oll Manuten~ão das Atividades
Adminis rativa da sec. de Assistencia so
Manter as atividades da sec da Assistencia social,
Trabalno, Juventude e Empreendorismo,resP.onsável pelo
P.lan~jamento, an~lise1 coorde~a~ão ~as., ,ações
~est1nadas a Ass1tenc1a soc1a do mun1c1p10 de
U.00.00.00
ITAI~ABA. Despesas correntes 809.100,00
U.00.00.00 Pessoal e encar~os sociais m. ioo, oo
U.90.00.00 Aplica~ões dire as m.ioo,oo
U.90.0UO contra ação por tempo determinado ó9.l00,00
Fonte 1001000000 ó9.l00 00
u. 90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoa 1 ci vi 1 H4.rno:oo
Fonte 1001000000 JóU00,00
U.90.lUO Obrigações patronais m.rno,oo
Fonte 1001000000 m.100,00
U.90.lUO Outras desp. variáveis pessoal civil 100,00
Fonte 1001000000 100,00
U.90.9l.OO Despesas de exercicios anteriores 1.000100
Fonte 1001000000 1.000,00
U.90.94.00 Indenizações e restituições trabalnistas 100,00
Fonte 1001000000 100,00
U.90.9ó.OO Ressarcimento de desp. de pessoal requis í00,00
Fonte 1001000000 í00,00
U.00.00.00 Outras des~esas correntes W. í00,00
U.í0.00.00 Transf. a ust, priv. sem fins lucrativo U00,00
U.í0.4UO Subvenções sociais U00,00
Fonte 1001000000 uoo 00
U.90.00.00 Aplica~ões diretas l44.rno:oo
U.90.04.00 Contra ação por tempo determinado 1.000 100
Fonte 1001000000 1.000100
U.90.lUO Diárias - civil lUOUO
Fonte 1001000000 ló. 900 1 00
U.9UO.OO Material de consumo 4ó.900,00
Fonte 1001000000 4ó.900,00
U.90.Jl.OO Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita U00,00
Fonte 1001000000 U00,00
U.90.B.OO Passagens e despesas com locomoção 100,00
Fonte 1001000000 100,00
U.90.H.OO outras desp. pessoal dec. contrat. terc. U00,00
Fonte 1001000000 U00,00
U.90.Jí.OO Serviços de consultoria U00,00
Fonte 1001000000 U00,00
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ua -
- continuação -
4.0.00.00.00 Despesas de capita1 1.0001 00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000100
4.U0.00.00 Ap1jcaçôes diretas . 1.000 100
4.4.90.íUO Equipamentos e materia1 permanente 1.000 100
Fonte 1001000000 1.000 100
TOTAL DA ATIVIDADE 14UOO,OO
08 lll OlOí 1.066 Amp1iação,Reforma,Modernização da sec. Municipal de Assistêmcia Socia1
Amp1iação, Reforma, Modernização da secretaria
J.0.00.00.00
Municipa1 de Assistência socia1
Despesas correntes 6.000,00
J,J.00.00.00 outras despesas correntes 6.000,00
u. 90.00.00 Ap1icaçôes diretas 6.000,00
U.90.JO.OO Materia 1 de consumo 1.000 100
Fonte 1001000000 1.000 1 00
U. 90.J6. 00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000 100
Fonte 1001000000 1.000, 00
J.J,90.J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 4.000,00
Fonte 1001000000 4.000,00
4.0.00.00.00 Despes~s de capita1 lU00,00
4.4.00.00.00 Investimentos ll.000,00
4.4.90.00.00 A~1icaçô~s diret~s ll.000,00
4.4.90.íl.OO oras e insta1açoes ll.000100
Fonte 1001000000 ll.000100
TOTAL DO PROJETO lU00,00
08 144 OlOí l.019 Manutenção dos conse1~os vincu1ados
U.00.00.00
Manutenção dos consel~os vinculados. Despesas correntes J.900,00
U.00.00.00 outras despesas correntes U00,00
J.UU0.00 Exec. orç. delegada aos estados e ao DF 100,00
U.JU0.00 Material de consumo 100,00
Fonte 1001000000 100,00
U.90.00.00 Aplica~óes diretas U00,00
U.90.04.00 Contra ação por tempo determinado 100,00
Fonte 1001000000 100,00
U.90.14.00 Diárias - civil í00,00
Fonte 1001000000 í00,00
U.90.B.OO Passagens e despesas com locomoção 1.000100
Fonte 1001000000 1.000,00
U.90.J6.00 outros serv. de terceiros pessoa física 100,00
Fonte 1001000000 100,00
U.90.J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000100
Fonte 1001000000 1.000,00
U.90.41.00 oorigaçôes trioutárias e contrioutivas í00,00
Fonte 1001000000 í00,00
4.0.00.00.00 Despes~s de capita1 100,00
4.4.00.00.00 Investimentos 100,00
4.4.90.00.00 Apljcaçôes diretas . 100,00
4.4.90.íUO Equipamentos e materia1 permanente 100,00
Fonte 1001000000 100,00
- continua -
1 &íi
- continuação -
TOTAL DA ATIVIDADE 4.000,00
11 ll4 OlOo l.080 Fomentar Ações para o Desenvo1vimento
ae Emprego e ~enaa no Municipio. . Fomentar Aço~s,p~ra o Desenvolvimento ae Emprego e
U.00.00.00
Renaa no Mun1c1p10. Despesas correntes U00,00
l.l.00.00.00 outras aespesas correntes U00,00
l.J.90.00.00 Aplicacões airetas l.l00,00
U.90.50.00 Materiá1 ae consumo 1.100, 00
Fonte 1001000000 1.100 1 00
U.90JUO outros serv. ae tercei r.os pessoa física 1.100,00
Fonte 1001000000 1.100,00
U.90.59.00 outros serv. ae terc. pessoa juríaica 1.100, 00
Fonte 1001000000 1.100 1 00
TOTAL DA ATIVIDADE U00,00
11 ll4 OlOo l.081 capacitação Profissional e
Desenvolvimento ao Empreenaeaorismo no M
capacitação Profissiona1 e Desenvo1vimento ao
U.00.00.00
Empreenaeaorismo no Municipio. Despesas correntes U00,00
U.00.00.00 outras aespesas correntes U00,00
U.90.00.00 Aplicações airetas U00,00
U.90.50.00 Materia 1 ae consumo 1.100, 00
Fonte 1001000000 l.lOUO
U.9UUO outros serv. ae terceiros pessoa física 1.100, 00
Fonte 1001000000 1.100, 00
U.90.lUO outros serv. ae terc. pessoa juríaica U00,00
Fonte 1001000000 U00,00
l.l.90.4l.00 o~rigações tri~utárias e contri~utivas ,oo,oo
Fonte 1001000000 ,oo,oo
TOTAL DA ATIVIDADE U00,00
TOTAL DA UNIDADE OR~AMENTÁRIA 98UOO,OO
Governo Municipal de Itaiçaba
câmara Municipal de Itaiçaba
OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOlO
Em R$ 1,00
ÓRGÃO : 08 câmara Municipal de rtaiçaba
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0801 Câmara Municipa1 de Itaiçaba
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ~ Ã o FT 1 DESDOBRAMENTO I ELEMENTO I CAT. ECONÔMICA
01 OJl 0001 l.Obt Reforma/Amp1iação da sede do Legis1ativo Municipa1
4.0.00.00.00
Reforma/Amp11~Íão da sede do Legis1ativo Municipa1.
Despes~s de cap1 a1 lU00,00
4.4.00.00.00 Investimentos lí.000,00
4.U0.00.00 A~1icaçõ~s diret~s lí.000,00
4.4.90.íl.OO oras e 1nsta1açoes 10.000,00
Fonte 1001000000 10.000,00
4.4.90.íUO Equipamentos e materia1 permanente í.000,00
Fonte 1001000000 í.000,00
TOTAL DO PROJETO lí.000,00
01 OJl 0001 l.081 Manutenção das Atividades do
Lesgis1ativo Municipa1.
Manter as ações vo1tadas P,ara execução do poder
J.0.00.00.00
fisca1izatório e Leg1s1ador ao Legislativo Mun1c1pal.
Despesas correntes 1.14UOO,OO
U.00. 00.00 Pessoal e encarios soc1ais ,01.400100
U.90.00.00 Aplicações dire as 101.400,00
U.90.11.00 venci mentas e vant. füas pessoa 1 ci vi1 m.,oo,oo
Fonte 1001000000 m.Joo,oo
U.90.B.00 Obrigações patrona1s m.100,00
Fonte 1001000000 m.100,00
U.90.lUO outras desp. variaveis pessoal civ11 1.000 100
Fonte 1001000000 1.000 1 00
U.90.91.00 sentenças judiciais 1.000 100
Fonte 1001000000 1.000 100
U.90.9UO Despesas de exercícios anteriores l.000,00
Fonte 1001000000 l.000,00
U.00.00.00 outras despesas correntes 44UOO,OO
u. í0.00.00 Transf. a nst. priv. sem fins 1ucrativo U00,00
U.í0.41.00 contribuições U00,00
Fonte 1001000000 uoo 00
U.90.00.00 Ap]içações ~1retas m.000:00
U.90.14.00 Diarias · C1V11 lU00,00
Fonte 1001000000 lí.000,00
U.90.JO.OO Material de consumo 40.000,00
Fonte 1001000000 40.000,00
U.90.B.OO Passagens e despesas com locomoção lU00,00
Fonte 1001000000 ll.000100
U.90.Jí.OO serviços de consultoria l0.000,00
Fonte 1001000000 l0.000,00
U.90.JUO outros serv. de terceiros pessoa fís1ca io' 000 100
Fonte 1001000000 10.000,00
- continua -
- continuação -
J.J.90.J9.00 outros serv. ae terc. pessoa juríaica
Fonte 1001000000
J.J.90.40.00 Serv. tecno1ogia informação/comunic.- PJ
Fonte 1001000000
J.J.90.41.00 oorigações trioutárias e contrioutivas
Fonte 1001000000
J.J.90.91.00 sentenças juaiciais
J.J.90.9l.OO Despesas ae exercícios anteriores
Fonte 1001000000
Fonte 1001000000
TOTAL DA ATIVIDADE
m.oouo
m.000,00
b9.000,00
b9.000,00
í.000,00
í.000,00
1.000 1 00
1.000 100
1.000 100
1.000 1 00
1.14UOO,OO
TOTAL DA UNIDADE OR~AMENTÁRIA I l.lbL.]00,00
Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2Q20 - Consolidado
RELAÇAO DE PROJETOS E ATIVIDADES
c ó D I G o I E s P E c I F I c A \ Ã o 1 VALOR
Ol 01. 04 84] 1000 0.001 Manutenção dos serviços da Dívida Fundada Interna do Município
Ol 01. 04 lll 0100 1.001
Ol 01. 04 1]101001.001
O] 01. lí 4íl 0800 1.00]
O] 01. 10 lll 0800 1.004
O] 01. 10 60í 08011.001
O] 01. 10 60í 08011.006
OJ 01. 10 60108011.001
O] 01. 10 608 0800 1.008
OJ 01. 10 608 0800 1.009
OJ 01. 10 608 0800 1.010
OJ 01. 10 608 0800 1.011
OJ 01. 10 608 08011.011
OJ 01. 10 608 0801 l.OlJ
04 01. 11 4íl 01011.014
04 01. lí 4íl 01011.0lí
04 01. 11 4íl 01011.016
04 01. 11 41101011.011
04 01. 11 4íl 01011.018
04 01. 11 4íl 01011.019
04 01. 11 41101041.010
04 01. 11 4íl 0104 1.011
04 01. lí 411 0104 l.Oll
04 01. 11 41101011.0lJ
04 01. 11 411 0101 l.014
04 01. 11144 0100 1.011
04 01. 11 lll 01011.016
04 01. ll 144 08011.0ll
OI 01. 10 J0104001.018
Oí 01. 10 J0104001.019
OI 01. 10 J0104011.0JO
OI 01. 10 J0104011.0Jl
OI 01. 10 J0104011.0Jl
Oí 01. 10 J0104011.0JJ
Oí 01. 10 J0l 0400 l.0J4
OI 01. 10 J0l 040J l.OJI
OI 01. 10 J0l 04011.0J6
OI 01. 10 J04 04011.0Jl
06 01. ll lll 0100 1.0]8
06 01. 11 lll 06011.0]9
06 01. 11 J6106001.040
06 01. 11 J6106001.041
06 01. 11 J6106001.041
06 01. 11 J61 0601 l.04J
06 01. 11 ]6106041.044
06 01. 11 J64 060J 1.04í
TOTAL
Ampliação/Reforma do centro Administrativo. AmP.liar/Reformar os sistemas de Telecomunicações
Retorma e Ampliação do Mercado Púolico.
