norma nº 46/2023

CÂMARA
- MUNICIPAL
ITAIÇABA
Portaria nº 46, de 15 de março de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias
e dá outras providências.
. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a
Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Sra. MARIA ELANE DA SILVA, vereadora, meia diária sem
pernoite, no valor unitário e total de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando a
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza, Ceará, no dia 16 de março de
2023, onde participou do Encontro das Procuradoras da Mulher do Ceará, ocorrido na
Sede desta Procuradoria, situada na Avenida Desembargador Moreira, 2930 A - Bairro
Dionísio Torres.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Av, Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitai i
Fone fax: (88) 3410-1178
Ceará , 20 de Março de 2023 * Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará + ANO XIII |Nº 3169
ROSEMBERGUE ALVES DE HOLANDA
Presidente da Comissão Processante
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador;82C9D800
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 44, de 15 de fevereiro de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso IT
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Sra. SHEILA PEREIRA DAMASCENO,
vereadora, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$
200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento
até a cidade de Fortaleza, Ceará, no dia 16 de março de 2023, onde
participou do Encontro das Procuradoras da Mulher do Ceará,
ocorrido na Sede desta Procuradoria, situada na Avenida
Desembargador Moreira, 2930 A — Bairro Dionísio Torres.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Ttaiçaba
Publicado por:
Francisco Titon Pereira de Azevedo
Código Identificador;7F23920B
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 45, de 15 de fevereiro de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TTAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Sra. LUCILENE MENDES BARBOSA,
funcionária, matricula 120174, meia diária sem pernoite, no valor
unitário e total de R$ 120,00 (cento e vinte reais), considerando a
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza, Ceará, no dia
16 de março de 2023, onde participou do Encontro das Procuradoras
da Mulher do Ceará, ocorrido na Sede desta Procuradoria, situada na
Avenida Desembargador Moreira, 2930 A — Bairro Dionísio Torres.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art, 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Ttaiçaba
Publicado por:
Francisco Tlton Percira de Azevedo
Código Identificador:247F43E4
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 46, de 15 de março de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso IT
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Sra. MARIA ELANE DA SILVA, vereadora,
meia diária sem pernoite, no valor unitário c total de R$ 200,00
(duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento até a
cidade de Fortaleza, Ceará, no dia 16 de março de 2023, onde
participou do Encontro das Procuradoras da Mulher do Ceará,
ocorrido na Sede desta Procuradoria, situada na Avenida
Desembargador Moreira, 2930 A — Bairro Dionísio Torres.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Tdentificador:473830E8
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.05-005/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.2023-SL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.05-005/2023. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 001.2023-SL. OBJETO: Contratação de empresa
visando ao fornecimento de serviços de comunicação multimídia -
SCM, através de fibra óptica com largura de banda de 200 Mbps e
disponibilização de ONU e roteadores para distribuição de sinal
wireless para rede da Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso Il da Lei 8.666/93.
VENCEDOR: BIT INFORMATICA EIRELI, CNPJ nº
05.726.894/0001-15, valor total R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Declaração de Dispensa em 06/01/2023, por Francisco Tlton Pereira de
Azevedo, Presidente. Ratificação em 06/01/2023, por Antoniel Max
Silva Holanda, Presidente da Câmara Municipal.
Iaiçaba, Estado do Ceará, 06/01/2023.
FRANCISCO ILTON PEREIRA DE AZEVEDO.
Presidente CPL.
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:76465C8B
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.05-006/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002.2023-SL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.05-006/2023. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 002.2023-SL. OBJETO: Prestação de serviços de
consultoria à Equipe de Transição de Gestão da Câmara Municipal de
Itaiçaba, evocada em suas funções institucionais acerca do Relatório
de Transição dc Cargos do Biênio 2023-2024, compreendendo a
www.diariomunicipal.com.br/aprece 81