norma nº 72/2023

CÂMARA
MUNICIPAL
*ITAIÇABA
Portaria nº 72, de 20 de abril de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias
e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a
Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Sra. SHEILA PEREIRA DAMASCENO, vereadora, uma (01)
diária com pernoite, para fora do Estado, no valor unitário e total de R$ 800,00
(Oitocentos reais), considerando a necessidade de deslocamento até a Capital Federal
Brasília/DF, no dia 24 de abril de 2023, onde esteve na Sede do Instituto Legislativo - ILB
- INTERLEGIS, para solicitar Acordo de Cooperação Técnica entre a Câmara Municipal de
Itaiçaba e a Escola de Governo do Senado Federal, onde foram apresentados produtos e
serviços oferecidos gratuitamente pelo programa.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Adagio Sibia Hondo
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitai i
Fone fax: (88) 3410-1178
Ceará , 28 de Abril de 2023 +» Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará + ANO XIII |Nº 3196
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE: .
Art. 1º Conceder ao Sr. JOSE RIBAMAR BARROS, vercador, uma
(01) diária com pernoite, para fora do Estado, no valor unitário e total
de R$ 800,00 (Oitocentos reais), considerando a necessidade de
deslocamento até a Capital Federal Brasília/DF, no dia 24 de abril de
2023, onde esteve na Sede do Instituto Legislativo - ILB -
INTERLEGIS, para solicitar Acordo de Cooperação Técnica entre a
Câmara Municipal de Itaiçaba e a Escola de Governo do Senado
Federal, onde foram apresentados produtos e serviços oferecidos
gratuitamente pelo programa.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Titon Pereira de Azevedo
Código Identificador:F654852D
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 71, de 20 de abril de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS,
vereador, uma (01) diária com pernoite, para fora do Estado, no valor
unitário e total de R$ 800,00 (Oitocentos reais), considerando a
necessidade de deslocamento até a Capital Federal Brasília/DF, no dia
24 de abril de 2023, onde esteve na Sede do Instituto Legislativo -
ILB - INTERLEGIS, para solicitar Acordo de Cooperação Técnica
entre a Câmara Municipal de Itaiçaba e a Escola de Governo do
Senado Federal, onde foram apresentados produtos e serviços
oterecidos gratuitamente pelo programa.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:8F841DAC
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 72, de 20 de abril de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso IT
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Sra. SHEILA PEREIRA DAMASCENO,
vercadora, uma (01) diária com pernoite, para fora do Estado, no valor
unitário c total de R$ 800,00 (Oitocentos reais), considerando a
necessidade de deslocamento até a Capital Federal Brasilia/DF, no dia
24 de abril de 2023, onde esteve na Sede do Instituto Legislativo -
ILB - INTERLEGIS, para solicitar Acordo de Cooperação Técnica
entre a Câmara Municipal de Itaiçaba e a Escola de Governo do
Senado Federal, onde foram apresentados produtos e serviços
oferecidos gratuitamente pelo programa.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:043432C3
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 73, de 20 de abril de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. ROSEMBERGUE ALVES DE HOLANDA,
vereador, uma (01) diária com pernoite, para fora do Estado, no valor
unitário e total de R$ 800,00 (Oitocentos reais), considerando a
necessidade de deslocamento até a Capital Federal Brasília/DF, no dia
24 de abril de 2023, onde esteve na Sede do Instituto Legislativo -
TLB - INTERLEGIS, para solicitar Acordo de Cooperação Técnica
entre a Câmara Municipal de Ttaiçaba e a Escola de Governo do
Senado Federal, onde foram apresentados produtos e serviços
oferecidos gratuitamente pelo programa.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, clemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:2643096C
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 74, de 20 de abril de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art, 27, parágrafo 6º, Inciso TI
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