norma nº 68/2023

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
Portaria nº 68, de 18 de abril de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias
e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a
Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. FRANCISCO ILTON PEREIRA DE AZEVEDO, servidor da
Câmara Municipal de Itaiçaba, matricula nº 1200166, 02 (duas) meias diárias sem
pernoite, no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), perfazendo um total de R$
240,00 (Duzentos e quarenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a
cidade de Limoeiro do Norte/ Ceará, nos dias 19 e 20 de abril de 2023, onde participou
do Curso de Capacitação e Orientação Prática para Pregoeiros, Agentes de Contratação e
Gestores, realizado e coordenado pela CEPLAME Capacitação & Gestão.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A dnial Yhy, Silo Holanda,
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba gmail.com
Fone fax; (88) 3410-1178
Ceará , 27 de Abril de 2023 + Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará » ANO XII |Nº3195
Publicado por:
Maria Trlani Teixcira Sousa
Código Identificador:B3444554
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023 - CREDENCIAMENTO DE Nº
004/2023 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - OBJETO:
Credenciamento de profissionais diversos para prestar serviços da
Secretaria da Educação do Município de Irauçuba - CE.
CONTRATADO (A): FRANCISCO REGINALDO TEIXEIRA
LOPES. VALOR GLOBAL: R$ 32.760,00 (trinta e dois mil
setecentos e sessenta reais). ASSINA PELA CONTRATANTE:
Alexsandra Braga de Sousa DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 12 de abril de 2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO:
a partir da data de assinatura por 12 (doze) meses. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0604 12 361 0005 2.035, com recurso Próprio
(Fonte 1500000000). ELEMENTO DE
DESPESAS/SUBELEMENTO DE Nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.20.
Trauçuba/CE, 12 de abril de 2023
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA —
secretária da Educação.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:7DA94A36
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 - CREDENCIAMENTO DE Nº
005/2023 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - OBJETO:
Credenciamento de profissionais diversos para prestar serviços da
Secretaria da Educação do Município de Trauçuba - CE.
CONTRATADO (A): HAMILTON DA CRUZ CARVALHO.
VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). ASSINA
PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de abril de 2023. VIGÊNCIA
DO CONTRATO: a partir da data de assinatura por 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0604 12 361 0005 2.035, com
recurso Próprio (Fonte 1500000000). ELEMENTO DE
DESPESAS/SUBELEMENTO DE Nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.20.
““auçuba/CE, 12 de abril de 2023 —
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA —
Secretária da Educação.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:963D3E79
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 - CREDENCIAMENTO DE Nº
005/2023 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA,
TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA —
OBJETO: Credenciamento de profissionais diversos para prestar
serviços da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e
Administração Viária do Município de Trauçuba - CE.
CONTRATADO (A): JOSÉ RAFAEL BRAGA DOS SANTOS.
VALOR GLOBAL: R$ 15.624,00 (quinze mil seiscentos e vinte e
quatro reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco das
Chagas Alves Filho. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:
18 de abril de 2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data
de assinatura por 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2401 04 122 0002 2.076, com recurso Próprio (Fonte 1500000000).
ELEMENTO DE DESPESAS/SUBELEMENTO DE Nº
3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.20.
Irauçuba/CE, 18 de abril de 2023 —
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO —
Secretário de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e
Administração Viária.
Publicado por:
Maria Trlani Teixeira Sousa
Código Identificador:17AA4973
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO
Pregão Eletrônico de Nº 2023.02.22.01. Objeto: Registro de Preços,
visando a futura e eventual aquisição de absorventes externos, para
suprir as necessidades das alunas matriculadas nas escolas do
Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria da
Saúde. Órgão Gerenciador: Secretaria da Saúde. ATA Nº
2023.04.24.01. CONTRATADA: SAMAGA - COMÉRCIO DE
VARIEDADES E E-COMERCE EM GERAL LTDA, inscrita no
CNPJ sob o Nº. 43.576.865/0001-03 com o valor global de R$
11.469,50 (onze mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e
cinquenta centavos), referente ao Item único. Data de Assinatura
da Ata; 24 de Abril de 2023.
Irauçuba/CE, 24 de Abril de 2023.
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO —
Secretaria da Saúde.
Publicado por:
Maria Trlani Teixeira Sousa
Código Identificador:545F1E2B
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº. 2023.02.22.01 — Referente a Ata de Registro
de Preços nº 2023.04.24.01. Objeto: Registro de Preços, visando a
futura e eventual aquisição de absorventes externos, para suprir as
necessidades das alunas matriculadas nas escolas do Município de
Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria da Saúde.
Contratadas: SAMAGA — COMÉRCIO DE VARIEDADES E E-
COMERCE EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº.