Manutenção do Programa de Ditriouição de Horas de Trator e Lona. Implanta~ão/Amplia~ão de sistema de Aoastecimento Dagua Potável.
construçao/~mpliaçao ge Matado~ro Púolico M~nicjpal.
Fomentar Açoes de ProJetos Irrigados no MuniciP.io. Preservação da cultura da carnauoeira no Município. Desenvolvimento de feiras da produção da agricultura familiar do município. Apoio/Fortalecimento da Agricultura Familiar do Município. Manutenção e AmP.liação do Programa Garantia safra no Município. Fortalecimento aas campanhas àe vacinas dos reoanhos do Município. Melhorar a Qualidade Genética dos Reoanhos do Munucípio.
ooras de Pavimenta~ão em Paralelepipedo1 Pedra Tosca e Bloguete no Município
ooras de Recuperaçao de Estradas vicinais no Âmoito do Município. Melhoria/Ampliatão da Malha Asfáltica da sede do Município. Implanta~ão, Melhoria e Readequação de Logradouros Púolicos no Município.
construçao e readequação da via de entrada do Município de Itaiçaoa.
Paviment~ção em paralelepíprdo ~a Rua l de out9or9 (Conjunto ooquinha)
Construçao, Reforma e Readequaçao de Praças Puolicas.
Revitalização do Polo de Lazer . Ampliação e conserva~ão dos Cemitérios Púolicos do Município. Elaooraç~o/Implantaçao de,L~i ,de uso e ~cuP,ação do solo do Município.
Manutençao de Aterros sanitarios no Muni cipio.
constru~ão, Ampliação, Reforma de Passagens Molhadas
Ampliaçao ~a Rede de Energia Elétrica uroana e Rural do Município. construção, Reforma e/ou Ampliação de um Chafariz Púolico na comunidade camu
construção,AmP.liação,Reforma de unidades Básicas de saúde-UBS no Município
constru~ão,reforma e ampliação da Secretaria Municipal de Saúde.
contruçao,Ampliação,Reforma de Academias de saúde no Município. Construção de ~its sanitários na Comunidade do serrote e Logradouro.
Implantar o programa de Telesaúde. Adquirir.Imóveis para con~tr~ção e ampliação go~ ~quipamentos de Saúde. Construçao,reforma e amP.liaçao do NASF no Mun1cipio. construção,Ampliação1Reforma do Hospital de Emergência no Município
Equip. e Reap. de unid.de Média e Alta c omplexiàade (compra de um Ecocardiog
Reforma e Ampliação da sede da Endemias e VISA. construção, Ampliação~ Reforma.da.sede da,seçretari~ ~unicipal de Educação.
Estruturar,Equipar,Rerorma a Biolioteca Puol1ca Municipal.
construção e Am~liação de Escolas da Rede de Ensino Fundamental do Município. Reforma/Amplia~ao da Quadra Esportiva da comunidade do Baixo Gigui
ReformafAmP.laçao da Quadra Esportiva da comunidade do Alto do Brito
Aquisiçao ae Trans~orte Escolar para a Rede de Educação Básica. Construção/Amp]iaçao/Reforma das Quadras Espqrtivas d~s Escolas.
Ampliar/garantir oferta de transporte ao Ensino Superior.
100.100,00
100.100,00
10.000,00
10.000,00
J9.000,00
8].000,00
60.000,00
10.000,00
18.000,00
11.000,00
ll.000,00
16.000,00
í0.000,00
J9.000,00
16.000 00
101.000:00
111.000,00
10.000,00
60.000,00
81.000,00
40.000,00
40.000,00
64.000,00
ll.000,00
1.000,00
40.000,00
J4.000,00
68.000,00
8.000,00
68.000,00
JJ.000,00
46.100,00
18.000,00
4.000,00
10.000,00
J4.000,00
11.000,00
J8.000,00
10.000 00
140.610:00
91.000 00
144.ooo:oo
10.000,00
10.000 00
180.000:00
J61.91J,00
J8.000,00
- continua
- continuação -
C Ó D I G O 1 E s P E c I F I c A ~ Ã o 1 VALOR
06 01. ll J6) 0609 1.046
06 01. ll J6106041.041
06 01. ll J68 0604 1.048
06 01. 1i m om 1.049
06 01. B m om 1. m
06 01. B J91 060) l.OH
06 01. B m 0606 1.m
06 01. B m 0606 1. 0B
06 01. B m 0606 1.0)4
06 01. 19 m om 1.m
06 01. n 8ll 06011.fü
06 01. n 81l 06111.m
06 01. n 81l om 1. m
06 01. n m 06111.m
01 01. 08 lll Ol0) 1.060
01 01. 08 l44 OlOO 1.061
01 01. 08 144 01011.061
01 01. 08 481 Ol0) 1.06J
01 01. 14 l4J Ol0) 1.064
01 Ol. 08 l4J Ol04 1.06)
01 04. 08 ll1 Ol0) 1.066
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01 01. 04 ll1 0100 l.001
01 01. 04 lll 0100 l.OOl
oi 01. 04 111 0100 i.ooj
Ol 01. 04 lll 0100 l.004
Ol 01. 04 11J 100l 1.00)
Ol 01. 04 ll4 0100 l.006
Ol 01. 04 B1 0100 l.001
OJ 01. lO lll 0100 l.008
OJ 01. lO lll 0800 l.009
OJ 01. lO )41 0800 l.010
Oj 01. lO 60) 0800 l.011
OJ 01. lO 60) 080l l.Oll
OJ 01. lO 608 0800 l.Olj
OJ Ol. 18 m 0800 l.014
Oj Ol. 18 )4108001.01)
04 01. 1) lll 0100 1.016
04 01. H m 0104 l.011
04 01. 1) 4ll 01011.018
04 01. 1) i)l 0101 l.019
04 01. 18 m OlOl l.OlO
0) 01. 10 lll 0100 l.Oll
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0) 01. 10 J01 0400 l.OB
o) 01. 10 m 04011.oi4
0) 01. 10 JOl 040l l.Oll
0) 01. 10 J01 040l l. Ol6
construção,Amp1iação,Reforma ae Esco1as aa Reae ae Ensino Infanti1 ao Municip
Imp1antar o NACE , Aquisição i~oveis para construç~o/amp1i~ção,a~ esco1as/cr~c~es. . , . Fomentar Açoes para o Desenvo1vimento cientifico e Tecno1o~ico do Munic1pio.
construção,Amp11ação
1
Reforma ae um Museu Itaiçaoense na Seâe do Município. Reforma do centro cu tura1 Herioa1do Fé1ix de o1iveira
Incentivar Iniciativas PoP.u1ares para Difusão da cu1tura do Município.
Construção, Amp1iação, Retorma da Brinquedoteca Municipa1
ConstruçãolReforma da sede da Banda ae Música
AmP.1iar/reformar o CVT do Município. Retorma/amp1iação do Estádio Municípa1.
constru窺' Amp1ja窺' Reforma de Mini Areni~na nos.centros Ed~c9ç~o Infanti1
construç~o, Amp]1açao,Reforma de Q~adra~ Po1iesportivas no Municipio.
construçao de Pista de SKATE na Beira Rio. Imp1anta~ão do Proce~so de Territoria1iza~ão no Município. Construçao, manutençao e amp1iaçao do CRAS.
Imp1anta~ão e Manutenção da Vigi1ancia socio Assistencia1.
construçao de unidades Haoitacionais em parceria e/união-Estado-Ente Financei
Construção e reforma de unidade de Atendimento da Po1ítica da Assistências
Imp1antar o P.rograma de medicas em Meio Aoerto. AmP.1iação,Retorma,Moaernização da sec. Municipa1 ae Assistêmcia socia1
Retorma/Amp1iação da seae do Legis1ativo Municipa1
TOTAL
Manutenção aas Ativiaades do Gaoinete do Prefeito
ouviaoria Municipa1
Manutenção das Atividades Administrativa Da sec. Administração,Fin
Rea1izar de concurso Púo1ico
Quitação de precatórios juaiciais e aespesas de exercícios anteriores.
Manutenção da Atividades ao contro1e Interno. Fomentar Ações de Transparência na Gestão Municipa1.
Manutençªo das ~tiy. Administr Da Sec. Agricu1tura,Pesca, Aquic e Meio Amoien
Manutençao de Maquinas e Equipamentos.
Aroorização e Ref1orestamento de Praças e Ruas.
Revita1ização das Comunidades
Apojar/Incentjvar a Pro~ução Agríço1a e Pesqu~ira para Ma~u\e~ção Regu1ar. Apoiar/Incentivar as Açoes da Agricu1tura Fami1iar do Mun1cipio. Manuten~ão ao Fundo Municipa1 do Meio Amoiente
CONSTRUÇÃO DE UMA CMR(CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS
Manutenção aas Atividaaes Administ Da sec.Infra-Estrutura,Ind1 comercio E Tur
Manutenção e conserva~ão de Equipamento uroanosl vias e Lograaouros Púo1icos
Imp1anta~ão/Me1noria dos serviços de Limpeza Púo1ica nos Distritos e sede. Manutençao ~os Serviços de I1uminação Púb1ica
Repactuar o consórcio Púo1ico de Resíduos só1idos
Manutenção das Atividades Administrativa Da sec. de saúde.
Gestão e Desenvo1vim~nto,d~ Atenção Básica do Município
AP,oio ao Programa Mais Medico
Ajuda de custo aos conse1neiros de saúde. Gestão e Desenvo1vimento da vi~i1ância em saúde do Município.
campannas Educativas de Promoçao a saúde.
BU00,00
lUOO, 00
8.000,00
8.000,00
14.000,00
11.0001 00
9.000,00
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l0.000,00
41.0001 00
41.000 00
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90.000,00
41.000,00
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J0.000,00
H.000,00
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18.000,00
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10.000,00
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1.m.100,00
16.000 00
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1.96UOO,OO
JO' 000100
14.000 00
m.800:00
lM00,00
- continua -
- continuação -
C Ó D I G O 1 E s P E e I F I e A ~ Ã o 1 VALOR
0) 01. 10 JOl 0404 UU
0) 01. 10 J01 040) Ui&
o) 01. 10 Jo1 om 1.m
0) 01. 10 JOl 040J l.OJO
OI 01. 10 JOl 040J l.OJl
06 01. ll lll 0100 l.OJl
06 01. ll m 0604 UB
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ºº 01. 11 Jol ºººº 1.oJo Oo 01. 1l J61 OoOO UH
06 01. 11 m 06011.m
06 01. ll m Ooül UH
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06 01. 11 m 0609 un
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06 01. 11 Joo 0008 i.044
06 01. 11 Joo 0608 1.04)
06 01. ll m 0614 U46
06 01. ll J68 0604 l.041
06 01. 11 Jo8 0604 1.048
06 01. ll J9l 0606 l.049
06 01. lJ J9l 0606 l.010
06 01. lJ J9l 0606 l.0)1
06 01. B m 0606 Ull
06 01. U 81l 0610 UB
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01 01. 04 lll OlOJ 1.0))
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o, 01. 08 lll 0101 l.060
o, 01. 08 118 010) l.061
01 01. 08 141 OlOJ l.Ool
01 01. 08 l4J 0100 l.OoJ
o, 01. 08 l4J 0100 1.064
01 01. 08 W OlOJ Uol
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01 01. 08 144 0101 l.001
01 01. 08 144 0101 l.Oo8
01 01. 08 144 0101 U69
o, 01. 08 144 0101 u,o
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o, 01. os 144 om un
O, 01. 08 144 010) l.O,J
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o, oi. 08 l4J 0104 1.0,1
O, OJ. 08 144 0100 l.O,o
o, 04. 08 m 0100 i.m
Gestão e Desenvo1vimento do Programa da Assistência Farmacêutica do Município
Rea1iação de Foruns e conferências da saúde.
Atividades de Educação Permanente em saúde
Gestão e Desenvo1vimento das Ações da A1ta e Média Comp1exidade do Município. Repactuar o consorcio Púo1ico e Hospitais po1os.
Manutenção das Atividades Administrativa Da Sec. de Educação
Manutenção das Atividades da Educação Ba sica
Programa de A1imentação Esco1ar-PNAE
Manter as Atividades Administrativas da Rede Esco1ar da Educação Fundamentai
Manutenção do Pessoa1 do Magistério da Educação Fundamenta1-Fundeo 60%
Estímu1o a Atividades Esportivas, Atividades cu1turais e Extracurricu1ares
Manter as Atividades do Transporte Esco1ar - PNATE
Manutenção de Transporte Escolar de ensi no Médio
Apoio e Assistência a Estudantes Itaiçao enses no Ensino superior
Manutenção das Atividades Administrativa da Rede Esco1ar da Educação Infanti1
Programa de A1imentação Esco1ar- Desjejum da Educação Infanti1.
