norma nº 60/2023

CÂMARA
MUNICIPAL
"YTAIÇABA
Portaria nº 60, de 31 de março de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias
e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a
Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS, vereador, meia
diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando
a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 03 de abril de
2023, onde participou da Audiência Pública a respeito da Semana de Conscientização
sobre o Autismo, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - ALECE.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
a
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Av. Cel, João Correia, 381 - Centro, CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitai
Fone fax: (88) 3410-1178
Ceará , 05 de Abril de 2023 * Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará *» ANO XII |Nº 3181
1500000000); 1001 15 122 0002 2.051 — Sec., Próprio (Fonte
1500000000); 1601 04 124 0002 2.058 — Controladoria, Próprio
(Fonte 1500000000); 1501 04 121 0002 2.057 — Sec.; Próprio (Fonte
1500000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.00/
3.3.90.30.17.
Irauçuba/CE, 30 de março de 2023.
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO —
Secretária da Saúde.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:D4B9E7BB
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
2022.10.17.01 - REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 2022.11.23.01
Objeto: Aquisição de pilhas alcalinas nos tamanhos AA ec AAA,
bateria alcalina, bateria para aparelho de glicemia com entrega
imediata, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde e demais
setores, do Município de Irauçuba - CE. Contratada: ROSILENE
VIEIRA LOPES — EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº. 10.279.430-
0001-48, com o valor global de R$ 33.412,80 (trinta e três mil e
quatrocentos e doze reais e oitenta centavos), referente ao Lote
Unico. Assina pela Contratada: Rosilene Vieira Lopes —
Empresária. Data de Assinatura do Contrato: 31 de março de 2023.
Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2023. Contratante:
Secretaria da Saúde. Assinam pela Contratante: Hérica Oliveira
Pinheiro. Dotações Orçamentárias de Nº; 0506 10 122 0002 2,006 —
Secretaria, 0506 10 301 0006 2.009 — UBS, 0506 10 301 0006 2.014 —
Acad. Saúde, 0506 10 302 0006 2.020 — SAMU/CEM, 0506 10 302
0006 2.021 — CAPS, 0506 10 303 0006 2.023 — CAF, 0506 10 304
0006 2.025 — ZOO, recursos Prórpio (Fonte 1500100200) e SUS
(Fonte 1600000000) Elemento/Subelemento de Despesa:
3.3.90.30.00/3.3.90.30.26
Irauçuba/CE, 31 de março de 2023.
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO
Secretária da Saúde.
Publicado por:
Maria Trlani Teixeira Sousa
Código Identificador:B4994A98
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 59, de 31 de março de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias c dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. GUILHERME NUNES BEZERRA
BARBOSA, vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e
total de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de
deslocamento até a cidade de Fortaleza, Ceará, no dia 03 de abril de
2023, onde esteve presente no Gabinete do Deputado Osmar Baquit,
na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - ALECE, para
resolver assuntos referentes ao município de Itaiçaba.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:408B0E!
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 59, de 31 de março de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrato 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. ROSEMBERGUE ALVES DE HOLANDA,
vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$
200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento
até a cidade de Fortaleza, Ceará, no dia 03 de abril de 2023, onde
esteve em reunião com o Sr. Dr. Marcos William Leite de Oliveira,
Coordenador da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a
Administração Pública - PROCAP
Art, 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:DAB463FA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 60, de 31 de março de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diá
providências.
as e dá outras
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27. parágrato 6º, Inciso IT
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS,
vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$
200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento
até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 03 de abril de 2023, onde
participou da Audiência Pública a respeito da Semana de
Conscientização sobre o Autismo, na Assembleia Legislativa do
Estado do Ceará — ALECE.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art, 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal dc Itaiçaba
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