norma nº 77/2023

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
Portaria nº 77, de 24 de abril de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias
e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a
Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, vereador
presidente, três (03) diárias com pernoite, para fora do Estado, no valor unitário de R$
1.000,00 (Um mil reais), perfazendo um total de R$ 3.000,00 (Três mil reais)
considerando a necessidade de deslocamento até a Capital Federal Brasília/DF, nos dias
25, 26e 27 de abril de 2023, onde participou da XXII Marcha dos Legislativos Municipais,
promovido pela União dos Vereadores do Brasil.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Av, Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba gmail.com
Fone fax: (88) 3410-1178
Ceará, 11 de Maio de 2023 + Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará + ANO XIV |Nº 3204
Publicado por:
- Maria Trlani Teixeira Sousa
Código Identificado:
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO
Pregão Eletrônico de Nº 2023.02.06.01 — Secretaria de
Administração, Finanças, Educação e Infraestrutura. Objeto:
Aquisição de Impressoras multifuncionais para suprir as necessidades
de diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE.
CONTRATADA: INFORSISTEM COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 00.563.949/0001-08 com o valor
global de R$ 24.888,99 (vinte e quatro mil e oitocentos e oitenta e
oito reais e noventa e nove centavos), referente ao Lote único.
Assina pela Contratada: Maria José Dias de Almeida.
CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de
Irauçuba/CE. Assina pelo Contratante: Alexsandra Braga de Sousa.
Data de Assinatura do Contrato: 10 de maio de 2023.
Irauçuba/CE, 10 de maio de 2023,
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA.
Secretaria da Educação.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:480E85DE
“SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E
LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial Nº. 2023.04.11.01 — Objeto: Contratação de
Pessoa Física ou Jurídica para prestar serviço de Trio Musical para os
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos com Idosos, de
responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social - SIPS,
do Município de Irauçuba/CE. Contratado: GABRIEL SALES DE
SOUSA 02327776325, com o Valor Global de R$ 151.776,00 (cento
e cinquenta e um mil e setecentos e setenta e seis reais), referente
ao lote único. Data de Assinatura do Contrato: 09 de maio de 2023.
Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2023. Contratantes:
Secretaria da Inclusão e Promoção Social. Assina pela Contratante:
Júlio César Costa Brasil Sobrinho. Dotação Orçamentária de Nº:
cretarii Inclusão e Promoção Social, recurso Próprio (Fonte
1500000000), 2102 08 241 0007 1.071, Flemento de
Despesas/Subelemento Nº: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.99,
3.3.90.39.00/3.3.90.39.23.
Trauçuba/CE, 09 de Maio de 2023.
JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO
Secretário da Inclusão e Promoção Social.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:67EAG12C
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Extrato do Contrato - Pregão Eletrônico de Nº 2023.03.07,02 -
Objeto: Registro de Preços consignado em ata, no prazo de 12 (doze)
meses, para futura e eventual Aquisição de pneus, câmaras de ar e
protetora para uso em veículo oficial pesado, de responsabilidade da
Secretaria de Recursos Hídricos do Município de Irauçuba/CE.
CONTRATADA: JH COMERCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS
PARA VEICULOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o Nº,
02.795.126/0001-25, com o valor global de R$ 53.450,00 (cinquenta
e três mil, quatrocentos e cinquenta reais). Assina pela
Contratada: Helder Martins Juca dos Santos. CONTRATANTE:
Secretaria de Recursos Hidricos do Município de Trauçuba/CE.
Assina pelo Contratante: Francisco das Chagas Alves. Data de
Assinatura do Contrato: 27 de abril de 2023.
Irauçuba/CE, 27 de abril de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES —
Secretaria de Recursos Hídricos.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador;B8$1C2EE9
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretaria de Recursos Hídricos do Município de Irauçuba/CE, no
uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe de
Pregão cumprido todas as exigências do procedimento de licitação
cujo objeto é Registro de Preços consignado em ata, no prazo de 12
(doze) meses, para futura e eventual Aquisição de pneus, câmaras
de ar e protetora para uso em veículo oficial pesado, de
responsabilidade da Secretaria de Recursos Hídricos do
Município de Irauçuba/CE, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.03.07.02, vem homologar o presente
processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos.
Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo
HOMOLOGADO em favor da empresa:
JH COMERCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA
VEICULOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o Nº.