Manutenção do Pessoal do Magistério âa Educaçãoinfanti1- FUNDEB 60%
Ações de inc1usão de idosos ao EJA. Manter as Atividades do Programa de Educação de Jovens e Adu1tos-EJA 40%. Formar E~uiP.e mu1tifuncional para o atendim de a1unos com necessidade especi
Manutençao aas Atividades Pedagogicas dos Professores
Rea1ização de curso de Formação Continua da
Promover o Desenvo1vimento cu1tura1.
Manutenção da Banda de Música Municipa1
Forta1ecimento e Manutenção das Festas POP.U1ares do Municí~io. Incentivar a cu1tura de va~uejada e Pega ae Boi no Município.
Manutenção das atividades esportivas do Município. Desenvolvi~ento,de Ações, Lazer~ Integração Socja1 da Popu1ação do Municí
B1oco de Financiamento da Proteçao Socia I Especia-PSE
Amp1iar os Quadros dos Profissionais das Po1íticas da Assistência Socia1.
Bloco de financiamento IGD-PBF-BOLSA
Bloco de Financiamento da Protelção Soei a1 Básica - PSB
B1oco de Financiamento do IGD-SUAS
Manutençao do Fundo de Assistência socia 1
Po1íticas Municipais ~ara Educação Permanente dos Traoa1hador do SUAS. Realização das conferencias
Fortalecimento do contro1e Socia1 - IGD- SUAS e IGD-PBF
Programa Primeira Infância no SUAS/ Criança fe1iz
Programa de Erradia~ão do Traoa1ho rnfanti1 no Âmoito do Município. Campa~h~ de prevençao e identificação de ocorrência de traoa1ho infanti1,
Beneficios Eventuais
Benefícios de Prestação continuada-BP( na Esco1a. Aperf. mecanismos de Intersetora1idade da A.S com a demais Po1iticas Púo1icas
Aprimorar a eficiencia dos f1uxos do sistema operaciona1 do CADUNICO. Estruturação da Rede Socia1 Básica e Esp ecia1
Forta1ecimento da Po1itica Púo1ica crianças e Ado1escentes{Execução Direta
Forta1eciento das Entidades/Po1itica Púo lica Criança e Ado escente
Manutenção das Atividades A~ministrativa Do Fundo M. da criança e
campanhas de prevenção ao aouso sexua1 de crianças e ado1escentes.
Manutenção das Atividades Administrativa Do Fundo M. de Haoitação
Manutenção das Atividades Administrativa da Sec. de Assistencia so
190.!00100
ll.000,00
6.000,00
1.18UOO,OO
J00.000,00
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m.000:00
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46.100,00
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94.600,00
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10.400,00
6.900,00
H. 100 00
m .4oo :oo
lU00,00
lU00,00
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11.100 1 00
U00,00
U00,00
JU00,00
U00,00
U00,00
lU00,00
U00,00
10.JOO 00
809.900:00
- continua -
- continuação -
C Ó D I G O 1 E s P E e r F r e A ~ Ã o 1 VALOR
Ol 04. 08 lll 0104 l.018
Ol 04. 08 144 010) l.019
0] 04. 11 JJ4 0106 l.080
Ol 04. 11 B4 0106 l.081
08 01. 01 OH 0001 l.081
Manutenção ao conse1no Tute1ar
Manutenção aos conse1nos v1ncu1aoos
Fomentar ~ções Q~ra.o Desenvo1v1mentç oe Emprego e Renoa nç Mun1cíp10. capac1ta~ao Prot1ss1ona1 e oesenvo1v1mento ao Empreenoeoor1smo no M
Manutençao oas At1v1oaoes ao Lesg1s1at1vo Mun1c1pa1.
TOTAL
Ol 01. 99 999 9999 9.001 Reserva oe cont1ngênc1a
TOTAL
T O T A L
144.600100
4.000100
U00100
).900100
1.14l .l00100
19.19UOl 100
m.000100
m.000100
B.440.00UO
Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
orçamento Fiscal . orçamento Seguridade social .
TOTAL .
Em R$ 1,00
16.149.793,00
7.290.207,00
23.440.000,00
ceará
Governo Municipal de Itaiçaba
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA ioio . Conso11dado Em R~ 1,00
Ó R G Ã O S Janeiro Fevereiro io Bimestre 1 Março Aori 1 1° Bimestre
01 Gaoinete do Prefeito 41.104 00 41.104 00 81.008 00 4U04 00 4U04 00 81.008 00
oi sec. de Administra~ão, Fin. e P1aneja 116.160:00 116.160:00 m.m:oo 116.160:00 116. 160: 00 m.m:oo
OJ sec. A~ricu1tura, ec, Aqic e M.Amoie 91.144 00 91.144 00 191.m,oo 91.144 00 91.144 00 191.m,oo
04 sec.rn raestrutura, rnd, com. e Turis 198.008:00 m.008:00 HG.016,00 198.008:00 198.008:00 m.016,00
OI secretaria de saúde m.m,16 m.m,16 84UOl,H m.m,16 m.m,16 84UOl,H
06 Sec. Eduçafão,c~1t,Des~.ciencia e Tec 140. rn,44 140. rn ,44 1.481.0lO, 88 140.íJí,H 140. rn,44 1. 481.010, 88
Ol Sec. Assis som1,Tra 1Juv.e Empreen 16U80,00 16U80,00 m. 160,00 16U80,00 16U80,00 m. 160,00
08 câmara Municipa1 de rta1çaoa 9Ul6, 00 9U16,00 m.rn,oo 9Ul6,00 9U16,00 186. rn, oo
T O T A L G E R A L 1.811.100,00 1 1.811.100,001 J.110.400,001 UlU00,001 UlU00,001 J. m.400,00
ÓRGÃOS Maio Junno Jº Bimestre 1 Ju 1no Agosto 1 4° Bimestre
01 Gaoinete do Prefeito 41.104 00 41.104 00 8í.008 00 4U04 00 4U04 00 8 í.008 00
oi sec. de Administração, Fin. e P1aneja 116.160:oo 116,160: 00 m.m:oo 116.160:00 116.160:oo m.m:oo
OJ sec. A~ricu1tura, Pec, Aqic e M.Amoie 91.144 00 91.144 00 191. 488, 00 9U44 00 91.144 00 191. 488, 00
04 sec.In raestrutura, rnd, com. e Turis 198.008:00 198.008:00 HG.016,00 198.008:00 198.008:00 m.016,00
OI Secretaria de Saúde m.m,16 m.m,16 84UOl,H m.m,16 m.m,16 m.101,ll
06 sec. Eduçafão,c~1t,Des~.ciencia e Tec 140.íJí,44 140. rn,44 1.481.010188 l40.íJí,44 140.íJí,44 1.481.0l0,88
Ol Sec. Assis Socia1,Tra 1Juv.e Empreen 16U80,00 16U80,00 Bí.160,00 16U80,00 16U80,00 Bí.160,00
08 câmara Municipa1 de Ita1çaoa 9U16,00 9Ul6,00 186.rn,oo 9Ul6,00 9Ul6,00 186.rn,oo
T O T A L G E R AL UlU00,00 1 1.811.100,001 J.110.400,001 UlU00,001 UlU00,001 J. 110.400,00
Ó R G Á O S Setemoro 1 Outuoro 1 1° Bimestre 1 Novemoro 1 Demoro 1 6° Bimestre
01 Gaoinete do Prefeito 41.104 00 4U04 00 8í.008 00 4U04 00 6Ul6 00 106.160,00
oi sec. de Administração, Fin. e P1aneja 116.160:oo 116.160:00 m.m:oo 116.160:00 11u40:oo 190.400,00
OJ sec. A~ricu1tura, Pec, Aqic e M.Amoie 9U44 00 91.144 00 191. 488, 00 91.144 00 14Ul6,00 B9.J60,00
04 Sec.In raestrutura, rnd, Com. e Turis 198.008:00 198.008:00 HG.016,00 m.008:00 m.m,oo 491.010,00
OI secretaria de saúde m.m,16 m.m,16 84UOl,ll m.m,16 rn.m,84 l.OIU81,40
06 sec. Educa~ão,cu1t,Des~.ciencia e Tec 140. rn,44 140. rn ,44 1. 481.010, 88 140.íJí,44 1.110.BOJ,16 Uíl.B8,60
Ol Sec. Assis socia1 ,Tra 1Juv.e Empreen 16U80,00 16U80,00 Bí.160,00 16U80,00 m.m,oo m.100,00
08 câmara Municipa1 de rta1çaoa 9Ul6,00 9U16,00 186.rn,oo 9Ul6,00 B9. 114,00 m.140,00
T O T A L G E R AL UlU00,00 1 UlU00,001 UI0.400,00I UlU00,001 UlU00,001 4.688.000,00
Governo Municipa1 ae Itaiçaoa
Conso1iaaao
PROJE\ÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
OR\AMENTO PROGRAMA PARA 1010
Em Ri 11.00
Pág: uOl
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A \ Ã o j RECEITAS CORRENTES j DEDU\ÕES DE RECEITA
1.o.o.o.oo.o.o.oo.00.00
1.1.0.0.00.o.o.oo.oo.oo
l.l.1.0.00.0.0.00.00.00
1.1.1.J.00.0.0.00.00.00
1.l.l.J.OJ.0.0.00.00.00
1.l.l.J.OJ.1.0.00.00.00
1.1.1.J.OJ.l.1.00.00.00
1.1.1.J.OJ.4.0.00.00.00
1.1.1.J.OJ.4.1.00.00.00
1.l.1.8.00.0.0.00.00.00
1.1.1.8.0l.0.0.00.00.00
l.l.l.8.0l.1.0.00.00.00
l.1.1.8.01.1.1.00.00.00
1.1.1.8.01.1.l.OO.OO.OO
1.1.l.8.0l.l.J.00.00.00
l.l.l.8.01.1.4.00.00.00
l.l.1.8.01.4.0.00.00.00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
1.l.l.8.0l.0.0.00.00.00
l.l.l.8.0l.J.0.00.00.00
l.l.l.8.0l.J.1.00.00.00
1.1.1.8.0l.J.l.00.00.00
l.l.l.0.00.0.0.00.00.00
1.1.l.l.00.0.0.00.00.00
l.1.l.l.01.0.0.00.00.00
1.1.l.l.Ol.1.0.00.00.00
l.1.l.l.Ol.l.1.00.00.00
1.1.l.8.00.0.0.00.00.00
l.l.l.8.0l.0.0.00.00.00
1.1.l.8.0l.~.0.00.00.00
l.l.l.8.0l.~.1.00.00.00
1.l.0.0.00.0.0.00.00.00
1.l.4.0.00.0.0.00.00.00
1.l.4.0.00.1.0.00.00.00
1.l.4.0.00.1.1.00.00.00
1.J.0.0.00.0.0.00.00.00
l.J.l.0.00.0.0.00.00.00
1.J.1.0.0l.0.0.00.00.00
l.J.l.O.Ol.l.0.00.00.00
1.J.1.0.01.1.1.00.00.00
1.J.1.0.0l.l.1.0).00.00
1.J.1.0.0l.1.l.00.00.00
1.J.1.0.01.1.l.0).00.00
Receitas Correntes
Impostos, taxas e contriouções ae me1horia
Impostos
Imposto Renaa Prov. ae Qua1guer Natureza
Imposto soore a Renaa - Retiao na Fonte
Imposto soore a Renaa - Retiao na Fonte - Traoa1ho
Imposto soore a Renaa - Retiao na Fonte - Traoa1ho - Princi
Imposto soore a Renda Retido na Fonte outros Rendimentos
Imposto soore a Renaa Retiao na Fonte outros Renaimentos -
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
Impostos sobre o Patrimônio para Estaaos/DF/Municípios
Imposto soore a Proprieaade Preaia1 e Territoria1 uroana
Imposto soore a Propriedaae Preaia1 e Territoria1 uroana -
Imposto soore a Proprieaaae Preaia1 e Territoria1 uroana -
Imposto soore a Proprieaaae Preaia1 e Territoria1 uroana -
Imposto soore ~ Propriedade.Predia1 e T~rrjtoria] uroana -
Imposto Transm1ssªo Inter vivos Bens Imçve1s e D]re1tos
Imposto Transmissao Inter vivos Bens Imove1s e Direitos - P
Impostos si Produç~o, circu1ação de Mercadorias e serviços
Imposto soore serviços de Qualquer Natureza
Imposto soore Serviços de Qua1quer Natureza - Principa1
Imposto soore serviços de Qua1quer Natureza - Mu1ta e jur.
Taxas
Taxas pe1a Prestaçªo de Servjços
Taxas pe1a Prestaçªo de Serviços
Taxas pe1a Prestacao de Serviços
Taxas pe1a Pr~sta{ão ae serviços - Princjp~1.
