norma nº 79/2023

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
Portaria nº 79, de 24 de abril de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias
e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a
Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS, vereador, (03)
três diárias com pernoite, para fora do Estado, no valor unitário de R$ 800,00 (Oitocentos
reais), perfazendo um total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), considerando
a necessidade de deslocamento até a Capital Federal Brasília/DF, nos dias 25, 26 e 27 de
abril de 2023, onde participou da XXII Marcha dos Legislativos Municipais, promovido
pela União dos Vereadores do Brasil.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitai
Fone fax: (88) 3410-1178
Ceará, 11 de Maio de 2023 + Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará + ANO XIV |Nº 3204
Estado, no valor unitário de R$ 1.000,00 (Um mil reais), perfazendo
um total de R$ 3.000,00 (Três mil reais) considerando a necessidade
to até a Capital Feds: /DF, nos dias 25, 26 €
27 de abril de 2023, onde participou da XXII Marcha dos Legislativos
Municipais, promovido pela União dos Vereadores do Brasil.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Tlton Pereira de Azevedo
Código Identificador:E3D625DD
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 78, de 24 de abril de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. JOSÉ RIBAMAR BARROS, vereador, (03)
Três diárias com pernoite, para fora do Estado, no valor unitário de R$
800,00 (Oitocentos reais), perfazendo um total de R$ 2.400,00 (dois
mil e quatrocentos reais), considerando a necessidade de
deslocamento até a Capital Federal Brasília/DF, nos dias 25, 26 e 27
de abril de 2023, onde participou da XXII Marcha dos Legislativos
Municipais, promovido pela União dos Vereadores do Brasil.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, clemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Titon Pereira de Azevedo
Código Identificador:64C37F94
CAMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 79, de 24 de abril de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias c dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrato 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS,
vereador, (03) três diárias com pernoite, para fora do Estado, no valor
unitário de R$ 800,00 (Oitocentos reais), perfazendo um total de R$
2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), considerando a necessidade
de deslocamento até a Capital Federal Brasília/DF, nos dias 25, 26 e
27 de abril de 2023, onde participou da XXII Marcha dos Legislativos
Municipais, promovido pela União dos Vereadores do Brasil.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031,0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:BA8206E8
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 80, de 24 de abril de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso IT
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Sra, SHEILA PEREIRA DAMASCENO,
vereadora, (03) três diárias com pernoite, para fora do Estado, no
valor unitário de R$ 800,00 (Oitocentos reais), perfazendo um total de
R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), considerando a
necessidade de deslocamento até a Capital Federal Brasília/DF, nos
dias 25, 26 e 27 de abril de 2023, onde participou da XXTI Marcha dos
Legislativos Municipais, promovido pela União dos Vereadores do
Brasil.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, clemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Ttaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Tdentificador:8665390D
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 81, de 24 de abril de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. ROSEMBERGUE ALVES DE HOLANDA,
vereador, (03) três diárias com pernoite, para fora do Estado, no valor
unitário de R$ 800,00 (Oitocentos reais), perfazendo um total de R$
2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), considerando a necessidade
de deslocamento até a Capital Federal Brasília/DF, nos dias 25, 26 €
27 de abril de 2023, onde participou da XXII Marcha dos Legislativos
Municipais, promovido pela União dos Vereadores do Brasil.
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