norma nº 65/2023

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
Portaria nº 65, de 10 de abril de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias
e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a
Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS, vereador, meia
diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando
a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 11 de abril de
2023, onde participou de uma Reunião no Gabinete do Deputado De Assis Diniz, na
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - ALECE, tratando de diversos assuntos
relacionados ao município de Itaiçaba/Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
j
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba gmail.com
Fone fax: (88) 3410-1178
Ceará, 13 de Abril de 2023 + Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará +» ANO XIII |Nº 3186
Publicado por:
Maria Trlani Teixeira Sousa
Código Identificador:1C24593A
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 65, de 10 de abril de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias c dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS,
vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$
200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento
até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia [1 de abril de 2023, onde
participou de uma Reunião no Gabinete do Deputado De Assis Diniz,
na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará — ALECE, tratando de
diversos assuntos relacionados ao município de Itaiçaba/Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Titon Pereira de Azevedo
Código Identificador:DSEDA7C7
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO - ESTADO DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO - ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
O Pregoeiro, torna público aos interessados a abertura do Pregão
Eletrônico Nº 001.2023-PE, objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIP. DE
PROCES. DE DADOS. EOIP. DE AUDIO. VIDEO E FOTO.
MOBILIÁRIO EM GERAL E EQUIP., APARELHOS E
UTENSÍLIOS DIVERSOS PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE JAGUARETAMA-CE, a ocorrer no site www.bbmnet.com.br,
com início do Acolhimento das Propostas: 14/04/2023, as 08h00, tim
do Acolhimento das Propostas: 27/04/2023, as 08h00; Data de
Abertura das Propostas: 27/04/2023, às 08h10; Início da Sessão de
Disputa de Preços: 27/04/2023, às 13h00, horário de Brasília, o edital
se encontra na integra na sede da comissão de licitação, nos sites:
hep://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/; www.bbmnet.com.br;
www.camara.jaguaretama.ce.gov.br.
Jaguaretama-CE.., 11 de Abril de 2023.
LUIZ SEGUNDO COSTA DIÓGENES —
Pregoeiro.
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:615A28F6
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL,
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº20230909
CONTRATO Nº........... : 20230909
ORIGEM................: PREGÃO Nº 057-2022-PE
CONTRATANTE........ : SECDE AGRICULT.PECUARIA E
APOIO COMUNT
CONTRATADA(O).....:FRANCISCA GERLANIA DE LIMA
04252885361
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIA DE
JAGUARETAMA - CE
VALOR TOTAL... : R$ 1.641,75 (um mil, seiscentos e
quarenta e um reais e setenta c cinco centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade
0909.041220026.2.047 Manutenção dos Serviços Administrativos da
Sec. de Agricul., Pec. e Apoio Comunt , Classificação econômica
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento
3.3.90.39.41, no valor de R$ 1.641,75
VIGÊNCIA...................: 06 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de
2023
DATA DA ASSINATURA......... : 06 de Março de 2023
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS
Sec.de Agricult. pecuaria « Apoio Comunt
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:FES82AE9
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL,
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº20230910
CONTRATO Nº........... : 20230910
ORIGEM. cuscessessensasseud
CONTRATANTE E
APOIO COMUNT
CONTRATADA(O).....: JOSÉ EDIVAN DA SILVA - ME
OBJETO... AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
LIMPEZA, EXERCÍCIO 2023
VALOR TOTAL...
reais c oitenta e sete centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade
0909.041220026.2.047 Manutenção dos Serviços Administrativos da
Sec. de Agricul., Pec. e Apoio Comunt , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3,90.30.22, no
valor de R$ 926,87
VIGÊNCIA... 09 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de
2023
DATA DA ASSINATURA......... : 09 de Março de 2023
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS
Sec.de Agricult. pecuaria c Apoio Comunt
www .diariomunicipal.com.br/aprece 41