Taxas - Especificas de Estados, DF e Municipios
Taxas ae Inspeção, contro1e e Fisca1ização
Taxas de Inspeção, Contro1e e Fisca1ização - outras
Taxas.de,I~speção, Contro1e e Fisca1ização - outras - Princ
contriouiçoes
contriouição para o custeio do serviço de I1uminação Púo1ic
contriouiçáo custeio do serviço de Iluminação Púolica
contriouição.custeio ao serviço ae I1uminação Púolica - Pri
Receita Patr1monia1
Exp1oração do Patrimônio Imooi1iário ao Estaao
A1uguéis, Arrendamentos, Foros, Laufüios, Tarifas ae ocupa
A1uguéis e Arrenaamentos
A1uguéis e Arrenaamentos - Principa1
A1uguéis - Principa1
A1uguéis e Arrenaamentos - Mu1ta e juros do principa1
A1uguéis - Mu1ta e juros do principa1
,ó.no,oo
100.000,00
18.000,00
m,oo
U00,00
1.000100
ll.000100
Governo Municipa1 de Itaiça~a
Conso1idado
PROJE(ÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
OR(AMENTO PROGRAMA PARA ioio
Em Ri lJ.00
Pág: uOl
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ( Ã o J RECEITAS CORRENTES J DEDU(ÕES DE RECEITA
1.l.l.0.00.0.0.00.00.00
l.l.l.1.00.0.0.00.00.00
1.l.l.1.00.1.0.00.00.00
l.l.l.1.00.l.l.00.00.00
1.l.l.l.00.l.1.10.00.00
1.l.l.l.00.1.1.10.11.00
l.l.l.1.00.l.1.10.10.00
1.l.l.1.00.1.1.10.ll.00
1. l. l. 1. 00. 1. 1. 10. 11. 90
1.l.l.1.00.1.1.10.lO.OO
1.l.l.1.00.1.1.10.ll.OO
1. l. l. l. 00 .1.1.10. l 1. 10
1.l.l.1.00.1.1.10.ll.lO
1.l.l.1.00.1.1.10.ll.90
1. l. l. 1. 00. 1. 1. 10. l l. 00
l.l.l.1.00.1.1.10.90.00
l.l.l.l.00.l.l.10.00.00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
l.6.l.0.01.0.0.00.00.00
l.6.1.0.01.1.0.00.00.00
1.6.l.O.Ol.l.1.00.00.00
1.1.0.0.00.o.o.oo.oo.oo
1.1.1.0.00.0.0.oo.oo.oo
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
l.1.1.8.01.0.0.00.00.00
1.1.1.8.0l.l.0.00.00.00
1.1.1.8.01.l.1.00.00.00
1.1.1.8.01.l.O.OO.OO.OO
1.1.1.8.01.l.1.00.00.00
l.1.l.8.0l.4.0.00.00.00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
l.1.l.8.01.1.1.00.00.00
1.1.1.8.0l.0.0.00.00.00
l.1.l.8.0l.l.0.00.00.00
l.1.l.8.0l.l.1.00.00.00
l.1.l.8.0l.6.0.00.00.00
l.1.1.8.0l.6.1.00.00.00
1.1.1.8.0l.0.0.00.00.00
l.1.l.8.0l.1.0.00.00.00
l.1.1.8.0l.1.1.00.00.00
1.1.1.8.0l.1.1.10.00.00
l.1.1.8.0l.1.1.l0.00.00
l.1.l.8.0l.l.l.l0.10.00
l.1.l.8.0l.1.l.l0.41.00
va1ores Mo~i1iários
Juros e Correções Monetárias
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos Bancários - Principa1
Remuneração de Depósitqs de Recursos vjnc~1ados - Principa1
Rem. Dep. Bane. Rec. V]nC.-FUNDEB - Prinç1pa1
Rem. Dep. Bane. Rec. v1nc. - sus - Pri~c1pa1
Rem. Dep. Bane. Rec. v1nc. - FNDE - Pmc1pa1. . Rem. Dep. Bane. Rec. v1nc. - outros FN~E : Pmc1pa1
Rem. Dep. Bane. Rec. v1nc. - FNAS.-.Pmcip~1 . Rem. Dep. Bane. Rec Ylnc. - conveni os - Pmc1 pa 1
Rem. Dep. Bane. Rec vjnc. - Conv. - Ed~cação -.Prjncipa1
Rem. Dep. Bane. Rec v1nc. - conv. - saude - Pri~cipa1
Rem. Dep. Bane. Rec v1nc. - Conv. - o~trqs - Pmcipa1
Rem. Dep. Bane. Rec. vinc. - CIDE - Pmc1pa1
Rem. Dep. Bane. Rec vinc. - outros dest. - Principa1
Rem .. de Dep. Banç. de Recu r. Não vi ncu 1 a dos - Pri nci pa 1
Receita de serviços
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
serviços Administrativos e comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
serviços.Ad~inistrativos e Comerciais Gerais - Principa1
Transferencias correntes
Transferências da união e de suas Entidades
Transferências da união - Específica E/M
Participação na Receita da união
Cota-Parte do FPM - Cota Mensa1
Cota-Parte do FPM - Cota Mensa1 - Principa1
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezem~ro
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezem~ro - Principa1
Cota- Parte do FPM 1% Cota ju1~o
Cota- Parte do FPM 1% Cota JU1~o - Principa1
cota-Parte do Imposto Propriedade Territoria1 Rura1
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territoria1 Rura1 - Princ
Transf. da compensação Financ. Exp1oraçáo de Rec. Naturais
Cota-Parte Roya1ties-compen.Produç.Petro-Lei 1.990/89
cota-Parte Roya1ties-compen.Produç.Petro-Lei 1.990/89 - Pri
cota-Parte do Fundo Especia1 do Petró1eo - FEP
Cota-Parte do Fundo Especia1 do Petró1eo - FEP - Principa1
Transferência de Recursos do sus -B1oco custeio
Transferência de Recursos do sus - Atenção Básica
Transferência de Recursos do sus - Atenção Básica - Princip
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principa1
Piso de Atenção Básica variáve1 (PAB variáve1) - Principa1
Agentes Comunitários de saúde - Principa1
Piso de Atenção Básica variáve1 (PAB variáve1) - Principa1
lU00,00
U00,00
1.000 1 00
1.000 1 00
1.000,00
1.000,00
100,00
m,oo
9.100,00
U00,00
100,00
9. m .ooo, oo
m.000,00
m.000,00
1.400,00
10.000,00
140.000,00
rn.000,00
m.000,00
m.000,00
Governo Municipa1 de Itaiçaoa
Conso1idado
PROJE\ÂO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
OR\AMENTO PROGRAMA PARA lOlO
Em Ri 11.00
Pág: uOJ
CÓDIGO 1 E s p E e I F I e A \ Ã o 1 RECEITAS CORRENTES I DEDU\ÔES DE RECEITA
1.l.l.8.0J.l.0.00.00.00
1.l.l.8.0J.l.1.00.00.00
1.1.1.8.0J.l.1.10.00.00
1.1.U. OU. 1.10.01. 00
l.1.l.8.0J.J.0.00.00.00
l.l.l.8.0J.J.1.00.00.00
1.1.l.8.0J.J.1.10.00.00
1. i. 1. 8. O J. J. 1. lO. 00. 00
1.1.l.8.0J.J.1.J0.00.00
1.].1.8.0J.J.1.90.00.00
1.l.l.8.0J.4.0.00.00.00
1.1.l.8.0J.4.1.00.00.00
1.1.1.8.04.0.0.00.00.00
1.1.1.8.04.1.0.00.00.00
1.1.1.8.04.1.1.00.00.00
1.1.1.8.0).0.0.00.00.00
1.1.1.8.0).1.0.00.00.00
l.l.l.8.0).l.1.00.00.00
1.1.1.8.0),j,0,00.00.00
1.1 .1.8.0).5,1.00.00.00
1.1.1.8.0).4.0.00.00.00
1.1.1.8.0).4.1.00.00.00
1.1.1.8.06.0.0.00.00.00
1.1.1.8.06.1.0.00.00.00
1.1.1.8.06.1.1.00.00.00
1.1.1.8.10.0.0.00.00.00
1.1 .l.8.10.l.0.00.00.00
1.l.l.8.10.l.1.00.00.00
1.1.1.8.ll.0.0.00.00.00
1.1.1.8.ll.1.0.00.00.00
1.1.l.8.ll.l.1.00.00.00
1.].1.8.ll.l.1.10.00.00
1. /, 1. 8. ll. 1. 1. 6). 00. 00
1.1 .1.8.ll.1.1.10.00.00
1.1.1.8.99.0.0.00.00.00
l.1.l.8.99.1.0.00.00.00
1.].1.8.99.1.1.00.00.00
l.l.l.8.99.1.1.90.00.00
1.1.l.0.00.0.0.00.00.00
1.1.l.8.00.0.0.00.00.00
1.l.l.8.0l.0.0.00.00.00
1.1.l.8.01.1.0.00.00.00
1.1.l.8.01.1.1.00.00.00
1.l.l.8.01.l.0.00.00.00
1.1.l.8.01.l.1.00.00.00
Transferência de Recursos do sus -MAC Amo. Hosp
Transferência de Recursos do sus -MAC Amo. Hosp - Principa1
Limite Financeiro da MAC Amou1atoria1 e Hospita1ar - Princi
Atenção de Média e A1ta Comp1exidade - Teto Financeiro - Pr
Transferência de Recursos do sus - vigi1ância em saúde
Transferência de Recursos do sus - vigi1ância em Saúde - Pr
Vjgj1~ncja Epi~e~iq1ógica.e ~moienta1 em saúde - Principa1
v1g11anc1a san1tar1a - Pr1nc1pa1
Vigi1ancia em saúde - Principa1
outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Princi
Transferência Recursos do sus-Assistência Farmacêutica
Transferência Recursos do sus-Assistência Farmacêutica - Pr
Transferências do sus - B1oco Investimento Rede
Transferências do sus - Atenção Básica
Transferências do sus - Atenção Básica - Principa1
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
Transferências do sa1ário-Educação
Transferências do sa1ário-Educação - Principa1
Transfer. Direta do FNDE-PNAE
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principa1
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principa1
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 81/96
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 81/96
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 81/96 - Pr
Transferências de convênios com a união e de suas Entidades
Transf. Convênios união Destinadas Programa de Educação
Transf. convênios união Destinadas Programa de Educação - P
Transferências de Recursos do FNAS
Transferências de Recursos do FNAS
Transferências de Recursos do FNAS - Principa1
Proteção socia1 Básica - Principa1
Indice de Gestão Descentra1izado - IGDBF
Programa Primeira Infancia do SUAS
Outras Transferências da união
outras Transferências da União
outras Transferências da união
outras Transferências da união - Principa1
Transferências dos Estados e do Distrito Federa1 e suas Ent
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
Participação na Receita dos Estados
Cota-Parte do ICMS
cota-Parte do ICMS - Principa1
Cota-Parte do IPVA
cota-Parte do IPVA - Principa1
m.000,00
lU00,00
lU00,00
lU00,00
lU00,00
ll.000,00
)0,)00,00
m.000,00
m.000,00
80.000,00
U00,00
rn.000,00
160.000,00
)l.000,00
,uoo,oo
m.100,00
6.000.000,00
m. ooo, oo
Governo Municipa1 de Itaiçaba
conso1idado
PROJE\ÁO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
OR\AMENTO PROGRAMA PARA lOlO
Em Ri 1~00
Pág: u04
CÓDIGO I E s P E c I F I c A \ Ã o I RECEITAS CORRENTES I DEOU\ÓES DE RECEITA
l.l.l.8.0l.J.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios
l.l.l.8.01.J.1.00.00.00 Cota-Parte do IPl -.M~nicípios - ~rinci~a] . . 14.000,00
1.l.l.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte contr1bu1çªo Intervençªo Dom1n10 Econ~m1co . 1.l.l.8.01.4.1.00.00.00 cota-Parte contr1bu1çao Intervençao Dom1n10 Econom1co - Pr1 1,.000,00
l.l.l.8.0l.0.0.00.00.00 Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (l,%)
l.l.l.8.0l.J.0.00.00.00 Cota-Parte Roya1t-compen.Fin. Produ.Petro-Lei l.990/89
l.l.l.8.0l.J.1.00.00.00 Cota-Parte Roya1t-compen.Fin. Produ.Petro-Lei l.990/89 - Pr b.000,00
1.l.l.8.10.0.0.00.00.00 Transferências de convênios-Estados/Dist.Federa1 e suas Ent
1.l.l.8.lO.l.0.00.00.00 Transf. convênio dos Estados Dest. a Programas Educação
l.l.l.8.lO.l.1.00.00.00 Transf. convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - P Jb9.,00,00
l.l.l.8.99.0.0.00.00.00 outras Transferências do Estados
l.l.l.8.99.1.0.00.00.00 outras Transferências dos Estados
l.l.l.8.99.1.1.00.00.00 outras Transferências dos Estados
1.l.l.8.99.1.1.90.00.00 outras transferências dos Estados - Principal J,4.J00,00
l.l.,.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de outras Instituições Públicas
1.l.,.8.00.0.0.00.00.00 Transferências de outras Instituições Públicas - Específica
l.l.,.8.0l.0.0.00.00.00 Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F
1.l.,.8.01.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB
1.l.,.8.01.1.1.00.00.00 Transferêncjas de Recursos do FUNDEB - Principa1 ,.140.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 outras Receitas Correntes
l.9.l.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, contratuais e Judiciais
1.9.1.0.0l.0.0.00.00.00 Multas Ap1icadas Pelos Tribunais de Contas
l.9.l.0.0l.1.0.00.00.00 Mu1tas Ap1icadas Pelos Tribunais de contas
1.9.1.0.0l.1.J.00.00.00 Mu1tas Ap1icadas Pe1os Tribunais de Contas - Dívida ativa ,.000,00
l.9.l.0.00.0.0.00.00.00 IndeQiz~ç~es, Restituições e Ressarcimentos
1.9.l.l.00.0.0.00.00.00 Rest1tu1çoe~ ..
