norma nº 38/2023

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
PORTARIA Nº 38, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor
ocupante de cargo de provimento em comissão.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso da atribuição que
lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FRANCISCO
JOSIANO FALCÃO DA SILVA, matrícula funcional nº 1200172, ocupante do cargo Assessor de
Plenário, durante o período de 01/04/2023 a 30/04/2023, relativo ao período aquisitivo de 04/01/2022 a
03/01/2023.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária:
0801.01.031.0001.2.064, elemento de despesa: 3.1.90.11.00.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Adorul Mox Sia Honda
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Iaiçaba
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba gmail.com
Fone fax: (88) 3410-1178
Ceará, 11 de Abril de 2023 * Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará » ANO XIII |Nº 3184
$2º A logística de abastecimento referente ao percentual descrito no
inciso TT, do 81º do artigo 2º deste decreto, será de responsabilidade
integral da Associação dos Universitários e Tecnicistas de Irauçuba-
UNIR, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº:
33.113.732/0001-47.
Art.3º. Não caberá ao Município de Irauçuba, arcar com o custeio de
combustível em caso de inadimplência do percentual descrito no
inciso TT, do $1º do artigo 2º deste decreto.
Art.4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Trlani Teixeira Sousa
Código Identificador:D8D3DC2E
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO CONTRATO
Pregão Eletrônico de Nº 2022.12.20.03 — Secretaria de
Infraestrutura. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de locação de Retroescavadeira, para ser utilizada em
serviços de escavação e terraplanagem, para obras e manutenção de
redes de água e esgoto, de responsabilidade da Secretaria de
Infraestrutura. CONTRATADA: ABREU LOCAÇÃO DE
VEICULOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº. 32.193.868/0001-
41 com o valor global de R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil
reais), referente ao Item único. Assina pela Contratada: Júlio
Almeida de Abreu. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura
do Município de Trauçuba/CE. Assina pelo Contratante: Marcos
Thiago Ferreira da Silva. Data de Assinatura do Contrato: 31 de
março de 2023.
Irauçuba/CE, 31 de março de 2023.
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA,
Secretaria de Infraestrutura.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:CO69FLIB
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
REFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA — AVISO DE
«<DITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 —
SECRETARIA DE SAÚDE. O Município de Irauçuba torna público
o Edital de Credenciamento nº 005/2023, que tem como objeto o
Credenciamento de pessoa física para prestação de serviços de
inspeção sanitária em estabelecimentos empresariais do
Município, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do
Município de Irauçuba - CE. RECEBIMENTO DA
DOCUMENTAÇÃO: iniciará a partir da publicação do presente
Edital. LOCAL DO RECEBIMENTO: Sala de Licitação da Prefeitura
Municipal de Irauçuba, situada à Rua Walmar Braga, nº 507, Centro,
Trauçuba/CE. Informações licitação Qiraucuba.ce.gov.br.
Irauçuba/CE, 05 de abril de 2023.
RENATA MESQUITA FERREIRA —
Presidente da CCL.
Publicado por:
Maria Trlani Teixeira Sousa
Código Identificador:85436B98
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
PORTARIA Nº 37, DE 3 DE MARÇO DE 2023.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor
ocupante de cargo de provimento em comissão.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art, 1º Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora
CERZINA FERREIRA DA SILVA LIMA, matrícula funcional nº
1200175, ocupante do cargo Assessora de Plenário, durante o período
de 10/03/2023 a 09/04/2023, relativo ao período aquisitivo de
04/01/2022 a 03/01/2023.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 0801,01.031.0001.2.064, clemento de despesa:
3.1.90.11.00.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Tlton Pereira de Azevedo
Código Identificador: A0436349
“CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
PORTARIA Nº 38, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor
ocupante de cargo de provimento em comissão.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor
FRANCISCO JOSIANO FALCÃO DA SILVA, matrícula funcional
nº 1200172, ocupante do cargo Assessor de Plenário. durante o
período de 01/04/2023 a 30/04/2023, relativo ao período aquisitivo de
04/01/2022 a 03/01/2023.
Art, 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentári 0801.01.031.0001.2.064, elemento de despesa:
3.1.90.11.00.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Ttaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:F768C9AF
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
TERMO DE ANULAÇÃO
TERMO DE ANULAÇÃO
PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022120602-ADM
Despacho de anulação de processo Licitatório em razão da
necessidade de readequação no Edital. Os Secretários Municipais
JOSÉ JURAILSON BEZERRA BRITO - Secretário de Governo €
Gestão; FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA - Secretária
Municipal de Saúde; JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA -
Secretário Municipal de Educação; PRICILA CUNHA CORDEIRO
Secretária Municipal Assistência Social Cidadania Empeendedorismo,
no uso de suas atribuições legais,
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