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materia nº 5/2019

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 2019
Date 2019-09-06
EmentaDispõe sobre a concessão da honraria Medalha Pe. Abílio Monteiro Neto a Rochelle Samara Leitão Freitas, Luisa de Marilac Ferreira e Geniomar Rodrigues de Sena e dá outras providências.
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MENSAGEM AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 005/2019 
Senhores Vereadores, 
Senhora Vereadora, 
Com fundamento no parágrafo único, item XIII, do .art. 25 da Lei Orgânica do 
Município de ltaiçaba e em cumpFimento à Lei Municipal nº 306/2006 de 02 de outubro de 
2006, submetemos a apreciação dos i!ustres edis, o presente Projeto de Decreto 
Legislativo, que propõe conceder a Honraria Meâalha Pe. Abílio Monteiro Neto a Rochelle 
Samara Leitão Freitas, Luisa de Marilac Ferreira e @eríiomar Rodrigues de Sena pela 
contribuição que essas pessoas vêm dando município de ltaiçaba seja na saúde, na 
educação e na geração de emprego e reada, respectivamente. 
Diante do exposto, solicitamos o empenho de Vossas Excelências, no sentido de 
que possam deliberar, faveravelmente, sobre a presente matéria, reconhecendo o 
importante papel, desenvolvido à nossa sociedade, por essas pessoas homenageadas. 
PLENÁRIO OSMAR SILVA COSTA, em 06 de setembro de 2019. 
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Vice-Presidente 
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J 
rito 
Secretário 
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro 
CEP 62820-000 - Itaiçaba - Ceará 
CNPJ: 01.598.356/0001-31 
E-mail: cmitaicaba@gmail.com 
Fonefax: (88) 3410-1178 
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.- 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2019. 
Dispõe sobre a concessão de Honraria 
Medalha Pe. Abílio Monteiro Neto à Rachel/e 
Samara Leitão Freitas, Luísa de Mari/ac 
Ferreira e Geniomar Rodrigues de Sena e dá 
A Câmara Municipal de ltaiçaba, com fulcro no parágrafo único, item XIII, do Art. 
25 da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 306/2€)06, de 02 de outubro de 2006, 
decreta: 
Art. 1 °- Conceder a Honraria Medalha Pe. Abílio Monteiro Neto a Rochelle Samara 
Leitão Freitas, Luísa de Marilac Ferreira e Geniomar Rodrigues de Sena. 
Art. 2°- A honraria a que- se refere o artigo anterior será entregue por ocasião dos 
festejos da Semana do Mun-icípio, em sessão solene realizada pela Câmara de 
Vereadores. 
Art. 3°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
P ENÁRIO VEREADOR OSMAR SILVA COSTA, em 06 de setembro de 2019. 
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lranilson Lima B~.:;;-- 
Vice-Presidente 
~rcó~u1~J. 
~º!º Á1res Brito 
2° Secretário 
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro 
CEP 62820-000 - Itaiçaba - Ceará 
CNPJ: 01.598.356/0001-31 
E-mail: cmitaicaba@gmail.com 
Fonefax: (88) 3410-1178 

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