l.9.l.l.99.0.0.00.00.00 Outras Rest1tu1çQes
1.9.l.l.99.1.0.00.00.00 outras Rest1tu1çoes
1.9.l.l.99.1.1.00.00.00 outras Restituições - Principal lí.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções de Receita
910.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções do FUNDEB
9,1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas correntes
9,1.l.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências correntes
9,1.l.l.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da união e de suas Entidades
9,1.l.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da união - Específica E/M
9,l.l.l.8.0l.0.0.00.00.00 Participação na Receita da união
9,1.l.l.8.0l.l.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - cota Mensa1
9,1.l.l.8.0l.l.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensa1 - Principal -1.891.000,00
9,1.l.1.8.01.,.0.00.00.00 cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
9,1.l.1.8.01.,.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ -180,00
9,1.l.1.8.0b.0.0.00.00.00 Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 8l/9b
9,1.l.1.8.0b.1.0.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 8l/9b
9,1.l.1.8.0b.l.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 8l/9b - Pr -400,00
Governo Municipa1 de rtaiçaoa
Conso li dado
PROJE~ÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOlO
Em Ri l,100
Pág: u0)
CÓDIGO I E s P E c I F I c A~ Ão I RECEITAS CORRENTES I DEDU~ÕES DE RECEITA
9)1.,.l.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federai e suas Ent
9)1.,.l.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
911.,.l.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados
911.,.l.8.01.1.0.00.00.00 cota-Parte do ICMS
911.,.l.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal -1.100.000,00
911.,.l.8.0l.l.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA
911.,.l.8.0l.l.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principa1 -44.000,00
911.,.l.8.01.J.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios
911.,.l.8.0l.J.1.00.00.00 cota-Parte do IPI - Municípios - Principa1 -4.800,00
TOTAIS DA RECEITA B. m.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA .. B.Ji0.000,00
Ceara
Governo Municipal oe Itaiçaoa
Consolioaoo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA ioio
PROJÉ(ÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL Pag.: 0001
Em Ri liQO
DESPESA COM PESSOAL 1 DESPESA OR(ADA ioio
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)
J.1.11.10.00 Rateio p/ particip. em consórcio púolico
J.1.90.04.00 contratação por tempo oeterminaoo
J.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil
J.1.90.lJ.OO oorigaçôes patronais
J.1.90.16.00 outras oesP., variaveis pessoal civil
J.1.90.91.00 sentenças juaiciais
J.1.90.91.00 Despesas oe exercícios anteriores
J.1.90.96.00 Ressarcimento ae aesp. ae pessoal re~uis
J.J.90.J4.00 outras aesp. pessoal oec. contrat. terc.
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I),,,,,,,,,,.,, .... ,,,,,
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)
J.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil
J.1.90.lJ.OO oorigações patronais
J.1.90.16.00 outras aesP., variaveis pessoal civil
J.1.90.91.00 sentenças juoiciais
J.1.90.91.00 Despesas ae exercicios anteriores
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II),,,,,,,,,,,,,,,,,,,
m.m,oo
m.100,00
1.000100
1.0001 00
U00,00
m.400,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL. ,, , , , , , , , , , , , , , , , , , ,, , , ,, , , , 1
% ao TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL
DO EXECUTIVO soore a RCL
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO
% ao TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL
DO LEGISLATIVO soore a RCL
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO
o
Ceará DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUN~ÃO
Governo Municipal de rtai~aoa
OR(AMENTO PROGRAMA PARA l io - Consolidado Página : 001
Cód. Nome da função valor fiscal valor seguridade Tota 1
01 Legislativa 1.16UOO,OO 0,00 1.16U00,00
04 Administração 1.89UOO,OO 0,00 UH. lOO, 00
08 Assistência social 0,00 UlU00,00 UlU00,00
10 saúde 0,00 U6UO,,OO U66.90,,00
11 Traoalno uouo 0,00 U00,00
1l Educação tm.m,oo 0,00 tnu,uo
1J cultura HU00,00 0,00 rn. )oo, oo
14 Direito da cidadania lU00,00 0,00 H.000100
B Uroanismo l.461.100,00 0,00 l.461.100,00
H saneamento 8.000 00 0,00 8.000 00
18 Gestão Amoiental rn.000:00 0,00 rn.000:00
19 ciência e Tecnologia 41.000, 00 0,00 41.000, 00
lO Agricultura 1.066.800,00 0,00 1.066.800,00
n Desporto e Lazer m.m,oo 0,00 m.m,oo
- B Reserva de contingência m.000,00 0,00 110.000100
TOTAL GERAL 16.14U9UO t.190.lOt,OO B.440.000,00
=--
JO
Ceará DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUN~ÃO
Governo Municipa1 ae Itai~aoa
OR~AMENTO PROGRAMA PARA l lO - Conso1iaaao Página : 001
cóa. Nome aa suofunção va1or fisca1 va1or seguriaaae Tota1
on Alão Legis1ativa 1.HU00,00 O 00 1.m. 100,00 m P anejamento e orçamento 0,00 1ouoo:oo lOU00,00 m Aamin1stração Gera1 4.691.810,00 UH.601,00 6.m.m,oo m Aaministração Financeira 10.000,00 0,00 10.000,00
114 controle Interno U00,00 0,00 U00,00
m Formação ae Recursos Humanos 0,00 10.400,00 10.400,00
1H comunicação socia1 J0.000,00 O 00 J0.000,00
w Assistência ao Portaaor ae Deficiência 0,00 6.900
1
00 6.900 00
w Assjst~ncja à cri~nça,e ao Aao1escente JUOO, 00 18uoo:oo m.900:00
144 Ass1stenc1a Comun1tar1a 0,00 lOU00,00 lOU00,00
JOl Atenção Básica 0,00 U88.900,00 U88.900,00
JOl Assistência Hospita1ar e Amou1atoria1 0,00 1.609. 000, 00 1.609.000, 00
J04 Vigi1ância Sanitária 0,00 10.0001 00 l0.000,00
B4 Fomento ao Traoa1~o uoo 100 0,00 9.100,00
m Ensino Funaamenta1 6.019.m,oo 0,00 6.019.HliQO
m Ensino Méaio 8UOO, 00 0,00 8 l.000 100
J64 Ensino Superior ll.000 00 0,00 ll,000 00
m Eaucação Infantil m.600:00 0,00 81uoo:oo
J66 Eaucação ae Jovens e Aau1tos lUOUO 0,00 lUOUO
m Eaucaçªo E~p~cia1 lU00,00 0,00 lU00,00
J68 Eaucaçao Bama l0.800,00 uo lUOUO
m Patrimonio Hist Artistico e Arqueo1ogico lUOO 00 0,00 lUOO 00
m Difusão cultura1 4Juoo:oo 0,00 rn. m:oo
m Infra Estrutura uroana ]40.000,00 0,00 ]40.000,00
m serviços uroanos 119.000,00 0,00 119.000,00
481 Haoi tação Ru ra 1 O 00 J0.000,00 J0.000 00
m Preservaçãg e.conservação Amoiental rn .ooo: oo 0,00 rn.000:00
144 Recursos H1ar1cos 4UOO 100 0,00 4UOO,OO
m Desenvo1vimento científico 49.000 00 0,00 49.000 00
60) Aoastecimento m.000:00 0,00 111.000:00
60] Irri ga~ão 18.000 00 0,00 18.000 00
608 Promoçao ~a Proaução,Agropecuária m.000:00 0,00 m.000:00
m conserva~ag a~ Energia 140.000,00 0,00 140.000,00
m Energia letr1~a, . 68.000 00 0,00 68.000 00
m Desporto Comun1tar10 446.m:oo 0,00 446.m:oo
8B Lazer íí.000 00 0,00 íí.000 00
w serviço aa Díviaa Interna lOD.100: 00 0,00 100.100:00
999 Reserva ae contingência ll0.000,00 0,00 ll0.000,00
TOTAL GERAL 16.149.m,oo ].l90.l0],00 B. 440' 000100
Ceará DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Governo Municipal de Itai~aDa
OR~AMENTO PROGRAMA PARA l lO - Consolidado Página : 001
cód. Nome do programa valor fiscal valor seguridade Tota 1
0001 Desenvolvimento Legislativo 1.16UOO,OO 0,00 l.l6l.l00,00
0100 Gestão e Apoio Administrativo 4.m.810,00 1.681.00l, 00 6.060.m,oo
OlOO Proteção social Básica.
