norma nº 81/2023

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
Portaria nº 81, de 24 de abril de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias
e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições
que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a
Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. ROSEMBERGUE ALVES DE HOLANDA, vereador, (03)
três diárias com pernoite, para fora do Estado, no valor unitário de R$ 800,00 (Oitocentos
reais), perfazendo um total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), considerando
a necessidade de deslocamento até a Capital Federal Brasília/DF, nos dias 25, 26 e 27 de
abril de 2023, onde participou da XXII Marcha dos Legislativos Municipais, promovido
pela União dos Vereadores do Brasil.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14,00,
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro. CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba gmail.com
Fone fax; (88) 3410-1178
Ceará, 11 de Maio de 2023 * Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará *» ANO XIV |Nº 3204
Estado, no valor unitário de R$ 1.000,00 (Um mil reais), perfazendo
um total de R$ 3.000,00 (Três mil reais) considerando a necessidade
de deslocamento até a Capital Federa! Brasília/DF, nos dias 25, 26 e
27 de abril de 2023, onde participou da XXII Marcha dos Legislativos
Municipais, promovido pela União dos Vereadores do Brasil.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art, 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Titon Pereira de Azevedo
Código Identificador:E3D625DD
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 78, de 24 de abril de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso TI
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. JOSÉ RIBAMAR BARROS, vereador, (03)
Três diárias com pernoite, para fora do Estado, no valor unitário de R$
800,00 (Oitocentos reais), perfazendo um total de R$ 2.400,00 (dois
mil e quatrocentos reais), considerando a necessidade de
deslocamento até a Capital Federal Brasilia/DF, nos dias 25, 26 e 27
de abril de 2023, onde participou da XXII Marcha dos Legislativos
Municipais, promovido pela União dos Vereadores do Brasil.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
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Francisco Titon Percira de Azevedo
Código Identificador;64C37F94
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 79, de 24 de abril de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS,
vereador, (03) três diárias com pernoite, para fora do Estado, no valor
unitário de R$ 800,00 (Oitocentos reais), perfazendo um total de R$
2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), considerando a necessidade
de deslocamento até a Capital Federal Brasília/DF, nos dias 25, 26 e
27 de abril de 2023, onde participou da XXII Marcha dos Legislativos
Municipais, promovido pela União dos Vereadores do Brasil.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Ttaiçaba
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Francisco Ilton Pereira de Azevedo
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 80, de 24 de abril de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso IT
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Sra. SHEILA PEREIRA DAMASCENO,
vereadora, (03) três diárias com pernoite, para fora do Estado, no
valor unitário de R$ 800,00 (Oitocentos reais), perfazendo um total de
R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), considerando a
necessidade de deslocamento até a Capital Federal Brasília/DF, nos
dias 25, 26 e 27 de abril de 2023, onde participou da XXTT Marcha dos
Legislativos Municipais, promovido pela União dos Vereadores do
Brasil.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.061, elemento de despesa 3.3.90.11.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Ttaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Tdentificador:8665390D
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 81, de 24 de abril de 2023,
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. ROSEMBERGUE ALVES DE HOLANDA,
vercador, (03) três diárias com pernoite, para fora do Estado, no valor
unitário de R$ 800,00 (Oitocentos reais), perfazendo um total de R$
2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), considerando a necessidade
de deslocamento até a Capital Federal Brasília/DF, nos dias 25, 26 c
27 de abril de 2023, onde participou da XXII Marcha dos Legislativos
Municipais, promovido pela União dos Vereadores do Brasil.
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Ceará, 11 de Maio de 2023 + Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará + ANO XIV |Nº 3204
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:E5 | A6688
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 82, de 24 de abril de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias c dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrato 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. GUILHERME NUNES BEZERRA
BARBOSA, vereador, (03) três diárias com pernoite, para fora do
Estado, no valor unitário de R$ 800,00 (Oitocentos reais), perfazendo
um total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), considerando
a necessidade de deslocamento até a Capital Federal Brasília/DF, nos
dias 25, 26 e 27 de abril de 2023, onde participou da XXTI Marcha dos
Legislativos Municipais, promovido pela União dos Vereadores do
Brasil.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14,00.
Art, 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONTEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:958815CB
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 83, de 24 de abril de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso IT
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Sra. MARIA ELANE DA SILVA, vereadora, (03)
três diárias com pernoite, para fora do Estado, no valor unitário de R$
800,00 (Oitocentos reais), perfazendo um total de R$ 2.400,00 (dois
mil ce quatrocentos reais), considerando a necessidade de
deslocamento até a Capital Federal Brasília/DF, nos dias 25,26 €e27
de abril de 2023, onde participou da XXII Marcha dos Legislativos
Municipais, promovido pela União dos Vereadores do Brasil.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Ttaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:C2B6B9FE
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 84, de 24 de abril de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso IT
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIO REGINEUDO DE LIMA,
vereador, (03) três diárias com pernoite, para fora do Estado, no valor
unitário de R$ 800,00 (Oitocentos reais), perfazendo um total de R$
2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), considerando a necessidade
de deslocamento até a Capital Federal Brasília/DF, nos dias 25, 26 e
27 de abril de 2023, onde participou da XXII Marcha dos Legislativos
Municipais, promovido pela União dos Vereadores do Brasil.
Art, 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONTEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:17229129
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATA DE JULGAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO
2023.04.12.00-1
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AIA DE JULGAMENTO - CIHAMAMENTO PÚBLICO
Aos dez (10) dias do mês de maio do ano de 2023 (dois mil e vinte e
três) às 09:00 horas, na sala de reunião da Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de jati-ce, sita a Rua Carmelita Guimaraes, nº
02, Centro, sob a Presidência do Sr. Francisco Flavio da Silva e os
Srs. Juarez Nogueira dos Santos Neto, Edson Vidal dos Santos
membros desta Comissão, teve lugar a presente reunião da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jati ce, com a
finalidade especifica de julgar o CHAMAMENTO PÚBLICO nº
2023.04,12-001 , destinado à CADASTRAR GRUPOS FORMAIS
E INFORMAIS DE AGRICULTURA FAMILIAR A FIM DE
FORNECER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AQ
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAF, a tim de
receberem os envelopes com a documentação e propostas relativas ao
chamamento, de acordo com o edital correspondente. No Horário
Preestabelecido, Considerado que Não apareceram Grupos
Interessados em Participar do Certame Regido Pelo Edital de
Licitação, A Comissão, Declarou a Licitação Deserta. Devido à
Importância da Contratação do objeto pela a Adminisuação, o
Pregoeiro no Uso de suas Atribuições, Fará nova Publicação com
nova data. Finalizando os trabalhos, em seguida Sr Presidente
determinou a publicação no DOM. o Sr. Presidente não havendo mais
nada a tratar encerrou a sessão. Do que. para constar eu Edson Vidal
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