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materia nº 5/2019

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 5 / 2019
Date 2019-10-22
EmentaReferente ao Projeto de Lei nº 017/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.
native_id73

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D 
GAMARA MUNICIPAL 
DE ITAIÇABA 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2019 
Referente ao Projeto de lei nº 01.fJl2018, que 
Estima a Receita e fixa a Despesa do 
Município para o exercício financeiro de 2020. 
Modifique - se a proposta orçamentária elaborada para o município de ltaiçaba, 
exercício de 2020, para promover a seguinte alteração: 
Abertura de Dotação Orçamentária 
Órgão: Secretaria de Infra-Estrutura, -lnd-- . Com e Turísrno 
Função: 040117 - Urbanismo 
Código:04011754408011027 
Especificação: Construção, Reforma e/ou Ampliação de um Chafariz Público na 
Comunidade do Camurim. 
Valor: 12.000,00 
Origem do Recurso 
Órgão: Sec. de Administração. Fin. e Planejamento. 
Função:999999-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Código: 9999.9999999999.999 
Especificação: reserva de contingência 
Valor:12.000,00 
Tal solicitação visa ga@ntir as amílias €ªrentes residente nessa comunidade 
de saneamento básico essencial para a qualidade de vida dos moradores, evitando o 
êxodo por dificuldade em conseguir o líquido precioso (água potável) e garantido a 
fixação dos moradores na comunidade. 
JUSTIFICAÇÃO 
Paço da Câmara Municipal de lt · aba, aos 22 de outubro de 2019. 
l,..,_J--.;c--~APROVADO POR UNANIMIDADE 
Lauro Mar · o Solheiro Júnior (Y) SIM ( ) NÃO 
ereador Votos Favoráveis: 0 { 
Votos Contrários: --'='-"---- 
Abstenções _-:---/'--- 
Em Sessão: Ocd r V\..2.VO'
= 
--•R•eFalizado e ~~/r~o~- 
Av. Cel. João Corr. ia, 381 - Centro 
CEP 62820-000 taiçaba - Ceará 
Lauro 1v,::l,;J~~ 

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