°'°º
lOU00,00 lOU00,00
OlOl Defesa civil e Atendimento a situações Emerg. e calamitosas 0,00 l4. 000 00 l4. 000 00
OlOl Benefícios Assistenciais. 0,00 41D.JOO: 00 410. m:oo
OlOJ Proteião social Especial Média complexidade. H.000,00 J6.l00 00 61.100 00
0104 Assis ência a criança e Adolescente 0,00 rn.soo:oo 119.800:00
0101 Assistência Social. JUOO, 00 m.600,00 m.600,00
0106 Geração de Emprego e Renda. uoo 100 0,00 U00,00
0400 Atenção Básica. 0,00 l.BU00,00 l.BU00,00
0401 Recursos Humanos em Saúde PúDlica 0,00 14.000 00 14.000 00
0401 vigilância em saúde. 0,00 m.soo:oo m.800:00
0401 Atenção de Média e Alta Complexidade. 0,00 1.m .000,00 1. m .000,00
0404 Assistência Farmacêutica. 0,00 190.100,00 190.100,00
0401 Políticas PúDlicas de saúde. 0,00 18UOO,OO 18UOO,OO
0600 Ensino Fundamental í.041.900 1 00 0,00 í.041.900100
0601 Transporte Escolar 696.100100 0,00 696.100,00
060J Educação su~erior IUOO 00 0,00 IUOO 00
0604 Gestão da Eouca~ão Básica 446.m:oo 0,00 446.m:oo
0601 Preservação do atrimônio Histórico,Artístico e cultural. m.000,00 0,00 m.000,00
0606 Desenvolvimento cultural. 4JUOO,OO 0,00 rn. 100,00
0601 Infraestrutura para o Desporto. 41.000,00 0,00 41.000,00
0608 Educação de Jovens e Adultos li.DOO 00 0,00 li.DOO 00
0609 Educação Infantil m.600:00 0,00 8B. 600:00
0610 Desenvolvimento do Desporto Comunitário e de Rendimento. 10.000 00 0,00 10.000 00
0611 constru~ão,Ampliação e Reforma de unidades Esportivas. 416.m:oo 0,00 416.m:oo
0611 Desenvo vimento de Ações de Lazer e Integração Social. 8.000,00 0,00 8.000,00
0611 Ensino Profissional. 49.000,00 0,00 49.000,00
0614 Educação Especial/Inclusiva U00,00 0,00 9.100,00
0100 Infraestrutura Hídrica. H.000 00 0,00 JUOO 00
0101 Infraestrutura UrDana. 194.ooo:oo 0,00 194.ooo:oo
OlOl Gereciamento de Resíduos sólidos UrDanos l04.000,00 0,00 104.000,00
0104 conservação de Equipamentos e Prédios PúDlicos. 14UOO,OO 0,00 W.000,00
0101 Planejamento UrDano. lUOO 00 0,00 H.000 00
0800 Agricultura e Meio AmDiente. 499.ooo:oo 0,00 499.ooo:oo
0801 Irrigação e ADastecimento Dágua Potável. 96.000 00 0,00 96.000 00
0801 Pecuaria e Psicultura. B6. 000: 00 0,00 m.000:00
1000 Principal e Encargos da Dívida l00.100,00 0,00 lOO. I00,00
lOOl sentenças Judiciais 10.000 00 0,00 IO. 000 00
9999 Reserva de Contingência m.000:00 0,00 m.000:00
TOTAL GERAL 16.149.m,oo U90.l0l,OO B.440.000,00
ceará
Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - consolidado Página 001
Receitas por fonte de recurso
código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total
l.l.l.J.OJ.l.1.00.00.00 Imposto soore a Renda - Retido na Fonte - Traoalno - Principal
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário 46.18~100
1111000000-Receita de Imposto e Trans 19.l41100
llllOOOOOO-Receita de Imposto e Trans 11.147100
1.l.l.J.OJ.4.1.00.00.00 Imposto soore a Renda Retido na Fonte outros Rendimentos - Princ. SEAFI 1001000000-Recurso ordinário 60.000100
1111000000-Receita de Imposto e Trans ll.000100
llllOOOOOO-Receita de Imposto e Trans 11.000100
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto soore a Propriedade Predial e Territorial uroana - Princ. SEAFI 1001000000-Recurso ordinário 10.800100
1111000000-Receita de Imposto e Trans 4.100,00
llllOOOOOO-Receita de Imposto e Trans l.100100
1.1.1.8.01.1.l.OO.OO.OO Imposto soore a Propriedade Predial e Territorial uroana - Mul.ju
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário J00,00
1111000000-Receita de Imposto e Trans lll,00
llllOOOOOO-Receita de Imposto e Trans 71100
1.1.l.8.0l.1.J.00.00.00 Imposto soore a Propriedade Predial e Territorial uroana - D1v.at
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário 1.800100
1111000000-Receita de Imposto e Trans 710,00
llllOOOOOO-Receita de Imposto e Trans 410100
l.1.l.8.0l.l.4.00.00.00 Imposto soore a Propriedade Predial e Territorial uroana - MJ.d.a
SEAFI 1001000000-Recurso Ordinário 600,00
1111000000-Receita de Imposto e Trans ll0100
llllOOOOOO-Receita de Imposto e Trans 110100
1.1.1.8.0l.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter vivos Bens Imóveis e Direitos - Pr1nc. SEAFI 1001000000-Recurso ordinário 7.l00,00
1111000000-Receita de Imposto e Trans J.000100
llllOOOOOO-Receita de Imposto e Trans 1.800,00
1.1.l.8.0l.J.1.00.00.00 Imposto soore Serviços de Qualquer Natureza - Principal
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário l40.000,00
1111000000-Receita de Imposto e Trans 100.000100
llllOOOOOO-Receita de Imposto e Trans 60.000,00
1.1.1.8.0l.J.l.00.00.00 Imposto soore serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário J00100
1111000000-Receita de Imposto e Trans lll100
llllOOOOOO-Receita de Imposto e Trans ll,00
l.l.l.l.Ol.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
SEAFI 1001000000-Recurso ordinario l.000,00
1.1.l.8.01.9.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ. SEAFI 1001000000-Recurso ordinário Jl.100,00
l.l.4.0.00.1.1.00.00.00 contriouição custeio do serviço de Iluminação Púolica - Princ. SEINFRA l~lOOOOO~O-~ontriouição àe Iluminação l90.000100
1.J.l.O.Ol.l.l.Ol.00.00 Alugueis - Pr1nc1pal
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário 1.000,00
l.J.l.0.01.l.l.01.00.00 Aluguéis - Multa e juros do principal
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário
l.J.l.1.00.l.1.10.11.00 Rem. Dep. Bane. Rec. vinc.-FUNDEB - Principal
FME lllJOOOOOO-Transferência do FUNDEB 40
l.J.l.1.00.1.1.10.lO.OO Rem. Dep. Bane. Rec. vinc. - sus - Principal
FMS lll4000000-Transferência sus Bloco de
11.000,00
1.000,00
46.188,00
19.l41100
11.147100
60.000100
ll.000100
11.000,00
10.800,00
4.100,00
l.100,00
J00,00
lll,00
11,00
1.800100
710100
410,00
600,00
ll0,00
110100
7.l00,00
J.000100
1.800,00
l40.000IOO
100.000100
60.000100
J00100
lll100
71100
l.000,00
Jl.100,00
l90.000,00
í.000,00
10100
1~.000,00
í.000100
ceará
Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado Página 002
Receitas por fonte de recurso
código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Tota1
l.J.l.1.00.1.1.10.ll.90 Rem. Dep. Bane. Rec. vinc. - outros FNDE - Principa1
FME lll4000000-outras Transferências do F 1.000,00
1.J.l.1.00.1.1.10.JO.OO Rem. oep. Bane. Rec. vinc. - FNAS - Principa1
FMAS lJllOOOOOO-Transferência de Recurso d 1.000,00
1.J.l.1.00.1.1.10.Jl.10 Rem. Dep. Bane. Rec vinc. - conv. - Educação - Principa1
FME llllOOOOOl-Transferência de convênio- 1.000,00
1.J.l.1.00.1.1.10.Jl.lO Rem. oep. Bane. Rec vinc. - conv. - saúde - Principa1
FMS lllOOOOOOl-Transferência de convênio- 1.000,00
1.J.l.1.00.1.1.10.Jl.90 Rem. oep. Bane. Rec vinc. - conv. - outros - Principa1
FME lll4000000-outras.Transferências ~o f 100,00
1.J.l.l.00.1.1.10.IJ.OO Rem. Dep. Bane. Rec. V1nc. - CIDE - Pr1nc1pa1
SEINFRA 1610000000-CIDE 110,00
1.J.l.1.00.1.1.10.90.00 Rem. oep. Bane. Rec vinc. - outros dest. - Principa1
FMS 1001000000-Recurso ordinário 1.000,00
FOCA 1001000000-Recurso ordinário 100,00
FMAS 1001000000-Recurso ordinário 100,00
FME 1001000000-Recurso Ordinário 100,00
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário 100,00
SEAGRI 1001000000-Recurso ordinário 100,00
SEINFRA 1001000000-Recurso ordinário 100,00
GAPRE 1001000000-Recurso ordinário 100,00
FMHIS 1001000000-Recurso ordinário 100,00
SASE 1001000000-Recurso ordinário 100,00
1.J.l.1.00.1.1.lO.OO.OO Rem. de oep.Banc.de Recur. Não vincu1ados - Principa1
FMS 1001000000-Recurso ordinário 100,00
FMAS 1001000000-Recurso ordinário 100,00
FME 1001000000-Recurso Ordinário 100,00
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário 100,00
SEAGRI 1001000000-Recurso ordinário 100,00
SEINFRA 1001000000-Recurso ordinário 100,00
GAPRE 1001000000-Recurso Ordinário 100,00
FMHIS 1001000000-Recurso ordinário 100,00
SASE 1001000000-Recurso ordinário 100,00
1.6.1.0.01.1.1.00.00.00 serviços Administrativos e comerciais Gerais - Principal
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário 100,00
l.1.l.8.0l.l.1.00.00.00 cota-Parte do FPM - cota Mensal - Principal
SEAFI 1001000000-Recurso Ordinário 1.616.000,00
1111000000-Receita de Imposto e Trans 41J.OOO,OO
1111000000-Transferência do FUNDEB 60 1.lJl.l00,00
lllJOOOOOO-Transferência do FUNDEB 40 116.800,00
1111000000-Receita de Imposto e Trans 1.419.000,00
1.l.1.8.0l.J.l.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% cota dezemoro - Principal
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário ll0.000,00
l.l.l.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota jul~o - Principal
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário ll0.000,00
l.1.l.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. SEAFI 1001000000-Recurso ordinário 840,00
1111000000-Receita de Imposto e Trans 10,00
1112000000-Transferência do FUNDEB 60 168,00
lllJOOOOOO-Transferência do FUNDEB 40 lll,00
1111000000-Receita de Imposto e Trans ll0,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
100,00
110,00
1.000,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
1.616.000,00
41J.OOO,OO
1.lJl.l00,00
116.800,00
1.419.000,00
ll0.000,00
ll0.000,00
840,00
10 00
16s:oo
lll,00
ll0,00
ceará
Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - consolidado
Receitas por fonte de recurso
Página 003
código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total
l.1.l.8.0l.J.1.00.00.00 cota-Parte Royalties-compen.Produç.Petro-Lei 1.990/89 - Princ. SEINFRA líJOOOOOOO-Transfência da união de Ro 10.000,00
1.1.1.8.0l.b.l.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Es~ecial do Petróleo - FEP - Principal
SEINFRA 1,JOOOOOOO-Transfencia da União de Ro 140.000,00
l.1.l.8.0J.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
FMS 1114000000-Transferência sus Bloco de llb.000,00
l.1.l.8.0J.l.l.J0.10.00 Agentes comunitários de saúde - Principal
FMS 1114000000-Transferência sus Bloco de 18,.000,00
1.1.1.8.0J.1.1.J0.4,.00 Piso de Atenção Básica variável (PAB variável) - Principal
FMS 1114000000-Transferência sus Bloco de 1,0.000,00
l.1.l.8.0J.l.1.10.01.00 Atenção de Média e Alta complexidade - Teto Financeiro - Princ. FMS ll14000000-Transferênc1a sus Bloco de ll0.000,00
1.1.l.8.0J.J.1.10.00.00 Vigilância Epidemiológica e Am~ienta1 em saúde - Principal
FMS 1114000000-Transterência sus Bloco de 1,.000,00
l.1.l.8.0J.J.1.l0.00.00 vigilância Sanitária - Principal
FMS ll14000000-Transferência sus Bloco de 1,.000,00
l.1.l.8.0J.J.1.J0.00.00 vigilancia em saúde - Principal
FMS 1114000000-Transferência sus Bloco de lí.000,00
1.1.1.8.0J.J.1.90.00.00 outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
FMS 1114000000-Transferência sus Bloco de lí.000,00
l.1.l.8.0J.4.1.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
FMS 1114000000-Transferência sus Bloco de ll.000,00
l.1.l.8.04.1.1.00.00.00 Transferências do sus - Atenção Básica - Principal
FMS lll,000000-Transferência sus Bloco de
1.1.1.8.0,.1.1.00.00.00 Transferências do salário-Educação - Principal
FME 1110000000-Transferência do salário-E
1.1.1.8.0,.J.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
FME llllOOOOOO-Transferência de Recurso d
