norma nº 62/2023

CAMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
Portaria nº 62, de 31 de março de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias
e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a
Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, vereador
presidente, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e
cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/
Ceará, no dia 03 de abril de 2023, onde participou da Audiência Pública a respeito da
Semana de Conscientização sobre o Autismo, na Assembleia Legislativa do Estado do
Ceará - ALECE.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.,00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Abel Nos Silo Ha
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba gmail.com
Fone fax: (88) 3410-1178
Ceará, 05 de Abril de 2023 * Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará + ANO XII|Nº3181
Publicado por:
Francisco Titon Pereira de Azevedo
Código Identificador: 190657F4
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 61, de 31 de março de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. JOSÉ RIBAMAR BARROS, vercador, mcia
diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 200,00 (duzentos
reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de
Fortaleza,/Ceará, no dia 03 de abril de 2023, onde participou da
Audiência Pública a respeito da Semana de Conscientização sobre o
Autismo, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará — ALECE.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Ttaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Tdentificador: [EE593D6
CÂMARA MUNICIPAL DE TTAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 62, de 31 de março de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe contere o Art. 27, parágrato 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA,
vereador presidente, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total
de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia
03 de abril de 2023, onde participou da Audiência Pública a respeito
da Semana de Conscientização sobre o Autismo, na Assembleia
Legislativa do Estado do Ceará — ALECE.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Ttaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:F A951D93
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 63, de 31 de março de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIO REGINEUDO DE LIMA,
vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$
200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento
até a cidade de Fortaleza, Ceará, no dia 03 de abril de 2023, onde
esteve presente no Gabinete do Deputado Osmar Baquit, na
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - ALECE, para resolver
assuntos referentes ao município de Ttaiçaba.
Art, 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art, 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Ttaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:061 FDE85
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03.17-001/2023
INEXIGIBILIDADE Nº 002.2023-INEX
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 03.17-001/2023.
TNEXIGIBILIDADE Nº 002.2023-INEX. OBJETO: Aquisição de 8
(oito) inscrições para participação na XXII Marcha dos Legislativos
Municipais 2023, a ser realizada no período de 25 a 28 de abril de
2023, pela União dos Vereadores do Brasil - UVB, na cidade de
Brasilia-DF. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, Inciso II, c/c o Art.
13, Inciso VI da Lei 8.666/93. VENCEDOR: UNIAO DOS
VEREADORES DO BRASIL, CNPJ nº 83.594.978/0001-56, valor
total R$ 5.200,00 (cinco mil, duzentos reais). Declaração de
inexigibilidade em 17/03/2023, por Francisco Tlton Pereira de
Azevedo, Presidente da CPL. Ratiticação em 17/03/2023, por
Antoniel Max Silva Holanda, Presidente da Câmara Municipal.
Itaiçaba, Estado do Ceará, 17/03/2023.
FRANCISCO ILTON PEREIRA DE AZEVEDO
Presidente da CPL
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:D24AC96A
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº20230210
CONTRATO Nº...........: 20230210
=! AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
LIMPEZA, EXERCÍCIO 2023.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 63