norma nº 54/2023

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
Portaria nº 54, de 20 de março de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias
e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a
Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. JOSÉ RIBAMAR BARROS, vereador, meia diária sem
pernoite, no valor unitário e total de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando a
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza, Ceará, no dia 21 de março de
2023, onde esteve em reunião no Departamento Estadual de Transito, para tratar de
assuntos pertinentes ao município de Itaiçaba.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Av, Cel, João Correia, 381 - Centro, CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba gmail.com
Fone fax: (88) 3410-1178
Ceará , 23 de Março de 2023 * Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará + ANO XIII |Nº 3172
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Otalício de Sousa
Sales. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
57, 8 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 10 de março de 2023.
Irauçuba - CE, 10 de março de 2023 —
FRANCISCO OTALÍCIO DE SOUSA SALES,
Secretário de Desenvolvimento Econômico,
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador: AAFD6E47
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 53, de 20 de março de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art, 27, parágrafo 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA,
vereador presidente, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total
de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza, Ceará, no dia
21 de março de 2023, onde esteve em reunião no Departamento
Estadual de Transito, para tratar de assuntos pertinentes ao município
de Ttaiçaba.
Art, 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14,00.
Art, 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Ttaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:FAF2896F
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 54, de 20 de março de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso TI
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. JOSÉ RIBAMAR BARROS, vereador, meia
diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 200,00 (duzentos
reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de
Fortaleza, Ceará, no dia 21 de março de 2023, onde esteve em reunião
no Departamento Estadual de Transito, para tratar de assuntos
pertinentes ao município de Itaiçaba.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90,14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:9FD8CB3C
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 55, de 20 de março de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Sra, SHEILA PEREIRA DAMASCENO,
vereadora, meia diária sem pernoite, no valor unitário c total de R$
200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento
até a cidade de Fortaleza, Ceará, no dia 21 de março de 2023, onde
esteve em reunião no Departamento Estadual de Transito, para tratar
de assuntos pertinentes ao município de Itaiçaba.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:SC1 A29D2
CAMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 56, de 20 de março de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso TT
da Lei Orgânica Municipal, bem como à Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS,
vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário c total de R$
200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento
até a cidade de Fortaleza, Ceará, no dia 21 de março de 2023, onde
esteve em reunião no Departamento Estadual de Transito, para tratar
de assuntos pertinentes ao município de Itaiçaba.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001,2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Tlton Pereira de Azevedo
Código Identificador:4C8AESDE
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