norma nº 64/2023

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
Portaria nº 64, de 31 de março de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias
e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a
Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Sra. MARIA ELANE DA SILVA, vereadora, meia diária sem
pernoite, no valor unitário e total de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando a
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza, Ceará, no dia 03 de abril de 2023,
onde esteve presente no Gabinete do Deputado Osmar Baquit, nesta Casa Legislativa do
Estado do Ceará - ALECE, para resolver assuntos referentes ao município de
Itaiçaba/Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Peba los S Ma Hola
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba gmail.com
Fone fax: (88) 3410-1178
Ceará, 12 de Abril de 2023 * Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará + ANO XII |Nº 3185
Irauçuba/CE, 11 de abril de 2023.
MARIA ESTER MOTA RODRIGUES
Assessor de Apoio Administrativo II
MARIA RAQUEL BARROS BRAGA
Assessor de Apoio Administrativo II
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador: CSEESESF
SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 -
SECRETARIA DE SAÚDE
OBJETO: Credenciamento de pessoa física para prestação de
serviços de inspeção sanitária em estabelecimentos empresariais do
Município, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município
de Irauçuba - CE.
Às 14:00hs do dia 11 de abril de 2023, na sala da Comissão Central de
Licitação da Prefeitura Municipal de Trauçuba, na Rua Walmar Braga,
507, Centro, Trauçuba, CE, a Comissão de Credenciamento, nomeada
pela Portaria nº. 751, de 28 de fevereiro de 2023, reuniu-se para
proceder à análise dos documentos referentes ao Credenciamento nº.
005/2023, cujo objeto é o Credenciamento de pessoa física para
prestação de serviços de inspeção sanitária em estabelecimentos
empresariais do Município, de responsabilidade da Secretaria de
Saúde do Município de Trauçuba - CE. A pessoa física 1. ANTONIO
DE SOUSA MARQUES, CPF N.º 070.388.363-15, protocolou os
documentos tempestivamente. Não compareceu nenhum representante
ou ouvinte para presenciar a abertura do certame. Dado início aos
trabalhos a Comissão, procedeu a análise dos documentos
protocolados. Após análise por esta comissão, detectou-se que a
mesma apresentou a documentação conforme exigido no edital,
portanto toi credenciado para prestar os referidos serviços com valor
mensal de R$ 3.200,00, Para que surtem os cfeitos legais, assinamos e
passamos para assinatura dos presentes.
Trauçuba/CE, 11 de abril de 2023.
MARIA ESTER MOTA RODRIGUES
Assessor de Apoio Administrativo II
MARIA RAQUEL BARROS BRAGA
Assessor de Apoio Administrativo II
Publicado por:
Maria Trlani Teixeira Sousa
Código Identificador:9D 15801 A
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 64, de 31 de março de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias c dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à Sra. MARIA ELANE DA SILVA, vereadora,
meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 200,00
(duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento até a
cidade de Fortaleza, Ceará, no dia 03 de abril de 2023, onde esteve
presente no Gabinete do Deputado Osmar Baquit, nesta Casa
Legislativa do Estado do Ceará - ALECE, para resolver assuntos
referentes ao município de Ttaiçaba/Ccará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Titon Pereira de Azevedo
Código Identificador:81F6F188
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº20239018.
Extrato de Contrato
Licitação Dispensável Nº 2023022801 CMJ.
Contrato Nº 20239018.
Partes: Câmara Municipal de JAGUARETAMA e do lado
FRANCISCO NADSON PAULO PEIXOTO 07784427301.
Objeto: Prestação de serviços de organização de eventos, tais como
sessão solene de implantação da procuradoria da mulher, sessão de
comemoração de aniversário de emancipação política do município,
sessões solenes c sessões de início c encerramento de período
legislativo, de responsabilidade da Câmara Municipal de Jaguaretama.
Dotação Orçamentária: Exercício de 2023 nº.
01.0101.01.031.0002.2.001 Manutenção dos serviços administrativos
da Câmara Municipal de Jaguaretama, elemento de despesa
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Tere. Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.99
Outros Serviços de Terceiros - PJ, com recursos próprios.
Valor Total do Contrato: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos
reais).
Vigência Contratual: até 31 de Dezembro de 2023
Signatários: JOSÉ ERIVALDO DE BRITO, assina pela Câmara
Municipal de JAGUARETAMA e FRANCISCO NADSON PAULO
PEIXOTO pela CONTRATADA.
Data de Assinatura do Contrato: 01 de Março de 2023.
JOSE ERIVALDO DE BRITO
Presidente da Câmara
Contratante
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:5622B015
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO - Nº20239019
Extrato de Contrato
Licitação Dispensável Nº 2023030701 CMJ.
Contrato Nº 20239019.
Partes: Câmara Municipal de JAGUARETAMA e do lado
OBJETIVA PUBLICACOES LEGAIS.
Objeto:Prestação de serviços de publicação de matérias institucionais
de interesse da Câmara Municipal de Jaguaretama, em Jornal de
www.diariomunicipal.com.br/aprece 58