02.795.126/0001-25, com o valor global de R$ 106.900,00 (cento e
seis mil e novecentos reais).
VENCEDORA:
JH COMERCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA
VEICULOS LTDA ME
[E [DEST — estar [ora DESCRIÇÃO [UNIDADE [QUANT. [VL. UNIT.[VI. TOTAL |
[1 ]CÂMARADEAR 100050 UNIDADE [40 [R$132,50 [R$ 5.300,00
PNEUS 1000/20 Io LONAS RADI
INDICE DE CARGA MINIMA 146]
UNIDADE.
INDICE DE VELOCIDADE tdo
G, USO MISTO TRACIONAL
PROTETORA 1000/20 UNIDADE po fe] R$ 2.800,00
TOTAL DO LOTE RS 106.900,00)
INDICT. DE VELOCIDADE MINIMA]
Irauçuba — CE, 26 de abril de 2023.
q Uso MIST
DIANT.DIRECIONAL
PNEUS 1000/20 15 LONAS RADIAL
INDICE DE CARGA MINIMA 146,
pm na |* 74.800,00
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES
Secretário De Recursos Hídricos
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:D8326FE0
ESTADO DO Ci
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 77, de 24 de abril de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso TT
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art, 1º Conceder ao Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA,
vereador presidente, três (03) diárias com pernoite, para fora do
www.diariomunicipal.com.br/aprece 2
Ceará, 11 de Maio de 2023 * Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará *» ANO XIV |Nº 3204
Estado, no valor unitário de R$ 1.000,00 (Um mil reais), perfazendo
um total de R$ 3.000,00 (Três mil reais) considerando a necessidade
de deslocamento até a Capital Federal Brasília/DF, nos dias 25, 26 e
27 de abril de 2023, onde participou da XXII Marcha dos Legislativos
Municipais, promovido pela União dos Vereadores do Brasil.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031,0001.2,064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art, 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Tlton Pereira de Azevedo
Código Identificador;E3D625DD
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 78, de 24 de abril de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. JOSÉ RIBAMAR BARROS, vereador, (03)
Três diárias com pernoite, para fora do Estado, no valor unitário de R$
800,00 (Oitocentos reais), perfazendo um total de R$ 2.400,00 (dois
mil e quatrocentos reais), considerando a necessidade de
deslocamento até a Capital Federal Brasília/DF, nos dias 25, 26 e 27
de abril de 2023, onde participou da XXII Marcha dos Legislativos
Municipais, promovido pela União dos Vereadores do Brasil.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Titon Pereira de Azevedo
Código Identificador:64C37F94
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 79, de 24 de abril de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrato 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS,
vereador, (03) três diárias com pernoite, para fora do Estado, no valor
unitário de R$ 800,00 (Oitocentos reais), perfazendo um total de R$
2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), considerando a necessidade
de deslocamento até a Capital Federal Brasília/DF, nos dias 25, 26 e
27 de abril de 2023, onde participou da XXII Marcha dos Legislativos
Municipais, promovido pela União dos Vereadores do Brasil.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:BA8206E8
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 80, de 24 de abril de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso IT
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Sra. SHEILA PEREIRA DAMASCENO,
vereadora, (03) três diárias com pernoite, para fora do Estado, no
valor unitário de R$ 800,00 (Oitocentos reais), perfazendo um total de
R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), considerando a
necessidade de deslocamento até a Capital Federal Brasília/DF, nos
dias 25, 26 e 27 de abril de 2023, onde participou da XXTI Marcha dos
Legislativos Municipais, promovido pela União dos Vereadores do
Brasil.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
dade 01.031.0001.2.061, elemento de despesa 3.300.114,00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Ttaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Tdentificador:8665390D
CÂMARA MUNICIPAL DE TTAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 81, de 24 de abril de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. ROSEMBERGUE ALVES DE HOLANDA,
vereador, (03) três diárias com pernoite, para fora do Estado, no valor
unitário de R$ 800,00 (Oitocentos reais), perfazendo um total de R$
2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), considerando a necessidade
de deslocamento até a Capital Federal Brasília/DF, nos dias 25, 26 e
27 de abril de 2023, onde participou da XXII Marcha dos Legislativos
Municipais, promovido pela União dos Vereadores do Brasil.
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