materia nº 10/2019

o 
GAMARA MUNICIPAL 
DE ITAIÇABA 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 010/2019 
Referente ao Projeto de lei nº 0017/2019, que 
Estima a Receita e fixa a Despesa do 
Município para o exercício financeiro de 2020. 
Modifique - se a proposta orçamentária elaborada para o município de ltaiçaba, 
exercício de 2020, para promover a seguinte alteração: 
Abertura de Dotação Orçamentária 
Órgão: Secretaria de Infraestrutura,! d,Com, e 'Turismo. 
Função: 040115 - Urbanismo 
Código: 0401.15.451.0704.1023 
Especificação: Construção, Reforma e readequação de uma capela Ecumênica 
Mortuária ( Sala de Descanso, espera e de Vigília). 
Valor: 45.000,00 
Origem do Recurso 
Órgão: Secretaria de lnfraestrutura,lnd,Com, e Turismo. 
Função: 040115 - Urbanismo 
Código: 0401.15.751.0701.2019 
Especificação: Manutenção dos Servicos de Iluminação Pública 
Valor: 15.000,00 
Origem do Recurso 
Órgão: Secretaria de Educação, Cult, Desporto, Ciência e Tecnologia. 
Função: 0601- Fundo Municipal de Educação 
Código: 0601.13.392.0606.2052 
Especificação: lmcentivar a Cültura 
Valor: 30.000,00 
JUSTIFICAÇÃO 
Tal solicitação visa garantir aos rnurucipes, de espaço público que ofereça 
conforto e dignidade no momento de dor pela perda do ente querido, além de manter a 
qualidade no serviço de saúde pública municipal. 
APROVADO POR UNA~lçlf'Bã Câmara Municipal de 1 içaba, aos 22 de outubro de 2019. 
:' ( t SIM ( ), NÃO 
Votos F avoráveis: _ _,,Q.=lj? _ 
Votos Contrários - Lauro Mar · o Solheiro Júnior 
7 
Abstenções: ereador 
Em Sessão: __,.L.L."'l--4'- '-'--==~- Av. Cel. João Correia, 381 - Centro 
CEP 62820-000 - Itaiçaba - Ceará