1.1.l.8.0,.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
FME lllJOOOOOO-Transferência de Recurso d 80.000,00
l.1.l.8.0b.l.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 81/9b - Princ. SEAFI 1001000000-Recurso ordinário 1.100,00
1111000000-Receita de Imposto e Trans 100,00
1111000000-Transferência do FUNDEB bO 140,00
lllJOOOOOO-Transferência do FUNDEB 40 lb0,00
1111000000-Receita de Imposto e Trans J00100
Transf. convênios união Destinadas Programa de Educação - Pr1nc. 111,000001-Transferência de convênio- lll.000,00
Proteção social Básica - Principal
1Jl1000000-Transferência de Recurso d lb0.000,00
Indice de Gestão Descentralizado - IGDBF
lJllOOOOOO-Transferência de Recurso d
Programa Primeira rnfancia do SUAS
lJllOOOOOO-Transferência de Recurso d
outras Transferências da união - Principal
1114000000-Transferência sus Bloco de
lllOOOOOOl-Transferência de convênio1Jll000001-Transf. de Convênio-união
1~10000000-0utros Convênios da união
SEAGRI 1,10000000-0utros Convênios da União
SEINFRA lllOOOOOOl-Transferência de convênio1,10000000-0utros convênios da união
1.1.l.8.10.l.1.00.00.00
FME
1.1.1.8.ll.1.1.10.00.00
FMAS
l.1.l.8.ll.1.1.bí.00.00
FMAS
1.1.1.8.ll.1.1.10.00.00
FMAS
1.1.1.8.99.1.1.90.00.00
FMS
FMAS
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lJ0.000,00
lJ0.000,00
,l.000,00
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lí.000,00
lJ.700,00
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10.000,00
140.000,00
llb.000,00
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110.000,00
ll0.000,00
lí.000,00
lí.000,00
lí.000,00
lí.000,00
ll.000,00
íO.í00,00
lJ0.000,00
lJ0.000,00
80.000,00
1.100,00
100,00
140,00
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lí0.000,00
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ceará
Governo Municipal de rtaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - consolidado Página 004
Receitas por fonte de recurso
código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Tota1
1.l.l.~.Ol.l.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principa1
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário U00.000,00 U00.000,00
1111000000-Receita de Imposto e Trans j00.000,00 JOO, 000, 00
llllOOOOOO-Transferência do FUNDEB 60 m.000,00 m.000,00
llljOOOOOO-Transferência do FUNDEB 40 m.000,00 m.000,00
llllOOOOOO-Receita de Im~osto e Trans 900.000,00 900.000,00
l.l.l.8.0l.l.l.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principa
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário rn.000,00 rn.000,00
1111000000-Receita de Imposto e Trans 11.000,00 11.000100
1111000000-Transferência do FUNDEB 60 lU00,00 lU00,00
lllJOOOOOO-Transferência do FUNDEB 40 ll.600,00 ll.600,00
1111000000-Receita de Imposto e Trans B.000,00 B .000,00
1.l.l.8.01.J.1.00.00.00 cota-Parte do IPI - MunicíP,ios - Principa1
SEAFI 1001000000-Recurso Or~inário 14.400,00 14.400,00
1111000000-Receita de Imposto e Trans U00,00 U00,00
llllOOOOOO-Transferência do FUNDEB 60 U80,00 U80,00
lllJOOOOOO-Transferência do FUNDEB 40 l.9l0,00 1.m,00
llllOOOOOO-Receita de Imposto e Trans J.600,00 U00,00
1.l.l.8.01.4.1.00.00.00 cota-Parte contriouição Intervenção Domínio Econômico - Princ. SEINFRA 1610000000-CIDE lí.000,00 lí.000,00
l.l.l.8.0l.l.1.00.00.00 cota-Parte Ro~a1t-Com~en.Fin. Produ.Petro-Lei l.990/89 - Princ. SEINFRA líJOOOOO 0-Trans ência da União de Ro 6.000,00 6.000,00
l.l.l.8.10.l.1.00.00.00 Transf. convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Pr1nc. FME lllíOOOOOl-Transferência de convênio- l69.í00,00 m.100,00
1.l.l.8.99.1.1.90.00.00 outras transferências dos Estados - Principa1
FMS lllOOOOOOl-Transferência de convênio- 4UOO,OO 4UOO,OO
FMAS lJllOOOOOl-Transf. de Convênio-Estado l0.000,00 10.000,00
1J90000001-0utros Rec. à Assistência 10.000,00 10.000,00
lílOOOOOOO-outros convênios do Estado lU00,00 lU00,00
SEAGRI lílOOOOOOO-outros convênios do Estado Jí.000 00 J í.000 00
SE INFRA lílOOOOOOO-outros convênios do Estado m.000:00 110.000:00
1.l.í.~.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principa1
FME 1111000000-Transferência do FUNDEB 60 l.0~4.000,00 U84.000,00
llllOOOOOO-Transferência do FUNDEB 40 l.Oí6.000,00 Uí6.000,00
l.9.l.O.Ol.l.l.00.00.00 Mu1tas A~1icadas Pe1os Triounais de contas - Dívida ativa
SEAFI 100 000000-Recurso ordinário í.000,00 í.000,00
l.9.l.l.99.1.1.00.00.00 outras Restituições - Principa1
FMS 1001000000-Recurso ordinário í.000,00 í.000,00
FME 1001000000-Recurso ordinário í.000,00 í.000,00
SEAFI 1001000000-Recurso ordinário ll.000,00 lU00,00
SEINFRA 1001000000-Recurso ordinário l.000 00 U00,00
l.4.l.8.0l.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do sus - Atenção Básica - Princi~a1
FMS 1114000000-Transferência sus B1oco de 110.0 0,00 m.000,00
9íl.l.l.8.0l.l.l.OO.OO.OO cota-Parte do FPM - cota Mensa1 · Princi~a1
SEAFI 1111000000-Transferência do FUNDEB O ·1.llí.l00,00 -1.BUOO,OO
llljOOOOOO-Transferência do FUNDES 40 -lí6.800,00 -fü.800,00
9íl.l.1.8.0l.í.l.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territoria1 Rura1 - Princ. SEAFI 1111000000-Transferência do FUNDEB 60 -168,00 -168, 00
1111000000-Transferência do FUNDEB 40 ·lll,00 -m,oo
ceará
Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Página 005
cóaigo U.G. Fonte Rec. ao tesouro Rec. outras fontes Total
9)1.l.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 81/96 - Princ. SEAFI 1111000000-Transferência ao FUNDES 60 -140,00
1111000000-Transferência ao FUNDES 40 -160,00
9)1.l.l.8.01.1.1.00.00.00 cota-Parte ao ICMS - Principal
SEAFI 1111000000-Transferênc,a ao FUNDES 60 -110.000,00
1111000000-Transferência ao FUNDES 40 -480.000,00
9)1.l.l.8.0l.l.1.00.00.00 cota-Parte ao IPVA - Principal
SEAFI 1111000000-Transferênc,a ao FUNDES 60 -16.400,00
1111000000-Transferência ao FUNDES 40 -ll.600,00
9)1.1.l.8.01.J.1.00.00.00 cota-Parte ao IPI - Municípios - Principal
SEAFI 1111000000-Transferência ao FUNDES 60 -l.880,00
1111000000-Transferência ao FUNDES 40 -1.910,00
Totais B.440.000,00
-H0,00
-160,00
-m.000,00
-480.000,00
-16.400,00
-ll.600,00
-U80,00
-1. m,oo
0,00 B.440.000,00
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Ceará
Governo Municipal de rtaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado Página 001
Fontes de recurso por grupo de despesa
cóaigo Fonte Grupo ae aespesa valor
1001000000 Recurso orainário 10.m.m,oo
1 - Pessoal e encargos sociais 4.m.m,oo
l - Juros e encargos aa aíviaa í00,00
l - outras aespesas correntes 4.0b9.0íl,OO
4 - Investimentos 1. rn. no, oo
b - Amortiza~áo aa aíviaa 100.000,00
9 - Reserva e contingência 110.000,00
1111000000 Receita ae Imposto e Trans. - Eaucação m.m,oo
1 - Pessoal e encargos sociais m.94í100
l - outras aespesas correntes íH.910,00
4 - Investimentos 8U00100
1111000000 Transferência ao FUNDEB b0% U84 .OOUO
1 - Pessoal e encargos sociais U19.000100
l - outras aespesas correntes í.000,00
llBOOOOOO Transferência ao FUNDES 40% l.0]1.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais 1.194. íOO 100
l - outras aespesas correntes 101.íOO,OO
4 - Investimentos llí.000,00
mooooooo Transferência ao sa1ário-Eaucaçáo rn.000,00
l - outras aespesas correntes rn.000,00
1moooooo Transferência ae Recurso do PNAE rn.000,00
l - outras aespesas correntes rn.000,00
lllJOOOOOO Transferência ae Recurso ao PNATE 80.000,00
J - outras aespesas correntes 80.000,00
1114000000 outras Transferências ao FNDE l.í00,00
4 - Investimentos l.íOO, 00
lllíOOOOOl Transferência ae convênio-união/Educação m.000,00
J - outras aespesas correntes bJ.000 00
4 - Investimentos m.000:00
1moooooi Transferência de convênio-Estado/Educa~ã J6UOO,OO
l - outras aespesas correntes 114.íOO,OO
ceará
Governo Municipal de Itaiõaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2 20 - Consolidado Página 002
Fontes de recurso por grupo de despesa
código Fonte Grupo de despesa va1or
4 - Investimentos 111.000100
ll 11000000 Receita de Imposto e Trans. - saúde l.44UOUO
1 - Pessoa1 e encargos sociais U6U01100
J - Outras despesas correntes m. ~oo I oo
4 - Investimentos 1H .lOOiQO
1114000000 Transferência sus B1oco de custeio 1.m .OOMO
1 - Pessoa1 e encargos sociais m .600100
J - outras despesas correntes m.400,00
4 - Investimentos 4.000,00
1moooooo Transferência sus B1oco de investimento lU00100
4 - Investimentos )o.m,oo
moooooo1 Transferência de convênio-união/Saúde 161.000,00
J - outras despesas correntes n.ooo oo
4 - Invest1mentos 101.000:00
mooooooi Transferência de convênio-Estados/saúde 4U00100
4 - Invest1mentos 4U00100
BllOOOOOO Transferência de Recurso do FNAS m.000100
1 - Pessoa1 e encargos sociais 6UOO 00
J - outras despesas correntes m.400:oo
4 - Investimentos 4U00100
BllOOOOOl Transf. de convênio-união Ass. socia1 lU00100
4 - Investimentos ll.000100
BllOOOOOl Transf. de Convênio-Estados/Ass. Socia1 10.000100
4 - Investimentos 10.000100
B90000001 outros Rec. à Assistência socia1-FEAS 10.000100
J - outras despesas correntes 60.000100
4 - Investimentos 10.000,00
mooooooo outros convênios da união 119.100100
l - outras despesas correntes í.000100
ceará
Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado Página 003
Fontes de recurso por grupo de despesa
código Fonte Grupo de despesa va1or
4 - Investimentos 114.]00100
rnooooooo Outros Convênios do Estado nl.J00100
l - outras despesas correntes l0.000 00
4 - Investimentos iouoo:oo
rnooooooo Transfência da união de Roya1ty Petró1eo rn.000,00
J - outras despesas correntes 6U00100
4 - Investimentos 90.000,00
1610000000 CIOE H.mloo
4 - Investimentos H.mloo
mooooooo contri~ui~ão de I1umina~ão Pú~1ica 190.000100
J - outras despesas correntes l40.000,00
4 - Investimentos ,0.000,00
Tota1 1 - Pessoa1 e encargos sociais 1U4UOl100
Tota1 l - Juros e encargos da divida ,oo,oo
Tota1 J - outras despesas correntes UlUlJ,00
Tota1 4 - Investimentos U,6.0l0,00
Tota1 6 - Amortiza~ão da divida 100.000100
Tota1 9 - Reserva e contingência m.000,00
Tota1 gera1 B.440.000,00
Governo Municipa1 de Itaiçaoa OR\AMENTO PROGRAMA PARA 1010
RECEITA POR TIPO DE RECEITA Em Ri UO
CÓDIGO 1 E s P E c 1 F I e A ~ Ã o 1 REC. DO TESOURO REC. OUTRAS FONTES 1 TOTAL
1.o.o.o.oo.o.o.oo.00.00 Receitas Correntes 16.461.m,oo 0,00 16.461.480,00
1.1.o.o.oo.o.o.oo.00.00 Impostos, taxas e contriouções de
me1~oria 646.480,00 0,00 646.m,oo
1.1.1.0.00.0.0.oo.oo.oo Impostos 611.m,oo 0,00 611. 980, 00
1.1.1.J.00.0.0.00.00.00 Imposto Renda Prov. de Qua1quer
Natureza m.m,oo 0,00 m.m,oo
1.1.1.J.OJ.0.0.00.00.00 Imposto soore a Renda - Retido na
Fonte m.980,00 0,00 m.m,oo
1.1.1.J.OJ.1.0.00.00.00 Imposto soore a Renda - Retido na
Fonte - Traoa1~o 16.980,00 0,00 16.980,00
1.1.1.J.OJ.1.1.00.00.00 Imposto soore a Renda - Retido na
1.1.1.J.OJ.4.0.00.00.00
Fonte - Traoa1~o - Principa1 16.m,oo 0,00 16.980,00
Imposto soore a Renda Retido na Fonte
outros Rendimentos 100.000,00 0,00 100.000,00
1.1.1.J.OJ.4.1.00.00.00 Imposto soore a Renda Retido na Fonte
outros Rendimentos - Princ. 100.000,00 0,00 100.000,00
l.l.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estado~/~F.