43.576.865/0001-03 com o valor global de R$ 5.734,75 (cinco mil e
setecentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos),
referente ao Item único. Data de Assinatura do Contrato: 24 de
Abril de 2023. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2023.
Contratante: Secretaria da Saúde. Assina pela
Contratante(Respectivamente): Hérica Oliveira Pinheiro. Dotações
Orçamentárias: 0506 10 301 0006 2.010 — Programa Saúde na
Escola, Recurso Fonte 1500100200, Fonte 1600000000.
Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.22.
Irauçuba/CE, 24 de Abril de 2023.
HÉRICA OLIVERIA PINHEIRO —
Secretária da Saúde.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:F4A25D9F
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE TTAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 68, de 18 de abril de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 46
Ceará , 27 de Abril de 2023 » Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará +»
ANO XIII | Nº 3195
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art 27, parágrafo 6º, Inciso TT
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. FRANCISCO ILTON PEREIRA DE
AZEVEDO, servidor da Câmara Municipal de Ttaiçaba, matricula nº
1200166, 02 (duas) meias diárias sem pernoite, no valor unitário de
R$ 120,00 (cento e vinte reais), perfazendo um total de R$ 240,00
(Duzentos e quarenta reais), considerando a necessidade de
deslocamento até a cidade de Limoeiro do Norte/ Ceará, nos dias 19 e
20 de abril de 2023, onde participou do Curso de Capacitação e
Orientação Prática para Pregociros, Agentes de Contratação e
Gestores, realizado e coordenado pela CEPLAME Capacitação &
Gestão.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Ttaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador: AGBE37A0
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA
DE PREÇOS Nº 2023032801-SEIN
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE
PREÇOS nº 2023032801-SEIN. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA 2º ETAPA
DE BUEIROS TUBULAR DE CONCRETO EM DIVERSOS
LOCAIS DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE, CONFORME
PROJETO BÁSICO. Vencedores): R P OLIVEIRA
ENGENHARIA LTDA, com o valor total de R$ 1.046.091,06(Um
Milhão, Quarenta c Seis Mil, Noventa « Um Reais e Seis Centavos)..
Contorme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - JOSE ABILIO RODRIGUES
XAVIER. 20 de Abril de 2023.
JAGUARETAMA -CE, 20 de Abril de 2023
FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA
Comissão de Licitação
Presidente
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:248CAF6E
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº20220727
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Jaguaretama,
torna público o Extrato do 1º Aditivo de prorrogação do instrumento
contratual nº 20220727 resultante da TOMADA DE PREÇOS nº
2021110801-SEDU.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA AMPLIAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA
NA LOCALIDADE DE SERROTE DO MATO E COBERTURA DA
QUADRA DA COMUNIDADE DE SERROTE BRANCO, JUNTO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
JAGUARETAMA - CE.
VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2023 até 11 de Outubro de 2023.
CONTRATADA (0): R P OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA -
CNPJ nº 36.710.140/0001-09;
ASSINA PELA CONTRATADA:
OLIVEIRA CPF nº 032.545.353-59;
RODRIGO PEIXOTO
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE JORGE RODRIGUES
DE OLIVEIRA portador do nº 215.027.223-72;
DATA DA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2022
Jaguaretama — Ceará, 29 de Dezembro de 2022.
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário de Educação
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:F3002414
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS
E DESENVOLVIMENTO DA PESCA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO
DISPENSÁVEL Nº 2023040302-MAMB
RECONHEÇO a Licitação Dispensável nº 2023040302-MAMB,
fundamentada no art. 24, inciso IT, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de
1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer
jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) HOSMOTEC
DO BRASIL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ
10.996.378/0001-40, pelo valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil,
quinhentos reais), referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA EM POÇOS PROFUNDO DE QUE
COMPÕEM O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS
LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA..
RATIFICO, contorme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações,
o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido
extrato.
JAGUARETAMA - CE, 03 de Abril de 2023
WELLINGTON BRITO JERONIMO
Sec. Munc. Des. Rural, Rec. Nat. c Apo
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:BD0F 1791
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS
E DESENVOLVIMENTO DA PESCA
EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023040302-
MAMB
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Secretdo M.
Ambiente, Pesca e Rec. Hic., em cumprimento à ratificação procedida
pelo(a) Sr(a) WELLINGTON BRITO JERONIMO, Sec. Munc. Des.
Rural, Rec. Nat. e Apo, faz publicar o extrato resumido do processo
de Licitação Dispensável a seguir:
OD CÃO ssccsenscansforeemaçal ' CONTRATAÇÃO — DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA EM POÇOS PROFUNDO DE QUE
COMPÕEM O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS
LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.
Contratado.......ecsusasses : HOSMOTEC DO BRASIL SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA, inscrita no 10.996.378/0001-40
www.diariomunicipal.com.br/aprece 47