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
MUnlCl pi OS rn.oouo 0,00 rn.000,00
Impostos soore o Patrimônio para
1.l.l.8.0l.1.0.00.00.00
Estados/DF/Municípios JUOUO 0,00 JU00,00
Imposto soore a Proprie~ade Predia1 e
Territoria1 uroana iuouo 0,00 lU00100
1.1.1.8.0l.l.l.00.00.00 Imposto soore a Propriedade Predia1 e
Territoria1 uroana - Princ. 18.000,00 0,00 18.000,00
1.1.1.8.01.1.l.OO.OO.OO Imposto soore a Propriedade Predial e
1.l.1.8.01.l.J.00.00.00
Territoria1 uroana - Mu1.ju )00,00 0,00 m,oo
Imposto soore a Propriedade Predial e
Territoria1 uroana - Dív.at uoo 100 0,00 U00,00
1.1.1.8.01.l.4.00.00.00 Imposto soore a Propriedade Predia1 e
Territoria1 uroana - Ml.d.a 1.000 1 00 °'°º
1.000100
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imposto Transmissão I~ter vivo~ ~ns
!moveis e Direitos ll.000,00 0,00 lUOO, 00
1.l.l.8.0l.4.l.00.00.00 Imposto Tran~mi~são I~ter vivos B~ns
!moveis e Direitos - Princ. ll.000,00 0,00 ll.000,00
1.l.l.8.0l.0.0.00.00.00 Impostos s/ Produção, cjrcula~ão 9e
1.1.1.8.0l.J.0.00.00.00
Merca~orias e erviços 400.)00,00 0,00 40UOO,OO
Imposto soore serviços de Qua1quer
Natureza 400.)00,00 0,00 40UOO,OO
l.l.l.8.0l.J.1.00.00.00 Imposto soore serviÍos de Qua1ijuer
Na ureza - Princ1pa1 400.000,00 0,00 400.000,00
l.l.l.8.0l.J.l.00.00.00 Imposto soore serviços de Qu~1quer . Natureza - Mu1ta e iur. pr1n )00,00 0,00 )00,00
l.l.l.0.00.0.0.00.00.00 Taxas JU00,00 0,00 JU00,00
1.1.l.l.00.0.0.00.00.00 Taxas pe1a Prestaçªo de Serviços U00,00 0,00 U00,00
l.l.l.l.Ol.0.0.00.00.00 Taxas pe1a Prestaçªo de serviços U00100 0,00 U00,00
1.l.l.l.01.1.0.00.00.00 Taxas pe1a Prestaçªo de Serviços U00,00 0,00 U00,00
l.l.l.l.Ol.l.1.00.00.00 Taxas pe1a Prestaçao de Serv1ç9s:
Pmc1 pa l U00,00 0,00 uo~,oo
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9)1.,.l.8.0l.l.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principa1
9)1.,.l.8.0l.l.0.00.00.00 cota-Parte do IP! - Municípios
9)1.,.l.8.01.l.1.00.00.00 Cota-Parte do !PI - Municípios -
Principa1
-44.000,00
-44.000100
-4.800,00
-4.800,00
°'°º 0,00
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-44.000,00
-44.000,00
-4.800,00
-4.800,00
J TOTAL GERAL B.440.000,00 1 0,00 I ll.440.000,00
Governo Municipal de Itaiçaba
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA 2020 - Consolidado Em R$ 1,00
R E C E I T A 1° BIMESTRE! lº BIMESTRE! 1° BIMESTRE! 4° BIMESTRE! 1° BIMESTRE! 6° BIMESTRE
l.l.l.J.Ol.l.1.00.00.00
Imposto soore a Renaa - Retiao na Fonte
- Traoa1no - Principa1 lU00,00 lU00,00 lUOO, 00 lU00,00 lU00,00 11.m,oo
1.1.1.l.Ol.4.1.00.00.00
Imposto soore a Renaa Retiao na Fonte
outros Renaimentos - Princ. lo' 000100 lo.000,00 lo.000,00 lo.000,00 lo.000,00 l0.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto soore a Proprieaaae Preaia1 e
Territorial uroana - Princ. U00,00 l.900,00 l.900,00 l.900,00 l.900,00 U00,00
l.l.l.8.0l.l.l.00.00.00
Imposto soore a Proprieaaae Preaial e
Territorial uroana - Mu1 .ju 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 0,00
l.l.l.8.01.l.l.00.00.00
Imposto soore a Proprieaaae Preaia1 e
Territorial uroana - oív.at 100,00 100,00 100,00 IOO, 00 100,00 100,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto soore a Proprieaaae Preaia1 e
Territoria1 uroana - Mj .a.a l00,00 l00,00 l00,00 l00,00 l00,00 0,00
l.l.l.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmjss~o rnt~r yivos Ben~
!moveis e Direitos - Princ. 1.900 100 1.900 1 00 1.900100 1.900 1 00 1.900 1 00 U00,00
l.l.l.8.0l.l.1.00.00.00
Imposto soore serviços ae Qua1qu~r . Natureza - Principa1 64.000,00 64.000,00 óU00,00 óU00,00 ó4.000,00 80.000,00
1.1.1.8.0l.J.l.00.00.00
Imposto soore serviços ae Qua1quer . Natureza - Mu1ta e iur. pm 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 0,00
1.1.l.l.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação ae serviços,- . Principal 100,00 100,00 100,00 100,00 mo, oo 100,00
l.l.l.8.0l.9.1.00.00.00
Taxas ae r~spe~~o, ~ontrole e . Fisca iza~ao - outras - Princ. U00,00 U00,00 U00,00 U00,00 U00,00 6.100,00
l.l.4.0.00.1.1.00.00.0
contriouição custeio ao serviço ae
Iluminação Púolica - Princ. 4ó.400,00 4ó.400,00 4ó.400,00 4ó.400,00 4ó.400,00 18.000,00
l.l.l.0.0l.l.1.01.00.00
Aluguéis - Princi~al 800,00 800,00 800,00 800,00 800,00 1.000100
U.1.0.01.1.l.OUO. O
Aluguéis - Mu1ta e juros ao principal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 I0,00
l.J.l.l.00.l.1.10.11.00
Rem. Dep. Bane. Rec. Yinc.-FUNDEB -
Principal l.400,00 l.400,00 l.400,00 l.400 1 00 l.400,00 L000,00
l.l.l.1.00.1.1.10.lO.OO
Rem. Dep. Bane. Rec. vinc. - sus -
Principal 800,00 800,00 800,00 800,00 800,00 l.~00,00 - continua -
12
- continuação -
l.J.l.1.00.1.1.10.ll.90
Rem. Dep. Bane. Rec. vinc. - outros
FNDE - Principa1 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 0,00
1.J.l.1.00.1.1.10.JO.OO
Rem. Dep. Bane. Rec. vinc. - FNAS -
Prfod pa 1 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 0,00
1. J. l. l. 00. 1. 1. 10. J 1 .10
Rem. Dep. Bane. Rec vfoc. - conv. -
Eoucação - Principal 100,00 100,00 100,00 100,00 l00,00 0,00
1. J. l .1.00 .1.1.10. B, lO
Rem. Dep. Bane. Rec Vinc. - Conv. -
saúoe - Principal lOO 100 lOO 100 lOO 1 00 100,00 100,00 0,00
l.J.l.1.00.1.1.10.Jl.90
Rem. Dep. Bane. Rec vinc. - Conv. -
outros - Principal 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 0,00
1. J, l. l. 00 .1. 1. 10. 1 J. 00
Rem. Dep. Bane. Rec. vinc. - CIDE -
Principa1 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 10,00
l.J.l.1.00.1.1.10.90.00
Rem. Dep. Bane. Rec vinc. - outros
oest. - Principa1 1.íOO, 00 1.íOO, 00 1.íOO, 00 1.íOO, 00 1. 100,00 U00,00
1.J.l,l.00.1.1.l0.00.00
Rem. oe Dep.Banc.oe Recur. Não
vinculaoos - Principal ,oo,oo 100 100 100100 ,oo,oo 100100 1.000100
1.6.l.O.Ol.l.1.00.00.00
serviços Aoministrativos e comerciais
Gerais - Principa1 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 0,00
1.,.1.8.0l.l.l.00.00.00
Cota-Parte oo FPM - Cota Mensa1 -
1.,.1.8.01.J.1.00.00.00
Prfoci pa 1 1.íB.600,00 1.ílU00,00 1.íB.600,00 1.ílU00,00 1.ílU00,00 l.89UOO,OO
cota-Parte oo FPM 1% cota oezemoro -
1.,.l.8.01.4.1.00.00.00
Prfod pa 1 JU00,00 JU00,00 JU00,00 JU00,00 JU00,00 44.000,00
cota- Parte oo FPM 1% cota julno -
Principal JU00,00 JU00,00 JU00,00 JU00,00 JU00,00 44.000,00
1.,.l.8.01.1.1.00.00.00
cota-Parte oo Imposto Proprieoaoe
Territorial Rural - Princ. 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
l.,.l.8.0l.J.1.00.00.00
Cota-Parte
Roya1ties-compen.Proouç.Petro-Lei 1.600 1 00 1.600 1 00 1.6001 00 1.6001 00 1.600 100 U00,00
1.,.1.8.0l.6.1.00.00.00
cota-Parte oo Funoo Especial oo
Petróleo - FEP - Principal ll.400,00 ll.400,00 lU00,00 ll.400,00 ll.400,00 l8' 000100
1.1.l.8.0J.1.1.10.00.00
Piso oe Atenção Básica Fixo (PAB,Fi~o)
- Pmc1pa1 JU00,00 H.600,00 H.600,00 H.600,00 H.600,00 4UOO,OO
l.,.1.8.0J.1.1.J0.10.00
Agentes comunitários oe saúoe -
Princi pa 1 41.600,00 41.600,00 4UOO,OO 41.600,00 4UOO,OO IU00,00
1.,.1.8.0J.1.1.J0.41.00
Piso oe Atenção Básica varláve 1 (PAB
variável) - Principal m.000,00 m.000,00 m.000,00 m.000,00 110.000,00 110.~00,00
- continua -
:21.
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- continuação -
l.l.l.8.0l.].1.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin.
Produ.Petro-Le1 l.990/89 - Pr1nc. 1.000 1 00 1.000 100 1.000100 1.0001 00 1.000 1 00 1.000100
l.l.l.8.10.l.1.00.00.00
Transf. convên10 dos Estaaos oest. a
Pro~ramas Educa~ão - Pr1nc. ,9.100,00 ,uoo,oo ,9.100,00 ,9.100,00 ,9.100,00 14.000,00
1.U.8.99.1.1.90.0 .00
outras transferênc1as dos Estados -
l.l.,.8.0l.l.1.00.00.00
Prindpal )6.100,00 )b.100,00 )6.100,00 )6.100,00 )6.100,00 lU00,00
Transferênc1as de Recursos do FUNDEB -
l.9.l.O.Ol.l.].00.00.00
Prfod pa 1 m.400,00 m.400,00 m. 400,00 m.400,00 m.400,00 1.rn.000,00
Multas Aplicadas Pelos Tri~unais de
Contas - oív1da ativa 800,00 800,00 800,00 800,00 800,00 1.000, 00
1.9.l.l.99.1.1.00.00.00
outras Restitui~ões - Princ1pal 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 U00,00
l.4.l.8.0].1.1.00.0 .00
Transferênc1a de Recursos do sus -
Aten~ão Básica - Pr1ncipal lU00,00 lUOO, 00 lUOO, 00 lU00,00 lU00,00 14.000,00
9)1.l.1.8.01.l.1.00.00. O
Cota-Parte do FPM - cota Mensal -
9)1.l.1.8.01.,.1.00.00.00
Principal -m.100,00 -m.100,00 -m.100,00 -m. 100,00 -m. 100,00 -m.,oo,oo
Cota-Parte do Imposto Propr1edade
Territorial Rural - Princ. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -m,oo
9,1.l.l.8.06.1.1.00.00.00
Transferênc1a Financeira
ICMS-Desonera~ão-Lc. Nº 81/96 - Pr1nc. -100,00 -100,00 -100,00 -100,00 -100,00 100,00
9)1.l.l.8.01.1.1.00. 0.00
Cota-Parte do ICMS - Principal -19UOO,OO -19UOO,OO -19l.OOO,OO -191.000,00 -19UOO,OO -140.000,00
9,1.l.l.8.0l.l.l.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Pr1nc1pal -l.000,00 -l.000,00 -l.000,00 -l.000,00 -l.000,00 -9.000,00
9)1.l.l.8.01.J.1.00.00.00
cota-Parte do IPI - Mun1cíp1os -
Prind pa 1 -800,00 -800,00 -800,00 -800,00 -800,00 -800,00
TOTAL G E R A L 1 J.m.600,001 u,0.600,001 urn.600,001 urn.600,001 tm.600,001 4.681.000,00
Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
ANEXO I - DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES
F O N T E S VALOR
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Receitas correntes
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
Contr1bu1çoes
Receita Patrimonial
Receita de serviços
Transferências correntes
outras Receitas correntes
Receitas de Capital
Transferências de capital
Deduções de Receita
Deduções do FUNDEB
Receitas correntes - retif. - Fundeb
Transferências correntes
SUBTOTAL
26.461.480,01
646.480,01
290.000,01
44.100,0(
500, 0(
25.450.400,0(
30.000,0(
120.000,0(
120.000,0(
-3.141.480,0(
-3.141.480,0(
-3. 141. 480, 0(
-3.141.480,0(
23.440.000,0(
TOTAL GERAL 23.440.000,0(
J.,
Governo Municipal de Itaiçaba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
ANEXO II - DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS
Ó R G Ã O VALOR
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
01 - Gabinete do Prefeito
02 - Sec. de Administração, Fin. e Planejam. 03 sec. Agricultura, Pec, Aqic e M.Amb1ente
04 sec.Intraestrutura, Ind, com. e Turismo
05 - secretaria de saúde
06 - Sec. Eduçação,c~lt,Desp.Ciencia e Tecnol
07 Sec. Ass,st S0c1al,Trab1Juv.e Empreended
08 Câmara Municipal de Ita,çaba
SUBTOTAL
531.300,00
1.452.000,00
1.196.800,00
2.475.100,00
5.266.907,00
9.256.693,00
2.098.500,00
1.162. 700, 00
23.440.000,00
TOTAL GERAL 23.440.000,00